JOÃO PEDRO 2011 DE VÁRZEA

CONFORME JÁ ANTECIPADO PELO BLOG DE ROBSON MEDEIROS, A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, ESTÁ PLEITEANDO RECURSOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA PROMOVER AS SUAS FESTIVIDADES JUNINAS, EDIÇÃO 2011.

SEGUE ABAIXO AS ATRAÇÕES E OS VALORES PAGOS A CADA UMA DELAS:

  • Flor da Pele - R$ 15.000,00;

  • Forrozão Baby Mel - R$ 15.000,00;

  • Espora de Ouro - R$ 20.000,00;

  • Waldonis e Banda - R$ 25.000,00;

  • Vicente Nery e Banda Cheiro de Menina - R$ 30.000,00;



  • Blog do Robson Medeiros

    Um silêncio quebrado: Lucineide Medeiros fala com exclusividade para Gláucia Lima sobre o Caso F Gomes

    No final da manhã desta quinta-feira (19) foi ao ar pela Rádio Seridó AM, uma edição extraordinária do Alerta Geral com Cardoso Silva e Eduardo Dantas.

    O programa foi ao ar, uma hora mais cedo, por causa da entrevista inédita e exclusiva feita pela conceituada jornalista Gláucia Lima com Lucineide Medeiros, esposa de Laílson Lopes. Esta que pela primeira vez fala em público sobre o Caso F Gomes.


    Fonte: Blog Gláucia Lima

    ANIVERSARIANTE DO DIA

    O ANIVERSARIANTE DO DIA É MEU AMIGO JULIÃO

    Portaria não pode controlar a Imprensa

    O Diário Oficial do Estado da Paraíba do dia 18 de maio de 2011 publicou uma Portaria do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima que determina a proibição de entrevista com qualquer preso, exceto quando houver o consentimento deste ou quando existir autorização, por escrito, de magistrado, advogado regularmente constituído pelo detido, defensor público ou membro do Ministério Público.

    Prevê, também, a proibição de qualquer forma de exposição pública de preso ou pessoa sob sua guarda, devendo a autoridade policial adotar, ainda, as providências a seu alcance para impedir a exposição indevida do preso.

    A portaria é inconstitucional, pois fere de morte a liberdade de imprensa preconizada na Lex Mater. A imprensa, em sentido amplo, tem o condão de trazer ao público os fatos que surgem na sociedade, em seus mais diversos campos: político, judicial, policial, econômico, entre tantos. Tem o papel de informar o cidadão, mostrar-lhe o que ocorre em seu meio social e, também, em outras localidades.

    A Carta Política no art. 5º, trata da liberdade de imprensa nos seguintes incisos: IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer e XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

    A liberdade de imprensa é um direito da sociedade e não pode o repórter perguntar se vai entrevistar ou não, deve entrevistar. Se estiver havendo excessos deve ser controlado com prudência. A entrevista livre, sem coação, não é crime, é liberdade de imprensa. Segundo o jornalista José Hamilton Ribeiro o jornalismo livre e independente é uma dádiva e um parâmetro da democracia – diferentemente da ditadura, em que o produto final da imprensa figura como um aleijão.

    O artigo 220 da Constituição Cidadã estabelece que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição. O § 1º do art. 220 da CF diz que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social e o § 2º estabelece que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

    O repórter policial deve ter a liberdade de persistir na busca da verdade, não havendo norma que o impeça de entrevistar a pessoa indiciada em delitos. Se a imprensa não puder profissionalmente entrevistar os presos quem perderá será o cidadão e a sociedade. A portaria trata de entrevista com consentimento do preso. Qual o preso que dará consentimento espontâneo de ser exposto, de ser reconhecido pela vítima?A Portaria que proíbe a entrevista com qualquer preso é inconstitucional e atenta contra o Estado Democrático de Direito. Onde se tenta controlar a imprensa, não há democracia. 

    Abdias Duque de Abrantes
    Advogado - Pós-graduado em Direito Processual do Trabalho pela UnP
    Jornalista / Sertao Informado

    Folha de São Paulo diz que programa para ressocializar presos na PB usa lema nazista

    Um programa do governo da Paraíba para inserir presos no mercado de trabalho leva o nome do lema que era afixado na entrada de campos de concentração nazistas, que usavam mão de obra forçada de prisioneiros.

