Tovar sugere revisão do orçamento para garantir manutenção dos Poderes e da UEPB

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) sugeriu nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), que a peça seja revista para garantir a manutenção dos poderes e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no próximo ano. Durante a audiência, representantes de diversas instituições destacaram as dificuldades de se manterem com os repasses previstos na peça orçamentária.

“Precisamos sentar com o Governo do Estado para garantir que o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e UEPB tenham as condições de manterem seus serviços em prol dos paraibanos. Estamos propondo essa revisão para garantir que o orçamento seja mais bem distribuído”, destacou o deputado.

Para o representante do Tribunal de Justiça, Marcial Cruz, o orçamento previsto para o próximo ano compromete o funcionamento da instituição. Leonardo Quintans, representante do Ministério Público, também destacou que o congelamento do orçamento para o próximo ano será prejudicial para a manutenção dos trabalhos no próximo ano.

De acordo com Madalena Abrantes, presidente da Defensoria Pública, a instituição hoje tem um déficit de 90 defensores para atender os paraibanos. Ela disse que o orçamento previsto para 2019 vai prejudicar a instituição que necessita de mais espaços físicos para atender a população.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de São Mamede anuncia programação do 2º Festival Cultural de Picotes, confira:

A pouco dias da segunda edição do Fecup (Festival Cultural de Picotes), a Prefeitura de São Mamede por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Artes intensifica a divulgação do evento, lançando a programação na íntegra.

Será um dia intenso, argumentam os organizadores do festival. As 5h30, atletas participam do rapel e trilha ecológica no pico da serra. Já a abertura oficial acontece as 17h30 com apresentações culturais, da Banda Marcial da Escola Municipal Professora Fildani, dos grupos de convivência, programas sociais e das demais escolas do município.

A programação ainda traz artistas e grupos de cidades circunvizinhas, como o Poeta Ramon Medeiros de Patos, recitando suas poesias e apresentando a mais nova criação baseada na história da Vila. O grupo Filhos do Sabugy de Várzea apresenta o xaxado, a banda Duarte Machado de Santa Luzia, as canções de fanfarra.

O pároco da cidade, Padre Fabrício Dias Timóteo, participa do evento a fim de falar sobre a importância cultural e religiosa do povoado, cujo padroeiro é Santo Antônio.

Para encerrar o festival, shows dos cantores Aécio Flávio e Márcio Diniz. No repertório, forró de raiz e o moderno. Os organizadores pretendem, dessa forma, agradar ao variado público que vai prestigiar o evento.

A secretaria ressalta ainda que será disponibilizado transporte gratuito para a população, a partir das 17h com retorno à 0h, saída do Bezerrão. Segue, abaixo, programação do evento.

Fonte: Ascom/PMSM

Câmara aprova o Dia Nacional da Música e Viola Caipira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto que institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira (PL 7881/17). A proposta do deputado João Daniel (PT-SE) segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.

Segundo Daniel, a música brasileira mostra toda a riqueza de nossa diversidade cultural e regional. 

“Estamos sugerindo essa data para comemorar a data do nascimento do jornalista, escritor, folclorista, e importante etnógrafo da cultura caipira e do dialeto caipira, Cornélio Pires, que publicou mais de vinte livros, nos quais procurou registrar o vocabulário, as músicas, os termos e expressões usadas pelos caipiras”, explicou o parlamentar.

O relator na CCJ, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.

Fonte: Agência Câmara

Pela segunda vez, data das provas do concurso da Prefeitura de Patos é adiada

Foi adiada pela segunda vez, a data da realização das provas do concurso da Prefeitura Municipal de Patos.

As provas objetivas estavam marcadas para acontecer no dia 25 de novembro, mas a empresa organizadora divulgou que a realização agora está prevista para ocorrer no dia 09 de dezembro.

Segundo a prefeitura, apesar das alterações, o concurso será mantido e deve acontecer em quatro etapas. A primeira fase é a prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. A segunda etapa será a avaliação de títulos, de caráter classificatório para cargos específicos, de acordo com o previsto no edital.

