João Pessoa inaugura terceiro arranha-céu mais alto do Brasil

A construtora TWS Empreendimentos inaugura nesta sexta-feira (21) o Complexo Tour Geneve, no Altiplano, em João Pessoa. O edifício residencial é o terceiro arranha-céu mais alto do Nordeste, o terceiro mais alto do Brasil e será um novo ponto turístico da Paraíba. O mirante de 360° será aberto ao público.

Com a vista definitiva para o mar, o empreendimento possui 183 metros de altura. São 54 pavimentos, divididos em três conceitos: residencial, empresarial e comercial.

“No topo do prédio haverá um espaço gourmet e restaurantes para usufruir das lindas paisagens. Temos orgulho de entregar mais este empreendimento, que vai encher de orgulho o povo paraibano. Estamos satisfeitos por ofertar um local como este para a população e os turistas que visitam nossa capital”, explicou Simone Gassmann, sócia da TWS.

Estrutura

O Tour Geneve apresenta um projeto de paisagismo inédito com cisterna de reaproveitamento de 300.000 litros de água, vários lagos com peixes decorativos, paredes vegetais e muitas áreas verdes para trazer conforto, bem-estar e sustentabilidade.

O Completo Tour Geneve é o primeiro prédio mix-building com os projetos certificado com selo AQUA de sustentabilidade, concedida pela Fundação Vanzolini, uma instituição privada, sem fins lucrativos criada e gerida pela USP (Universidade de São Paulo).

Fonte: Redação

Tovar pede que governo transforme em lei projeto que cria Carteira de Identificação do Autista

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lembrou, nesta sexta-feira (21), o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Ele cobrou do Governo do Estado a sanção do Projeto de Lei 1.858/2018, de sua autoria, que cria a Carteira de Identificação do Autista. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 28. “Pedimos sensibilidade ao Governo para que entenda a importância desse projeto e o transforme em lei”, disse.

“Uma em cada 100 crianças no mundo tem autismo. Isso significa que no Brasil deve haver mais ou menos 2 milhões de crianças com o transtorno. A Carteira vai facilitar a identificação dessas pessoas, diminuindo a burocracia, bem como o acesso à instituições administrativas públicas e privadas, evitando o constrangimento e demora no atendimento e assegurando seus direitos, inclusive o atendimento preferencial, já que o autismo, em determinados casos, não é fácil de ser identificado”, destacou o deputado.

De acordo com Tovar, a Carteira será expedida sem qualquer custo, por meio de requerimento devidamente preenchido e assinado pelo interessado ou por seu representante legal, acompanhado de relatório médico, documentos pessoais, bem como dos de seus pais ou responsáveis legais. Ela deverá ser expedida em um prazo máximo de 15 dias  pelo órgão competente e terá a validade mínima de 5 anos.

Tovar explicou ainda que constará no corpo da carteira o endereço, nome do responsável e o telefone para facilitar a identificação e contato com a família ou responsável.

Fonte: Assessoria

Tovar lamenta falecimento do presidente da Câmara Municipal de Sapé

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) lamentou o falecimento do presidente da Câmara Municipal de Sapé, John Mickeul Rocha (PSDB). Ele morreu após o veículo que estava colidir com caminhão, na madrugada desta sexta-feira (21), na BR-230, em Santa Rita.

“Lamento profundamente. John era um companheiro valoroso, um homem íntegro e trabalhador. À família deixo o meu sincero pesar nesse momento tão triste. Peço que Deus possa confortar a todos e dar forças para seguir adiante. Ao povo de Sapé, minhas condolências pela perda de um homem público com futuro promissor de muito compromisso com aquela cidade”, comentou o deputado.

Conforme informações da Polícia divulgadas pela imprensa, Jonh Rocha estava sozinho em um carro no sentido João Pessoa – Campina Grande, quando colidiu com um caminhão, logo após este fazer o contorno e retornar ao centro da via. Jonh, que trafega logo atrás, não conseguiu evitar a colisão com o caminhão. Ele faleceu ainda no local do acidente.

Além de exercer a função de presidente da Casa, o vereador é membro do Diretório Municipal do PSDB em Sapé e já exerceu o cargo de Secretário de Administração e Promoção Social do Município.

Fonte: Assessoria 

STF manda Caixa pagar correção do FGTS por planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Caixa Econômica Federal deverá corrigir monetariamente os saldos do FGTS do período afetado pelos planos econômicos Verão e Collor I. O processo, que corre desde 2010, interfere em outras 753 ações que tramitam na Justiça.