    Batizado de "O Trabalho Liberta" --frase cuja tradução em alemão é o infame lema nazista "Arbeit Macht Frei"--, o programa funciona desde 1996. Atualmente, 403 dos cerca de 8.000 presos da Paraíba são beneficiados.

    Eles trabalham em empresas conveniadas, como um jornal de João Pessoa, ou em instituições públicas, como a Universidade Estadual da Paraíba --onde 55 presidiários fazem serviços gerais. 

    A maior parte deles cumpre pena no regime aberto e semiaberto e todos recebem um salário mínimo e têm parte da pena abatida. Segundo a coordenadora do programa, Maria Enilda Cordeiro, o nome nunca foi alvo de reclamações.

    "É só coincidência. Os únicos que questionaram o nome são aqueles que estudaram [o filósofo Michel] Foucault, que diz que o trabalho não é o único mecanismo de ressocialização", afirma.

    "Não tem nada a ver com isso [nazismo]", diz ela.

    Maria Enilda afirma que não sabe em que circunstâncias o nome foi escolhido.

    "É até um nome que já cansou. Em breve ele deve ser mudado, provavelmente para algo mais bonito."

    O slogan "O Trabalho Liberta" foi usado inicialmente pelo governo alemão pré-nazista para divulgar grandes obras públicas. Após a tomada do poder por Adolf Hitler (1889-1945), em 1933, o lema continuou a ser usado em campos de concentração.

    Neles, os prisioneiros --entre eles judeus, ciganos e comunistas-- cumpriam longas jornadas de trabalho forçadas, na maioria das vezes até morrerem de exaustão ou serem executados.

    "Aqui é bem diferente. É um programa para devolver a dignidade dos presos", diz Maria Enilda Cordeiro.

    Folha

    Você sabia: Produtos plásticos liberam substâncias tóxicas

    Pesquisa da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, estudou 83 produtos plásticos e descobriu que um terço deles libera substâncias tóxicas quando em contato com a água.  Esse grupo inclui produtos destinados a crianças. Segundo os pesquisadores, os polímeros plásticos não são considerados tóxicos, mas podem conter resíduos químicos tóxicos, aditivos químicos e outros produtos que se degradam antes do plástico e se soltam. Todos esses produtos podem vazar para o seu entorno, pois não estão quimicamente ligados ao polímero.

    "Considerando como os produtos de plástico são comuns, a rapidez com que a produção desses cresceu e a quantidade de produtos químicos aos quais os seres humanos e o meio ambiente estão expostos, é importante substituir os materiais mais perigosos presentes nos produtos plásticos por alternativas menos perigosas," afirma Delilah Lithner, coordenadora do estudo.

    Natália Barbosa

    Estou gripado: posso praticar exercícios? Veja

    Segundo o cardiologista especialista em medicina do esporte Nabil Ghorayeb, do Hospital do Coração (HCor), em São Paulo, não. De acordo com o médico, é fundamental o afastamento das atividades físicas até a cura total da gripe.

    Ghorayeb explica que pessoas que se exercitam com freqüência e excessivamente têm como efeito colateral a diminuição da imunidade, e com isso fica mais suscetível a infecções virais. "Essas infecções conhecidas como viroses podem provocar em algumas pessoas uma inflamação do miocárdio chamada de miocardite, uma doença que tem como possível complicação o aparecimento de arritmia cardíaca benigna ou maligna", diz.

    A recomendação médica é tratar os sintomas antes de retomar a rotina de atividades físicas, hidratando o corpo e mantendo uma alimentação correta.  “Vale lembrar que a ingestão de vitamina C ou outras vitaminas não tem nenhuma influência na recuperação mais rápida ou na cura de pacientes com viroses", finaliza Nabil.

