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Aluga-se imóveis para o João Pedro de Várzea 2017

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  • PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA MANOEL DANTAS ( PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA.
  • SALÃO COM AMPLO ESPAÇO E UM BANHEIRO
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  • CASA LOCALIZADA NA RUA ISABEL LEOPOLDINA - EM FRENTE AO HOSPITAL DE VÁRZEA
  • TRÊS QUARTOS, UM BANHEIRO, SALA, COZINHA E TERRAÇO
PREÇO A COMBINAR COM (83) 99661-0389

Homem é encontrado morto em Santa Luzia vítima de parada cardíaca

O corpo de Luciano Araújo de idade não revelada foi encontrado na tarde de onde próximo a a entrada de Santa Luzia de frente a Praça dos taxistas, segundo informações de familiares que acionaram o Samu, Luciano havia saído de casa e não retornou, ele foi encontrado no meio da rua, sentado, apoiado nos braços.

O Samu esteve no local tentando reanima-lo e após a segunda parada cardíaca se constatou a morte. O Samu deixou o corpo no local e a família solicitou ajuda para a remoção do corpo do local, horas depois o chefe de gabinete da prefeitura Waldomiro Lima foi contactado e uma empresa funerária se dirigiu ao local para os procedimentos.

Luciano era casado com Maria de Tranca rua e morava no bairro São Sebastião, e segundo informações ela havia sido proibido pelo o médico de ingerir bebida alcoólica. Luciano faleceu no fim da tarde deste domingo.

Fonte: TV Santa Luzia

Carro é flagrado trafegando a 192km/h próximo a Patos

Carro foi flagrado a 192 km/h na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba (Foto: Reprodução/TV Cabo Branco)Mais de 500 veículos foram flagrados acima da velocidade durante os festejos juninos em rodovias federais na Paraíba, entre a quinta-feira (22) e o domingo (25). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a maior velocidade acima do permitido foi registrada no domingo (25), próximo à cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. Um carro de cor preta foi flagrado a 192 km/h. No mesmo trecho, outro motorista foi gravado pelos radares a cerca de 175 km/h.

Segundo a PRF, no caso de identificação, os motoristas flagrados devem ter a carteira de habilitação suspensa, tendo em vista que a velocidade registrada supera em mais de 50% a velocidade permitida na rodovia. A punição está prevista no artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Operação São João da PRF não havia sido concluída até o início da manhã desta segunda-feira (26).

Motorista bêbado
Ainda no Sertão, a PRF foi informada que havia um táxi transitando em zigue-zague e que o motorista aparentava estar embriagado. Uma equipe de policiais foi até o trecho denunciado e flagrou o condutor alcoolizado. O motorista foi submetido ao teste do bafômetro. O resultado apontou um índice de 0,95 ml de álcool por litro de ar. Conforme a lei, acima de 0,3 ml é crime de trânsito. O motorista do táxi foi preso, recebeu sete pontos na carteira, que será suspensa por um ano, e foi multado em R$ 2.930.

Carro na contramão na BR-101
Perto do município do Conde, no Litoral Sul paraibano, um carro foi visto trafegando na contramão na BR-101 na tarde de domingo (25). Segundo a PRF, uma equipe foi acionada após denúncias, mas, mesmo após fazer buscas, não conseguiu localizar o carro. Um vídeo feito por um cinegrafista amador, em um posto de combustíveis, mostra o carro, de cor branca, seguindo na contramão. Até o início da manhã desta segunda-feira (26), o condutor do veículo não tinha sido localizado.

Fonte: G1PB

Governo do Estado paga salário do funcionalismo público nas próximas quinta e sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho confirmou nesta segunda-feira (26), durante o programa Fala Governador, da Rádio Tabajara (105,5 FM), o pagamento do funcionalismo público estadual dentro do mês trabalhado. Os vencimentos serão programados para as próximas quinta (29) e sexta-feira (30).

De acordo com Ricardo, o pagamento injetará na economia paraibana R$ 335 milhões, aquecendo os setores de serviço e comércio em plena crise econômica que o País ainda enfrenta, obrigando alguns estados da federação a atrasar ou parcelar salários.

