Santa Luzia promoverá a aplicação D2 do imunizante Astrazeneca na noite desta sexta-feira


Na campanha de vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Santa Luzia promoverá, na noite desta sexta-feira (22), a aplicação da segunda dose em quem recebeu a primeira dose do imunizante Astrazeneca (Fiocruz) há 90 dias. A vacinação acontecerá na Unidade Básica de Saúde (UBS) V - Sebastião de Jesus Machado, localizada na Avenida José Américo, nº 3, no Bairro São José, no horário das 18h às 21h.

Para receber a segunda dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão de Vacinação, CPF.

Fonte: Assessoria

Vacina da Pfizer contra covid tem alta eficácia em estudo com crianças


A vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 apresentou 90,7% de eficácia contra o novo coronavírus em um ensaio clínico com crianças de 5 a 11 anos, informou a farmacêutica norte-americana nesta sexta-feira (22).

No estudo, 16 crianças que receberam placebo (substância inócua) tiveram covid-19, em comparação com três que foram vacinadas, disse a Pfizer em documentos enviados à Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA).

Como mais do que o dobro de crianças - no ensaio com 2.268 participantes - receberam a vacina em relação ao placebo, isso equivale a mais de 90% de eficácia.

Os assessores externos da FDA se reunirão na terça-feira (26) para votar recomendação de aprovação da agência da vacina para essa faixa etária.

Fonte: Agência Brasil

Santa Luzia inicia vacinação da D1 para 14+ sem comorbidade e segue com D2 do imunizante Coronavac e D3 para 60+ nesta quinta


A Prefeitura de Santa Luzia começa a aplicar, nesta quinta-feira (21), a primeira dose em adolescentes a partir de 14 anos sem comorbidade. Além disso, imuniza com D1 os adolescentes (12 e 13 anos) com comorbidades, deficiência permanente ou gestantes e puérperas nessa mesma faixa etária. O público 60+ e pessoas imunossuprimidas também poderão ser vacinado com a terceira dose.

A Prefeitura também seguirá aplicando a segunda dose nas pessoas que receberam a D1 da Coronavac (Butantan) há mais de 28 dias.

Documentação exigida

Para receber a primeira dose da vacina é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em Santa Luzia. Já para a D2 e D3 é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para imunossuprimidos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta que para os imunossuprimidos é necessário a apresentação de laudo médico que ficará retido no local a fins de comprovação.

Confira os postos de vacinação desta quinta-feira (21):

PRIMEIRA DOSE

– Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) I, II, III, IV e VI (confira os endereços ao final da matéria).

Horário: das 7 às 11 horas.

SEGUNDA DOSE

Apenas Coronavac

- Na Unidade Básica de Saúde V

Horário: das 13 às 17 horas.

TERCEIRA DOSE

- Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) I, II, III, IV e VI.

Horário: das 7 às 11 horas.

– Imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose ou dose única)

– Idosos 60+ (após 180 dias da 2ª dose ou dose única)

Locais de vacinação:

- Unidade Básica de Saúde I - João Bosco Torres de Medeiros.

Rua Quiezinho Fernandes, S/N, Bairro Nossa Senhora de Fátima;

- Unidade Básica de Saúde II - José de Anchieta Lima.

Rua José Alves Dantas, nº 238, Bairro Antônio Bento;

- Unidade Básica de Saúde III - Márcia Patrícia de Medeiros.

Rua Antônio Moisés, S/N, Bairro São José;

- Unidade Básica de Saúde IV - Antônio Bento de Morais.

Rua Professora Tereza de Jesus Medeiros, S/N, Bairro Frei Damião;

- Unidade Básica de Saúde V - Sebastião de Jesus Machado.

Avenida José Américo, nº 3, Bairro São José.

- Unidade Básica de Saúde VI - Roberval Eliseu da Nóbrega.

Rua João Paulo da Silva, S/N, Bairro São Sebastião.

Fonte: Assessoria

Ministro da Cidadania confirma Auxílio Brasil em novembro com benefício mínimo de R$ 400


O ministro da Cidadania, João Roma, confirmou nesta quarta-feira que os pagamentos do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, começarão em novembro com um valor mínimo de R$ 400. O valor foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro.

No entanto, ele não deu detalhes sobre como o governo vai pagar o benefício nem a forma de financiamento desse valor, que é mais que o dobro do pagamento médio de R$ 189 do Bolsa Família.

Embora tenha afirmado que o governo está buscando "todas as possibilidades para que o atendimento siga com responsabilidade fiscal", Roma não esclareceu a composição do benefício nem indicou os recursos que o financiarão.

Também não disse se haverá pagamentos fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.

Roma disse apenas que o Auxílio Brasil começa em novembro com um aumento linear de 20% sobre o valor do Bolsa Família em caráter permanente, para o qual não seriam usados "recursos extraordinários".

Considerando o valor médio atual de R$ 189, isso significaria um pagamento médio de R$ 226,80. O ministro afirmou que, além disso, o governo pagaria um complemento em caráter temporário até dezembro de 2022, garantindo um pagamento mínimo de R$ 400 aos benefíciários.