A terceira etapa é a prova prática, também de caráter classificatório e eliminatório para cargos específicos. A quarta e última etapa é o curso de qualificação, de caráter classificatório e eliminatório para cargos também específicos.

Mais de 15.700 pessoas se inscreveram para o concurso de Patos, que está oferecendo 298 vagas, com salários de até R$ 2,5 mil.

Os candidatos inscritos no concurso vão poder consultar os locais de prova a partir da próxima segunda-feira (19), por meio do site da empresa organizadora.

Fonte: Luanja Dantas-Mais Patos

Enem 2018: gabaritos oficiais já estão disponíveis - CONFIRA

Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio 2018 (Enem) foram divulgados nesta quarta-feira, dia 14, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Quem fez as provas pode acessar os gabaritos na página do exame ou no aplicativo oficial do Enem. Não há um horário marcado para a divulgação do material.

Além das respostas, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.

Mesmo com os gabaritos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão.

O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Por exemplo, se muitos candidatos acertarem determinada questão, ela será considerada fácil e, por isso, valerá menos pontos. Já a questão que grande parte dos estudantes errarem, valerá mais.

Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota após a divulgação do resultado final, em 18 de janeiro de 2019.

Questão anulada

Na última segunda-feira, dia 12, o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

Notas podem ser usadas para Sisu, ProUni e Fies

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação. No segundo domingo, responderam questões de Ciências da Natureza e Matemática.

A nota do exame poderá ser usada para três fins: concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu); disputar bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni); e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Extra Online

Várzea de Luto: Morre Sebastião Martins

Faleceu na tarde de hoje (13/11) na cidade de Várzea o senhor, Olavo Carlos da Silva, popularmente conhecido por "Sebastião Martins".

O Corpo está sendo velado em sua residência que fica na Rua Manoel Dantas (Próximo a Prefeitura)

Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo num momento como este, rezamos e pedimos a Deus que ampare seus familiares.

CONFIRA AS FOTOS: Por unanimidade, Wanderley Lucena é eleito presidente da Câmara de Várzea

Nesta segunda-feira (12/11) os vereadores do município de Várzea escolheram a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Uma única chapa disputou a eleição e conseguiu, por unanimidade, se eleger.  

Governistas e independentes se uniram em favor da candidatura de Wanderley Lucena da Nóbrega, o popular Vando (DEM), para ocupar a cadeira de presidente da Casa.

Na contagem após a apuração, Vando obteve 07 votos. O vereador Francisco Lindeildo (Tico), do PR, não compareceu a sessão por motivos de saúde.

Wanderley Lucena está em seu segundo mandato como vereador.

A solenidade contou com a presença da família do presidente eleito, amigos e correligionários. O prefeito Toninho (DEM), o vice-prefeito Alexandre Magno (PSDB) e o ex-prefeito Dr. Otoni (DEM) também prestigiaram o momento.

A nova mesa assumirá em 1º de janeiro de 2019.

Wanderley Lucena (DEM) – presidente

Carlos Henrique (PSB) – 1º vice-presidente

Zimar Fernandes (DEM) – 2º vice-presidente

Charlles Freire (DEM) – 1º secretário

Carlos Antônio (DEM) – 2º secretário

CLIQUE AQUI E CONFIRA AS FOTOS

Fonte: Politica do Vale

Prefeitura de Santa Luzia começa limpeza do açude Padre Ibiapina

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia começou a fazer a limpeza do açude Padre Ibiapina (Açude Velho). "Como fizemos ano passado, atingindo vários pontos positivos como o serviço realizado em toda rede de esgoto que antes seguia para dentro do açude, poluindo toda a área, assim, pudemos prevenir a população de varias doenças", destaca o Prefeito Zezé.

