Várzea de Luto: Morre Sebastião Martins

Faleceu na tarde de hoje (13/11) na cidade de Várzea o senhor, Olavo Carlos da Silva, popularmente conhecido por "Sebastião Martins".

O Corpo está sendo velado em sua residência que fica na Rua Manoel Dantas (Próximo a Prefeitura)

Sentimo-nos incapazes de encontrar palavras de consolo num momento como este, rezamos e pedimos a Deus que ampare seus familiares.

CONFIRA AS FOTOS: Por unanimidade, Wanderley Lucena é eleito presidente da Câmara de Várzea

Nesta segunda-feira (12/11) os vereadores do município de Várzea escolheram a nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020. Uma única chapa disputou a eleição e conseguiu, por unanimidade, se eleger.  

Governistas e independentes se uniram em favor da candidatura de Wanderley Lucena da Nóbrega, o popular Vando (DEM), para ocupar a cadeira de presidente da Casa.

Na contagem após a apuração, Vando obteve 07 votos. O vereador Francisco Lindeildo (Tico), do PR, não compareceu a sessão por motivos de saúde.

Wanderley Lucena está em seu segundo mandato como vereador.

A solenidade contou com a presença da família do presidente eleito, amigos e correligionários. O prefeito Toninho (DEM), o vice-prefeito Alexandre Magno (PSDB) e o ex-prefeito Dr. Otoni (DEM) também prestigiaram o momento.

A nova mesa assumirá em 1º de janeiro de 2019.

Wanderley Lucena (DEM) – presidente

Carlos Henrique (PSB) – 1º vice-presidente

Zimar Fernandes (DEM) – 2º vice-presidente

Charlles Freire (DEM) – 1º secretário

Carlos Antônio (DEM) – 2º secretário

CLIQUE AQUI E CONFIRA AS FOTOS

Fonte: Politica do Vale

Prefeitura de Santa Luzia começa limpeza do açude Padre Ibiapina

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia começou a fazer a limpeza do açude Padre Ibiapina (Açude Velho). "Como fizemos ano passado, atingindo vários pontos positivos como o serviço realizado em toda rede de esgoto que antes seguia para dentro do açude, poluindo toda a área, assim, pudemos prevenir a população de varias doenças", destaca o Prefeito Zezé.

Fonte: Assessoria

Prefeitura doa Vacinas contra febre aftosa para os criadores de São Mamede, confira

Com o inicio da segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa, a Prefeitura de São Mamede abriu inscrições para doar doses da vacina aos pequenos criadores do município.

Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura que funciona no setor do IPTU, à Rua Presidente João Pessoa, vizinho ao Banco do Brasil. De segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. 

O secretário da pasta, Damião Pedro, ressalta que cada tubo contem 10 doses da vacina. Dessa forma, o criador com menos de 10 animais deve se juntar com o vizinho para garantir as doses, evitando assim desperdício de vacinas.  

A entrega da vacina será nesta quarta-feira, dia 21 de novembro, às 9h, na sala do IPTU.

Fonte: Ascom/PMSM

Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista. A MP perdeu sua vigência por não ter sido convertida em lei a tempo pelo Congresso Nacional.

— Este dispositivo tem o cuidado de não promover situações de discriminação da mulher em locais com atividades insalubres, o que pode afetar a sua empregabilidade, principalmente quando se tratar de mulher em idade reprodutiva. É de grande importância atingir ambos objetivos, quais sejam a garantia da saúde da mulher e o nível de emprego — afirmou o autor.

Nova regra

Conforme o projeto, a empregada gestante será afastada, enquanto durar a gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres. Ela deverá exercer suas tarefas em local salutar, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade.

Quando o grau de insalubridade for mínimo, o trabalho da gestante somente será permitido quando ela, por iniciativa própria, apresentar atestado de saúde, emitido por médico de sua confiança, autorizando sua permanência no trabalho.

Em relação às lactantes, o projeto diz que a empregada será afastada de atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde emitido por médico de sua confiança, do sistema privado ou público de saúde, que recomende o afastamento durante a lactação.

