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Programa paga até 700 reais por geladeira velha na troca por uma nova

O e-commerce TudoBônus tem uma proposta bem diferente da convencional: eles oferecem até 700 reais em geladeiras velhas na compra de uma nova. A iniciativa é fruto de uma parceria com a concessionária de energia de São Paulo e Grande ABC e visa incentivar a reciclagem e a economia de eletricidade.

O projeto abrange 24 cidades e é bem simples de aderir. Além de ter uma geladeira antiga é preciso estar com a conta de luz em dia. A partir daí, basta acessar o site e escolher o modelo da geladeira nova com desconto. No momento da entrega, a TudoBônus já retira o eletrodoméstico antigo usado na troca para que ele seja 100% reciclado de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Além de ser um exemplo de economia circular, a substituição das geladeiras abrange também o conceito de eficiência energética, já que as novas consomem bem menos energia, contribuindo para a redução na conta de luz. “Uma geladeira velha pode gastar muita energia e pesar na conta. Dependendo da utilização feita pela família, este equipamento gera um custo mensal de até R$ 50. Já uma geladeira eficiente pode reduzir esse custo em mais de 50%”, afirma Leonardo Kroger, diretor da TudoBônus.

*Cidades participantes: Barueri, Carapicuíba, Cajamar, Itapevi, Jandira, Pirapora Do Bom Jesus, Santana De Parnaíba, Vargem Grande Paulista, Osasco, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande Da Serra, Santo André, São Bernardo Do Campo, São Caetano Do Sul, Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica Da Serra, Juquitiba, São Lourenço Da Serra, Taboão Da Serra, São Paulo.

Fonte: Ciclo Vivo

ANA tem aplicativo gratuito com dados de rios e chuvas

aplicativoUm aplicativo produzido pela Agência Nacional de Águas (ANA) pode ser usado pelos brasileiros para que eles possam ter em mãos dados de chuvas, nível e vazão dos rios do País. A ferramenta, denominada Hidroweb Mobile, é gratuita e pode ser baixada na Play Store, para dispositivos com o sistema Android, e na App Store, para aparelhos com o sistema iOS. No aplicativo é possível acompanhar dados coletados nas mais de 3 mil estações hidrometeorológicas gerenciadas pela ANA espalhadas pelo Brasil, inclusive informações em tempo real. 

“Com o Hidroweb Mobile, o cidadão e profissionais da área de recursos hídricos passam a contar com um acesso simplificado a dados, em tempo real, de níveis e vazões dos principais rios do Brasil e de chuva em várias cidades brasileiras. Para isso, basta usar dispositivos móveis, como celulares e tablets, que já fazem parte do dia a dia do brasileiro”, afirma o coordenador de Dados e Informações Hidrometeorológicas da ANA, Walszon Lopes. 

Ao abrir o Hidroweb Mobile, o usuário pode visualizar as plataformas de coletas de dados (PCDs) agrupadas por proximidade. Ao dar um zoom, aparecem as estações em suas localizações exatas e com ícones que indicam se elas são fluviométricas (monitoram nível e vazão de rios) e/ou pluviométricas (acompanham chuvas). Na visualização do mapa, o usuário pode alterar o fundo do mapa para imagem de satélite clicando no botão superior com um ícone de mapa. 

O aplicativo oferece a opção de encontrar as estações mais próximas do usuário a partir da localização do dispositivo móvel, que pode ser um celular ou tablet. Também há um filtro que permite ao usuário encontrar as estações que pretende consultar por tipo (fluviométrica ou pluviométrica), estado, município, bacia hidrográfica, rio, entidade responsável ou operadora de cada PCD. Ao acessar os dados de cada estação, é possível visualizar gráficos com os dados de chuvas, nível e vazão do último dia, semana, mês e ano.

 Outra funcionalidade é a busca digitando o nome da estação, rio ou município onde está a PCD. Ao encontrar as estações de seu interesse, o usuário pode marcá-las como favoritas, o que permite visualizar os dados de interesse sem a necessidade de realizar novas buscas de dados destes equipamentos selecionados. 

Além disso, o Hidroweb Mobile contém vídeos sobre o monitoramento hidrometeorológico e de eventos críticos realizado pela ANA, dentre outros temas sobre recursos hídricos, como: cobrança pelo uso da água, outorga de direito de uso de recursos hídricos, dentre outros. Também há vídeos educativos produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Agência. 

Onde baixar
Para baixar na Play Store (Android), acesse: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.ana.hidroweb.

 Para baixar na App Store (iOS), clique em: https://itunes.apple.com/br/app/hidroweb/id1453212814

O Hidroweb também pode ser acessado por meio de computadores pelo link http://www.snirh.gov.br/hidroweb/publico/mapa_hidroweb.jsf

Rede Hidrometeorológica Nacional 
A ANA monitora os rios do Brasil por meio da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), que possui mais de 4,5 mil estações de monitoramento em todo o País. Há estações fluviométricas (para nível e vazão de rios), pluviométricas (chuvas), sedimentométricas (sedimentos), de qualidade da água, entre outras. Para visualizar dados telemétricos (em tempo real) da Rede, acesse: http://gestorpcd.ana.gov.br/Mapa.aspx.

