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Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Várzea lança manifesto de repúdio ao assassinato da agricultora Geane Paulino

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Várzea através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres convida toda a rede de enfrentamento contra a violência, para participar nesta quinta-feira, dia 23 de março, às 09hs, na sede do CRAS, da articulação e planejamento de um manifesto de repúdio ao assassinato praticado no último dia 19, contra a agricultora Geane Paulino da Silva, de 33 anos.

Atenciosamente, 

Margarete de Morais Medeiros
Coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres

Secretaria de Saúde de Várzea divulga cronograma de atendimento laboratorial

Nenhum texto alternativo automático disponível.A Secretaria de Saúde de Várzea vem a público informar o cronograma de atendimento laboratorial:

SEGUNDA-FEIRA 
Das 08h às 15h - Marcação e entrega de exames;

TERÇA-FEIRA
Das 06h às 09h - Coleta de exames
Das 14h às 16h - Marcação e entrega de exames;

QUARTA-FEIRA
Das 08h às 15h /Marcação e entrega de exames;

QUINTA-FEIRA
Das 06h às 09h - Coleta de exames
Das 14h às 16h - Marcação e entrega de exames;

SEXTA-FEIRA
Das 08h às 15h - Marcação e entrega de exames.

Local: Unidade Básica de Saúde - UBS

Att, Márcia Lúcia de Souza Lima 
Secretária Municipal de Saúde

Comunicado da Secretaria de Saúde de Várzea

Resultado de imagem para Comunicado da Secretaria de SaúdeA Secretaria Municipal de Saúde comunica a população em geral que a partir desta data 22 de março de 2017 o atendimento da Sala de Vacina será na quarta-feira das 18:00 às 21:00 horas. 

A mudança no horário busca melhorias no atendimento a população, priorizando a Saúde do Trabalhador e Saúde do Homem.

Informamos ainda que nos dias da semana: segunda, terça, quinta e sexta-feira o horário de atendimento é das 7 às 11 horas da manhã. 

Agradecemos a compreensão de todos.

Fonte: Ascom

Vereador Wando solicita ampliação e extensão do Cemiterio Publico e construção de uma Central de Velório em Várzea

O requerimento 013.1/2017 é do vereador Wando. O plenário da Câmara Municipal de Várzea aprovou, em sessão ordinária realizada no último dia 13 de março, o requerimento do vereador Wanderley Lucena da Nóbrega (DEM), solicitando do governo municipal para que seja feita a ampliação e extensão do Cemitério Público Municipal São José e a construção de uma Central de Velório, com abertura de vias de acesso de 1 metro de largura.

JUSTIFICATIVAS DO AUTOR
  • Por não haver mais espaço no Cemitério Público para sepultamentos, se faz necessária a sua ampliação;
  • Pensando nas famílias que não possuem um local adequado para velar seus familiares, é vista a necessidade de que seja feita Central de Velório que será um espaço adequado e disponível aos munícipes.
FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Família, vítima de tragédia em Várzea precisa de doação de alimentos

Resultado de imagem para familia precisa de doações de alimentosA família de dona Gizelda precisa da sua ajuda. Ela perdeu sua filha e seus 07 netos ficaram órfãs de Mãe, vitimas uma tragedia que aconteceu no ultimo domingo no município de Várzea.

Se você puder ajudar, entre em contato com o BLOG JEFTE NEWS através do telefone e Whatsaap (83) 99661-0389, ou venha ate minha residência, Rua Manoel Dantas, nº138, Centro, Várzea.

Vereador Zimar reivindica contratação de Maestro para a Filarmônica de Várzea

O requerimento 011.1/2017 é do vereador Zimar. O plenário da Câmara Municipal de Várzea aprovou, em sessão ordinária realizada no último dia 20 de fevereiro, o requerimento do vereador José Zimar Fernandes (DEM), solicitando do governo municipal para que seja analisada a possibilidade de contratação de um Maestro para a Filarmônica Abel Coelho da Silva, dando preferência a um cidadão deste município.

JUSTIFICATIVAS DO  AUTOR

  • Estimular a cultura do município, em que a Filarmônica toca em eventos tradicionais como a Alvorada, a Festa do Padroeiro e tantos outros que fazem parte da história do nosso município;
  • Port ter sido procurado por músicos que sentem o interesse de voltar a tocar.
FONTE:BLOG JEFTE NEWS

Carne fraca: Ricardo Coutinho fecha postos de Defesa Agropecuária e gado que entra no Estado não tem mais fiscalização

Defesa Agropecuaria gadoEm meio ao escândalo nacional da “carne fraca”, o Blog recebeu a informação de que a carne comercializada na Paraíba não recebe qualquer tipo de fiscalização, quanto da entrada no Estado, porque o governador Ricardo Coutinho extinguiu os postos da Defesa Agropecuária. O governador alegou que seria para redução de custos.

