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A Prefeitura Municipal de Equador, no Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Contratação, lançou chamamento público para credenciamento de cantores locais, duplas de músicos e bandas regionais. A iniciativa tem como objetivo a realização de apresentações artísticas durante os eventos promovidos nas festividades oficiais do município.
Os interessados em participar devem apresentar envelope contendo a documentação e proposta de prestação de serviço até às 10h do dia 03 de junho de 2025, no endereço da Prefeitura: Rua José Marcelino, nº 100, bairro Dinarte Mariz, Equador-RN. No mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública de abertura dos envelopes.
O credenciamento está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.878/2024, além de outras legislações pertinentes.
Os recursos para custeio das apresentações estão previstos no orçamento vigente da Prefeitura. O edital completo, com todas as condições e exigências, está disponível nos sites oficiais equador.rn.gov.br e www.gov.br/pncp.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a administração municipal pelo telefone (84) 3475-0001 ou pelo e-mail cplequador_rn@yahoo.com.br, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h00.
A ação valoriza a cultura local, estimula a economia criativa e garante espaço para artistas da região se apresentarem em eventos públicos promovidos pela gestão municipal.