Velório do Corpo do padre Jerônimo será na Igreja de Santa Luzia

A Diocese de Patos, através do Pe. Damião Rogério de Almeida Ramos, Chanceler da Cúria Diocesana informa que o corpo do Pe. Jerônimo Leopoldino de Medeiros Neto (foto) está sendo encaminhado para Campina Grande-PB e só deverá ser liberado amanhã sem horário ainda definido para o seu retorno.

A Diocese já confirma que após a liberação do corpo, o velório será realizado na Igreja Matriz de Santa Luzia-PB até as 16h, havendo em seguida a celebração de uma missa e após o término, o corpo será sepultado na própria Igreja.

PatosOnline

Corpo do Padre é encontrado no sitio vertentes em Santa Luzia

A policia confirmou a informação de que um cadáver foi encontrado em  estado de decomposição nas proximidades do sitio vertentes, a viatura  da Policia se deslocou ate o local, devido o não reconhecimento por conta do aspecto em que o corpo se encontrava, apenas as vestes eram as mesmas que mantiveram contato com Pe Alex da Paroquia de Santa Luzia, o mesmo já esta no local para reconhecimento do corpo do Padre Jeronimo

Daqui a pouco mais informações.

Vacina anti-HIV: sucessos iniciais

Após décadas de esperanças frustradas, os desenvolvedores de vacinas contra o HIV estão se permitindo uma cautelosa atitude otimista. Em conferência realizada em Bancoc, na Tailândia, cientistas relataram indícios moleculares que ajudam a explicar o primeiro sucesso de um teste da vacina em humanos. O resultado pode indicar o caminho para a produção de mais vacinas no futuro.

''É possível afirmar que este foi até agora o experimento mais bem-sucedido’', afirma Adriano Boasso, imunologista do Imperial College de Londres.

O estudo analisou amostras clínicas de um teste da vacina RV144 realizado anteriormente com mais de 16 mil pessoas. Em 2009, três anos após a aplicação da vacina, os cientistas relataram que, para os voluntários que receberam a vacina, a probabilidade de contrair a doença diminuiu 30 por cento em relação aos que receberam placebo.

Os resultados modestos marcaram o primeiro sucesso de um teste da vacina em humanos – dois anos após o notório fracasso da vacina produzida pelo laboratório farmacêutico Merck. Porém, o teste da Tailândia também deixou os pesquisadores intrigados.

MSN

FICHA DE ALUNOS QUE FALTAM ÀS AULAS, É APRESENTADA A MEMBROS DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DA PARAÍBA

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio da Gerência Executiva da Gestão Escolar (Geage), da Gerência Executiva de Educação Infantil e Ensino Fundamental e do Programa de Avaliação (Proava), apresentou, nesta sexta-feira (16), a Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) aos doze representantes dos Núcleos de Acompanhamento da Gestão Escolar (Nages) e de Conselhos Tutelares.

A  ficha faz parte do Programa de Combate à Evasão Escolar e tem como objetivo apoiar e orientar as famílias e os responsáveis pelos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual. “Depois da apresentação, faremos o acompanhamento da implantação da Ficai. O nosso objetivo é aumentar a frequência dos estudantes nas escolas”, explicou Antonieta Nóbrega, gerente da Geage.

Sempre que constatada a infrequência do aluno por cinco dias letivos consecutivos ou sete dias alternados, no período de um mês, o professor da turma deverá comunicar imediatamente o fato à direção da escola, que providenciará o contato com os pais ou responsável pelo aluno para fazê-lo retornar à assiduidade. Todas as informações referentes às causas da infrequência ou do abandono escolar serão registradas na Ficai.

Quando esgotados todos os recursos e providências cabívei, e se após uma semana de esforços o aluno ainda não tiver sido localizado ou não tiver voltado a frequentar a escola, a direção deverá encaminhar a Ficai ao Conselho Tutelar ou ao Juizado da Infância e da Juventude. As informações contidas na Ficai serão encaminhadas à SEE para fins estatísticos e outros encaminhamentos.

“Esta será uma maneira de vincular a escola à família, fazendo com que ela trabalhe junto com a escola, especialmente no combate à evasão escolar, que é uma preocupação da SEE e da educação brasileira”, destacou o secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia.

http://eeefmodilondefigueiredo.blogspot.com/

Aumento: Entidades da PM encaminharam documento ao Governo da Paraíba solicitando melhorias salariais; comandante se dispôs mediar reivindicações

O Governo do Estado já tem em mãos documento elaborado pelas entidades representativas da Polícia Militar reivindicando aumento salarial. A informação foi repassada ao portal pelo presidente da Caixa Beneficente, coronel Maquir Cordeiro Alves, um dos articuladores das reivindicações da corporação junto aos setores competentes da administração estadual.

