A Prefeitura de Jardim do Seridó, por meio da Comissão Permanente de Licitação, divulgou o Aviso de Credenciamento nº 002/2025, que tem como objetivo habilitar pessoas jurídicas para a prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro, calceteiro e auxiliar de calceteiro.
O edital estará disponível a partir do dia 4 de novembro de 2025, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), e o credenciamento permanecerá aberto até o dia 4 de dezembro de 2025.
Os interessados poderão acessar o edital completo e seus anexos também no site oficial da Prefeitura de Jardim do Seridó (https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336), no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) ou solicitar esclarecimentos pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com.
O credenciamento segue o disposto no artigo 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.