Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressores com medida protetiva

O Senado aprovou um projeto de lei que determina o uso de tornozeleira eletrônica por acusados de violência doméstica e familiar enquanto a vítima estiver sob medida protetiva. Relatora do PL 5.427/2023 no Plenário, a senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que apenas o afastamento do agressor não resolve o problema, já que ele pode aparecer a qualquer momento. O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou a proposta para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão avisadas da aproximação do acusado. Segundo ele, as vítimas deverão contar com um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerte sobre o desrespeito à medida protetiva. 

Fonte: Agência Senado 

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Vereador João Victor solicita sala adaptada para recuperação de animais cirurgiados em Várzea

Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea, realizada na segunda-feira (24/03), foi aprovado o requerimento do vereador João Victor Medeiros do Nascimento, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização e adequação de uma sala específica para a recuperação de animais recém-castrados ou submetidos a procedimentos cirúrgicos.

O vereador destacou a importância do espaço para garantir o bem-estar dos animais no período pós-operatório, prevenindo complicações como infecções e traumas. Segundo ele, um ambiente adequado permitirá o monitoramento contínuo, reduzindo riscos e garantindo uma recuperação mais segura.

Além do impacto positivo na saúde dos animais, a medida também contribui para a organização dos serviços de saúde animal e fortalece as ações de controle populacional, beneficiando toda a comunidade. O pedido inclui a instalação de infraestrutura apropriada, como climatização, iluminação adequada e espaço para monitoramento.

Agora, a expectativa é que a Prefeitura de Várzea analise a solicitação e viabilize a criação desse espaço essencial para o atendimento veterinário no município.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Prefeitura de Santa Luzia/PB abre credenciamento para exploração de área VIP e camarotes no São João 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB divulgou um Chamamento Público para a cessão de espaço público destinado à instalação de Área VIP e montagem de camarotes durante o São João 2025, que acontecerá de 20 a 24 de junho no Parque de Eventos da cidade.

O credenciamento permite a exploração comercial de uma área total de 2.700 metros quadrados, sendo exigido que a permissionária ceda um espaço de pelo menos 50 m² para uso do organizador e patrocinadores do evento, além de disponibilizar os dois primeiros camarotes para uso institucional.

Os interessados podem enviar seus documentos e propostas entre os dias 21 de março e 8 de abril de 2025, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital detalha as condições para participação, incluindo as regras de remuneração e regulamentação pelo município.

O São João de Santa Luzia é um dos eventos mais tradicionais da Paraíba, atraindo milhares de pessoas e movimentando a economia local.

Prefeitura de Várzea-PB abre licitação para aquisição de pneus e acessórios para frota municipal

A Prefeitura Municipal de Várzea, na Paraíba, anunciou a abertura de um processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e acessórios novos. Os itens serão destinados à manutenção da frota de veículos que prestam serviços ao município.

A disputa ocorrerá no dia 10 de abril de 2025, a partir das 08h00, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O processo segue os critérios estabelecidos pela Lei 14.133/21 e normas subsidiárias.

Os interessados podem acessar o edital por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (www.gov.br/pncp), pelo próprio Portal de Compras Públicas ou no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).

Para mais esclarecimentos, os participantes podem procurar o Setor de Licitação da Prefeitura de Várzea, localizado na Rua Manoel Dantas, 279, Centro, no horário das 07h00 às 13h00, ou entrar em contato pelo e-mail licitacao@varzea.pb.gov.br.

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Detran-PB realiza leilão on-line de veículos apreendidos no dia 2 de abril

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) realizará três leilões eletrônicos no dia 2 de abril para esvaziar os pátios do órgão nos municípios de Patos, Sousa e Piancó. Serão disponibilizados 87 veículos classificados como conservados ou sucatas. Os interessados podem visitar os lotes presencialmente entre os dias 25 e 28 de março. O leilão será exclusivamente on-line pelo site www.maglianoleiloes.com.br. Pessoas físicas e jurídicas podem participar, seguindo os requisitos dos editais disponíveis no site do Detran-PB.

Fonte: BLOG JEFTE NEWS 

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Prefeituras de São João do Tigre-PB abre processos seletivos com 11 vagas para nível superior

A Prefeitura de São João do Tigre, no estado da Paraíba, anunciou a abertura de dois Processos Seletivos para o preenchimento de 11 vagas temporárias em cargos de nível superior. As oportunidades estão distribuídas entre as áreas de educação, nutrição, psicologia e odontologia.

