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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Comissão de Juristas do Senado criminaliza ‘bullying’


A prática de “bullying” contra crianças e adolescentes por pessoas maiores de 18 anos poderá passar a constar no Código Penal como crime, passível de pena que varia entre um e quatro anos de prisão. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira, durante reunião da comissão de jurista que prepara alterações no Código Penal. A redação dos juristas ainda depende de votação do Congresso.

Segundo o texto dos juristas, o bullying passa a ser classificado como intimidação vexatória. O crime não está caracterizado quando o bulliyng for entre crianças ou adolescentes.

Os juristas aprovaram texto no qual a intimidação é caracterizada por “intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, segregar a criança ou adolescente, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, valendo-se de pretensa situação de superioridade e causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial”, diz a redação aprovada pelo grupo.

Entretanto, a caraterização da intimidação vexatória depende de representação junto à autoridade judiciária. O novo tipo penal está incluído no rol de mudanças no capítulo “Crimes contra a Liberdade Pessoal”.

OGlobo

Segurança do São João da Paraíba terá 2,5 mil policiais


O Comando da Polícia Militar da Paraíba se reuniu na última quinta-feira (24) em Campina Grande para traçar o plano de segurança do São João 2012. De acordo com a secretaria de Comunicação do estado, mais de 2,5 mil homens distribuídos em 109 cidades trabalharão na cobertura das festas. Em Campina Grande, a segurança terá o reforço do monitoramento através de câmeras.

O comandante geral e os comandos de seis batalhões da Polícia Militar do interior paraibano participaram da reunião e definiram as estratégias para evitar incidentes durante o período de festas. Segundo a assessoria de imprensa da PM, ficou definido que o efetivo será redistribuído entre as cidades que têm festas maiores para garantir a cobertura de acordo com a estrutura da festa. Municípios como Campina Grande, Patos, Cajazeiras, Santa Luzia e Solânea devem receber policiais de outros batalhões.

No maior evento junino, em Campina Grande, a ação será integrada com o Corpo de Bombeiros e a 3ª Companhia de Polícia de Trânsito. O Parque do Povo também deverá receber um sistema móvel de monitoramento por câmeras. Serão quatro equipamentos com alcance de até 4 km, distribuídos no Parque com uma central móvel que vai vigiar as ocorrências.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, serão 200 policiais fazendo a segurança do local todos os dias e até 600 nos principais dias. A festa terá vigilância até, no mínimo, 7h do dia seguinte para dar segurança a quem está deixando o arraial.

O Corpo de Bombeiros informou que disponibilizará até 50 homens por dia para a cobertura de eventuais incidentes no local, além do efetivo que ficará na sede do batalhão. O comandante do Batalhão, major Fábio Santos, disse que serão realizadas fiscalizações nas vendas irregulares de fogos de artifício e balões.

Segundo a Secretaria de Segurança do Estado, foram adquiridos mais 170 novos coletes e 18 novos veículos para auxiliar o policiamento. "Neste momento, estamos fazendo um trabalho de avaliação e diagnóstico para estabelecer ações administrativas e operacionais. O objetivo é manter uma festa de São João cada vez mais tranquila, dialogando com a sociedade”, afirmou o comandante Euller Chaves.

JP Online

Até quando prolongar a amamentação infantil?


A amamentação é a melhor forma de alimentar o bebê durante seus primeiros anos de vida, Mas, até quando ele deve ser amamentado? Prolongar a lactância por muito tempo é biologicamente normal?

Organizações internacionais de prestígio, como a OMS (Organização Mundial da Saúde) asseguram que o leite materno é o melhor alimento que se pode dar a um bebê, exclusivamente, durante os seis primeiros meses de vida. Depois, aconselham prolongar a amamentação até o primeiro ano de vida do bebê, como complemento alimentar e mantê-la até os dois anos ou mais, ou até que a mãe e o filho o desejem. A AAP (Associação Americana de Pediatria) também não estabelece um limite de tempo para a amamentação materna.

