LICITAÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA SERÁ INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

O Blog JEFTE NEWS, teve acesso com exclusividade a uma documentação que compromete a atual Gestão do Município de Várzea e mostra como a mesma não tem comprometimento algum com o dinheiro da população de Várzea!

Vamos por parte. Em meados de 2011 é de conhecimento da população Varzeense que, através de um “convite” feito pelo Prefeito e Vice Prefeito de Várzea, o Dr. Alexandre Nunes Costa, presidente da OAB – Patos, compareceu até o município e em uma reunião com uma grande quantidade de servidores da Prefeitura de Várzea, ofereceu os seus serviços de advocacia para que todos entrassem na Justiça do Trabalho contra o Município, com o objetivo de receberem o FGTS, tendo em vista que o regime dos servidores deixou de ser celetista e passou a ser estatutário, com isso todos os servidores tinham direito a sacar o seu FGTS.

Nessa reunião, foi informado aos presentes que o Dr. Alexandre Nunes Costa, com sua “bondade”, cobraria apenas 10% de honorários advocatícios, por cada servidor que o contratasse como advogado, só que, é um pouco estranho essa atitude do Presidente da OAB Patos, que em tese deveria defender as prerrogativas dos advogados e simplesmente cobrou um valor muito baixo da porcentagem cobrados pelos demais colegas da advocacia. Pois bem, já não bastasse essa atitude do Prefeito o Sr. José Ivaldo de Morais (Galego) e do Vice prefeito o Sr. Otoni Costa de Medeiros (Toninho) de convidar o Dr. Alexandre para essa reunião, aonde praticamente forçou os servidores a entrar na Justiça contra o Município em que são Gestores, eis que surge o maior dos absurdos já praticado nos últimos tempos!!

O escritório de Advocacia do Dr. Alexandre Nunes Costa, que tem como sócio o seu irmão Alisson Nunes Costa, estranhamente no mês de Agosto de 2011, foi vencedor de uma licitação tipo “inexigibilidade” com o objetivo de defender o Município de Várzea perante a Justiça do Trabalho. Tal contrato foi no valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)!!! Isso mesmo povo de Várzea!!! R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), conforme vocês podem ver no documento abaixo retirado no SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Tal contrato seria para o escritório do Dr. Alexandre Nunes Costa e o Dr. Alisson Nunes Costa, defender o Município nas ações em que os servidores iriam pedir o FGTS na Justiça do Trabalho. Aí você deve estar se perguntando... Como pode?! O mesmo advogado entra com ação cobrando do Município e ao mesmo tempo o defende?! Que absurdo!! Em tese o mesmo recebeu dos servidores de Várzea, bem como do Município. Repito, pelo menos em tese esse valor de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) seria para o escritório, mas será que realmente foi?!

O Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e, seu artigo 17, fala que: “Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional , ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar em juízo clientes com interesses opostos.”

Amigos leitores, isso que fora praticado pelo presidente da OAB Patos e seu irmão não é o mais grave, o mais repugnante é que o Prefeito, mesmo tendo um contrato vigente com o escritório de advocacia Lacerda e Medeiros Advogados Associados, no valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta reais), (doc. abaixo) e que foi o responsável por todos os atos praticados na Justiça do Trabalho nas ações do FGTS, ainda assim contratou “estranhamente” o escritório do Dr. Alexandre Nunes Costa e Dr. Alisson Nunes Costa e aí fica a pergunta novamente! Para aonde foram esses R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)?!

Logo abaixo, você verá algumas atas de audiência em que o Dr. Alexandre Nunes Costa participou como advogado dos servidores de Várzea, mas quem defende o Município é o escritório do Dr. José Lacerda.

É bom frisar que tal irregularidade, já foi devidamente entregue ao Ministério Público do Estado da Paraíba, a Procuradoria do Trabalho no Estado da Paraíba, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil e sinceramente nós como cidadãos esperamos que realmente sejam punidos os culpados, já que essa (DI)Gestão não respeita os princípios da Administração Pública, e o nosso dinheiro não vem sendo empregado de forma correta!!

Muito sério a presente denúncia e fica o espaço para caso queiram as partes envolvidas nessa triangulação obscura se expliquem, se é que existe explicação para tamanho absurdo.

Acorda Várzea!!!!

CONFIRAM OS DOCUMENTOS:

ALARME FALSO: após pânico, polícia constata que ameaça de bomba no CAE não passou de trote

Depois de fazer uma vistoria no Bloco Três do Centro Administrativo, a Polícia constatou que foi um trote já que não foi encontrado nenhum artefato explosivo. Embora tenha sido uma brincadeira, a orientação da polícia para que o prédio fosse evacuado foi uma medida de segurança.

Suspeita de bomba na Secretaria da Administração da PB obriga evacuação do prédio Embora a notícia tenha provocado um grande tumulto e muito nervosismo entre os servidores da Secretaria de Administração e da Infra Estrutura que funcionam no bloco três, era preciso deixar toda a área livre para o trabalho da Polícia e também uma forma de preservar a segurança e a integridade física das pessoas.

O governo do estado vai distribuir uma nota esclarecendo o que aconteceu.

