Em uma importante demonstração de compromisso com a juventude e a educação pública, a Câmara Municipal de Várzea aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 015/2025, de autoria do prefeito Paulo Nóbrega de Medeiros. A nova legislação institui o Programa de Bolsas de Estágio Remunerado para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação que estejam regularmente matriculados e queiram atuar nas repartições públicas do município.
A proposta representa um avanço histórico para os jovens de Várzea, criando 60 vagas de estágio, divididas igualmente entre estudantes do nível médio/técnico e superior. O projeto prevê bolsas mensais de R$ 800 para jornadas de 20 horas semanais e R$ 1.200 para jornadas de 30 horas semanais, garantindo não apenas uma fonte de renda, mas também uma vivência prática essencial para a formação profissional dos estudantes.
A iniciativa busca fortalecer a formação acadêmica e profissional dos jovens varzeenses, contribuindo diretamente para a modernização da administração pública, ao mesmo tempo em que oferece aos estudantes uma vivência concreta da rotina administrativa e dos serviços públicos locais.
Segundo o texto da lei, os estágios deverão ser formalizados mediante Termo de Cooperação entre a Prefeitura e as instituições de ensino, com processo seletivo simplificado para ingresso. Além disso, o programa não cria vínculo empregatício com o Município, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 11.788/2008.
Na justificativa, o prefeito Paulo Nóbrega destaca que a medida é uma forma de valorizar a juventude local, promover a inclusão social e fortalecer a cidadania através da educação. “É uma ação justa e necessária, que prepara nossos jovens para o mercado de trabalho e reconhece a importância do papel que eles desempenham na construção de uma administração moderna e eficiente”, afirmou.
O Programa entra em vigor a partir da data de sua publicação oficial e suas despesas serão cobertas por dotações orçamentárias do Poder Executivo. A expectativa é que as primeiras seleções já ocorram nos próximos meses, beneficiando diretamente dezenas de estudantes e, indiretamente, toda a população varzeense.
FONTE: BLOG JEFTE NEWS