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Prefeitura de Santa Luzia inicia operação tapa buraco em ruas da cidade

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, iniciou a operação tapa-buraco para melhorar as condições de tráfego nas ruas de Santa Luzia.

De acordo com o secretário César Lira, “o trabalho deve passar por todos os bairros para melhorar o trânsito e evitar acidentes como já aconteceu em outros momentos”.

O secretário municipal de Serviços Urbanos, César Lira, ressalta ainda que todo local que apresenta necessidade contará com os serviços. “Não podemos estar em todas as localidades ao mesmo tempo, mas a equipe da secretária está trabalhando com muita dedicação para atender a todos os bairros da forma mais rápida possível', afirmou. 

Fonte: Assessoria

Enem 2016: resultado com as notas individuais é liberado

Inep disponibilizou as notas no site  (Foto: Reprodução)As notas com os resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Para ter acesso, o estudante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante.

Logo após a divulgação, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou instabilidade. O resultado também pode ser conferido pelo aplicativo oficial do Enem.

Segundo o site “Is it down right now”, que acompanha a estabilidade de serviços conectados, a página enem.inpe.gov.br está fora do ar para todo mundo. O problema no acesso começou por volta das 11h30. No Twitter, usuários reclamavam da instabilidade.

Por volta das 12h, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, confirmou o problema durante entrevista coletiva de imprensa em Brasília. "A consulta está à disposição embora nosso site esteja sofrendo inúmeros ataques de pessoas que torcem contra a educação brasileira", disse Maria Inês Fini

Os candidatos podem conferir as notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação. Para fazer a consulta, o participante deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu o código pode resgatá-lo no botão 'esqueci minha senha.'

Usos das notas do Enem
As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu). As datas de inscrições para a edição do primeiro semestre de 2017 devem ser divulgadas nesta quarta. Estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a vagas pelo sistema.

Em seguida ao Sisu, o MEC abre inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo na rede privada, a partir do desempenho no Enem e da situação socioeconômica do candidato.
Com a nota do Enem, também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda não há datas para abertura de inscrições em ambos os programas.
Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Mudanças no Enem 2017
Nesta quarta também foi aberta a consulta pública que vai reunir sugestões de mudanças no Enem. As contribuições podem ser enviadas em um formulário disponível no link http://www.inep.gov.br/. A consulta pública está aberta até 10 de fevereiro.

O MEC estuda maneiras de economizar na realização do próximo exame. Entre as decisões já tomadas está eliminar uma das funções do Enem: a certificação de conclusão do ensino médio.

A partir deste ano, pessoas maiores de 18 anos que não terminaram o ensino médio na idade regular deverão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Inep afirmou ao G1 que ainda não há informações sobre por quanto tempo a consulta ficará no ar, mas que uma portaria definindo as regras da consulta pública será divulgada nos próximos dias no "Diário Oficial da União".

Fonte: G1

Alta na gasolina aumenta procura por GNV na Paraíba

Com um volume de 31,5 milhões de m³ comercializado no ano, a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) registrou um crescimento de 2,5% no consumo do GNV em 2016 em relação ao ano de 2015, o que sinaliza uma retomada no crescimento do gás neste segmento estratégico para a companhia. De acordo com os dados da PBGás, a alta foi registrada principalmente no segundo semestre do ano quando cresceu 4% em relação ao primeiro semestre de 2016. 

Segundo o gerente de Mercado Automotivo e Industrial, Alairson Gonçalves Filho, os últimos reajustes nos preços dos combustíveis líquidos e a economia proporcionada de cerca de 50% do GNV elevaram a procura pelo gás natural nas convertedoras, principalmente para pessoas que utilizam o carro como instrumento de trabalho. Alairson acredita que o ritmo de crescimento será mantido ao longo de 2017.

O proprietário da convertedora New Gás, Francisco de Assis, disse que nos meses de novembro e dezembro as conversões aumentaram em 60% em relação aos meses anteriores e continuam em alta no início de janeiro. 