ENTENDA

PÂNICO: Centro Administrativo Estadual é isolado após suspeita de ameaça de bomba; Gate é acionado

Informações dão conta de que o prédio da Secretaria Estadual de Administração está sendo evacuado por suspeitas de bomba. De acordo com informações apuradas pela reportagem do PB Agora, a ameaça de bomba é no bloco da Administração.

Uma das secretárias recebeu a informação de que havia bomba em um dos andares e comunicou a polícia. Nesse instante policiais do GATE estão isolando a área para averiguar se procede ou não a informação de que há bombas no Centro Administrativo, em Jaguaribe, João Pessoa.

O coordenador do Gate, capitão Alcides Rodrigues, informou que uma viatura foi enviada para o local. O Centro Administrativo Estadual é a cabeça do Governo do Estado, é lá que são tomadas as maiorias das decisões e também é lá que ficam localizadas as principais Secretarias do Governo Estadual. "Por enquanto trata-se de um boato", disse o capitão.  

A informação que chegou ao conhecimento o Ciop, foi que um homem teria deixado uma bomba na secretaria.

Fotos: Walla Santos/Texto: PBAgora

Aviões do Forró embarca para turnê na Europa

A banda Aviões do Forró embarcará nesta terça-feira (07), rumo a Europa para mais uma turnê internacional, dessa vez nas cidades de Zurique(Suíça), Amsterdam(Holanda), Porto e Lisboa (Portugal). 

A primeira turnê aconteceu em maio de 2008, com seis shows pelos Estados Unidos. Em fevereiro do ano passado a banda pousou pela primeira vez em solo europeu, se apresentando nas maiores casas de Zurique, Amsterdam, Porto e Lisboa.

O Aviões se tornou um dos grupo mais populares da atualidade e o DVD Ao Vivo em Salvador, lançado pela Som Livre, já rendeu discos de Ouro e Platina, e acaba de ser lançado nos países da Europa e em Moçambique, na África.

No velho mundo, os sucessos Chupa que é de Uva, Mulher Não Trai, Mulher se Vinga, Motel Disfaçado e Gostosão, são uns dos mais executados nas emissoras de rádios e TVs.

Brazilian Day Lisboa 2012.

O Aviões é uma das atrações confirmadas para o Brazilian Day Lisboa 2012, que acontecerá em maio, que será seguido de mais dois shows pré-agendados em Roma e Paris.

ForroDicumforça

Projeto reduz tributos do gás de cozinha por cinco anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2989/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que reduz a tributação do gás de cozinha por cinco anos, para permitir a redução do preço ao consumidor.

“Trata-se de uma medida de grande alcance social e inteira justiça fiscal, uma vez que beneficiará justamente os mais necessitados”, justifica o deputado.

O projeto reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofinsincidentes sobre a importação e a receita bruta da venda do produto no mercado interno.

A proposta altera a Lei 10.925/04, que concede o mesmo benefício para empresas que comercializam fertilizantes e defensivos agropecuários.

Justiça Federal condena Efraim e Garibaldi em ação contra o Senado

O Senado viveu a pior crise de sua história em 2009. Naquele ano, notícias de desmandos correram o país, em processo que revelou o caso dos atos secretos e quase culminou com a queda do atual presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), que ocupou o posto em duas gestões anteriores – ele chegou a enfrentar 11 representações no Conselho de Ética, todas arquivadas.

Sindicância interna evidenciou que um grupo há décadas instalado na cúpula institucional não dava, entre outras irregularidades, a devida publicidade a movimentações administrativas, como exige a lei. O procedimento permitia, entre outros desvios, nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem qualquer critério e pagamento de horas extras sem merecimento.

Três anos depois, a conta começa a ser cobrada: confirmando decisão preliminar, a juíza Vânia Hack de Almeida, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6.252.008,92 pagos a 3.883 funcionários como adicional de hora extra, em janeiro de 2009, época de recesso parlamentar no Senado. No final de janeiro, o Senado fez circular comunicado para que a sentença fosse acatada.

Provocada por uma ação popular proposta em 31 de março de 2009, a magistrada, em caráter liminar, já havia determinado em novembro passado a devolução do montante. Em seu despacho mais recente, ela registra que, por iniciativa própria de alguns servidores, já foram restituídos R$ 531.421,90, em desconto incidente na folha de pagamento.

A ação cita como réus o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência que exercia mandato-tampão e foi sucedido por Sarney; o ex-senador Efraim Morais (DEM-PB), que era primeiro-secretário do Senado à época; a Advocacia Geral da União, e os funcionários que receberam indevidamente a remuneração extra. Cabe recurso.

A juíza Vânia lembra que, naquele período de 2009, “não havia atividade legislativa naquela Casa parlamentar”. Logo, não havia atividade que justificasse o pagamento de horas-extras.

Mencionando a demanda dos autores da ação – os advogados gaúchos Irani Mariani e Marco Pollo Giordani, que apontam a “imoralidade do ato administrativo impugnado” –, a magistrada acata a tese de “lesão ao erário público decorrente de execução fraudulenta ou irreal das horas extraordinárias”, obrigando os responsáveis a repor o débito.