Fonte: Redação

São João de Santa Luzia tem início nesta sexta-feira com shows de Jonas Esticado, Cavalo de Pau, Giannini Alencar e outros

Chegou o tão esperado dia! Tem início nesta sexta-feira (21) uma jornada ampla de muito forró, alegria e descontração. O tradicional São João do município de Santa Luzia chega a sua 77ª edição com fôlego renovado. A cidade já está preparada para recepcionar os turistas e filhos ausentes de toda a Paraíba e dos quatro cantos do país. Na abertura do evento, às 20h, terá queima de fogos e shows no Parque do Forró do estourado Jonas Esticado, da banda Cavalo de Paulo e o seu forró das antigas, de Giannini Alencar e de Woxton Nóbrega.

A festa só terminará na próxima segunda-feira (24). A Prefeitura de Santa Luzia elaborou uma programação especial para agradar a todos, com atrações que vão do tradicional forró pé-de-serra, marca registrada da “Cidade que Ensinou o Brasil a Dançar Forró”, ao estilo romântico e estilizado, que tem boa aceitação com o público mais jovem.

“Este é o ano para confirmar de vez o resgate da festa junina mais tradicional do Brasil. O São João de Santa Luzia chega ao seu 77º ano com vigor renovado e força para alavancar o festejo que é o orgulho do seu povo. Quem é de Santa Luzia sabe, a cidade ganha e muito com essa festa”, comentou o prefeito Zezé.

FORTALECIMENTO DA ECONOMIA
A realização do São João de Santa Luzia muda completamente a rotina da pacata cidade localizada no Vale do Sabugi. Durante todo o mês de junho, mas principalmente nos quatro principais dias da festa, são gerados cerca de 3.000 empregos diretos e indiretos no município, conforme estimativa da Prefeitura Municipal.

Só no perímetro da festa, são 78 barraqueiros trabalhando dia e noite na comercialização de bebidas e comidas típicas. Ademais, o comércio aquece as vendas com a chegada dos turistas, os hotéis e pousadas do município já se encontram lotados e dezenas de moradores ganham dinheiro com aluguéis temporários de imóveis durante os dias de festa.

“A realização do São João de Santa Luzia não é considerada um gasto público, pois, todo o investimento retorna para o município. A festa fortalece o nosso turismo, gera emprego e renda e movimenta de forma pujante a economia local. As famílias aguardam o ano inteiro, se preparam e investem para a chegada do evento”, comenta o prefeito Zezé.

PATRIMÔNIO CULTURAL
O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, conforme a Lei Nº 11.160 de 12 de julho de 2018, e, considerado como o mais tradicional festejo junino do Estado, tendo sido criado em 1942, sempre com foco no resgate dos costumes da cultura popular.

Ordem das atrações no 1º dia de festa
A edição 2019 do São João de Santa Luzia é promovida pela Prefeitura Municipal com o apoio cultural do Ministério do Turismo e Governo Federal. A programação principal de shows no Parque do Forró nesta sexta-feira terá a seguinte sequência.

20h – Woxton Nóbrega
22h – Jonas Esticado
0h – Giannini Alencar
2h – Cavalo de Pau

PROGRAMAÇÃO DOS OUTROS DIAS
Entre os dias 22 a 24 de junho, o São João de Santa Luzia terá a seguinte programação:

DIA 22 (Sábado)
Zé Cantor e Solteirões do Forró
Giullian Monte

DIA 23 (Domingo)
Saia Rodada
Thalles Lessa
Naldinho Cunha

Dia 24 (Segunda-feira)
Mano Walter
Gil Mendes
Forró D2

Fonte: Portal WSCOM

Criada comissão especial da PEC que permite repasse direto de emendas para os Municípios

Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite repasse direto de emendas individuais de parlamentares para Municípios e Estados, sem necessidade de convênios, será apreciada por comissão especial — criada nesta segunda-feira, 17 de junho. Para ser instalada, os líderes partidários precisam indicar os integrantes, sendo 34 titulares e 34 suplentes.

A medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à execução de recursos destinados aos Municípios. Por isso, é um pleito antigo do movimento municipalista. Quando aprovada pela comissão especial, a matéria deverá passar, em dois turnos, pela apreciação do Plenário da Câmara. O texto já passou pelo crivo do Senado.

Atualmente, essas emendas ao Orçamento já são impositivas e obrigatórias, mas a liberação dos recursos depende da existência de programas específicos e convênios com órgãos federais. Ao autorizar o repasse direto, a proposta determina que a transferência poderá ser de dois tipos.