    Natália Barbosa

    Aeronáutica abre 215 vagas de aviadores, com provas em Recife


    Curso preparatório de cadetes tem dureção de três anos
    Curso preparatório de cadetes tem dureção de três anos
    A Aeronáutica abriu concurso para 215 para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR) para 2012. Com duração de três anos, o curso é realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), em Barbacena (MG).
    A escola possui equivalência às instituições de ensino médio regular do Sistema Nacional de Educação e abrange instrução nos campos geral e militar, ministradas sob o regime de internato, preparando o aluno para ser aviador.
    Para se inscrever no processo seletivo o candidato deve ter nascido entre 1º de janeiro de 1994 e 1º de janeiro de 1998 e ter concluído o ensino fundamental.
    As inscrições podem ser feitas das 10h do dia 3 de junho até as 15h do dia 4 de julho pelos sites www.barbacena.com.br/epcar e www.fab.mil.br. A taxa de inscrição é de R$ 60.
    O processo seletivo é composto de exame de escolaridade, inspeção de saúde, exame de aptidão psicológica, teste de avaliação do condicionamento físico e análise e conferência dos critérios exigidos e da documentação prevista para a matrícula no curso.
    O exame de escolaridade, prevista para o dia 20 de agosto, terá provas de língua portuguesa e matemática.
    As provas serão realizadas em Belém (PA), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Barbacena (MG), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Canoas (RS) e Manaus (AM).
    Se classificado para cursar o CPCAR, após a sua conclusão com aproveitamento, o aluno poderá participar da seleção para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA).
    Poderão ingressar na AFA os alunos cuja classificação esteja dentro do número de vagas previsto e cujas condições de saúde, físicas, psicológicas e de aptidão motora atendam às exigências carreira de oficial aviador da aeronáutica.
    G1

    Governo cria um registro geral para identificar e legalizar os aquicultores brasileiros

    O Ministério da Pesca vai começar a cadastrar, em 60 dias, os aquicultores do país. A instrução normativa que define as regras do novo Registro Geral de Aquicultor foi assinada hoje (19) pela ministra da pesca, Ideli Salvatti. Segundo ela, o objetivo do registro, uma espécie de licença do Estado para que a atividade possa ser exercida, é facilitar a regularização da aquicultura e "dar reconhecimento a todos que exerçam a atividade”. O registro será feito pela internet, na página do Ministério da Pesca e Aquicultura, e será obrigatório para obtenção da licença ambiental dos criadouros.
    Para Ideli Salvatti, a regularização dos criadores facilitará o acesso ao crédito e a politicas públicas, contribuindo para o desenvolvimento da atividade e o aumento da produção de pescado. 

    “Com o registro, vamos saber a quantidade de pessoas exercendo a aquicultura e monitorar a produção. Hoje, sabemos que a produção é significativa, mas acredito que seja bem maior, pois existem muitas pessoas produzindo na ilegalidade”, explicou a ministra. 

    De 2007 a 2009 , a produção da aquicultura brasileira cresceu 44%, atingindo a marca recorde de 415 mil toneladas, um terço da produção de pescado do país. “Com a regularização, a produção vai aumentar, pois o aquicultor poderá apostar na atividade”, afirmou o presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas Públicas (Anpap), André Camargo. O aquicultor é aquele que se dedica ao cultivo ou à criação comercial de peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios e algas. 

    Camargo informou que, antes, poucas pessoas conseguiam o registro de aquicultor, pois a legislação não dizia qual documento deveria ser emitido primeiro: se o registro de atividade ou o licenciamento ambiental das áreas de criação. Ao buscar o registro, o aquicultor era informado que precisava do licenciamento ambiental, mas, quando recorria aos órgãos ambientais, era exigido o registro. 

    A ministra Ideli Salvatti disse que, com a regulamentação do registro, é preciso que os estados agilizem os processos de licenciamento ambiental. “Se compararmos com outras atividades, o impacto ambiental causado pela aquicultura é praticamente nulo”.

    Agência Brasil

    50 grandes açudes estão sangrando na Paraíba

    açude
    Com as chuvas que vêm ocorrendo nos últimos dias, mais quatro açudes sangraram no estado, dentre eles a Barragem da Farinha em Patos, que é capaz de armazenar um volume de 25.738.500 m3 de água. Segundo a AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba), dos 121 grandes açudes monitorados pela instituição, 50 estão com capacidade máxima, além disso, outros 23 açudes estão cheios, com armazenamento variando entre 70% e 90%.

