Policiais civis da Paraíba estão trabalhando com coletes balísticos vencidos desde o ano de 2011, correndo risco de serem alvejados por tiros devido à ineficiência do equipamento fora da validade. Segundo a Aspol (Associação dos Poliiciais Civis de Carreira da Paraíba), cerca de 90% dos policiais civis estão saindo às ruas desprotegidos, pois três lotes de coletes balísticos que venceram em 2011, 2014 e 2015 ainda estão em uso, e não foram substituídos pelo g0verno do Estado. O colete balístico faz parte do EPI (Equipamento de Proteção Individual) de profissionais que atuam na área da segurança.
Um policial civil empossado em julho de 2016 relatou, em entrevista ao UOL, que ao receber o material de trabalho, o colete balístico estava vencido desde 2011. O policial pediu para não ser identificado e contou que recebeu o equipamento fora da data de validade em mãos de um delegado seccional e ele justificou que "só tem colete assim no momento e até o meu está vencido."
O profissional afirma que sai às ruas para trabalhar em investigações e que teme pela vida caso haja alguma troca de tiros com bandidos. "Não podemos arriscar nossas vidas, mas também não podemos deixar de trabalhar. Vou ao trabalho com receio que algo aconteça", disse.
A presidente da Aspol, Suana Melo, destaca que a atividade policial é considerada de alto risco e a entidade orienta que os policiais que estiverem com coletes fora da validade se recusem a sair para diligências e devolvam o material inapropriado à Seds (Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social).
"Não vamos esperar um policial morrer. Podemos ser vítima do próprio trabalho. Orientamos a devolução desses coletes e o policial não sair em operação. É um perigo para a vida do policial usar esse equipamento fora da validade. O EPI é essencial e um direito humano. Se existe essa falta, tem de ser um problema tratado pelo Estado com a máxima urgência", destacou Melo.
Melo afirmou ainda que policiais civis estão adquirindo por conta própria coletes para trabalhar, apesar de o EPI ser obrigação do empregador.
A associação está reunindo documentos para denunciar o caso junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Paraíba, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Aspol informou que enviou à Seds oito ofícios em 2016 solicitando a substituição dos coletes vencidos, mas foram disponibilizados apenas 100 coletes novos para serem distribuídos em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Atualmente, o Estado da Paraíba conta com o efetivo 2.400 policiais civis, sendo 1.400 que atuam em investigações criminais nas ruas.
Nesta quinta-feira (30), a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba justificou que a demora da substituição dos coletes vencidos se deve ao processo de adesão. "A ata de registro para aquisição de equipamentos de proteção pessoal não prosperou. Atualmente, uma nova licitação está em andamento e já com data marcada para o dia 4 de abril", informou a secretaria.
A Seds ressaltou que ainda está solicitando ao Ministério da Justiça para que sejam recebidos 4 mil coletes balísticos, em cumprimento a acordo firmado durante a Copa do Mundo. "Outros 100 já foram distribuídos para as três superintendências da Polícia Civil, com sedes em João Pessoa, Campina Grande e Patos, a fim de serem utilizados em operações policiais.”
Fonte: UOL