Mas, com o fechamento dos postos, “não há mais fiscalização dos produtos animais que entram em nossas fronteiras”. A denúncia foi encaminhada ao Blog, através de um fiscal da vigilância agropecuária. Após o fechamento dos postos, os fiscais foram relocados para outras repartições do Estado, onde não têm, inclusive, como desempenhar suas funções primárias de fiscalização.

“A desativação dos postos deixa as fronteiras do Estado para livre circulação de produtos de origem animal, e todos os riscos que podem advir da circulação de mercadorias eventualmente contaminadas, como por aftosa, por exemplo”, arrematou o servidor, alertando para os perigos que correm os consumidores paraibanos, adquirindo produtos sem a devida fiscalização.

Fonte: Blog do Helder Moura

Ambev lança água e reverte 100% do lucro para o semiárido brasileiro

Ambev lança água e reverte 100% do lucro para o semiárido brasileiroA Ambev acaba de lançar seu mais novo produto: a água mineral AMA, uma grande inovação no mercado de bebidas nacional. Isso porque 100% do lucro das garrafas de água vendidas serão revertidos a projetos de acesso à água potável no semiárido brasileiro. A AMA já está à venda nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e online pelo Emporio.com. Até o fim do ano, chegará em todo o país.

“Estamos muito felizes de lançar a AMA. Essa é uma inovação única no mercado brasileiro porque, quando alguém compra uma garrafa de AMA, 100% do lucro vai para projetos que ajudam quem mais precisa de água”, destaca Bernardo Paiva, presidente da Ambev. “A AMA é a tradução perfeita do nosso sonho grande, de unir as pessoas por um mundo melhor ”, completa Bernardo.

aiuaba_ceTrês comunidades, que reúnem juntas cerca de 3 mil pessoas no interior do Ceará, estado que atualmente mais sofre com a seca no Brasil, vão inaugurar projetos de acesso à água potável na quarta-feira, Dia Mundial da Água. As comunidades ficam nas cidades de Aiuaba, Jaguaruana e Capistrano. Todas elas se localizam em áreas rurais de grave escassez hídrica.

Os projetos receberam investimentos da AMA para dar andamento a iniciativas locais de abastecimento. A verba investida pela cervejaria viabilizou obras para a perfuração de poços de água e a instalação de micro usinas de energia solar que diminuem consideravelmente o custo de distribuição da água. Depois que os projetos forem inaugurados, eles serão geridos pela própria comunidade.

agua_ama_ambevO parceiro local da Ambev, responsável por administrar a maioria dos sistemas de água rurais do Ceará e que coloca em prática os projetos nas três comunidades, é o SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural. Equipes técnicas formadas por especialistas em recursos hídricos e assistentes sociais dão a essas comunidades todo o suporte necessário para que as iniciativas se desenvolvam de forma sustentável. O trabalho é reconhecido pelo Banco Mundial como um dos melhores sistemas de gestão de água rural existentes.
Com o apoio da Fundación Avina, ONG que trabalha em prol do desenvolvimento sustentável na América Latina, a Ambev pretende ampliar o programa de apoio para todo o semiárido brasileiro.

A história da AMA
A AMA começou a nascer no fim de 2015, quando o time de sustentabilidade da Ambev deu início à busca por um novo projeto para expandir seus programas de preservação e uso consciente de água. Depois de reunir diversas áreas da empresa e fazer uma parceria com o Yunus Corporate Action Tank, promovido pela Yunus Negócios Sociais, que estimula as empresas a pensarem em negócios que já nascem para resolver um problema social, surgiu a ideia de criar uma água engarrafada que tivesse 100% dos lucros investidos no acesso à água potável.

Com o lançamento da AMA, a cervejaria contribui para que o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU seja concretizado: garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos. A Ambev faz ainda parte do CEO Water Mandate, que reúne empresas comprometidas com o problema da escassez de água e da falta de saneamento em todo o mundo.

“A AMA não vai só financiar projetos que aumentem o acesso à água potável, mas vai, também, ser uma forma de conscientizar mais pessoas, de trazer atenção para esse problema, de conectar as pessoas que vivem hoje em um mundo tão polarizado e individualizado”, diz Renato Biava, diretor de sustentabilidade da Ambev.