O empresário explicou que a economia proporcionada pelo GNV e o bônus de R$ 600,00 concedido pela PBGás para quem instala o kit de gás são fatores que motivam esse crescimento. “Digo com muita certeza que o taxista ou pessoas que trabalham com o carro hoje só ganham dinheiro se rodarem no gás natural”, explicou.

O Programa de Incentivo ao GNV concede um bônus de R$ 600,00 para cada motorista que instalar o Kit GNV de 5ª geração em uma das convertedoras credenciadas em João Pessoa e Campina Grande. Para quem instalar o kit de 2ª ou 3ª geração o bônus é de R$ 450,00. 

Para receber o benefício, basta o motorista instalar o kit e o cilindro no período de vigência do Programa de Incentivo ao GNV em convertedoras credenciadas pela PBGás em João Pessoa (New Gás) e Campina Grande (Maecio Serviços, EquipeGÁS e Campina GNV) e seguir as normas do programa disponíveis no endereço eletrônico www.pbgas.com.br ou no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo 0800 281 0197.

Fonte: PBGás

Paraíba terá R$ 44,7 mi para construir novos presídios

O secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, disse nesta segunda-feira (16) que o Estado está alerta para evitar possíveis motins em presídios e terá R$ 44,7 milhões para construção de novas penitenciárias. A declaração dada ao Correio Debate da Rede Correio Sat ocorre depois de mais um massacre em presídio no Brasil, dessa vez no Rio Grande do Norte onde 26 detentos morreram durante rebelião no presídio Alcaçuz, na Grande Natal.

Ele disse que a Paraíba não está imune a rebeliões em presídios e uma das causas, além dos problemas envolvendo facções, é a superlotação. Segundo Dorta, a Paraíba tem hoje cerca de 12 mil presos, frente a uma capacidade pouco menor que 6 mil.

O secretário explicou que todas as polícias e os serviços de inteligência do Estado estão trabalhando para evitar rebeliões, principalmente nos presídios de Campina Grande e João Pessoa, que ele classificou como os mais delicados. “Pouca conversa e muito trabalho”, afirmou, enquanto aguardava voo para Brasília.

Dorta segue para a capital federal onde vai se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e secretários de Administração Penitenciária de todo o Brasil. A pauta da Paraíba é a aplicação dos R$ 44 milhões que foram liberados pelo governo sob ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), após serem contingenciados por conta da crise no Brasil. O dinheiro deverá ser usado para construir novos presídios na Paraíba e para a aquisição de equipamentos para segurança penitenciária.

O secretário disse que há projetos para construção de novos presídios na Paraíba, mas não especificou detalhes sobre capacidade e disse apenas que deverão ser erguidos nas duas maiores cidades do estado.

Fonte: Secom

Anvisa aprova registro de remédio à base de maconha pela 1ª vez no Brasil

Anvisa aprovou primeiro medicamento à base de Cannabis no Brasil (Foto: Reuters) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registrou um medicamento à base de maconha para tratar espasticidade – rigidez excessiva dos músculos – em pacientes com esclerose múltipla. Trata-se do primeiro medicamento à base de Cannabis sativa aprovado no Brasil.

Com o nome comercial Mevatyl, o medicamento contém tetraidrocanabinol (THC) em concentração de 27 mg/mL e canabidiol (CBD) em concentração de 25 mg/mL. A droga já é aprovada em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel, onde é conhecido por Sativex.

O medicamento é indicado para pacientes adultos com espasticidade de grave a moderada relacionada à esclerose múltipla que não respondam a outros medicamentos e que demonstrem uma boa resposta ao Mevatyl após um período inicial de tratamento.

A Anvisa alerta que o medicamento não é indicado para tratar epilepsia nem pode ser consumido por pessoas com menos de 18 anos. Até então, a Anvisa somente liberava a importação de medicamentos à base de Cannabis sativa comprados em outros países, mas não havia um produto dessa categoria com registro no país.