Em sua decisão, Vânia estabelece que a devolução dos valores pode ser feita por meio de desconto automático na folha de pagamento com o limite de 10% da remuneração mensal, até que o total pago a cada servidor seja restituído, consideradas a correção monetária do período e o acréscimo dos juros legais.

Outros excessos

Na ação, Irani e Marco Pollo pedem não só a anulação do ato de concessão das horas extras em foco e a restituição dos valores. Os advogados questionam outros expedientes que consideram “excessos”. Eles também postulam a redução do número de servidores à disposição de cada senador, bem como das remunerações mensais.

Os autores também pedem “a redução dos cargos de 181 diretores, a revisão mensal do valor de custo de cada senador e a extinção do 14º e 15º salários”. Mas a juíza só manteve a demanda referente às horas extras.

Os advogados gaúchos também pediram a inclusão no processo, “no pólo passivo”, dos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) na condição de responsáveis diretos pelos pagamentos.

O procedimento tornava desnecessária a citação dos mais de três mil servidores indevidamente beneficiados, uma vez que a transferência das quantias não seria efetuada sem a chancela dos ex-diretores.

Apontados em sindicância, entre outras irregularidades, como responsáveis pela emissão de atos administrativos clandestinos, Agaciel e Zoghbi foram exonerados de suas funções em 2009 e passaram a responder processo na Justiça comum.

Arregimentando apoio entre servidores do Senado, Agaciel se elegeu deputado distrital pelo PTC nas eleições de 2010. Zoghbi foi demitido pelo então primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), que sucedeu Efraim no posto.

Sindilegis defende os pagamentos

O processo corre na 5ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre (Ação Popular nº 2009.71.00.009197-9/RS), com pedido de sigilo de Justiça impetrado pela União, que foi negado. Como reação à decisão judicial, o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) colocou assistência jurídica gratuita à disposição dos servidores sindicalizados, com custeio integral de advogados próprios.

O sindicato considera que não houve irregularidade no pagamento de horas extras não trabalhadas, e veiculou nota alertando que os réus têm até 20 de fevereiro para apresentar procurações para instrução de defesa e contestação.

“Isso porque a defesa será feita de qualquer modo a evitar os efeitos da revelia, pois o próprio Código do Processo Civil autoriza este procedimento”, esclarece o sindicato, lembrando que a ação engloba servidores aposentados a partir de 2009.

“Caso o servidor não se manifeste até o prazo indicado, poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos mesmo que a ação termine em êxito em favor do Senado. Portanto, cabe aos servidores afetados, na defesa de seus interesses, a iniciativa de constituir advogado para incluir sua manifestação nos autos”, reforça.

Caso o servidor acionado judicialmente não seja sindicalizado, lembra ainda o Sindilegis, ele terá dois caminhos a seguir: filiar-se e passar a “usufruir de [sic] mais esse serviço oferecido pelo Sindilegis” ou constituir advogado próprio, com gastos advocatícios que podem até ultrapassar o valor das horas extras a restituir.

É o caso de um servidor não sindicalizado que, em desabafo ao Congresso em Foco, disse ter trabalhado no período em questão e, tendo recebido o adicional, vai ter de se defender sozinho. Até porque o Senado se limitou a notificar a decisão da Justiça gaúcha, sem qualquer providência em favor dos servidores, sejam eles efetivos ou comissionados.

“Ninguém defende a gente”, reclamou o servidor, que preferiu não se identificar. “Eu estou indignado, porque eu não sou fraudulento, e trabalho muito. Imagina se eu vou me defender lá no Rio Grande do Sul, onde a ação foi aberta. Se eu fizer isso, vou passar por fraudulento”, argumentou, dizendo que não levaria adiante sua defesa. Ele diz que, se o fizesse, gastaria mais com advogados do que com a devolução das horas extras.

Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Especial do Senado (SESCS), muitos dos servidores citados devem desistir de levar adiante as contestações, aceitando a determinação de desconto na folha salarial. Outros, continua a SESCS, devem se unir às entidades representativas implicadas na ação, como o próprio Sindilegis, e dar prosseguimento às respectivas defesas.

“O Senado não tem posição oficial sobre o assunto, e se limitou a comunicar os servidores [da decisão judicial], determinando o cumprimento dos autos do processo. Cada servidor é responsável por sua posição individual. O Sindilegis, inclusive, não faz parte do Senado”, esclareceu a secretaria.

Onde há fumaça…

O pagamento das horas extras foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo em 10 de março de 2009.

Na época, a imprensa nacional já vinha noticiando excessos de prerrogativa de senadores e servidores – como uso indevido de passagens aéreas pela então senadora Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão, como este site mostrou, com exclusividade, naquele mês.

A reportagem foi o embrião da série que ficou nacionalmente conhecida como farra das passagens, que, junto com outros trabalhos, rendeu ao Congresso em Foco em 2009 a “tríplice coroa” da premiação jornalística: os prêmios Esso, Embratel e Vladimir Herzog.

Naquele ano, uma enxurrada de desvios vieram à tona. Destaque para o caso das centenas de atos administrativos secretos emitidos sem qualquer publicidade e para os mais variados fins – de nomeações e promoções de aliados à concessão ilegal de gratificações e aposentadorias.