O primeiro é a doação, que não tem destinação específica. Assim, o deputado ou senador encaminha o recurso para que o governo estadual ou municipal use como preferir. Já o segundo tipo tem finalidade definida. Nesse caso, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões) e nem integrar a base de cálculo da receita do Ente beneficiado — o que significa que, para os Estados, o valor não ficará sujeito a partilha com Municípios. A regra não se aplica às transferências na forma de doação.

O texto prevê ainda que o TCU seja responsável pela análise dos repasses com finalidade e os tribunais estaduais, municipais e do DF fiscalizem as doações. As normas entram em vigor no ano seguinte à promulgação da PEC.

Fonte: CNM

Governador sanciona lei que proíbe corte de energia, água e telefonia nos finais de semana e feriados na Paraíba

Resultado de imagem para lei que proíbe corte de energia, água e telefonia nos finais de semana e feriadosO governador João Azevêdo sancionou uma lei proibindo o corte dos serviços de água, luz e telefonia em dias de fim de semana e feriados nas residências paraibanas. A sanção do governador ao projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Barbosa foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

O texto da lei estabelece que as empresas de concessão destes serviços públicos ficam impedidas de fazer o corte por falta de pagamento às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado. Ainda foram estabelecidos os horários proibidos para o corte, que seriam entre as 12h de sexta-feira e as 8h da segunda-feira e entre as 12h do dia útil anterior e 8h do dia subsequente a feriado nacional, estadual ou municipal.

A lei entra em vigor a partir do dia de sua publicação. Segundo a lei, o consumidor que tiver o fornecimento de água, energia ou telefonia suspenso nos dias proibidos poderá acionar juridicamente a empresa concessionária por perdas e danos. O consumidor também fica desobrigado de pagar o débito que provocou o corte do serviço.

Fonte: Redação

Sancionada lei que proíbe empresa ‘ficha suja’ de participar de licitações na Paraíba

LeiA Lei 11.365/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado, proíbe que pessoas jurídicas envolvidas em ações criminais praticadas contra a administração pública, possam participar de processos licitatórios no Estado da Paraíba.

Segundo Eduardo Carneiro, o Brasil tem sido alvo de investigações jamais vistas em momento anterior da sua história. Casos de corrupção têm sido comum na vida pública brasileira e a Lei tem o objetivo de suplementar a legislação federal com vistas a endurecer ainda mais, com sanções administrativas, aqueles que forem envolvidos em práticas ilícitas contra a administração pública.

“Precisamos ‘fechar o cerco’ contra a corrupção e criar mecanismos que possam impedir os praticantes de crimes dessa natureza de permanecerem atuando na administração pública. Esse é um mal que precisa ser cortado pela raiz. Não pode mais haver espaço nas gestões para corruptos. Ou a gente protege o erário com leis rígidas ou nada avança ”, comentou.

Eduardo lembrou que esse mesmo princípio foi adotado no Projeto de Lei 53/2019,  que impede a contratação de pessoas condenadas na lei de Ficha Limpa de serem contratadas para cargos no primeiro e no segundo escalão no Governo do Estado. “Este projeto foi vetado pelo governador. A lógica é a mesma. Agora esperamos a revogação desse veto”, lembrou.

Contratos
De acordo com Eduardo Carneiro, a Lei  11.365/2019, impede ainda que as empresas condenadas em crimes contra a administração pública, sejam impedidas de também firmarem contratos de qualquer ordem com o governo estadual.

A nova lei prevê que caberá aos órgãos da administração direta e indireta verificar se as empresas interessadas em participar dos procedimentos licitatórios do poder público possuem, em seus quadros societários, sócios com condenação de crimes praticados contra a administração pública em decisão confirmada em órgão judicial colegiado.

Fonte: Redação

Tovar e Adriano Galdino entregam comenda de Talento Esportivo à equipe de Basquete Unifacisa

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), em iniciativa conjunta com o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, entregou a Comenda de Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes aos atletas que integram a equipe de basquete Unifacisa. A homenagem foi pela conquista da Liga Ouro 2019, garantindo acesso do grupo ao Novo Basquete Brasil (NBB). A atividade ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, na tarde desta terça-feira (18).

Tovar destacou a relevância que a equipe possui para o estado. “Esses atletas fizeram com que a Paraíba tivesse um representante de elite do basquete nacional e hoje estamos aqui para reconhecer e valorizar a importância que cada um de vocês, que compõe a equipe de basquete Unifacisa, possui para o esporte paraibano”, ressaltou.

O deputado ainda afirmou que esse feito irá estimular a prática do esporte na Paraíba. “Mostramos para o Brasil que a pequenina Paraíba tem muitos talentos e aqui também é a terra do basquete”, enfatizou.

 Participaram da cerimônia de entrega das comendas o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), e os deputados Camila Toscano (PSDB), Eduardo Carneiro (PRTB) e Chió (REDE).

