Dentre os três últimos governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho foi o que mais vetou projetos de lei. Os ex-governadores Cássio Cunha Lima e José Maranhão somam juntos, em um período de quatro anos, 98 vetos, o que representa 41% dos 234 vetos aplicados pelo atual governador Ricardo Coutinho em seu período de gestão. Em relação à utilização de Medidas Provisórias (MPs), Cássio lidera o comparativo, com 73 MPs em dois anos.
O levantamento foi feito com base em dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa referente aos vetos e Medidas Provisórias aplicados pelos três gestores.
Entre os projetos vetados por Ricardo Coutinho, 67% eram de autoria de deputados estaduais que fazem oposição à sua gestão, totalizando 159 projetos vetados.
Em seu primeiro ano à frente do Executivo estadual, Ricardo Coutinho vetou 19 projetos de deputados da bancada de oposição, porém, no ano seguinte o número de proposituras oriundas dos oposicionistas que foram vetadas chegou a 63. O maior número de projetos vetados ocorreu no ano passado, quando 77 projetos de lei propostos por deputados de oposição foram suspensos.
Já Cássio Cunha Lima vetou 30 matérias legislativas em 2007 e outros 16 em 2008. No ano de 2009, quando o Poder Executivo ficou dois meses a cargo de Cássio Cunha Lima e outros 10 meses sob a responsabilidade de José Maranhão, a Assembleia Legislativa contabiliza 33 vetos. Já no último ano de gestão de José Maranhão (2010) apenas 19 projetos foram vetados.
Para o cientista político Flávio Lúcio, o veto é uma prerrogativa do governador do Estado para evitar a aprovação de projetos que poderiam gerar problema para a administração pública. “Mas, isso muitas vezes se dá em razão da dificuldade de diálogo, que marca a gestão de Ricardo Coutinho. Cheia de conflitos com o Legislativo e muitas vezes alguns projetos de leis são aprovados, o que intensifica esse confronto”, avaliou Flávio Lúcio.
O cientista político ainda considerou que a raiz do problema está na dificuldade de diálogo entre Executivo e Legislativo. No confronto entre os dois poderes, a população paraibana é a que soma maior número de perdas.
Conforme Flávio Lúcio, alguns projetos de lei que poderiam beneficiar diretamente a população acabam sendo vetados pelo governador ou rejeitados pelos deputados estaduais.
“A população não tem certeza do que pode vir pela frente. O que poderia ser um benefício termina sendo um objeto de confronto entre os dois poderes”, frisou Flávio Lúcio.
O cientista político ainda relembrou o caso do ex-governador Cássio Cunha Lima que aprovou uma série de Planos de Cargos Carreiras e Remuneração que estavam 'adormecidos', projetos votados em um único dia pelo Legislativo.
“Criando um elevado número de despesas para o governo seguinte, no caso José Maranhão. Foram criados gastos permanentes para o governo da Paraíba, o que beneficiou alguns setores, mas criou um volume de recursos que poderiam ser investidos em outros setores”, afirmou Flávio Lúcio.
Mesmo aprovadas em plenário, as matérias legislativas seguem para análise do chefe do Poder Executivo, que pode vetá-las ou sancioná-las. Quando o governador veta um projeto de lei, a propositura retorna ao Poder Legislativo com uma explanação sobre os motivos do veto, que é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente encaminhado para votação em plenário. Na votação, os deputados podem manter ou rejeitar o veto.
Fonte: Michelle Farias-Jornal da Paraiba