Agente penitenciário preso em Caicó pede transferência para o Pereirão

O agente penitenciário preso Laênio Mendes Medeiros,32 anos, que está preso na delegacia da polícia civil em Caicó por crime de homicídio ocorrido na cidade de Ipueira pediu a nossa reportagem na tarde deste domingo um apoio através do nosso blog para sua transferência para o Pereirão.

Laênio disse que, quer apenas o seu direito de preso que é ter contato com a família e principalmente para um filho menor de idade. Disse que na delegacia de Caicó não tem banho de sol e o contato com a família se dar através das grades da pequena cela onde está preso.

Laênio tentou cometer suicídio dentro de uma cela da Delegacia de Policia Civil em Caicó, onde o mesmo encontra-se preso desde do dia 16 de agosto de 2010.

Blogdocardososilva

Justificativa eleitoral pode ser preenchida pela internet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou mais uma ferramenta que vai facilitar a vida dos eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral no dia das eleições no primeiro e segundo turnos. É o preenchimento on-line e a impressão do Requerimento de Justificativa Eleitoral.

Para acessar o documento, o eleitor deve entrar na página inicial do TSE, clicar no link Serviços ao Eleitor e depois em Justificativa Eleitoral. O tribunal ressalta, no entanto, que o eleitor só deve assiná-lo na presença de um mesário, no dia da votação, nos locais destinados ao seu recebimento.

Na entrega do requerimento, o eleitor deve apresentar o título ou um dos seguintes documentos com foto: carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação.

O eleitor que não puder realizar a justificativa no dia da votação tem até 60 dias após o pleito para entregar o requerimento em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral. Além disso, ainda pode encaminhá-lo, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde for inscrito.

O cidadão que não votar nem justificar fica impedido de tirar passaporte, inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, ou empossar-se neles, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter certidão de quitação eleitoral.

Aids avança na Paraíba e já está em 76,2% dos municípios

A forma de prevenção já é conhecida por grande parte da população. Atitudes como não ter relações sexuais sem camisinha e não compartilhar seringas e agulhas são simples e podem evitar o contágio pelo vírus HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Informações sobre a prevenção podem ser adquiridas através de diversos meios, inclusive a partir das campanhas realizadas permanentemente nos veículos de comunicação, entretanto o que se tem notado é o crescimento do número de casos da doença e a disseminação por quase todo o Estado.

Mapa elaborado pela gerência Executiva de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), revela que no ano de 2009, já existia pelo menos um portador do vírus HIV em 170 municípios do Estado. O que representa a existência da doença em 76,2% dos municípios paraibanos. Mostrando, inclusive, uma tendência para a interiorização da Aids, que antes se concentrava predominantemente nos maiores centros urbanos.

Conforme o gerente operacional de DST/Aids da SES, Ricardo Soares, os dados de 2010 ainda não estão consolidados, mas já é possível apontar que existe uma tendência crescente de casos de HIV no interior do Estado. “Percebemos que há uma tendência de interiorização dos casos. Além disto, não existe mais um grupo de risco para a Aids, têm crescido muito os casos entre as mulheres”, comentou.

Soares acredita que a interiorização é uma tendência nacional e está muito relacionada à falta de orientação. “São realizadas campanhas permanentes, mas muita gente ainda pensa que só homossexual que pega Aids. Todo mundo tem que se cuidar. Acontece também que muitas pessoas acreditam que aquilo nunca vai acontecer com elas. Acredito também que em muitos lugares ainda faltem informações sobre a doença e sobre o uso da camisinha, por isto nós estamos intensificando as ações de prevenção no interior. Muita gente que mora em cidades menores fica com vergonha de consultar o médico sobre o assunto porque acha que todo mundo vai ficar sabendo, mas o anonimato é garantido”, salientou.

Conforme o mapa elaborado pela SES, a maior concentração de casos está nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, seguidas das cidades da zona metropolitana da capital. “Nos grandes centros urbanos o potencial de contágio da epidemia é maior, até porque há uma concentração maior de pessoas”, acredita o gerente operacional de DST/Aids.