No entanto, o ministro não esclareceu de onde sairão os recursos para este complemento.  É parte dessa parcela temporária que deve ficar fora do texto de gastos, de acordo com fontes do governo. Técnicos do Ministério da Economia estimaram ontem que R$ 30 bilhões ficariam fora do teto.

Base maior que a do Bolsa Família, menor que a do auxílio emergencial

Hoje o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O novo programa será para 17 milhões de beneficiários, afirmou o ministro.

A expansão será feita zerando a fila do Bolsa Família. A base, no entanto, é bem menor que os cerca de 40 milhões que receberão este mês a última parcela do auxílio emergencial.

Bolsonaro pediu R$ 400

O ministro da Cidadania afirmou que um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 foi determinação do presidente Jair Bolsonaro. Esses números já haviam sido aventados nos últimos dias, inclusive com a sinalização de pagamentos feitos fora do teto de gastos.

Roma fez um pronunciamento no Palácio do Planalto em que, previamente, não foram permitidas perguntas de jornalistas.

— Esse programa terá um reajuste de 20%. Esse programa é um programa permanente e que seguirá (em) 2021, 2022, 2023, e assim sucessivamente. E é um programa que está estruturado para que avance cada vez mais com políticas estruturadas para atender a esses brasileiros mais necessitados. Portanto, os 20% não é sobre um valor unitário, mas sim sobre a execução de todo um programa permanente, o programa Auxílio Brasil, que começa a ser pago no mês de novembro — disse Roma.

O ministro também explicou a criação do programa temporário. Esse valor, portanto, de R$ 400, seria o mínimo. Segundo Roma, o benefício poderá chegar a mais de R$ 500.

—  Além disso, estamos estruturando um benefício transitório, que funcionaria até dezembro do próximo ano. E esse benefício transitório teria por finalidade equalizar o pagamento desses benefícios para que nenhuma dessas famílias beneficiárias receba menos de R$ 400 — disse Roma.

O ministro ainda confirmou o fim do auxílio emergencial neste mês, quando será paga a última parcela. Neste momento, o auxílio atende a 39 milhões de pessoas. O benefício foi criado por conta da pandemia de Covid-19.

— O auxílio emergencial será finalizado em outubro. Esse mês será o pagamento da última parcela do auxílio emergencial — disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto. — Em novembro, iniciamos a execução do Auxílio Brasil.

Roma afirmou que Bolsonaro determinou que nenhuma família receba menos de R$ 400.

— O presidente demandou que todos aqueles que estão no programa social, que nenhuma dessas famílias receba menos de R$ 400. Estamos internamente no governo (discutindo) para que esses avanços ocorram seguindo a responsabilidade fiscal — disse.

Roma não deu detalhes sobre como ficará será feita a engenharia financeira do programa.

Como o GLOBO vem noticiando, o governo Bolsonaro prevê gastar cerca de R$ 30 bilhões fora do teto no próximo ano após para pagar um Auxílio Brasil de pelo menos R$ 400 por beneficiário.

A forma como o pagamento será feito deve ser colocado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que revisa o pagamento de precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais). A PEC foi citada por Roma, mas ele não entrou em detalhes.

— É isso que estamos tratando internamente no governo e também junto com o Congresso Nacional, para que, com a aprovação da PEC, que o relator é o deputado Hugo Motta, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais — disse o ministro.

O governo negocia com o Congresso para que essa PEC seja usada como mecanismo jurídico que irá permitir o pagamento de um valor de pelo menos R$ 400 para o Auxílio Brasil.

A PEC abre caminho para o Auxílio Brasil em 2022, já que seria possível pagar esse valor de R$ 400 em novembro e dezembro deste ano por outras fontes. Neste mês, acaba o auxílio emergencial, que não será renovado.

A equipe econômica sempre preferiu aprovar um Auxílio Brasil dentro das regras fiscais a um valor médio de R$ 300. Essa solução, porém, dependia da aprovação da reforma do Imposto de Renda no Senado, mas não há qualquer sinalizar do assunto ser votado.

Para driblar as regras fiscais, o programa passará a ser “temporário”, até dezembro de 2022.

Fonte: Extra

Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades.

O texto havia sido aprovado no final de setembro pelo Congresso Nacional e é de autoria dos deputados federais Ricardo Izar (PP-SP) e Celio Studart (PV-CE).

Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia. Neste caso, o procedimento deve estar devidamente justificado por laudo veterinário prévio. 

"A ideia central do projeto é a proteção animal e o incentivo à adoção, retirando de cena o abatimento desmotivado e desarrazoado de animais sem doença infectocontagiosa incurável", informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em comunicado. 

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal suspende evento 30 minutos antes de lançar Auxílio Brasil de R$ 400


O governo federal organizou e depois suspendeu a realização de um evento que marcaria o lançamento do Auxílio Brasil, programa social que irá suceder o Bolsa Família.