De acordo com o líder dos policiais a proposta também foi encaminhada ao comandante geral da instituição, coronel Euler Chaves (foto), que teria se mostrado receptivo ao conteúdo e se colocado à disposição para mediar o pleito junto ao governador Ricardo Coutinho numa mudança de postura que surpreendeu favoravelmente as entidades, já que o apoio do comandante geral é sempre um reforço considerável quando se trata de melhoria salarial.

O documento é fruto de incansáveis e incessantes reuniões onde todas as diretorias das entidades tiveram participação efetiva numa demonstração de coesão que fortalece o movimento reivindicatório dos militares.

Elas aguardarão até o começo de outubro para que o governo dê uma resposta positiva aos pleitos da classe já que a proposta é baseada em números coerentes com a realidade financeira do Estado.

As lideranças da PM estão confiantes em uma resposta positiva do Governo já que as reivindicações não ultrapassam os limites do permitido pela receita estadual. 

Elas também acreditam que, com o envolvimento do comandante geral na luta pela implantação das melhorias salariais o diálogo com o Governo ocorra em clima de harmonia.

Jampa News

Polícia Federal deve oferecer concurso com mil vagas até o fim do ano

A meta da Polícia Federal (PF) é promover a formação de cerca de mil policiais por ano, a serem selecionados por meio de novos concursos, para adequar o efetivo do departamento às demandas dos grandes eventos que serão realizados no país e também para reforçar a segurança nas regiões de fronteira. As informações são do diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo.

Valeixo, que confirmou a programação de concursos para 1.024 vagas entre o fim desse ano e o início do ano que vem – nos cargos de agente (396), escrivão (362), papiloscopista (116) e delegado (150) – afirmou que as solicitações de concurso do órgão vão além. “Temos pleitos sucessivos de concursos, até para ir reforçando o efetivo até os grandes eventos”, revelou.

De acordo com o delegado, a previsão de concursos é limitada pela capacidade da Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília, onde são formados os novos policiais. “Temos a capacidade de 1.024 candidatos por ano na academia. Queremos trabalhar com a nossa capacidade máxima de formação até repor todo o efetivo, até preenchermos todos os cargos”, explicou. “Naturalmente, desde que seja aprovada pelo Ministério do Planejamento a realização desses concursos”, completou.

Concursos também para perito - Com o objetivo de preencher todo o quadro previsto em lei para a PF, serão retomados, inclusive, os concursos para perito, cargo para o qual não há seleção desde 2004. O cargo tem como requisito o ensino superior completo, em área específica a ser definida no edital do concurso, e proporciona remuneração inicial idêntica a de delegado.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal do departamento, um novo concurso para o cargo está programado para 2013, com oferta girando em torno de 150 a 180 vagas. Segundo ele, o número poderá variar em função das aposentadorias. “O pedido já foi formalizado, ele só vai ser atualizado.”

O dirigente esclareceu que o departamento está trabalhando segundo as suas possibilidades. “Estamos trabalhando o planejamento de forma anual. O que posso fazer em 2012 é esse quadro de mil vagas. No mesmo ano já vou estar trabalhando com a autorização para os concursos de 2013.”

Aposentadorias reforçam necessidade - Segundo o delegado Valeixo, a promoção de novos concursos para a carreira de policial federal é motivada também pelo grande número de aposentadorias que vem sendo registrado. “É muito importante o ingresso de novos policiais. Estamos tendo aposentadorias. Em média, 600 por ano. Temos não só que repor, mas também reforçar o efetivo.”

Ele afirmou que a ampliação do efetivo deve ir além de 2013, ano que antecede a realização da Copa do Mundo no Brasil, em função justamente da capacidade da ANP. “Não tenho como formar 2 mil policiais por ano.” Valeixo ressaltou, no entanto, que a programação prevê um trabalho frequente de formação de novos policiais federais. “Existe todo um planejamento para que até a realização dos grandes eventos a academia esteja promovendo inúmeros cursos de formação.”

Expectativa de 512 vagas este ano - No caso do concurso da PF para 512 vagas de agente (396) e papiloscopista (116), aguardado para este ano, a Assessoria de Imprensa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já informou que existe a possibilidade das provas da seleção serem realizadas ainda em 2011.