Fonte: Assessoria

Prefeitura doa Vacinas contra febre aftosa para os criadores de São Mamede, confira

Com o inicio da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, a Prefeitura de São Mamede abriu inscrições para doar doses da vacina aos pequenos criadores do município.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura que funciona no setor do IPTU, à Rua Presidente João Pessoa, vizinho ao Banco do Brasil. De segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. 

O secretário da pasta, Damião Pedro, ressalta que cada tubo contem 10 doses da vacina. Dessa forma, o criador com menos de 10 animais deve se juntar com o vizinho para garantir as doses, evitando assim desperdício de vacinas.  

A entrega da vacina será nesta quarta-feira, dia 21 de novembro, às 9h, na sala do IPTU.

Fonte: Ascom/PMSM

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não ter sido convertida em lei a tempo pelo Congresso Nacional.

— Este dispositivo tem o cuidado de não promover situações de discriminação da mulher em locais com atividades insalubres, o que pode afetar a sua empregabilidade, principalmente quando se tratar de mulher em idade reprodutiva. É de grande importância atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e o nível de emprego — afirmou o autor.

Nova regra

Conforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade.

Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.

Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.

Relatório

O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à iniciativa e explicou o porquê:

— Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança — afirmou.

Ferraço ainda rejeitou uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A intenção dela era impedir em qualquer hipótese o trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres, além de garantir o pagamento do adicional mesmo durante o afastamento temporário.

— Estamos rejeitando a emenda da senadora Vanessa por entrar em conflito com o escopo do projeto. Apesar de seu bom propósito, não dialoga com a vida real — afirmou Ferraço.

O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que a votação do PLS 230/2018 foi uma boa oportunidade para que os parlamentares retificassem um ponto que fora muito criticado na reforma trabalhista.

Tramitação

O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o próprio emitente do cheque e titular da conta corrente. O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.

A proposta diz ainda que o comerciante será obrigado a receber cheques se não houver no estabelecimento a informação clara e ostensiva indicando que tal modalidade de pagamento não é aceita no local.

Quem descumprir as normas fica sujeito a sanções administrativas já previstas no artigo 56 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multas a interdição do estabelecimento.

O relator na CAE, senador Pedro Chaves (PRB-MS), concordou com a iniciativa. O parecer foi lido pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

"Entendemos que a proposição estabelece normas razoáveis e proporcionais para a aceitação ou a recusa de cheques por estabelecimentos comerciais, sem impor custos econômicos desnecessários, e respeitando os riscos de mercado e crédito existentes. Assim, resguarda os interesses tanto dos consumidores quanto dos comerciantes", afirmou Chaves em seu relatório.

O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda vai ser analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto que permite que conselheiros tutelares sejam reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal.

Hoje, o estatuto permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos.

A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (PRB-GO).

Campos entendeu que a proposta contribui para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro. “O papel do conselheiro tutelar é extremamente importante no desenvolvimento da nossa sociedade, pois tem a nobre missão de intermediar relações entre meninos e meninas em situação de vulnerabilidade e órgãos garantidores de direitos, como Ministério Público e Varas da Infância e Juventude”, afirma o relator.

Os conselhos tutelares de cada município e de cada região administrativa do DF são compostos de cinco membros, escolhidos pela população local.

Tramitação 

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

9 DE DEZEMBRO: Bombeiros realizam a 6ª edição do Pedal do Fogo em Guarabira

O 3º Batalhão de Bombeiro Militar (3º BBM) realizará no próximo dia 9 de dezembro (domingo) a 6ª edição do “Pedal do Fogo”, passeio ciclístico realizado na zona rural do município de Guarabira, no Brejo Paraibano, com percurso de 30 (trinta) km, tendo como local de início e término a AABB. Serão dispostos pelo percurso pontos de hidratação. Estão inclusos no valor da inscrição uma camisa, café da manhã, feijoada, música ao vivo e sorteios de brindes. 

O Pedal do Fogo é um momento de integração entre os bombeiros militares e a população, além de ter caráter beneficente, pois todos os alimentos arrecadados nas inscrições serão destinados a instituições de caridade de Guarabira. O evento faz parte das comemorações do 27º aniversário de fundação do Batalhão.

As inscrições para o passeio estão sendo feitas na sede do próprio Batalhão, localizado à Rua Almeida Barreto, 246, Centro de Guarabira, ao preço de R$ 40,00 mais 02 (dois) quilos de alimentos não perecíveis. 

As inscrições também estão disponíveis através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHAZ1ygSIMDNsPMjOg8765LAfAV8Jo7FfIsZeTUnaqq48iDg/viewform

O link também se encontra disponível nas redes sociais, no Instagram: @3bbmcbmpb e em na fanpage do Facebook: 3º Batalhão de Bombeiro Militar.

Ao longo das edições, o Pedal do Fogo já contou com mais de 800 participantes! Venha fazer parte desse evento! 

Maiores informações através do telefone (83) 3271-2460 e pelos whatsApp (83) 98725-5754 (Capitão Martins) e (83) 99990-4799 (Tenente Daniel).

Fonte: Blog do Rildo

Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos oferece 160 vagas para Cursos Técnicos de nível médio

Diretoria Geral da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica – Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, nomeada pelo Ato Governamental n° 1.667/2018, publicada no DOE de 27 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período de 09 de novembro de 2018 a 19 de novembro de 2018, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Inscrição de Educandos 001/2018, com 160 vagas disponíveis para Cursos Técnicos de nível médio, observadas as disposições contidas neste Edital. Sendo 150 para novas matriculas e 10 para possíveis alunos da casa.

As vagas ofertadas são para os seguintes cursos:

CURSO TÉCNICO DE DESIGNER DE CALÇADOS é voltado a iniciação e aos estudos das etapas de concepção e produção de Calçados.

A ideia é proporcionar aos alunos elementos essenciais para o desenvolvimento de uma coleção autoral. Sendo assim, há um estudo dos materiais a serem utilizados na sua confecção, juntamente com a Ergonomia e os componentes envolventes do calçado, com uma coordenação através da inovação estética, funcional e tecnológica.

Os profissionais podem atuar em ateliês, escritórios de desenvolvimento de coleções de Calçados, websites, revistas voltadas ao setor e indústrias calçadistas.

CURSO TÉCNICO EM VENDAS caracteriza-se pela possibilidade de complementação de estudos e de aperfeiçoamento profissional. É dirigido a profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos na área comercial e a pessoas que buscam formação inicial para ingresso na área de vendas.

O curso propõe o desenvolvimento de habilidades como a criatividade, a comunicação pessoal, a análise e a solução de problemas nas áreas de negócios e vendas.

O profissional técnico em Vendas realiza atividades como: elaboração de relatórios e projeções de vendas, prestação de suporte de vendas e esclarecimento de dúvidas sobre produtos e serviços, identificação de negócios potenciais, desenvolvimento e elaboração de propostas comerciais, análise de demanda e de necessidades dos clientes.

Informações sobre o Processo Seletivo através dos telefones da gestão da escola (83) 99655-1181; (83) 99881-0431; (83) 981209960 e do email novaecitpatos@gmail.com

Fonte: Assessoria

Casos de dengue e zika crescem e de chikungunya caem em 2018 na Paraíba, diz MS

Os números dos casos de dengue e vírus da zika aumentaram na Paraíba nos 10 meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o número de casos de chikungunya caíram. Os dados relacionados aos casos notificados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (13).

A Paraíba foi um dos nove estados que apresentou aumento de mais de 200% no número de dengue. Na Paraíba, até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue é de 214%, passando de 3.336 casos em 2017 para 10.486 no mesmo período de 2018. Neste ano, a incidência da dengue é de 260,5 casos/ 100 mil habitantes.

Para zika, o aumento é de 196%, passando de 108 casos em 2017 para 320 em 2018, com incidência de 7,9 casos/100 mil habitantes. Já em relação à chikungunya, houve redução de 43%, passando de 1.638 casos em 2017 para 929 neste ano com incidência de 23,1 casos/100 mil habitantes.