    Outros 4 açudes estão com mais de 90% de armazenamento e prestes a sangrarem. Quem quiser ter acesso aos dados referentes ao nível dos reservatórios da Paraíba, basta acessar o site da AESA:


    Rodrigo Cézar Limeira (meteorologista) – Equipepatosonline.com

    Projeto prevê internet gratuita no estado da Paraíba

    Projeto prevê internet gratuita no estado da Paraíba

    A Paraíba poderá contar com um Programa de Internet Gratuito de Banda Larga, caso o governo do estado acate proposta feita pelo deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com tal teor.

    De acordo com o projeto de lei nº 140/2011, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL), edição desta segunda-feira (16/05), fica o Poder Executivo autorizado a implantar o programa de internet gratuito, que objetiva promover o livre acesso à internet.

    Na justificativa, o deputado Raniery Paulino ressalta que a universalização do acesso a internet tem sido prioridade em vários estados brasileiros. Ele informou que, no Nordeste, estados como Ceará e Pernambuco estão implantando esse programa, o qual disponibiliza ao povo acesso gratuito à internet.

    O deputado informou que no Ceará o projeto denominado Cinturão Digital pretende levar banda larga gratuita a cerca de 80% (oitenta por cento) da população cearense. “Em Pernambuco, programa semelhante está sendo executado. Assim, espero que a Paraíba também disponibilize o mesmo serviço ao povo paraibano”, comentou.
    PBAgora

    BOA NOVA: secretário de planejamento do Estado faz revelações, aponta concurso e reajustes para 2012

    O secretário de planejamento do Estado, Gustavo Nogueira fez várias revelações em entrevista nesta quinta-feira (19) e destacou que a LOA- Lei de Orçamentária Anual de 2012, que segue para a Assembleia Legislativa deve contemplar concurso, pagamento do salário mínimo e reajustes para as categorias.

    Indagado sobre as categorias e a LOA para 2012

    “Nós temos pagado em dia o funcionalismo público estadual. Em breve estaremos respirando financeiramente e dando às categorias suas devidas atenções as suas necessidades, dentro da legalidade para não ultrapassar a lei de responsabilidade fiscal. O Governo tem dialogado e as categorias têm sido compreensivas, quando observam que nossas limitações são evidentes”.

    “A LOA de 2012 já está na ALPB e deve contemplar valores que possam atender o reajuste do salário mínimo, reajuste do funcionalismo, concurso e investimentos, apesar da margem ser pequena. Estarei na Assembleia na semana que vem para debater sobre ela com os deputados”.

    Futuro de união?

    “A Paraíba tem futuro, a classe política está se mobilizando e construindo uma pauta de prioridades em consenso entre oposição e base aliada”.

    Importância do orçamento democrático

    “O orçamento democrático tem feito o povo ser o protagonista para a elaboração de políticas públicas, além de fiscalizar e avaliar a aplicação das obras atendidas. Temos reunindo mais de 500 pessoas nas reuniões do orçamento democrático, já visitamos seis das 14 regiões geopolíticas do Estado, junto com o Governador e seus secretários. Nestas assembleias, a população elege seus líderes que levam uma pauta de prioridades e tentamos atender o máximo destas reivindicações. Essa ação está fazendo a diferença na criação da pauta de investimentos para 2012 para a Paraíba”.  

    PB Agora

    Cresce número de acidentes na PB

    O número de acidentes cresceu nas estradas federais que cortam a Paraíba. Faltando ainda 40 dias para o encerramento do primeiro semestre do ano, o total de ocorrências superou o registrado no mesmo período de 2010. Foram 1.565 acidentes com 924 feridos e 58 mortos, contra 1.318 ocorrências com 739 pessoas lesionadas e 64 mortes de janeiro até meados de maio do ano passado. Um crescimento de 18,74%. Os números fazem parte de um levantamento parcial divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    O estudo aponta que a quantidade de pessoas feridas levemente este ano também cresceu em relação ao mesmo período de 2010. Já o total de pessoas com lesões graves aumento de 31,55%, passando de 206 para 271 ocorrências. A alta foi de 25%. No caso das mortes, houve retração de 10%.