Fonte: Blog do Gordinho

Banco do Brasil libera opção de abertura de conta por aplicativo; veja como fazer

Aplicativo do Banco do Brasil ganha mais funçõesO Banco do Brasil lançou a opção de abertura de conta corrente por meio de aplicativo. A estimativa do banco é de que até o fim do mês de junho cerca de 10 mil clientes testem a versão beta da ferramenta. O objetivo é garantir conveniência aos clientes através da digitalização de produtos e serviços. Comente no fim da matéria.

Segundo o banco, o principal diferencial da conta aberta pelo aplicativo será o acesso imediato do cliente a uma conta com limite de até R$ 5 mil de movimentação (Conta Fácil). Desde o upload de documentos ao cadastramento de senhas, tudo será feito pelos clientes no mobile e os cartões serão enviados diretamente para o endereço indicado por eles.

Toda a validação de documentos é remota e será realizada em até 72 horas após o cadastramento dos dados pelos no app. A conta dará acesso normal a toda linha de produtos e serviços ofertados pelo BB, como linhas de crédito, investimentos, previdência e seguros.

O lançamento do aplicativo faz parte do conjunto de estratégias para plataforma digital iniciado pelo Banco do Brasil em novembro de 2016. Está prevista ainda a disponibilização via aplicativo da contratação Seguro Auto, Seguro Vida, Cartão de Crédito e Previdência.

A nova modalidade será disponibilizada para novos clientes e também para quem já abriu a Conta Fácil, cujo upgrade será feito também pelo mobile.  Após o download do app BB, os interessados devem preencher os dados cadastrais, enviar as fotos dos documentos do cadastro (os mesmos dos acolhidos na agência) e enviar uma selfie de identificação. Além de escolher quais produtos eles desejam ter acesso, como cartão de crédito, empréstimos e financiamentos.

Fonte: Redação

Bancários da Paraíba podem entrar em greve

Bancários da Paraíba podem entrar em greveO presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcelo Alves, revelou, nesta segunda-feira (26), que a categoria pode aderir a uma nova greve geral marcada para o dia 30. A decisão sairá após uma assembleia que será realizada na quarta-feira (28).

A principal pauta da paralisação são as propostas de reforma trabalhista e da previdência sugeridas pelo presidente Michel Temer (PMDB).

Organização nacional - O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, avalia que há categorias mais e outras um pouco menos organizadas para uma paralisação. Mas destacou que é importante manter a mobilização.

Fonte: PB Agora

Anvisa pode liberar vacinação em farmácias; entidades criticam proposta

Imagem IlustrativaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação no país. A norma já passou por consulta pública e, se aprovada, permitirá que farmácias apliquem vacinas. Entretanto, entidades médicas temem que a resolução possa precarizar o serviço de vacinação e colocar em risco a população. 

Segundo a Anvisa, a permissão para farmácias disporem de vacinas está prevista na Lei nº 13.021/2014, que trata sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, e, com ela, a regulamentação vigente sobre o controle sanitário para estabelecimentos privados de vacinação, se tornou insuficiente para farmácias e drogarias.

“A fim de diminuir o risco da população brasileira frente ao possível uso e administração inadequados de um medicamento tão peculiar quanto a vacina, principalmente em estabelecimentos que não têm um histórico antigo na prática da vacinação, a Anvisa propõe norma sanitária com requisitos mínimos para a prestação dos serviços de vacinação”, diz a Anvisa, na justificativa da proposta.

Atualmente, além da rede pública, somente clínicas de vacinação podem oferecer o serviço, regulamentadas pela Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 01/2000.

Entre outras exigências, pela norma atual, a clínica deve ter um médico como responsável técnico pelo estabelecimento. Segundo a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Isabella Ballalai, essa exigência é muito importante e está sendo retirada da nova proposta. “Ela tira a obrigatoriedade de maca, consultório e médico para atender evento adverso, desde o desmaio até anafilaxia. Isso não é serviço de vacinação, é aplicação de injeção”, disse ela, explicando que o médico especialista em vacinação é importante desde a triagem até o diagnóstico de reação à vacina.