Nesta terça-feira, o Palácio do Planalto decidiu que o pagamento do benefício será de R$ 400 e parte dos recursos usados para custear o programa não respeitará o teto de gastos.

A decisão repercutiu mal no mercado, com forte queda da Bolsa, sob temor de que a situação fiscal do país se deteriore ainda mais.

O anúncio foi adiado porque ainda não está claro o desenho jurídico que irá permitir o pagamento de parte dos benefício de R$ 400 fora do teto de gastos. Isso será feito por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o pagamento de precatórios, despesas decorrentes de decisões judiciais.

A PEC seria votada hoje em comissão da Câmara, mas a análise foi adiada. O governo está negociando com o relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicamos-PB), e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a melhor forma de inserir o auxílio na PEC.

A falta de uma defição sobre o assunto adiou o anúncio. Também não está finalizada a nova medida provisória (MP) do Auxílio.

Fonte: Extra

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes


O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.

De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.

Para ele, o projeto traz “justiça social”, devolvendo à população parte do lucro da Petrobras obtido no mercado. “Estamos fazendo uma justiça social quando estabelecemos fontes de financiamento que não são fiscais. A fonte de financiamento diz respeito aos dividendos que a União recebe pelas suas ações da Petrobras, pelo lucro que a União obtém. Estamos pegando o lucro das ações da Petrobras e devolvendo pro povo humilde.”

Na avaliação do relator do projeto no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), a mais recente política de preços da Petrobras, adotada na gestão do presidente Michel Temer, com a estatal sob comando de Pedro Parente, pavimentou a crise dos combustíveis vivida hoje.

“A primeira providência que ele [Parente] tomou foi eliminar os subsídios, deixar de controlar os preços da Petrobras e atrelou os preços dos combustíveis ao mercado internacional, ao preço em dólar do barril de petróleo. Então, eliminando o subsídio dos combustíveis, evidentemente, eliminou o subsídio do GLP, do gás de cozinha”, disse o senador.

“Com a política que foi feita, nós sabemos das consequências, da greve dos caminhoneiros. Mas o fato é que, à medida em que o petróleo aumenta de preço, imediatamente, de 15 em 15 dias, aumenta de preço aqui no Brasil. Se o dólar se valoriza e o nosso real se desvaloriza, aumenta de preço também. E isso levou ao que nós estamos vivendo hoje: uma gasolina de R$ 7 o litro e o GLP de R$ 100, R$ 120, R$ 130”, acrescentou.

O PL retorna para nova apreciação dos deputados porque Castro alterou a forma de financiamento do programa. O texto que saiu da Câmara previa o uso de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto sobre a importação e a comercialização de gasolina. Mas o relator entendeu que o aumento de tributos provocaria “um indesejável impacto inflacionário”.

Fonte: Agência Brasil

MEC lança cursos a distância para professores da educação infantil


O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (19) um conjunto de novos cursos a distância para professores da educação infantil. Serão disponibilizadas 200 horas de conteúdos e sugestões de atividades de forma gratuita para professores de creches e pré-escolas.

Os conteúdos e recursos pedagógicos estarão organizados em seis módulos: Conhecer-se e Expressar; Conviver; Participar e Explorar; Brincar; Comunidade Escolar; e Famílias: mãos entrelaçadas. Cada módulo é formado por um convite à reflexão, um embasamento teórico e atividades sugeridas aos professores.

As inscrições para os cursos já estão abertas. Os módulos serão disponibilizados gradativamente, entre outubro e novembro. Serão ofertados aspectos teóricos e práticos da educação para esse segmento dos alunos, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular.

O público-alvo da formação lançada hoje são 593 mil professores das redes pública e privada que atuam em creches e pré-escolas. Os cursos serão publicados no ambiente virtual de formação do ministério, Avamec. Atualmente, o sistema utilizado pelo MEC conta com 1,1 milhão de usuários e 148 cursos.

Na cerimônia de lançamento, transmitida pelos canais do ministério, o titular da pasta, Milton Ribeiro, disse que o objetivo é fornecer ferramentas para apoiar os docentes no papel da construção dos cidadãos.

“A primeira etapa da educação básica é a educação infantil. É o momento de cuidar e estimular as crianças de 0 a 6 anos, período em que estão sedentas para explorar o mundo. A missão dos professores é muito importante, podem fazer a diferença na vida das crianças para construir as melhores habilidades e competências socioemocionais”, declarou Ribeiro.

Ele acrescentou que a formação poderá possibilitar aos professores aperfeiçoar as propostas pedagógicas para extrair o melhor de cada ser humano em formação.  

Fonte: Agência Brasil

IFPB publica edital com mais de 3,7 mil vagas para cursos técnicos; veja como participar


O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou o edital do processo seletivo de cursos técnicos para o semestre 2022.1. São 3.790 mil vagas em cursos profissionalizantes integrados e subsequentes – para quem já concluiu o ensino médio - gratuitos e sem prova de seleção, distribuídas em 21 campi no estado. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 25 de outubro e se encerram em 30 de novembro de 2021.

