Denatran acaba com restrições às bicicletas elétricas em todo o Brasil


Viva as bicicletas elétricas! Assim no Rio, como em todo o território nacional. Antes mesmo de 13 de junho, quando começa a Rio + 20, cairão por terra as restrições às bicicletas elétricas no Brasil.

Elas serão consideradas bicicletas comuns — ou seja, não precisarão ser emplacadas e seus condutores não terão que apresentar a carteira de habilitação, como diz a regra atual.

A decisão foi tomada ontem pelo diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Júlio Arcoverde, por sugestão levada a Brasília pelo presidente do Detran, Fernando Avelino, e pelo subsecretário de Gestão da Secretaria municipal de Transportes, Hélio Faria.

Extra Online

MP vai punir quem cometer crime contra os animais

A promotora de Justiça de Santa Luzia, Drª Carmem Eleonora da Silva Perazzo divulgou através de um ofício que após recebimentos de denuncias de maus tratos de animais (burros, cavalos e eqüinos em geral) que estão sendo utilizados para o transporte de cargas pesadas como: transporte e distribuição de cargas d’água, material de construção, mudanças e outros e com base na Lei 9.605/98 que trata de crimes ambientais fica decidido que será fiscalizado, investigado e punido os dons dos animais que cometerem esse tipo de crime.

A punição de acordo com a representante do Ministério Público é de 3 meses a 1 ano de prisão e multa, além da apreensão dos animais e outras penas.

Clédia Lopes

Acidentes matam 7,1 mil pessoas em 10 anos na Paraíba


Imagine se as populações dos municípios paraibanos de São José do Sabugi, Coxixola e Parari, que somam 7.037 habitantes, segundo os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desaparecessem do mapa em dez anos. Um número pouco superior a esse (7.114) foi a quantidade de pessoas mortas na Paraíba de 2000 a 2010 em virtude de acidentes de trânsito. O dado faz parte do Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari.

Segundo o levantamento, em 2010, foram 838 mortes deste tipo no Estado. Os acidentes que envolveram motocicletas foram responsáveis por 51,67% dos óbitos, ou seja, foram 433 mortes deste tipo, seguidos pelos acidentes de automóvel que resultaram em 142 mortes. Já os pedestres totalizam 199 mortes, outros óbitos envolveram casos de ciclistas, transportes de carga, ônibus e outros tipos de mortes no trânsito.

O crescimento observado no estudo mostra que desde o ano 2000 até o ano de 2010 houve um crescimento de 111,6% no número de óbitos em acidentes de trânsito na Paraíba. Com taxa de 22,2 mortes de trânsito para cada 100 mil habitantes, no ano de 2010, a Paraíba ocupa a 15ª colocação nacional em número de óbitos, enquanto no ano 2000 a taxa verificada no Estado era de 11,5 mortes no trânsito, com o Estado na 24ª posição nacional.

Na taxa de crescimento da violência no trânsito, a Paraíba perde apenas para os Estados do Maranhão (190%) e Piauí (131,6%).

No ranking das capitais, João Pessoa desponta na 10ª colocação em número de mortes provocadas por acidentes de trânsito, com taxa de 31,2 mortes. No ano 2000, a capital paraibana aparecia no 17º lugar, com taxa de 26,1.

Grande parte dos acidentes que ocorreram na Região Metropolitana de João Pessoa foi registrada em rodovias federais. Ao longo da BR-230 é possível avistar sinalizações que alertam para o alto índice de acidentes em determinados trechos.

As comunidades localizadas às margens da rodovia favorecem casos de atropelamento. Já a falta de atenção dos condutores e excesso de velocidade são responsáveis por engavetamentos e outros tipos de colisão, ocorrências frequentes no qulômetro (km) 26, da BR-230.

Para atravessar a rodovia, o serralheiro José Ribeiro de Andrade chega a esperar até 10 minutos. Ele mora na comunidade Boa Esperança, onde são comuns os casos de vítimas de atropelamento. “Acontece muita morte aqui e os acidentes são constantes. Eu conheço várias pessoas que perderam familiares que tentavam atravessar a BR. A situação é gravíssima”, afirmou José Ribeiro.

O morador ainda revelou que os acidentes acontecem principalmente entre as 11h e 12h, quando muitos alunos retornam para suas residências. “Quase todo dia tem acidente e quando algum motorista para na faixa para o pedestre atravessar, vem um outro carro e bate atrás, provocando engavetamento”, concluiu José Ribeiro.

