Acontece na manhã desta terça-feira (5) uma operação da Polícia Federal que pretende desfazer uma organização criminosa que atua em fraudes no programa habitacional 'Minha Casa, Minha Vida'. Segundo informações da PF, foram concedidos financiamentos para casas que sequer existiam, todas na cidade de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, com documentos falsos e o prejuízo para a Caixa Econômica Federal gira em torno de R$ 5 milhões.
A ação, chamada de 'Falsa Morada', acontece no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, mas também em Santa Rita, na região metropolitana e mais e 60 policiais estão mobilizados. Devem ser cumpridos três mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, além de sequestro de bens e valores dos investigados.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, a juíza Flávia da Costa Lins tinha decretado no dia 4 de março o afastamento provisório do titular de um cartório que funciona em Santa Rita, suspeita de envolvimento no caso. A decisão foi tomada depois que a juíza recebeu documentação dando conta de irregularidades praticadas no cartório. Entre elas, consta a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso, prática que estaria sendo comum no local. O fato já tinha motivado a prisão do escrevente substituto, suspeito de participar de uma quadrilha de transferência de veículos usando documentos falsos.
Esta é a segunda operação com o mesmo objetivo, sendo que a primeira foi realizada em outubro de 2015, quando uma advogada foi presa suspeita de comandar o esquema. Três pessoas foram levadas coercitivamente para a sede da PF para prestar depoimentos, sendo um mestre obras, um corretor de imóveis e um ex-funcionário de correspondente bancário, todos suspeitos de participação no esquema. Na época, a PF registrou fraudes em 17 financiamentos, somando um desvio de R$ 1,7 milhão.
Os crimes investigados são de organização criminosa, obtenção fraudulenta de financiamento perante instituição oficial e corrupção passiva. As penas previstas variam de dois a 12 anos de reclusão, que podem ser ampliados em um terço por envolver instituição como a Caixa e envolvimento de servidor público.
Uma coletiva de imprensa está programada para acontecer às 11h desta terça-feira na sede da superintendência da Polícia Federal, em Cabedelo, para dar detalhes do caso.
Fonte: G1PB