A Prefeitura Municipal de Várzea publicou o Decreto nº 021/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. A medida ocorre em virtude das celebrações de Natal e Ano Novo, respectivamente.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica ao funcionalismo público municipal, com exceção dos serviços considerados essenciais e indispensáveis, que continuarão funcionando normalmente. Entre eles estão a Unidade Mista de Saúde Balbina Maria da Conceição e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, garantindo a continuidade do atendimento à população.
O decreto foi assinado pelo prefeito Paulo Nóbrega de Medeiros e entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de dezembro de 2025, revogando quaisquer disposições em contrário.
A iniciativa reforça a política de valorização dos servidores públicos municipais, sem comprometer o interesse público e a prestação dos serviços essenciais à comunidade.