JP Online

João Pessoa lidera o ranking de mortes no trânsito na Paraíba


A capital paraibana, segundo o Mapa da Violência 2012, liderou os casos de mortes no trânsito em 2010, com o registro de 226 vítimas de acidentes. Na segunda colocação no Estado, em número total de mortes, está a cidade de Campina Grande, onde foram contabilizadas 189 mortes no trânsito, seguida pela cidade de Patos, onde ocorreram 31 mortes. Ainda no Sertão paraibano, no município de Sousa foram registrados 25 óbitos em acidentes de trânsito, enquanto a cidade de Cajazeiras contabilizou 12 mortes.

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) desenvolve, através da Coordenação de Educação de Trânsito, um trabalho voltado para a conscientização dos motoristas sobre os riscos de não obedecer à legislação. Segundo Abimadabe Vieira, educadora de trânsito, os jovens motociclistas são prioridade na elaboração de instrumentos que possam minimizar o número de acidentes.

“Nossa preocupação é muito grande porque os jovens estão à mercê dos sinistros. Encontramos muitos jovens bebendo e dirigindo e por esse motivo acreditamos que eles são os atores mais vulneráveis. Estamos em constante contato com a sociedade civil e autoridades para que possamos desenvolver um instrumento que possa minimizar estes acidentes,” afirmou Abimadabe.

A Paraíba conta com um Comitê para Vigilância e Monitoramento dos Acidentes de Trânsito, com integrantes do Detran, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Samu, Batalhão de Polícia de Trânsito, secretarias de Estado da Comunicação Institucional (Secom) e da Educação (SEE), Secretaria de Saúde, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Arquidiocese da Paraíba, Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Ministérios Públicos Estadual e Federal. O comitê tem por objetivo discutir e criar medidas para redução do número de acidentes no Estado.

JP Online

Agente de Limpeza terá aposentadoria especial aos 25 anos


O Senado aprovou ontem (15/05) projeto de lei que garante a aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, o que lhes garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade.

No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta características de insalubridade por causa “das condições ou métodos de trabalho” a que os empregados estão sujeitos. “Por outro lado, a limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma vez que as condições de trabalho são outras”, esclareceu o relator.

Novo Windows 8 permitirá que pais vigiem os filhos no PC


Novo Windows 8 permitirá que pais vigiem os filhos no PCUma nova funcionalidade do novo Windows 8, o sistema operacional da Microsoft, ainda não lançado, permitirá que os pais monitorem os filhos durante o tempo em que eles estiverem no PC. Trata-se do Family Safety (em inglês, "Segurança da Família").

De acordo com o blog da Microsoft, a opção ativa relatórios semanais para uma determinada conta no Windows 8, se ela for marcada como uma conta que será usada por uma criança.

Se marcado, o Family Safety mostra relatórios semanais por e-mail contendo os sites que mais foram acessados programas que mais foram utilizados. Além disso, até mesmo as buscas feitas na web serão monitoradas.

Há ainda a opção de limitar a quantidade de horas que determinada conta ficará conectada e a ativação de filtros para sites adultos. A última prévia do Windows 8 deve ser divulgada em junho.

Terra

Brasil tem maior taxa de reprovação no ensino médio


Brasil tem maior taxa de reprovação no ensino médioEm 2011, 13,1% de todos os estudantes matriculados em algum ano do ensino médio estavam repetindo a mesma série feita em 2010. A taxa de reprovação no ensino médio, incluindo tanto a rede pública quanto as escolas particulares, foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na tarde de segunda-feira (14) em seu site, com base nas informações do Censo Escolar 2011.

Esse é o pior índice desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis no site do Inep. Entre 2006 e 2007, o órgão alterou a metodologia e adotou a taxa de rendimento em vez de índices de evasão escolar. Porém, o número de alunos repetentes no ensino médio, que desde 2007 oscilava em cerca de 12%, acabou sofrendo um leve salto depois de cinco anos. O G1 procurou a assessoria de imprensa do órgão para perguntar o motivo desta tendência, mas ainda não obteve resposta.

Os estados com maior índice total de reprovação no ensino médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

A rede municipal de ensino na região urbana de Belém, no Pará, foi a que apresentou o maior índice de reprovação do país: 62,5% seguida pela rede federal na zona rural do Mato Grosso do Sul, com 40,3%.

Os estados com menores taxas de repetição são Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do Norte (8%).

Taxa de abandono

Os dados sobre o rendimento dos estudantes é dividido em quatro categorias: taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de não-resposta (TNR), composta matrículas que não se encaixam nas outras categorias por falta de informação nas escolas.