Basquete Unifacisa – O time é hexacampeão estadual, bicampeão do Nordeste, bicampeão do JUBs, campeão da Supercopa Brasil de Basquete e campeão da Liga Paraibana.  A equipe de Campina Grande foi campeã da Liga Ouro 2019 ao vencer o Jogo 5 das finais contra o São Paulo, no Ginásio do Morumbi, por 80 a 78, no dia 31 de maio deste ano.

Com o resultado, a Unifacisa conquistou o inédito título da competição e, de quebra, garantiu o acesso ao Novo Basquete Brasil (NBB), campeonato no qual irá disputar pela primeira vez.

Fonte: Assessoria

Comissão da Câmara dos Deputados rejeita votação da PEC da unificação das eleições

CNMApesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados rejeitou em reunião extraordinária nesta terça-feira, 18 de junho, a inclusão do requerimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/2009 na agenda de votações da Comissão. O tema foi colocado em pauta após forte mobilização do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e líderes das entidades estaduais.

O resultado ocorreu mesmo após forte apelo do relator da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT). “São várias propostas e pretendemos aprovar na CCJC e a comissão especial é quem vai analisar o mérito. Se nós pararmos aqui e não votarmos essa PEC estamos evitando o debate e isso é muito ruim para a democracia e para esta Casa. Eu peço e faço um apelo para que possamos incluir na pauta e depois votarmos e mandar essas PECs para Comissão Especial. Faço esse apelo. Se vai ter prorrogação de mandato ou não, é a Comissão Especial que vai decidir. Nós não podemos tolir o debate nesta Casa”, disse.

A unificação das eleições de cargos eletivos federais, estaduais e municipais ganhou destaque nos debates do movimento municipalista. Entre os argumentos está a economia aos cofres públicos, na casa de R$ 16 bilhões. Como novas regras eleitorais precisam ser promulgadas com um ano de antecedência, ou seja, até setembro, há interesse de garantir celeridade na tramitação.

Para que fosse incluída na ordem dos trabalhos, eram necessários 34 votos, maioria absoluta dos membros da Comissão. A votação ocorreu com 29 votos favoráveis, 19 contrários e uma abstenção.

Admissibilidade
Em seu parecer, favorável à medida, o relator, deputado Valtenir Pereira, apresentou inúmeros argumentos para a admissibilidade, inclusive com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A CNM reforça que o objetivo da proposta de reforma é reduzir os custos financeiros e políticos das eleições, incluindo o tempo gasto com as campanhas eleitorais – que intercaladas, desgastam o gestor local a cada dois anos e não quatro, já que ele também se envolve nos pleitos estaduais. Além disso, a mudança possibilita o alinhamento de planejamento e execução de políticas públicas entre a gestão governamental nos três níveis.

Ciclo eleitoral
A Confederação divulgou estudo com o objetivo de realizar uma radiografia das transferências de capital do governo federal para os Municípios, além de investigar como os ciclos político eleitorais se entrelaçam com os ciclos da política fiscal e influenciam as transferências de recursos.

Entre os resultados, o estudo aponta que a fase política determina como os recursos serão distribuídos ao longo do mandato e se apresentam viés de beneficiamento dos aliados partidários. Os números destacados mostram que o maior volume de investimento acontece geralmente no quarto ano de mandato do prefeito, quando o partido que está na Presidência quer eleger ou reeleger um aliado.

Em 2004 os repasses quase dobraram em relação ao período anterior, mesmo estando em uma época de ajuste fiscal. A sequência ascendente de repasses se manteve até 2012, com picos justamente em anos de eleições locais (2008 e 2012). Entre 2001 e 2004, o repasse apresentou crescimento de 31%, saltando para 56% no período que compreende entre 2005 e 2008. Em 2009 e 2012, no entanto, apresenta uma queda de 8%, subindo 38% nos últimos dois anos, 2017 e 2018.

Fonte: CNM

Entregue novo prédio da Promotoria de Santa Luzia

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) entregou o novo prédio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, em solenidade, na tarde desta segunda-feira (17). A nova sede reúne as condições necessárias para que membros e servidores consigam desenvolver suas atividades, prestando um atendimento otimizado aos cidadãos da região. O prédio recebeu o nome de “Desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Neto”, e está localizado na Rua Braz Macena, 79, no bairro Antônio Bento de Moraes

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, falou da alegria de entregar o prédio que será a sede da Promotoria na terra de seus ancestrais e aproveitou a oportunidade para agradecer ao Poder Judiciário, aos promotores e servidores. "Não faltou dedicação, esforço para oferecer o que de melhor nossos escassos recursos poderiam suportar. Essas solenidades têm um sentido e significados próprios. Os prédios sempre tiveram valor simbólico e essa obra traz consigo a melhoria das condições de trabalho de servidores e promotores, bem como a adequada prestação de serviços do Ministério Público à sociedade”, destacou.

O promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Santa Luzia, José Patrício, agradeceu a atenção da administração e o empenho do atual PGJ para providenciar uma sede para a Promotoria e disse que aquele espaço não era do PGJ e nem dos promotores, mas de todo o povo da região de Santa Luzia, de Várzea, Junco do Seridó e todo o Vale do Sabugi.

O procurador-geral, acompanhado das autoridades - entre elas os vereadores da cidade -, dos servidores e de moradores do município que estavam prestigiando a solenidade, fez o descerramento das placas da promotoria de Santa Luzia. O padre Elias Ramalho abençoou as instalações.

Entre os membros do MPPB que prestigiaram o evento estavam o ex-PGJ, Bertrand Asfora; o procurador de Justiça Francisco Sagres; os promotores Francisco Bergson Formiga,  Antonio Hortencio Rocha Neto (secretário-geral do MPPB), Amadeus Lopes, Leonardo Quintans (representando a Associação Paraibana do Ministério Público, APMP), Leonardo Cunha Lima, Elmar Thiago Alencar, Flávio Wanderley e Pedro da Nóbrega. Também participou do evento o juiz da comarca, Rossine Amorim Bastos.

Homenagens
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico,  entregou a placa em miniatura da inauguração da promotoria à esposa e aos filhos do desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Neto e destacou as funções de promotor de Justiça, juiz, diretor do Colégio Padre Gerônimo e de desembargador, desempenhadas pelo homenageado. “Em cada uma delas, ele deixou registrada a sua passagem como homem íntegro, de conduta retilínea e com sua maneira simples, de resolver as questões mais complexas. Santa Luzia dos meus ancestrais, da Serra do Yayu traz a imagem viva de Dr. Seráphico, homem alto, sereno e afável. Ele sabia usar o alcance social das leis e será sempre um exemplo a ser seguido por todos”, disse.

A filha do homenageado, Ivete Nóbrega, agradeceu a homenagem, em nome da família. “É uma honra estar nessa solenidade. Hoje, a família se sente muito honrada com essa homenagem, que se perpetua através desta sede, que espero que seja de grande apreço para a comunidade”, falou.

Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo promotor de Justiça Cristiano Gambarra da Nóbrega, o Ministério Público decidiu dar seu nome ao auditório da promotoria. A esposa do membro homenageado, Maria Bernadeth Nóbrega, recebeu a homenagem e o filho do promotor, Saulo Gambarra, falou em nome da família. " Nossa gratidão pela honrosa homenagem. O meu pai foi promotor toda a sua vida, foram 20 anos de profícuo trabalho no Ministério Público. É uma grande emoção, um dia festivo", disse, desejando que a nova sede marque tempos de novas realizações para os novos promotores que estão em exercício e que vão passar pelo MP em Santa Luzia. 

Termo de cooperação
Durante a cerimônia foi assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e a Prefeitura de Santa Luzia, para a realização do diagnóstico e monitoramento da população idosa institucionalizada na Instituição de Longa Permanência Casa de Lázaro, situada na cidade, que atende pessoas idosas.

Assinaram o termo o PGJ Francisco Seráphico e o prefeito José Alexandre de Araújo. O gestor municipal falou da importância da cooperação e parabenizou a administração do MPPB pela inauguração da sede da Promotoria. "É uma satisfação para os representantes de Santa Luzia e da região. É um momento histórico", ressaltou.

O prédio
A promotoria de Santa Luzia está edificada numa área de 221,60 m² e é composta de: gabinete de promotor, cartório, sala de assessor e estagiário, mini-auditório com 15 lugares, uma sala para rack, uma sala de notícia de fato, recepção, banheiros públicos acessíveis, copa, área de serviço, vaga de garagem privativa, depósito de material de limpeza e sala para uso do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Além dos moradores de Santa Luzia, a promotoria atende cidadãos dos municípios de Várzea, Junco do Seridó e São José do Sabugi.

Fonte: MPPB

AL aprova projeto que proíbe a cobrança de taxa de religação da água na Paraíba

Resultado de imagem para cobrança de taxa de religação da águaFoi aprovado na manhã desta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que versa sobre a proibição da cobrança da taxa de religação dos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário em caso de suspensão (o corte). O dispositivo é direcionado à população de baixa renda, e foi apresentado pelo deputado estadual Felipe Leitão (DEM).

Por ampla maioria de votos, o projeto foi aprovado, explicando Felipe Leitão que “não está se criando nenhuma despesa, nem onerando o Estado. Aqui é um projeto de lei, e quem me conhece sabe disso; é para aqueles que mais precisam”, discorreu o parlamentar na tribuna da Casa de Epitácio Pessoa.

Fonte: Fonte83

Lei proíbe que instituições financeiras formalizem empréstimo a aposentados ou pensionistas por telefone

As instituições financeiras estão proibidas de ofertar ou celebrar contratos de empréstimos a aposentados ou pensionistas por meio de ligação telefônica. A proibição foi estabelecida por meio de uma lei, que foi promulgada e publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

O projeto de lei, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino.