Relatório

O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi favorável à iniciativa e explicou o porquê:

— Não há reparos a fazer, pois o projeto vai assegurar o afastamento da mulher gestante de atividades insalubres em grau máximo como forma de preservar a sua saúde e a do nascituro. Nos casos de grau médio e mínimo, elas podem trabalhar, desde que, por sua livre iniciativa, apresentem atestado de saúde emitido por médico de sua confiança — afirmou.

Ferraço ainda rejeitou uma emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A intenção dela era impedir em qualquer hipótese o trabalho das gestantes e lactantes em locais insalubres, além de garantir o pagamento do adicional mesmo durante o afastamento temporário.

— Estamos rejeitando a emenda da senadora Vanessa por entrar em conflito com o escopo do projeto. Apesar de seu bom propósito, não dialoga com a vida real — afirmou Ferraço.

O presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que a votação do PLS 230/2018 foi uma boa oportunidade para que os parlamentares retificassem um ponto que fora muito criticado na reforma trabalhista.

Tramitação

O PLS 230/2018 segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Agência Senado

Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio. Uma das intenções é impedir que o consumidor seja discriminado ao fazer suas compras.

Conforme o PLC 124/2017, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em cadastro de serviço de proteção ao crédito ou se o consumidor não for o próprio emitente do cheque e titular da conta corrente. O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.

A proposta diz ainda que o comerciante será obrigado a receber cheques se não houver no estabelecimento a informação clara e ostensiva indicando que tal modalidade de pagamento não é aceita no local.

Quem descumprir as normas fica sujeito a sanções administrativas já previstas no artigo 56 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multas a interdição do estabelecimento.

O relator na CAE, senador Pedro Chaves (PRB-MS), concordou com a iniciativa. O parecer foi lido pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

"Entendemos que a proposição estabelece normas razoáveis e proporcionais para a aceitação ou a recusa de cheques por estabelecimentos comerciais, sem impor custos econômicos desnecessários, e respeitando os riscos de mercado e crédito existentes. Assim, resguarda os interesses tanto dos consumidores quanto dos comerciantes", afirmou Chaves em seu relatório.

O projeto já havia passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ainda vai ser analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Fonte: Agência Senado

Câmara aprova projeto que permite que conselheiros tutelares sejam reeleitos mais de uma vez

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir a reeleição, por mais de uma vez, dos membros de conselho tutelar de municípios e do Distrito Federal.

Hoje, o estatuto permite apenas uma recondução dos conselheiros tutelares, cujo mandato é de quatro anos.

A medida consta no Projeto de Lei 7879/17, do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que recebeu parecer favorável do relator, deputado João Campos (PRB-GO).

Campos entendeu que a proposta contribui para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico brasileiro. “O papel do conselheiro tutelar é extremamente importante no desenvolvimento da nossa sociedade, pois tem a nobre missão de intermediar relações entre meninos e meninas em situação de vulnerabilidade e órgãos garantidores de direitos, como Ministério Público e Varas da Infância e Juventude”, afirma o relator.

Os conselhos tutelares de cada município e de cada região administrativa do DF são compostos de cinco membros, escolhidos pela população local.

Tramitação 

A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

9 DE DEZEMBRO: Bombeiros realizam a 6ª edição do Pedal do Fogo em Guarabira

O 3º Batalhão de Bombeiro Militar (3º BBM) realizará no próximo dia 9 de dezembro (domingo) a 6ª edição do “Pedal do Fogo”, passeio ciclístico realizado na zona rural do município de Guarabira, no Brejo Paraibano, com percurso de 30 (trinta) km, tendo como local de início e término a AABB. Serão dispostos pelo percurso pontos de hidratação. Estão inclusos no valor da inscrição uma camisa, café da manhã, feijoada, música ao vivo e sorteios de brindes. 