Desde que foi criado, em 2004, este site tem noticiado os mais diversos casos de desmando institucional, todos eles caracterizados pela pouca (ou nenhuma) transparência, como parece ter sido o caso das horas extras de janeiro de 2009.

Como exemplos, os R$ 84 milhões do Interlegis não fiscalizados pelo Senado; o “candidato-fantasma” que ao mesmo tempo batia ponto e fazia campanha eleitoral no Mato Grosso; e o pagamento de supersalários, em afronta à Constituição, a centenas de servidores apenas na Casa (ao menos 3,9 mil no serviço público).

Congresso em Foco

Paraíba tem opções turísticas para quem quer fugir do agito

Repleta de riquezas naturais, detentora de um rico acervo histórico e de uma população acolhedora, a Paraíba se apresenta como um ótimo destino para quem deseja fugir do agito do Carnaval. Do Litoral ao Sertão, existem opções que se encaixam ao perfil do turista. Principal porta de entrada de visitantes no Estado, a Capital, João Pessoa, oferece uma excelente infraestrutura hoteleira, variada gastronomia e praias urbanas tranqüilas. O visitante também pode definir com um guia turístico um roteiro cultural pelo Centro Histórico ou uma visita ao Jardim Botânico ou à Bica (Parque Arruda Câmara).

O roteiro pelas praias pode ser estendido até a cidade do Conde, no Litoral Sul. Lá, estão localizadas as praias de Coqueirinho, Tambaba (naturista), Praia Bela e Carapibus. Ao final do dia, o turista pode conhecer a beleza da praia do Jacaré, no litoral Norte. Localizada às margens do rio Paraíba, é neste ambiente que ocorre o famoso pôr do sol, acompanhado pelo Bolero de Ravel, executado pelo músico Jurandir do Sax.

Na Capital -Quem viaja para João Pessoa, deve incluir no roteiro um mergulho nas piscinas naturais de Picãozinho, na praia de Tambaú. É para lá, durante a maré baixa, que saem passeios de barcos até as piscinas transparentes e repletas de peixes coloridos. As praias de Manaíra e Bessa se destacam pelas cores de suas águas, que oscilam entre azul e verde, e pelas temperaturas mornas durante o ano inteiro. As calçadas da orla pessoense são ótimas para a prática de caminhada.

Já as praias do Seixas (onde está o ponto mais oriental das Américas), Penha, Praia do Sol, Jacarapé e Barra de Gramame têm belos coqueirais e uma falésia gigantesca. São praias mais desertas e com um exuberante visual. Nenhuma delas pode ficar fora do roteiro.

Outra opção é conhecer o rico acervo arquitetônico da cidade. João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil e guarda imponentes construções, a exemplo da Igreja São Francisco, uma das maiores expressões do barroco do século XVIII. A igreja fica no Centro Cultural São Francisco, que abriga, também, a rica Capela da Ordem Terceira e, na parte superior, dois museus, de arte popular e sacra.

Quem quiser conhecer bem a Capital, não pode deixar de visitar o Porto do Capim, à beira do Rio Sanhauá, onde nasceu João Pessoa, fundada em 1585. O Memorial do Hotel Globo, a Igreja de São Pedro Pescador e os casarios da Praça Antenor Navarro são outros atrativos. Além disso, tem o Theatro Santa Roza, uma das casas de espetáculo mais antigas do País, inaugurado em 1889. O teatro é aberto para visitação de segunda à sexta-feira, e no final de semana, quando há espetáculos.

Contatos:

Postos de Informações Turísticas da PBTur - Tambaú (3214-8185) - Hotel Globo (3221-6374) - Box Rodoviária (3218-6655)

Campina Grande -Situada a 120 km da Capital e conhecida por promover o "Maior São João do Mundo?, Campina Grande é a segunda cidade mais importante da Paraíba. No período do Carnaval, a cidade se transforma em espaço para os debates sobre questões científicas, sociais, ecológicas e teológicas.

Há 18 anos, é realizado na cidade o Encontro da Nova Consciência. Durante cinco dias são promovidos 54 eventos paralelos, envolvendo pessoas de todas as idades e segmentos. Mais detalhes sobre o encontro no site: www.novaconsciencia.com.br.

Cabaceiras- Outra dica de destino para fugir da agitação é a cidade de Cabaceiras, localizada no Cariri paraibano. Essa pequena cidade fica a 177 km da Capital e a 50 km de Campina Grande. Cinematográfica, já serviu de cenário para filmes (como "São Jerônimo?) e para a minissérie "O Auto da Compadecida', além de ser palco da tradicional Festa do Bode Rei.

O que se destaca no local é o Lajedo do Pai Mateus, uma formação rochosa composta por pedras gingantes que impressionam pelos mistérios de suas configurações geométricas. É uma ótima opção para curtir a tranquilidade do interior, sem deixar de lado a comodidade da vida moderna. A cidade tem excelentes pousadas e uma gastronomia diversificada.

Sertão - A região do alto Sertão paraibano é conhecida pelo clima árido, seco, de paisagem acinzentada na maior parte do ano. Mas o turista que optar por passar um período de até cinco dias no hotel termal Brejo das Freiras vai se surpreender com o ambiente lúdico, verdejante e ameno do local. As principais surpresas são as piscinas de águas mornas (temperatura de 37ºC) e os banhos terapêuticos à disposição dos hóspedes. As águas são oriundas de duas fontes que abastecem as dependências do hotel.