O texto estabelece ainda a aplicação de uma multa no caso de descumprimento da lei, que começa a vigorar na data de sua publicação. Segundo o texto, a instituição financeira será multada no valor de 390 UFR-PB, que é a Unidade Fiscal de Referência no Estado da Paraíba. De acordo com a Secretaria da Receita da Paraíba, o valor de 1 UFR-PB é referente a R$  50,41 neste mês de junho de 2019.

Ainda ficou determinado que caso aconteça reincidência na infração no mesmo ano fiscal, a inscrição estadual da instituição financeira será cassada.

Fonte: Redação

CONFIRA AS FOTOS: Câmara Municipal de Várzea encerra Primeiro Período Legislativo de 2019

A Câmara Municipal de Várzea encerrou nesta segunda-feira, 17/06, o primeiro período legislativo de 2019.

O presidente da casa, Wanderley Nóbrega, considerou o primeiro período do seu mandato a frente do Poder Legislativo de Várzea muito produtivo com seus pares votando com celeridade e responsabilidade todas as propostas oriundas do Poder Executivo ou de iniciativa dos próprios parlamentares. 

Os parlamentares municipais de Várzea retornarão as atividades em plenário no dia 16 de julho. 

CLIQUE AQUI e confira as fotos

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Frente Parlamentar de Defesa e Proteção Animal vai revisar ‘Código de Direito e Bem-Estar Animal’, suspenso pela Justiça

A Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) instala nesta terça-feira (18) a Frente Parlamentar de Defesa e Proteção Animal durante sessão ordinária. Um dos objetivos da Frente é revisar a lei estadual N.º 11.140/2008, mais conhecida como ‘Código de Direito e Bem-Estar Animal’, suspensa temporariamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida liminar, aprovada no pleno, suspendeu 146 dispositivos da lei estadual, incluindo o artigo primeiro, que institui o código.

De acordo com o deputado Tovar Correia Lima (PSDB), a Frente Parlamentar visa unir forças com organizações ambientalistas, entidades que atuam em favor dos animais, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, poder público e sociedade para formular políticas públicas que realmente saiam do papel. Entre os temas debatidos estarão à criação de fundo de proteção animal, uma política de castração desenvolvida em parceria com a iniciativa privada, maior controle em relação aos gatis e canis e a comercialização de animais.

Segundo o deputado, a Paraíba não conta com uma política de castração, com o objetivo de reduzir a população animal. Atualmente, a proteção animal é realizada por ONGs e protetores independentes, sem ou com quase sem nenhum apoio do poder público. “A Assembleia precisa unificar a legislação que trata de animais. Atualmente, existem vários projetos sobre animais tramitando e temos o código de Bem Estar Animal que é alvo de críticas. Nosso objetivo é fazer a consolidação das leis de defesa dos animais”, disse.

No mundo - A Organização Mundial da Saúde estima que, no Brasil, existem mais de 30 milhões de animais abandonados.  Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, na Paraíba existem mais de 14 mil cães e gatos soltos nas ruas. O deputado Tovar é autor da Lei nº 11.209/2018 que institui a Campanha Março Verde, destinada ao desenvolvimento de iniciativas sociais em prol da proteção da saúde dos animais de rua e domésticos, no âmbito do estado da Paraíba e dá outras providências.

Fonte: Assessoria

Isenção de visto para EUA, Canadá Japão e Austrália entra em vigor

Resultado de imagem para Isenção de vistoA isenção de visto de visita para estrangeiros da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão, passa a valer a partir desta segunda-feira, 17. Determinada por meio de decreto pelo presidente Jair Bolsonaro em março, a medida não exige reciprocidade dos países, ou seja, brasileiros interessados em visitar esses destinos ainda precisarão passar pelo trâmite normal para obter permissão de entrada.

O decreto é questionado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com projetos que propõem a extinção da determinação, mas ainda não houve nenhuma votação em plenário para derrubá-lo definitivamente. Nos dois casos, os projetos estão parados com os respectivos relatores, que ainda não entregaram parecer para a proposta ser votada.

No Senado, o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE) ficou cerca de dois meses aguardando designação do relator. A proposta foi distribuída ao senador Marcos do Val (Cidadania-ES). Na Câmara, proposta semelhante está há quase dois meses parada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o relator Marcel Van Hatten (Novo-RS).

“Este favorecimento enfraquece o poder de negociação do Brasil em relação às condições migratórias impostas a brasileiros que viajam e migram e favorece países específicos em detrimento da soberania nacional e da proteção de nossos cidadãos”, argumentam os deputados do PSOL em sua proposta.

Regras
A dispensa do visto de visitante permite a cidadãos dos quatro países entrar, sair, transitar e permanecer no território brasileiro. O prazo de estada permitido é de 90 dias, e pode ser prorrogado por igual período. O visitante não pode ultrapassar o total de 180 dias em 12 meses no País, contados a partir da primeira visita.

