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Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres e SETRAS de Várzea convidam população para evento alusivo aos 11 anos da Lei Maria da Penha

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres juntamente com a Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Várzea, tem a honra de convidar vossa senhoria para participar de uma Mesa Redonda sobre os 11 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Perspectivas. 

O momento acontecerá no próximo dia 31, às 14hs30min, na Câmara Municipal.

Fonte: Ascom

Prefeitura de Santa Luzia realiza limpeza do açude Padre Ibiapina

A secretaria de Serviço Urbanos de Santa Luzia realizou nesta terça-feira (22) o trabalho de limpeza e retirada de resíduos sólidos no açude Padre Ibiapina. O objetivo da ação foi manter o espaço limpo e também corrigir problemas na tubulação da rede de esgotamento sanitário. 

De acordo com o secretário, César Lira, parte da rede que passa pelo açude estava danificada. “A prefeitura conseguiu corrigir todos os vazamentos da rede, esse era um problema crucial na área e bastante reclamado. A estrutura da rede estava totalmente abandonada e isso dificultou muito o trabalho”, ressaltou o secretário de Serviços Urbanos.

A limpeza da área foi realizada com o auxílio de máquinas e o trabalho da equipe técnica da secretaria que realizou o serviço de capinação. Parte dos resíduos sólidos retirado do açude estava acumulado há vários meses no local.

“Uma série de fatores estava contribuindo para a poluição da área, primeiro a situação do vazamento constante da tubulação, o que causou o crescimento da vegetação e, depois, o acumulo de resíduos irregularmente. Apesar do açude hoje está vazio, é preciso cuidar do ambiente. Isso não era feito no passado, mas hoje a prefeitura se preocupa em fazer porque representa mais saúde e qualidade de vida para as pessoas que moram próximo da área”, concluiu César Lira. 

Fonte: Ascom

Prefeitura de São Mamede realiza o Orçamento Participativo

A Prefeitura Municipal de São Mamede realizou na manhã de ontem, 22, o Orçamento Participativo 2017 para a formação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), nas áreas da saúde, ação social, infraestrutura, educação, agricultura e meio ambiente, administração, finanças, esporte e cultura.

O Prefeito Umberto Jefferson esteve na abertura do evento e ressaltou a importância da participação popular nas decisões do município, afirmou que tem um plano de governo sendo executado, mas a população precisa e deve ser ouvida nas suas prioridades.

Dentre as propostas apresentadas destacam-se a construção da sede própria da Escola Fildani Souto Gouveia, uma quadra na Escola Lúcia de Fátima, solicitação feita pelos alunos (crianças) que estavam presentes; os agricultores pediram agilidade no corte de terras e entrega das sementes. Já as associações rurais um incentivo gerador de emprego e renda para os moradores das comunidades. 

Para o setor social, os profissionais argumentaram sobre a aquisição de um carro o que facilitará as visitas em campo. No esporte, campo de futebol gramado e um novo ginásio poliesportivo com melhor estrutura. 

Na área da saúde um centro especializado de odontologia, criação de mais uma UBS e o odontomóvel para os atendimentos na zona rural; também os exames de hemograma realizados no munícipio.  

O encontro foi conduzido pelas facilitadoras Mila Candeia e Luciana Brito e o debate se deu na observância do plano municipal de governo e considerando as novas propostas apresentadas.

Fonte: Ascom

Governo Federal vai privatizar Eletrobras, Casa da Moeda e Lotex

Governo quer privatizar a Casa da MoedaA Eletrobras, Casa da Moeda e a Lotex, braço da Caixa Econômica Federal para loterias instantâneas, foram incluídas na lista de privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), segundo documento distribuído pelo governo à imprensa nesta quarta-feira.

A lista dos projetos aprovadas na terceira reunião do programa incui ainda a concessão de 14 aeroportos, incluindo Congonhas (SP) e Recife (PE), além das BRs 153 (GO/TO) e 364 (RO/MT).

Segundo o PPI, a lista dos novos projetos incluídos no programa deve gerar investimentos de 44 bilhões de reais ao longo do prazo dos contratos.