Para isso, no entanto, será necessário que o Ministério do Planejamento conceda o mais rapidamente possível a autorização para a abertura do concurso. Porém, o processo referente ao pedido para os dois cargos encontra-se desde 30 de novembro do ano passado estagnado no Departamento de Modernização Institucional da Secretaria de Gestão da pasta.

De acordo com o diretor de Gestão de Pessoal da PF, delegado Maurício Leite Valeixo, a expectativa é de que a autorização seja concedida até o fim de outubro. A abertura das vagas este ano teria sido garantida pelo ministro da Justiça a representantes dos delegados federais.

Caso seja mantida a estrutura dos últimos concursos do departamento para a área policial, abertos em 2009 para agente e escrivão, os candidatos às novas vagas terão que passar por provas objetivas e discursiva (com as disciplinas variando conforme o cargo), avaliação psicológica, exame médico, exame de aptidão física, prova prática de digitação (apenas escrivão), curso de formação e investigação social.

Considerando-se a mesma hipótese, o exame de aptidão física será composto por testes em barra fixa, de impulsão horizontal, de corrida de 12 minutos e de natação (50 metros), com índices diferentes para homens e mulheres. 

Folha Dirigida 

Amor e revolução exibirá novo beijo gay nesta terça

Apesar dos protestos, o SBT não abandonou a ideia de levar adiante o romance entre Marcela (Luciana Vendramini) e Marina (Gisele Tigre), em “Amor e Revolução”. Depois do barulho causado em maio, o capítulo desta terça-feira (27) voltará a exibir uma cena de beijo entre as duas personagens na trama escrita por Tiago Santiago. Se tudo correr como planejado, o casal pode inclusive terminar junto o folhetim. Vai depender apenas da vontade do público. Como a coluna havia adiantado, os espectadores decidirão por meio de voto alguns dos desfechos da novela.

Quando foi exibido pela primeira vez, o beijo gay não alterou a audiência da trama, sempre em torno dos cinco pontos, mas repercutiu bastante. Tanto que o mesmo tipo de carícia seria trocada entre homens, no caso os personagens Duarte (Carlos Artur Thiré) e Jeová (Lui Mendes), mas a emissora vetou a ideia.

IG

Fifa ameaça tirar Mundial do Brasil

Por discordar do projeto da Lei Geral da Copa de 2014, que será valida também para a Copa das Confederações de 2013, a Fifa ameaça tirar o Mundial do Brasil. A segunda alternativa para sediar a competição, daqui a três anos, seria os EUA, que têm concluída boa parte da estrutura necessária para o evento, já que foi sede em 1994.

O Projeto da Lei Geral da Copa foi enviado em 19 de setembro pelo governo ao Congresso Nacional. Dá poderes à Fifa e dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, como as responsabilidades da entidade e da União nos atos referentes às competições e eventos paralelos, a proteção de símbolos oficiais protegidos e as punições para quem falsificar produtos licenciados.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, a Fifa não aprovou o projeto de Lei que foi enviado ao Congresso. A entidade julga que o texto fere alguns pontos que foram acordados com o presidente Lula quando o Brasil ganhou o direito de sediar o Mundial, em 2007. As mudanças trariam prejuízos financeiros e comerciais para a Fifa, o que fez com que houvesse a ameaça de mudança de sede. Entre os motivos do atrito estão a meia-entrada para estudantes e para maiores de 65 anos.

A inclusão da meia-entrada no texto foi vista como uma vitória do governo brasileiro sobre a Fifa. O benefício para maiores de 65 anos segue o que manda o Estatuto do Idoso. Como não há uma lei federal que conceda o desconto para os estudantes, a entidade máxima do futebol poderá negociar diretamente com os Estados o valor dos ingressos.

Ministro se mantém na defensiva

Depois de aparecer como principal figura no escândalo do convênio fantasma, quando repassou, sem licitação, R$ 6,2 milhões para uma empresa fazer o cadastro nacional dos torcedores para a Copa de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, opinou sobre um dos pontos mais polêmicos da Lei Geral da Copa: a possibilidade de as cidades-sede decretarem feriado em dias de jogo do Mundial.

Silva se manteve na defensiva e atenuou as críticas à proposta. Afirmou que “os feriados serão circunstanciais e limitados”. O deputado federal Romário, porém, afirmou recentemente que os feriados vão “maquiar a falta de obras e alguns problemas” do país.

