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Prefeitura de Santa Luzia abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB divulgou um chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública. A sessão pública para apresentação da documentação de habilitação e projetos de venda acontecerá no período de 4 a 29 de abril de 2025, na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos.  

Os interessados podem obter mais informações e acessar o edital na sala da Comissão de Licitação ou através do site oficial da Prefeitura. A iniciativa busca fortalecer os produtores locais e garantir alimentos de qualidade para os estudantes da rede municipal.

Prefeitura de Ouro Branco/RN realiza audiência pública para discutir Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN realizará, no próximo dia 8 de abril de 2025, uma audiência pública para debater a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 14h.  

A audiência tem como objetivo apresentar e discutir propostas relacionadas ao planejamento financeiro e estratégico do município para os próximos anos, garantindo a participação da população no processo decisório. O encontro seguirá uma programação que inclui credenciamento, leitura de lista de autoridades presentes, exposição dos objetivos da reunião, divisão de grupos de trabalho e debate sobre as propostas levantadas.  

Ao final do evento, será realizada a assinatura da Ata da Audiência, consolidando as sugestões e deliberações feitas pelos participantes. A presença da comunidade é essencial para assegurar que as demandas locais sejam contempladas no planejamento municipal.

TJPB arquiva por unanimidade denúncia de improbidade administrativa contra Segundo Domiciano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nesta quinta-feira (3), o entendimento pelo arquivamento de denúncia de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São José do Sabugi, Segundo Domiciano. 

O processo analisado pelos desembargadores tinha como referência as contas administrativas de 2017, analisadas à época pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Com o arquivamento da denúncia, encerra a tramitação do processo que questionava o ato de improbidade pelo ex-gestor.

Ao analisar o processo, o desembargador e relator, Onaldo Queigora,  pontuou que  as contas administrativas referentes à gestão de Segundo Domiciano foram aprovadas pelo TCE-PB, não existindo nenhuma configuração ou ato de improbidade administrativa.

Prefeitura de Santa Luzia abre licitação para fornecimento de merenda escolar

A Prefeitura de Santa Luzia-PB anunciou a abertura de um processo licitatório para a contratação de empresa responsável pelo fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar das escolas municipais e creches. A licitação, que será realizada no dia 16 de abril de 2025, às 08h, seguirá o critério de menor preço.

Os interessados podem acessar o edital por meio do Portal de Compras Públicas. Além disso, esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, na Praça Estanislau de Medeiros, no bairro Antônio Bento de Morais, das 07h às 13h.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3142-6056 ou pelo e-mail licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Prefeitura de Ouro Branco/RN abre licitação para compra de combustíveis

A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN anunciou a realização de uma licitação para aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e máquinas das secretarias municipais. O certame será realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2025, com abertura prevista para o dia 14 de abril de 2025, às 08h31, no Portal de Compras Públicas.

Os interessados podem acessar o edital e obter mais informações por meio dos sites oficiais da Prefeitura de Ouro Branco (https://ourobranco.rn.gov.br/) e do Portal de Compras Públicas (https://portaldecompraspublicas.com.br/).

Prefeitura de São José do Sabugi abre licitação para serviços financeiros

A Prefeitura de São José do Sabugi anunciou a abertura de um pregão eletrônico para a contratação de serviços financeiros voltados à centralização, processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. A licitação, registrada sob o número 00016/2025, será realizada por meio do portal de compras públicas.

A sessão pública está marcada para o dia 16 de abril de 2025, com abertura às 08h30 e início da fase de lances às 09h00 (horário de Brasília). Poderão participar instituições financeiras públicas ou privadas, incluindo cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central.

Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente, e a licitação segue os fundamentos legais da Lei Federal nº 14.133/21 e demais normativas aplicáveis. Para mais informações, os interessados podem acessar o edital no site da prefeitura (www.saojosedosabugi.pb.gov.br) ou entrar em contato pelo telefone (83) 3467-0128.

Capacitação para Atendimento Pré-Hospitalar fortalece profissionais de Várzea

Nos dias 28 e 29 de março, a Secretaria de Saúde do município de Várzea promoveu uma capacitação voltada para o Atendimento Pré-Hospitalar (APH), com o objetivo de aprimorar a qualificação dos profissionais da saúde. O curso visou reforçar a formação técnica e prática desses profissionais, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente em situações de emergência.

Nesta edição, além dos profissionais da saúde, algumas vagas foram disponibilizadas para trabalhadores da área da educação, ampliando o alcance do conhecimento sobre primeiros socorros e procedimentos emergenciais.