Sobre a Eletrobras, o documento afirma que "haverá emissão de papéis da empresa sem subscrição da União, que será diluída e perderá o controle acionário", afirma o documento.

Fonte: Extra

Prefeitura de Ouro Branco realiza limpeza do acostamento da RN089 com recursos próprios

A Prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Obras, Transporte e Infraestrutura, deu início nesta terça-feira, 22 de agosto, a limpeza do acostamento da RN089 no sentido Ouro Branco a Jardim do Seridó e Ouro Branco a Várzea na Paraíba.  

Esta ação é muito importante não só para os veículos que transitam na rodovia, mas também para aquelas pessoas que fazem caminhada todos os dias. O serviço de limpeza e roço do acostamento está sendo realizado com recursos próprios do município. Recentemente a prefeitura de Ouro Branco concluiu os serviços de restauração da pista (taba buraco) na referida rodovia, também com recursos próprios.

Fonte: Priorado News

Bolsonaro defende fim do Bolsa Família e dispara: ‘não confio na Justiça Eleitoral’

Jair Bolsonaro, deputado federalO polêmico deputado federal Jair Bolsonaro, do Rio de Janeiro, foi o entrevistado desta quarta-feira (23) do programa Correio Debate, da rádio Correio Sat/98 FM. E como era de se esperar, ele se esquivou de temas que agitam as rodas de conversa da população e os bastidores da polêmica. Na entrevista ele defendeu o fim do programa Bolsa Família e disparou: “Eu não confio na Justiça Eleitoral”. Ouça abaixo.

Bolsonaro alegou que há um orçamento trilionário por trás do processo eleitoral e que o eleito é quem decide quem são os ministros que vão para o Supremo Tribunal Federal.

Sobre o Bolsa Família, o parlamentar declarou que é preciso ensinar a ganhar dinheiro com o próprio suor. “Ninguém quer acabar o Bolsa Família, mas temos que ter uma saída. Essas pessoas têm que trabalhar e ter como ganhar dinheiro do próprio bolso”, acrescentou.

Combate a violência
Jair Bolsonaro também falou sobre o combate a violência e, neste quesito, ele foi radical. “Você não vai combater a violência soltando pombas brancas, botando lencinhos brancos na janela de sua casa. Tem que combater com mais violência, porque a bandidagem está aí e não tem pena de ninguém. “Temos contra nós a política de direitos humanos, de desencarceramento. Todo mundo tem pena dos encarcerados”, declarou.

O deputado enfatizou que as leis precisam ser revistas. “A tal da audiência de custódia, o marginal sai para responder em liberdade e muitas vezes é liberado ainda na frente da polícia que o prendeu. Não podemos ter pena desse tipo de gente. Temos que mudar o Código Penal. Existe legitima defesa no Brasil? Veja o caso da apresentadora Ana Hickman, o marginal invade o apartamento, o cunhado dela consegue atracar o bandido, dá dois tiros no bandido e o Ministério Público decidiu mandar ele para o Tribunal do Júri. Temos que garantir a legítima defesa no Brasil”, argumentou.

Homofobia
Sempre questionado por sua postura com relação ao homossexualismo, Bolsonaro negou que seja homofóbico. "O que não admito é o material escolar ensinar a criança a fazer sexo a partir de seis anos de idade. Eu vi lá o cara dizendo que estava estudando para fazer o vídeo de como a língua de uma menina é beijando outra menina. Você quer que seu filho de 7 anos vá para a escola e assista duas crianças se beijando, que seja apresentado esse tipo de conteúdo. Estão estimulando nossos filhos para o sexo precoce, daí vem a fama que sou homofóbico. Quem já me viu falando que tem que espancar homossexual? Essas pessoas não têm argumento e ficam mentindo", arrebatou.

Crise política
Sobre a crise política no Brasil, Bolsonaro acha complicado o quadro ser revertido. “A crise tem contaminado todo o Brasil,na economia, na segurança, nos acordos internacionais. É muito difícil resolver a crise, mas cada um tem que fazer sua parte. Mas o que é que estão tentando mudar? A forma de escolher os deputados com o tal do distritão, mas não é assim”, falou.