A decisão do STF deve representar um forte revés financeiro para a Caixa. Por outro lado, correntistas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que possuíam saldos entre 1989 e 1991, podem ter um bom valor na conta para sacar.

O processo, apesar de tramitar há mais de oito anos, teve o início de seu julgamento em junho de 2016. Porém, um pedido de vista, do ministro Ricardo Lewandowski interrompeu sua análise.

Apesar da decisão, somente tem direito a este dinheiro quem não fez acordo com a Caixa, no início dos anos 2000, que não sacou o montante para comprar imóveis e que entrou com processo até o ano de 2010.

O recurso movido pela Caixa buscava reverter uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Ainda é desconhecido o impacto sobre as operações do banco.

Em nota, a Caixa informa que a ‘decisão do STF não gera novos direitos no âmbito do FGTS a serem pagos, nem altera as providências adotadas para cumprimento integral das decisões judiciais tomadas anteriormente quanto a essas questões’.

Fonte: Veja

Tovar e Efraim Filho realizam caminhada neste domingo em Várzea

O candidato a deputado estadual, Tovar, e o candidato a deputado federal, Efraim Filho, realizam no próximo domingo, dia 23 de setembro, a "Caminhada do Trabalho", pelas ruas do município de Várzea.

O ponto de encontro vai ser ao lado da antiga Secretaria de Saúde, na Rua Isabel Leopoldina, próximo ao antigo posto de gasolina, a partir das 8h30 da manhã.

Presenças confirmadas do prefeito Toninho, do vice-prefeito Alexandre, vereadores e lideranças locais.

Fonte: Assessoria

Mensagem do Prefeito de Santa Luzia ao Dia do Funcionário Municipal

Hoje é o Dia do Funcionário Municipal. Nos orgulhamos de vocês que fazem o trabalho acontecer.

É por valorizar o importantíssimo trabalho que vocês realizam, que estamos sempre cumprindo o dever básico da administração, mantendo salários em dia, como buscamos sempre fazer, e isso é importante porque demonstra a seriedade que tratamos o nosso funcionário Municipal. Obrigado pelos serviços prestados à nosso Município. Parabéns!

Jose Alexandre (Zezé) - Prefeito de Santa Luzia.

Fonte: Assessoria

Delegacia da Mulher já abriu 206 inquéritos por violência este ano em Patos

De janeiro a setembro deste ano, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Patos abriu 206 novos inquéritos de investigação por violência. Segundo a Delegada de Polícia Civil, Silvia Alencar, o número de casos registrados é considerado alto e pode não refletir a realidade, uma vez que nem todas às mulheres vítimas de violência formalizam a denúncia em inquérito.

"Essa quantidade de inquéritos aponta uma realidade triste, mas infelizmente, pode ainda não refletir o que realmente existe na prática. Muitas mulheres sofrem violência e não procuram a delegacia, outras chegam para denunciar e depois acabam desistindo do procedimento e a investigação encerra", ressaltou Silvia Alencar.

Além do número inquéritos em investigação por violência, a Deam registrou o número de 226 medidas protetivas expedidas este ano. "Dessas medidas protetivas expedidas 126 são independentes, ou seja, não será instaurado o processo para que o agressor seja julgado, trata-se apenas de pedidos de distanciamento, manutenção de contato e outras situações. E as demais que totalizam 110 se caracterizam sim como representação que autoriza a polícia começar o processo de investigação e abertura de inquérito", concluiu Silvia Alencar. 

Fonte: Epitácio Germano-Portal 40 Graus

Campanha de Vacinação Antirrábica começa neste sábado dia 22/09 em Várzea

A Campanha de Vacinação Antirrábica começa neste sábado dia 22 (sábado) em Várzea. Em todo o município, serão cinco dias de imunização, com equipes de profissionais qualificados distribuídas na zona urbana e na zona rural. A campanha chega ao fim dia 27 do corrente mês.

A Secretaria Municipal de Saúde pede que os animais sejam conduzidos aos postos presos com guias adequadas. Para os mais agressivos o uso da focinheira é obrigatório. Já os gatos devem ser levados em caixas apropriadas.

A vacinação ocorrerá sempre no horário das 08 às 16hs.

Confira o cronograma:

Dia 22/09 (Dia D)

-Localidade: Zona Urbana;

-Postos de Vacinação: Ginásio Vitória Cristina e Garagem da Prefeitura.

