MANCHETE
print this page
OUTRAS NOTÍCIAS

Vereador Wando protocola ofício na Energisa e solicita melhorias na zona rural de Várzea

Na última sexta-feira, dia (15/03) o vereador Wanderley Nóbrega (wando) (DEM), realizou visita a sede da Energisa em Patos, e protocolou oficio solicitando providências urgentes com relação as deficiências apresentadas pela empresa na prestação de serviços na zona rural do município.

O que motivou o Vereador a protocolar este ofício, foram as reivindicações dos moradores da zona rural de Várzea, os constantes apagões que tem ocorrido na zona rural vem trazendo transtornos e prejuízos a população, bem como facilitando ações marginais no Município. 

O vereador pede maior agilidade no atendimento.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Ministério Público da Paraíba solicita apoio do TRE-PB e urnas eletrônicas para a eleição dos conselhos tutelares

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na eleição unificada dos conselhos tutelares para o período 2019-2022, com a disponibilização de urnas eletrônicas aos 223 municípios paraibanos. A eleição para escolha dos conselheiros tutelares vai acontecer em todo o país no dia 6 de outubro (primeiro domingo do mês), conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O apoio foi solicitado na última sexta-feira (15), pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação, o promotor de Justiça Alley Escorel, que se reuniram com o presidente do TRE-PB, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e com o secretário de Tecnologia da Informação do tribunal para tratar do assunto. O presidente do TRE-PB se comprometeu a fazer uma análise técnica para atender ao pedido do MPPB.

Segundo o procurador-geral de Justiça, o processo de escolha unificado dos conselhos tutelares representa um grande avanço para o fortalecimento desse órgão, que é essencial ao sistema de garantia dos direitos e que tem como missão zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Já o promotor de Justiça Alley Escorel explicou que a lei federal que alterou o ECA em relação ao assunto tem como proposta inovar o processo eleitoral, tornando-o mais fortalecido, organizado e unificado e que, para isso, é importante uma atuação uniforme da Justiça Eleitoral em todos os municípios, inclusive para prevenir a ocorrência de abusos e fraudes. “As urnas eletrônicas garantirão maior segurança e celeridade na apuração dos votos, além de serem mais confiáveis. Nas últimas eleições para escolha dos conselheiros tutelares, realizadas em João Pessoa, por exemplo, o processo de apuração durou cerca de três dias. Sem uma participação mais efetiva da Justiça Eleitoral, já antevemos que os problemas usualmente verificados, quando da realização de pleitos semelhantes, seguramente irão se potencializar, com graves prejuízos aos eleitores e à imagem do próprio conselho tutelar perante a sociedade, comprometendo, por via reflexa, sua atuação na defesa dos interesses de crianças e adolescentes”, argumentou.

Experiências
No ofício encaminhado ao presidente do TRE-PB, o MPPB mencionou problemas ocorridos e dificuldades detectadas nas últimas eleições realizadas em 2015 para escolha dos conselheiros tutelares, em todo o país, que não foram organizadas com o apoio do TSE. Dentre eles estão: o uso de urnas de lona, inclusive em capitais como Belo Horizonte, João Pessoa, São Luís e Vitória; a não realização de pleitos em algumas cidades e a anulação de eleição nos municípios de São Paulo, Salvador, Belém e Rio de Janeiro.

O MPPB também destacou experiências em que a urna eletrônica já foi utilizada. Foi o que aconteceu também em 2015, no Rio Grande do Norte, onde o TRE disponibilizou urnas eletrônicas para os municípios com mais de 20 mil habitantes. Além de já ter garantido a disponibilização desses equipamentos a essas mesmas cidades para o pleito deste ano, o tribunal está estudando a possibilidade de expandir os municípios contemplados.