Apesar do aumento na taxa de reprovação, o índico de abandono no ensino médio vem caindo de maneira constante: em 2007, 13,2% dos estudantes que estavam no ensino médio em 2006 haviam desistido de estudar, enquanto em 2011 o número de desistentes em relação a 2010 foi de 9,6%.

Ensino fundamental

Em 2011, segundo o Inep, o ensino fundamental teve taxa de reprovação de 9,6%. Os estados com maior índice total de reprovação neste ciclo do ensino básico são Sergipe (19,5%), Bahia (18,5%) e Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). A rede estadual de Bahia e Sergipe também têm os piores indices do país: 26,6% e 22,5%, respectivamente.

Os estados com menores taxas são Mato Grosso (3,6%), Santa Catarina (4,4%), São Paulo (4,9%), Minas Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).

G1

Operação Amaltéia: Investigações da PF apontam uso de soda cáustica no leite distribuído pelo Governo


A Polícia Federal disse, à imprensa, que o leite fornecido pelo Estado à famílias paraibanas pode conter soda cáustica, a informação foi dada durante entrevista coletiva na sede da PF, em Cabedelo, para falar sobre a Operação Amaltéia, realizada hoje em várias cidades da Paraíba.

Segundo informações da PF, estão sendo investigadas irregularidades no 'Programa do Leite' da Paraíba, fraude contábil e omissão da Fundação de Ação Comunitária (FAC). Dos 22 mandados de busca, foram cumpridos dois em João Pessoa.

A PF informou que o leite fornecido a cerca de 128 mil famílias paraibanas passou por análise em laboratório e verificou-se que havia alta taxa de alcalinidade, que pode ser encontrado em vários produtos, entre eles a soda cáustica.

ClickPB

Trabalhador poderá acompanhar filho menor em procedimento médico


Projeto apresentado pelo deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB) permite ao trabalhador acompanhar os filhos, menores de 12 anos, em consulta médica, exame e internação, sem prejuízo no salário.

O projeto permite a ausência por um dia do empregado, seja pai ou mãe, para acompanhar seus filhos em consulta médica e realização de exames.

Atualmente, não existe regulamentação uniforme para que o empregado possa se ausentar do trabalho para acompanhar seus filhos menores em consultas ou outros procedimentos médicos que necessitam da presença dos pais. O trabalhador depende da boa vontade do empregador para abonar sua ausência. “Trata-se de apenas um dia e na maioria das vezes, de apenas algumas horas de ausência”, defendeu o peemedebista.

No  entendimento do parlamentar, o correto é que os pais levem seus filhos menores ao médico e tenha o direito de acompanhá-los durante a realização de exames e nos casos mais complexos. “Esse direito certamente não comprometerá a saúde financeira do empregador e por outro lado garante tranquilidade ao funcionário e a sua família" garante o deputado.

Manoel Junior defende que há circunstâncias em que a saúde dos filhos exigirá mais atenção dos pais, por exemplo, quando há necessidade de internação. Neste caso, os pais precisam dar assistência aos seus filhos e o Projeto de Lei 3738/12 também prevê, a ausência por até trinta dias, se houver necessidade de permanência em ambiente hospitalar, mediante apresentação de atestado médico.

Vale frisar, que tal benefício já foi concedido aos servidores públicos por meio da Lei 8.112/90. Segundo o deputado, essa diferença de tratamento não se justifica, pois o apoio à saúde dos filhos independe do setor onde os pais trabalham.

O parlamentar reforça que os filhos menores de doze anos, realmente necessitam do acompanhamento do pai ou da mãe na consulta médica e na realização de exames. Esse apoio faz parte do cuidado básico que se tem com a educação e com a saúde dos filhos, fatores essenciais para o crescimento físico e emocional saudável.

Assessoria

Projeto de lei beneficia quem teve carro roubado e com perda total é aprovado na ALPB


Devolução do valor pago do último IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -, e cancelamento das faturas futuras para os carros com perda total, roubados e furtados. Esse é o conteúdo do projeto de lei 855/2012 aprovado hoje (16), na Assembléia Legislativa, tendo com autor, o deputado estadual Frei Anastácio (PT).

Segundo o deputado, quando o projeto for sancionado, a lei entrará em vigor a partir do próximo ano. “Não é justo que um proprietário de veículo automotor fique pagando IPVA, mesmo depois que teve seu bem roubado, ou ficou sem o mesmo por perda total, por acidentes.”, disse Frei Anastácio.

O deputado explica que o projeto de lei visa minimizar o impacto financeiro originado pelo efeito decorrente do pagamento do IPVA, no caso sob os qual o proprietário de veículos automotores se veja na condição de arcar para além da obrigação dos impostos e taxas com os sérios prejuízos advindos naturalmente de sinistros, roubos e furtos sofrido por seu veículo.