A falta de obras, aliás, parece ser um tormento na vida de Orlando Silva. Principal articulador e porta-voz do Mundial no Brasil, ele vê os problemas se acumularem em seu mandato. Além das críticas relativas ao convênio fantasma, Silva convive com atrasos nos principais estádios do país, seja pela demora para definição da arena, como aconteceu em São Paulo, ou por greves de operários, casos de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Tanto é que a maioria de suas declarações é evasiva e não se baseia em fatos, mas em previsões que até agora não seguem o cronograma planejado.

Maior exemplo disso foi o que o ministro disse sobre as obras de mobilidade urbana. Apesar de apenas cinco das 12 cidades-sede terem começado as reformas, ele falou que essas obras serão “o grande legado para a comunidade que o Mundial de futebol deixará”.

Poderes para a Fifa

A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores ligados à federação de futebol. No projeto está incluída também uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio no arredor dos estádios. Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à entidade, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

A Fifa também gostaria de ver liberada nos estádios a venda de bebidas alcoólicas, cuja cota de patrocínio é de uma cervejaria. Atualmente, o consumo nos estádios está proibido por uma decisão conjunta assinada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Como a Lei Geral não aborda o tema, a Fifa poderá negociar com os governos estaduais a liberação.

O projeto de Lei Geral da Copa só deve se tornar lei em 2012. De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a proposta precisa ser bastante discutida e deverá ser mudada por deputados e senadores. Não está descartada a possibilidade de criação de uma comissão especial para discussão do projeto. Isso acontece quando a abrangência da proposta é ampla e envolve temas relacionados a diversas comissões temáticas.

A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de 1.000 dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014. A Lei Geral deve ser votada até o final do ano.

R7

Patos tem mais de cinco mil mulheres a mais do que homens

Atenção encalhados do sertão: está sobrando mulher na cidade de Patos . Saia de casa e vá à luta. A menos que você seja muito feio, você encontrará sua “alma gêmea”, pois segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), está sobrando mulher no “pedaço”.

Segundo o Censo Demográfico 2010 a população residente do município de Patos é de 100.674 pessoas, sendo 47.805 homens e 52.869 mulheres, ou seja, existe um superávit de mulheres na cidade. Em números redondos existem 5.064 mulheres a mais do que homens em Patos.

O Censo 2010 mostrou que existem 95,9 homens para cada 100 mulheres no Brasil. Em números absolutos são mais 3,9 milhões de mulheres a mais que homens no país. Se o número de mulheres é maior do que o de homens no Brasil e em todos os países ocidentais, no entanto o número de homens é maior do que o número de mulheres no mundo, por conta de países como a Índia e a China que juntos têm mais de dois bilhões de habitantes, mais de um terço da população mundial, e nesses países a mão de obra masculina é valorizada e os pais, muitas vezes, preferem abortar uma criança do sexo feminino para esperar que, na próxima gestação venha uma criança do sexo masculino.

Segundo os especialistas o aumento do número de mulheres em relação aos homens vem ocorrendo ao longo dos homens no Brasil e isso ocorre em função da mortalidade. Nascem mais homens do que mulheres, mas como a mortalidade dos homens é superior a das mulheres, porque eles estão sujeitos a morrerem mais cedo, acaba prevalecendo um contingente maior de mulheres.

No gráfico abaixo, confira a sinopse demográfica, por gênero e faixa etária, do município de Patos.

Folha Patoense

DO VALE DO SABUGI: SÓ SANTA LUZIA É SELECIONADA PARA O EDUCADOR DIGITAL

A Secretaria de Estado da Educação (SEE) por meio do Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo) divulgou a lista com 2.507 candidatos selecionados para o projeto Educador Digital, capacitação voltada para os professores da rede estadual de ensino, efetivos ou prestadores de serviço, que estiverem em sala de aula.

VEJA LISTA

Os professores que concluírem o curso receberão como incentivo um netbook.

“Os professores que já participaram deste e de qualquer um dos módulos do curso do Proinfo em 2011 também receberão um netbook, que será entregue após o término deste curso”, explicou Dario Gomes, gerente de Tecnologia da Informação da SEE.

O curso terá início no dia 3 de outubro com o módulo “Introdução à Educação Digital”. O projeto Educador Digital objetiva capacitar os professores da rede utilizando a metodologia do Proinfo.