A proposta de regulamentação em análise na Anvisa diz que o estabelecimento deve ter um profissional habilitado e capacitado para o serviço de vacinação. Também prevê que, em caso de intercorrências, ele deve garantir o encaminhamento do paciente ao serviço médico. E as vacinas que não fazem parte do calendário oficial do Programa Nacional de Imunizações deverão ser feitas mediantes prescrição médica.

Riscos à população
Para Isabella, esses requisitos não são suficientes e, acabar com as regras atuais pode ser prejudicial para a cobertura vacinal, pois um serviço precário de vacinação pode levar medo às pessoas. “A SBIm não discute onde a vacina é aplicada, na clínica médica ou farmácia, o que defendemos é a qualidade e manutenção das normas para que a vacinação não seja banalizada e a população não corra risco de erros. As normas deveriam ser mais exigentes e não menos”, disse a médica.

“Estamos falando de movimentos de antivacinismos, mitos, medos, famílias que circulam informações erradas em redes sociais. Um erro pontual pode fazer a população perder a confiança na imunização. Que sejam bem-vindas as farmácias, desde que o rigor nas exigências seja mantido”.

O presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Barbosa, concorda que os requisitos mínimos propostos podem prejudicar os serviços. “Não somos contra vacina estar em farmácias. Mas temos um nível de exigências que se provou muito eficaz para conseguir os resultados de imunização. Então, se vai entrar farmácia nesse mercado, porque flexibilizar a lei?”, disse, informando que os laboratórios de análise clínica passaram a oferecer vacinas porque se enquadraram na legislação atual.

Segundo a presidente da SBIm, também é errado falar em maior acesso da população às vacinas, pois as farmácias devem priorizar grandes mercados. Além disso, ela explica que a indústria de vacina não foi levada em conta para a edição da proposta de regulamentação. “A falta de vacinas que vivemos na rede privada é absurda, e isso deve ser colocado em discussão. E com o aumento dessa rede pode ser que se tenha menos vacinas ainda porque os fabricantes não conseguem atender o mercado”, argumentou Isabella.

Barbosa complementa dizendo que a previsão para a demanda atual de vacinas ser normalizada é entre 2020 e 2022, porque os laboratórios já estão no limite de produção e novas fábricas estão sendo construídas.

Interesse comercial
Para ele, o interesse comercial das farmácias é apenas na vacina contra gripe. “Não estão preocupados com o esquema vacinal completo”, disse. Segundo Barbosa, a vacina contra gripe é o que ajuda a manter o custo operacional das clínicas de vacinação, já que a operação de outras vacinas é quase negativo. Então, para ele, a nova regulamentação pode prejudicar a qualidade e acesso ao serviço quando as clínicas começarem a cortar custos com outras vacinas para pode competir no mercado.

A norma ainda está em elaboração e recebeu centenas de contribuições durante a consulta pública, que ocorreu no mês de maio. Não há prazo para a votação no colegiado da Anvisa.

Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, a possibilidade das farmácias aplicarem vacina é uma ação social e as farmácias irão se adequar à regulamentação da Anvisa para garantir a qualidade do serviço e as condições impostas.

“Temos que ver as farmácias como unidades prestadoras de atenção à saúde e assistência farmacêutica, que têm sua contribuição com as políticas de saúde do país. É um avanço social. E vacina é medicamento e, sendo medicamento, o farmacêutico tem propriedade para fazer a aplicação”, disse.

Segundo João, a indústria precisa ter um olhar positivo para a situação dos estoques, pois vai aumentar o número de postos que passarão a oferecer as vacinas. O presidente do conselho ressalta ainda que o Brasil possui 80 mil farmácias e a concorrência com as clínicas de imunização vai ajudar na queda dos preços de vacina para a população.

A proposta de regulamentação sobre os requisitos mínimos para o funcionamento dos serviços de vacinação no país está disponível na página da Anvisa.