Entre os anos de 1985 e agosto 2010, segundo dados levantados pela Gerência de DST/Aids, foram notificados mais de 3,5 mil casos da doença na Paraíba. Somente entre os anos de 2006 e agosto de 2010, foram notificados 1.024 casos, já apontando a tendência de crescimento da doença. Além disto, há também o aumento de casos entre as mulheres. Entre 1985 e 2006 foram 1.887 casos entre homens e 761 entre mulheres. De 2007 a 2010, foram registrados 340 novos casos de HIV entre mulheres e 578 novos casos entre os homens.

Para o tratamento de portadores do vírus HIV, em todo o Estado, existem sete hospitais de referência espalhados pelas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita. Além destes, segundo Ricardo Soares, estão sendo implantados hospitais de referência nos municípios de Patos e Bayeux. “Estamos trabalhando na intensificação da política de prevenção e investindo na construção de uma rede de referências para que o tratamento seja oferecido em todas as regiões do Estado”, destacou.

Paraíba 1

STF volta no dia 29 a discutir Lei da Ficha Limpa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar na próxima quarta-feira (29) se continua a julgar ou não a Lei da Ficha Limpa com base no recurso ajuizado por Joaquim Roriz (PSC). Como foi considerado de repercussão geral, o recurso do ex-governador vale para todos os políticos que foram barrados pela nova legislação.

No entanto,na ultima sexta(24), Roriz entregou no Supremo um pedido de desistência da ação depois de renunciar a candidatura no lugar da mulher, Weslian Roriz (PSC).

Na próxima quarta, os ministros irão decidir se continuam o julgamento a partir do que foi decidido no recurso de Roriz, que terminou empatado em 5 a 5 esta semana.

Se for reiniciar o julgamento, o tribunal terá que esperar outro recurso contra a lei, atrasando ainda mais o julgamento.

Para juristas, a decisão de Roriz suspende o julgamento. “Em princípio, se ele renunciar perde o objeto do recurso. E esse julgamento perde validade e o Supremo terá que analisar a Lei da Ficha Limpa em outro processo”, disse o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani.

O ex-ministro do TSE e um dos advogados do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), Eduardo Alckmin, concorda que o Supremo terá que colocar em julgamento outra ação para decidir sobre a Ficha Limpa. “Perderia o objeto porque não há mais registro de candidatura, então não tem mais a discussão”, disse.

Consult e Ibope divulgam esta semana pesquisas

Os institutos Ibope e Consult divulgam esta semana novos números da corrida para presidente, governador e senador na Paraíba. Consult deve sair na quinta ou sexta-feira. Já o Ibope divulga no sábado (2), um dia antes das eleições.

O Jornal Correio da Paraíba, contratou mais uma pesquisa Consult na sexta-feira (24), para presidente, governador e senador no Estado. A pesquisa será feita nos dias 27, 28, 29 e 30 de setembro. A amostragem vai entrevistar 2 mil pessoas em municípios paraibanos. O documento foi registrado no TRE-PB com o número de protocolo 33.706/2010.

A TV Cabo Branco contratou o Ibope no sábado (25), para presidente, governador e senador do Estado. A pesquisa será realizada nos dias 29, 30 de setembro e 1º e 2 de outubro. Serão entrevistadas 1.204 pessoas em municípios paraibanos na pesquisa de amostragem. O documento foi registrado no TRE-PB com o número de protocolo 39.914/2010.

PB Agora

Tribunal Superior Eleitoral alerta sobre mensagens falsas enviadas por e-mail

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu nesse sábado (25) que não faz comunicado aos eleitores por meio de e-mails. Segundo o tribunal, circula na internet uma nova mensagem falsa em nome do tribunal. A mensagem diz que o eleitor estaria com pendências na Justiça Eleitoral e que seu título de eleitor pode ser cancelado.

