Empresários e políticos participaram ontem à noite em João Pessoa do lançamento do programa RedeSim Paraíba, que promete desburocratizar e acelerar o processo de formalização e abertura de empresas no Estado através da internet. Na solenidade de lançamento o governador Ricardo Coutinho assinou o convênio de cooperação técnica para promover a integração dos municípios e órgãos do Estado e um termo de adesão com quatro municípios paraibanos. O objetivo é expandir o programa para todos os 223 municípios.
Atualmente, dependendo do município e do tipo de empresa, a sua abertura pode demorar até 180 dias. Com o novo sistema, esse procedimento levará em torno de 48 horas e poderá ser realizado pela internet. Durante o lançamento Ricardo Coutinho destacou a importância de agilizar o processo de abertura de novas empresas.
“Este é um projeto fundamental no qual o Estado investiu R$ 1 milhão para implantar a RedeSim. O programa facilita as nossas micro e pequenas empresas se inscreverem e se regularizarem a partir da internet, sem precisar se deslocar a uma Junta Comercial”, ressaltou o governador.
Para o diretor administrativo e financeiro do Sebrae, Ricardo Madruga, a RedeSim trará benefícios para micros e pequenos negócios na Paraíba. “Esse programa é um processo de desburocratização que o governo do Estado está lançando com a parceria do Sebrae. Ele é um marco para a Paraíba”, destacou .
Acrescentando que os pequenos negócios na Paraíba vem crescendo acima da média nacional e eles vem com índice de faturamento melhor do que o da média nacional. Com este cenário, o programa RedeSim deverá contribuir ainda mais para a abertura de novas empresas.
O presidente da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep), José Aderaldo Gonçalves, explicou que através da internet as pessoas interessadas em criar novas empresas poderão acelerar todos os processos. "A RedeSim dará agilidade e facilidade na abertura de empresas, uma vez que o usuário acessará o site www.redesim.pb.gov.br e terá acesso a todas as informações sobre como abrir seu negócio”, explicou. "Este é um passo enorme para a Paraíba, o site já funciona há dois meses, mas chegou o momento de lançá-lo para a sociedade", pontuou.
Ainda de acordo com o presidente da Jucep no site da RedeSim estarão disponíveis formulários, nos quais as informações do empresário e da empresa serão depositados e lançados para um sistema que compartilhará todos os dados com todos os órgãos envolvidos no processo de abertura de uma empresa.
No mesmo instante, haverá um retorno para o usuário e, se sua empresa for de baixo risco - ou seja, passar sem grandes exigências pela consulta de viabilidade que também é online -, ele só precisará imprimir e levar a documentação até a Junta para verificação. Em 48h, a empresa estará aberta.
PROJETO FOI TESTADO EM CIDADES
Apesar do lançamento oficial do programa RedeSim ter acontecido ontem à noite, o projeto já estava sendo implantado em fase experimental nas cidades de Cabedelo e Pedras de Fogo. Essas cidades já faziam a consulta prévia no sistema integrado, mas ainda dependiam da implantação dos demais órgãos do Estado, como Corpo de Bombeiros, Sudema, Receita Estadual e Vigilância Sanitária, para que o processo de registro via portal seja finalizado.
Segundo explicou a gestora de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, Pedras de Fogo foi o primeiro município a emitir o alvará eletrônico para as atividades de baixo risco na hora. Para a implantação nas demais cidades será seguido um cronograma, conforme adesão das prefeituras.
Ontem, assinaram o termo de adesão ao programa representantes das prefeituras de João pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Pedras de Fogo.
Durante o lançamento oficial do programa RedeSim, o secretário de Racionalização e Simplificação do Ministério da Micro e Pequena Empresa, José Constatino de Barros, afirmou que o objetivo é facilitar e diminuir os custos da abertura de empresas. “Temos a experiência do Mei (Micro empreendedor individual) que mostra que o menor ônus burocrático incentiva o desenvolvimento econômico e a criação de empresas”, pontuou. Afirmando ainda que de julho de 2009 até os dias atuais foram formalizados 3 milhões de microempreendedores individuais no país.
Luzia Santos-Jornal da Paraiba