Durante os dois dias de capacitação, os participantes tiveram acesso a conteúdos teóricos e exercícios práticos, permitindo o aperfeiçoamento de técnicas essenciais para agir com rapidez e segurança em momentos críticos.

A Secretaria reforça seu compromisso com a qualificação dos servidores municipais, investindo continuamente na melhoria dos serviços prestados à população. Iniciativas como essa fortalecem a rede de atendimento e contribuem para um cuidado mais eficaz e humanizado.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Expectativa cresce para a divulgação da programação oficial do João Pedro 2025 em Várzea-PB

A população de Várzea, comerciantes locais e turistas aguardam ansiosamente a divulgação da programação oficial do João Pedro 2025. Após o anúncio da programação do São João de Santa Luzia no último sábado (29), todas as atenções agora se voltam para o evento tradicional varzeense, que este ano promete ser ainda maior e mais marcante.

A data oficial da festa já foi confirmada e será realizada entre os dias 10 à 13 de julho, estendendo-se por quatro dias – um dia a mais em relação às edições anteriores. O tema deste ano, “Resgatando as Tradições”, gerou ainda mais expectativa, pois sugere uma valorização das raízes culturais e das manifestações artísticas que sempre marcaram a história do evento.

Porém, para que os preparativos sejam iniciados de forma concreta, a divulgação das atrações musicais e da programação completa é essencial. Comerciantes aguardam a confirmação dos shows para definir seus investimentos, desde a montagem de barracas até a compra de insumos e contratação de funcionários. Além disso, filhos ausentes que moram em outras cidades ou estados precisam se programar para estar na cidade durante os festejos.

Com a ampliação da festa para quatro dias, espera-se um impacto positivo no turismo e na economia local, com o aumento da movimentação em pousadas e estabelecimentos comerciais. A expectativa é de que a divulgação oficial ocorra o quanto antes, garantindo assim uma melhor organização tanto para os visitantes quanto para os empreendedores que fazem do João Pedro um dos eventos mais importantes do calendário cultural de Várzea.

Agora, resta à população aguardar o anúncio da programação completa para saber quais serão as grandes atrações que irão embalar o evento e tornar a edição de 2025 ainda mais especial.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores com medida protetiva

O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar enquanto a vítima estiver sob medida protetiva. Relatora do PL 5.427/2023 no Plenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que apenas o afastamento do agressor não resolve o problema, já que ele pode aparecer a qualquer momento. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou a proposta para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão avisadas da aproximação do acusado. Segundo ele, as vítimas deverão contar com um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerte sobre o desrespeito à medida protetiva. 

Fonte: Agência Senado 

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Vereador João Victor solicita sala adaptada para recuperação de animais cirurgiados em Várzea

Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea, realizada na segunda-feira (24/03), foi aprovado o requerimento do vereador João Victor Medeiros do Nascimento, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização e adequação de uma sala específica para a recuperação de animais recém-castrados ou submetidos a procedimentos cirúrgicos.

O vereador destacou a importância do espaço para garantir o bem-estar dos animais no período pós-operatório, prevenindo complicações como infecções e traumas. Segundo ele, um ambiente adequado permitirá o monitoramento contínuo, reduzindo riscos e garantindo uma recuperação mais segura.

Além do impacto positivo na saúde dos animais, a medida também contribui para a organização dos serviços de saúde animal e fortalece as ações de controle populacional, beneficiando toda a comunidade. O pedido inclui a instalação de infraestrutura apropriada, como climatização, iluminação adequada e espaço para monitoramento.

Agora, a expectativa é que a Prefeitura de Várzea analise a solicitação e viabilize a criação desse espaço essencial para o atendimento veterinário no município.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Prefeitura de Santa Luzia/PB abre credenciamento para exploração de área VIP e camarotes no São João 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB divulgou um Chamamento Público para a cessão de espaço público destinado à instalação de Área VIP e montagem de camarotes durante o São João 2025, que acontecerá de 20 a 24 de junho no Parque de Eventos da cidade.

O credenciamento permite a exploração comercial de uma área total de 2.700 metros quadrados, sendo exigido que a permissionária ceda um espaço de pelo menos 50 m² para uso do organizador e patrocinadores do evento, além de disponibilizar os dois primeiros camarotes para uso institucional.

Os interessados podem enviar seus documentos e propostas entre os dias 21 de março e 8 de abril de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital detalha as condições para participação, incluindo as regras de remuneração e regulamentação pelo município.