“O netbook será um recurso a mais para o professor, pois através do curso ele era preparado para utilizar a tecnologia que existia na escola, mas não tinha acesso a esta tecnologia em casa, então, será como um complemento do curso”, destaca Gilmar Silva, gerente do Proinfo na Paraíba.

Cerca de 100 professores atuarão como formadores em todo o Estado. A meta da SEE é capacitar aproximadamente 23 mil professores até 2014.

Secom-PB

Polícias Civil e Militar prendem 15 pessoas acusadas de pistolagem em Patos e Catolé do Rocha

Cerca de 130 policiais civis e militares estão neste momento participando de uma mega operação denominada "Laços de Sangue", deflagrada nas primeiras horas desta terça-feira(27) nas cidades de Patos, Catolé do Rocha, João Pessoa, e no Estado do Rio Grande do Norte. A mega operação policial tem o objetivo de reprimir três organizações criminosas voltadas à execução de pessoas.

De acordo com o delegado Cristiano de Araújo Jacques, as investigações são em torno de três organizações criminosas, das famílias Oliveira, Veras e Suassuna, que vêm se confrontando, e realizando várias execuções, que resultaram até o momento em cerca de 64 homicídios.

Segundo Jacques, uma característica marcante dos três grupos, é o planejamento de suas execuções, com todos os crimes previamente planejados, com tarefas bem definidas dentro da organização. Pessoas  financiam, recrutam mercenários, levantam os alvos e executam. 

O delegado revelou que o desencadeamento da operação policial teve que ser antecipado, tendo em vista, três execuções programadas, que aconteceriam no município de Catolé do Rocha, a mando do clã Oliveira. Os integrantes dos clãs residem em diversos municípios e Estados da Federação: Catolé do Rocha, Patos, João Pessoa, RN, CE.

Até o momento pelo menos 15 pessoas foram presas e 17 armas apreendidas. A operação ainda está em andamento e às 11h, os chefes das policias Militar e Civil darão entrevista com o balanço completo da Operação.

As prisões aconteceram duas em João Pessoa, 4 em brejo dos Santos, 5 em Patos, 4 em Antonio Martins(RN) e uma em Caraúbas(RN).

A operação está contando com policiais civis(5ªDRPC e 8ªDRPC), GAECO (Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado\ Ministério Púbico da Comarca de Patos), Polícia Militar(3º BPM\Patos e 12º BPM\ Catolé do Rocha) e o Poder Judiciário(Comarcas de Patos e Catolé do Rocha).

130 policiais cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pelas Comarcas de Catolé do Rocha e Patos, coordenados pelos Delegados Regionais, André Rabelo(8ªDRPC) e Cristiano Jacques(5ªDRPC), além dos delegados Glauber e Simone Quirino, que foram responsáveis pelas investigações sobre as organizações criminosas.

Crimes aconteceram na maioria nas regiões de Catolé do Rocha e Patos

De acordo com a polícia, só este ano em Catolé do Rocha e outros municípios, foram registrados cerca de 04 homicídios, que somando com os crimes acontecidos em Patos, já apontam para o número assustador de 07 execuções, resultando um total de cerca de 64 homicídios, decorrentes da guerra das famílias Oliveira\Veras e Suassuna, que teve origem no município de Catolé do Rocha.

No município de Patos, o clã Oliveira é suspeito de envolvimento nos crimes:

Em 23.05.11, José Antônio de Araújo(Juninho de São Bento).
Em 24.05.11, foi assassinado Ramises da Rocha(Ramises).
Em 25.06.11, foi assassinado Aldo Suassuna de Sousa("MiMI": irmão de Silvio Suassuna de Sousa, mais conhecido por "Moça Branca", assassinado em 14.03.11, à mando da família Oliveira ).

Jacques destacou que dois dos pistoleiros, da família Oliveira, conhecidos por "Da Lua" e "Kleber Chocolate", foram presos pela polícia no início das investigações e estão respondendo a processo por homicídios praticados nas cidades de Patos e Catolé do Rocha.

Brigas entre famílias já duram mais de meio século

O delegado André Rabelo(8ªDRPC), ressaltou que o clima de terror que marca Catolé do Rocha e região começou por volta dos anos 50, quando duas das famílias mais importantes da cidade duelam pelo poder político da região, os Maias e Suassunas.