Em Tocantins, o TRE já atendeu à solicitação do Ministério Público estadual e vai disponibilizar para todos os 139 municípios do estado as urnas eletrônicas para a realização da eleição unificada do conselho tutelar 2019.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, após visita de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), criou um grupo de trabalho para averiguar a possibilidade de disponibilização de urnas eletrônicas para o maior número de municípios brasileiros possível.

 Fonte: MPPB

Vigilante poderá ter direito a prisão especial

Resultado de imagem para VigilanteO Projeto de Lei 700/19 garante prisão especial a vigilantes antes da condenação definitiva. A regra vale para vigilantes patrimoniais, de transporte de valores, de escolta armada e de segurança pessoal privada.

A proposta, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o vigilante ficará preso em quartel ou em uma prisão distinta da comum. Se não for possível, ele deverá ficar em cela distinta dos demais presos.

O texto, que inclui o benefício na Lei de Segurança Bancária (7.102/83), também proíbe o transporte do guarda municipal ao lado de outros presos.

A proposta busca dar tratamento isonômico entre os profissionais da segurança privada e os demais agentes de segurança. O Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41) garante o benefício para policiais civis e militares.

Segundo Oliveira, os vigilantes são considerados forças auxiliares à segurança pública, desempenhando atividades em vários órgãos públicos e privados. “O recolhimento visa proteger a população, pois esses profissionais podem ser coagidos e aliciados dentro do sistema prisional e revelar informações sigilosas dos seus postos de serviços”, disse.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Inmet coloca toda a Paraíba em alerta para chuvas e risco de deslizamentos

Os 223 municípios da Paraíba estão em alerta para chuvas, conforme Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido até as 23h59 desta terça-feira (19). Em vários locais do estado, incluindo em João Pessoa, as chuvas já começaram na madrugada desta segunda-feira (18).

De acordo com comunicado postado na página do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos (Alert-AS), há risco de alagamentos e pequenos deslizamentos. A previsão é de que sejam registradas chuvas entre 20 mm/h e 30 mm/h ou de 50 mm/dia.

A orientação é de que a população de cidades onde se confirmem as chuvas evitem enfrentar mau tempo e usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Também é recomendado atenção a possíveis alterações em encostas. Defesa Civil e Corpo de Bombeiros são os órgãos a serem procurados em casos de emergência, pelos telefones 199 e 193, respectivamente.

Fonte: Redação

Projeto cria incentivo para a doação de sangue

Banco de Sangue da Fundação Hemocentro de Brasília.  Foto: Ana Volpe/Agência Senado O Projeto de Lei que concede meia-entrada para os doadores de sangue foi apresentado no Senado. O PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), visa incentivar esta ação humanitária.

Todos os anos são efetuadas inúmeras campanhas para incentivar a doação de sangue. No entanto, dados do Ministério da Saúde de 2016 mostram que os doadores são apenas 1,6% da população brasileira. O número está abaixo do parâmetro da Organização Mundial da Saúde, que estipula que ao menos 4% da população do país deve ser doadora. A escassez é, então, um grande problema para os bancos de sangue do país, visto que a doação é essencial para a saúde pública.

Na justificativa do projeto o autor relata a necessidade de se criar outros mecanismos para incentivar os cidadãos a se tornarem doadores. “Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue. Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato.”

Ele cita como exemplos os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada para doadores. Outros utilizam a doação regular como critério para a isenção de taxa para prestação de concursos públicos.

O projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, posteriormente na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) onde, terá decisão terminativa: se aprovado, será encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Agência Senado

Receita Estadual apreende carga com 2,5 mil fardos de jogos de cama, no Sertão da Paraíba

Mercadoria estava sendo transportada em um caminhão e foi apreendida porque a nota fiscal apresentada era inidônea — Foto: Divulgação/Receita EstadualUma carga com 2.502 fardos de jogos de cama foi apreendida na cidade de Patos, no Sertão paraibano, durante uma operação realizada pela Secretaria de Estado da Receita, nesta sexta-feira (15). De acordo com o Comando Fiscal de Patos, a mercadoria estava sendo transportada em um caminhão e foi apreendida porque a nota fiscal apresentada era inidônea.