De forma totalmente transparente, todas as etapas do projeto AMA são apresentados por meio de uma plataforma digital (veja aqui) com todas as informações do produto, prestação de contas periódicas sobre o lucro obtido com as vendas, investimentos e andamento de cada projeto.

Até o fim do ano, a AMA estará disponível nas redes varejistas de todo o país.

Fonte: Ciclo Vivo

Anvisa interdita todos os lotes de papinha para bebês por falta de registro sanitário

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e divulgação, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos Papá no Prato. Os alimentos da marca são comercializados pela internet por fabricante desconhecido e nenhum deles possuíam registro na agência. Segundo a Anvisa, o registro sanitário de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância é obrigatório.

A Anvisa também proibiu distribuição e comercialização de oito lotes do produto Alimento Nutricionalmente Completo para Nutrição Enteral ou Oral, da marca Trophic Bio. A empresa deve recolher todo o estoque existente no mercado.

Na segunda-feira, a Anvisa já tinha interditado o lote 0027 do doce de amendoim Paçoca Rolha, da marca Dicel, que excedeu limite do teor de aflatoxinas, substâncias que são tóxicas e cancerígenas.

De acordo com relatório do Laboratório de Análise Micotoxicológicas (Lamic) de Santa Maria (RS), foram detectado teores de aflatoxinas acima do Limite Máximo Tolerado (LMT) permitidos para amendoim com casca, descascado, cru ou tostado, pasta de amendoim ou manteiga de amendoim.

Também foi proibida a distribuição e comercialização do lote 0001700 do produto Palmito Picado, da marca Mega Sabor. O alimento foi reprovado na Análise de Rotulagem, Teste de Incubação e Determinação Potenciométrica.

De acordo com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), a empresa não solicitou uma perícia de contraprova, o que tornou o laudo de análise definitivo. A Anvisa, portanto, proibiu o lote e determinou que a empresa promova o recolhimento do estoque.

A Anvisa também proibiu distribuição e comercialização de oito lotes do produto Alimento Nutricionalmente Completo para Nutrição Enteral ou Oral, da marca Trophic Bio. A empresa deve recolher todo o estoque existente no mercado. Os produtos apresentaram informações nutricionais de vitaminas divergentes daquelas informadas nos rótulos.

Fonte: Extra

Agentes de saúde defendem novo piso salarial e regulamentação da categoria

Audiência pública sobre o tema e eleição dos vice-presidentes. Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - CONACS, Hilda AngélicaRepresentantes dos agentes de saúde defenderam a atualização das atribuições e do piso salarial nacional da categoria. Eles participaram nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão especial que discute projeto de lei sobre a formação do agente comunitário de saúde (PL 6437/16).

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Hilda Angélica, afirmou que a entidade não deixará de lutar pelo reajuste do piso, mas defendeu o projeto em discussão na Câmara, que, segundo ela, traz segurança jurídica à categoria.

“Essa proposta veio para combater a ameaça que nós sentimos com a edição das portarias 958 e 959 do Ministério da Saúde. Com o projeto de lei, queremos dar a tranquilidade jurídica que nossas categorias (os agentes de saúde e os agentes de endemias) necessitam para continuar trabalhando”, declarou.

Publicadas no ano passado, as duas portarias permitiam a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos dos agentes comunitários de saúde, mas foram revogadas.

O relator do PL 6437/16, deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT), concorda que as portarias fragilizavam a categoria. A proposta em análise na Câmara, segundo ele, dará sustentabilidade às ações de agentes de saúde e de combate a endemias.

Pereira disse que o objetivo do projeto é fortalecer a atenção básica e a prevenção de doenças e “desafogar as ações na medicina de média e alta complexidades”. “É de extrema importância ter profissionais com contato direto com a comunidade”, ressaltou.

Prioridades
O presidente da Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, Fernando Cândido, também é favorável à atualização das atribuições dos profissionais, mas considerou a proposta em discussão na Câmara inoportuna frente ao que chamou de “desmonte dos direitos da classe trabalhadora”. Na opinião dele, o reajuste salarial deveria ser a bandeira prioritária. “A Câmara está tomada por matérias que prejudicarão diretamente os agentes de saúde, como as reformas trabalhista e da Previdência, e o projeto de lei que regulamenta a terceirização”, alertou.

