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Inep divulga notas do Enem 2018

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.


Inicialmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia divulgado que as notas sairiam a partir das 10h desta sexta. Porém, o resultado já estava disponível por volta das 8h20. 

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Fonte: G1

Secretaria de Agricultura de Várzea inicia corte de terra

A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, iniciou neste dia 16 de janeiro do corrente ano a programação do corte de terra para todas as comunidades rurais do município. A ação consiste no preparo do solo para o cultivo de milho, feijão e arroz, já que são culturas que precisam ser trabalhadas no período certo a fim de que não haja possíveis prejuízos aos produtores na hora da colheita.

Segundo o secretário chefe da pasta, o Sr. Manoel Miguel de Medeiros (Nezinho), os critérios a serem obedecidos são de acordo com o que ficou decidido na reunião do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Confira como ficou a sequência das comunidades após sorteio:

01 - Caiçaras
02 - Guaraú
03 - Assentamento São Vicente
04 - Serrotes Preto
05 - Ipoeiras Fundas
06 - Assentamento Novo Horizonte
07 - Quilombola Pitombeira
08 - Riacho da Cozinha
09 - Assentamento São Francisco
10 - Rio de Várzea
11 - Barro Branco
12 - Poço

Cada produtor será beneficiado com uma hora de trator para atender uma demanda de aproximadamente 240 hectares, podendo se estender dependendo do interesse dos proprietários.

Os interessados em fazer o corte devem procurar o presidente da sua comunidade.

Fonte: Assessoria

Prefeito de São Mamede recebe ameaças de morte e registra boletim de ocorrência na Policia Civil, confira:

Resultado de imagem para Prefeito de São MamedeO prefeito de São Mamede, no Vale do Sabugi, Dr. Umberto Jefferson, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (18), que vem sofrendo ataques pessoais a meses, e na ultima quarta feira dia 16/01/19, o prefeito recebeu ameaça de morte por um usuário denominado de Carlos Daniel.

O prefeito registrou Boletim de Ocorrência na Policia Civil, nas redes sociais o prefeito disse, " Sou da paz, trabalhador, pai de família e só quero o bem de toda São Mamede, entrego tudo a justiça humana e divina. Seguiremos buscando os benefícios em prol da coletividade e peço que Deus continue nos abençoando e protegendo.

Veja a publicação do prefeito Umberto Jefferson nas redes sociais.

Nenhuma descrição de foto disponível.Há meses recebo ataques pessoais gratuitos, minha resposta sempre foi o silêncio e tomar as medidas judiciais necessárias nos casos de calúnia/ difamação. As redes sociais se tornaram para alguns que tiveram seus interesses pessoais contrariados, palco de propagação do ódio. Por ser figura pública entendo, apesar de não  concordar, fazer parte da política esse tipo de expediente politiqueiro principalmente quando fazemos uma gestão séria, justa e que é destaque em toda PB.

Na última quarta, recebi ameaça de morte do usuário Carlos Daniel e prontamente registrei o boletim de ocorrência para investigação necessária. Quero deixar claro que se a intenção for intimidar ou desestabilizar a gestão não conseguirão!

Sou da paz, trabalhador, pai de família e só quero o bem de toda São Mamede, entrego tudo a justiça humana e divina. Seguiremos buscando os benefícios em prol da coletividade e peço que Deus continue nos abençoando e protegendo, Disse Dr. Jefferson.

Fonte: Blog São Mamede1 

Período de matrículas na rede municipal de ensino de Santa Luzia vão até o dia 28/01

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONVOCA A COMUNIDADE DE PAIS DOS ALUNOS PARA COMPARECEREM AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE SUA PREFERENCIA PARA EFETUAR AS MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2019.

ESTAMOS REALIZANDO ESFORÇOS PARA ATENDER TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COM FARDAMENTO, LIVRO, MATERIAL DIDÁTICO E MERENDA, A PARTIR DA PRIMEIRA SEMANA DE AULA.

É OBRIGAÇÃO NOSSA OFERECER AS CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA O ESTUDO, PORÉM É DEVER DOS PAIS PROCURAREM A INSTITUIÇÃO PARA EFETUAR A MATRÍCULA DE SEUS FILHOS.
ASSIM AGUARDAMOS TODOS OS INTERESSADOS ATÉ O DIA 28 DE JANEIRO PARA RENOVAR OU REAVALIAR A MATRÍCULA NOVA.