Pela primeira vez, nesta edição, o candidato vai poder indicar uma 2ª opção de curso de acordo com a ordem que preferir, desde que seja ofertado pelo mesmo campus.

Os campi que ofertam cursos estão localizados nos municípios de Areia, Cabedelo, Cabedelo Centro, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Esperança, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mangabeira, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo, Picuí, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santa Rita, Soledade e Sousa.

Por causa da pandemia de Covid-19, todas as fases do processo seletivo vão acontecer pela internet, no portal do estudante.

O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado em 23 de dezembro de 2021.

Fonte: G1PB

Governo Federal anuncia hoje Auxílio Brasil de R$ 400; programa irá substituir o Bolsa Família


O governo trabalha para que o valor do Auxílio Brasil — que substituirá o Bolsa Família — chegue a R$ 400 ao longo de 2022 e durante a campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Como antecipou a colunista do GLOBO Míriam Leitão, parte desse valor será pago fora do teto de gastos, a regra criada para colocar um limite para as despesas da União. A expectativa é que o anúncio seja feito ainda nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

De acordo com relatos de integrantes do governo, em reunião na tarde de segunda-feira no Palácio do Alvorada, ficou decidido que não haverá prorrogação do auxílio emergencial, como Bolsonaro havia sinalizado mais cedo. Por outro lado, o Auxílio Brasil será turbinado.

O auxílio emergencial, criado por conta da pandemia de Covid-19, será pago até o fim deste mês. O ministro da Cidadania, João Roma, ainda tenta fazer com que o auxílio emergencial seja prorrogado por mais alguns meses, de maneira a atender um continginte de informais que não receberiam o Auxlio Brasil.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 14 milhões de pessoas. O objetivo é que 17 milhões de pessoas passem a receber o Auxílio Brasil a um valor de R$ 300, dentro do teto de gastos.

Haveria ainda uma parcela adicional de R$ 100 fora do teto de gastos e como benefício temporário, apenas para o ano eleitoral de 2022. Temporário e fora do teto de gastos, o benefício não precisaria cumprir nenhuma regra fiscal.Ao fim, o custo total do programa seria de R$ 84 bilhões. Desse valor, cerca de R$ 30 bilhões seriam fora do teto de gastos.

A solução desenhada pelo governo prevê a aprovação da PEC dos Precatórios, que coloca um limite para as despesas com decisões judiciais. Seria por meio dessa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que haveria uma autorização para pagar o benefício fora do teto de gastos.

Na equipe econômica, o temor é que um valor maior seja autorizado fora do teto de gastos, de maneira a abrir espaço para emendas parlamentares.

Se for viabilizada, a proposta mantém o encerramento do auxílio para os 25 milhões de trabalhadores informais que o recebem atualmente, o que não é bem visto por uma área do governo, que teme o impacto eleitoral da medida.

Hoje, o auxílio emergencial é pago a 39 milhões de pessoas em três valores (R$ 150, R$ 250 e R$ 375), a depender da situação da família.

Fonte: Extra

Secretaria de Desportos de Várzea realiza reunião arbitral para o Ruralzão 2021


A Prefeitura de Várzea, através da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, reuniu na última sexta-feira (15) representantes de seis times de futebol da zona rural do município, para a primeira reunião arbitral referente ao Ruralzão 2021. O encontro aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Durante o momento, foram discutidos, primeiramente, regulamento e fórmula de disputa. Posteriormente, foi estabelecida a data do jogo de abertura (dia 13 de novembro) e realizado o sorteio para definição dos confrontos da primeira rodada. Algumas mudanças foram debatidas, aprovadas em consenso e adicionadas ao regimento do certame, como por exemplo o número máximo de jogadores que cada time pode inscrever, que passou de 20 para 22.

Para o formato da edição deste ano, os clubes disputarão a 1ª fase (classificatória) em sistema de pontos corridos, com apenas partidas de ida. Os quatro melhores colocados avançam à 2ª fase (semifinais). A grande final está prevista para o dia 11 de janeiro de 2022, data em que se comemora os 60 anos de Emancipação Política do município.

De acordo com o secretário de Desportos de Várzea, Otoniel Medeiros, todas as recomendações sanitárias para contenção da Covid-19 serão colocadas em prática. "Trabalhamos de acordo com as regras impostas pelos órgãos de saúde e obedecendo os decretos que são emitidos. Nosso objetivo é promover esta competição que é tão tradicional, e ao mesmo tempo ofertar toda a segurança possível aos atletas e público".

Ainda segundo Otoniel, no ato da inscrição dos jogadores será cobrado o cartão vacinal, e para que seja habilitado a jogar o Ruralzão o interessado tem que ter tomado, obrigatoriamente, ao menos a 1ª dose da vacina contra a Covid. A mesma regra vale para os torcedores.

Estiveram presentes representantes das equipes: Serrotes Preto, Pitombeira, Ipoeiras Fundas, Barro Branco, Lagoa e São Vicente.

