A Justiça Eleitoral de Catolé do Rocha cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Jericó, a 420 quilômetros de João Pessoa, conforme decisão publicada nesta quinta-feira (26/09). A Justiça também decidiu pela inelegibilidade de Claudeeide de Oliveira Melo (DEM), eleito prefeito da cidade em outubro de 2012, com 2.852 votos. Ele também foi condenado a pagar multa de 20 mil UFIRs. Mas a cassação ainda cabe recurso. O município terá que realizar novas eleições.
O vice-prefeito, José da Silva Oliveira, apesar de ter o diploma cassado se livrou da inelegibilidade e da multa, porque a Justiça entendeu que ele não teve participação direta ou indireta na compra de votos no município.
A decisão deve ser cumprida imediatamente, conforme consta na sentença. O presidente da Câmara Municipal de Jericó deve ocupar o cargo de prefeito até que novas eleições sejam realizadas na cidade. Conforme a decisão judicial, o segundo colocado, João Neto Alves de Oliveira (PPS), fica impossibilitado de assumir o cargo, pois os concorrentes receberam mais de 50% dos votos válidos.
Um irmão e um sobrinho de Claudeeide também foram atingidos pela decisão. Os dois ficarão inelegíveis por oito anos, contando da data da eleição, porque a Justiça entendeu que eles tiveram participação direta na compra de votos.
As novas eleições no município serão realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que até o final da tarde de hoje não havia recebido o comunicado oficial sobre a cassação.
Fonte: G1PB