MAIORES INFORMAÇÕES PROCUREM A ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA OU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO HORÁRIO COMERCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, JUNTOS PARA FAZERMOS AINDA MAIS, E LEMBRANDO QUE "FORA DA ESCOLA NÃO PODE"

Fonte: Assessoria

Prefeitura do Conde anuncia concurso público para preencher 72 vagas

Resultado de imagem para Prefeitura do CondeA prefeita de Conde, Márcia Lucena, anunciou que irá realizar um concurso público para preenchimento de 72 vagas na Secretaria de Educação, Esporte e Cultura e na Guarda Civil Municipal. Ela esteve reunida com vereadores que integram sua base de sustentação na Câmara Municipal e comunicou que o edital deve ser publicado ainda no mês de fevereiro.

“Em fevereiro, a gente deve estar com o edital pronto. Se tudo ocorrer conforme o calendário programado pela Secretaria de Administração, em abril lançaremos o concurso após a finalização dos estudos de viabilidade econômica e financeira e comprovarmos que poderemos contratar as pessoas aprovadas sem risco de comprometer nossa programação de pagamentos de todos os compromissos da Gestão”, afirmou a prefeita.

Sobre o número de vagas a prefeita comentou que “até agora, a Secretaria de Educação identificou a necessidade de 52 contratações, e na Guarda Municipal foram 20, então teremos, no mínimo, 72 novas contratações pela Prefeitura”.

A prefeita disse também que “não será fácil viabilizarmos a expansão da equipe por causa da crise que continua, todo dia nos chegam notícias sobre verbas contingenciadas, programas do Governo Federal que não vão acontecer, sobre contenção de gastos em todos os níveis, mas temos a responsabilidade de fortalecer este ano tanto o trabalho positivo, reconhecido pela população,  que a Educação vem realizando como a Guarda Municipal”.

Fonte: Redação

FPM DEVE APRESENTAR CRESCIMENTO DE 26% NA PARAÍBA

Resultado de imagem para FPM DEVE APRESENTAR CRESCIMENTOA estimativa do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve crescer aproximadamente 26% na Paraíba, entre os meses de janeiro e fevereiro. Segundo dados do Observatório de Informações Municipais, o recurso, que é a principal fonte orçamentária dos municípios, vai saltar de R$ 214,2 milhões para R$ 269,8 milhões.

João Pessoa é a cidade com a maior fatia do bolo orçamentário. A estimativa para janeiro foi de R$ 23,5 milhões, valor que deve saltar para R$ 29,6 milhões em fevereiro, salto de 23%. Para o ano de 2019 espera-se que a capital paraibana receba R$ 301,8 milhões de FPM. A segunda cidade com o maior volume é Campina Grande, que deve aumentar em 26% o valor, saindo de R$ 6,4 milhões, em janeiro, para R$ 8,1 milhões em fevereiro. Para 2019, são estimados R$ 83,1 milhões para a cidade.

Na avaliação do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o aumento do FPM não significa mais conforto aos municípios, uma vez que os valores ainda estão abaixo do necessário. “Não supre porque o aumento é relativo ao período em que há oscilação, comum no começo do ano e deve ter declínio depois dos três primeiros meses. Muitas prefeituras entraram o ano endividadas, então basicamente esse aumento será dissolvido para regularizar os débitos”, disse.

As cidades que completam o ranking dos cinco maiores recursos são Santa Rita (salto de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões); Patos (R$ 3,1 milhões para R$ 3,9 milhões); e Bayeux (R$ 2,9 milhões para R$ 3,6 milhões). Apesar das estimativas já deduzirem os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o presidente da Famup explicou que muitas gestões usam o FPM para bancar os custos com a educação.

Na última quarta-feira, o Ministério da Educação (MEC) divulgou reajuste de 4,17% do piso nacional do magistério para 2019. Aplicado esse percentual, o valor do piso, que corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 2.455,35 em 2018 para R$ 2.557,74 a partir de janeiro deste ano.

Saldos. Oitenta municípios paraibanos sofreram redução na 1ª transferência de recursos referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no ano. Desse total, 19 cidades tiveram o repasse zerado. A constatação foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). De acordo com a entidade, a Paraíba ocupa a 2ª posição no ranking das cidades que mais foram afetadas com as retenções de recursos, só perdendo para o estado de Minas Gerais. Essa situação se deve a dívidas acumuladas pelos municípios.

