STF: placar é de 5 x 3 a favor da Ficha Limpa

O julgamento pela aplicação ou não da Lei Ficha Limpa já nas Eleições 2010, começou por volta das 14h desta quinta-feira (23) e já dura mais de oito horas no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar agora é de 5 x 3 pró Ficha Limpa.

O julgamento

O julgamento só termina após explanação de votos dos dez ministros. Porém, se houver empate, ou seja, se o placar terminar em 5 a 5, o modo de desempate terá que ser definido pelos próprios ministros.

O resultado pode ser alterado até o final do julgamento. Isso porque os ministros ainda podem alterar seus votos.

Os votos

O ministro Marco Aurélio, que votou logo após a volta de um recesso de 15 minutos, decidiu dar provimento pelo recurso interposto por Joaquim Roriz, votando contra a aplicação da Lei Ficha Limpa.

A ministra Ellen Gracie foi a sétima a votar e, devido ao adiantado da hora, decidiu ler o seu voto a partir da metade. Ela rejeitou a questão de ordem proposta ontem por Peluso, confirmou constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e a validade da mesma para as eleições deste ano.

O voto da ministra era um dos mais esperados do dia, uma vez que em momento algum ela deixou transparecer sua tendência de entendimento junto ao caso.

O ministro Gilmar Mendes votou antes da ministra e decidiu proferir voto contra a aplicação da Lei Ficha Limpa.

O ministro, ao defender sua tese contra a aplicação da 'Ficha Limpa', chegou a afirmar que Mussolini e Hitler também seguiram 'certos princípios éticos'.

Já o ministro Ricardo Lewandowski antecedeu o voto de Gilmar Mendes e votou a favor da aplicação imediata da Lei Ficha Limpa e pela constitucionalidade da mesma. Lewandowski afirmou que a Lei é "homenagem aos princípios da probidade administrativa'.

O ministro Joaquim Barbosa também votou a favor da aplicação imediata da Lei sendo totalmente favorável ao parecer do ministro Carlos Ayres Brito.

A ministra Carmen Lúcia, que antecedeu Joaquim Barbosa, se manifestou favoravelmente à aplicação imediata da lei. Antes dela votaram outros dois ministros: o relator Carlos Ayres Brito, também favorável à aplicação imediata da Lei Ficha Limpa, e Dias Toffoli, que votou em sentido contrário.

O ministro Celso de Mello vota neste momento. Ainda faltam votar apenas o ministro Cezar Peluzo.

Laboratório identifica que surto de sarampo na Paraíba é causado por vírus africano

O laboratório da Fiocruz, referência para sarampo, identificou que o surto de sarampo vivido em João Pessoa está sendo causado pelo vírus B3, que circula na África do Sul, e que provavelmente foi disseminado durante a Copa do Mundo. O laboratório do Rio de Janeiro confirmou, através de isolamento viral, os primeiros seis casos da doença, na Paraíba, e descartou um. Os resultados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta quinta-feira (23). Das 40 notificações de casos suspeitos, feitas até agora, 33 continuam em investigação. Uma equipe da Vigilância em Saúde da SES está acompanhando as ações desenvolvidas em João Pessoa e nos municípios que notificaram casos suspeitos.

Das 40 notificações feitas até agora, 36 são de moradores de João Pessoa (distribuídos nos bairros de Manaíra, Aeroclube, Cidade Universitária, Geisel, Jardim Oceania, Miramar, José Américo, Brisamar, Valentina, Mussumagro, Bessa, 13 de Maio, Alto do Mateus, Cristo, Torre, Mangabeira, Mussumagro, Boa Esperança e Jardim Planalto); um de Bayeux e outro de Santa Rita (com fonte de infecção na Capital); um de Cabedelo e um de Coremas.

A gerente de Resposta Rápida da SES, Diana Pinto, explicou que o comportamento do vírus não muda em relação à cepa. “As ações de controle continuam. Precisamos quebrar a cadeia de transmissão e evitar uma epidemia. Provavelmente, o vírus foi disseminado durante a Copa do Mundo, na África do Sul. É o mesmo que está circulando no Rio Grande do Sul e na Argentina”, explicou.

Durante reunião desta quinta-feira, o Gabinete de Avaliação das Ações de Investigação do Sarampo na Paraíba – formado por técnicos do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa – apontaram a necessidade de intensificar as medidas de controle para evitar que o surto se espalhe para os outros municípios do Estado, através do bloqueio vacinal das pessoas que tiveram contato com possíveis infectados e da intensificação da Operação Limpeza, em todo o município de João Pessoa, vacinando a população entre 1 e 49 anos.