A isenção de visto é permitida para fins de turismo, negócios, trânsito, e a realização de atividades artísticas ou esportivas. O texto do decreto prevê ainda que a isenção pode ser concedida em “situações excepcionais por interesse nacional”, sem especificar em quais condições isso pode ser considerado. O benefício não pode ser usado para fixar residência no Brasil.

Fonte: Wscom

Energisa oferece isenções e parcelamento para clientes

Resultado de imagem para Energisa oferece isenções e parcelamentoA Energisa inicia a partir desta segunda-feira (17) uma campanha de negociação para facilitar a regularização de débitos de seus clientes. A proposta da ação é zerar o número de clientes com contas em atraso na Paraíba. A campanha vai até o dia 31 de julho e os interessados em negociar podem procurar uma das agências de atendimento da concessionária ou fazer a negociação pelo site da empresa.

“Optamos por fazer uma campanha extensa para dar chance a todos de negociar. As condições especiais que estão sendo oferecidas são isenção de juros de financiamento, de multa e correção monetária para quem fizer o pagamento à vista. Já quem tem conta vencida a mais de 60 dias têm a possibilidade de parcelar o valor de 3 até 12 vezes, mediante entrada de 15%”, explica o gerente de Serviços Comerciais, Felipe Costa.

A negociação garante a exclusão do nome do devedor da lista dos órgãos de proteção ao crédito e evita a suspensão do fornecimento de energia.

Fonte: Redação

Uso de simulador para obtenção da CNH será facultativo

Resultado de imagem para simulador para obtenção da CNHUma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) torna facultativo o uso de simulador de direção veicular no processo de formação de condutores. O simulador era item obrigatório para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

As novas regras preveem, ainda, redução de 25 para 20 de horas-aula (h/aula) práticas para a categoria B da CNH. No caso da categoria A, serão necessárias pelo menos 15 h/aula. Em ambos casos, pelo menos 1h/aula terá de ser feita no período noturno. Para condutores de ciclomotores, a carga horária mínima será de 5h/aula. As medidas começam a valer no prazo de 90 dias contados a partir de hoje.

Fonte: Redação

Confira as fotos do Forró no Assentamento Novo Horizonte em Várzea


Neste sábado (15/06) Várzea 'balançou' mais uma vez com o Circuito do Forró 2019 que nesse final de semana foi no Assentamento Novo Horizonte. 

A festa teve início às 20:30h com o forró de Gabriel Rocha. Em seguida foi a vez de Santino Braz e os 3 do forró fazer o chão levantar pó.

A Prefeitura fornece para cada forró: tendas, gambiarra, banheiros químicos, palco, som, o valor de R$ 800,00 para a contratação de atrações e melhorias na infraestrutura do local caso seja necessário.

Clique AQUI e confira todas as fotos.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Ministério Público recomenda distribuidoras reduzirem preço dos combustíveis

Imagem relacionadaO Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon do Estado recomendaram às distribuidoras e aos postos de combustíveis que efetuem o repasse da redução nos preços de compra dos combustíveis aos consumidores, sob pena de responsabilização administrativa e civil e de aplicação de penas, como suspensão de fornecimento de produtos, suspensão temporária de atividade, revogação de concessão ou permissão e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

A recomendação conjunta foi expedida nesta quinta-feira (13), durante audiência realizada na sede do MP-Procon, em João Pessoa, com representantes de distribuidoras que atuam na Paraíba. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga – diretor e vice-diretor do MP-Procon -, e pela superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Cavalcanti.

O Ministério Público determinou que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) encaminhe, no prazo de 24 horas, a recomendação conjunta a todos os postos de combustíveis sindicalizados. O documento também deve ser enviado a todas as distribuidoras de combustíveis, à Secretaria da Fazenda do Estado e aos Procons municipais para que sejam adotadas as medidas que entenderem cabíveis em relação ao assunto.

A audiência
A audiência realizada pelo MP-Procon e pelo Procon-PB com representantes das distribuidoras de combustíveis ALE, Petrox, Ipiranga e SP Combustíveis teve como objetivo averiguar o que tem ocorrido em todo o Estado, em relação à falta de repasse aos consumidores das reduções de valores dos preços dos combustíveis por parte de postos e distribuidoras.

De acordo com os órgãos de defesa do consumidor, anúncios da Petrobras têm informado que houve duas reduções, no mês de junho, nos valores dos preços dos combustíveis. A primeira se deu em relação ao preço da gasolina (que teve uma queda de 7,16%) e no preço do diesel (de 6%), desde o dia 1°. A segunda queda aconteceu no preço da gasolina, no último dia 11 (3%).

Apesar disso, pesquisa realizada na última sexta-feira (7) pelo Procon-PB, revelou não só a ausência do repasse dessas reduções, como o aumento no preço dos produtos ao consumidor final. “O aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva condenada pelo Código do Consumidor”, destacou o promotor de Justiça Glauberto Bezerra.

