O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu a data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco. O novo pleito municipal acontecerá no dia 17 de maio de 2026, um domingo, quando a população ouro-branquense voltará às urnas para escolher, por meio do voto direto, os gestores que irão conduzir o município até o final do mandato vigente.
A realização da eleição suplementar foi necessária após a vacância dos cargos no Executivo municipal, situação que tornou indispensável a convocação de um novo processo eleitoral para garantir a normalidade administrativa e a legitimidade democrática em Ouro Branco. A medida segue o que determina a legislação eleitoral brasileira em casos de afastamento definitivo dos eleitos.
De acordo com o TRE-RN, todo o processo eleitoral será conduzido com base nos princípios da legalidade, transparência e segurança, assegurando aos eleitores plenas condições para o exercício da cidadania. O Tribunal destacou ainda que será divulgado, nos próximos dias, um calendário eleitoral específico, com prazos para convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e demais etapas previstas em lei.
A organização e execução das eleições suplementares ficarão sob responsabilidade do TRE-RN, em conjunto com a 24ª Zona Eleitoral, responsável pelo município. A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores acompanhem exclusivamente os canais oficiais do TRE-RN e da 24ª Zona Eleitoral, a fim de obter informações seguras e atualizadas sobre o pleito.
A eleição suplementar representa um momento decisivo para Ouro Branco, garantindo à população o direito de escolher seus representantes e reforçando o compromisso com a democracia e a estabilidade administrativa do município.