O serviço de radioterapia continua insuficiente para a demanda na Paraíba e o principal entrave para isso é o valor repassado pelo Ministério da Saúde para custear o tratamento. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), eram esperados 4.110 novos casos de câncer no Estado em 2016, que possui apenas dois hospitais especializados para receber pacientes com este diagnóstico.
Juntos, o Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), em Campina Grande, realizam cerca de 350 sessões diárias de radioterapia para atender 320 pessoas. O presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Eduardo Weltman, alertou que a remuneração precária para a manutenção dos aparelhos aliada ao desgaste tecnológico das máquinas são os principais fatores que interferem no acesso ao serviço de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS).
“O que está se pagando, hoje, pela radioterapia não cobre um terço dos custos que precisa ser disponibilizado para isso. No final das contas, as máquinas acabam usando uma tecnologia um pouco ultrapassada e com essa remuneração elas vão sucateando. Tudo isso contribui para a diminuição na oferta do procedimento”, explicou Eduardo Weltman.
Em João Pessoa, o Hospital Napoleão Laureano é um dos que representa a realidade relatada pelo presidente da SBRT. O Hospital recebe cerca de R$ 503 mil por mês, mas o montante não é suficiente para custear o tratamento durante o período. “Esse valor do teto é repassado pela prefeitura de João Pessoa. Geralmente, todo mês a gente atinge o teto (R$503 mil) antes de completar o mês”, lamentou o chefe do serviço de Radioterapia do Hospital Laureano, Saulo Ataíde. Ele explicou que quando o número de pacientes agendados completa o valor disponibilizado para custear as sessões de radioterapia, os demais pacientes que chegam são agendados para o primeiro dia útil do mês seguinte.
Eduardo Weltman acrescentou ainda o fato da verba disponibilizada pelo Ministério da Saúde para custear o serviço de radioterapia oferecido pelo SUS nos hospitais credenciados não é repassada como deveria. “A verba sai de Brasília, do Ministério da Saúde, passa pelas prefeituras e o que acaba chegando não é nem aquilo que daria para fazer a manutenção das máquinas”, reforçou o presidente da SBRT.
No Hospital Laureano há três aparelhos para os serviços de radioterapia com cerca de seis anos de uso cada. De acordo com Saulo Ataíde a equipe médica do setor está trabalhando de maneira precária e sem reajuste, que deveria ser dado pelo Ministério da Saúde, desde 2010. “Todo mundo trabalha sufocado, pedindo a Deus que aconteça algum milagre. Se não fossem as doações, esse hospital já teria fechado”, disse o médico.
Radioterapia em números
Hospital da FAP
2 equipamentos de radioterapia
100 sessões diárias
115 pacientes atendidos no serviço e cada um precisa, em média, passar por 25 sessões de radio
Hospital Napoleão Laureano
3 equipamentos de radioterapia
250 sessões diárias (estimativa)
220 pacientes atendidos (estimativa)
Demora no diagnóstico
Em vigor desde 2012, a Lei que determina que as pessoas diagnosticadas com câncer comecem o tratamento, via SUS, em até 60 dias é mais uma que está no papel. A burocracia existente na Atenção Básica para encaminhar os pacientes para exames específicos é o principal fator que retarda o tratamento dos pacientes.
O motorista José Carlos de Araújo é prova desse descaso. Diagnosticado com câncer no reto há três meses, ele só conseguiu começar as sessões de radioterapia no Hospital Napoleão Laureano, na capital, porque conseguiu pagar os exames e obter o diagnóstico da doença em hospitais particulares.
“Se eu fosse esperar pelo posto de saúde, ainda nem teria começado as sessões. Quando vi a demora para receber um encaminhamento para fazer tomografia fiquei assustado. Aí, tive que pagar. Iria vender o carro para bancar meu tratamento, mas graças a Deus consegui aqui no Laureano”, detalhou José Carlos.
O chefe de Radioterapia do Hospital, Saulo Ataíde, revelou que muitos pacientes demoram para serem encaminhados ao serviço de oncologia na rede pública. Contudo, ele lembrou que todos os procedimentos realizados no Hospital Laureano são agendados pelo setor de regulação existente na própria unidade hospitalar.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Em nota, o Ministério da Saúde informou que os recursos federais enviados para o custeio de ações de alta e média complexidade (Teto MAC) estão em dia. Em 2016, foram destinados R$ 235,3 milhões. Os repasses são enviados mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
A pasta informou ainda que na Paraíba há quatro aparelhos de radioterapia e quatro aceleradores. Sobre custeio e reajuste de serviços, o Ministério da Saúde informa que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), adaptando melhor os recursos à característica dos serviços ofertados e priorizando a qualidade e assistência integral em áreas estratégicas.
Fonte: Correio da Paraíba