O Pedal do Fogo é um momento de integração entre os bombeiros militares e a população, além de ter caráter beneficente, pois todos os alimentos arrecadados nas inscrições serão destinados a instituições de caridade de Guarabira. O evento faz parte das comemorações do 27º aniversário de fundação do Batalhão.

As inscrições para o passeio estão sendo feitas na sede do próprio Batalhão, localizado à Rua Almeida Barreto, 246, Centro de Guarabira, ao preço de R$ 40,00 mais 02 (dois) quilos de alimentos não perecíveis. 

As inscrições também estão disponíveis através do link:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeHAZ1ygSIMDNsPMjOg8765LAfAV8Jo7FfIsZeTUnaqq48iDg/viewform

O link também se encontra disponível nas redes sociais, no Instagram: @3bbmcbmpb e em na fanpage do Facebook: 3º Batalhão de Bombeiro Militar.

Ao longo das edições, o Pedal do Fogo já contou com mais de 800 participantes! Venha fazer parte desse evento! 

Maiores informações através do telefone (83) 3271-2460 e pelos whatsApp (83) 98725-5754 (Capitão Martins) e (83) 99990-4799 (Tenente Daniel).

Fonte: Blog do Rildo

Escola Estadual Cidadã Integral Técnica de Patos oferece 160 vagas para Cursos Técnicos de nível médio

Diretoria Geral da Escola Estadual Cidadã Integral Técnica – Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque, nomeada pelo Ato Governamental n° 1.667/2018, publicada no DOE de 27 de março de 2018, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no período de 09 de novembro de 2018 a 19 de novembro de 2018, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Inscrição de Educandos 001/2018, com 160 vagas disponíveis para Cursos Técnicos de nível médio, observadas as disposições contidas neste Edital. Sendo 150 para novas matriculas e 10 para possíveis alunos da casa.

As vagas ofertadas são para os seguintes cursos:

CURSO TÉCNICO DE DESIGNER DE CALÇADOS é voltado a iniciação e aos estudos das etapas de concepção e produção de Calçados.

A ideia é proporcionar aos alunos elementos essenciais para o desenvolvimento de uma coleção autoral. Sendo assim, há um estudo dos materiais a serem utilizados na sua confecção, juntamente com a Ergonomia e os componentes envolventes do calçado, com uma coordenação através da inovação estética, funcional e tecnológica.

Os profissionais podem atuar em ateliês, escritórios de desenvolvimento de coleções de Calçados, websites, revistas voltadas ao setor e indústrias calçadistas.

CURSO TÉCNICO EM VENDAS caracteriza-se pela possibilidade de complementação de estudos e de aperfeiçoamento profissional. É dirigido a profissionais interessados em aprimorar seus conhecimentos na área comercial e a pessoas que buscam formação inicial para ingresso na área de vendas.

O curso propõe o desenvolvimento de habilidades como a criatividade, a comunicação pessoal, a análise e a solução de problemas nas áreas de negócios e vendas.

O profissional técnico em Vendas realiza atividades como: elaboração de relatórios e projeções de vendas, prestação de suporte de vendas e esclarecimento de dúvidas sobre produtos e serviços, identificação de negócios potenciais, desenvolvimento e elaboração de propostas comerciais, análise de demanda e de necessidades dos clientes.

Informações sobre o Processo Seletivo através dos telefones da gestão da escola (83) 99655-1181; (83) 99881-0431; (83) 981209960 e do email novaecitpatos@gmail.com

Fonte: Assessoria

Casos de dengue e zika crescem e de chikungunya caem em 2018 na Paraíba, diz MS

Os números dos casos de dengue e vírus da zika aumentaram na Paraíba nos 10 meses de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o número de casos de chikungunya caíram. Os dados relacionados aos casos notificados são do Ministério da Saúde e foram divulgados nesta terça-feira (13).

A Paraíba foi um dos nove estados que apresentou aumento de mais de 200% no número de dengue. Na Paraíba, até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue é de 214%, passando de 3.336 casos em 2017 para 10.486 no mesmo período de 2018. Neste ano, a incidência da dengue é de 260,5 casos/ 100 mil habitantes.