Hoje, existem crianças que são amamentadas até os 4, 5 ou 6 anos. Isto pode ser pouco freqüente, mas não é considerado prejudicial, de acordo com pesquisas. Pelo contrário, parece que o prolongamento da amamentação é benéfico tanto para a mãe quanto para o filho.

O leite materno é uma fonte incomparável de defesa orgânica – e, a concentração de células imunológicas no leite aumenta no segundo ano -, o que faz com que a criança amamentada se beneficie. Ainda mais se levarmos em conta que seu sistema imunológico amadurece entre os dois e os seis anos. Além disso, a amamentação materna até pelo menos os dois anos protege da diabete tipo 1 e evita o risco de obesidade ou sobrepeso. Já foi comprovada uma prevalência de 4,5% de obesidade aos 5-6 anos nas crianças não amamentadas contra 0,8 % naqueles amamentados até depois de 1 ano.

Também é importante salientar que a amamentação materna traz numerosos benefícios psicológicos. A amamentação proporciona alimento, consolo, ternura, comunicação entre mãe e filho, contato físico e a troca de um hormônio, a oxitocina, de mãe para filho, que é o hormônio do amor. A amamentação aumenta a taxa de oxitocina na mãe.

Para a mãe, também são muitas as vantagens. A amamentação retarda a menstruação, as necessidades de ferro na dieta materna se reduzem à metade, e isto faz com que a fertilidade retarde. Diminui o risco de fraturas por osteoporose na velhice e reduz o risco de câncer de mama e ovário.

Talvez por desconhecimento ou por tabus sociais, o percentual de mulheres que prolongam o período da amamentação além dos dois anos do bebê é muito pequeno.

DISCRIMINAÇÃO: Repente de Amazam pode ser retirado do ar em todo o Brasil; Confira a propaganda polêmica


A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) divulgou nesta segunda-feira (28) um ofício enviado ao órgão que regula a publicidade brasileira, o Conar, no qual pede a “imediata retirada do ar do comercial “Festa de São João”, da empresa Nova Schin”, por discriminação contra travestis. A propaganda é protagonizada pelo compositor e músico paraibana Amazam.

Na peça publicitária, Amazam narra a história onde um homem descobre que a mulher pela qual está interessado é um travesti. Após perceber o engano, ele vira motivo de chacota entre os amigos. O comercial é em um repente baseado na linguagem da literatura de cordel.

Em nota, a associação afirma que “o comercial contribui para referendar e banalizar essa discriminação, ridicularizando a personagem travestida”.

“Para entender nosso posicionamento, bastaria ridicularizar a personagem do comercial por causa da cor de sua pele ou por causa de sua raça, para perceber que o conteúdo é discriminatório”, disse a AGBLT em nota.



MaisPB/Uol

Comissão de juristas aprova descriminalizar uso de drogas

A Comissão de juristas que prepara um anteprojeto com alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta que descriminaliza o uso de drogas. De acordo com o texto, que ainda depende de discussão do Congresso Nacional, não há crime se o agente “adquire, guarda, tem depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. Atualmente, a lei brasileira considera o consumo de drogas crime de menor potencial ofensivo, com penas alternativas.

Segundo a proposta da comissão, a definição do consumo pessoal será feita pelo juiz, que deverá avaliar a natureza e quantidade da substância apreendida, a conduta, o local e as condições em que se desenvolveu a ação, bem como as circunstâncias sociais e pessoais do agente. Presumidamente, o uso pessoal da droga se caracterizará quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, cuja quantificação será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto aprovado pela comissão ainda descriminaliza o cultivo de plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal. A avaliação se o cultivo é para uso pessoal ou para comércio de drogas será do juiz, que deverá analisar o caso concreto. O consumo continuará qualificado como crime quando ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.
Hoje, o porte e consumo de drogas, de acordo com Lei aprovada em 2006, prevê penas de advertência, prestação de serviços ou comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo. A proposta não faz distinção entre os tipos de drogas.

OGlobo

Governo anuncia calendário de pagamento do salário de maio


Governo anuncia calendário de pagamento do salário de maioDivulgado o calendário de pagamento do mês de maio, do funcionalismo público estadual da Paraíba.

