O ministro da Economia, Paulo Guedes, mudou seus planos e decidiu que irá trabalhar para fazer quatro grandes privatizações este ano. A decisão foi tomada na última reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), na semana passada.
O PPI agora é comandado por Guedes. A intenção dele é privatizar a Eletrobras, os Correios, o Porto de Santos e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), além de abrir o capital (por meio de uma oferta pública de ações) da Caixa Seguridade.
Parte dessas privatizações, como da Eletrobras, porém, precisa passar pelo Congresso Nacional, e há dúvidas sobre o apoio dos parlamentares à venda das estatais.
As privatizações que Guedes quer fazer estavam previstas para os próximos anos. O ministro, porém, mudou de ideia diante da necessidade de fazer caixa este ano e devido à visão de que é necessário aumentar investimentos privados para ajudar na retomada da economia.
Mais agilidade
Uma fonte que participou da reunião afirmou que o presidente Jair Bolsonaro cobrou mais agilidade para as privatizações. O próprio Guedes sabe que esse processo está lento e precisa acelerar. Com um ano e meio de governo, as privatizações foram concentradas em subsidiárias das estatais, além de concessões de serviços, como aeroportos e estradas.
A principal novidade das empresas listadas por Guedes é a intenção de privatizar a PPSA este ano. A empresa é a parte da União nos contratos do pré-sal que operam sob regime de partilha. Sob este regime, parte da produção dos campos fica com o governo federal, em percentual definido no leilão. O governo, na prática, entra como sócio do empreendimento. A PPSA foi criada em 2010 e é também responsável pela comercialização do óleo e do gás que ficam com o governo e pela gestão dos contratos de partilha.
Técnicos do ministério estão trabalhando no modelo para a venda da empresa. O ministro quer acabar com o modelo de partilha, por considerar que ele é pouco eficiente e atrasa investimentos.
Outra grande privatização que Guedes voltou a defender que ocorra este ano é a da Eletrobras. A decisão de vender a maior empresa de energia da América Latina foi tomada em 2017, ainda no governo Michel Temer. O governo Bolsonaro mandou uma proposta própria ao Congresso no fim do ano passado. Mas, até agora, o projeto não avançou.
O Ministério da Economia chegou a prever uma arrecadação de R$ 16,2 bilhões com a privatização da Eletrobras este ano. Porém, tirou essa previsão do Orçamento. Há forte resistência das bancadas de Minas Gerais e do Nordeste, na Câmara, e do MDB, no Senado.
Monopólio postal
Os Correios também estão no plano do governo desde o ano passado. O entendimento da equipe econômica hoje é que sua privatização também precisa passar pelo Congresso, principalmente porque a Constituição determina o monopólio estatal do serviço postal.
Guedes ainda quer privatizar o Porto de Santos. Nesse caso, o processo está sendo tocado pelo Ministério da Infraestrutura, que já contratou o BNDES para estudar a modelagem.
Fonte: O Globo