Lula
Jair Bolsonaro também comentou sobre o ex-presidente Lula e que não acredita nas pesquisas que mostram ele como um dos favoritos a concorrer a presidência. “Cada dia que passa o pessoal vai se conscientizando que quem colocou o Brasil nessa miséria foi o PT. É um governo que quebrou a Petrobras, basicamente tirou a capacidade produtiva do Porto de Suape, que é de sua terra, e investiu em Cuba, esse homem aí enganou a população brasileira”, falou.
Fonte: Nice Almeida-Portal Correio

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos

O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idososO ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

O presidente Michel Temer destacou que os recursos serão injetados na econmonia e vão ajudar na retomada do crescimento do país. “Basta verificar os índices positivos dos últimos meses”, disse Temer.

Fonte: Agência Brasil

Estudante de Várzea conquista bicampeonato de xadrez e representará a Paraíba a nível nacional

A estudante de Várzea, Sara Soares, faz história no xadrez paraibano. A jovem acaba de conquistar o bicampeonato paraibano de xadrez nos jogos escolares e paraescolares do estado da Paraíba edição 2017. Ela venceu a categoria A (12 a 14 anos).

Sara Soares, de 13 anos estuda na Escola Municipal Sandoval Rubens de Figueiredo em Várzea. A jovem já é a atual campeão estadual nessa modalidade ao vencer os jogos estudantis das escolas públicas da Paraíba no ano de 2016.

Com este resultado inédito, Sara Soares vai pelo segundo ano consecutivo representar o estado da Paraíba nos Jogos Escolares da Juventude, considerado o maior evento Estudantil Desportivo do Brasil que este ano acontece em Curitiba.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Prefeito Toninho viaja a João Pessoa em busca de ações sociais para Várzea

O prefeito do município de Várzea, Dr. Otoni Costa de Medeiros (Toninho), juntamente com a secretária do Trabalho e Assistência Social, Francisca Gadelha, estiveram na capital João Pessoa, nos dias 03 e 17 deste mês de agosto, reunidos com a secretária de Estado do Desenvolvimento Social, a Sra. Aparecida Ramos de Meneses, com o objetivo de trazer para o município ações voltadas para a Secretaria Municipal de Assistência Social, que venham a atender toda a população varzeense (zona urbana e rural).

Dentro das solicitações que os gestores levaram para a secretária Cida Ramos, três foram deferidas e encaminhadas para as devidas providências, são elas: solicitação de 200 (duzentos) filtros de cerâmica de 08 litros com duas velas de filtragem; 90 cartões alimentação e um projeto de cidadania para emissão de documentação básica como RG, CPF e Carteira de Trabalho.

Em conversa com a Sra. Luciana Leal, coordenadora do Programa de Cisternas e Filtros do Governo do Estado, a mesma relatou que a solicitação dos gestores já encontra-se no setor para agendamento de entrega, previsto para depois do dia 15 de setembro. A mesma falou que será feita uma análise das famílias da zona rural do município cadastradas no CAD ÚNICIO para que possam ser destinados os filtros. “A comunidade rural de Quilombo de Pitombeira já foi contemplada com este Programa”, enfatizou a coordenadora.

De acordo com a Sra. Tatiane Matias, gerente do Programa Cartão Alimentação do Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social, já para o mês de setembro 90 (noventa) famílias do município serão contempladas com o Cartão Alimentação. “Será cadastrado um comércio local para que as famílias possam realizar suas compras, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), o que irá gerar ao município uma renda mensal de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais)”, relatou a gerente. Este é o extinto Programa do Fubá, e as famílias beneficiadas serão as que estiverem em situação de insegurança alimentar, vulnerabilidade social e usuários do Bolsa Família.

Em relação ao “Dia da Ação Cidadã”, onde será realizado a emissão de documentos básicos, o mesmo acontecerá no dia 11 de outubro de 2017, quando o município estará completando seus 91 anos de existência.

Fonte: Assessoria

Equipe de Vôlei de Santa Luzia vence primeira etapa da Copa de Vôlei do Vale do Sabugi

Teve início neste domingo (20) a II edição da Copa de Vôlei do Vale do Sabugi - Etapa São José do Sabugi. A competição é um evento integrado que acontece envolvendo jogadores da região, promovido pelas cinco cidades do Vale do Sabugi. 