De acordo com os editais, os cargos disponíveis são:

• Edital Nº 001/2025 - 006/2025:

  • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Matemática (1 vaga)
  • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Letras/Inglês (1 vaga)
  • Professor Ensino Fundamental Anos Finais – Geografia (2 vagas)
  • Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais (2 vagas)
  • Nutricionista (1 vaga)
  • Psicólogo Educacional (1 vaga)

• Edital Nº 001/2025 - 007/2025:

  • Cirurgião Dentista – PSF (1 vaga)
  • Nutricionista (1 vaga)
  • Psicólogo Clínico (1 vaga)

Os profissionais selecionados cumprirão cargas horárias entre 25 e 30 horas semanais, com remuneração variando de R$ 1.800,00 a R$ 2.300,00.

Inscrições e Seleção

As inscrições estarão abertas entre os dias 24 e 28 de março de 2025, das 8h às 12h, e devem ser realizadas presencialmente na sala da Coordenação do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Finanças, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rua Pedro Feitosa, nº 32, Centro. As taxas de inscrição variam entre R$ 50,00 e R$ 80,00.

A seleção será feita por meio de análise curricular. Os contratos terão vigência até o dia 31 de dezembro de 2025 ou até a posse de servidores efetivos na mesma função, conforme o que ocorrer primeiro.

Os Processos Seletivos terão validade de um ano, podendo ser prorrogados por igual período.

Sargento Lima: Uma vida dedicada à segurança pública

Na noite deste sábado, 22 de março, o Sargento Paulo Pereira Lima, mais conhecido como Sargento Lima, celebrou uma nova conquista em sua trajetória: a formatura no curso de Tecnólogo em Segurança Pública. A formação reforça sua missão de atuar na prevenção, planejamento e execução de ações voltadas à proteção da sociedade.

Nascido em uma família numerosa, sendo o caçula dos 17 filhos de seu Zuza e dona Maria, Lima sempre teve o espírito de disciplina e compromisso com a segurança. Aos 18 anos, ingressou no Exército Brasileiro, servindo no 15° Regimento de Infantaria em João Pessoa-PB. Seis anos depois, aos 24, entrou para a Polícia Militar da Paraíba (PMPB), onde construiu uma carreira sólida e respeitada ao longo de 34 anos de serviços prestados.

Além da dedicação à farda, Sargento Lima também é um homem de família. Casado com a vereadora Márcia, ele é pai de três filhos e segue conciliando suas responsabilidades profissionais com o compromisso familiar e comunitário.

A conquista do diploma em Segurança Pública marca mais um capítulo de sua trajetória, evidenciando seu compromisso contínuo com a qualificação e o aprimoramento na área em que sempre atuou. Com essa nova formação, Lima reafirma seu propósito de contribuir ainda mais para a segurança da população.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Portal Sertão em Destaque investiga: Atraso da gestão pode ser a verdadeira causa da suspensão do CadÚnico em Várzea/PB

A Prefeitura Municipal de Várzea/PB divulgou recentemente uma nota alegando instabilidade no sistema do Cadastro Único como justificativa para a interrupção dos atendimentos à população. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, o problema estaria vinculado à nova plataforma do CadÚnico, disponibilizada pelo Governo Federal em 17 de março de 2025. No entanto, as informações apresentadas pela gestão municipal não refletem integralmente a realidade atual.  

De fato, conforme noticiado pelo Portal Sertão em Destaque e confirmado por nota oficial do Governo Federal, o lançamento do Novo Cadastro Único, sob responsabilidade da Dataprev, apresentou falhas iniciais que afetaram municípios em todo o país. No entanto, desde o dia 19 de março, o sistema foi estabilizado e já está acessível para todos os municípios, com apenas pequenos "bugs" em algumas funcionalidades.  

A realidade na região comprova isso: municípios vizinhos como São José do Sabugi, Santa Luzia e São Mamede já retomaram seus atendimentos normalmente, enquanto Várzea/PB segue sem prestar esse serviço essencial à população. A interrupção, portanto, pode estar mais ligada a entraves internos da própria gestão municipal do que a problemas técnicos na plataforma nacional.  

Um levantamento no portal oficial SIGPBF revela indícios de atraso na administração municipal de Várzea em relação ao novo sistema:  

- O termo de adesão ao novo Bolsa Família foi assinado apenas em 07 de março de 2025, depois da maioria dos municípios da região.  