    O inspetor Genésio Vieira, Chefe do Núcleo de Comunicação da PRF na Paraíba, ressalta que enquanto houve aumento na quantidade de acidentes, mas estes apresentaram uma gravidade menor e são provocados, geralmente, por imprudência e falta de atenção. "A falha humana é a maior causa dos acidentes", comentou. Ele frisou que a grande maioria dos acidentes ocorrem em pleno dia (901 acidentes, 57,57% do total), com céu claro (698, o equivalente a 44,6%), tempo bom e em pistas retas (1.202 acidentes, 76,81% do total), secas (1.144 ocorrências, 73,1% do total) e bem sinalizadas.

    O exemplo de que esta é a principal causa dos acidentes, é que a maioria das ocorrências é motivada por imprudência e falta de atenção. O principal tipo de acidente é a colisão traseira. Foram 470 este ano, respondendo por 30,03% de todos os acidentes.

    O desrespeito as leis de trânsito também é fato corriqueiro. Somente com relação ao excesso de velocidade, mais de 20 mil veículos já foram autuados nas rodovias federais que cruzam a Paraíba nos quatro primeiros meses de 2011.

    Genésio Vieira frisou que a via de saída para reduzir os acidentes é insistir em trabalhar a conscientização dos motoristas, assim como prosseguir nas ações de fiscalização e punição dos infratores. "É preciso que o motorista tenha consciência ao assumir o volante. Os números mostram que a maioria dos acidentes acontece por culpa do motorista", relatou.

    JornalONorte

    Universidade paraibana ensina famílias a utilizar fogão solar

    fogãoUm projeto de extensão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus do município de Sumé, no Cariri paraibano, ensinou 81 famílias de dois assentamentos da reforma agrária a construir um tipo de fogão solar e a cozinhar. Economia de tempo e de trabalho das mulheres, de consumo de lenha e carvão, proteção do meio ambiente são pontos de destaque do projeto.
    Para o diretor do campus, Márcio Caniello, o repasse de conhecimentos e de tecnologias e a interação com as comunidades são deveres da universidade. “Nossa missão é promover o desenvolvimento da Paraíba com projetos de extensão e pesquisa”, diz. O campus começou funcionar em julho de 2009 e integra o programa de expansão das universidades federais do Ministério da Educação.
    Em fevereiro e março deste ano, professores e estudantes da unidade da UFCG em Sumé realizaram quatro oficinas sobre o fogão solar com agricultores dos assentamentos Novo Mundo, no município de Camalaú, e Serrote Agudo, município de Prata.
    Nas oficinas, explica a diretora do projeto, Luciana Cantalice, as famílias receberam informações sobre modos de proteger o meio ambiente com práticas simples como substituir parte do cozimento das refeições com o uso da energia solar. No Nordeste, diz o professor Caniello, a lenha é significativa na matriz energética. Substituir seu uso, pelo menos em parte, tem impacto positivo na vida das comunidades e na preservação.
    Desconfiança. Essa foi a reação imediata dos assentados na possibilidade efetiva de cozinhar com o calor do sol, mas a experiência deles mostrou que é viável, diz a diretora. A tecnologia do fogão solar que chegou ao Cariri paraibano foi desenvolvida pelo professor Olívio Teixeira, da Universidade Federal de Sergipe, e repassada ao campus de Sumé.
    O fogão é feito com duas caixas de papelão de 60 x 60 centímetros, embutidas, altura de 40 centímetros, uma chapa de zinco pintada de preto fosco que fica no fundo da caixa, papel alumínio para revestimento interno, cola, fita adesiva e um vidro para cobrir. O custo unitário é de R$ 65,00. Em 2010, o campus de Sumé recebeu R$ 50 mil do Banco do Nordeste para executar o projeto nos dois assentamentos.
    De acordo com Luciana Cantalice, nas oficinas os agricultores receberam o conjunto de materiais do fogão solar adquirido pela universidade e aprenderam a montá-lo. Nos assentamentos Novo Mundo e Serrote Agudo, 81 famílias fizeram os fogões, aprenderam a usá-los e aprovaram a tecnologia. Se não ficar exposto à chuva e ao sereno, a duração do fogão é de dois anos.
    120 graus – O fogão exposto ao sol do Cariri alcança 120 graus centígrados e demora um pouco mais que na cozinha convencional para preparar os alimentos, mas dispensa cuidados como manter o fogo aceso com lenha ou carvão ou controlar o gás de botijão. Para cozinhar, os alimentos são colocados na caixa em panela fechada com tampa e para assar, em assadeira.
    Na experiência dos assentamentos do Cariri, o arroz cozinha em 1h30, o feijão verde em 2h30, o peixe assa em 1h30, a carne bovina ou de bode em 2h30. E não queima os alimentos, explica a diretora. Depois das primeiras desconfianças nas possibilidades do fogão, Luciana diz que as mulheres se entusiasmaram com o projeto e começaram a assar bananas, pães, bolos. Deu certo e hoje a comunidade está reunindo receitas que vai divulgar em livro com apoio do campus.
    Com temperatura média anual de 25 a 27 graus centígrados, 2.800 horas de sol por ano, chuvas escassas, a população rural do Cariri paraibano pode usar a tecnologia do fogão solar com vantagem, explica Márcio Caniello. Em 2011, o campus vai apresentar novo projeto ao Banco do Nordeste na tentativa de obter mais recursos para replicar o fogão solar em outros assentamentos.

