O prefeito afastado de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), teve seu pedido de cassação aprovado hoje de manhã por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal. Diante da ausência do vereador Flávio Pereira, que é sobrinho do ex-gestor, os demais entenderam que Reginaldo deveria ser cassado por ter nomeado 16 parentes para exercerem cargos comissionados na prefeitura. Com a decisão, o vice-prefeito, Netinho de Várzea Nova (PR), que já respondia pela administração municipal desde o dia 20 de março, tomará posse em caráter definitivo às 16 horas de hoje.
Os advogados de Reginaldo alegaram que ele não chegou a ser notificado da sessão e que ela poderia ser anulada por não garantir o direito de ampla defesa ao ex-gestor. Já o presidente da Câmara de Santa Rita, Joselito Carneiro de Morais (PTC), mais conhecido como Josa de Nezinho, informou ao Parlamentopb que o oficial de Justiça falou com Reginaldo duas vezes na tentativa de notificá-lo, mas o prefeito afastado se recusou a receber a notificação. Em uma das vezes, ele marcou um encontro com o oficial no escritório de seu advogado, mas não apareceu. Foi encontrado em um restaurante da capital, mas disse que não assinaria o recebimento do documento:
"Ele se recusou a receber a notificação, mas nós asseguramos o direito de ampla defesa ao ex-prefeito e temos os comprovantes legais. Em todas as sessões em que foram apresentadas denúncias contra fatos de sua gestão, Reginaldo foi informado e convidado a apresentar defesa. Em relação ao processo 01, que trata da edição de uma Medida Provisória nomeando cargos que sequer haviam sido criados em lei, ele também teve prazo para apresentar suas explicações. Os demais processos vão continuar tramitando e é possível que um deles seja votado já na semana que vem", explicou o presidente da Câmara.
Fonte: ParlamentoPB