Próximos passos
A partir do registro do medicamento pela Anvisa, é necessário aguardar a determinação do preço do produto pelo Comitê Técnico Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão coordenado pela Anvisa e composto por representantes dos ministérios da Fazenda, Saúde, Justiça, Desenvolvimento e Casa Civil. Só após essa definição é que o medicamento poderá começar a ser vendido no país.

Ele será fabricado pela GW Pharma Limited, do Reino Unido, e distribuído no Brasil pela empresa Beaufour Ipsen Farmacêutica.

Fonte: G1

Preço da passagem de ônibus de João Pessoa deve aumentar até 14%

O Conselho de Transportes de João Pessoa se reúne nesta sexta-feira (20) para definir o novo valor da passagem de ônibus da Capital. De acordo com estudo a ser apresentado no conselho à passagem deve sofrer um reajuste entre 11% e 14%. 

 “Se fizermos uma projeção do salário do motorista o preço da passagem vai de R$ 3 para R$ 3,40”, disse o superintende da Mobilidade Urbana da Capital Carlos Batinga.

De acordo com ele, há um acordo firmado com as empresas de ônibus para que a o realinhamento de preços seja feito todo o mês de janeiro.

Ainda de acordo com relatório da Semob, a ser apresentado, o conselho é quem dará a palavra final para definir o preço das passagens dos ônibus coletivos da Capital. O valor entra em vigor sem a necessidade de passar pela sanção do prefeito de João Pessoa.

Batinga disse que em contrapartida os empresários assumem o compromisso de renovar a frota de 96 ônibus neste ano. “No ano passado, por exemplo, 91 ônibus novos foram incorporados à frota”, lembra.

Na semana passada, Carlos Batinga já havia chamado a atenção de que os preços das passagens subiriam mais do que a inflação registrada no ano passado, em torno dos 7%. Já o índice inflacionário no setor transporte ficou na faixa de 20%.

O superintendente da Semob apontou os constantes aumentos no preço do óleo diesel como o principal vilão para o reajuste.

Fonte: ClickPB

Transposição está mais de 90% concluída e recebe comitiva ministerial na Paraíba

Obras da transposição estão na reta finalO Ministério Público da Paraíba realizou mais uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ para avaliar o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios que deverão receber as águas da transposição. O encontro, que avaliou que a Transposição está mais de 90% concluída, ocorreu na manhã desta terça-feira (17), em Monteiro, no Cariri, a 305 km de João Pessoa, cidade que recebe nesta quarta-feira (18) uma comitiva do Ministério da Integração Nacional.

“Até agora, tudo está dentro do cronograma e todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deverão estar prontas até o dia 15 de março”, avaliou o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira (17), representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro.

“Tudo aquilo que o ministro da Integração Nacional estabeleceu como parâmetro para a chegada das águas do São Francisco será solucionado plenamente. Todos os órgãos envolvidos já estão na fase de conclusão das suas obrigações. Tudo foi estabelecido e dado um prazo até 15 de março”, disse Francisco Sagres.

O MPPB está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

Dentre as obras acompanhadas e que deveriam ser executadas pelo estado e municípios estão esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região instauraram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que estão sendo executadas em Monteiro.

Comitiva ministerial
O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta terça o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste, que já avançou 19,7 km pelos canais. A comitiva do ministério fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica (BA), o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias - estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

Nesta quarta-feira, a comitiva fiscalizará o restante das estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em Floresta, Custódia e Sertânia (PE), serão inspecionadas as últimas quatro estações de bombeamento (EBV-3, 4, 5 e 6). Já na Paraíba, serão verificados o Túnel Giancarlo e a Adutora Monteiro.

Fonte: Portal Correio

Prefeito eleito de Várzea, Toninho, concede entrevista ao programa "Ponto de Vista" da Tv SOL, confira:

O prefeito eleito no município de Várzea, Toninho (DEM), como é popularmente conhecido, concedeu, uma entrevista ao programa "Ponto de Vista" da Tv SOL, onde falou sobre seus planos à frente da administração municipal.