A doença - O sarampo é uma doença viral transmitida por secreções das vias respiratórias como gotículas eliminadas pelo espirro ou pela tosse. O período de incubação (tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas) é de até 18 dias. A transmissão ocorre seis dias antes e quatro dias depois do aparecimento das manchas. A SES orienta que toda pessoa que apresentar febre com manchas avermelhadas na pele, acompanhada de tosse, coriza ou conjuntivite, independente da idade e situação vacinal, deve procurar um serviço de saúde mais próximo para ser avaliado.

Afonte

Prefeitura de Sousa divulga programação oficial para feira do coco

Foram anunciadas na ultima terça(21), pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), as atrações da Feira do Coco que acontecerá no mês de novembro do Distrito de São Gonçalo. A festa acontecerá de 26 a 28 de novembro.

Segundo informação veiculada na Folha do Sertão, Fábio Tyrone (PTB) anunciará nas próximas horas outros eventos para as festividades.

Confira a programação da festividade:

26 de Novembro

- Fábio Carneirinho, Forró na Tora, Léo Magalhães e Garota Safada;

27 de Novembro

- Balanço de Menina, Banda Inala, Jorge de Altino e Biquíni Cavadão;

28 de Novembro

Chico Pessoa, Calipso e Roupa Nova;

Primavera começa sem chuva na Paraíba, e promete temperaturas de 45 graus

O dia também fica muito quente na região Centro-Oeste, com possibilidade de pancadas de chuvas isoladas no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em Goiânia (GO) e Brasília (DF) a umidade do ar pode chegar a apenas 20%. Máxima de 35ºC na capital goiana.

Em boa parte do Nordeste há possibilidade de chuva nesta quinta-feira, como na orla dos Estados de Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas. Em Fortaleza (CE) mínima de 23ºC e máxima de 33ºC. Em Maceió (AL) temperturas oscilam entre 22ºC e 29ºC.

No Norte do País o dia fica encoberto e com pancada de chuva em Roraima. No Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia o sol aparece com força, mas também pode chover. Em Manaus (AM) a máxima pode chegar aos 35ºC. Em Porto Velho (RO) pode chover e ter trovoadas, máxima fica em 34ºC.

A quinta-feira deve ser de muita chuva em todo o Sul por conta de uma frente fria que atua na região. Na capital gaúcha a máxima não ultrapassa os 20ºC e o dia fica nublado e com chuva. Em Florianópolis (SC) a Defesa Civil alerta para a possibilidade de chuva forte e trovoadas. Máxima de 22ºC e mínima de 17ºC.

Paraibaatual

Maranhão afirma que é contra a privatização da Cagepa

O governador licenciado José Maranhão, candidato à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, disse ser contra à privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A informação foi dada por Maranhão durante participação no programa Rádio Verdade, do Sistema Arapuan, na última segunda-feira (20.09).

“Essa é a minha posição. Sou contra porque entendo que a Cagepa não foi feita para ser uma empresa comercial. Nós precisamos atender as grandes comunidades, como João Pessoa e Campina Grande, mas precisamos também atender às pequenas comunidades. Está claro que uma empresa privada não vai se interessar com a exploração dos serviços lá nas cidades do interior, que não dão lucros elevados”, explicou.

Zé Maranhão afirmou que a Cagepa enfrenta dificuldades. “Nós encontramos a Cagepa em profundo estado de desorganização. A Cagepa tinha, e tem ainda parte disso, um recebível de R$ 180 milhões e tinha um déficit mensal muito elevado. Nós já agilizamos um processo para receber esses recursos, que são importantes”, ressaltou o governador licenciado.

Ele fez questão de deixar claro que, apesar dos problemas, a companhia é indispensável para o processo de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. “Hoje, só na área de abastecimento, estamos com cinco grandes projetos em execução simultânea. O primeiro deles foi a Adutora de Capivara e inauguramos. Mas temos a Transposição do Litoral, que vai atender a Grande João Pessoa, a Adutora São José, que vai beneficiar Campina Grande e o Compartimento da Borborema, a adutora de Acauã e a do Congo”, informou.

O governador licenciado reiterou a importância da Cagepa. “O que nós queremos é que a Cagepa possa vencer as dificuldades que nós encontramos. Ainda tem muitos problemas a resolver, os funcionários e a diretoria da Cagepa sabem disso, mas nós estamos trabalhando dia e noite para que a empresa opere com mais eficiência porque é importantíssima para os interesses da população paraibana”, afirmou Zé Maranhão.

Paraíba.com.br

Ricardo Coutinho e Nelson Júnior batem boca por causa Efraim

Num debate sem graça na Rede Paraíba Sat, que só contou com a presença de dois dos seis candidatos que disputam o Governo da Paraíba, o professor Nelson Júnior (PSOL) e o ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) protagonizaram um único momento de maior tensão. Tudo começou quando Nelson questionou sobre a coerência de Ricardo, sindicalista que hoje votava num candidato como o senador Efraim Morais (DEM) envolvido em escândalos e em contratação de funcionários-fantasmas. Ricardo rebateu e disse que não se podia condenar antes deste ser julgado pela justiça.

A pergunta de Nelson Júnior a Ricardo foi seca e enfática. “Como você, que se apresenta como sindicalista de esquerda, se sente ao lado de um senador como Efraim, que está envolvido em todo o tipo de escândalos?”, questionou.

O ex-prefeito pessoense Ricardo Coutinho apelou para o “senso de democracia” que era necessário, ao não se permitir “execrar ou fuzilar” alguém previamente, que apesar de denunciado nunca tinha sido condenado a nada. “É antidemocrático condenar previamente alguém. Antes mesmo de um julgamento justo e dentro da legalidade”, rebateu.

Nelson Júnior não se deu por satisfeito e disse que com o seu questionamento não pretendia condenar ninguém, mas que apenas fazia uma pergunta política e prática sobre as eleições estaduais na Paraíba. “Não estou dizendo que Efraim é culpado ou inocente. Estou apenas questionando sobre se vale a pena se coligar com qualquer um, mesmo que o passado deste não lhe credencie a isto”, replicou. “O PSOL não faz aliança pensando apenas em tempo de TV, como você mesmo já disse em seu guia”, completou.

Diante disto, Ricardo mais uma vez defendeu a aliança com Efraim e admitindo que todas as coligações tinham suas contradições, ele ressaltou que elas precisavam ser vencidas em nome da Paraíba.

“É um desserviço criminalizar alianças. Fiz esta aliança para vencer a eleição e poder governar a Paraíba. O Estado precisa dar um salto e as pequenas contradições entre aqueles que querem isto não podem ser empecilho”, finalizou.

MaisPB

Mais uma Agência dos Correios é assaltada

No final da tarde desta quarta-feira (22) mais uma Agência dos Correios foi assaltada na Paraíba.

Por volta das 16h, um homem chegou à Agência dos Correios do Distrito de São José da Mata pedindo para verificar o extrato de sua conta bancária.

Ao tentar ajudar, o atendente foi surpreendido com uma arma.

O assaltante levou todo o dinheiro do caixa.

A quantia não foi revelada.

Paraibaonline

Pagamento dos servidores do Estado é antecipado para segunda e terça

O pagamento da folha de setembro dos servidores estaduais, ativos e inativos, será mesmo antecipado para os dias 27 (inativos e pensionistas), e 28 (pessoal ativo), em função da greve do Banco do Brasil programada para iniciar no próximo dia 29.

A informação foi do Secretário de Finanças, Marcos Ubiratan.

O Banco do Brasil é a entidade financeira responsável pela operacionalização dos créditos em conta de cada servidor.

          

Segundo relatório financeiro da SEAD, o valor líquido a ser desembolsado pela Secretaria das Finanças é de R$ 149,8 milhões, sendo R$ 57,5 milhões para inativos e pensionistas, R$ 89,5 milhões para os servidores ativos, e R$ 2,7 milhões de consignações judiciais.

          

A folha de setembro dos servidores dos órgãos de administração indireta, pagos pelo Tesouro Estadual, deverá atingir outros doze milhões de reais.

          

Nesta sexta-feira estarão sendo transferidos pela Secretaria das Finanças/PB Prev os recursos para quitação da folha de inativos e pensionistas, fato que permitirá àqueles que compõem o grupo, face a sistemática operacional bancária em uso, já poderem efetuar saques no final da semana que antecede a data oficial do pagamento segunda-feira, dia 27.