Dia 24/09

-Localidades: Pitombeira*, Cachoeira, Assentamento Novo Horizonte*, Mansinho, Umburana, Quixaba e Cachoeira dos Nove;

-Postos de Vacinação: Pitombeira (Associação Comunitária) e Assentamento Novo Horizonte (Ao lado da capela).

Dia 25/09

-Localidades: Assentamento São Vicente*, Caiçaras, Lagoa, Castelo, Serrotes Preto, Xique-Xique e Loreto;

-Postos de Vacinação: Assentamento São Vicente (Em frente ao Grupo Escolar).

Dia 26/09

-Localidades: Rio de Várzea, Porção e Barro Branco.

Dia 27/08

-Localidades: Barra do Juá, Cacimbinha, Mina da Quixaba, Quixaba do Juá, Riacho da Cozinha, Ipueiras Fundas, Linda Flor, Bosque e Santa Rosa.

Obs.: Nas localidades sem (*) a vacinação será realizada casa a casa.

Fonte: Assessoria

Prefeitura de Santa Luzia realiza trabalho de Educação Ambiental com o grupo de crianças e adolescentes do SCFV

A agroecologa Michelle Medeiros em parceria com os alunos de Biologia da UFCG - Patos e a Prefeitura Municipal de Santa Luzia , vem realizando um belíssimo trabalho de Educação Ambiental com o grupo de crianças, adolescentes e idosos do SCFV (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos) do CRAS de Santa Luzia - PB, da secretaria de Assistência social.

O objetivo é conscientizar a importância ambiental, que nos, seres humanos temos que ter com o Meio Ambiente. Na oportunidade estão desenvolvendo uma horta sustentável e arborizando com plantas nativas o local. A secretária de Assistência Social, Lucia Lira, esteve acompanhando as atividades e destacou a importância desse projeto na ajuda da conscientização e educação das crianças e adolescentes usuários dos serviços oferecidos pelo CRAS.

Fonte: Assessoria

Prefeito de Várzea parabeniza todos os funcionários municipais pelo seu dia

Hoje, dia 20 de setembro, celebra-se o Dia do Funcionário Municipal, em homenagem àqueles que, incansavelmente, trabalham para que o município avance cada vez mais. São diversas funções exercidas, passando desde os garis, até professores, médicos, engenheiros, advogados, enfim, o potencial humano é imprescindível.

Em Várzea, os servidores são reconhecidos e valorizados. A gestão do prefeito Otoni Medeiros (Toninho), reconhecendo o esforço do quadro, cumpre com o seu compromisso de pagar mensalmente em dia e dar melhores condições para que os mesmos desempenhem suas funções da maneira mais eficiente.

"Parabéns a todos os funcionários municipais. São eles que conduzem e fazem a administração fluir de forma correta e ordeira, prezando sempre o bom atendimento ao cidadão", enfatizou o gestor.

Fonte: Assessoria

CAPS de Santa Luzia finaliza campanha Setembro Amarelo com Sarau Poético

A noite desta quarta feira(19) trouxe à praça pública de Santa Luzia a finalização da campanha Setembro Amarelo juntos pela a valorização da Vida.

O sarau poético teve participações de poetas locais recitando poesias com a presença de representantes do grupo de idosos, dos PSF III e IV. artistas locais, estudantes de escolas públicas municipais e estaduais, além de apresentações teatrais sobre a valorização da vida e o combate ao suicídio.

O grupo Iluminartes da cidade de Parelhas-RN foi convidado a participar do evento com um musical Luz da Vida.

O evento contou também com um grupo de capoeira de Santa Luzia e a participação musical da dupla Renard Bergson e Luana Andreia.

Dentre as autoridades se fizeram presentes, o vice prefeito Chicão, a secretária de saúde Ceciliana Medeiros, a secretária de Assistência Social Lúcia Lira, a coordenadora do Caps Alliny Pinheiro e demais profissionais da saúde de Santa Luzia.

Fonte: TV Santa Luzia

Horário de verão pode ser proibido em todo o país

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO).

Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento da luz solar, o que reduz o uso de energia com iluminação artificial. Para o senador, essa tese  não sobrevive a uma análise econômica mais ampla. Na justificativa do projeto, ele cita vários estudos feitos em países diversos que vinculam a adoção do horário de verão com o desenvolvimento de doenças e problemas de saúde, como aumento de infartos do miocárdio, aumento da pressão arterial e agravamento do diabetes mellitus tipo 2.