Para zika, o aumento é de 196%, passando de 108 casos em 2017 para 320 em 2018, com incidência de 7,9 casos/100 mil habitantes. Já em relação à chikungunya, houve redução de 43%, passando de 1.638 casos em 2017 para 929 neste ano com incidência de 23,1 casos/100 mil habitantes.

O coordenador da Sala Nacional de Controle do Aedes Aegypti, José Braz, explicou que esse aumento se dá por vários fatores, mas que não é possível determinar especificamente um motivo real, tendo em vista que o aumento dos vetores se dá diretamente ao nível de envolvimento da população combate desse mosquito.

“Depende de fatores climáticos, apesar de ser o mesmo vetor, depende da temperatura. Vamos fazer uma análise epidemiológica, é preciso ser feito um estudo mais aprofundado. Susceptibilidade da população e predominância do vírus no local são alguns dos motivos para esses aumentos”, explicou.

Ainda de acordo com José Braz, o ideal seria termos vacinas, que estão em fase de estudo, mas que o foco das ações no momento são no combate ao vetor. “Estamos convocando a participação de todos nesse trabalho que é fundamental”, explicou.

Fonte: G1PB

Meteorologista afirma que semiárido do Nordeste terá temperaturas acima da média nos próximos 6 meses

As temperaturas continuarão acima da média, é o que diz o físico, meteorologista e mestre em Meteorologia Rodrigo Cézar Limeira.

O semiárido do Nordeste deverá ter temperaturas acima da média nos próximos 06 meses.

A afirmação se refere aos meses de novembro, dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril.

Para o estudioso o principal responsável pelo calor acima do normal a ser observado no semiárido nos próximos meses, será o fenômeno climático e oceânico El Niño.

O mesmo deve se configurar entre os meses de dezembro e janeiro na região central do Oceano Pacífico Equatorial, no entanto, alguns sinais de sua formação já são visíveis, e um deles é a nebulosidade abaixo do normal nesse final de ano em grande parte do interior do Nordeste.

O estudioso Rodrigo Cézar Limeira diz que o fato do Oceano Pacífico Central se apresentar mais quente que o normal, favorece que um dos ramos descendentes da célula de Circulação de Walker fique sobre o norte do Nordeste, isso contribui para a atuação de uma alta pressão persistente na região, inibindo a convecção e consequentemente a formação de nuvens durante dias seguidos.

Fonte: Diário do Sertão

Temer quer fim de auxílio-moradia antes de sancionar aumento

O presidente Michel Temer quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) acabe com o auxílio-moradia antes que ele sancione o reajuste salarial dos ministros da Corte e da Procuradoria-Geral da República. Um auxiliar direto de Temer disse ao Estado que o presidente ainda não decidiu se sanciona ou veta o reajuste e que aguarda o fim formal do auxílio-moradia, prometido como uma compensação ao aumento de 16,4%.

O fim do benefício foi um compromisso assumido pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para convencer o Congresso Nacional a dar aval ao aumento. Segundo senadores, ele se comprometeu a abolir também outros penduricalhos. Dias Toffoli ainda não definiu uma data para levar o tema ao plenário. O auxílio-moradia vigora desde 2014 com base em duas liminares do ministro Luiz Fux, relator do caso no STF. Ele ainda não liberou as ações para julgamento. O Estado apurou que Toffoli estaria aguardando a sanção do projeto para pautar o julgamento do auxílio-moradia no plenário da Corte. Na última quinta-feira, o ministro disse que conversaria com Fux sobre o tema.

Em entrevista à Record TV, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse que "não tem outro caminho" se não o veto. "Se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste porque, afinal de contas, essa é a classe que mais ganha no Brasil. Não sou o Temer, se fosse, você sabe qual seria minha posição", disse Bolsonaro.

"Complica para a gente, quando fala em fazer reforma da Previdência, tirar dos mais pobres e aceitar um reajuste como esse. Não tem outro caminho no meu entender, até pela questão de dar exemplo. Falei antes da votação que é inoportuno, o momento não é esse para discutir esse assunto", completou o presidente eleito.