Duas equipes do município de Santa Luzia participaram dos jogos uma delas levando a melhor com a apresentação de três vitórias seguidas. 

A equipe de Vôlei masculina venceu os três jogos e levou o título de campeã na primeira etapa, realizada na cidade de São José do Sabugi. Já a equipe feminina não levou o título, mas demonstrou esperança para os próximos jogos. 

A próxima etapa da Copa de Vôlei do Vale do Sabugi acontece na cidade de Junco do Seridó, domingo (27). 

Fonte: Assessoria

Tovar diz que Guarda Temporária é mais uma invenção irresponsável do governador

O deputado estadual licenciado, Tovar Correia Lima (PSDB), destacou nesta terça-feira (22) que a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), por meio do conselheiro Marcos Costa, para suspender a Medida Provisória 264/2017 que cria a Guarda Militar Temporária é sensata e garante o que determina a Constituição Federal. “A Guarda Militar Temporária é mais uma invenção irresponsável do governador, uma vez que não respeita as leis vigentes”, disse, acrescentando que trezentos aprovados no último concurso da Policia Militar aguardam convocação e que seria mais prudente os chamar.

“A decisão do conselheiro Marcos Costa mostra apenas que o governador Ricardo Coutinho tenta implementar novidades na Paraíba como forma de criar ainda mais cabides de emprego. Essa suspensão mostra também que não existe previsão orçamentária para criação de novas vagas. O Governo do Estado tenta terceirizar a Polícia Militar e isso é lamentável”, destacou o deputado.

Na decisão, o conselheiro argumentou que a matéria não tem características de relevância e urgência para se utilizar uma Medida Provisória, além de deixar de ser promovido o debate prévio e amplo no âmbito do Poder Legislativo e da sociedade.

O TCE destaca ainda que existem indícios suficientes de vício que podem afetar a ordem jurídica pela vigência da Medida Provisória, criando despesas sem que tenha havido uma adequação orçamentária nos instrumentos de planejamento para o exercício financeiro deste ano.

“O conselheiro entende que a Medida Provisória acarretará graves prejuízos jurídicos e econômicos à administração, principalmente, na execução orçamentária. Somos favoráveis a melhoria e aumento dos quadros da Polícia Militar, mas não dessa forma imposta pelo governador”, disse Tovar.

Fonte: Assessoria

Prefeito de São Mamede convida população para Orçamento Democrático Municipal, confira:

A Prefeitura Municipal de São Mamede convida toda a sociedade civil organizada e a população em geral para participarem do Orçamento Democrático Municipal que acontecerá amanhã, dia 22 de agosto, na Sala dos Conselhos do CRAS, que fica à Rua Luiz Xavier, centro.

O Prefeito Umberto Jefferson afirma que esse é o momento certo de a comunidade dar sua opinião, apresentar suas propostas e ideias contribuindo para o melhor desenvolvimento do município. Por isso, reforça o convite para que todos participem do evento.

"Participar é contribuir para que novas alternativas e melhorias aconteçam na nossa cidade de forma a abranger toda a comunidade que se encontra na zona urbana e rural, portanto, a sua presença é fundamental e fará toda a diferença".

Fonte: Blog São Mamede1 com AscomPMSM

Prefeitura de Ouro Branco faz reforma em Quadra de Esportes e parada de ônibus na comunidade São Roque

A prefeitura de Ouro Branco, através da Secretaria de Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, realizou a pintura de uma parada de ônibus e do mata-burros que da acesso à Comunidade São Roque e ainda revitalizou a quadra poliesportiva situada na referida Comunidade.

Todos as reformas foram feitas com recursos próprios do município. A gestão atual tem se destacado pelo cuidado do patrimônio público municipal. São várias reformas e revitalizações dos prédios públicos da zona rural e urbana e o mais interessante é que tudo isso está sendo feito com recursos próprios do município.

Fonte: Priorado News

Senar abre inscrições para técnico de campo na Paraíba

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural da Paraíba (Senar) está credenciando técnicos para atuarem na Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) no Estado. Os profissionais precisam ter, no mínimo, nível médio e comprovar pelo menos seis meses de experiência de trabalho no campo, além de disponibilidade para viagens. Veja o edital.