Segundo a Receita Estadual, os auditores fiscais de Patos constataram que o Documento Auxiliar Fiscal Eletrônico (Danfe) apresentado pelo motorista do veículo não informava o destinatário dos produtos.

Foi lavrado o auto de infração e o valor da carga somou um total de R$ 67.527, gerando um recolhimento de R$ 18 mil aos cofres públicos, sendo R$ 12 mil de ICMS e outros R$ 6 mil de multa por infração.

Ações intensificadas
A Secretaria de Estado da Receita tem intensificado o trabalho de fiscalização de cargas dos postos fiscais do Sertão e do Alto Sertão e nas demais regiões fiscais, promovendo inclusive blitz móvel.

O Objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea ou pendente de regularidade.

Fonte: G1PB

Senac Paraíba abre mais de 2 mil vagas em 135 cursos profissionalizantes

O Senac Paraíba está com 2852 vagas abertas em 135 cursos em diversas áreas. As turmas são ofertadas para os meses de março e abril nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. São vários cursos em diferentes áreas de atuação profissional: Informática, Beleza, Gestão, Saúde, Moda, Idiomas, Artes, Gastronomia, Turismo, Comunicação, Conservação e Zeladoria.

Na capital, o Senac oferece 58 cursos nas unidades do Centro de Educação Profissional de João Pessoa, no Centro de Desenvolvimento Gerencial e na Escola Senac de Gastronomia e Hotelaria.

Para se matricular em um dos cursos, os interessados devem se dirigir à unidade do Senac onde deseja estudar levando em mão os documentos de RG, CPF e comprovante de pré-requisito. Os cursos serão ministrados em diversos horários. A programação completa pode ser acessada no site.

Em Campina Grande, as oportunidades estão abertas nas áreas de Informática, Gestão, Idiomas, Artes, Moda, Gastronomia e Turismo com 1325 vagas. Em Patos, os 17 cursos e o workshop são nas áreas de Gestão, Comércio, Informática, Gastronomia, Beleza e Saúde. Em Cajazeiras, as 80 vagas são oferecidas nos segmentos de Informática, Idioma, Turismo e Beleza.

Fonte: Redação

Paraíba tem 138 mortes por câncer de colo do útero e reforça vacinação

Resultado de imagem para câncer de colo do úteroA Paraíba fechou 2018 com 138 mortes por câncer do colo do útero. Outras 133 mortes contabilizadas em 2017 pelo mesmo motivo. Já em 2016, foram registradas 113 mortes em decorrência do câncer do colo do útero. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em conjunto com a Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia, orienta que os Municípios intensifiquem a vacinação contra o HPV nas escolas públicas e privadas da Paraíba durante o mês de março.

O objetivo é reforçar as atuais ações de prevenção dos cânceres do colo do útero, pênis, verrugas genitais, boca e orofaringe. O público alvo é composto por meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.

“Observamos que o monitoramento das coberturas vacinais reflete uma queda nos anos em que não foi utilizada a estratégia de vacinação nas escolas. Então, é fundamental que os municípios façam esforços para garantir a vacinação da população, reiterando a importância de alcançar altas e homogêneas coberturas vacinais por faixa etária”, pontuou a assessora técnica do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara.

Em 2014, ano de introdução da vacina contra o HPV, a cobertura da primeira dose na Paraíba alcançou mais de 100%, resultado da vacinação ter ocorrido, na sua maioria, em ambiente escolar.

“É uma ação estratégica desenvolvida para o maior alcance do público-alvo da vacinação contra o HPV. Esta ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma política intersetorial que tem como objetivo promover saúde e educação integral para crianças, adolescentes, jovens e adultos”, disse Márcia Mayara.