Servidores inativos, aposentados e pensionistas, recebem no primeiro dia de pagamento, nesta quarta-feira (30).

Já os funcionários da ativa podem sacar os vencimentos na quinta-feira (31).  

Secom-PB

Divulgação da remuneração de servidores é regulamentada pelo governo


O governo publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU) portaria interministerial, assinada pelos ministros do Planejamento, da Fazenda, da Defesa e da Coordenadoria-Geral da União, disciplinando a divulgação da remuneração e subsídios recebidos por servidores federais, com o objetivo de dar mais transparência à administração pública federal.

A primeira disponibilização de informações no Portal da Transparência deverá ser feita até o dia 30 de junho, no caso de servidores civis, de contratos de tempo determinado, de policiais militares oriundos de ex-territórios federais e jetons das participações em conselhos.

As verbas remuneratórias do pessoal militar das Forças Armadas devem ser publicadas no Portal até 30 de julho e as indenizatórias do pessoal civil e militar das Forças Armadas, até 30 de agosto.

R7

IBGE localiza 700 mil famílias em situação de pobreza extrema no Brasil


Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família. Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis. 
Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.
O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes. Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.
"Estamos falando de famílias extremamente pobres que até agora não faziam parte do cadastro único do governo federal e por isso não eram vistas na sua integridade, de acordo com suas necessidades e carências", observa a ministra Tereza Campelo. "Podiam ter filhos na escola, mas não tinham acesso ao básico dos programas sociais, como o Bolsa Família, a tarifa social de energia elétrica e outras ações."
Para chegar a essas pessoas o ministério partiu do princípio de que, por algum motivo, elas não conseguiam chegar aos serviços de assistência social das prefeituras e pedir a inscrição no cadastro único. "Era preciso sair dos escritórios. Mobilizamos prefeituras, agentes de saúde, empresas de distribuição de energia elétrica", conta Tereza. "As prefeituras estão sendo remuneradas por esse trabalho."
Acidentado. Em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo, a assistente social Marisa Lima foi uma dessas agentes mobilizadas para caçar os invisíveis. Em janeiro deste ano ela estava trabalhando na Unidade Básica de Saúde Municipal do Centro, na Avenida dos Coqueiros, quando apareceu por lá Raimundo Marques Ferreira, pintor de paredes, de 52 anos.
Buscava remédios e assistência médica, rotina que segue desde 2007 quando sofreu um acidente de trabalho. Caiu num fosso de elevador e teve os movimentos motores do lado esquerdo do corpo comprometidos. Como não era registrado e a empresa fechou as portas após o acidente, ficou sem nenhum tipo de cobertura. Os laudos médicos, que guarda presos com um elástico, indicam que também sofre com depressão e problemas neurológicos.
Separado, Ferreira mora com quatro filhos num cômodo de pouco mais de 30 metros quadrados, no fundo de um quintal, na Vila Zazu, bairro pobre de Franco da Rocha. É uma casa limpa, mas úmida e escura, erguida rente a um barranco ameaçador. Na época das chuvas, Ferreira sempre é visitado pela Defesa Civil, que insiste para que abandone o lugar. "Sair para onde?", indaga. "Aqui eu não pago aluguel."
Não sabia como fazer. No centro de saúde, abordado pela assistente social, o pintor contou que "já tinha ouvido falar" do Bolsa Família, mas não sabia se tinha direito, nem como se inscrever. Hoje recebe R$ 102 por mês, que usa sobretudo para pagar as contas de água e luz e comprar alguma comida. Dois de seus filhos, com 16 e 13 anos, foram inscritos no Ação Jovem, do governo estadual, que garante R$ 80 por mês, desde que frequentem a escola.
Agora a assistência social orienta Ferreira para que obtenha uma aposentadoria por invalidez, no valor de um salário mínimo, no INSS. Se conseguir, ele quer ampliar a casa onde mora e investir em cursos de informática para os filhos menores. Ele tem o olhar triste e fala em voz baixa, com modos tão humildes que dá a impressão de assustar-se com o mundo à sua volta.
O Estado de S. Paulo

Fabricante do Johnnie Walker compra Ypioca por R$ 900 milhões

Fabricante do Johnnie Walker compra Ypioca por R$ 940 miO grupo britânico de bebidas Diageo, dono de marcas como Johnnie Walker e Smirnoff, anunciou a compra da cachaça brasileira Ypióca por R$ 900 milhões.

