A Câmara Municipal de Várzea-PB aprovou um projeto de lei, de autoria do vereador João Victor, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas do município. A medida busca reduzir distrações em sala de aula e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes.
De acordo com a nova legislação, o uso de celulares durante as aulas está proibido, exceto em três situações: quando autorizado pelo professor para fins pedagógicos, em casos de emergência justificada ou para atender necessidades especiais de acessibilidade e saúde, mediante comprovação.
As escolas deverão estabelecer regras internas para garantir o cumprimento da norma, sendo a direção e o corpo docente responsáveis por conscientizar os alunos sobre o uso adequado da tecnologia. Caso a regra seja descumprida, os estudantes estarão sujeitos a sanções disciplinares conforme o regimento da instituição.
O vereador João Victor destacou que a iniciativa busca equilibrar a presença da tecnologia no ambiente escolar, garantindo que ela seja utilizada de forma educativa e produtiva. “O uso excessivo de celulares tem impactado a concentração e o aprendizado dos alunos. Essa regulamentação é um passo importante para melhorar o ambiente escolar”, afirmou.
A nova lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga disposições contrárias.
Fonte: BLOG JEFTE NEWS