Em uma decisão histórica que demonstra sensibilidade social e valorização da economia popular, a Câmara Municipal de Várzea aprovou, na noite desta terça-feira (17), o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do prefeito Paulo Nóbrega, que garante a isenção de taxas municipais para ambulantes, barraqueiros e empreendedores locais durante as festividades do João Pedro.
A iniciativa contempla exclusivamente os moradores do município com residência fixa em Várzea há pelo menos dois anos, reforçando o compromisso da atual gestão com os filhos da terra que atuam de forma informal e dependem de eventos populares para garantir sua renda.
Segundo o texto da lei, ficam isentos de tributos como alvarás temporários e taxas de instalação os profissionais que forem autorizados a atuar nos dias de festa, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal competente.
De acordo com o prefeito Paulo Nóbrega, a proposta tem como objetivo principal fortalecer a economia local, fomentar o empreendedorismo popular e reconhecer o papel dos cidadãos varzeenses que contribuem diariamente para o desenvolvimento do município. “Esse projeto é uma forma concreta de apoiar os trabalhadores da nossa cidade, garantindo mais dignidade e oportunidades aos que fazem parte da nossa história”, destacou o gestor.
Além do impacto econômico, a medida também tem um forte apelo social, ao promover justiça e inclusão e incentivar a permanência de recursos dentro do próprio município. O projeto também reforça o papel das festividades do João Pedro como um dos principais momentos de mobilização cultural e econômica da cidade.
A gestão de Paulo Nóbrega segue demonstrando compromisso com a população, especialmente com aqueles que mais precisam de apoio para continuar empreendendo e garantindo o sustento de suas famílias.
FONTE: BLOG JEFTE NEWS