O Hotel Estância Termal de Brejo das Freiras fica localizado em São João do Rio do Peixe, no alto Sertão paraibano, e é conhecido pelas águas de efeitos medicinais. A estância termal se revela uma excelente opção para quem busca tranqüilidade e lazer durante os finais de semana ou mesmo em feriados prolongados.

A gerente do hotel, Maria Gorete Andrade, revela que, durante o Carnaval, a ocupação chega a 100%. Ela explica que o balneário recebe, ao longo do ano, hóspedes de estados próximos à Paraíba, e muitas dessas pessoas desejam apenas descansar. "São pessoas de Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte em busca de lazer e tranqüilidade. Muitos também vêm conhecer os benefícios das águas magnesianas de nossas fontes", explicou.  

Secom-PB

Tubarão-baleia de 12 metros e 6 toneladas é encontrado morto

Um tubarão-baleia de 12 metros de comprimento e 6 toneladas foi encontrado morto nas águas do mar da Arábia, no porto de Karachi, no Paquistão, nesta terça-feira (7).

Pescadores usaram um guindaste para retirar a carcaça do animal. Uma multidão se formou para ver de perto o enorme tubarão.

UOL

Caminhão Boiadeiro perde freio e derruba parte de uma Escola No Bairro São Sebastião em Santa Luzia

Ontem 06/02/2012 por volta das 15:45 Horas  um caminhão boiadeiro que estava parando na rua do pré escolar no bairro São Sebastião,perdeu o freio e bateu no prédio do pré escolar Luiz Gonzaga Callou .

Segundo alguns moradores que viram o acontecido,o motorista parou seu caminhão em uma casa e quando retornou,entrou no carro que começou a da ré.

O motorista ao sentir que não tinha freio,tentou desviar de algumas casas e acabou batendo no pré escolar e por pouco não causou uma tragédia.

Segundo a Secretária de Educação a escola já tinha sido reformada,mas  devido o acidente  vai ter que ser feito  novo serviço para pode dar inicio as aulas.

Blog do Batista Alves

STF: Ficha Limpa será aprovada; ministro muda voto

A Lei da Ficha Limpa deve ser aprovada no STF (Supremo Tribunal Federal), assegura Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo.

”O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela. Com Mello, a Ficha Limpa terá ao menos seis votos, ou a maioria do STF, que tem 11 ministros. Luiz Fux e Joaquim Barbosa já se declararam favoráveis. Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski devem acompanhá-los.

O posicionamento de Mello tem surpreendido os ministros. Em votações anteriores, ele se posicionou contra prazos da lei. Mas, a interlocutores, resumiu porque pode votar para que ela seja aplicada a partir deste ano: “Você contrataria para trabalhar alguém que tivesse inquérito ou uma ação penal em andamento?”.

DO BLOG: EITA QUE TEM GENTE QUE NÃO PODERÁ SER CANDIDATO(A) A REELEIÇÃO...

Paraíba registra 69 homicídios no mês de janeiro

O primeiro mês do ano teve pelo menos 69 homicídios na Paraíba, resultando numa média de dois assassinatos ao dia, em janeiro. Esses números foram obtidos a partir de levantamento feito dos crimes noticiados pelo Jornal Correio da Paraíba. Os números deste ano aumentaram 6% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram contabilizados pela reportagem 65 assassinatos. Na noite do último domingo, foram registrados mais três assassinatos brutais na Região Metropolitana de João Pessoa.

No Alto do Mateus, um homem ainda não identificado teve a cabeça e uma das mãos decepadas. O corpo dele foi encontrado por moradores dentro de um mangue. De acordo com a No Renascer III, em Cabedelo, ocorreu outro crime brutal: o técnico em refrigeração Leonildo Batista dos Santos, 24, foi morto a pedradas e teve a cabeça esmagada. No Bairro São José, o ex-presidiário Gerson Costa da Silva, 28, foi alvejado com nove tiros.

Segundo o psicólogo, Raynero Aquino de Araújo, especialista em Psicologia Cognitivo-Comportamental, a brutalidade que vem sendo praticada nos homicídios é gerada por fatores como transtorno de personalidade anti-socal, dependência química, parafilias, relacionadas com a impunidade.

"A questão da dependência química a gente vê associado com crimes violentos praticados por donos de bocas de fumo, que fazem isso até como um alerta para aqueles que têm alguma dívida. Eles fazem da forma mais cruel e mais perversa possível, justamente para gerar medo nas outras pessoas", explicou.

"Há estudos que dizem que as pessoas que controlam as bocas de fumo são caracterizadas como transtorno de personalidade anti-social porque eles não têm limites para aquilo que eles querem conquistar e tratam com requintes de crueldade, chegando a amputar e matar pessoas".

De acordo com ele, as parafilias, ou desvios sexuais também são fatores que estão relacionados à prática de homicídios. "Por exemplo, muitos pedófilos chegam a matar suas vítimas, porque eles entendem que, assim, conseguirão esconder o crime", disse.