As famílias deram o pontapé inicial para os conflitos entre famílias e o clima acirrado foi reacendido a partir dos anos 90, por rixas entre os Oliveiras, Veras e Suassunas. "No entanto, na época dos Maias e Suassunas, os conflitos não eram tão graves como os de hoje. As duas famílias se enfrentavam, mas sem tanta violência. Porém, o clima acirrado serviu de precedente para o conflito entre Oliveira e Veras, que já se enfrentam a mais de 20 anos", disse ele.

Essa rixa entre Oliveira Veras, principalmente, teve início nos anos 90, quando membros das duas famílias se envolveram em uma confusão por motivos banais, em um bar na cidade de Brejo dos Santos, distante nove quilômetros de Catolé do Rocha.

Durante o confronto, um integrante da família Veras foi assassinado, e em represália, um Oliveira também acabou sendo morto. A partir disso, o ódio entre as famílias só aumentou, resultando numa série de assassinatos.

Vicente Conserva 

PSB de Várzea lança a pré-candidatura de Demazinho

A pré-candidatura do ex-prefeito Demazinho (PSB) ao executivo municipal de Várzea foi definida neste sábado (24), durante Congresso Municipal da legenda socialista naquela cidade do Sabugi paraibano. A garantia é do presidente estadual do Partido, Edivaldo Rosas, que em discurso assegurou a candidatura própria do socialista.

O presidente do PSB na Paraíba disse ainda que a candidatura de Demazinho tem todo o aval do governador Ricardo Coutinho, que não pôde comparecer ao evento de Várzea, mas assegurou o apoio incondicional a sua a sua trajetória para retornar a Prefeitura de Várzea. 

Outro que compareceu ao evento dos socialistas de Várzea foi o deputado estadual Manoel Ludgério (PDT), que preferiu falar das qualidades de Demazinho como político e auxiliar do Governo de Ricardo Coutinho. Para Ludgério é o nome ideal para voltar a administrar o município de Várzea. “O que ele já fez e continua fazendo por esta cidade é mais que legítimo o seu retorno”, lembra o deputado.

Quem também discursou na convenção municipal do PSB de Várzea foi o deputado estadual Adriano Galdino (PSB), que destacou todo o trabalho realizado por Demazinho durante o período de oito anos que ficou a frente do executivo municipal. 

Até mesmo o prefeito do vizinho município de Caicó, estado do Rio Grande do Norte, Bibi Costa (PSB) também esteve na convenção municipal de Várzea, que ainda contou com a presença do prefeito Ricardo Wanderley, da cidade de São José de Espinharas. Outro que marcou presença foi o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, Marenilson Batista (PT).

Governador em exercício
A visita mais aguardada da convenção do PSB de Várzea foi a do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), que foi levar o seu apoio a coligação de seu partido, representado em Várzea pela família do ex-prefeito Babá Batista, que apontou o nome da advogada Ana Claudia, como pré-candidata a vice na chapa encabeçada pelo socialista Demazinho.

Para Demazinho o aval do vice-governador, Rômulo Gouveia, representa a união das oposições que buscam recolocar a cidade de Várzea nos trilhos do desenvolvimento. Ele garantiu isso durante a convenção de seu partido e do PPS, que também realizou o seu evento no mesmo local e elegeu a sua comissão executiva, que tem a frente os empresários Lúcio Xavier e Rogério José de Sousa, como presidente e vice respectivamente.

Paraiba Ja

Dedé Santana visita a Paraíba e fala sobre humorista Shaolin: “Ele é sensacional”

O ator e humorista Dedé Santana, do programa ‘Aventuras do Didi’ da Rede Globo, visitou a cidade de Sousa, no último final de semana, para participar do espetáculo no Circo Moscou. Na oportunidade, Dedé falou sobre Shaolin e revelou que na época em que trabalhou na TV Record manteve contato com Shaolim e o definiu como um grande comediante.

Dedé contou que seu primeiro contato com Shaolin foi por telefone, no dia do seu aniversário, quando ligou para o paraibano para lhe cumprimentar pela passagem de mais um ano de vida. “Eu falei, rapaz, to ligando só pra te dar os parabéns. Você é um tremendo comediante, simplesmente sensacional. Então, aí a gente teve uma amizade mais por telefone. Depois disso estivemos várias vezes juntos”, frisou.

O humorista disse ainda que teve conhecimento da tragédia que deixou em coma o comediante Shaolin e revelou que tentou ligar várias vezes para a família, mas não obteve êxito. Ele explicou que a família de Saholin estava muito tensa e não queria se comunicar com ninguém. “Fiquei sabendo de alguns detalhes, apenas por amigos meus da Record. Mas espero que ele esteja se recuperando bem”, pontuou.