Fonte: Agência Brasil

Confira as atrações e horários dos shows do São João de Santa Luzia nesta sexta-feira

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindoOs festejos juninos seguem com tudo nesta sexta-feira (23/06), no São João de Santa Luzia, com duas atrações na Praça Alcindo Leite e quatro atrações no palco principal do Parque do Forró.

Confira os horários da Praça Alcindo Leite
15:30 - Titico do Acordeon e Forró Qentão
17:00 - Santino Braz e os 3 do Forró

Confira os horários do Palco Principal no Parque do Forró
19:30 - Fulô Mimosa
21:30 - Sirano e Sirino
23:30 - Solteirões do Forró
01:30 - Avinne Vinny

FONTE: ASCOM / BLOG JEFTE NEWS

Prefeito de Santa Luzia ressalta São João 2017 e diz que cidade voltou a realizar festejos juninos para o povo

O prefeito de Santa Luzia José Alexandre (Zezé), comentou nesta quinta-feira (22), o sucesso da abertura da edição 2017 do São João na cidade e ressaltou o resgate histórico do evento, que completa este ano 75 anos de tradição.

Segundo o prefeito, a cidade voltou a realizar um evento voltado para o povo. “Santa Luzia tem uma história de tradição por ser a cidade que ensinou ao Brasil a dançar forró, é uma das festas juninas mais antigas do nordeste. E a prefeitura com muito comprometimento buscou resgatar este sentimento, devolvendo para população o orgulho de realizar um evento voltado totalmente para o povo”, disse.

Sobre a organização, o prefeito ressaltou o trabalho da coordenação e apoio dos patrocinadores. “O trabalho começou ainda no início do ano e continuará até o término do evento, uma vez que temos uma equipe responsável e muita dedicada trabalhando para que tudo aconteça de acordo com o planejamento. Graças a estes esforços e, ao apoio de patrocinadores que acreditam em Santa Luzia, o São João será grandioso conforme merece nossa gente”, comentou Zezé.

Fonte: Ascom

Idosos com mais de 80 anos deverão ter prioridade especial em atendimentos

Resultado de imagem para Idosos com mais de 80 anosO projeto (PLC 47/2015) aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21) determina que pessoas com mais de 80 anos terão preferência de atendimento em relação aos idosos de menor idade. A medida vale para processos judiciais e atendimentos de saúde. A proposta segue para sanção presidencial.

Fonte: Agência Senado

CPCON/UEPB será a empresa responsável pela realização do Concurso Público da Prefeitura de Ouro Branco - RN

https://lleomodesto.files.wordpress.com/2016/06/04674-cpcon2b-2buepb.jpgFoi definida a empresa que realizará o concurso público de Ouro Branco. Na manhã de ontem (22/06) foi publicado no Diário Oficial dos Municípios a homologação em favor da Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) que ficará responsável pelos Serviços de realização de concurso público para a seleção de pessoal para preenchimento de vagas distribuídas em diversos cargos, compreendendo a montagem do edital, elaboração, revisão, diagramação e impressão de provas e de materiais de aplicação no concurso público para provimentos de vagas em cargo efetivo no município de Ouro Branco/RN.

 A Comissão Permanente de Concursos (CPCON) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) é uma  entidade incumbida estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional detentora de inquestionável reputação ética e profissional.

Valor que será pago a empresa  será de R$ 121.633,70 (cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos).

Fonte: Priorado News

Substitutos tentam acordo, mas professores não falam em fim da greve na UEPB

Resultado de imagem para UEPBA Comissão Representativa de professores substitutos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se reuniu com o reitor Rangel Júnior, nessa quarta-feira (21) a fim de estabelecer a volta das aulas no próximo dia 3 de julho, porém o comando de greve do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (Aduepb), sinaliza que a greve não deve acabar. Comente no fim da matéria.

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba entraram em greve por tempo indeterminado no último dia 12 de abril, exigindo que o governo do Estado negocie as perdas salariais dos docentes e não limite os gastos da instituição, contra a redução de vagas na instituição e exigindo o cumprimento da lei de autonomia da UEPB. 