Segundo o autor, a privação do sono causada pelo horário de verão tem vários efeitos: irritabilidade, comprometimento cognitivo (aprendizagem), perda ou lapsos de memória, comprometimento do julgamento moral (que levaria à prática de crimes), sonolência, bocejos, alucinações, comprometimento do sistema imunológico, agravamento de doenças cardíacas, arritmias cardíacas, redução no tempo de reação (causa acidentes no trânsito), tremores, dores, redução da precisão (leva a acidentes de trabalho), aumento dos riscos relacionados com a obesidade e supressão do processo de crescimento (em adolescentes).

Neste ano, o horário de verão está previsto para começar em 4 de novembro, um fim de semana após o segundo turno das eleições, marcado para 28 de outubro. Até o ano passado, o início da mudança de horário era em outubro, mas um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez com que o presidente Michel Temer editasse um decreto alterando para novembro, com intuito de evitar atrasos na apuração dos votos e na divulgação dos resultados do pleito.

O ajuste nos relógios vale para as Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal) e vigora até 17 de fevereiro do ano que vem.

O projeto será analisado também pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cabendo à última a decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado

Instituto alerta sobre golpe da falsa intimação de protesto na Paraíba

Falsas intimações de protesto extrajudiciais estão sendo utilizadas para lesar pessoas que realmente se encontram inadimplentes junto aos seus credores. O golpe consiste no levantamento, por parte dos falsários, das informações do credor e devedor, quanto aos dados pessoais e valor da dívida, de onde geram um instrumento denominado de “Protesto”.

O falso documento é tão realista que chega a ser confeccionado em papel timbrado com logomarca do cartório, brasão do Tribunal de Justiça da Paraíba e ainda selo da República Federativa do Brasil. “O valor da dívida e o número da conta bancária também estão inseridos ou anexados na suposta certidão de cobrança”, alerta o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Estado da Paraíba, Germano Toscano de Brito.

Segundo ele, os falsos documentos são endereçados a verdadeiros devedores através de e-mail, redes sociais, aplicativos de smartphone ou até mesmo pelos Correios e que devido às suas características convincentes, muitos destinatários os consideram originais, caem na armadilha e acabam pagando os valores através de depósitos nas contas bancárias indicadas ou transferências.

Meios legais de entrega

O IEPTE-PB alerta ainda que o termo “instrumento de protesto” é utilizado apenas quando o protesto já foi lavrado e que a forma correta utilizada pelos cartórios para entrega de tais intimações é por meio postal ou por entregador contratado pelos Tabelionatos, sem que ocorra qualquer comunicação por telefone ou redes sociais com a pessoa que inadimplente.

Ainda segundo o Instituto, a intimação tem característica meramente documental. “As intimações de protesto originais nunca veem com conta bancária para fazer depósito. Esse é o primeiro indício que algo está errado”, destacou Germano.

Crime de estelionato

De acordo com o delegado titular da Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, Lucas Sá, esse é um crime de estelionato e que vem sendo bastante utilizada pelas associações criminosas. “Caso alguém venha a receber a cobrança de alguma dívida, a primeira providência que deve fazer é procurar o cartório de protesto para saber se aquelas informações procedem. Só depois da confirmação é que o pagamento deve ser realizado”, advertiu.

Lucas Sá acrescentou ainda que contas bancárias são abertas pelos estelionatários para que os boletos dos falsos pagamentos sejam emitidos, o que torna ainda mais difícil para vítimas desconfiarem do golpe.

Contas em nome de “laranjas”

“Os boletos para pagamento são de contas bancárias que são abertas com documentos falsos ou em nome de ‘laranjas’, dificultando ainda mais a desconfiança por parte das vítimas. Só depois de muito tempo é que as vítimas descobrem que foram lesadas e quando acionam a Polícia já não existe mais nenhum dinheiro nas contas ou já foram encerradas”, afirmou.

Por fim, ele apelou às pessoas que receberam esse tipo de cobrança ou já foram vítimas para que denunciem à Polícia. “Temos dificuldades de investigar esse tipo de golpe porque, em muitos casos, as pessoas recebem esse tipo de cobrança, não pagam, e por não terem prejuízos financeiros não nos comunicam. Caso as denúncias fossem formalizadas, teríamos como investigar e responsabilizar essas pessoas pelos seus crimes”, alertou. A Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa funciona na Central de Polícia, no conjunto Ernesto Geisel e seu número telefônico é o 3218-5333.

Fonte: PB News

PRF apreende carga de 5 mil arribaçãs na BR-304, em Macaíba

Na madrugada desta quarta-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu  5 mil arribaçãs durante fiscalização na BR-304, em Macaíba. De acordo com a PRF, era por volta das 2h da madrugada quando dois homens foram abordados com essas 5 mil arribaçãs que teria como destino Natal.

Os homens vinham do interior da Paraíba com essa carga de aves e foram autuados em flagrante.  No Brasil, a caça da arribaçãs é crime ambiental.

Fonte: Macaíba no Ar

Ibope: João Azevedo cresce 15 pontos e assume liderança na disputa pelo Governo da Paraíba

O segundo levantamento realizado na Paraíba pelo Ibope Inteligência, entre os dias 16 e 18 de setembro, a pedido da TV Cabo Branco e TV Paraíba, mostrou que que João Azevêdo (PSB), que tinha 17% na primeira pesquisa cresce 15 pontos percentuais e chega a 32% das intenções de voto. Enquanto isso, o emedebista Zé Maranhão, com 31% no primeiro levantamento, varia 3 pontos percentuais e atinge agora 28% das menções.

Lucélio Cartaxo, do PV, que tinha 18% vai a 19% nesta rodada, enquanto os demais candidatos oscilam dentro da margem e são citados por até 2% das intenções de voto. Eleitores paraibanos que tem a intenção de votar em branco ou de anular o voto são 15% (eram 23%) e os que não sabem ou não respondem caem de 8% para 4%. Nesta pergunta, um disco com os nomes dos candidatos é apresentado aos entrevistados.

Fonte: Paraíba Já

Pesquisa Ibope na Paraíba: João Azevêdo, 32%; Zé Maranhão, 28%; Lucélio, 19%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o governo da Paraíba:

• João Azevêdo (PSB): 32%
• Zé Maranhão (MDB): 28%
• Lucélio Cartaxo (PV): 19%
• Tárcio Teixeira (PSOL): 2%
• Rama Dantas (PSTU): 0%
• Brancos/nulos: 15%
• Não sabe/Não respondeu: 4%

No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Zé Maranhão, 31%; Lucélio Cartaxo, 18%; João Azevêdo, 17%; Tárcio Teixeira, 3%; Rama Dantas, 0%; Brancos/nulos, 23%; Não sabe/Não respondeu, 8%.

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois do início da propaganda eleitoral gratuita na TV.

Simulações de segundo turno

João Azevêdo (PSB): 45% x 35% Lucélio Cartaxo (PV) (branco/nulo: 16%; não sabe: 5%)

João Azevêdo (PSB): 43% x 42% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 13%; não sabe: 3%)

Lucélio Cartaxo (PV): 35% x 46% Zé Maranhão (MDB) (branco/nulo: 16%; não sabe: 3%)

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
• Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
• Quando a pesquisa foi feita: 16 a 18 de setembro
• Registro no TRE: PB-08654/2018
• Registro no TSE: BR-07454/2018
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
• 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

• João Azevêdo (PSB): 23%
• Zé Maranhão (MDB): 15%
• Lucélio Cartaxo (PV): 10%
• Tárcio Teixeira (PSOL): 0%
• Rama Dantas (PSTU): 0%
• Outros: 4%
• Brancos/nulos: 20%
• Não sabe/Não respondeu: 28%

No levantamento anterior, os números foram: João Azevêdo, 11%; Zé Maranhão, 9%; Lucélio Cartaxo, 6%; Tárcio Teixeira, 0%; Rama Dantas não foi citada; Outros, 7%; Brancos/nulos, 22%; Não sabe/Não respondeu, 45%.

Fonte: G1PB

Pesquisa Ibope para o Senado na Paraíba: Cássio 40%; Veneziano, 34%

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (19) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para o Senado na Paraíba:

• Cássio Cunha Lima (PSDB): 40%
• Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 34%
• Luiz Couto (PT): 26%
• Daniella Ribeiro (PP): 20%
• Roberto Paulino (MDB): 12%
• Professor Nelson Júnior (PSOL): 2%
• Nivaldo Mangueira (PSOL): 2%
• Brancos/nulos (vaga 1): 17%
• Brancos/nulos (vaga 2): 32%
• Não sabe/não respondeu: 16%

A pesquisa foi encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois do início da propaganda eleitoral gratuita na TV.

No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Cássio Cunha Lima, 41%; Veneziano Vital do Rêgo, 33%; Luiz Couto, 22%; Daniella Ribeiro, 14%; Roberto Paulino, 11%; Nelson Júnior, 4%; Nivaldo Mangueira, 2%; Brancos/nulos (vaga 1), 22%; Brancos/nulos (vaga 2), 33%; Não sabe/não respondeu: 19%.

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
• Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
• Quando a pesquisa foi feita: 16 a 18 de setembro
• Registro no TRE: PB-08654/2018
• Registro no TSE: BR-07454/2018
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
• 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado

Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte:

• Cássio Cunha Lima (PSDB): 15%
• Veneziano Vital do Rêgo (PSB): 13%
• Luiz Couto (PT): 11%
• Daniella Ribeiro (PP): 7%
• Roberto Paulino (MDB): 4%
• Professor Nelson Júnior (PSOL): 0%
• Nivaldo Mangueira (PSOL): 0%
• Outros: 4%
• Brancos/nulos (vaga 1): 29%
• Não sabe/não respondeu: 51%

No levantamento anterior, feito nos dias 21 a 23 de agosto, os números foram: Cássio Cunha Lima, 10%; Luiz Couto, 4%; Veneziano Vital do Rêgo, 4%; Daniella Ribeiro, 2%; Roberto Paulino, 1%; Professor Nelson Júnior, 0%; Nivaldo Mangueira não foi citado; Outros, 3%; Brancos/nulos, 31%; Não sabe/não respondeu: 61%.

Fonte: G1PB

Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão

A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho.

O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura do país.

— Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka, quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A decisão na CCJ era terminativa, mas um recurso foi apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que o projeto fosse votado em Plenário.

O relator na CCJ, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), lembrou que o objetivo da proposta é fazer com que o Estado seja realmente ressarcido dos gastos que hoje estão sobre os ombros de toda a sociedade brasileira a um custo médio de R$ 2,4 mil por mês.

Dívida ativa

Duas sugestões de melhoria foram apresentadas pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) e acolhidas por Caiado. Pelo texto aprovado, quando o preso tem condições financeiras, mas se recusa a trabalhar ou pagar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta detalha essa forma de cumprimento e “não inventa a roda”, como frisou Simone Tebet.

Na comissão, o projeto recebeu 16 votos favoráveis e 5 contrários, um deles do senador Humberto Costa (PT-PE). Na opinião do parlamentar, o projeto é mais um que estimula o encarceramento da população.

O texto recebeu uma nota técnica com sugestões da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade apoia a proposta, mas se preocupa com possíveis abusos da mão de obra dos presos. Por isso, sugere aperfeiçoamentos ao projeto, como a limitação de apenas 10% de presos contratados por empresa privada e garantia de remuneração não inferior ao salário mínimo vigente.

Fonte: Agência Senado

Operação desarticula esquema de venda de celulares no Presídio PB1; aparelhos eram vendidos por R$ 15 mil

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do Ministério Público Estado da Paraíba (Gaeco/MPP), a Delegacia Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deccor) e a Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica da Secretaria de Administração Penitenciária (Gisop/Seap) desencadearam, na manhã desta quarta-feira (19), a Operação ‘Black Friday’, para reprimir a comercialização de aparelhos celulares feita por uma organização criminosa composta por agentes penitenciários e populares, no PB1, o presídio de segurança máxima ‘Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes’, localizado em João Pessoa. Uma coletiva de imprensa será realizada às 15h na Seap.

Estão sendo autuados em flagrante cinco pessoas, entre agentes penitenciários e populares. Os crimes sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: corrupção ativa e passiva (artigos 317 e 333 do Código Penal), lavagem ou ocultação de ativos financeiros (artigo 1° da Lei 9.613/1998) e participação em organização criminosa (artigo 2° da Lei 12.850/2013).

A operação ‘Black Friday’ é uma ação controlada (medida especial de investigação) realizada para coletar provas que demonstraram que os aparelhos celulares eram comercializados por diversos agentes penitenciários aos presos, no valor de R$ 15 mil. Já os carregadores desses aparelhos eram vendidos por R$ 5 mil.

De acordo com o Gaeco, é de domínio público que a entrada de celulares e similares nos estabelecimentos penais é um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a Administração Penitenciaria e o sistema de Justiça, porque são utilizados como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. “Esses aparelhos adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos, inclusive o presente esforço busca aclarar se tais celulares comercializados foram utilizados no planejamento do resgate de presos ocorridos no dia 9 de setembro último”, afirma o órgão ministerial.

O detento Livaci Muniz da Silva, conhecido como ‘Galeguinho’, também foi transferido para o presídio de Porto Velho, em Rondônia. Ele é um dos quatro presos que teriam motivado a ação de resgate no PB1, no último dia 9 de setembro.

Fonte: Wscom