Fonte: Correio da Paraíba

Crianças com microcefalia têm direito a atendimento prioritário na Paraíba

Resultado de imagem para Crianças com microcefaliaAs crianças com microcefelia terão atendimento prioritário nos serviços públicos e privados da Paraíba, de acordo com uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 30 de dezembro de 2018, divulgado nesta terça-feira (15). Na Paraíba, 203 crianças vão ser beneficiadas com a lei, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A lei, do deputado Janduhy Carneiro, especifica que as repartições públicas e privadas, além das empresas concessionárias de serviços públicos, devem disponibilizar serviços individualizados que assegurem um tratamento diferenciado e atendimento imediato às crianças com microcefalia.

Para comprovar que as crianças têm a microcefalia, os pais devem apresentar um documento emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso a lei não seja cumprida, o serviço ou a chefia responsável pode sofrer penalidades previstas na legislação específica e, no caso das empresas concessionárias de serviço público, deve ser paga uma multa de 150 a 300 UFR-PB por infração. Se houver reincidência, as penalidades se elevam ao dobro.

Fonte: G1PB

Prefeitura de Pedra Branca lança edital de concurso com 47 vagas e salários de até R$ 7.500

A Prefeitura de Pedra Branca, no Vale do Piancó, foi divulgado e as inscrições começam já nesta quarta-feira (16). Ao todo, são oferecidas 47 vagas para os níveis fundamental, médio e técnico e superior.

Os salários variam entre R$ 998 até R$ 7.500, dependendo do cargo pretendido. As inscrições seguem até o dia 11 de fevereiro e devem ser feitas no site da empresa organizadora do certame, a Consulpam.

A realização das provas objetivas e a entrega da documentação dos títulos estão previstas para o dia 24 de março em horário ainda a ser divulgado.

A maior quantidade de vagas oferecidas é de 12 para o cargo de auxiliar de serviços gerais, com exigência de nível fundamental incompleto. O salário oferecido é de R$ 998. Também são oferecidas vagas para os cargos de médico, odontólogo, biomédico, técnico de enfermagem, monitor de creche, agente administrativo, atendente de consultório, motorista, fisioterapeuta, médico veterinário, psicólogo, fonoaudiólogo e professor de várias especialidades.


Fonte: Redação

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

 O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de assinatura do decreto que flexibiliza a posse de armas no país. A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior, se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Fonte: Agência Brasil

PREFEITO ZEZÉ VAI A ZONA RURAL E ACOMPANHA DE PERTO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DE SANTA LUZIA

Na última quinta-feira (10/01) o Prefeito do município de Santa Luzia – PB, José Alexandre (Zezé), acompanhado pelo Secretário Chefe de Gabinete Valdomiro Pereira, o Secretário de Produção Rural Flávio Marinho e o Gerente de Desenvolvimento Econômico Bivar Duda, se fizeram presentes na Comunidade rural do Umbuzeiro Doce, para acompanhar de perto os serviços da construção de uma cisterna na escola municipal Francisco Paz.

A construção da referida cisterna está sendo realizada pelo Programa Cisterna nas Escolas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social/MDS através da Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA/Brasil e tendo como Entidade Executora a Ação Diocesana de Patos – PB em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PB e Associação Comunitária do Umbuzeiro Doce.

A cisterna com capacidade para 52.000 litros de água, tem como função captar água das chuvas através do telhado da Escola Municipal Francisco Paz e abastecer a referida escola e também os moradores da comunidade com água potável melhorando assim a qualidade de vida dos alunos, professores, funcionários e pais de alunos.
Fonte: Assessoria

Secretaria de Esporte de São Mamede inicia aulas da Escolinha de Futebol, confira:

A Escolinha de Futebol de Campo é mais um projeto da Secretaria de Esporte e Lazer, de São Mamede, que entrou em vigor no começo do mês, dia 2 de janeiro, no Estádio Municipal “O Oliveirão”. Com treinamentos todas as quartas-feiras para meninos a partir de 9 anos, até a categoria sub 17. 