CONFIRA:

FONTE: TV SOL/BLOG JEFTE NEWS

‘Profetas da chuva’ preveem fim da seca que dura cinco anos

Erasmo, tradicional profeta da chuva, aposta no fim da seca que assola a região Nordeste há cinco anos (Foto: André Teixeira/G1)Os chamados “profetas da chuva”, pessoas que fazem o prognóstico chuvoso com base em elementos da natureza, afirmam que 2017 será o fim do ciclo da seca, que já dura mais de cinco anos. Erasmo Barreira, que participou de todas as edições do Encontro Anual dos Profetas da Chuva, em Quixadá, diz estar “bastante empolgado” com a previsão. “Quando for em julho, ninguém mais vai falar em problema d’água no Nordeste”, diz.

Para o “profeta”, dois fenômenos são indicativos de que vai ocorrer muita chuva no Nordeste em 2017. “Ano passado teve uma coisa que não fazia 10 anos que não acontecia na nossa região, que é o vento do Aracati. É um vento diferente, só passa numa direção e no mesmo horário. Eu anotei. Foi em 1º de julho de 2016 que passou o vento do Aracati. Esse é um dos principais sinais de que vai ter muita chuva, já dizia o meu pai.”

Outro indicativo de que o Nordeste terá chuvas acima da média, segundo Erasmo, foi a formação de um halo lunar, conhecido no interior do Ceará como lagoa d’água, que depois tomou a forma de uma corrente de água. “A Lua, na altura do sol de 10 horas formou uma lagoa d’água, a lagoa escorreu e sangrou para o nascente. É um sinal de que a maioria dos açudes vai sangrar, não posso dizer que todos, mas a maioria vai sangrar”, diz.

O 21º Encontro dos Profetas da Chuva ocorre neste sábado (14) no campus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Quixadá. No evento estarão 30 profetas da região do Sertão Central.

Além de Erasmo, a maioria dos profetas está otimista em relação à quantidade chuvas no Nordeste, de acordo com idealizador e organizador do evento, Élder dos Santos Cortez.

Fonte: G1CE

Ceará e Bahia têm casos de doença misteriosa que deixa urina escura e causa dores

Doença ainda é desconhecidaA Secretaria de Saúde do Ceará registrou três casos de pessoas infectadas pela doença desconhecida que causa dores musculares intensas e deixa a urina escura. Toda as notificações foram feitas em Fortaleza. Na Bahia já foram notificados 52 casos semelhantes, com duas mortes.

Ainda não se sabe qual a origem do problema, mas pelo menos quatro laboratórios trabalham nas investigações. Segundo a Secretaria de saúde, os sintomas apresentados pelos pacientes são mialgia aguda (dores musculares intensas). O incômodo acomete principalmente a região cervical, braços e pernas. Os pacientes também apresentaram alteração na tonalidade da urina, que varia entre vermelho escuro e castanho.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a investigação dos casos está sendo conduzida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e pelas secretarias municipais de Saúde de Salvador e Vera Cruz, em parceria com a pasta. O ministério informou que também acompanha os novos registros no Ceará. Até o momento, não há notificação de casos suspeitos em outros estados.

Fonte: Agência Brasil

Sistema digital de telecomunicações vai interligar órgãos de segurança na Paraíba

O Governo da Paraíba recebeu sete carretas de equipamentos do novo sistema de rádio comunicação digital que vai permitir que os órgãos de segurança pública se comuniquem digitalmente. O investimento de R$ 33 milhões representa o maior dessa natureza já ocorrido no Estado, substituindo os equipamentos analógicos atualmente utilizados.