Por sua vez, o presidente da comissão especial, deputado Mandetta (DEM-MS), pediu foco na discussão da formação dos agentes de saúde. “Não podemos diminuir a importância do reajuste do piso, mas que fiquemos focados na questão da regulamentação, porque ela vai definir a atenção básica de saúde para os próximos dez, quinze anos e garantir a própria sustentabilidade da categoria”, comentou.

Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) discordou da atribuição de “atividades privativas” no projeto. “Devemos trabalhar com conceito de atribuições sem que nada seja exclusivo ou privativo de determinada categoria”, sustentou.

Trabalho integrado
Durante o debate desta terça, o representante da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Allan Nuno Alves de Sousa, defendeu a expansão de cursos e ferramentas para os agentes de saúde. “Trabalhamos em prol de uma nova política nacional de atenção básica, com o objetivo de aumentar a oferta de serviços. Isso envolveria todos os profissionais, dos agentes aos médicos, e exigiria maior esforço de formação", afirmou.

O deputado Odorico Monteiro (Pros-CE) também destacou a necessidade de se implementar o conceito de medicina de família no Brasil, ampliando a oferta de serviços.

Representante da Secretaria de Vigilância em Saúde, também do Ministério da Saúde, Sheila Rodrigues Rodovalho falou sobre a importância da interação dos agentes de saúde com os agentes de endemias e pediu cuidado para que o projeto não engesse as atribuições de cada um. “São ações compartilhadas. A atualização é necessária, mas não deve engessar a atuação dos profissionais", salientou.

Fonte: Agência Câmara

Bandidos explodem posto bancário e ameaçam moradores em Junco do Seridó

Resultado de imagem para plantao policialUm posto de atendimento bancário foi explodido por criminosos na madrugada desta quarta-feira (22), em Junco do Seridó, no Sertão paraibano. Segundo informações da Polícia Militar, depois da explosão, os criminosos saíram atirando pra cima e gritando ameaças para os vizinhos do posto bancário.

De acordo com a PM, a ação ocorreu por volta das 2h e os homens arrombaram a porta de entrada do local e explodiram o único caixa eletrônico do estabelecimento. Parte de teto do prédio desabou na explosão.

Até o início da manhã desta quarta, a Polícia Militar não havia informado se os assaltantes conseguiram levar dinheiro na ação.  Policiais estão no local, onde aguardam a chegada de uma equipe da Polícia Civil para realizar a perícia no local do crime. Até às 7h10 ninguém havia sido preso.

Fonte: G1PB

Eixo Norte tem licitação concluída e obras serão reiniciadas, afirma Cássio

Eixo Norte tem licitação concluída e obras serão reiniciadas, afirma CássioFoi realizada na noite desta terça (21) reunião no Ministério da Integração Nacional para ouvir do ministro Helder Barbalho as mais recentes informações referentes à licitação do trecho paralisado do Eixo Norte da Transposição, que beneficia diretamente os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Durante reunião os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Maranhão (PMDB-PB); Raimundo Lira (PMDB-PB), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), José Pimentel (PT-CE) e José Agripino (DEM-RN) receberam a confirmação do ministro de que a parte formal da licitação para concluir as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco foi concluída, tendo apenas que ser aguardada a conclusão dos prazos legais para recursos, caso alguma empresa não concorde com o resultado.

"O ministro Helder Barbalho deixou claro que caso ocorra a judicialização do processo licitatório, irá garantir o reinício do trecho paralisado de maneira emergencial, de modo que tenhamos a conclusão da obra em dezembro deste ano", afirmou o senador, Cássio Cunha Lima.

Operação de guerra - Ainda conforme o senador Cássio, a determinação do governo federal é que as obras sejam reiniciadas nos próximos dias e que, em agosto, o reservatório de Jati, no Ceará, já receberá água e a bacia do rio Piranhas em dezembro deste ano. "O ministro Helder tem sido um incansável batalhador pela transposição e chegou a falar que, a partir do reinício das obras, o Ministério fará uma verdadeira operação de guerra (do bem), como foi feita no Eixo Leste para concluir as obras até dezembro" - explicou Cássio.

Fonte: ParlamentoPB

Mortalidade infantil da Paraíba cai de maior para menor do Nordeste em 15 anos

Resultado de imagem para Mortalidade infantilA taxa de mortalidade infantil da Paraíba deixou de ser a maior do Nordeste e passou a ser menor da região, em um período de 15 anos. Em 2000, a taxa era de 39,2 a cada mil nascidos vivos. Porém, fechou 2015 com uma taxa de 11,7, a menor da região e mais baixa, inclusive, que a média brasileira, de 12,4. A taxa de mortalidade identifica a proporção de mortes de menores de um ano, dentre cada mil nascidos vivos.