Na tarde da última quarta-feira (9), as aulas foram intensificadas, sob a coordenação do Secretário Mazzarope Medeiros e Jackson Lucena (Mudinho), assessor da secretaria. Os jogadores receberam coletes nas cores verde e amarelo, para melhor identifica-los em campo.

O secretário disse que o número de alunos superou as expectativas, por isso os treinos começam as três e meia da tarde. Cada partida tem duração de 30 minutos.

Fonte: Ascom/PMSM

PREFEITO DE SANTA LUZIA REÚNE SECRETÁRIOS E CRIA CRONOGRAMA DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE CORTES DE TERRAS NA ZONA RURAL

Na última quinta feira (10/01) pela manhã o Prefeito do município de Santa Luzia – PB, José Alexandre (Zezé), esteve reunido com o Secretário Chefe de Gabinete Valdomiro Pereira, o Secretário de Produção Rural Flávio Marinho e o Gerente de Desenvolvimento Econômico Bivar Duda, para tratar de assuntos ligados ao desenvolvimento da área agrícola, do bem estar dos agricultores e agricultoras do município.

Na oportunidade ficou determinado a elaboração de cronograma efetivo de trabalho dos tratores da Prefeitura para atender a todos os agricultores e produtores rurais do município com atuação determinante e acompanhamento por parte da Secretaria para que permaneçam na comunidade rural sem que ninguém deixe de ser atendido com o corte de terras, a Secretaria dará todo suporte e apoio logístico para a realização dos serviços e o pronto atendimento aos beneficiários.

Após a reunião e acompanhado pelos respectivos secretários Zezé achou por bem fazer uma visita “in-loco” para acompanhar os serviços de corte de terras e preparo do solo executado pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia – PB através da Secretaria de Produção Rural na Comunidade rural do Riacho do Fogo – área do DNOCS

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Macaíba, RN, suspende concurso para 627 vagas

Concurso público para a Prefeitura de Macaíba oferece 627 vagas e salários que variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. — Foto: Divulgação / G1O concurso público da Prefeitura de Macaíba, que prevê o preenchimento de 627 vagas de níveis médio e superior, foi suspenso temporariamente por “apresentar diversas falhas e descumprimento do instrumento editalício”. O aviso foi publicado na edição do domingo (13) do Diário Oficial do Município.

O concurso foi aberto pela própria prefeitura, com salários que variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. O período de inscrições foi de 3 de dezembro de 2018 a 3 de janeiro deste ano, e as taxas custaram R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.

Já a prova, até então prevista para fevereiro, agora não tem data para acontecer. “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura Municipal de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”, conclui o aviso de suspensão.

A banca organizadora do concurso é a Consulpam Consultoria.

Fonte: G1RN

Chamamento Público - Prefeitura Municipal de Santa Luzia

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº. 09.090.689/0001-67 com sede à Praça Estanislau de Medeiros, bairro Antônio Bento de Morais – Santa Luzia-PB - CEP: 58.600-000, neste ato representado pelo Prefeito Constitucional JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO, visando atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, representada neste ato pela Secretária Municipal de Saúde CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO, faz saber através do presente Edital de CHAMAMENTO/CREDENCIAMENTO PÚBLICO que, estará efetuando o CREDENCIAMENTO, aos interessados em prestar os serviços constantes no objeto deste Edital.

OBJETO:
1.1 - Este Edital tem por objetivo Credenciamento do profissional:

1.1.1 - Médico Neuropediatra em regime de plantão a ser realizado na Policlínica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, neste município de Santa Luzia/PB.

PERÍODO DE ABERTURA: 14 DE JANEIRO A 25 DE JANEIRO DE 2019.
Informações encontram-se a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, na sede temporária da Prefeitura Municipal, na Rua Caboclo Abel, S/N° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, junto ao Departamento de Recursos Humanos, sitio eletrônico da Prefeitura do Município: www.santaluzia.pb.gov.br e no facebook.com/santaluziapb, tendo o aviso publicado no Jornal Oficial do Município, Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado/PB, Jornal A União/PB. Telefone: (83) 3461-2299.

Santa Luzia/PB, 09 de Janeiro de 2019.

CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO
Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Tovar é um dos 12 deputados que integram Comissão de Recesso

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) foi mais uma vez um dos 12 deputados escolhidos para compor, como membro titular, a Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Estaremos sempre atentos a tudo que acontece no Estado mesmo durante o recesso parlamentar”, garantiu

A Comissão Parlamentar de Recesso foi criada através do ato da Mesa Diretora 015/2018 e atende ao artigo 12 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que disciplina a constituição da mesma.