De acordo com o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, que acompanhou a chegada do material, “com a nova tecnologia, as Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Sistema Penitenciário, Departamento de Trânsito (Detran) e Casa Militar irão trabalhar interligados, com um sistema digital composto por softwares, rádios (hand talks – HT) e outros equipamentos modernos e de última geração – Sistema Tetra – utilizado em países da Europa”, destacou, acrescentando que até o final do ano o sistema deve estar em pleno funcionamento e que as primeiras cidades que receberão os equipamentos serão João Pessoa e Campina Grande.

Foram recebidos da Alemanha e dos Estados Unidos um equipamento controlador de sistema; 35 estações de despacho; 38 estações de rádio base, com quatro e dois portadores, responsáveis por transmitir e receber sinais; 332 rádios fixos para delegacias, batalhões e companhias, entre outras unidades; 1300 rádios para interligar as estações rádio base e 4 mil rádios portáteis (HT). Além disso, já foram iniciadas as obras de instalações das antenas de transmissão, que serão 40 no Estado.

Fonte: ClickPB

Domingo tem papangu e mela-mela em Ouro Branco/RN

https://baladeouro.files.wordpress.com/2015/02/dsc08368-copy.jpgChega a informação ao blog que no próximo domingo (15) haverá arrastão dos papangus e muito mela-mela em Ouro Branco-RN.

O arrastão será animado pelo Paredão Fox e a batucada do Já.  O evento está sendo organizado pelos empresários Júnior do Kioski e Jaclenilson do Ligue já.

Até a polícia já foi oficializada do evento pré-carnavalesco.

Fonte: Priorado News

Maranhão reúne o PMDB dia 20, mas já adianta: “Com Ricardo Coutinho não tem nenhuma conversa”

A reunião convocada pelo senador Raimundo Lira com os peemedebistas aliados ao governador Ricardo Coutinho (PSB) gerou repercussão na Executiva do PMDB da Paraíba e teve reação imediata do presidente estadual, senador José Maranhão. Maranhão já avisou que o partido não se aliará ao governador Ricardo Coutinho e mandou um recado duro aos dissidentes: “quem quiser acompanhar o governador vai ter que deixar o partido. Com esse homem o PMDB não quer conversa”. 

Enquanto o encontro acontecia na casa de Lira com a presença dos deputados federais Hugo Motta, Veneziano Vital do Rêgo e André Amaral e do deputado estadual Nabor Wanderley, Maranhão enviava uma convocação a todas as lideranças do partido para uma reunião no próximo dia 20, às 9h30, na sede do partido, em João Pessoa. O tesoureiro do PMDB no estado, Antônio de Souza, criticou a postura dos peemedebistas dissidentes e avisou que o partido não voltará a se unir a Ricardo Coutinho. “Ele querem levar o partido em 2018 para Ricardo Coutinho e isso não existe no PMDB. 

O PMDB por três ocasiões selou apoio com Ricardo, em 2004, em 2008 e 2014 e o que aconteceu com o PMDB? O menosprezo, então com ele não tem mais solução”, disse. Ele também mandou um recado duro para o senador Raimundo Lira: “Se ele quiser selar fileira com Ricardo Coutinho e o PSB, ele peça desfiliação do PMDB e assina a ficha de filiação do PSB e pronto, está resolvido”. 

Veja a convocação feita por Maranhão: 
O Presidente Estadual do PMDB da Paraíba, Senador José Maranhão, vem por meio deste, convocar vossa excelência, para reunião da executiva estadual do PMDB, para tratar de assuntos do interesse do partido. A reunião será realizada na próxima sexta-feira, dia 20/01/2017, a partir das 09h30, na sede do PMDB, em João Pessoa. Caso haja impossibilidade do comparecimento, justificar ao partido. 

João Pessoa-PB, 12 de Janeiro de 2017. 

SENADOR JOSÉ MARANHÃO 
Presidente Estadual do PMDB da Paraíba

Fonte: GiroPB

Concurso da UEPB deverá ocorrer após remoção de técnico-administrativos

UEPBA Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deverá divulgar detalhes do concurso para técnico-administrativos após a conclusão do processo remoção, que é a transferência interna de servidores de um campus para outro, dentro da instituição.