Segundo o TSE, a mensagem, que utiliza de forma ilegal o brasão da República, o nome de um programa de computador da corte, o Filiaweb, e um banner do calendário eleitoral, orienta o internauta a clicar sobre um link para atualizar suas informações que constam na Justiça Eleitoral. Trata-se de um vírus que pode danificar o computador. “Portanto, caso [a] receba, apague a mensagem”, alerta o TSE.

“O TSE reitera que não envia e-mails aos eleitores, nem mesmo para comunicar pendências ou cancelamento de títulos. A corte eleitoral também não autoriza qualquer instituição a fazê-lo”, comunica o tribunal.

Para líderes, DEM é sigla sob risco de extinção

Mesmo que haja fato novo na campanha, os líderes políticos têm diagnóstico semelhante sobre o quadro partidário ao final do pleito: a oposição vai minguar e o partido Democratas tende à extinção. Na base aliada, o País vai assistir à resistência do PSB para não ficar emparedado entre o PMDB e o PT.

"O partido que vai pagar o maior preço da eventual derrota do PSDB na eleição presidencial é o DEM. Se o (José) Serra for derrotado, nós sairemos aniquilados", prevê o deputado Alceni Guerra (DEM-PR), que admite de público que, sozinho, o DEM terá poucas chances de sobreviver a mais quatro anos de um eventual governo petista.

Nos bastidores do PSDB, a avaliação é mais otimista. Os tucanos acham que quem vai mal é o candidato Serra, e não o partido. A legenda pode sair das urnas com mais governadores do que os seis que elegeu quatro anos atrás. Tucanos são favoritos para governar Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná, Pará, Amapá , Roraima e Rondônia, e têm candidato competitivo no Piauí.

O PMDB, no posto de candidato a vice-presidente, espera eleger as maiores bancadas da Câmara e do Senado. O PT também aposta que sairá grande das urnas e já tem simpatizantes para reagir à hegemonia do maior aliado no Congresso. De outra ponta, a cúpula peemedebista identifica a movimentação dos socialistas para minar a supremacia do partido na base do governo. O PMDB sabe que o PSB, tratado como força política "acessória" ao longo dos oito anos de governo Lula, agora quer ser um polo aglutinador.

Estadão

Cachaça: PB, 2º maior fabricante no país, tem 83 marcas

A Paraíba produziu, em 2009, 13 milhões de litros de cachaça de alambique, destacando-se como o segundo maior fabricante da bebida no País. Até 2011, esse volume deve crescer 15,3%, chegando à marca de 15 milhões de litros. Rótulos premiados como Volúpia, Serra Limpa e Serra Preta despontam entre 83 marcas de cachaças paraibanas, produzidas por mais de 60 engenhos, que empregam mil trabalhadores em 18 municípios. No entanto, pelo menos 30% dos estabelecimentos ainda são informais. Outro desafio é a ampliação das exportações que, assim como ocorre em nível nacional, não chegam a 1% da produção anual da Paraíba.

As informações são da Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETDE), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba (Sebrae-PB) e da Superintendência Federal do Ministério da Agricultura na Paraíba (SFA). Este ano, a expectativa é de que a produção dos engenhos paraibanos aumente 7,69%, em relação ao ano-safra de 2009, chegando a 14 milhões de litros, conforme a coordenadora do Programa de Qualidade das Cachaças da Paraíba, Marise Barreto, da SETDE. Segundo ela, cerca de 60% da produção estadual é destinada ao consumo interno.

Outros 20% são comercializados nos demais Estados do Nordeste e o restante é vendidos no restante do Brasil, sobrando menos de 1% para as exportações. “O volume das exportações ainda é pequeno porque temos apenas duas marcas que exportam, a Volúpia e a Cigana (branca e envelhecida)”, revelou Marise Barreto. De janeiro a agosto deste ano, as exportações de cachaça movimentaram U$S 3.840 na Paraíba, segundo o Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC).