- Atualizações na Gestão Municipal e no Prefeito ocorreram somente em 08 de fevereiro.  

- Informações da Coordenação e da Equipe Técnica foram inseridas apenas em 24 de fevereiro.  

- Dados sobre o Controle Social só foram atualizados em 27 de fevereiro.  

Além disso, há indícios de que a equipe técnica responsável pelo CadÚnico no município conta com apenas uma pessoa, além da coordenação, o que pode estar dificultando a adaptação ao novo sistema. Nos municípios que capacitaram suas equipes com antecedência e regularizaram os trâmites burocráticos, os atendimentos já estão normalizados.  

Dessa forma, a justificativa oficial da Prefeitura de Várzea/PB de que "o erro não é de competência da gestão municipal" não se sustenta completamente. Embora tenha havido instabilidade inicial no sistema nacional, o problema já foi solucionado. Municípios que cumpriram suas obrigações administrativas e participaram das capacitações necessárias já estão operando normalmente.  

Fica o alerta para a população: é essencial buscar informações de fontes diversas e confiáveis, além de cobrar transparência e responsabilidade na prestação de serviços públicos essenciais.

Fonte: Portal Sertão em Destaque 

Expectativa e Cobrança: Por que Santa Luzia ainda não divulgou a programação completa do São João?

Santa Luzia, conhecida com orgulho como "a cidade que Ensinou o Brasil a Dançar Forró", tem uma grande responsabilidade quando se trata das festividades juninas. O título não é apenas um reconhecimento histórico, mas também um compromisso com a tradição e a expectativa do público. No entanto, enquanto cidades como Bananeiras e Patos já divulgaram suas programações completas, Santa Luzia ainda não fez o mesmo, o que gera questionamentos entre moradores, turistas e comerciantes locais.  

Bananeiras, mesmo sem carregar um título tão simbólico, tem demonstrado organização e potencialidade ao apresentar sua programação com antecedência, permitindo que o público se planeje para prestigiar o evento. Já Patos, ciente da importância econômica do São João, focou no turismo e no comércio local, garantindo que a divulgação antecipada fortaleça o setor, impulsione reservas em hotéis e aumente a circulação de dinheiro na cidade.  

Diante desse cenário, a falta de uma programação oficial completa por parte de Santa Luzia pode ser atribuída a diferentes fatores. Entre eles, questões burocráticas, negociações com artistas, planejamento de infraestrutura ou até mesmo uma estratégia de divulgação diferenciada. No entanto, enquanto a cidade não oficializa sua agenda junina, corre o risco de perder espaço para municípios vizinhos que já estão atraindo a atenção do público e garantindo uma presença consolidada no calendário festivo do estado.  

O São João de Santa Luzia é mais do que uma festa; é um patrimônio cultural e um motor econômico. Assim, a expectativa é que a programação completa seja divulgada em breve, reafirmando o compromisso da cidade com sua tradição e garantindo que, mais uma vez, o Brasil continue dançando ao som do autêntico forró santa-luziense.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Prefeitura de São Mamede-PB abre licitação para transporte escolar na zona rural

A Prefeitura de São Mamede, na Paraíba, lançou um edital de licitação para a locação de veículos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural. O processo será realizado na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item, conforme previsto na Lei 14.133/2021.

Segundo o edital, a medida visa suprir a falta de veículos próprios da administração municipal, garantindo o deslocamento dos estudantes ao longo do ano letivo. A sessão pública para disputa dos lances ocorrerá no dia 27 de março de 2025, às 9h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados podem enviar propostas a partir das 17h do dia 17 de março e realizar impugnações ou esclarecimentos até 26 de março. A Prefeitura reforça que empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado conforme a legislação vigente.

Chuvas renovam esperança em Várzea-PB: Volumes variam de 15mm a 95mm

As chuvas que caíram sobre o município de Várzea-PB nesta segunda-feira (17) trouxeram alívio e renovaram a esperança dos moradores, especialmente dos agricultores que dependem das precipitações para suas lavouras e pastagens. Os registros pluviométricos variaram entre 15mm e 95mm, destacando volumes expressivos tanto na zona urbana quanto na zona rural.

Destaques da Chuva

Na zona urbana, a medição realizada na Cagepa registrou 64mm. Já na zona rural, o maior volume foi registrado no Sítio de Ana Cassia (Barro Branco), com 95mm, seguido de perto pelo Sítio de seu Juca (Barro Branco), com 92mm, e pelos Sítios de Dedin (Trapiá) e Osmar (Trincheira), ambos com 90mm.