    Longe da capital – A universidade chegou à região há dois anos, tem 788 estudantes em cursos superiores de graduação, dos quais 75% são do Cariri e 90% deles da Paraíba. A criação da unidade da UFCG em Sumé faz parte da primeira fase de expansão das universidades federais promovida pelo Ministério da Educação, a partir de 2005.

    O município de Sumé, com 16 mil habitantes segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, fica a 130 quilômetros de Campina Grande, onde está a sede da universidade, e a 264 quilômetros de João Pessoa, a capital do estado. O Cariri paraibano, que ocupa o sul do estado, reúne 29 municípios onde vivem 160 mil pessoas.
    MEC/Ionice Lorenzon

    Senado aprova criação de cadastro de bom pagador


    Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (18) o projeto de lei de conversão de medida provisória que cria o cadastro de bons pagadores, o chamado Cadastro Positivo. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, o texto vai para sanção presidencial de Dilma Rousseff.

    O cadastro poderá ser consultado por instituições para a concessão de empréstimos e outras transações comerciais. Com o cadastro, a ideia é que o consumidor que paga suas contas em dia tenha acesso a taxas de juros mais baixas e possa diminuir a inadimplência.

    O consumidor terá de autorizar a inclusão de seus dados no cadastro e retirá-los quando desejar. O relator do projeto é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

    Ainda nesta quarta-feira, o Procon-SP encaminhou ao Senado um documento em que manifestava preocupações com o Cadastro Positivo.

    Segundo a entidade, a proposta contém restrições que violam direitos e garantias fundamentais dos consumidores. A fundação afirma no texto que, em algumas circunstâncias, não está claro quanto tempo os dados dos consumidores ficarão disponíveis.

    - A julgar pelo que dispõe o projeto, esses dados poderão permanecer por até 15 anos no banco de dados. Isso coloca o consumidor em absoluta desvantagem, pois mantém disponíveis seus dados pessoais sem qualquer contrapartida.

    Além disso, o consumidor só poderia conferir gratuitamente seus dados no banco de dados uma vez a cada quatro meses, diz o documento.

    Outro ponto contestado pela fundação é que o consumidor não poderá cancelar seu cadastro no banco de dados quando houver uma obrigação creditícia em curso, ou seja, enquanto estiver pagando um financiamento, por exemplo.

    Por outro lado, em nota, a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) comemorou a aprovação do Cadastro Positivo pelo Senado.

    O presidente da entidade, Rogério Amato, afirmou que a ACSP "luta pela aprovação do cadastro positivo desde 2003" e que aguarda a finalização do processo, já que o comércio tem "certeza que o consumidor brasileiro será quem mais ganhará com a sua implantação".