Teto

Com o reajuste, o salário dos 11 ministros e da procuradora-geral da República Raquel Dodge passará de R$ 33,7 mil mensais para R$ 39,2 mil, com efeito de elevar o teto do funcionalismo público nacional. O projeto foi aprovado na última quarta-feira (dia 7) por 41 senadores (a maioria da base governista, entre eles aliados de Bolsonaro), e 16 contrários (a maioria de esquerda). Só um se absteve, José Maranhão (MDB-PB), que ingressou com pedido para levar o reajuste com urgência ao plenário um dia antes da votação.

O aumento foi encaminhado por pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e recebido na Casa Civil na mesma noite de quarta-feira. Agora, Temer tem quinze dias, até 22 de novembro, decidir se sanciona ou veta os dois projetos de lei que determinaram o reajuste. Na hipótese de o presidente não se manifestar, os projetos são considerados sancionados tacitamente, indo à promulgação pela Presidência da República ou pelo presidente do Senado.

O impacto nas contas públicas com o efeito cascata para outros órgãos da União e Estados é estimado em pelo menos R$ 4,1 bilhões. O governo Temer orientou voto favorável. Senadores emedebistas defenderam que a medida não causará aumento para além do teto de gastos, que só permite a reposição da inflação, e que Judiciário e Ministério Público terão de remanejar gastos.

Sem interlocutor no Congresso, Bolsonaro não conseguiu barrar a aprovação, que marcou um revés também ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Na véspera, ele pressionara Eunício Oliveira a aprovar a reforma da Previdência e defendera publicamente uma "prensa" nos parlamentares. Em entrevista exclusiva ao Estado, Eunício reagiu: "Não estou preocupado se Bolsonaro vai gostar ou não. Não aceito que digam que o Congresso tem de levar prensa. Aqui tem a liberdade de cada um botar o dedinho e votar sim, não ou abstenção".

Fonte: Terra

Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Dinaldinho Wanderley para voltar a Prefeitura de Patos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou pública a decisão tomada no último dia 06 de novembro de 2018, e negou o habeas corpus impetrado pelo prefeito afastado da cidade de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, ao qual pedia retorno ao cargo e outras questões que dizem respeito ao processo que o mesmo responde e que levou ao seu afastamento.

De acordo com o relator Ministro Felix Fischer, a prisão preventiva, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada, pois se vislumbra medidas alternativas diante da gravidade dos atos cometidos pelo gestor. A análise do Ministro foi seguida por unanimidade pelos Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça e não reconheceu o pedido do prefeito afastado.

Em trecho da decisão, o STJ diz: “V - Não se pode olvidar, ademais, o fato de o paciente, supostamente, fazer parte de organização criminosa especializada na fraude de licitações e no desvio de dinheiro público, circunstância que reforça a manutenção das medidas cautelares pelo fundado receio de reiteração delitiva. Não havendo elementos que indiquem, de maneira inequívoca, a possibilidade de revogação de tais medidas, a manutenção destas se faz necessária. Habeas corpus não conhecido”.

Negando o habeas corpus, o STJ publica: "ACÓRDÃO. Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido.Os Srs. Ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca,Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik votaram com o Sr. Ministro Relator".

A cada dia fica mais difícil o retorno do prefeito Dinaldinho Wanderley ao cargo. Novos escândalos, além do revelado durante a Operação Cidade Luz, também pesam para a decisão que culminou com o afastamento do prefeito do cargo. O Ministério Público Estadual (MPE), recentemente, revelou que existia irregularidades e atos de improbidade diante do abastecimento de combustível da Prefeitura Municipal de Patos.

CLICK AQUI E VEJA A DECISÃO 

Fonte: Jozivan Antero – Patos Online

Prefeito Toninho realiza sonho dos moradores da rua Roberto Wance em Várzea

O prefeito Toninho juntamente com o Vice-prefeito Alexandre Magno participaram, nesta segunda-feira (12/11), da realização de um antigo e prioritário sonho dos moradores da Rua Roberto Wance em Várzea, que há a anos aguardavam a chegada da pavimentação da rua.