O coordenador da Sala Nacional de Controle do Aedes Aegypti, José Braz, explicou que esse aumento se dá por vários fatores, mas que não é possível determinar especificamente um motivo real, tendo em vista que o aumento dos vetores se dá diretamente ao nível de envolvimento da população combate desse mosquito.

“Depende de fatores climáticos, apesar de ser o mesmo vetor, depende da temperatura. Vamos fazer uma análise epidemiológica, é preciso ser feito um estudo mais aprofundado. Susceptibilidade da população e predominância do vírus no local são alguns dos motivos para esses aumentos”, explicou.

Ainda de acordo com José Braz, o ideal seria termos vacinas, que estão em fase de estudo, mas que o foco das ações no momento são no combate ao vetor. “Estamos convocando a participação de todos nesse trabalho que é fundamental”, explicou.

Fonte: G1PB

Meteorologista afirma que semiárido do Nordeste terá temperaturas acima da média nos próximos 6 meses

As temperaturas continuarão acima da média, é o que diz o físico, meteorologista e mestre em Meteorologia Rodrigo Cézar Limeira.

O semiárido do Nordeste deverá ter temperaturas acima da média nos próximos 06 meses.

A afirmação se refere aos meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril.

Para o estudioso o principal responsável pelo calor acima do normal a ser observado no semiárido nos próximos meses, será o fenômeno climático e oceânico El Niño.

O mesmo deve se configurar entre os meses de dezembro e janeiro na região central do Oceano Pacífico Equatorial, no entanto, alguns sinais de sua formação já são visíveis, e um deles é a nebulosidade abaixo do normal nesse final de ano em grande parte do interior do Nordeste.

O estudioso Rodrigo Cézar Limeira diz que o fato do Oceano Pacífico Central se apresentar mais quente que o normal, favorece que um dos ramos descendentes da célula de Circulação de Walker fique sobre o norte do Nordeste, isso contribui para a atuação de uma alta pressão persistente na região, inibindo a convecção e consequentemente a formação de nuvens durante dias seguidos.

Fonte: Diário do Sertão

Temer quer fim de auxílio-moradia antes de sancionar aumento

O presidente Michel Temer quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com o auxílio-moradia antes que ele sancione o reajuste salarial dos ministros da Corte e da Procuradoria-Geral da República. Um auxiliar direto de Temer disse ao Estado que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste e que aguarda o fim formal do auxílio-moradia, prometido como uma compensação ao aumento de 16,4%.

O fim do benefício foi um compromisso assumido pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para convencer o Congresso Nacional a dar aval ao aumento. Segundo senadores, ele se comprometeu a abolir também outros penduricalhos. Dias Toffoli ainda não definiu uma data para levar o tema ao plenário. O auxílio-moradia vigora desde 2014 com base em duas liminares do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Ele ainda não liberou as ações para julgamento. O Estado apurou que Toffoli estaria aguardando a sanção do projeto para pautar o julgamento do auxílio-moradia no plenário da Corte. Na última quinta-feira, o ministro disse que conversaria com Fux sobre o tema.

Em entrevista à Record TV, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que "não tem outro caminho" se não o veto. "Se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição", disse Bolsonaro.

"Complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar um reajuste como esse. Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto", completou o presidente eleito.

Teto

Com o reajuste, o salário dos 11 ministros e da procuradora-geral da República Raquel Dodge passará de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil, com efeito de elevar o teto do funcionalismo público nacional. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (dia 7) por 41 senadores (a maioria da base governista, entre eles aliados de Bolsonaro), e 16 contrários (a maioria de esquerda). Só um se absteve, José Maranhão (MDB-PB), que ingressou com pedido para levar o reajuste com urgência ao plenário um dia antes da votação.