Dedé Santana falou ainda sobre sua vida profissional, pessoal e explicou as dificuldades que teve para continuar com os Trapalhões, após a morte de Zacarias e Mussum e a reconciliação com Didi.

As declarações foram concedidas em entrevista ao p entrevista ao programa ‘Sabalanço’, da Rádio Líder FM.

Congresso prepara mudanças no Código Penal para corrigir distorções

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados estão prestes a revisar o Código Penal brasileiro. Duas subcomissões foram instaladas para apurar as desproporcionalidades nas penas e as distorções que foram surgindo ao longo dos anos. Revisto pela última vez em 1940, o conjunto de leis penais do país acabou sofrendo mudanças pontuais e isoladas, além de estar desatualizado, por não prever situações que nem sequer existiam há 70 anos, como as relacionadas à internet. Como resultado, há crimes brandos punidos com rigidez e crimes graves com penas brandas. “A situação é de impotência do Judiciário, dos ministérios públicos e da polícia”, resume o procurador federal do Ministério Público da Bahia Vladimir Aras.

Em algumas situações, a pena prevista é tão discrepante que os juízes tentam enquadrar as penalidades em outras normas para dar punições “justas”. É o caso da lei que trata de falsificação de medicamentos, cuja pena varia de 10 a 15 anos de detenção e é mais rigorosa que a legislação para o tráfico de drogas — cinco a 15 anos. A revisão da lei que trata da falsificação de remédios ocorreu em 1998, após pílulas anticoncepcionais feitas de farinha serem vendidas por uma empresa farmacêutica. “Foi uma dessas reformas feitas pelo Congresso ao sabor dos acontecimentos”, explica Vladimir Aras. “Tudo bem ter penas razoáveis para falsificação de anticoncepcionais. Mas foi incluída nessa lei a falsificação de cosméticos”, acrescenta. Quem falsificar um creme para rugas, por exemplo, fica sujeito à mesma pena, que vai de 10 a 15 anos de prisão. “Em alguns casos, quando é possível, os juízes tentam enquadrar o crime na lei de narcotráfico, que tem pena mínima de cinco anos, metade da outra”, detalha.

No outro extremo, estão os crimes negligenciados, tratados como de menor importância. Pela lei, o prazo para a prescrição corresponde à metade da pena máxima e, nos casos de ilícitos com penas curtas, isso pode gerar impunidade. Nesse rol estão os crimes ambientais, cujas penas são de seis meses a um ano de prisão. “Essa legislação foi substancialmente modificada em 1998, quando já existiam as críticas de que as punições para crimes ambientais eram muito severas. Muitas dessas penas, que de fato deveriam ser graves, agora não são mais”, aponta Vladimir.

Discussões

Das duas subcomissões criadas no Congresso, a da Câmara está com os trabalhos mais adiantados. Foram convidadas entidades da sociedade civil que lidam com o Código Penal, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Justiça, para avaliar as penas e chegar a um critério que dê proporcionalidade a todas. Os integrantes já foram divididos por temas. 

No Senado, a subcomissão contará com 15 juristas, mas eles ainda serão indicados pelas lideranças partidárias. Ainda não foi acertado como será a cooperação entre as duas subcomissões. “Mas com certeza, chegaremos a uma proposta única do Congresso”, diz o relator da subcomissão da Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). 

Apesar das discussões estarem apenas no início, a subcomissão na Câmara já chegou a um consenso: “Um dos critérios para definir as penas deve ser o uso ou não da violência”, afirma o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira. Na opinião do especialista, um dos motivos para as penas serem tão desproporcionais são as modificações feitas quando algum acontecimento gera clamor público. “Agradar a opinião pública pode gerar distorções”, afirma. 

Crimes cibernéticos

Uma das preocupações atuais é modificar a legislação para compreender os crimes cibernéticos. “Não podemos esperar que uma legislação de 1940 sirva para isso. A internet começou a ser popularizada a partir da década de 1990”, diz Vladimir Aras, que cuidará do tema na subcomissão da Câmara. O procurador explica que existem dois tipos de crimes relacionados à rede virtual. Os primeiros são os comuns, infrações previstas em outras legislações, mas que usam computadores para serem executados. É o caso da clonagem de cartões. O segundo tipo é próprio da internet. “São aqueles crimes que atingem os bens jurídicos da sociedade da informação. Atacam a disponibilidade, a confiabilidade e a autenticidade da informação.” Mas esses ataques, como os vírus, por exemplo, hoje não são punidos.