Fonte: Alisson Correia-Portal Correio

Empresa espanhola vence leilão e vai administrar aeroportos da Paraíba

Empresa espanhola vence leilão e vai administrar aeroportos da ParaíbaNo leilão realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo federal, os aeroportos da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande) foram arrematados pela empresa espanhola Aena.

O consórcio ofertou R$ 1,9 bilhões pelo bloco de aeroportos.

Além dos aeroportos paraibanos a empresa também irá administrar os terminais de Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte.

A Aena já administra 46 aeroportos na Espanha, 12 no México, 2 na Jamaica e 2 na Colômbia.

Fonte: PB Agora

SANTA LUZIA: Atenção servidores inativos e pensionistas do IPSAL

A imagem pode conter: textoJá encontra-se disponível no IPSAL a obtenção da DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) para os servidores inativos e pensionistas deste instituto.

Fonte: Assessoria

Confira alguns índices das chuvas registradas nesta quinta-feira no município de Várzea

A imagem pode conter: nuvem, céu, atividades ao ar livre e naturezaConforme dados colhidos pelo BLOG JEFTE NEWS, confira alguns registros de chuvas na Zona Urbana e Rural de Várzea nesta quinta-feira (14/03). 

ZONA URBANA
Várzea - 28 mm

ZONA RURAL
Rio de Várzea - 28mm
Sitio Bosque - 30mm
Manoel de Renato (Caiçaras) - 27mm
Pitombeira - 22,5mm
Barro Branco - 29mm
Xique-xique - 18mm
Antonio de Biu (Serrotes Preto) - 22mm
Ailton Firmo (Ipueiras Fundas) - 30mm
Assentamento São Vicente - 22mm

FONTE: BLOG JEFTE NEWS/FOTO: RIVALDO CARLOS

Polícia Federal prende cinco pessoas em operação contra crimes financeiros na Paraíba

A Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira(15), uma operação na Paraíba e prendeu cinco pessoas em João Pessoa. A Operação Sicário foi deflagrada com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática, no Brasil, e mais especificamente na Paraíba, do chamado “cobro” ou“cobrito”, uma espécie de agiotagem extorsiva. 

Trata-se de uma vertente colombiana de crime financeiro que consiste na organização de uma instituição financeira clandestina para controlar um organizado sistema de empréstimo de dinheiro a juros extorsivos.

Os alvos da operação seriam estrangeiros, colombianos, e foi realizada em vários bairros, inclusive um edifício do bairro dos Bancários, e no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.

Um homem foi preso no bairro dos Bancários.  Um veículo também foi apreendido.

A operação contou com a participação de 30 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, bem como cinco mandados de prisão preventiva, nos Estados da Paraíba e Amapá.

ENTENDA O CASO
O cobro é materializado através do oferecimento de panfletos a lojistas, geralmente pequenos empresários, em que é exposta uma cobrança de juros diária, normalmente sobre pequenas quantias que disfarçam a abusividade das cobranças.

Os recursos captados a partir de empréstimos extorsivos, destinam-se a um fundo cuidadosamente organizado e administrado pela organização criminosa através de aplicativos eletrônicos, sendo posteriormente reinvestidos na expansão das atividades ilícitas mediante a estruturação de novos cobros em outras cidades, engendrando-se verdadeira arquitetura financeira clandestina, a qual ofende as bases do sistema financeiro oficial.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados responderão pelos crimes de formação de organização criminosa, operação de instituição financeira clandestina e lavagem de dinheiro, previstos, respectivamente, nos Artigos 2º da lei 12.850/2013, 16 da Lei 7.492/86 e 1º da lei 9.613/98, cuja penas, somadas, poderão chegar a mais de 30 anos de reclusão.