Fonte: Assessoria

Cartórios do Brasil agora usam blockchain para reconhecimento de firma


O processo de reconhecer a firma autêntica do comprador e do vendedor de veículos, assim como dos demais documentos onde era exigida a presença física do cidadão no Cartório de Notas, agora pode ser feito à distância, graças a utilização da tecnologia blockchain pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), dentro da plataforma e-Notariado.

Lançado nesta segunda-feira, 18,o novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado permite a realização deste ato de forma totalmente digital.

O ato, normalmente exigido pelas partes que estão formalizando um negócio jurídico, garante fé pública, inibe falsificações de assinaturas, e mantém os mesmos efeitos que o procedimento realizado no balcão do Cartório de Notas.

A novidade, segundo o CNB/CF, faz parte de uma série de desenvolvimentos que estão possibilitando a prática dos atos notariais em meio eletrônico, como procurações, testamentos, autenticações de documentos e escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha e divórcio.

“Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos Cartórios de Notas de todo o Brasil”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros.

Comumente exigido em documentos como transferência de veículos automotores de qualquer valor, firma do fiador no contrato de locação, autorização de viagem de menores, assim como quaisquer outros contratos ou documentos de natureza econômica de valor apreciável, o Reconhecimento de Firma por Autenticidade passará a ser feito de maneira virtual, por meio do envio do documento ao Cartório de Notas, videoconferência com o tabelião e assinatura eletrônica.

“Trata-se de um novo módulo da plataforma eletrônica e-Notariado, agora voltado a atender uma demanda de alta complexidade, exigida por compradores e vendedores que estão celebrando atos jurídicos complexos e de valores altos e exigem o reconhecimento de firma por autenticidade como forma de contar com a segurança jurídica e a fé pública dos notários”, explica.

Blockchain

Para realizar o Reconhecimento de Firma por Autenticidade pelo e-Notariado o usuário deverá ter firma aberta no cartório escolhido e um certificado digital Notarizado ou ICP-Brasil.

Após escolher o Cartório de Notas, o cidadão assina o documento original e o envia à unidade. Na sequência, é marcada uma videoconferência para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante.

Em seguida, o usuário assina eletronicamente um termo de validação, o tabelião reconhece a firma autêntica no documento original, disponibilizando-o para retirada ou para que seja entregue ao destinatário.

Neste momento, apenas os Reconhecimentos de Firma por Autenticidade, aqueles onde o cidadão deveria ir presencialmente ao Cartório de Notas assinar o documento diante de um tabelião, podem ser feitos de forma eletrônica.

Já os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que costumam ser feitos nos balcões dos Cartórios, onde a assinatura do usuário é confrontada com aquelas depositadas na ficha de firma armazenada na unidade, permanecem sendo realizados de forma física.

O Colégio Notarial do Brasil tem planejado para janeiro de 2022 o lançamento de um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica, previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Exame

Auxílio gás pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira (19)



O Senado pretende votar, nesta terça-feira (18/10), o Projeto de Lei 2.350/2021, que cria o auxílio “Gás para os Brasileiros”. O benefício prevê subsídios para famílias de baixa renda comparem botijões de gás de cozinha.

Segundo a proposta, o benefício será concedido a cada dois meses, com o pagamento variando de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos de gás liquefeito (GLP) no estado que o beneficiário resida. O governo federal será responsável por definir a porcentagem do pagamento, que será definido de acordo com a necessidade de cada estado.

O pagamento do auxílio será feito preferencialmente à mulher responsável pela família. Caso aprovado, o programa “Gás para os Brasileiros” terá duração de cinco anos. De acordo com Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do gás de cozinha no último mês de setembro foi de R$98,70.

Quais famílias poderão ter direito ao auxílio? 
De acordo com o texto do projeto, três categorias familiares terão direito ao benefício: inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional ou que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) entre os membros residentes no domicílio.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve enviar o relatório na terça-feira e adiantou ao Correio as fontes de recursos para custear o programa. Entre elas estão os dividendos pagos pela Petrobras à União; a receita do bônus de assinatura de leilões de petróleo destinada à União e outros recursos previstos no Orçamento Geral da União.

De acordo com o relator da matéria, o programa deve custar de R$ 3,5 a R$ 8 bi. “Estamos calculando que aproximadamente deve custar de 3,5 a 8 bi de reais. Porém, como supomos que o governo não dará o valor máximo e sim o mínimo, no final deve ficar no entorno de R$ 4 bi”, revelou o senador Marcelo Castro. 

O economista do Ibmec William Baghdassarian avalia o projeto como positivo. “Política pública tem que ser feita exatamente dessa forma. Você entende que um certo público precisa de um tipo de proteção social, faz análise de impacto financeiro e coloca no orçamento. Então entendo que ela é uma política bem focalizada”, analisou.

De acordo com o economista, a proposta vem em boa hora. “É uma proposta que conversa com o contexto atual que vivemos, estamos com um grau de desemprego muito elevado. A atividade econômica deu um pico em 2021, mas deve voltar a enfraquecer em 2022”. No 2º trimestre de 2021, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 14,1%, atingindo 14,4 milhões de brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por outro lado, William critica o embasamento do projeto, que segundo ele, deveria ter tido um estudo mais completo antes de ter sido colocado em pauta. “A crítica que faço é não ter existido um estudo prévio mais robusto para o desenho dessa política, tanto no que diz respeito ao público alvo quanto sobre quais são os resultados a serem alcançados”.