Correio Web

São José do Sabugi e Junco do Seridó têm 180 dias para demitir servidores

Servidores públicos contratados sem concurso público em 24 municípios da Paraíba deverão ser demitidos em no máximo 180 dias. A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (26). Os servidores foram contratados em caráter temporário, considerado inconstitucional pelos desembargadores paraibanos.

Os relatores das Ações Diretas de Inconstitucionalidade entenderam que os dispositivos atacados pelo Ministério Público foram idênticos e revelam flagrante violação às disposições constitucionais e não especificam quais os casos em que há necessidade de excepcional interesse público para justificar as contratações temporárias.

O desembargador-relator Márcio Murilo da Cunha Ramos, relator do processo nº 999.2010.000510-0/001, referente ao município de Gado Bravo, afirmou que a Constituição Federal exige o concurso público para admissão de pessoal da Administração Pública.

Ele observou que a contratação direta de servidores para atender a alguma necessidade transitória só pode ser feita mediante descrição taxativa das hipóteses em que haja interesse público excepcional, o que não ocorreu e não se configura na lei municipal em questão.

Durante a sessão, sob as relatorias dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, João Alves da Silva, Fred Coutinho, Romero Marcelo e Genésio Gomes Pereira, a Corte utilizou os mesmos argumentos nas outras ações, referentes a outros 23 municípios que estão na mesma situação.

DEMISSÕES – Os municípios que terão que demitir servidores contratados sem concurso são: Gado Bravo, Teixeira Zabelê, Itapororoca, Marcação, Lucena, São José do Sabugi, Gurjão, Montadas, Riacho dos Cavalos, Sousa, Santa Cruz, Desterro, Alagoa Nova, Gurinhém, Marizópolis, Junco do Seridó, Pilar, Mari, Solânea, Itatuba, São Bentinho, Paulista e Cabedelo.

Assessoria do TJ-PB

4.000 bancários param atividades HOJE por tempo indeterminado; saiba como agir durante a greve

A partir de HOJE (27), 4.000 bancários vão paralisar as atividades na Paraíba. A decisão foi tomada por unanimidade na última quinta-feira durante assembléia da categoria. A greve deve permanecer por tempo indeterminado.

De acordo com o secretário geral do Sindicato dos Bancários, Marcos Henrique, foi realizada uma assembléia na noite de ontem (26), com caráter organizativo.

‘A greve é por tempo indeterminado. Todos os serviços estarão parados, com exceção da compensação’, afirmou o secretário. Ele continuou, ‘Queremos reajuste salarial de 12,8%, os bancos só querem dar 8%’. (Confira no final desta página a íntegra da reivindicação da categoria)

Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todo o país irão integrar a greve.

Saiba como agir durante a greve dos bancários: (Por Hélton Renê – Especialista em Direito do Consumidor)

- Com relação ao pagamento de contas (água, telefone, cartões de crédito), o consumidor deverá procurar outra via de acesso para saldar suas dívidas junto com os seus credores, ligando para suas centrais de atendimento, registrando sempre o protocolo de atendimento.

- Quem faz pagamento de faturas como cartões de crédito, contas de água e luz, por exemplo, uma saída é procurar as vias mais habituais como casas lotéricas, multibanks etc.

- Deve-se lembrar que nos casos de saques, as casas lotéricas possuem um limite diário que pode prejudicar o consumidor que necessita de saques de maior volume. A dica é conversar com o gerente para a possibilidade desse aumento.

- Para quem ainda não utiliza os serviços de pagamento direto na conta, seria uma ótima oportunidade para aderir a esses serviços. Traz comodidade rapidez e segurança, ficando apenas a cargo do consumidor o monitoramento das contas.

- Lembrando ainda que caso o consumidor não tenha recebido outra forma de via de acesso aos seus pagamentos, não deverá pagar por qualquer acréscimo ou multa, de acordo com o Código de Defesa do consumidor, que obriga no seu art 22 o serviço como os dos Bancos serem adequados e eficazes, e quanto aos essenciais, contínuos.

- Caso o consumidor venha a ter qualquer prejuízo, mesmo procurando outras vias de acesso, pode realizar uma reclamação em qualquer Órgão de Defesa do Consumidor ou ir ao Juizado especial.

Pollyana Sorrentino