Ministério Público da Paraíba denuncia trinta e quatro pessoas por fraude em concursos públicos

Trinta e quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusadas de fraudarem concursos públicos nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e que estão sendo investigadas na “Operação Gabarito”. A denúncia foi feita pelo 4º Promotor de Justiça Criminal, Arlan Costa Barbosa, da Promotoria de Justiça Criminal de João Pessoa.

Ao todo, foram duas denúncias feitas pelo Ministério Público estadual: uma por fraudes em concursos públicos (artigo 311-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288, parágrafo único do Código Penal), porte ilegal de armas de fogo (artigo 12 do Estatuto do Desarmamento) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei nº 9.613-1998); a outra por fraudes em concursos, associação criminosa e crime continuado (artigo 71 do Código Penal).

Duas das trinta e quatro pessoas denunciadas pelo MPPB aparecem em ambas as denúncias: os servidores públicos Flávio Luciano Nascimento Borges e Vicente Fabrício Nascimento Borges. Segundo o promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, eles e o policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel dos Santos são os líderes do grupo de pessoas investigadas no esquema de fraudes em certames públicos.

Organização
Na primeira denúncia, o promotor requer o início do processo criminal contra Alex de Souza Alves, Alisson Gomes da Silva (servidor público da UFRN), André Luiz Medeiros Costa (servidor público), Chrystiann Machado de Araújo (servidor público), Dárcio de Carvalho Lopes (professor), Dayane Nascimento de Souza, Edson José Claudino Ferreira (professor), Elaine Patricia da Silva Medeiros, Erideywyd Henrique Omena Ferreira da Silva, Hugo José da Silva (professor), Jamerson Izidio de Oliveira Silva (servidor público), José Marcelino da Silva Filho (autônomo), Kamilla Marcelino Crisóstomo da Silva (servidora do IBGE), Leonardo Alexandre Gomes da Silva (agente de viagens), Luiz Antônio Ferreira de Oliveira (agente de viagens), Luiz Paulo Silva dos Santos, Marcelo Diego Pimentel dos Santos, Marcelo Zanir do Nascimento (técnico em enfermagem), Thiago Augusto Nogueira Leão (servidor público) e Thyago José de Andrade (servidor público).

De acordo com o promotor, esses denunciados formaram uma associação criminosa com o objetivo de ganhar dinheiro fraudando concursos públicos. “A organização criminosa atua em diferentes grupos, com hierarquia definida e aparato tecnológico sofisticado (pontos eletrônicos, chips e outros parelhos para o envio das respostas), e até mesmo proteção policial, haja vista que Vicente e Flávio chegaram a exercer cargos públicos na Polícia Militar de Alagoas”.

Além disso, segundo a denúncia, os professores envolvidos no esquema de fraude contribuíam na resolução de questões nas áreas de informática, matemática e raciocínio lógico, conhecimento jurídico e o repasse do gabarito. De acordo com a denúncia do MPPB, o valor cobrado pelo serviço prestado, pelo grupo, era entre R$ 20 mil e R$ 30 mil reais. O grupo recebia, em média, cerca de R$ 300 mil reais, por concurso público. “Em dez anos, foram mais de cinquenta concursos públicos fraudados”.

Na denúncia, o promotor requereu ainda exame pericial nas armas apreendidas; que seja oficiado ao Detran, aos Cartórios de Registro de Imóveis e à Receita Federal (declaração de Imposto de Renda), para que informem se há bens em nome dos acusados; quebra de sigilo e bloqueio das contas bancárias; que seja oficiado à Construtora Gaivota para que informe se algum imóvel foi comprado por algum dos denunciados; e busca e apreensão de celulares para analisar conversas na rede social WhatsApp.

O promotor de Justiça, Arlan Costa Barbosa, requereu que cópias dos autos sejam remetidas às Comarcas de Bayeux e de Santa Rita para um aprofundamento nas investigações dos concursos públicos da Prefeitura Municipal de Bayeux e da Prefeitura Municipal de Santa Rita, este último realizado em 2012. Além disso, o promotor solicitou a remessa ao Ministério Público Federal para investigação da participação dos acusados em fraudes dos seguintes concursos públicos: TRT da 13ª Região (2014); TRE-PB (2016), TRE-SE (2016); Instituto Federal de Alagoas; Hospitais Federais EBSERH (2016); Universidade Federal de Alagoas (2012); Instituto Federal da Paraíba (2013); Conab; Universidade Rural de Pernambuco (2016); Policial Rodoviário Federal (2014) e ENEM (2016). Além desses concursos, o MPPB solicitou, também, que seja remetido à Comarca do Conde para apuração de suposta fraude no concurso da Prefeitura Municipal do Conde, como também à Comarca de Campina Grande para investigação da fraude do concurso da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em 2016.

Segunda denúncia
Entre as pessoas denunciadas por fraudes em concursos públicos em João Pessoa e crime de associação criminosa, estão: Alex Bruno Santos do Nascimento, Alexsandro Camilo de Souza Barbosa (servidor público), Alvino Machado de Araújo Júnior (servidor público), Carlos Alberto Oliveira de Melo Júnior, Carlos André do Nascimento Monteiro, Daumarc Sales de Medeiros Rocha, Diones Leite de Santana Lima (servidor público), Marcos David Carneiro Liberal (professor), Marcus Vinicius Pimentel dos Santos (policial rodoviário federal), Mayara Rafaelle Nascimento Pimentel, Michelly dos Santos Alves (técnica em enfermagem) e Poliane de Alencar Holanda (policial militar).
Segundo o promotor, os acusados se associaram com o fim específico de cometer crimes, sendo a associação armada, tendo atuado em diversas ocasiões. Ele destacou que esses denunciados participaram da mesma organização criminosa presente na primeira denúncia. “A organização é permanente e estável”.
O promotor de Justiça do MPPB pede ainda o arquivamento do inquérito dos seguintes nomes: Victor dos Santos Quirino, Jessica Cristina Cabral de Souza, Amanda de Souza Maciel, Hemerson George Ferreira da Silva, Francinaldo dos Santos Silva, Ricardo Tavares de Melo Toscano de Brito e Rita Polyanna Pedrosa de Almeida. Segundo o promotor de Justiça do MPPB, não há provas da participação deles nos crimes.

Fonte: MPPB
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