De acordo com o segundo tesoureiro da Aduepb, Edson Holanda, a Comissão formada pelos professores substitutos não representa a integralidade da classe. “Esse acordo não representa todos os substitutos, até porque existem 433 professores nessa situação na UEPB e apenas 128 participaram do acordo”, disse o professor Edson Holanda.

Ainda de acordo com Edson, o corpo docente só irá retorna à universidade após uma Assembleia Geral que debata todos os assuntos que envolvam a greve. “Nós somos veementemente contra o fim da greve só de uma parte dos professores. As situações precisam ser resolvidas em sua integralidade”, finalizou o tesoureiro.

Fonte: Luís Eduardo Andrade-Portal Correio

Paraíba tem 129 custodiados monitorados por tornozeleira eletrônica

PB tem 129 custodiados monitorados por tornozeleira eletrônicaCento e vinte e nove custodiados da Justiça, que cumprem medida cautelar ou prisão domiciliar, estão sendo monitorados por tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Desses, 91 pertencem à Comarca da Capital, 10 são de Campina Grande e os demais de outros municípios. A informação foi prestada nesta quinta-feira (22) pelo gerente do Sistema Penitenciário do Estado (Gesipe), João Paulo Ferreira de Barros.

Ele enfatizou que são vários os motivos que levam à implantação da ferramenta, mas, em todos os casos, por determinação dos magistrados responsáveis, após analisar cada caso concreto nos processos criminais.

A implantação e o controle do equipamento são feitos pela Central de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas, contando com servidores concursados que receberam treinamento específico para a função e atuam em regime de plantão de 24 horas.

De acordo com João Paulo, “o equipamento garante o correto cumprimento das medidas cautelares determinadas pelas autoridades judiciais, uma vez que fornece os dados de movimentação dos monitorados”. Ele enfatizou, ainda, que “é possível restringir, de acordo com a determinação judicial, os locais onde os monitorados entram e saem, assim como os horários destes”.

Sobre presos que violam a tornozeleira, o gerente da Gesipe informou que, nas situações de prisão domiciliar, os servidores da Central de Monitoramento acionam a Polícia Militar para tentar localizar o preso que tenha fugido. No caso dos que estão em liberdade provisória e cometem o delito, é feita a comunicação à autoridade judicial competente para que esta determine a medida a ser tomada: se a recolocação do equipamento ou a decretação da prisão do monitorado.

Fonte: PB Agora

Abertura do São João de Santa Luzia 2017 reúne público de 15 mil pessoas

A imagem pode conter: área internaO primeiro dia de festa do São João de Luzia nesta quarta-feira (21), reuniu um público de 15 mil pessoas e foi marcado pela tradição do forró, com os shows de Pinto do Acordeon, Forró D2, Os Gonzagas e cantor Mano Walter.

Em clima de alegria e muito arrasta-pé, a cidade que ensinou o Brasil a dançar forró se transformou num grande palco junino, com destaque para os forrozeiros e a tradição que completa este ano, 75 anos de história.

O Parque do Forró e a Praça Alcindo Leite, áreas centrais do evento ficaram totalmente lotados e a festa atravessou a madrugada ao som das tradicionais marchinhas juninas e os sucessos do cantor Mano Walter, que encerrou o primeiro dia de apresentações.

O São João de Santa Luzia 2017 continua nesta quinta-feira (22), com os shows de Valci do Acordeon, Capilé, João Lima, Geová do Acordeon, Gabriel Diniz e Giullian Monte.

Fonte: Ascom

Prefeitura de Várzea decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (23/06)

Resultado de imagem para ponto facultativoO Prefeito Constitucional de Várzea, Sr. Otoni Costa de Medeiros publicou, no final da tarde de ontem (21/06) um Decreto no Diário Oficial do Município onde dá ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 23, véspera do dia de São João.