O psicólogo explicou que a impunidade é uma das causas que mantém os homicídios. "A impunidade é um agente mantenedor da violência. Muitas pessoas cometem os crimes e várias vezes não punidos por isso. Vários criminosos só são descobertos depois que já fizeram umas 20 vítimas e isso dá uma ideia de impunidade ao criminoso, que acha que vai continuar fazendo e não vai ser punido".

Humberto Lira, Tássio Ponce de Leon, Thibério Rodrigues e Giovan

Documento já pode ser solicitado por internet

Estudantes universitários e secundaristas de instituições públicas e privadas já podem solicitar suas Carteiras de Identidade Estudantil (CIE) 2012.

Os pedidos do documento tiveram início nesta segunda-feira (06) e se estenderá até o dia 09 de março.

O diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Sousa, explica que para solicitar a CIE basta acessar o site www.estudante10.com.br.

Na página, o estudante deverá preencher um formulário com seus dados pessoais e gerar um boleto para pagamento da taxa nos terminais Pagfacil/Multbank.

Depois de encerrado todo o processo, só é aguardar o recebimento da carteirinha na instituição de ensino em um prazo médio de até 20 dias úteis.

Conforme o calendário definido através do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Procon de João Pessoa e as entidades estudantis presentes na audiência do último dia 02, as carteiras estudantis de 2011 terão validade até 31 de maio.

A data foi estabelecida para que os estudantes tenham tempo hábil para receber o documento 2012.

Após a solicitação e pagamento do documento, as entidades credenciadas terão um prazo de 30 dias úteis para enviar os dados dos estudantes para cadastramento na Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC) ou Setrans, que terão cinco dias teis para cadastrar o documento.

A partir disso, os estudantes devem receber as carteiras em, no máximo, mais cinco dias úteis. Eles terão tempo o suficiente para solicitar seus documentos e recebe-los antes que a carteira 2011 perca a validade.

Outras informações: (83) 3221-8829/ 3221-8830

Assessoria

Paraíba é citado como um estado onde a PM poderá fazer greve e governo federal é alertado

Desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, polícias militares de quatro Estados já entraram em greve. Atualmente, outras associações de cabos e soldados de oito já discutem decretar paralisação. O motivo é o trancamento da tramitação da PEC 300 no Congresso Nacional, emenda constitucional que estabelece um piso nacional para os policiais militares, por meio da criação de um fundo para ajudar Estados que não conseguirem bancar o aumento.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou na semana passada que não colocará a emenda constitucional em votação porque não há previsão orçamentária para arcar com os custos do aumento salarial para os policiais. “Esse tema será enfrentado de novo só com a discussão do Orçamento de 2013″, emendou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou, em entrevista ao Estado, que há no País ação articulada de policiais militares em várias partes do País orientada a promover ondas de violência e disseminar o pânico na população como forma de arrancar aumentos salariais dos governos estaduais, como ocorre atualmente na Bahia.

“Temos presenciado um crescimento da situações de vandalismo nessas greves”, afirmou. “E visto o crescimento de situações em que se busca disseminar o pânico entre a população, em atitudes inaceitáveis quando vindas de policiais.” Além da Bahia, nos últimos anos já entraram em greve no Nordeste as PMs de Ceará, Maranhão, Piauí, Alagoas e Paraíba. No Norte, entraram Amazonas, Pará e Rondônia. No Sudeste, apenas os bombeiros do Rio deflagraram movimento.

Os Estados com grupos de praças que reivindicam o apoio à PEC 300 são Roraima, Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. As informações estão sendo divulgadas nos principais blogs que acompanham os movimentos grevistas dos policiais.

“Houve quebra de um compromisso que foi assumido durante as eleições para presidente. As discussões foram para os Estados e os movimentos acabaram sendo deflagrados nas associações de praças “, explica o soldado Fernando Almança, que trabalha em Cachoeira do Itapemirim, no Espírito Santo, e abastece o blog www.pec300.com.

O deputado estadual major Olímpio Gomes (PDT) participou das negociações em torno da PEC 300 durante a campanha presidencial. Segundo ele, o então candidato a vice-presidente, Michel Temer, reuniu policiais e deputados para assumir o compromisso de votar a emenda constitucional.

Reviravolta. Depois da vitória nas urnas, os cortes orçamentários levaram a presidente a barrar a tramitação do projeto no Congresso. Já Cardoso acha correta a posição do governador Jaques Wagner de não negociar anistia com os grevistas. “Você não pode permitir que pessoas que usam o distintivo ou a farda de policial ajam negando aquele que é o papel pelo qual o Estado as remunera.

Estadão

UOL destaca o Vale dos Dinossauros de Sousa como o maior parque de Pegadas do Brasil; Confira!

Considerado o maior reduto de pegadas de dinossauros do Brasil, a cidade de Sousa, encravada no sertão paraibano, abriga um parque que resguarda vestígios da vida dos animais pré-históricos no país. Desconhecido de boa parte do público brasileiro, o Vale dos Dinossauros possui um extenso acervo paleontológico e vai receber investimentos para recuperar a atual estrutura precária. A ideia também é envolver a população para levar aos quatro cantos a fama de "parque dos dinossauros" brasileiro.