A aquisição faz parte da estratégia da empresa de alcançar em mercados emergentes metade de sua receita até 2015. A previsão é que o negócio seja concluído em um mês.

Segundo a fabricante, o negócio expande a presença do grupo no Brasil e dá mais acesso ao "número crescente de consumidores de classe média que estão puxando a elevação das marcas premium". 

Na avaliação da compra, a companhia estrangeira considerou a força da cachaça no país e a posição da Ypióca (terceira na categoria e primeira no mercado premium) entre as suas concorrentes. De acordo com a Diageo, a Ypióca registrou vendas líquidas de R$ 177 milhões em 2011.

O grupo também destaca a estrutura de distribuição da empresa pelo país, em especial no Nordeste.

A ideia é que essa rede seja usada para acelerar o crescimento das outras marcas do grupo no Brasil.

Entre os mais de dez nomes distribuídos pela britânica estão bebidas como a tequila José Cuervo e o licor Baileys. O país é hoje um dos principais mercados para as vodkas Smirnoff e Ciroc, além do whisky Johnnie Walker.

"O Brasil é um país muito atraente, de grande crescimento para a Diageo, com demografia favorável e crescimento da renda disponível. A aquisição da Ypióca nos dá a marca premium líder no maior categoria de bebidas regionais", afirma o presidente-executivo do grupo, Paul Walsh.

A Ypióca tem cinco fábricas no país e capacidade instalada para produzir 126 milhões de litros por ano. A empresa foi fundada em 1846, emprega cerca de 3.200 funcionários e exporta para mais de 40 países.

A companhia detém 8% do mercado total de cachaças no Brasil, atrás das marcas Pitu (12%) e 51 (24%), que juntas com a VB formam metade da categoria. Já no segmento premium de cachaças, a participação da Ypióca chega a 62%. 

Reuters 

Conheça os 10 produtos com mais impostos no Brasil

1° LUGAR: CACHAÇA - Segundo o IBPT, 81,87% do preço da cachaça é imposto

2º LUGAR: CASACO DE PELE - Um casado de pele de vison é normalmente caro. Em grande parte, por causa dos impostos: 81,86% do preço é tributo nesse caso

3º LUGAR: VODCA - Nada menos do que 81,52% do preço do típico destilado russo corresponde a imposto 

4º LUGAR: CIGARRO - A carga tributária equivale a 80,42% do preço do produto 

5º LUGAR: PERFUME IMPORTADO - Do valor total de um perfume importado, 78,43% são impostos 

6º LUGAR: CAIPIRINHA - O produto tipicamente brasileiro também tem uma carga tributária elevada, equivalente a 76,66% do preço 

7º LUGAR: VIDEOGAME - Tanto os aparelhos de videogame como os jogos usados neles têm, em seus preços, uma carga de 72,18% de impostos

8º LUGAR: REVÓLVER - 71,58% do valor pago pelos revólveres é imposto

9º LUGAR: PERFUME NACIONAL - Assim como os perfumes importados, os nacionais também sofrem uma alta incidência de impostos, que equivalem a 69,13% do preço

10º LUGAR: MOTOS - As motos com mais de 250 cc têm embutidas, no preço, 64,65% de impostos.

Uol

Inscrições para o Enem 2012 começam nesta segunda-feira


O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) recebe, a partir das 10h desta segunda-feira (28), as inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2012.
 
O prazo termina no dia 15 de junho e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, das 13h às 17h30 no sábado e das 13h às 18h30 no domingo.