Segundo a UEPB, o concurso só pode ser detalhado após as ações, pois é preciso saber qual a necessidade de servidores que serão contratados em cada campus.

De acordo com o reitor da UEPB, Rangel Júnior, de outubro de 2016 até janeiro deste ano cerca de 100 servidores estão se aposentando, o que representa uma maior necessidade de contratação.

“Já diminuímos de 390 servidores temporários para 180 agora em janeiro. E para fevereiro provavelmente não contrataremos todos os que estavam na expectativa de recontratação. Portanto, estamos na expectativa de que a totalidade dos temporários ser renovada agora para fevereiro, mas com essa leva de quase 100 aposentados vamos entrar, de fato, em um processo difícil”, afirmou o reitor.

Fonte: Portal Correio

Festa da Emancipação Política de Várzea foi um sucesso absoluto de público

A imagem pode conter: 6 pessoas, multidão, noite e atividades ao ar livreA festa de emancipação política de Várzea foi um sucesso absoluto de público. Cerca de 5 mil pessoas estavam no Parque do Juazeiro. A cidade comemorou 55 anos e o prefeito Toninho e o vice-prefeito Alexandre reuniram lideranças políticas e amigos. Subiram ao palco as bandas Carlinhos & Marcos Luan, Renato Marinho, Circuito Musical e Rodolfo Lopes. O deputado estadual Tovar, prestigiou o evento alusivo ao aniversário de emancipação. O Espaço de Eventos foi tomado pela população varzeense e de cidades circunvizinhas na noite de ontem.

O show mais esperado
Entre as atrações da noite a mais aguardada, foi o show da Banda Circuito Musical. Os cantores levaram o publico presente duas horas de show, a banda viajou entre vários estilos, e agradou. Na sequência, e pra fechar a noite, O cantor Rodolfo Lopes entrou com uma “pegada” e agitando o publico. Enfim, a noite da quarta-feira 11 de Janeiro foi marcada pela mistura de ritmos e culturas. E o que não faltou foi gente pra ver isso de perto. O evento pelo aniversário de emancipação politica do Município de Várzea foi um grande sucesso de público e com certeza vai ficar na história de Várzea.

O Deputado Estadual Tovar prestigiou a festa com o prefeito Toninho, e o vice-prefeito Alexandre e dos Vereadores da Bancada e demais convidados. O Deputado Tovar, ficou muito satisfeito com a organização primorosa do evento alusivo aos 55 anos do Município de Várzea.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS/Foto: Marcio Nobrega

MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 55 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE VÁRZEA

Celebrada pelo Pe. Eliás a missa em ação de graças pelo aniversário da cidade. Estiveram presentes na missa o Prefeito Toninho, o vice-prefeito Alexandre, secretários municipais e o Deputado Estadual Tovar. A missa contou com a presença de grande público, pois, tratava-se de um tema muito especial e grande relevância, foi comemorado os 55 anos de emancipação política.


FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Aprovadas exigências para exercer a profissão de motorista de ambulância

Resultado de imagem para motorista de ambulânciaA Comissão de Trabalho aprovou proposta que cria exigências para o motorista profissional trabalhar na condução de ambulâncias. Pela proposta (PL 3553/15), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), será necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio, além de estar habilitado nas categorias D ou E.

Outra exigência é ter recebido o treinamento especializado, o que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/1997). A proposta ainda obriga que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico de suporte à vítima.

O relator da proposta, o ex-deputado Luiz Carlos Busato, recomendou a aprovação do texto. “O condutor de ambulância, além da responsabilidade na condução de veículo que transporta pacientes, muitas vezes entre a vida e a morte, auxilia a equipe de saúde no atendimento. Não pode ser equiparado a um motorista comum que transporta pessoas ou objetos”, afirma.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Fonte: Agência Câmara

Com reajuste de 7,64%, piso salarial do professor passa para R$ 2.298,80

mendonca-filhoO Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (12) um reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores do país. Com o aumento, o menor valor a ser pago a esses profissionais deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A implementação do novo valor, porém, vai depender de cada Estado.