A assistência técnica do Senar funciona desde 2015 e atua diretamente com os produtores rurais. Com nível médio (técnicos agrícolas, agropecuários, em agronegócio) ou de nível superior (engenheiros agrônomos, zootecnistas, veterinários), é necessário ter seis meses de experiência no campo, além de disponibilidade para viagens e interesse na produção rural.

O técnico de campo atua diretamente no aumento de produção e produtividade da propriedade, também busca a parte gerencial. Ele será capacitado a trabalhar com gestão e administração de propriedades. O Senar possui um software próprio que ajuda na coleta de dados e é mais uma ferramenta para tomar decisões.

Cada técnico fica condicionado a trinta produtores, com quatro horas mensais para cada produtor. O prazo mínimo como grupo de produtores é de um ano.

“O que a gente preza com assistência técnica é que o produtor seja bem remunerado para que cada vez mais ele fique no campo, que tenha condição de remunerar pessoas, que o filho dele queria cada vez menos vir para cidade por falta de oportunidade”, afirma o chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, Gabriel Petelinkar.

O Senar já tem uma experiência de atendimento ao produtor rural há 25 anos. Fazer parte de uma empresa que é reconhecida nacionalmente e está ligada ao produtor rural, é uma grande vantagem. O técnico de campo acaba levando consigo todas as outras ferramentas que o Senar tem a oferecer.

“Ele acaba sendo também um facilitador daquela comunidade. Muitas vezes o técnico de campo identifica ações como PR, PF que são adequadas para aquela região”, conclui Gabriel.

Fonte: Assessoria

Comerciante reage e mata a bala os quatro suspeitos de assalto em Cacimba de Dentro-PB

Um comerciante de Cacimba de Dentro, no Curimataú paraibano, reagiu no final da manhã desta terça-feira (22) e matou a bala os quatro suspeitos.

De acordo com informações, Barjal, que tem uma loja de confecção  na frente da Prefeitura municipal, à Rua Major Pedro Moreira, estava saindo para o almoço quando foi abordado pelo quarteto.

De reação rápida e bom de gatilho, o comerciante feriu os quatro mortalmente, entre os quais uma mulher.  Um dos suspeitos ainda foi socorrido para o hospital, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

Detalhes em instantes...

Fonte: ClickPB

Confira a promoção 30% de desconto em Marcia Perfumes e Variedades

A loja Marcia Perfumes e Variedades está com uma promoção imperdível! Toda linha de roupas masculina e feminina, com 30% de desconto à vista. No cartão, 20% de desconto! Visite Marcia Perfumes e Variedades. Rua Manoel Dantas, no centro de Várzea. Telefone (83) 99639-8712.

SÃO MAMEDE: Professores de Matemática da rede municipal recebem capacitação, confira:

A Secretaria Municipal de Educação de São Mamede, na pessoa do secretário Gerlucio Medeiros, realizou na segunda-feira, 14, no Centro Integrado de Educação Municipal (CIEM) mais um encontro de formação pedagógica, dessa vez direcionada aos professores de matemática dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental.

A capacitação foi ministrada pelo Professor Mestre Jozan Medeiros que trabalhou o tema: Ação do Fortalecimento da Aprendizagem no Ensino da Matemática, uma nova visão e novos métodos de ensino voltados à disciplina.

Segundo o Núcleo Pedagógico da Secretária essa proposta surgiu justamente com o objetivo de discutir práticas pedagógicas diversificadas que contribuam para o desenvolvimento da aprendizagem dos alunos.

No início do encontro, os professores relataram as dificuldades enfrentadas em sala de aula, seus anseios de melhorar o repasse dessa disciplina que segundo eles é considerada um tabu para a maioria dos alunos.

Em resposta as indagações, o Professor Jozan sugeriu algumas atividades práticas realizadas através do laboratório de matemática composto por materiais didáticos manipuláveis. Apresentou estratégias de trabalho para assuntos específicos da disciplina com a finalidade de tornar as aulas mais atrativas e interessantes para os alunos.