O aumento foi encaminhado por pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e recebido na Casa Civil na mesma noite de quarta-feira. Agora, Temer tem quinze dias, até 22 de novembro, decidir se sanciona ou veta os dois projetos de lei que determinaram o reajuste. Na hipótese de o presidente não se manifestar, os projetos são considerados sancionados tacitamente, indo à promulgação pela Presidência da República ou pelo presidente do Senado.

O impacto nas contas públicas com o efeito cascata para outros órgãos da União e Estados é estimado em pelo menos R$ 4,1 bilhões. O governo Temer orientou voto favorável. Senadores emedebistas defenderam que a medida não causará aumento para além do teto de gastos, que só permite a reposição da inflação, e que Judiciário e Ministério Público terão de remanejar gastos.

Sem interlocutor no Congresso, Bolsonaro não conseguiu barrar a aprovação, que marcou um revés também ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na véspera, ele pressionara Eunício Oliveira a aprovar a reforma da Previdência e defendera publicamente uma "prensa" nos parlamentares. Em entrevista exclusiva ao Estado, Eunício reagiu: "Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não. Não aceito que digam que o Congresso tem de levar prensa. Aqui tem a liberdade de cada um botar o dedinho e votar sim, não ou abstenção".

Fonte: Terra

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Dinaldinho Wanderley para voltar a Prefeitura de Patos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou pública a decisão tomada no último dia 06 de novembro de 2018, e negou o habeas corpus impetrado pelo prefeito afastado da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, ao qual pedia retorno ao cargo e outras questões que dizem respeito ao processo que o mesmo responde e que levou ao seu afastamento.

De acordo com o relator Ministro Felix Fischer, a prisão preventiva, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada, pois se vislumbra medidas alternativas diante da gravidade dos atos cometidos pelo gestor. A análise do Ministro foi seguida por unanimidade pelos Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça e não reconheceu o pedido do prefeito afastado.

Em trecho da decisão, o STJ diz: “V - Não se pode olvidar, ademais, o fato de o paciente, supostamente, fazer parte de organização criminosa especializada na fraude de licitações e no desvio de dinheiro público, circunstância que reforça a manutenção das medidas cautelares pelo fundado receio de reiteração delitiva. Não havendo elementos que indiquem, de maneira inequívoca, a possibilidade de revogação de tais medidas, a manutenção destas se faz necessária. Habeas corpus não conhecido”.

Negando o habeas corpus, o STJ publica: "ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca,Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator".

A cada dia fica mais difícil o retorno do prefeito Dinaldinho Wanderley ao cargo. Novos escândalos, além do revelado durante a Operação Cidade Luz, também pesam para a decisão que culminou com o afastamento do prefeito do cargo. O Ministério Público Estadual (MPE), recentemente, revelou que existia irregularidades e atos de improbidade diante do abastecimento de combustível da Prefeitura Municipal de Patos.

CLICK AQUI E VEJA A DECISÃO 

Fonte: Jozivan Antero – Patos Online

Prefeito Toninho realiza sonho dos moradores da rua Roberto Wance em Várzea

O prefeito Toninho juntamente com o Vice-prefeito Alexandre Magno participaram, nesta segunda-feira (12/11), da realização de um antigo e prioritário sonho dos moradores da Rua Roberto Wance em Várzea, que há a anos aguardavam a chegada da pavimentação da rua.

“Era uma expectativa antiga. Então, priorizamos a obra, que traz melhoria significativa, com nova sinalização. Uma conquista importante para os moradores”, destaca o Prefeito.

O prefeito foi recebido com festa. Moradores serviram um almoço para agradecer. “Sonho realizado, rua devidamente pavimentada”, comemora Toninho.

A professora Vanja Luiza, usou as redes sociais para agradecer. “ Uma obra que com certeza irá melhorar a vida desse moradores. Prometido e cumprido! Você não nos decepcionou. Parabéns mesmo pela brilhante gestão que vem trazendo atona uma Várzea cada vez mais renovada! Obrigada por realizar esse nosso sonho! Parabéns também para a equipe que realizou o trabalho na pavimentação. A Rua agora tá linda!”, comemora Vanja.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS