Tempo quente esta manhã (dia 12/03), na Assembleia Legislativa, que culminou em temperatura máxima, quando o deputado Adriano Galdino deu seu voto de minerva, na condição de presidente da Casa, e manteve todos os vetos do governador Ricardo Coutinho à LOA 2015 (Lei Orçamentaria Anual). O placar eletrônico cravou 18 a 17 votos. A favor do Governo.
Não adiantou a reação do líder da oposição, deputado Renato Gadelha, que afirmou à Imprensa: “A oposição não teve direito a voz, que é um desrespeito ao parlamento. De forma ditatorial, foi cerceada a minha fala, como líder da oposição, a fala do líder do Blocão, Dinaldo Wanderley e de todos os membros. Foi um tratoramento, passando por cima de tudo.”
Renato ainda acrescentou, lastimando: “Essas emendas são da legislatura passada. Pelo que sei, a votação não poderia ser em bloco, como foi feita, mas veto a veto. Votação absurda. Até mesmo as emendas dos deputados foram vetadas, quando em nível nacional já existe o orçamento impositivo.” O autor do requerimento sugerindo a votação em bloco foi o deputado Ricardo Barbosa.
Uma das principais consequências da votação será a manutenção na redução dos repasses de duodécimo para TCE, Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Justiça e, especialmente a Defensoria Pública, que, em 2014, executou um orçamento de cerca de R$ 90 milhões e viu seu orçamento para 2015 ser diminuído pelo governador para apenas R$ 57 milhões.
Parecer – Os vetos do governador já haviam sido mantidos pela Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Orçamento. Elas aprovaram o veto às 267 emendas.
Fonte: Blog do Helder Moura