Fonte: Redação

Investimento em saneamento cai 62% na Paraíba, diz levantamento

Resultado de imagem para saneamento básicoA Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) diminuiu em 62,36% os investimentos (saneamento básico, distribuição de água e contratação de temporários) entre os anos de 2017 e 2016. O dado é o mais recente do 23º Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos (SNIS-AE), documento publicado nessa terça-feira (12) pela Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Conforme o estudo, a Cagepa investiu R$ 56 milhões em 2015; R$ 183,3 milhões em 2016 (aumento de 227,32% com relação a 2015); e R$ 69 milhões em 2017 (diminuição de 62,36% com relação a 2016).

Questionada sobre a diferença de valores entre os anos, a Cagepa afirmou que o alto valor de investimento em 2016, se comparado com 2015 e 2017, após planilhas de investimento da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Seirhmact) serem inseridas nos investimentos da companhia.

Rede de água e esgoto
Além do investimento, o estudo também apontou índices de cobertura da rede de distribuição de água e da rede coletora de esgoto, no qual é mostrado que 90% dos municípios paraibanos são cobertos por rede de distribuição de água, mas o estado só possui entre 40% e 70% de municípios com rede coletora de esgoto.

Conforme a Cagepa, a companhia vem investindo em obras de extensão de redes, construção de adutoras, estações de tratamento de água e automação desses sistemas por toda a Paraíba para que o total de municípios cobertos pela rede de distribuição chegue a 95%

“Nos últimos oito anos, os índices de atendimento urbano de água saíram de 92% para 95%. Porém, é importante destacar que esse número não foi maior devido à seca que atinge a Paraíba já há oito anos. Várias cidades com sistemas de água já prontos para funcionar, porém encontram-se desativados por falta de água nos mananciais. Se os reservatórios estivessem com água, esse percentual estaria muito próximo dos 100%. Para os próximos anos, já estão previstos mais de R$ 26 milhões em obras para abastecimento de água na Paraíba”, informou a Cagepa.

Sobre saneamento, a companhia disse que vem elevando a quantidade de população atendida por esgotamento sanitário e que já investiu R$ 78 milhões nessa área nos últimos anos e que existem seis obras em andamento e sete previstas, que irão aumentar a cobertura de atendimento na Paraíba.

“A população urbana atendida por esgotamento sanitário em 2010 era de 685.982 habitantes. Em dezembro de 2017, esse número subiu para 1.155.097 habitantes. Isso significa um crescimento, nos últimos sete anos, de 68,39% em população atendida. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, que utiliza dados do SNIS, João Pessoa e Campina Grande estão entre as cidades mais saneadas do Brasil. Nas cidades que já contam com sistemas de esgotamento sanitário, o índice de cobertura saiu dos 40% para 54%”, argumentou a companhia.

Desperdício de água
O levantamento também apontou aumento no desperdício de água na rede de distribuição, saindo de 36% em 2016 para 38,4% em 2017, alta de 6,67%. Na Capital, o índice de desperdício na rede de distribuição também subiu, saindo de 38,6% em 2016 para 39,5% em 2017.

De acordo com a Cagepa, a companhia vem combatendo as perdas de água na distribuição do serviços através da automação e substituição de hidrômetros.

“A Paraíba se mantém como o segundo Estado do Nordeste com menos perdas e com índice abaixo da média do Nordeste e também da média de todo o País. A Cagepa investe para minimizar as perdas, como na automação de sistemas, os quais são monitorados à distância, tornando o controle de vazamentos mais eficaz; na política de substituição de hidrômetros, que minimiza as perdas de faturamento; além das fiscalizações de ligações clandestinas. E a perspectiva é que os próximos levantamentos tragam resultados ainda mais positivos”, afirmou a Cagepa.

Fonte: Halan Azevedo-Portal Correio

Várzea recebe mais um ônibus para o transporte escolar

A imagem pode conter: atividades ao ar livreA prefeitura de Várzea recebeu na manhã desta quarta-feira (13/03) mais um ônibus para reforçar a frota do transporte escolar. Ao custo de R$ 226.550,00, o veículo zero km, traçado e com capacidade para 44 passageiros, foi adquirido por meio de emenda parlamentar do deputado federal Efraim Filho e atenderá os alunos do município.