O relator da matéria, Marcelo Castro (MDB-PI), diz que o importante é que as pessoas tenham o subsídio para garantir o botijão de gás em casa. "Se uma família recebe R$ 200,00 do Bolsa Família e tiver que tirar de dois em dois meses R$ 110,00 para o botijão de gás, como essas pessoas irão comprar comida? Evidentemente que passarão grandes dificuldades”, argumenta. 

O PL 2350/2021 tramita em conjunto com outra proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados, e de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Caso o projeto aprovado pelos senadores seja similar à da Câmara, o projeto segue para sanção do Planalto. Caso a proposta do Senador Eduardo Braga seja a escolhida, o projeto deve ser depois submetido à Câmara dos Deputados.

Fonte: Correio Brasiliense

Paraíba tem redução em ocupação de leitos UTI e registra 21% neste domingo, aponta boletim


A Paraíba tem 21% de ocupação total de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, pediátrico e obstétrico em todo estado. A informação é da Secretaria de Saúde em seu boletim epidemiológico divulgado neste domingo (17).

Ainda segundo a pasta, fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na região metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 23%. Já em Campina Grande, estão ocupados 19% dos leitos de UTI adulto e no Sertão 30% dos leitos de UTI para adultos.

De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 8 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 116 pacientes estão internados nas unidades de referência. Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus .

Fonte: Portal Paraíba

Projeto do 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS avança na Câmara Federal


A proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “14º salário”, aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 avança na Câmara dos Deputados. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na sexta-feira (15) o benefício que deverá pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios como morte, doença, acidente ou reclusão.

“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, afirmou a deputada Flávia Morais (PDT-GO), relatora do substitutivo ao Projeto de Lei 4367/20, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Flávia incorporou ao texto o apensado (PL 5641/20).

Conforme o substitutivo aprovado, o pagamento dobrado do abono anual para os segurados da Previdência Social deverá ocorrer, se sancionada a futura lei, até 2023. “A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, observou a relatora.

Autor do projeto original, Pompeo de Mattos afirmou ainda que o pagamento de mais uma parcela do abono previdenciário será relevante diante da pandemia de Covid-19. “Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou.

Tramitação

Na Comissão de Finanças e Tributação, o relator Fábio Mitidieri (PSD-SE) deu parecer pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do projeto, que determina que a implementação da lei "fica condicionada à existência de dotação orçamentária prévia suficiente para a cobertura das despesas". 

Os deputados favoráveis à proposta defendem que o abono é necessário para cobrir os gastos de fim de ano dos segurados da Previdência Social. Isso porque, em 2020 e 2021, houve antecipação do 13º salário em razão da pandemia de Covid-19.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada pelos dois colegiados, seguirá direto para apreciação do Senado. Caso passe pelo Senado, o projeto irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se houver vetos, o Congresso pode derrubá-los total ou parcialmente.

Fonte: R7

Rainha Elizabeth II procura novo faxineiro; salário é de R$14 mil


A Rainha Elizabeth II está em busca de alguém para ser o novo faxineiro do Palácio de Buckigham, na Inglaterra. A residência real possui 77 mil metros quadrados e 775 quartos.

Quem for escolhido vai desembolsar R$14 mil por mês, de acordo com a cotação atual, resultando em um valor anual de R$169 mil. As inscrições para o posto vão até às 23h55 do dia 20 de outubro e podem ser realizadas pelo site oficial, theroyalhousehold.tal.net .

A descrição da vaga aponta que o candidato não precisa ter experiência prévia, mas deve ser atento aos detalhes e apto a fazer a manutenção, limpeza e os cuidados de alto padrão com a área interna da casa.

O Palácio afirma que o importante é ter olhar aguçado e ser uma pessoa confiável. Também é esperado proatividade, gerenciamento de tempo e capacidade de priorizar uma carga de trabalho movimentada.

O faxineiro deve se preparar para trabalhar 40 horas semanais, além de turnos noturnos e fins de semana quando necessário. Os serviços serão requisitados para eventos. O Palácio aponta que a oportunidade pode auxiliar a desenvolver habilidades.

Fonte: IG

Novo decreto amplia para 70% capacidade de público em igrejas, academias, restaurantes e bares na Paraíba


O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba a partir deste domingo (17) até o dia 31 de outubro amplia para 70% a capacidade de pessoas em igrejas, academias, lanchonetes, bares, restaurantes e lojas de conveniência. Além disso, os estádios poderão receber até 30% da capacidade do local.

As novas diretrizes levam em consideração o avanço da cobertura vacinal, possibilitando algumas flexibilizações para que se atenuem os efeitos socioeconômicos e culturais da pandemia.

De acordo com o novo decreto, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 0h00, sendo permitidos os serviços de delivery e takeway após o horário.