Um levantamento feito em 2016 pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) mostrou que mais da metade dos estados brasileiros não pagam o piso.

O reajuste deste ano ficou 1,35 ponto percentual acima do índice da inflação do ano passado, que foi de 6,29%. Em 2016, ainda sob a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. A inflação acumulada no período foi de 10,67% (ganho real de 0,69 ponto percentual).

Questionado sobre o atual cenário de crise financeira do Estado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que cumprir o piso é obrigação nacional.

“As redes municipais e estaduais têm obrigação de cumprir a legislação federal. Sabemos que o contexto atual é de dificuldade financeira, mas governo federal tem empreendido esforços para passar recursos que ajudem na receita para a área da educação dos Estados e municípios”, declarou.

Em entrevista coletiva, Mendonça Filho reforçou que o governo federal antecipou, no fim do ano passado, R$ 1,5 bilhão do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Estados não pagam o piso
Contrariando o que diz o levantamento do CNTE, o presidente do Consed (Conselho Nacional dos Secretários de Educação), Frederico Amâncio, afirmou que quase a totalidade dos estados cumpre sim o piso nacional. “Eu diria que praticamente todos estados cumprem esse valor mínimo. Agora, outra discussão é se eles estão aplicando o percentual de reajuste do piso como reajuste salarial [das demais faixas]”, disse.

Já o presidente da CNTE, Roberto Leão, disse que o tema é bastante controverso. “Os estados declaram [ao MEC] que cumprem com o piso. Mas se a gente for pesquisar direitinho, se for avaliar Estado a Estado, vamos ver que os dados são divergentes e controversos, porque a Lei do Piso não fala apenas do mínimo a ser pago, mas da jornada de trabalho, do percentual para cumprimento da hora/atividade, entre outras questões”, afirmou.

Segundo a tabela divulgada pela CNTE, Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumpriam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio, mas aqueles com formação superior recebiam o valor atualizado.

Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagavam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpria o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.

Piso é reajustado com base em lei
O piso é pago para profissionais com formação de nível médio, em início de carreira, que têm carga horária de 40 horas semanais.

O reajuste é anual e acontece sempre em janeiro, de acordo com a Lei do Piso, de 2008. A legislação assegura que o piso deve ser reajustado seguindo a variação no valor anual mínimo nacional investido por aluno da educação básica, que no ano passado foi de R$ 2.739,77. Esse valor é definido pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

Quando a lei foi criada, o salário inicial do professor foi fixado em R$ 950,00, que considerando a inflação acumulada de julho de 2008 até dezembro de 2016 seria R$ 1.602,49 nos dias de hoje. Pela lei, os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada ente federativo.

Fonte: Uol

Contribuinte poderá atualizar CPF pela internet a partir da próxima semana

Imagem ilustrativaA partir de segunda-feira (16), o contribuinte poderá atualizar o CPF pela internet. A Receita Federal oferecerá, na página do órgão na internet, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor.

Segundo a Receita, o serviço estará disponível 24 horas por dia e poderá ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. O órgão estima que 191 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ferramenta.

O novo serviço será gratuito. Atualmente, o contribuinte que deseja atualizar o CPF precisa ir a uma unidade dos Correios, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil e deve pagar R$ 7 de tarifa de serviço.

Novo comprovante
Também na próxima segunda-feira, a Receita lançará os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral no CPF, que continuarão a ser emitidos na página da Receita Federal. A principal mudança está na forma de autenticação, que será feita por meio de QR code, tipo de emblema usado em dispositivos móveis.

Atualmente, os comprovantes podem ser emitidos na página da Receita na internet. No entanto, de acordo com o órgão, o serviço é pouco usado porque a autenticação exige que os dados do documento (número de inscrição, código de controle, data da emissão e hora da emissão) sejam informados na íntegra para validação). Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da Receita Federal.

Fonte: Redação
 
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