“Precisamos zelar pela qualidade do ensino de nossas crianças. E, este zelo, este cuidado, começa desde quando o aluno sai de sua casa até chegar à Escola para estudar, através de um meio de transporte adequado”, comentou o Prefeito Toninho.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Ataque a tiros deixa ao menos dez mortos em escola de Suzano, na Grande São Paulo

A escola onde ocorreu o tiroteioUm colégio estadual de Suzano, na Grande São Paulo, foi palco de uma tragédia na manhã desta quarta-feira. Dois atiradores invadiram a Escola Estadual Raul Brasil , no Jardim Imperador, e abriram fogo a esmo no horário do intervalo. Eles mataram o dono de uma locadora próxima, cinco estudantes, duas funcionárias do colégio e se suicidaram em seguida.

O ataque deixou ao menos 16 feridos, que foram encaminhados para dois hospitais da região e para o Hospital das Clínicas, na capital paulista, para onde foram transferidas duas vítimas que apresentam estado clínico mais grave.

A polícia investiga se os atiradores se envolveram em outro crime antes de invadirem a escola. Por volta das 9h, dois atiradores entraram em uma concessionária de carros que fica na vizinhança da escola, a Jorginhos Veículos.

Segundo testemunhas, eles perguntaram pelo nome do dono do estabelecimento e, quando o homem se apresentou, deram três disparos. Na sequência, foram de carro até o colégio, distante cerca de 500 metros. A vítima está internada.

Em uma transmissão ao vivo em uma rede social, uma estudante disse que muitos deles acreditaram que os tiros se tratavam de "bombinhas".

Imagens divulgadas pelas redes sociais mostram que um dos atiradores usava um capuz com o desenho de uma caveira, vestia camiseta e calça pretas e luvas na mão direita. Ainda não se sabe a motivação do crime.

Relatos feitos por testemunhas à polícia dão conta que, além de revólveres de calibre 38, os atiradores também portavam coqueteis molotov, machado, um arco e flecha e uma caixa com fios, que levou a polícia a suspeitar que poderia ser uma bomba.

A polícia revelou que os atiradores eram ex-alunos da escola Raul Brasil, mas informou que a identidade deles não seria revelada enquanto durassem as investigações. Mais tarde, porém, o governador João Doria (PSDB) disse que eles provavelmente não eram ex-alunos.

— Provavelmente foi um ato premeditado. Entraram equipados, com máscara, mas a gente não tem ainda a motivação — disse o coronel da PM Fábio Pellegrini.

Segundo ele, a polícia ainda vai investigar se existe uma relação entre o comerciante baleado e os tiros dados dentro da escola.

Após o crime, uma aglomeração de pais e parentes de alunos se formou no entorno do colégio. A PM montou um cordão de isolamento, e a Defesa Civil tenta organizar o encontro entre eles e os alunos.

A Prefeitura de Suzano recomenda que familiares das vítimas se reúnam em um centro de atendimento localizado perto do colégio, onde serão prestadas informações sobre as vítimas.

A escola tem cerca de 1 mil alunos matriculados e 105 funcionários, segundo dados do Censo Escolar de 2017. A escola oferece aulas para turmas do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do Ensino Médio.

Fonte: Extra

Projeto aumenta pena para maus-tratos de animais para até 4 anos de reclusão

Reunião para instalação da Frente Parlamentar. Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)O Projeto de Lei 1095/19 altera a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) para aumentar da punição aplicada a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais. Pelo texto, a pena nesses casos passará a ser de 1 ano a 4 anos de reclusão (regime inicialmente fechado) e multa. Atualmente, é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. A medida abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patri-MG) explica que a mudança é uma reação ao caso do cachorro morto em um supermercado em Osasco (SP). Ele lembrou que o animal foi espancado e envenenado por um segurança do local, no dia 28 de novembro passado, e acabou não resistindo aos ferimentos.