Já o acesso a eventos esportivos realizados em estádios, bem como em ginásios que apresentam adequada circulação natural de ar deverá obedecer ao limite máximo de público de até 30% de sua capacidade. Para ter acesso aos locais será necessário apresentar a carteira de vacinação em papel ou digital que certifiquem o recebimento de primeiras doses há pelo menos 14 dias ou segundas doses das vacinas para a Covid-19.

Os eventos esportivos realizados em estádios deverão distribuir o público em quatro setores distintos e com entradas exclusivas para cada um. Nos ginásios, a distribuição de público deverá ocorrer em pelo menos duas áreas diferentes e com entradas exclusivas.

 Além disso, os shows continuam liberados, com ocupação de até 20% da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pelas Secretarias Municipais de Saúde e a apresentação de testes de antígeno negativo para Covid-19 realizados até 72 horas antes dos eventos e a demonstração da situação vacinal, sendo obrigatório ter recebido pelo menos uma dose há 14 dias ou o esquema vacinal completo.

Também permanece permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 50% da capacidade, observando todos os protocolos sanitários. Eventos sociais e corporativos podem ocorrer com o mesmo percentual de público.

Fonte: Redação

Caminhoneiros estão em estado de greve e podem parar em 1º de novembro


Depois de declararem "estado de greve" desde sábado (16), representantes de caminhoneiros afirmam que uma eventual paralisação ocorrerá "principalmente" em Santos. "Se não houver resposta concreta (do governo) em cima dos direitos dos caminhoneiros autônomos, no dia 1º de novembro o Brasil todo (ficará) parado, principalmente Santos", disse o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), Luciano Santos, em pronunciamento no encerramento de encontro nacional da categoria, conforme vídeo enviado ao Broadcast Agro.

Fonte: Correio Brasiliense

Fenômeno aos 19, João Gomes já tem cachê que chega a R$ 400 mil e diz que ficha não caiu: 'Será que sou eu?'


Há 50 anos, Belchior ganhava um festival estudantil de música com “Na Hora do Almoço”. A letra, um grito imaginário de socorro de um jovem diante do silêncio de uma família à mesa, com seus segredos e suas mazelas, tem preenchido alguns momentos reflexivos de João Gomes na estrada. O atual fenômeno do piseiro, número 1 nas plataformas digitais, talvez nem imaginasse que os versos que cita, cantando (“minha avó me chama. É hora do almoço”), teriam mais em comum com sua vida do que a parte que entoa com seu vozeirão grave, que parece carregar junto da novidade que ela representa no cenário do forró, uma melancolia, algo meio empoeirado, que nem terra seca.

“Choro quando escuto essa música... Belchior, de forma geral. Não que eu esteja triste, não. Pelo contrário. Estou muito feliz. Feliz de verdade com tudo que estamos conquistando. Mas são momentos em que lembro o que passei para chegar até aqui, da família, e passa um filme”, observa ele, que virou fã do cantor cearense através dos rappers que escuta.

Aos 19 anos, João não venceu um concurso de música como uma de suas referências, mas estourou. Como representante de uma geração em que o mundo digital é a grande vitrine, foi fazendo vídeos com um celular caquerado (”só filmava de dia”) que ele ganhou as primeiras curtidas de colegas, músicos e público na região de Petrolina, em Pernambuco, para onde se mudou bem pequeno.

Entre um vídeo e outro, João passou a cantar em festas regionais, como as vaquejadas. “A gente ia na cara e coragem mesmo. Meu amigo Mario com uma sanfoninha velha, um ou outro amigo com instrumentos e eu cantando. Na primeira vez, a gente só sabia três músicas. Acabava, e a gente trocava de caminhão (na vaquejada é comum que os donos de animais tenham caminhões para transporte dos cavalos e nas festas os transformem em minipalcos). Devo ter cantado nuns 50 caminhões, viu?”, diverte-se.

O nome de João começou a correr o circuito dos vaqueiros. Além de cantar, ele compõe. E a primeira escrita, “Eu Tenho a Senha”, tinha sido gravada por Tarcisio do Acordeón, bem famoso no eixo Norte-Nordeste. Ou seja, faltava o menino aparecer e alguém para acreditar. “Eu tinha uma promessa do empresário, que me pedia sempre paciência. Às vezes, pensava em voltar pra lavoura, terminar meus estudos em agropecuária e esquecer disso tudo. Mas a música sempre falou mais alto dentro de mim, eu nem sei dizer o motivo. Eu era criança, ouvia o rádio e pensava: ‘Será que um dia vou ter capacidade de fazer música assim?”, relembra.

Teve. Meio cabisbaixo, desacreditado em si mesmo,ouviu do pai a frase que transformaria a ansiedade em inspiração. “Ele viu que eu estava meio triste em ter vendido a primeira música e ainda não ter gravado o CD prometido, e me falou: ‘Não pense nisso, não. Que daqui a pouco você escreve outra e vai ser melhor que essa ainda”. Parece que ele tirou um peso de mim”, conta

No dia seguinte nascia “Meu pedaço de pecado”, que virou hit, caiu na boca de artistas famosos e colocou João nas paradas, entre os grandes. Contrato assinado, investimento na carreira. Só faltava uma coisa.