Portalcorreio

COMERCIANTES, FUNCINÁRIOS PÚBLICOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS FUNDAM EM PATOS ‘CLUBE DO FUSCA’

Alguns comerciantes, funcionários públicos e até mesmo profissionais liberais fundaram em Patos o “clube do fusca”.

O objetivo, de acordo com os organizadores, não é apenas a exposição dos veículos, mas sim atuar como uma instituição sem fim lucrativo e com finalidade filantrópica.

Desde que foi fundado na década de 60, o tradicional “fusquinha” passou por diversas alterações, porém o visual básico permanece até os dias de hoje.

Muitos são os colecionadores deste tipo de carro e aqui na cidade de Patos também não é diferente. Mesmo possuindo seu veículo de passeio, alguns empresários não disfarçam o amor pelo veículo. Segundo eles, não só são fuscas, mas alguns veículos na linha wolksvagem na modalidade antiga.

De acordo com a organização, nos próximos meses haverá uma escolha do presidente por aclamação e será eleita a primeira equipe de administração que conduzirá a entidade.

Nos próximos dias 23 e 24 de outubro respectivamente, a primeira atividade da equipe será um evento que vai acontecer no Terreiro do Forró e a expectativa é muito boa por parte da organização.

Quem tiver seu fusca e quiser participar, basta entrar em contato com a organização através do celular (83) 8726 2858 e falar com Valter José de Freitas.

Os organizadores expuseram alguns fuscas nas proximidades da casa de show o rancho na saída para Cajazeiras neste domingo (26) e em seguida saíram desfilando com os veículos pelo centro da cidade.

Portalpatos

Tramitam na Câmara 40 propostas de emenda à Constituição para tornar o voto facultativo

A redução do número de eleitores de 16 e 17 anos troxe à tona o debate sobre a obrigatoriedade do voto.

Pela primeira vez em uma eleição presidencial desde 1998, houve redução dos eleitores de 16 e 17 anos - cujo voto é facultativo. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados em 20 de julho mostram que houve queda de 7% dessa parcela do eleitorado (2,39 milhões) em comparação com 2006 (2,56 milhões).

Para tentar estender essa possibilidade para os demais eleitores, tramitam na Câmara atualmente cerca de 40 propostas de emenda à Constituição (PECs) para tornar o voto facultativo. Como hoje o voto é obrigatório, as próximas eleições, em outubro, poderão contar com a participação de 135,8 milhões de eleitores.

Segundo o TSE, houve um aumento de 7,8% no eleitorado nacional em relação a 2006, quando havia 125,9 milhões de eleitores. Em 2006, cerca de 73% dos eleitores (74,9 milhões de pessoas) votaram em algum candidato. O restante (37%) votou nulo, em branco ou se absteve. O cargo que obteve menor votação foi o de senador (64% dos votos foram válidos).

Fim da obrigatoriedade

A mais antiga proposta de emenda à Constituição que trata do voto facultativo é a PEC 190/94, do ex-deputado Pedro Irujo, que extingue a obrigatoriedade de votação, mas mantém a do alistamento eleitoral para maiores de 18 anos. A matéria ainda aguarda a criação de comissão especial (primeiro passo da tramitação).

Há ainda dois projetos de decreto legislativo (PDCs) que dispõem sobre a realização de plebiscito para decidir sobre o fim da obrigatoriedade do voto.

Para o deputado Magela (PT-DF), autor da PEC 79/99 (apensada à PEC 190/94) e de um PDC (384/07) sobre o tema, o Brasil está preparado para adotar o voto facultativo. "Já temos uma democracia absolutamente consolidada, temos uma situação já de crescimento político", afirmou.

Segundo ele, a votação livre é um aprimoramento da democracia adotado pelos países mais avançados e amadurecidos. Magela também disse que os países em que há o voto obrigatório têm uma tradição de regimes autoritários.