Na última semana, o governo do Estado, em parceria com a Petrobras, anunciou uma ampla reforma na estrutura do Vale dos Dinossauros. Além das melhorias estruturais previstas no projeto, também foi anunciado que parte dos recursos – que somam R$ 1,2 milhão -- será destinada em cursos e capacitação para que moradores do município possam viver em função do turismo local.

Pegadas

O projeto de revitalização do parque inclui capacitações nas áreas de paleontologia e identificação de pegadas de dinossauros, artesanato em fibra de bananeira, cerâmica, réplicas, serigrafia, educação patrimonial, fotografia, arte culinária e educação ambiental. Para treinar os interessados, instituições como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Secretaria Estadual de Educação já foram convocadas.

“A população será a principal parceira. As pessoas vão ter a oportunidade de fazer vários cursos e participar diretamente da vida do Vale, fazendo camisetas, vendendo miniaturas, tirando fotos, trabalhando em função dos dinossauros, sabendo identificar pegadas. A ideia é realmente transformar a cidade no parque dos dinossauros brasileiro, com as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou ao UOL o diretor do Vale dos Dinossauros, Nildemar Dantas, conhecido como Demar da Gráfica.

O diretor reconhece que para alcançar o status desejado, o Vale dos Dinossauros precisa melhorar a estrutura oferecida, que hoje é precária, além de aumentar a divulgação. O local passou anos praticamente abandonado - desde 1998, não passa por qualquer tipo de restauração. Mesmo assim, o local recebe cerca de 2.000 visitantes por mês.

“O Vale hoje se encontra totalmente depenado. Com essa reforma, teremos um novo parque, com um amplo trabalho de acessibilidade, com novas pontes, quiosques, banheiros, rampa de acesso. O museu será reformado. Ou seja, toda a a estrutura será refeita”, explicou.

O projeto, que ainda está em fase de licitação, ainda inclui a reforma do auditório, e a implantação de área de urbanização e estacionamento e de sete réplicas de dinossauros. A previsão é que as obras durem seis meses.

Parque

O parque estadual que abriga o Vale dos Dinossauros é considerado um dos mais importantes sítios paleontológicos do mundo, com mais de 50 tipos de pegadas de animais pré-históricos. Os registros estão espalhados ao longo da bacia do rio do Peixe, em uma área de 700 km².

Segundo as pesquisas, várias espécies de dinossauros viveram no sertão paraibano entre 250 e 65 milhões de anos atrás. O vale possui várias réplicas dos animais e tem entrada gratuita.

Todas as pegadas do Vale são fossilizadas, conhecidas como icnofósseis. A mais importante delas é a pegada do dinossauro iguanodonte, que tinha 3 metros de altura, 5 metros de comprimento e pesava cerca de 4 toneladas. Ele viveu na região do alto sertão paraibano durante o período Cretáceo Inferior, há cerca de 130 milhões de anos.

Apesar de Sousa levar a fama de "cidade dos dinossauros", o parque estadual possui 22 trilhas que englobam outros três municípios – Antenor Navarro, Aparecida e Brejo das Freiras.

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FOLHADOSERTAO

Lotep lança ‘Instantânea Paraibana’ para ampliar arrecadação e reforçar investimento na área social

A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) vai lançar, logo após o Carnaval, um novo produto no mercado. Denominada “Instantânea Paraibana”, a nova modalidade terá por objetivo aumentar a arrecadação para dar suporte à ampliação dos investimentos do Governo na área social e cultural do Estado. Comprando o bilhete da loteria instantânea, que custará R$ 1, o apostador saberá, de imediato, logo após raspar o local indicado, se ganhou um prêmio e, em caso afirmativo, qual o prêmio que ganhou.

“A importância dessa nova modalidade lotérica está relacionada principalmente ao caráter social que ela tem”, observou o superintendente da Lotep, Fábio Carneiro. Segundo ele, 45% da arrecadação será revertida em prêmios para os apostadores, sendo os 55% restantes destinados a investimentos nas áreas social e cultural do Estado. Na parte de premiação, haverá vários planos de jogos, incluindo sorteios de automóveis, casas ou quantias em dinheiro.

Os convênios proporcionados pela “Instantânea Paraibana”, segundo Carneiro, serão firmados nos mesmos moldes dos convênios que vêm sendo assinados pelo Governo, por meio da Lotep, com recursos do bilhete lotérico denominado “Sua sorte todo dia”.

Lançado em junho de 2011, o produto permitiu, já nos primeiros meses de comercialização, que fossem firmados convênios de cooperação financeira com duas entidades voltadas para o atendimento de jovens na Capital paraibana: a Casa da Criança com Câncer, na Rua Deputado Odon Bezerra, n° 215, no bairro do Róger, e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, que tem sede na Avenida João Machado, n° 1.094, no Centro de João Pessoa.

Os dois convênios foram financiados com recursos próprios da Loteria estadual, e a ordem do Governo foi ampliar a parceria com outras entidades do gênero. “Como a Lotep tem fins sociais, e considerando que várias outras instituições aguardam novos convênios, quanto mais bilhetes nós vendermos, mais benefícios viabilizaremos para as camadas mais necessitadas da nossa sociedade”, disse.