Ele citou que o crime gerou uma grande comoção popular, manifestada por internautas, ativistas pelos direitos dos animais, celebridades e políticos. “Uma mobilização fez com que cerca de um milhão e meio de pessoas assinasse uma petição exigindo a punição do funcionário”, disse o deputado, ao justificar o projeto. “A única maneira para que tais crimes sejam evitados é o empenho da sociedade em exigir punições cada vez mais rigorosas.”

O texto também passa a prever penas para estabelecimentos comerciais que permitirem a prática do crime contra o animal. As sanções nesse caso podem ser: multa de 1 a 40 salários mínimos, interdição do estabelecimento, suspensão da licença ambiental ou perda de incentivos fiscais concedidos pela União.

Tramitação
O projeto será analisado por uma comissão especial e, em seguida, pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos

Resultado de imagem para Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anosO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

Fonte: Agência Brasil

CPF poderá ser o único documento a ser exigido em serviços públicos federais

Resultado de imagem para CPFUm decreto publicado pelo governo federal, nesta terça-feira (12), institui que o número do Cadastro de Pessoa Física, o CPF, vai ser utilizado como a única forma de localização das informações dos cidadãos nos sistemas da administração pública federal.

De acordo com o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, o objetivo é reduzir as formalidades e exigências burocráticas, que acabam gerando custos para o usuário. Com isso, o brasileiro não vai mais precisar portar ou memorizar outros números para acessar os serviços públicos.

“Com este decreto publicado, o cidadão brasileiro não precisa mais lembrar de diversos números e carregar consigo documentos diferentes para acesso a serviços públicos. Basta saber o número do CPF e ele será atendido em todos os órgãos públicos. É uma inovação que o governo federal implementa, que vai dar simplicidade e melhorar e muito a qualidade de vida desse brasileiro que precisa de serviços públicos”, disse o secretário.

Hoje em dia, funciona da seguinte forma: as informações estão dispersas em diversas bases de dados e em diferentes órgãos. Para mudar esse cenário, os cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos exigidos do usuário para a prestação de serviço público deverão disponibilizar um campo para registro do número de inscrição no CPF, de preenchimento obrigatório.

O secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, explica também que os órgãos da administração pública federal que ainda não utilizam este número como atributo chave para a identificação dos cidadãos em seus sistemas, vão ter um prazo para se adequar e consolidar os cadastros e bases de dados a partir do CPF.

“Os órgãos públicos têm até três meses para ajustar os procedimentos de atendimento ao cidadão; e doze meses, no máximo, para consolidar os cadastros com o número do CPF”, enfatizou.

Com a iniciativa em vigor, quem requisitar informações públicas, demandar serviços ou solicitar benefícios concedidos por órgãos e entidades federais vão poder, salvo algumas exceções que estão previstas no decreto, informar o número de inscrição no CPF em substituição, por exemplo, dos números de Identificação do Trabalhador, o NIT; dos programas de Integração Social, o PIS, ou de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep; bem como da Carteira de Trabalho e Previdência Social e da Carteira Nacional de Habilitação.

Além disso, o CPF também vai poder ser informado em substituição aos números de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior; dos Certificados de Alistamento Militar, Reservista, Dispensa de Incorporação ou de Isenção do Serviço Militar; do número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e demais números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais. Por Agência do Rádio.

Fonte: Redação

Veja shows previstos do São João 2019 de Campina Grande

Imagem relacionadaO edital do pregão presencial que vai escolher a empresa promotora do São João de Campina Grande, edições 2019 e 2020, define uma grade prévia de programação do palco principal do Parque do Povo. Na edição deste ano, os shows devem acontecer de 7 de junho a 7 de julho. A vencedora da licitação será conhecida na quinta-feira (14).