Mudança de opinião

Na Constituinte e na revisão constitucional, o deputado José Genoíno (PT-SP) apoiou o voto facultativo. Hoje, porém, ele é a favor da obrigatoriedade do voto. Segundo o deputado, quando o cidadão vota, estabelece uma relação pública com o Estado, com as políticas públicas e com a fiscalização.

"O voto facultativo não politiza, não organiza e não fortalece a democracia", disse o parlamentar petista. Ele também criticou a suposta maturidade dos países que adotam o voto facultativo. "O absenteísmo não é sinônimo de maturidade na minha opinião", argumenta Genoíno.

O deputado Antônio Carlos Pannuzio (PSDB-SP) acredita que a plenitude do direito ao voto se dá com a escolha em poder ou não participar do processo eleitoral. "Tínhamos que passar pelo processo da unversalização do direito ao voto. Depois desse patamar precisamos ampliá-lo, ou seja, exerce o direito quem quer", afirmou.

Na opinião do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o voto facultativo ainda não deveria ser adotado no País. "No contexto atual, liberar o voto significa estimular o desinteresse e a desmotivação política. Precisamos de uma cultura política mais avançada para chegar a esse voto". Ele avalia que a obrigatoriedade do voto é, hoje em dia, um dos poucos instrumentos para que as pessoas prestem atenção na política.

Penalidades

Atualmente, o Código Eleitoral (Lei 4.737/65) prevê multa de 3 a 10 salários mínimos para quem deixar de votar e não se justificar em até 30 dias após a eleição. A lei também impede o eleitor de realizar vários atos necessários ao exercício da cidadania ou de atividade econômico-financeira, como participar de concurso público, obter carteira de identidade ou passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Pelo Projeto de Lei 7581/10, do Senado, essas restrições passarão a valer somente para o alistamento eleitoral de brasileiros maiores de 18 anos e não mais para o voto. O texto, que será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara, mantém a multa.

Câmara dos Deputados

Força jovem na atual disputa

Vinte por cento dos eleitores paraibanos são considerados jovens (na faixa dos 16 aos 24 anos) e terão um peso importante na hora em que depositarem o voto na urna eletrônica, no próximo dia três de outubro. No entanto, essa parcela de 569.087 pessoas, que estão começando a encarar os primeiros desafios da vida, como o primeiro emprego, e que necessitam de equipamentos de educação, esporte e lazer no cotidiano, nem sempre encontram uma identificação nesse processo político para cobrar e sugerir propostas. Mas, a primeira campanha marcada pela disseminação das redes sociais deve revelar um novo panorama do impacto participativo dos jovens nessas eleições, apontando o interesse desse percentual nas discussões políticas do país e do estado.

Essa é uma das avaliações do cientista político da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ítalo Fittipaldi, que por enquanto não arrisca um palpite sobre a influência que as redes sociais terão nessas eleições. "Ainda é cedo para captar o impacto social das redes sociais nas eleições, mas o que se observa de uma forma geral é que os jovens não conseguem fazer a conexão sobre as políticas públicas de seus interesses, ainda nesse modelo de democracia representativa", observa.

O argumento que o professor utiliza para esse distanciamento do eleitor jovem com a política estaria na polarização da discussão partidária e no voto, o que na avaliação dele representa apenas um momento de atuação no sistema democrático: "A essência da cidadania é mais abrangente que a discussão partidária e envolve a redefinição de políticas públicas e a formulação de novas propostas. Os jovens precisam desenvolver a capacidade crítica para pressionar os candidatos para essas políticas públicas", afirmou.

Educação, esporte, primeiro emprego: essas são algumas propostas que os jovens devem atentar e cobrar nos locais onde vivem, a fim de criar perspectivas de qualidade de vida. Mas, no que diz respeito ao público jovem, é reciso atentar para as condições sociaisem que se encontram. "Do ponto de vista etário, trata-se de um público idêntico. Mas do ponto de vista social, os jovens devem ser analisados de forma completamente diferente, entre os que são da classe média e os que estão em condições de vulnerabilidade e que estão mais propensos à criminalidade", explica o professor. 

Jornal Onorte