Durante a audiência, MP-Procon e Procon-PB questionaram os representantes das distribuidoras sobre como se dá a formação de preços dos produtos; os prazos para pagamento dos postos; o repasse do aumento do preço do combustível pela Petrobras ao posto, quando ainda há combustível no estoque; além de assuntos relacionados às bandeiras dos postos.

O representante da distribuidora Ipiranga disse que a empresa tem uma fixação de preços mais estável, com crescimento de acordo com o da Petrobras. Disse ainda que o preço da Petrobras caiu recentemente, em função de eventos internacionais que fortaleceram o dólar, mas que a Petrobras decide como bem entender se repassará ou não as reduções.

As distribuidoras foram notificadas a apresentarem suas planilhas de custos operacionais mensais e ficou definida uma agenda de audiências na sede do MP-Procon, no período de 25 a 27 de junho, para tratar do assunto.

Fonte: Paraíba Já

Em quatro meses, Paraíba registra mais de 80 casos de acidentes por jararaca

Resultado de imagem para jararacaNa Paraíba, entre janeiro e abril deste ano, 82 casos de acidentes por jararaca foram registrados pelo Sistema de Informações e Agravos de Notificação (Sinan). Em todo o ano de 2018, o número chegou a 497 acidentes, ocasionando 5 mortes, conforme dados repassados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Esta espécie é a que mais causa acidentes no Brasil, de acordo com informações do Ministério da Saúde (MS). No Estado ocorrem dois tipos: um que é comum no bioma da Caatinga e o outro, na Mata Atlântica. Durante dois dias desta semana, a SES-PB promoveu uma capacitação para médicos e enfermeiros sobre o diagnóstico e tratamento dos acidentes por animais peçonhentos.

O biólogo, herpetólogo (especialista no estudo de répteis e anfíbios) e mestrando em Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Willianilson Pessoa da Silva, ressaltou que as cobras jararacas são mais abundantes em todo o País, por isso é comum os acidentes provocados por esse animal. Na Paraíba se destaca a jararaca-sa-seca (Bothrops erythromelas), que ocorre na Caatinga e é tema de mestrado do estudioso, e que chega a 40 centímetros; e a jararaca-de-rabo-branco (Bothrops leucurus) que é recorrente na Mata Atlântica e pode chegar a medir até 1,5m de comprimento.

Ainda de acordo com o pesquisador, a perda do habitat, ou seja, o desmatamento de áreas para a construção de moradias ou pastagens, por exemplo têm contribuído para a serpente está mais perto de onde os humanos estão presentes. “As pessoas estão indo morar cada vez mais dentro da mata e encontrando o habitat das cobras’, frisou. Willianilson Pessoa da Silva informou que em apenas uma ninhada nascem 10 filhotes, o que acaba gerando um quantitativo representativo desses répteis.

Crianças e idosos são mais vulneráveis se forem picados pela jararaca, pois a imunidade é menor, assim como o volume de sangue é reduzido, se comparado com pessoas adultas. No caso, elas podem chegar a morrer. Quanto aos adultos, o risco é variável. “Dependendo da situação, tem mais tempo para tomar o antiofídico”, comentou.

Quanto a característica, o pesquisador informou que podem variar do cinza, marrom ou verde e por conta disso conseguem se camuflar no meio ambiente, principalmente na mata. Já as pequenas, comuns na Caatinga, estão em áreas mais secas e em troncos. Quando pequenas se alimentam de roedores e outras espécies que ficam no chão. Já adultas, lagartos e sapos. Lembrou ainda que as cobras não atacam, mas se defendem quando têm o seu habitat invadido.

O tratamento em caso de acidentes com serpentes é feito com o soro específico para cada tipo de envenenamento. Os soros antiofídicos específicos são o único tratamento eficaz e, quando indicados, devem ser administrados em ambiente hospitalar e sob supervisão médica.

Conforme o Ministério da Saúde, o grupo, que inclui as jararacas, é o que causa maioria dos acidentes com cobras no Brasil, com 29 espécies em todo o território nacional, encontradas em ambientes diversos, desde beiras de rios e igarapés, áreas litorâneas e úmidas, agrícolas e periurbanas, cerrados, e áreas abertas.

Capacitação
Por meio da assessoria, o chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo, informou que os acidentes por animais peçonhentos são um dos agravos com maior notificação do MS. Ele afirma que a SES demonstra preocupação com esses dados e, por isso, convidou o ministério para realizar uma qualificação para os profissionais da Rede.

Na Paraíba, de 1º de janeiro a 30 de abril de 2019, de acordo com o Sinan, foram 82 casos de acidentes por jararaca, com utilização de 446 ampolas de soro antibotrópico (média de 5,4 ampolas por caso notificado), dentre os casos, nove notificações com duplicidade. 

Fonte: Jornal Correio da Paraíba.
 
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