O petista afirma que o projeto, que foi apreciado, não é nenhuma novidade, pois em outras unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, o assunto já é lei. “Esperamos que o governador aprove a matéria, que é de grande interesse da sociedade e que o governador tenha esse mesmo entendimento e realize a sanção”, disse.

Assessoria

PMDB de Várzea anunciará chapa de oposição próxima semana

O vereador Junior Medeiros, do PMDB, confirmou durante essa ultima terça-feira, dia 15, por meio de seu micro blog na internet, o anúncio oficial das candidaturas à chapa da oposição para a próxima semana.  

De acordo Junior Medeiros, a composição da chapa de oposição deverá ser formada de maneira democrática, sendo escolhido o nome de melhor aceitação para a representatividade do projeto. “Já temos uma relação com vários nomes para a vaga de vice na chapa majoritária, encabeçada pela pré-candidata Socorro Lopes, do PMDB, e até o termino da próxima semana, iremos divulgar para a população a chapa completa da oposição para as eleições de outubro”, comentou. 

Além da confirmação do anuncio da chapa de oposição, o vereador ainda destacou a participação de outras legendas no processo para a formação de alianças. “Estamos mantendo um contato diário com alguns representantes partidários de nossa cidade, e em breve teremos algumas novidades em relação à concretização de apoios, porém, não podemos no momento adiantar as informações”, afirmou Junior Medeiros.

PMDB Várzea 

Operação ALMATÈIA da Policia Federal interroga acusado em Santa Luzia


Agentes da Policia Federal esteve no início da  manhã de hoje(16)  na residência do Sr Janúncio Nóbrega, na busca de documentos de controle do leite no qual o Sr Januncio é responsável pelo o envio do leite .

Até o momento o Delgado da PF da operação está realizando um interrogatório  com o Sr Januncio Nóbrega na presença do Advogado Raimundo Nóbrega irmão do acusado, um dos agentes nos informou, que  as 10:30 da manha  de hoje será realizado uma coletiva com a imprensa na sede da Superintendência da PF em João Pessoa para melhores esclarecimentos

Operação ALMATÈIA

A Polícia Federal na Paraíba, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal, a Controladoria-Geral da União e o tribunal de Contas da União, desencadearam, na manhã de hoje (16/05/2012), a OPERAÇÃO AMALTÉIA*, a fim de dar cumprimento a 22 (vinte e dois) Mandados de Busca e Apreensão e 08 (oito) Mandados de Proibição de que investigados freqüentem laticínios e órgão públicos, todos expedidos pela Justiça Federal na Paraíba. Participam desta Operação 20 (vinte) servidores da CGU e cerca de 100 (cem) Policiais Federais.

A investigação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso que vem fraudando e causando prejuízos ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o qual firma convênio com o órgão estadual responsável por operacionalizar a contratação de laticínios e o controle de produtores rurais para que haja a distribuição de leite, no denominado Programa de Leite da Paraíba.

Verificou-se que a quadrilha agia se valendo de pessoas que não se enquadram na condição de produtor rural e que, por isto, não estariam aptas a fornecer leite ao Programa.

Indícios também apontam suposto envolvimento de servidores da FAC – Fundação de Apoio Comunitário do Estado da Paraíba, responsável por operacionalizar o Programa do Leite.

Outra irregularidade detectada e que está sendo criteriosamente analisada diz respeito à qualidade do leite (provável adição de água ao leite e também há suspeita de que são acrescidas ao leite substâncias químicas para prolongar sua vida útil).

O volume de recursos repassado ao Programa alcançou o montante de R$ 285.863.318,15 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS), sendo este resultante do somatório dos valores pactuados nos convênios firmados entre a FAC e o MDS no período de 2005 a 2011. O montante aplicado irregularmente ou desviado está sendo apurado.

Os crimes investigados e sobre os quais pesam indícios sobre os investigados são: ESTELIONATO EM DETRIMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO (Art. 171, Parágrafo 3º do CPB); FORMAÇÃO DE QUADRILHA (Art. 288, do CPB); FALSIDADE IDEOLÓGICA (Art. 29 do CPB) e ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO DESTINADO A CONSUMO (Art. 272 do CPB). As penas dos crimes somadas chegam ao máximo de 21 anos de reclusão.

* AMALTÉIA, segundo a mitologia grega, é a cabra cujo leite nutriu Zeus em sua infância.

Sidney Silva/Wscom