De acordo com o deputado, entre as atribuições da Comissão estão a de zelar pela preservação da competência legislativa da Assembleia por meio da atribuição normativa dos outros Poderes, autorizar o Governador ou o Vice-Governador a ausentar-se do Estado e conceder licença a Deputado.

A Comissão é composta de 12 titulares e 12 suplentes. Entre os titulares estão: Gervásio Maia (Presidente), Lindolfo Pires, Branco Mendes, Ricardo Barbosa, Estela Bezerra, Hervázio Bezerra, Jeová Campos, Edmilson Soares, Camila Toscano, Tovar Correia Lima, Renato Gadelha e Bruno Cunha Lima.

Os deputados suplentes escolhidos para a Comissão foram: João Gonçalves, Anísio Maia, Tião Gomes, Doda de Tião, Zé Paulo, Frei Anastácio, Genival Matias, Antônio Mineral, Janduhy Carneiro, Jutay Meneses, João Henrique e Galego Souza.

Fonte: Assessoria

Conselho Tutelar deve ser alertado quando aluno ultrapassar 30% de faltas

Resultado de imagem para Conselho TutelarO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (10) a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassava o limite em 50%.

Fonte: Agência Senado

Lei garante direito a gratuidade de taxa de repetência

A lei 723/2016 garante o direito dos estudantes à isenção da cobrança de taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Estado da Paraíba. Em caso de descumprimento serão aplicadas penalidades contidas no Código de Defesa ao Consumidor. A norma é de autoria do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB)

“Tratam-se, na verdade, de obrigações acessórias criadas pelas instituições particulares de ensino visando exclusivamente o lucro. Apresentamos o projeto por entendermos que se trata de uma prática abusiva imposta pelas instituições de ensino e que merece ser coibida por meio desta Lei”, destacou o deputado.

A lei implica na proibição da alteração das cláusulas financeiras do contrato, onde os contratantes deverão considerar o valor das anuidades ou das semestralidades, os custos correspondentes.

Durante o período de tramitação o projeto sofreu veto pelo governador da Paraíba, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto de forma unânime, contando com votos da situação e oposição. “Ficamos felizes pela derrubada do veto da matéria por esta Casa, pois entendemos que esta lei é de suma importância para assegurar direitos do consumidor”, relatou Tovar.

Fonte: Assessoria 

Governo pretende unificar documentos em base digital

Resultado de imagem para Governo pretende unificar documentos em base digitalO governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da Justiça, Paulo Guedes, da Economia, Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência.

A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Precessamento de Dados (Serpro), ocorreu hoje na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometria.

Pontes reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano “Tem que tercomeço, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”.

Fonte: Agência Brasil

UFCG lança edital para Pré-vestibular Solidário com 350 vagas

Resultado de imagem para UFCG lança edital para Pré-vestibular Solidário com 350 vagasA Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) lançou edital do Projeto de Extensão Pré-Vestibular Solidário (PVS), que visa ampliar as condições de acesso e permanência de jovens e adultos vindos de escolas públicas na educação superior. As inscrições para o campus de Campina Grande serão de 11 a 15 de fevereiro. São ofertadas 350 vagas. Confira aqui o edital completo.

Para participar é preciso ter concluído o ensino médio em escola pública, ou ser concluinte em 2019, ou ter sido bolsista integral em escola particular. O candidato deverá apresentar uma foto 3X4 e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e histórico do Ensino Médio ou declaração de conclusão (para os que irão concluir o curso em 2019).

As inscrições serão feitas no hall da Biblioteca Central da UFCG, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 17h. O processo todo é gratuito, porém, é solicitada uma contribuição de 100 folhas de papel ofício (tipo A4) no ato da inscrição.

Processo seletivo
A seleção será feita por meio de sorteio, aberto a todos os candidatos, a ser realizado no dia 16 de fevereiro, às 14h30, no Ginásio de Esportes da UFCG. As matrículas acontecem de 18 a 22 de fevereiro. As aulas terão início no dia 11 de março, no 3º andar do Bloco CAA (em frente à Biblioteca Central), de segunda a sexta, das 18h30 às 21h30.

Fonte: Redação
 
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