    A CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) também aprovou a decisão do Senado. O presidente da confederação, Roque Pellizzaro Junior, disse que o pequeno comerciante será o principal beneficiado.

    - Com o cadastro positivo, ganha o consumidor e ganha o empresário, em especial os pequenos varejistas, que passarão a ter a estrutura para conceder crédito que hoje só as grandes empresas no Brasil já possuem.

    Aprovação na Câmara

    Na última quarta-feira (11), os deputados federais aprovaram o texto que permite aos bancos de dados incluírem várias informações financeiras do consumidor, incluindo o pagamento de contas de serviços de luz, água, esgoto e telecomunicações.

    O consumidor poderá ainda pedir a impugnação de qualquer informação sobre ele erroneamente anotada em banco de dados e ter, em até sete dias, sua correção ou cancelamento e comunicação aos bancos de dados com os quais aquele compartilhou a informação.

    R7

    Data do início das inscrições do Enem está confirmada

    O período das inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) começa no dia 23 de maio, a partir de 10h. A informação foi divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (18).

    O prazo termina às 23h59 do dia 10 de junho, exclusivamente via internet. Ainda não está confirmado qual o preço da taxa de inscrição.

    O MEC diz que o Enem vai ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro deste ano. Já a edição do exame em 2012 vai acontecer nos dias 28 e 29 de abril, de acordo com Malvina Tuttman, presidente do Inep (instituto do ministério responsável por elaborar a prova).

    Duas edições neste ano

    A pasta confirma a intenção de fazer duas edições anuais do Enem a partir de 2012. Ter mais de uma prova por ano é um desejo antigo do ministro Fernando Haddad. Ele já havia adiantado que seria anunciada uma edição do exame para o primeiro semestre do ano que vem.

    Para possibilitar a aplicação de mais de um exame por ano, o Inep convocou instituições de ensino superior público para cooperarem na criação de questões para o Enem. A ideia é ampliar o BNI (Banco Nacional de Itens) e chegar a 100 mil itens.

    O MEC já confirmou que 59 instituições se cadastraram para formular as questões. Cada uma receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de itens aprovados pela equipe responsável do ministério.

    R7

    Idade mínima para se aposentar pode subir

    Idade mínima para se aposentar pode subir
    O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou na manhã desta quarta-feira de uma reunião na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal e propôs mudanças na idade para aposentadoria. O ministro propôs a fixação da idade mínima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho e a fórmula 85/95 para os trabalhadores atuais, ou seja, a soma da idade mais tempo de contribuição deve dar o total de 85 para mulheres e 95 para os homens.

    Garibaldi também sugeriu ao Senado que haja uma idade mínima para se aposentar. Hoje o trabalhador pode se aposentar com qualquer idade assim que cumprir o tempo mínimo de 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 para os homens. De acordo com a sugestão apresentada pelo ministro, seria estabelecida uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria. A cada dois anos, essa idade mínima de aposentadoria aumentaria um ano, até chegar aos 65 anos. Os trabalhadores em atividade poderiam escolher, por um tempo, se querem a nova proposta ou a atual.

    Durante a audiência pública na CAS, Garibaldi também defendeu a aprovação do projeto de Lei nº 1992/07, que institui o regime de previdência complementar para o servidor público federal titular de cargo efetivo. Ao regulamentar a previdência complementar do serviço público, o PL 1992/07 cria uma fundação para custear a aposentadoria dos servidores titulares de cargo efetivo da União (inclusive das suas autarquias e fundações), do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). Os servidores atuais não são obrigados a aderir ao plano de previdência a ser criado.

    O ministro também informou que há um plano de expansão de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em andamento, através da criação de 720 agências em cidades com mais de 20 mil habitantes que ainda não possuem agência da Previdência. Também também foram apresentados os principais pontos do plano de trabalho do Ministério para esse biênio.  