“Quando começamos, prometi ao Jeovanny (sanfoneiro) que assim que pudesse daria a ele uma sanfona nova. Ainda não tinha conseguido”, recorda. No mesmo dia em que chegou seu primeiro ônibus, plotado com seu rosto, para as viagens com a banda, também chegou a sanfona do amigo: “Acho que chorei mais por ela do que pelo Galegão”.

Galegão é o nome do veículo. Embora João agora já tenha um segundo, já que o primeiro ficou pequeno para as 26 pessoas que estão no palco com ele. E se tem uma coisa que ele não abre mão é de ter os seus nas mesmas condições que ele. “Não faço nada sozinh, meus amigos estão comigo. Começamos juntos, vivemos o ruim juntos, e agora estamos vivendo o que sonhamos. Minha responsabilidade é muito grande. Com eles, com a família deles, com o trabalho”, enumera o cantor, que ainda sendo um garoto carrega a maturidade de quem já viveu demais.

Talvez a razão esteja na infância. Os pais se separam quando ele tinha 2 anos. A mãe trabalhava fora, e João ficava só. Com seus poucos brinquedos e o rádio ligado. Tornou-se circunspecto. O pai tinha uma barbearia na frente da casa da avó. Quando João estava ali, ficava calado. “Meu pai dizia que ali tinha todo tipo de gente. Então, ele falava para eu ficar quetinho, ouvir e não interagir com os clientes. E eu ficava horas lá, só ouvindo. Acho que isso me tornou alguém mais tranquilo, que observa muito”, justifica.

Quando estava na barbearia, recebia R$ 10 por dia para varrer o chão. O pai nunca quis que João tivesse a mesma profissão que o avô teve, repetindo assim uma tradição, quase sina familiar. A avó paterna, com quem João morou a partir dos 14 anos, tinha medo de o neto quebrar a cara. A mãe idem. Pedia para ele estudar. “Meu plano A sempre foi trabalhar com agricultura. Passei no Instituto Federal do Sertão para cursar Agropecuária e meu futuro seria na roça”, diz.

A terra, porém, não será abandonada. João quer, no futuro, “ter uma roça para viver como o avô”. Até lá, espera pisar em todos os palcos que puder. Agenda lotada. Segundo fontes do mercado, os shows que começaram em R$ 80 mil, hoje já chegam a R$ 400 mil dependendo da data.

João não se empolga a falar de dinheiro. “Se eu quisesse hoje eu poderia ter uma picape, um carrão. Mas para quê? Estou na estrada e não ia poder dirigir. Podia comprar um casarão, com piscina e tal, mas nem iria conseguir dormir um dia nela, pois passaria o mês viajando. Sou muito pé no chão”, garante: “Prefiro arrumar a casa da vó, levantar a laje da casa do meu pai...”.

A simplicidade de João está até nas roupas com as quais se apresenta. “Uma botina de vaquejada que não tiro do pé, uma calça, uma camisa polo e um boné”, descreve. Boné, inclusive, virou marca registrada. Tem um monte, mas só usa dois. E alguns até com propaganda de um comércio local de onde ele esteja.

Aplaudido por Neymar, Hulk, Ivete Sangalo e Wesley Safadão, ídolos da sua infância, João jura que não se deslumbra. Tímido, coloca nas músicas românticas que faz a saudade do que ainda não viveu. Namorada ele garante que não tem. “Me apaixono na mesma velocidade que desapaixono. Aí, vira música”, explica, maroto.

A cada dez frases que diz com seu sotaque carregado, pelo menos uma tem Deus no meio. Criado no catolicismo, cantor de coral, João não tem só nome de santo. Ele é dono, afirma, de uma fé inabalável. “Não sei explicar. Não é por causa de religião. Apesar de ter sido crismado e batizado, é algo que sempre veio de dentro. Tem gente que vai à igreja e não tem a mesma fé. Não que eu tenha mais que os outros, não. Mas nunca deixo de agradecer a Deus por tudo o que vem me acontecendo, por ter estado comigo nos piores momentos, por ter me perdoado quando fui alguém ruim. Eu sinto necessidade dessa troca com Ele”, argumenta.

Na última quinta-feira, pela manhã, no interior do Pará, onde fez um show lotado na noite anterior, João Gomes tomava banho quando ocorreu uma dessas “trocas”: “A água caindo assim e de repente era como se eu olhasse pra mim mesmo, sem acreditar no que estou vivendo. Me perguntava: ‘Será que sou eu mesmo?’. Até outro dia eu não era ninguém, e agora... Só pode ser Deus”. Ainda lembrando Belchior, o verso de “Apenas um Rapaz Latino Americano” sintetiza bem a história de João Gomes: “Mas trago de cabeça uma canção do rádio em que um antigo compositor baiano me dizia: Tudo é divino, tudo é maravilhoso”.

Fonte: Extra