Os dados são do relatório “Cenário da Infância e Adolescência no Brasil”, feito pela Fundação Abrinq com base em pesquisas de órgãos governamentais. Segundo o estudo, que mostra números a partir do ano 2000, a taxa de mortalidade infantil no estado atingiu o menor valor histórico e, pela primeira vez, está abaixo da média nacional.

No Nordeste, Maranhão e Bahia apresentam a maior taxa de mortalidade infantil, de 15,2. Logo depois, aparece Sergipe, com 15,1. A lista continua com Alagoas e Piauí empatados com uma taxa de 14,8. Em seguida, vêm Rio Grande do Norte (13,9), Pernambuco (13), Ceará (12,1) e, por último, com a menor taxa, Paraíba (11,7).

Em relação a outras regiões brasileiras, a Paraíba ainda tem uma taxa de mortalidade infantil maior que todos os estados do Sul e da maioria do Sudeste, com exceção do Rio de Janeiro (12,6). Porém, está melhor que todos os estados do Norte e do Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal (10,6).

Segundo a administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloisa Oliveira, o objetivo do estudo é ajudar as instituições públicas a criar políticas para combater o problema. “Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado Federal e Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq”, explica.

Fonte: G1

Temer retira servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência

Temer fala sobre a alterações na proposta da reformaO presidente da República, Michel Temer, tirou da proposta de reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional os servidores públicos estaduais. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (21) no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, a decisão reforça o princípio federativo e a autonomia dos estados, algo que segundo ele é exaltado pelo governo. A medida também vale para os municípios. Com a decisão, os servidores públicos estaduais e municipais saem da reforma discutida atualmente na Câmara dos Deputados.

“Vários estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. E seria uma relativa invasão de competência, que nós não queremos levar adiante, portanto disciplinando a Previdência apenas para servidores federais”, disse o presidente, em rápido pronunciamento. A decisão faz com que professores da rede pública estadual e policiais civis estaduais, dentre outras categorias vinculadas aos governos dos estados, aguardem uma reforma específica, definida pelos governadores e deputados estaduais.

Continuam dentro da reforma apresentada pelo governo os servidores públicos federais, bem como os trabalhadores da iniciativa privada, como por exemplo os regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Com isso, Temer atende a um pedido da base governista no Congresso. “Isso agrada a base. É um pleito da base sendo atendido pelo governo. Cada estado trata dos seus funcionários e nós aqui, a nível federal, tratamos dos servidores públicos federais”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), presidente da comissão especial criada para analisar a proposta da Reforma da Previdência.

Fonte: Agência Brasil

Contribuinte pode parcelar IPVA de anos anteriores em até 12 meses; veja como

Resultado de imagem para IPVAOs contribuintes paraibanos que estão em atraso com o Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) de anos anteriores podem realizar o parcelamento da dívida em até 12 meses. O valor dos débitos atrasados do tributo, já acrescido de multas e juros, poderá ser consultado no portal da Receita Estadual, clicando aqui.

Para consultar os débitos, o contribuinte precisa digitar o CPF, a placa do veículo, o número do Renavan e as letras do código. Porém, para usufruir do parcelamento, o contribuinte deverá, inicialmente, quitar o IPVA de 2017. 

Após o pagamento do tributo deste ano, o contribuinte pode se dirigir à repartição fiscal mais próxima do seu domicílio (Recebedoria de Renda ou Coletoria) para solicitar o parcelamento de todos os débitos atrasados. 

O contribuinte inadimplente poderá parcelar a totalidade dos débitos anteriores do IPVA em quatro, seis, oito e em até 12 meses, dependendo da quantidade de anos em atraso.

A legislação do IPVA proíbe e veda que o contribuinte inadimplente realize mais de um parcelamento em um mesmo veículo ainda que se refira a exercícios distintos. Ou seja, ele não poderá escolher um ou dois anos de atraso de exercícios do IPVA, mas apenas incluir a totalidade da soma de todos os anos atrasados na opção do parcelamento. O valor total do débito será consolidado na data do protocolo do parcelamento solicitado pelo contribuinte. 

Caso o parcelamento seja cancelado, será exigido o débito total confessado e ainda não pago, além dos acréscimos legais na forma da legislação aplicável da ocorrência à época do fato gerador, enquanto o crédito tributário será inscrito na Dívida Ativa para cobrança judicial. A legislação proíbe também o reparcelamento.

Fonte: Redação
 
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