Os serviços considerados essenciais serão mantidos; em especial os das Secretarias de Saúde, Infraestrutura e Habitação e Administração, bem como todos os servidores que labutam em escala de plantão.

Fonte: Ascom

Após explosão, Correios reabre agência no município de Massaranduba

Atendendo a um pleito do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) e do prefeito Paulo Oliveira, os Correios está reabrindo nesta sexta-feira (23) a agência que estava fechada por conta de uma explosão em maio de 2016. De acordo com a Polícia Militar, a ação teria sido realizada por 10 homens armados que estavam em dois veículos. O alvo do grupo foi o cofre da agência.

“Esse será um momento muito importante para a população de Massaranduba que estava prejudicada sem os serviços dos Correios. Nosso mandato está sempre a disposição dos paraibanos para contribuirmos com o que for necessário dentro das necessidades do nosso povo”, disse Tovar.

Em janeiro deste ano, o deputado se reuniu com o diretor dos Correios no Estado, José Pereira, ao lado do prefeito Paulo Oliveira, do vice-prefeito Menininho e do presidente da Câmara Municipal, vereador Elias, pedindo a reabertura da agência.

Logo após o pedido, Tovar chegou a visitar o que sobrou da agência em Massaranduba ao lado do diretor dos Correios, José Pereira. “Fomos até lá ver o estado do prédio e logo após recebemos a notícia de que a agência seria reaberta. Agradeço ao diretor e amigo José Pereira pelo empenho e atenção dada a população que estava sendo prejudicada sem os serviços dos Correios”, disse.

Fonte: Assessoria

Confira as atrações e horários dos shows do São João de Santa Luzia nesta quinta-feira

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e textoOs festejos juninos seguem com tudo nesta quinta-feira (22/06), no São João de Santa Luzia, com quatro atrações no palco principal do Parque do Forró.

Confira os horários:
19:30 - Capilé
21:30 - João Lima
23:30 - Gabriel Diniz
01:30 - Giullian Monte

Aprenda a fazer xampu sólido de babosa

Aprenda a fazer xampu sólido de babosaTodos sabem ou já ouviram falar das propriedades benéficas da babosa para cabelo. Se não é o seu caso, uma pesquisa rápida pela internet te ajudará a entender do que estamos falando. Pois bem, este ingrediente é a base para uma receita caseira de sabonete do site Cura pela Natureza. Com ele, você poderá lavar seus cabelos, deixando-os limpos, bem fortes e sem uso de substâncias tóxicas que os cosméticos comuns possuem.

Ingredientes
1 folha de babosa
1 folha de confrei ou alecrim (fresco)
Meio quilo de sabão de glicerina
2 colheres (sopa) de suco de limão
150 ml de água mineral ou filtrada
2 colheres (sopa) de óleo de amêndoa doce

Modo de preparo
Bata no liquidificador a água, a babosa e o confrei (ou o alecrim). Em seguida, coloque a mistura em banho-maria e acrescente a glicerina, mais o limão e o óleo de amêndoa.

Quando estiver bem derretido, despeje numa fôrma retangular, deixe endurecer e corte em pequenos retângulos (rende mais de um sabonete). Enrole em filme transparente e embale a gosto.

Modo de usar
Passe na cabeça e deixe penetrar suavemente. Espere agir de 15 a 20 minutos e retire enxaguando bem os cabelos. Faça isso de uma a três vezes por semana.

Os ingredientes podem ser encontradas em lojas de produtos naturais ou até mesmo em lojas pela internet. Preste atenção se você não tem alergia a algum dos ingredientes da fórmula e, se possível, faça um teste em uma mecha de cabelo na primeira vez.

Se não é sua praia desenvolver os próprios cosméticos e produtos de higiene, saiba que já há muitas opções no mercado mais saudáveis e naturais, inclusive de xampus em barra. O importante é, aos poucos, ir substituindo químicos nocivos por soluções menos agressivas ao meio ambiente e, é claro, à saúde.

Fonte: Ciclo Vivo

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. João Campos (PRB - GO)A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

Prazo
Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Fonte: Agência Câmara
 
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