“Era uma expectativa antiga. Então, priorizamos a obra, que traz melhoria significativa, com nova sinalização. Uma conquista importante para os moradores”, destaca o Prefeito.

O prefeito foi recebido com festa. Moradores serviram um almoço para agradecer. “Sonho realizado, rua devidamente pavimentada”, comemora Toninho.

A professora Vanja Luiza, usou as redes sociais para agradecer. “ Uma obra que com certeza irá melhorar a vida desse moradores. Prometido e cumprido! Você não nos decepcionou. Parabéns mesmo pela brilhante gestão que vem trazendo atona uma Várzea cada vez mais renovada! Obrigada por realizar esse nosso sonho! Parabéns também para a equipe que realizou o trabalho na pavimentação. A Rua agora tá linda!”, comemora Vanja.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

COMETA ESVERDEADO SERÁ VISÍVEL NO CÉU NOS PRÓXIMOS DIAS

O ano de 2018 foi marcado por eclipses, chuvas de meteoros e conjunções planetárias. Estamos se aproximando do fim do ano e um cometa muito interessante têm grande potencial de ficar visível a olho nu! O nome dele é 46P/Wirtanen e está se aproximando da Terra cada vez mais até os dias finais de 2018 – claro, sem nenhum risco de colisão.

O 46P foi descoberto fotograficamente pelo astrônomo Carl Alvar Wirtanen, mas nunca foi visto sem a ajuda de um telescópio ou binóculo – mas 2018 pode ser diferente. Ele leva 5,5 anos para completar uma órbita ao redor do Sol, e neste exato momento ele está em processo de aproximação com a Terra. No dia 12 de dezembro, o cometa estará próximo ao Sol, quando poucos dias depois, no dia 16 do mesmo mês, se aproximará de nós.

A magnitude do corpo pode chegar a 3.5, o que é facilmente visível pelo olho humano. E para sermos ainda mais otimistas, essa magnitude pode ser menor ainda, o que pode deixar ele mais brilhante. O 46P/ Wirtanen possui 1,2 km de diâmetro e no dia da aproximação, ele estará a apenas 11.620.000 km da Terra.

Para uma observação deste tipo de evento, é imprescindível o uso de algum programa ou aplicativo para localizar constelações: recomendamos Stellarium, StarChart etc. Tendo já o aplicativo e para quem já tem telescópio ou binóculos, o cometa já está visível na direção da Constelação da Fornalha a noite inteira. No entanto, ao decorrer dos dias, sua localização irá mudar no céu. No dia da aproximação, ele estará visível próximo a Constelação de Touro – também a noite inteira.

Se você teme a dificuldade em localização o cometa, não precisa se preocupar muito. Se ele atingir as expectativas, vai ser muito fácil localizá-lo no céu. Os astrônomos dizem que a aproximação desse cometa será uma das maiores dos tempos modernos. Portanto, promete um show no céu!

Fique atento a nossa página que sempre estaremos atualizando sobre o cometa até o dia do ápice. Não deixe de já começar a tentar vê-lo.

Fonte: Mistérios do Espaço

Dependentes de servidores demitidos no governo Collor podem ter direito à pensão

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10150/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que concede pensão especial aos dependentes legais de servidores públicos anistiados que tenham sido exonerados, despedidos, demitidos, dispensados durante reforma administrativa do governo Collor e que faleceram antes da publicação da lei (Lei 8.878/94) que concedia a anistia.

Segundo a parlamentar, várias situações individuais tiveram um desfecho verdadeiramente trágico, porque inúmeros beneficiários potenciais da anistia visada pela legislação faleceram antes que obtivessem do Poder Público a comprovação de que haviam sido alcançados por medidas iníquas.