O professor Jozan argumentou sobre outro ponto da capacitação de mostrar como alguns descritores da Prova Brasil podem ser trabalhados em sala de aula, afirmou que o laboratório é fonte eficaz na preparação dos alunos para essa prova que será realizada em outubro.

Fonte: Ascom/PMSM

Embarque e desembarque em aeroportos têm novas regras

Novas diretrizes e orientações para eliminar obstáculos e reduzir o tempo de espera no embarque e desembarque nos aeroportos foram publicadas pela Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). As iniciativas foram consolidadas em documento oficial do Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo (Profal).

Entre os itens estão a facilitação no trânsito de aeronaves civis, tripulantes, passageiros, bagagens, cargas, malas postais e provisões de bordo. As mudanças eliminam obstáculos de gestão e reduzem ao mínimo os tempos de espera, mas mantêm os padrões de segurança internacional.

Segundo o Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, outra ação é a compra de equipamentos voltados para atender passageiros com necessidade de assistência especial, como as rampas de acesso a aeronaves, que serão utilizadas em aeroportos regionais que não dispõem de pontes de embarques.

O documento contou com o envolvimento de dez ministérios e contém regras e orientações para todos os órgãos públicos e autarquias que atuam dentro dos aeroportos brasileiros.


Fonte: Agência CNM, com informações do Ministério dos Transportes

Ubam anuncia aos prefeitos recursos federais dos royalties da mineração

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leo Santana, determinou a sua equipe o envio de Circular a todos os gestores públicos municipais, objetivando informar que as prefeituras têm direito a receber royalties da mineração, montante de recursos que poderão ultrapassar dois bilhões de reais, que serão repassados para as cidades.

Segundo ele, a Ubam tem lutado, durante todo esse ano de 2017, junto a equipe econômica do governo, no sentido de achar alternativas que possam amenizar o sofrimento de milhares de prefeitos que não estão conseguindo equilibrar as finanças municipais, cuja demanda tem aumentado a cada mês, principalmente em serviços de saúde, além do custeio da máquina pública, se tornando um imenso desafio, ainda mais com a agravamento da crise econômica, que tem mexido com a arrecadação do governo federal, por sua vez, subtraído do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Leo Santana destacou que governo federal garantiu mudanças na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que corresponde aos royalties da mineração. A principal mudança é a alteração da base de cálculo da CFEM, que, regra geral, passará de faturamento líquido para receita bruta de venda do minério. O regime de partilha entre os entes federativos não muda. União (12%), Estados (23%) e Municípios (65%) continuam recebendo pelo critério atual. A proposta vai simplificar a arrecadação e distribuição dos recursos e dar maior clareza e precisão, tanto para os agentes econômicos da mineração quanto para os agentes públicos e para sociedade que recebe os benefícios. Além disso, traz o ajustamento e a atualização das alíquotas incidentes sobre determinados bens minerais, elevando-se os percentuais para nióbio (de 2% para 3%), ouro (1% para 2%) e diamante de 2% para 3% (ouro e diamante decorrente de garimpagem, 0,2%). Os minerais de uso imediato na construção civil terão os royalties reduzidos de 2% para 1,5%. O minério de ferro, por sua vez, será objeto de regra diferenciada, em que a alíquota vai variar conforme a flutuação do preço no mercado internacional, até o limite de 4%.

A Ubam espera que os municípios tenham um montante extra de recursos que permitirão os prefeitos equacionarem os mais graves problemas que enfrentam para honrarem compromissos financeiros, já que os recursos não são vinculados, podendo ser gasto da forma como as administrações municipais necessitarem.

Leo Santana também informou que a entidade está promovendo uma reunião com os deputados da Bancada Municipalista no Congresso. O evento acontecerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ocasião em que será solicitado ao presidente Temer um aporte e recursos emergenciais, equivalente ao último repasse de dezembro de 2016, para as prefeituras, antes de novembro, para que se possa pagar o décimo terceiro salário dos servidores. Oportunidade que terá o governo federal para injetar recursos na economia como um todo, acelerar o processo de recuperação econômica e compensar os municípios das perdas com a crise econômica e institucional, nesses últimos anos.

Fonte: Ascom/Ubam
 
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