    Terra

    HUMORISTA SHAOLIN DEIXA UTI

    HUMORISTA SHAOLIN DEIXA UTI
    Quatro meses depois do acidente, humorista Shaolin deixa UTI 

    De acordo com boletim médico, o humorista Francisco Josenilton Veloso, 39 anos, mais conhecido como Shaolin, foi transferido para a unidade de internação por não precisar, no momento, de cuidados da terapia intensiva. Seu quadro, porém, permanece grave: ele ainda está em coma. Francisco está internado no Hospital das Clínicas (HC), em São Paulo, desde 21 de janeiro, após ter sofrido um acidente de carro a exatos quatro meses em Campina Grande, na Paraíba.

    Quando sofreu o acidente, o artista deu entrada no hospital regional de Campina Grande com traumatismo craniano. Três dias depois e após duas cirurgias, uma na cabeça devido ao traumatismo e outra para reconstrução do ombro que fora danificado, Shaolin foi transferido para o HC.

    Nesta quarta-feira fez exatos quatro meses que o humorista sofreu o acidente.

    O acidente

    Shaolin sofreu um acidente de carro às 23h38 pelo horário local (0h38 em Brasília) de 18 de janeiro em Campina Grande, na Paraíba.

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu um caminhão que estava vazio e o carro conduzido pelo humorista, que seguiam pela mesma via (BR-230), porém em sentidos opostos. Na altura do km 163, os veículos teriam se chocado lateralmente. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro, mas dias depois se apresentou à polícia para prestar depoimento e foi liberado.  
    Terra

    Governo do Estado abre vagas de emprego para coordenação da Casa Abrigo

    A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana abre nesta quinta-feira (19) as inscrições para profissionais que deverão atuar na Casa Abrigo. Estão sendo oferecidas duas vagas, uma para o cargo de coordenador geral e outra para a função de coordenador administrativo.

    O objetivo da Casa Abrigo, que terá capacidade para atender 20 mulheres vítimas de violência, é oferecer segurança, principalmente para as que estão em situação de risco de morte. Na casa, elas irão receber apoio de equipe multidisciplinar, formada por vários profissionais como psicóloga, advogada, assistente social e educadora social. Além disso, a instituição contará com segurança, motorista e auxiliares de limpeza.

    “O que a gente quer é que essa equipe multidisciplinar que vai atuar na Casa Abrigo tenha sensibilidade com a temática da violência contra a mulher para estar disponível e atuar no desempenho e acolhimento das mulheres, dos seus filhos e ter o conhecimento da rede de atenção para articular as ações intersetoriais necessárias na política de abrigamento”, ressaltou a Gerente Executiva de Equidade de Gênero, Elinaide Alves de Carvalho.

    O tempo de permanência delas na Casa será de no máximo seis meses. Mas, segundo a Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Cândida Moreira Magalhães, para ser desligada da instituição, a vítima de violência que esteja sendo atendida na Casa terá que ter, no mínimo, condições de ingressar no mercado de trabalho.

    Inscrições – As inscrições para o Processo Seletivo para a Coordenação da Casa Abrigo serão realizadas no período de 19 de maio a 1º de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, na Avenida Epitácio Pessoa, nº 1475, 2º andar, Bairro dos Estados. O edital do processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial do dia 13 de maio.

    Para participar do processo seletivo, o candidato precisa se dirigir à sede da Secretaria levando currículo e carta de motivação. Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados no edital. Os candidatos poderão se inscrever, também, pela internet até o dia 1º de junho até às 23h59, através do endereço eletrônico gerenciamulhres@semdh.pb.gov.br. Ao enviar a inscrição, o candidato deverá receber, por e-mail, um aviso de recebimento da inscrição. Caso isso não ocorra, o candidato deverá entrar em contato com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, por meio dos telefones (83) 3218.7812 ou (83) 3218.7184.

    Como política pública do Estado, esta será a primeira Casa Abrigo. Em João Pessoa já funcionou durante cinco anos a Casa Abrigo Violeta Formiga, coordenada pelo Centro da Mulher 8 de Março. “Foi uma experiência muito importante. Com o fechamento dessa Casa houve uma grande lacuna. Depois de mais de 10 anos de fechamento, o Estado está conseguindo implantar um dos serviços fundamentais na política de Enfrentamento à Violência, principalmente para mulheres com risco de morte”, destacou Elinaide Alves Carvalho.

    SECOM