As datas das apresentações, com os cantores, inclusive os religiosos, constam no termo de referência do edital. Entre eles, Jorge e Matheus, Simone e Simaria, Elba Ramalho, Fagner, Luan Santana, Flávio José, Xand Avião, Wesley Safadão, Santanna, Gustavo Lima, Gabriel Diniz, Zé Ramalho e Felipe Araújo. No entanto, a empresa vencedora ainda poderá fazer alterações na grade.

O pregão foi aberto no dia 27 de fevereiro, após a Prefeitura de Campina Grande optar por rescindir o contrato com a empresa Aliança Comunicação e Cultura, responsável pela produção das últimas duas edições do evento. A empresa foi alvo da Operação Fantoche, da Polícia Federal, e seus diretores foram presos.

Atrações previstas para o Palco Principal
  • Sexta-feira, 7 de junho: Flávio José, Xand Avião, Jairo Madruga, Capilé;
  • Sábado, 8 de junho: Alcimar Monteiro, assisão, Saia Rodada, Mastruz com Leite;
  • Terça-feira, 11 de junho: Magníficos, Sandra Belê, Capilé;
  • Quarta-feira, 12 de junho: Santanna, Inaldete Amorim, Waldonys;
  • Quinta-feira, 13 de junho: Bruno e Marrone. Ton oliveira, Vicente Nery;
  • Sexta-feira, 14 de junho: Gustavo Lima, Poeta Francinaldo, Forró das Antigas
  • Sábado, 15 de junho: Felipe araújo, Falamansa, Dales Lessa, Caninana do Forró;
  • Domingo, 16 de junho: Luan Santana, Gegê Bismarck, Walkyria Santos;
  • Terça-feira, 18 de junho: Evento Evangélico
  • Quarta-feira, 19 de junho: Bonde do Brasil, Gitana Pimentel, Cavaleiros do Forró
  • Quinta-feira, 20 de junho: Jona Esticado, Amazan, Sandra Belê, Gil Mendes;
  • Sexta-feira, 21 de junho: Gabriel Diniz, Wallas Arrais, Jorge de Altinho;
  • Sábado, 22 de junho: Zé Neto e Cristiano, Capilé, Eduarda Brasil, solteirões do Forró;
  • Domingo, 23 de junho: Elba Ramalho, Luan Estilizado, Eliane Rainha do Forró e Banda, Fulô de Mandacaru
  • Segunda-feira, 24 de junho: Márcia Fellipe, Stela Alves, Davynho Novaes, Karkará;
  • Terça-feira, 25 de junho: Mano Walter, Niedson Lua, Ramon Schanyder;
  • Quarta-feira, 26 de junho: Zé Ramalho, Rita de Cássia, Dorgival Dantas;
  • Quinta-feira, 27 de junho: Simone & Simaria, Nando Cordel, Forró da Resenha;
  • Sexta-feira, 28 de junho: Fagner, Forró D2, Limão com Mel, Amazan;
  • Sábado, 29 de junho: Marília Mendonça, Eduarda Brasil, Três do Nordeste, Pinto do Acordeon;
  • Domingo, 30 de junho: Jorge & Matheus, Levada Mix, Iohannes;
  • Terça-feira, 2 de julho: Padre Antônio Maria, Padre Reginaldo Manzotti, Padre Nilson, Anjos de Resgate;
  • Quarta-feira, 3 de julho: Sirano e Sirino, Henrique & Juliano, Capilé;
  • Quinta-feira, 4 de julho: Matheus e Kauan, Novinho da Paraíba, Alexandre Tan;
  • Sexta-feira, 5 de julho: Solange Almeida, Biliu de Campina, Os Gonzagas;
  • Sábado, 6 de julho: Ávine Vinny, Bob Léo, Felipe Lemos, Gitana Pimentel;
  • Domingo, 7 de julho: Wesley Safadão, Capilé, Eduarda Brasil e Biliu de Campina;
Fonte: G1PB
 
BLOG - JEFTE NEWS 2013
Blog Filiado a Rede Sertão-PB