Outros pontos que receberam chuvas significativas incluem:

🌧️ Sitio de Lourdes (Pedra D'água) - 85mm

🌧️ Sitio de Ana Cassia (Barro Branco) - 95mm

🌧️ Sitio de Manoel de Renato (Caiçaras) - 50mm

🌧️ Sitio de Lu Cândido (Bosque) - 80mm

🌧️ Sitio de Jailton (Pitombeira) - 45mm

🌧️ Sitio de Chico André (Barro Branco) - 65mm

🌧️ Sitio de Irismar (Caiçaras) - 60mm

🌧️ Sitio de Ernane (Trapiá) - 15mm

🌧️ Sitio de Kaka (Xique-xique) - 70mm

🌧️ Sitio de Lindalva (Lagoa) - 70mm

🌧️ Sitio de Efraim (Esguicho) - 60mm

🌧️ Sitio de Toinho Medeiros (Riacho da Cozinha) - 85mm

🌧️ Sitio de Paulo Marinho (Assentamento São Vicente) - 45mm

🌧️ Sitio de Terezinha (Alemanha) - 55mm

🌧️ Sitio de Antônio de Biu (Serrotes Preto) - 68mm

🌧️ Sitio de Dedin (Trapiá) - 90mm

🌧️ Sitio de Francisca (Ipoeiras Fundas) - 57mm

🌧️ Sitio Mariah (Serrotes Preto) - 68mm

🌧️ Sitio de Zé Rocha (Serrotes Preto) - 72mm

🌧️ Sitio de seu Juca (Barro Branco) - 92mm

🌧️ Sitio de Osmar (Trincheira) - 90mm

🌧️ Sitio de Nildo (Pitombeira) - 45mm

Impacto e Expectativas

Os agricultores comemoram a chegada da chuva, que melhora as condições do solo e contribui para o armazenamento de água em pequenos açudes e cisternas. Com a continuidade das precipitações, a expectativa é de um bom período para o plantio e a pecuária na região.

A previsão climática para os próximos dias pode ser fundamental para definir o cenário das próximas semanas. Moradores e produtores seguem atentos, torcendo para que o volume de chuvas continue beneficiando o município.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS 

Feira da mulher empreendedora destaca a força feminina em Santa Luzia

A Prefeitura de Santa Luzia, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH), promoveu, nesta sexta-feira (14), a Feira da Mulher Empreendedora. O evento, realizado no Parque de Eventos, integrou a programação da "Semana Especial de Celebração e Conscientização" em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com o tema "A Força da Mulher Santaluziense".  

A Feira contou com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEAF) e ofereceu um espaço para exposição dos trabalhos de artesãs e empreendedoras locais, além de produtos da agricultura familiar. Também foram promovidas oficinas interativas e montados estandes com projetos voltados ao incentivo do empreendedorismo feminino. Ao final, todas as participantes receberam certificados de participação.  

A secretária da Mulher e Diversidade Humana, Mayara Araújo, destacou a relevância do evento para a valorização da mulher na economia local. "Fortalecer o empreendedorismo feminino é garantir mais autonomia e oportunidades para as mulheres. Eventos como este são essenciais para dar visibilidade ao talento e à força da mulher santaluziense", afirmou.  

A vereadora Ceicinha Cabral, presente no evento, enfatizou a importância da iniciativa para o empoderamento feminino. "Incentivar o empreendedorismo entre as mulheres é um passo fundamental para que elas tenham independência financeira e protagonismo na sociedade. Santa Luzia está de parabéns por essa iniciativa que valoriza e impulsiona o trabalho das nossas empreendedoras", destacou.  

Entre os presentes, estiveram a artesã e presidente da Associação das Louceiras Negras do Quilombo Urbano do Talhado, Gileide Ferreira da Silva, o presidente da Câmara Municipal, Professor Félix Júnior, os vereadores Gabriel Nóbrega e Bivar Duda, além de representantes da SEAF, do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.  

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Santa Luzia reafirma seu compromisso com o fortalecimento do papel da mulher na economia local, promovendo a autonomia e o crescimento das empreendedoras santaluzienses.