O São João de Santa Luzia é um dos eventos mais tradicionais da Paraíba, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia local.

Prefeitura de Várzea-PB abre licitação para aquisição de pneus e acessórios para frota municipal

A Prefeitura Municipal de Várzea, na Paraíba, anunciou a abertura de um processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e acessórios novos. Os itens serão destinados à manutenção da frota de veículos que prestam serviços ao município.

A disputa ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, a partir das 08h00, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O processo segue os critérios estabelecidos pela Lei 14.133/21 e normas subsidiárias.

Os interessados podem acessar o edital por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (www.gov.br/pncp), pelo próprio Portal de Compras Públicas ou no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

Para mais esclarecimentos, os participantes podem procurar o Setor de Licitação da Prefeitura de Várzea, localizado na Rua Manoel Dantas, 279, Centro, no horário das 07h00 às 13h00, ou entrar em contato pelo e-mail licitacao@varzea.pb.gov.br.

Detran-PB realiza leilão on-line de veículos apreendidos no dia 2 de abril

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realizará três leilões eletrônicos no dia 2 de abril para esvaziar os pátios do órgão nos municípios de Patos, Sousa e Piancó. Serão disponibilizados 87 veículos classificados como conservados ou sucatas. Os interessados podem visitar os lotes presencialmente entre os dias 25 e 28 de março. O leilão será exclusivamente on-line pelo site www.maglianoleiloes.com.br. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, seguindo os requisitos dos editais disponíveis no site do Detran-PB.

Fonte: BLOG JEFTE NEWS 

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Prefeituras de São João do Tigre-PB abre processos seletivos com 11 vagas para nível superior

A Prefeitura de São João do Tigre, no estado da Paraíba, anunciou a abertura de dois Processos Seletivos para o preenchimento de 11 vagas temporárias em cargos de nível superior. As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de educação, nutrição, psicologia e odontologia.

De acordo com os editais, os cargos disponíveis são:

  • Edital Nº 001/2025 - 006/2025:

    • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Matemática (1 vaga)
    • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Letras/Inglês (1 vaga)
    • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Geografia (2 vagas)
    • Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (2 vagas)
    • Nutricionista (1 vaga)
    • Psicólogo Educacional (1 vaga)
  • Edital Nº 001/2025 - 007/2025:

    • Cirurgião Dentista – PSF (1 vaga)
    • Nutricionista (1 vaga)
    • Psicólogo Clínico (1 vaga)

Os profissionais selecionados cumprirão cargas horárias entre 25 e 30 horas semanais, com remuneração variando de R$ 1.800,00 a R$ 2.300,00.

Inscrições e Seleção

As inscrições estarão abertas entre os dias 24 e 28 de março de 2025, das 8h às 12h, e devem ser realizadas presencialmente na sala da Coordenação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Pedro Feitosa, nº 32, Centro. As taxas de inscrição variam entre R$ 50,00 e R$ 80,00.

A seleção será feita por meio de análise curricular. Os contratos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 ou até a posse de servidores efetivos na mesma função, conforme o que ocorrer primeiro.

Os Processos Seletivos terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

Sargento Lima: Uma vida dedicada à segurança pública

Na noite deste sábado, 22 de março, o Sargento Paulo Pereira Lima, mais conhecido como Sargento Lima, celebrou uma nova conquista em sua trajetória: a formatura no curso de Tecnólogo em Segurança Pública. A formação reforça sua missão de atuar na prevenção, planejamento e execução de ações voltadas à proteção da sociedade.

Nascido em uma família numerosa, sendo o caçula dos 17 filhos de seu Zuza e dona Maria, Lima sempre teve o espírito de disciplina e compromisso com a segurança. Aos 18 anos, ingressou no Exército Brasileiro, servindo no 15° Regimento de Infantaria em João Pessoa-PB. Seis anos depois, aos 24, entrou para a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), onde construiu uma carreira sólida e respeitada ao longo de 34 anos de serviços prestados.

Além da dedicação à farda, Sargento Lima também é um homem de família. Casado com a vereadora Márcia, ele é pai de três filhos e segue conciliando suas responsabilidades profissionais com o compromisso familiar e comunitário.

A conquista do diploma em Segurança Pública marca mais um capítulo de sua trajetória, evidenciando seu compromisso contínuo com a qualificação e o aprimoramento na área em que sempre atuou. Com essa nova formação, Lima reafirma seu propósito de contribuir ainda mais para a segurança da população.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS