Para auxiliar as gestões públicas municipais, visando à destinação correta dos resíduos sólidos, a União Brasileira de Municípios (Ubam), que defende a extinção dos lixões, está promovendo, em todo Estado da Paraíba, uma campanha educativa, objetivando conscientizar os prefeitos quanto à necessidade de se adequarem à legislação ambiental em vigor, que trata da obrigatoriedade da construção de aterros sanitários, evitando o imenso acumulo de lixo a céu aberto, existente em, pelo menos, 200 cidades paraibanas, sem contar com coleta seletiva, sem mão de obra adequada para tratamento dos resíduos e mantendo trabalho desumano de pessoas que vivem do lixo, expostas as doenças e diminuindo o tempo de vida.
Segundo o presidente da Ubam Leo Santana, a entidade estará organizando reuniões de Prefeitos por região, tomando como base de apoio as Associações de Municípios, com o objetivo de orientar os Prefeitos a criarem consórcios para construção de aterros sanitários. A instalação de aterros tem como objetivo extinguir os lixões que funcionam a céu aberto, constituindo-se numa prática ecologicamente nociva, além de causar outros males à saúde da população, dos animais e do ecossistema de modo geral.
Leo Santana defende que, além da criação dos consórcios – aos quais são garantidos recursos federais para os seus fins – é preciso haver uma parceria entre os governos estaduais e os Municípios, o que propiciará a formação de um plano estadual de beneficiamento dos resíduos sólidos, inclusive com a construção de usinas de aproveitamento do lixo e a geração de energia elétrica, com tecnologia do Estado de Israel.
“O Consórcio é uma ferramenta que garante eficiência nas administrações municipais, tanto na execução de políticas públicas como na viabilização de objetivos comuns entre vários entes da federação, com recursos do governo federal. É preciso garantir aos Municípios condições financeiras para a construção de aterros sanitários ambientalmente corretos, com a coleta de lixo sendo executada em parceria, além de outros serviços públicos”. Disse Leonardo.
A Ubam viabilizará a criação de 20 consórcios públicos municipais ao todo, cobrindo todo o Estado da Paraíba, que possui 200 cidades com lixões a céu aberto, para construção de aterros sanitários e instalação de usina de beneficiamento do lixo e geração de energia, sem custos para as prefeituras.
O dirigente municipalista destacou que os lixões são responsáveis pelo nocivo impacto ambiental, que vem causando insalubridade à população e aos animais, infiltração do chorume nos principais reservatórios naturais de água potável, formados pelo lençol freático, poluição dos corpos aquáticos, compactação e poluição do solo, poluição visual e desvalorização de imóveis rurais e urbanos nas proximidades.
Fonte: Ubam – Ascom