Com o bilhete “Instantânea Paraibana”, a Lotep pretende reforçar ainda mais a sua capacidade de, além de dar prêmios, cumprir com sua função constitucional, que é de contribuir com o bem-estar social da população, sempre em consonância com a legislação em vigor.

Segundo Carneiro, o lançamento da “Instantânea Paraibana” está sendo possibilitado graças ao apoio da Procuradoria do Estado, que deu o respaldo jurídico à iniciativa, proferindo parecer e esclarecendo que a competência da Loteria do Estado da Paraíba não se confronta com a Súmula Vinculante nº 02, do Supremo Tribunal Federal, que trata das competências normativas relacionadas a loterias.

“Já foi decidido pelo próprio STF que as normas que fundamentam a Lotep são anteriores à referida súmula, que só se tornou aplicável com efeito vinculante em 6 de junho de 2007, e a legislação pertinente à Loteria Instantânea é de 1992”, ressaltou o superintendente, citando também o empenho da Secretaria de Estado da Administração, que agilizou a licitação da nova modalidade lotérica.

Reestruturação – O bilhete “Instantânea Paraibana” é a segunda modalidade lotérica implementada pela atual gestão da Loteria do Estado da Paraíba. Em junho de 2011, a Lotep lançou, depois de 20 anos, o bilhete “Sua sorte todo dia”. Agora, com a nova modalidade lotérica, a Lotep alcança mais uma meta no processo de reestruturação que vem sendo implementado desde fevereiro de 2011 pelo Governo Ricardo Coutinho.

“No ano de 2011 tivemos a melhor performance dos últimos vinte anos. Com muito trabalho, reformamos todo o piso térreo– e já está em fase final a obra de reforma do primeiro andar e do subsolo do prédio-sede da Lotep. Além disso, equipamos todos os setores com computadores e móveis modernos e adequados, climatizamos todos os ambientes e, na parte financeira, obtivemos uma arrecadação quase que três vezes maior do que a registrada em 2010”, disse Fábio Carneiro.

Privilégio da Paraíba – Com sede localizada na Rua Cardoso Vieira, n° 265, no bairro do Varadouro, em João Pessoa/PB, a Loteria do Estado da Paraíba é um dos 15 órgãos do gênero com permissão para realizar atividades em território nacional. “Em 1967, foi proibida a criação de novas loterias estaduais, e a Paraíba teve o privilégio de poder permanecer com a sua em plena atividade”, observou o superintendente.

Conforme enfatizou, a Lotep se constitui num importante órgão de estímulo às atividades produtivas, coordenando a realização de jogos lotéricos e garantindo a seriedade e credibilidade das iniciativas relacionadas à sua área de atuação.

Secom-PB

Confirmado: Dilma estará na Paraíba nesta quarta-feira visitando obras federais

Depois de uma pequena mudança na sua agenda, a presidenta Dilma deve mesmo estar na Paraíba nesta quarta-feira (8) visitando obras federais. A informação é do presidente estadual do PT, Rodrigo Soares.

Segundo o presidente paraibano, Dilma a agenda prevista é uma visita as obras da transposição do São Francisco e da Transnordestina no Sertão.

PolíticaPB 

Idade dos pais pode contribuir para o autismo

De acordo com estudos feitos por pesquisadores da Dinamarca em conjunto com a Universidade de Cambridge, crianças geradas por pais acima de 35 anos tem maiores chances de serem autistas. As informações são do Daily Mail.

O estudo, que avaliou 1.300 mil crianças nascidas entre 1980 e 2003, mostrou inicialmente que apenas a idade da mãe era um fator que contribuia com o desenvolvimento do problema. Porém, os pesquisadores confiram que a idade do pai é tão determinante quanto.

Na última semana, outro estudo sobre autismo – feito pela instituição NHS Information Centre – mostrou que enquanto um em cada 50 homens carregam informações genéticas que podem causar o problema, uma em cada 300 mulheres apresentam a mesma condição. Contudo, representantes da National Autistic Society, falaram que “sabemos pouco as causas biológicas que dão origem ao autismo para afirmar que a idade dos pais é um fator determinante para desenvolver o problema”.

Outras revelações do estudo feito em parceria com a Universidade de Cambridge mostram que o risco de autismo é maior quando a mãe é mais velha (65%) em comparação a um pai velho (44%) e também sugerem que outros motivos, como infecções, medicação ou tratamento de fertilidade também devem ser considerados.

Terra

Anvisa suspende venda de produtos naturais de duas empresas sem registro nem autorização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do produto saneante Salvlimp e de quaisquer outros sujeitos à vigilância sanitária, fabricados por Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. A empresa não possui registro nem autorização de funcionamento da Anvisa.

Pela mesma razão estão suspensos também os produtos ginkgo biloba com ginseng, sene, chá verde cápsulas, catuaba cápsulas, Tribulus terrestris, cáscara sagrada, castanha-da-Índia, garcínia, composto laxante, alcachofra com berinjela, composto circulatório, hipérico e de quaisquer outros sujeitos à Vigilância Sanitária, que constem em sua rotulagem como sendo fabricados por Naturnatus Produtos Naturais.

Agência Brasil