Para se candidatar, é preciso pagar, até o dia 20 de junho, uma taxa de R$35. Os interessados devem informar os números do CPF e do documento de identidade, além de um endereço de e-mail e um número de celular válido.
Para quem está concluindo o ensino médio, é possível fazer o exame para conseguir o certificado de conclusão. Nesse caso, o aluno deverá informar o noma da escola onde estuda, que deverá fornecer o documento ao final do processo. Mas atenção: só quem tirar pontuação mínima de 450 na prova poderá pegar o certificado.
Os demais candidatos poderão usar a nota do Enem para concorrer a vagas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), que reúne as oportunidades oferecidas pelas universidades do País que usam o Enem como forma de ingresso.
O Cartão de Confirmação da Inscrição, onde é informado o local de prova, será enviado aos inscritos pelo correio e também estará disponível pela internet após o término das inscrições.
Prova
As áreas de conhecimento exigidas pelo exame continuam as mesmas:
- Ciências Humanas e suas Tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia
- Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Química, Física e Biologia
- Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação: Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira, Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação
- Matemática e suas Tecnologias: Matemática

A aplicação das provas também seguirá o mesmo cronograma da edição passada, sendo que no primeiro dia serão as provas das áreas de ciências e no segundo dia a redação e os testes das duas áreas restantes. Serão 45 questões objetivas para cada uma das áreas de conhecimento.
Os gabaritos serão divulgados até três dias após a aplicação da última prova, com previsão para 07 de novembro. O resultado final será divulgado em 28 de dezembro.
R7

Data Vox: Maranhão e Agra empatam; Estela tem 9,8% e bate Cartaxo


O ex-governador José Maranhão (PMDB) continua liderando a disputa pela prefeitura de João Pessoa, de acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Data Vox e registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 00010/2012.  De acordo com os dados repassados pelo Data Vox, o contratante foi a Oftalmoclinica Saulo Freire Ltda.

No primeiro cenário estimulado, com o refeito Luciano Agra como opção do PSB, Maranhão tem apenas 0,3% de vantagem sobre o prefeito socialista. O ex-governador obteve 23,4% da intenção de votos contra 23,1%, o que revela empate mais do que técnico entre os dois. Neste cenário, o senador Cícero Lucena (PSDB) aparece com 17,9% da intenção de votos.

O empate de Maranhão e Agra se repete na espontânea, onde cada um teve 4,8% das citações espontâneas dos entrevistados.

O interessante é que, conforme revela a pesquisa, num eventual confronto direto entre Maranhão e Agra no segundo turno é o prefeito que leva a melhor, aparecendo com 36,8% contra 30,5% do ex-governador peemedebista.

Num segundo cenário estimulado - por enquanto o que está definido - com Estelizabel Bezerra (PSB) no lugar de Agra, Maranhão vai a 24,1%, ficando o senador Cícero Lucena, do PSDB, como segundo colocado com 18,5%. Já Estelizabel aparece com 9,8%, ficando com a terceira colocação e batendo o deputado Luciano Cartaxo (9%), candidato que tirou da socialista o apoio do PT.

Neste cenário, o deputado Toinho do Sopão (3,6%), o jornalista Nonato Bandeira (2,8%) e a professora Lourdes Sarmento (1,5%) compõem a disputa.

O número de indecisos é de 16,5% e do brancos/nulos 14,2%, percentuais bem maiores do que os que parecem quando Luciano Agra está como opção no lugar de Estela.

O Instituto Data Vox, que tem sede em Campina Grande, ouviu 809 eleitores em João Pessoa, entre os dias 19 e 20 de maio.

Cícero mantém liderança no índice ´REJEIÇÃO´

O senador Cícero Lucena (PSDB) continua campeão nas pesquisas eleitorais em João Pessoa. Mas no item Rejeição. 18,4% dos entrevistados disseram que não votariam em Cícero em hipótese alguma. Maranhão é o segundo colocado entre os mais rejeitados. Ele tem 17,3% de rejeição, seguindo de Toinho do Sopão (10,9% ), Estelizabel Bezerra (8,4%), Lourdes Sarmento (5,7%) e Luciano Agra (3,2%). O deputado Luciano Cartaxo e o jornalista Nonato Bandeira são os que registram menor índice de rejeição. Ambos tem apenas 3,1% de rejeição.

Luís Tôrres