Fonte: Assessoria 

Fortes chuvas banham a zona rural de Várzea-PB; Sítio de Gezo registra 146mm

Na noite do dia 14 de março, uma forte frente de chuvas atingiu a zona rural de Várzea, no estado da Paraíba, deixando um cenário de alagamentos e aumento no nível dos reservatórios da região. O Sítio de Gezo, localizado no Assentamento São Vicente, foi o mais afetado, registrando impressionantes 146mm de chuva. A precipitação trouxe alívio para a agricultura local, que vinha enfrentando longos períodos de seca.

Outros locais também receberam boas quantidades de chuva, com destaque para o Sítio de Rita, no Loreto que contabilizou 140mm, já no sítio de João de Biró, em Caiçaras, contabilizou 106mm, e o Sítio de Terezinha (Alemanha), com 80mm. 

Confira os índices de chuvas registrados em diversas áreas da zona rural de Várzea-PB no dia 14/03:

Zona Urbana:

- [Informações não fornecidas]

Zona Rural:

- 🌧️ Sítio de Terezinha (Alemanha) - 80mm  

- 🌧️ Sítio de Jailton (Pitombeira) - 10mm  

- 🌧️ Sítio Mariah (Serrotes Preto) - 37,5mm  

- 🌧️ Sítio de Lu Cândido (Bosque) - 45mm  

- 🌧️ Sítio de Zé Rocha (Serrotes Preto) - 25mm  

- 🌧️ Sítio de Dedin (Trapiá) - 25mm  

- 🌧️ Sítio de Gezo (Assentamento São Vicente) - 146mm  

- 🌧️ Sítio de Junior (Trincheira) - 80mm  

- 🌧️ Sítio de João de Biró (Caiçaras) - 106mm  

- 🌧️ Sítio de Kaka (Xique-xique) - 45mm  

- 🌧️ Sítio de Manoel de Renato (Caiçaras) - 100mm  

- 🌧️ Sítio de Rita (Loreto) - 140mm

Com os índices de precipitação elevados, o município de Várzea experimenta um alívio momentâneo, porém, os moradores estão atentos às condições climáticas, já que a região ainda enfrenta desafios com o abastecimento hídrico.

Essas chuvas são um alento para a agricultura local, mas é necessário que os moradores sigam monitorando os reservatórios e as previsões meteorológicas para garantir a segurança e o bem-estar durante o período chuvoso.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

Prefeitura de Santa Luzia-PB realiza licitação para locação de veículos automotores

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no estado da Paraíba, torna público que realizará uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item, conforme a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes. A licitação tem como objetivo a locação de veículos automotores, tipo passeio e SUV, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Os interessados devem observar os prazos estabelecidos no edital, com início das propostas às 07h59 do dia 13 de março de 2025, e encerramento das propostas às 07h59 do dia 27 de março de 2025 (horário de Brasília). A abertura das propostas será realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br às 08h00 do dia 27 de março de 2025.

Para mais informações ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Prefeitura de Várzea-PB abre licitação para compra de equipamentos odontológicos

A Prefeitura Municipal de Várzea, na Paraíba, anunciou a abertura de um processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, voltado para a aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. O objetivo é atender às demandas dos serviços de saúde do município, incluindo a Estratégia de Saúde da Família (ESF).  

De acordo com o aviso publicado, a disputa ocorrerá no dia 28 de março de 2025, a partir das 08h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/21. O edital pode ser acessado nos portais PNCP, Compras Públicas e TCE/PB.  

Empresas interessadas podem obter mais informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, Várzea-PB, no horário das 08h às 13h, ou pelo e-mail licitacao@varzea.pb.gov.br.

Câmara Municipal de Várzea-PB aprova lei que proíbe fogos de artifício barulhentos

Na última segunda-feira (10/03), a Câmara Municipal de Várzea-PB aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício com estampidos em eventos públicos e privados no município. A medida, de autoria do vereador Carlos Antônio de Medeiros, busca reduzir os impactos negativos causados pelo barulho excessivo, beneficiando especialmente idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e animais.

Com a nova legislação, apenas fogos silenciosos, que produzem efeitos visuais sem ruídos intensos, poderão ser utilizados em festividades, celebrações religiosas, eventos esportivos e demais manifestações. O descumprimento da lei resultará, inicialmente, em advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 250, cujo valor será destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

A decisão segue uma tendência já adotada em outros municípios brasileiros e está alinhada com a legislação estadual da Paraíba, que restringe o uso de fogos barulhentos. Para os defensores da medida, a aprovação representa um avanço na proteção do bem-estar da população e dos animais, garantindo comemorações mais inclusivas e respeitosas.