Sefin

Saiba a diferença entre votos válidos, nulos e brancos e como são eleitos os deputados

Saiba a diferença entre votos válidos, nulos e brancos e como são eleitos os candidatos aos cargos proporcionais

Faltam 10 dias para as eleições gerais de 2010. Neste pleito, o eleitor deve escolher, entre outros cargos, seus representantes na Câmara Federal e nas Assembléias Legislativas estaduais. São os chamados cargos proporcionais. Neste sistema, não é necessariamente eleito quem consegue mais votos. Para elegerem-se, os candidatos dependem de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.

Quociente Eleitoral

Para participar da distribuição dos lugares na Câmara dos Deputados e nas Assembléias Legislativas, o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral — resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada Parlamento. De acordo com o artigo 111 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), se nenhum partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, até serem preenchidos todos os lugares, serão considerados eleitos os candidatos mais votados.

Quociente Partidário

Feito o cálculo do quociente eleitoral, é realizado o cálculo do quociente partidário, que vai dizer a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação vai ter no parlamento. Para chegar ao quociente partidário, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.

Com os quocientes eleitorais e partidários pode-se chegar a algumas situações. Um candidato A, mesmo sendo mais votado que um candidato B, poderá não alcançar nenhuma vaga se o seu partido não alcançar o quociente eleitoral. O candidato B, por sua vez, pode chegar ao cargo mesmo com votação baixa ou inexpressiva, caso seu partido ou coligação atinja o quociente eleitoral.

Quando sobram vagas, mesmo depois de preenchidos os quocientes partidários, faz-se uma nova conta, chamada de cálculo de distribuição das sobras (artigo 109 do Código Eleitoral). Para esta distribuição utiliza-se a votação válida de cada partido ou coligação que já conquistou vagas, dividida pelo número de vagas obtidas no quociente partidário, mais um, cabendo ao partido ou coligação que apresentar a maior média uma das vagas a preencher.


 Saiba a diferença entre votos válidos, nulos e brancos, segundo o boletim da EJE


O boletim informativo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) esclarece, nesta semana, a diferença entre votos válidos, nulos e brancos. De forma clara e objetiva, o material ensina que somente podem ser computados como válidos os votos nominais, dados a um candidato, ou os votos de legenda.

Ao todo, o boletim responde a sete perguntas, todas relacionadas com o tema. Além de entender o que é voto válido, quem ler o boletim saberá se os votos nulos e brancos interferem nos resultados das eleições.

Antes, o boletim informa que o voto nulo é aquele que não pode ser contado em razão de algum vício na manifestação da vontade do eleitor. Isso ocorre, por exemplo, quando o eleitor pode escolher dois candidatos a senador e vota duas vezes em um mesmo político para a função.

Também são anulados os votos de um candidato que venha a ter o seu registro indeferido. No caso de eleições proporcionais, se houver indeferimento de registro de candidatura após as eleições, os votos não serão computados para a legenda do político.

Em seguida, o boletim da EJE conta que o voto branco é aquele que não pode ser contado porque não foi endereçado a nenhum candidato ou legenda. Apesar de a urna eletrônica contar com uma tecla que registra o voto em branco, ele não é contabilizado para o resultado eleitoral.

Após dar essas informações, o boletim da Escola Judiciária Eleitoral explica que os votos nulos e brancos não interferem no resultado das eleições porque não fazem parte dos cálculos eleitorais.

O boletim lembra que, com a Constituição de 1998, passou a vigorar o princípio da maioria absoluta de votos válidos, com a exclusão expressa dos votos brancos e nulos para os cargos de prefeito, governador, presidente e vice. Mas apesar de não interferirem no resultado do pleito, esses dois tipos de voto diminuem a legitimidade das eleições porque, quanto maior o volume deles, menor será a necessidade de votos válidos para que um candidato seja eleito.

Outra informação importante que o boletim traz é a seguinte: somente a anulação de 50% dos votos inicialmente válidos pode prejudicar uma eleição. Isso somente ocorre por decisão judicial, no caso de o candidato que obteve votos ser considerados inelegível ou ter o seu registro cassado. Também pode ocorrer no caso de decisão judicial que detectar fraude, corrupção eleitoral e abuso de poder econômico ou de autoridade no pleito.

Boletins anteriores

O objetivo do boletim da EJE é orientar o eleitor e esclarecer sobre a legislação vigente no que tange ao processo eleitoral e às eleições 2010. Em linguagem simples e acessível, os informativos são uma forma de auxiliar o cidadão a entender melhor o processo de realização de uma eleição e os conceitos relacionados à matéria eleitoral para que, assim, possa votar com mais consciência.

TSE