Sem reparação

“Como a referida lei não continha nenhuma norma destinada a sanar contexto como esse, os dependentes dessas pessoas prosseguiram sendo submetidos ao calvário que as atormentou em vida. É certo que os dramas familiares daí resultantes e os prejuízos morais de toda sorte imputados a esses brasileiros não podem mais ser reparados”, afirmou Erika Kokay.

O projeto condiciona o acesso ao benefício previdenciário ao interesse do dependente; e se na análise ficar constatada o direito à concessão da anistia prevista na lei editada em 1994.

Pelo texto, o cálculo do benefício obedecerá às regras próprias do regime previdenciário ao qual teria sido integrado o falecido, caso houvesse sido deferida a anistia, considerando-se sua hipotética adesão ao sistema sem a atribuição de efeitos retroativos.

A proposta estabelece ainda que a concessão do benefício dependa de dotações orçamentárias específicas. 

Tramitação

O projeto tramita conclusivamente e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Em 2019, receita de medicamento de uso controlado terá validade em todo o país

A partir do ano que vem as receitas de medicamentos de uso controlado e manipulados vão passar a ter validade em todo o país, sem importar em que estado ela foi emitida.

A novidade já foi publicada no Diário Oficial da União, que traz as normas da nova medida.

A nova lei vale também para receitas médicas ou odontológicas de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial.

A proposta tem como objetivo facilitar a vida dos pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado que não seja aquele de sua residência.

Os medicamentos controlados são aqueles fármacos sujeitos a controle especial. Eles têm substâncias que agem no sistema nervoso central, que podem causar dependência física ou química.

Para adquirir um medicamento controlado é indispensável a receita e ela deve conter obrigatoriamente alguns dados como duração do tratamento; local e data da emissão; e assinatura e identificação do prescritor com o número de registro do Conselho Profissional.

Fonte: Exatas News

José Maranhão destina recursos para hospital universitário de Goiás

O senador José Maranhão (MDB) destinou emenda parlamentar para um hospital universitário no estado de Goiás.

A medida gerou polêmica entre os paraibanos.

A emenda 20280009 beneficia o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás que atualmente é vinculado à Ebserh.

José Maranhão ressaltou que os recursos não vão atender apenas aos moradores de Goiás, já que a unidade de saúde atende a pacientes de todo o país.

"Esse hospital é um grande centro oftalmológico que atende o país inteiro. Inclusive pacientes da Paraíba e também estagiários da Paraíba” disse.

Os recursos giram em torno de R$ 400 mil.

Fonte: PB Agora

Educação aprova matrícula em escola sem apresentar certidão de nascimento ou identidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) o Deputados o Projeto de Lei 5057/16, do senador Omar Aziz (PSD-AM), que permite a matrícula em escolas de crianças a partir de quatro anos sem apresentação de certidão de nascimento ou carteira de identidade.

O relator, deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), reconheceu que é preciso tomar cuidados ao matricular crianças sem registro, por poderem estar acompanhadas de adultos que não os pais ou responsáveis legais. “Não cabe, contudo, que essas crianças e suas famílias sejam mais penalizadas e que lhes seja negado o direito à educação”, disse.

O Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14) prevê a promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, de crianças e adolescentes fora da escola e da população de 15 a 17 anos fora da escola. “Esse trabalho torna-se mais difícil na ausência de registro civil”, disse Hinterholz.

Notificação

Pela proposta, as escolas precisam notificar o conselho tutelar, o juiz da comarca e o representante do Ministério Público sobre os alunos matriculados sem certidão de nascimento. Hinterholz incluiu emenda que prevê notificação desses órgãos em caso de denúncia, com apuração de fatos e provas sobre violação de direitos das crianças e adolescentes.

Em caso de criança ou adolescente estrangeiro refugiado, o protocolo expedido pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), nos termos da Lei 9.474/97, valerá como identificação civil.

A proposta inclui a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96).

Hinterholz também incluiu a obrigatoriedade de notificação das escolas ao conselho tutelar, ao conselho de educação e ao Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90).

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois, o texto segue para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara