Dupla tentativa de homicídio é registrada na tarde desta quarta-feira em Patos

Por volta das 15h00minh desta terça-feira, dia 01, uma dupla tentativa de homicídio foi registrada em Patos.

O fato ocorreu no Bairro do São Sebastião, próximo a praça.

De acordo com as primeiras informações, dois homens chegaram em uma moto e começaram a atirar nas vítimas, que estavam dentro de um comércio de bebidas, localizado na Rua Lima Campos.

As vítimas foram o Francimarcos de Araújo Silva, 35 anos, frentista e Fábio Soares, 30 anos, proprietário de uma empresa de Buffet da cidade.

Após os disparos, os criminosos fugiram e as vítimas ainda caminharam alguns metros em busca de socorro.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Regional de Patos. Fábio foi atingido no ombro, mas o tiro transpassou e está fora de perigo, já Francimarcos foi atingido com vários disparos e está sendo operado.

Três suspeitos foram identificados e levados para a Delegacia para prestar depoimento.

MaisPatos.com

Projeto isenta estudante de escola pública da taxa de inscrição no vestibular

A Câmara analisa proposta que isenta do pagamento da taxa de inscrição no vestibular de instituições federais o candidato que comprovar ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular como bolsista integral. Segundo o autor, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), o objetivo da proposta (PL 2872/11) é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda à educação superior de qualidade.

“Os valores cobrados pelos processos seletivos são variáveis em todo o País, mas o fato é que, para muitas famílias, esse custo adicional pode ser proibitivo”, argumenta Rocha. “Para o Poder Público, no entanto, o ônus de custear diretamente essas seleções é irrisório, sobretudo se comparado ao benefício social que a isenção pode promover.”

Projeto criminaliza a prática de atos de crueldade contra cães e gatos

A Câmara analisa proposta que torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos. De acordo com o texto, PL 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), a pena para quem provocar a morte desses animais será de 5 a 8 anos de reclusão.

O texto também especifica como agravante, na hipótese de morte, o fato de o crime ter sido cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel. Nesses casos, a pena passa a ser de 6 a 10 anos de reclusão. O projeto prevê ainda a aplicação da pena em dobro se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou pelo proprietário ou responsável pelo animal.

Em caso de crime culposo, quando não há a intenção de matar, a punição é atenuada, ficando o autor sujeito à pena de detenção de 3 a 5 anos.

Atos de crueldade

Para Tripoli, a criminalização de atos de crueldade contra animais se justifica pelo fato de que o início da prática criminosa e o desprezo pela vida do outro se inicia com a agressão contra indefesos. “Cães e gatos são dotados de sistema neurosensitivo, o que os torna receptivos a estímulos externos e ambientais e os sujeita à condição de vítima em casos de maus-tratos”, argumenta.

Segundo o autor, o crescimento das redes sociais vem contribuindo de maneira decisiva para tornar públicos os casos de crueldade contra animais. “Cada vez mais, casos de agressão a animais são noticiados, o que acaba estimulando a opinião pública a demandar ações que punam com mais rigor tais atos”, afirma.

Punições

A proposta ainda prevê punição para outras condutas como:

- deixar de prestar assistência ou socorro a cão ou gato, em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas, em grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública –detenção de 2 a 4 anos;

- abandonar cão ou gato à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas - detenção de 3 a 5 anos;

- promover luta entre cães - detenção de 3 a 5 anos;

- valer-se de corrente, corda ou aparato similar para manter cão ou gato abrigado em propriedade particular - detenção de 1 a 3 anos; e

- expor cão ou gato a situações que coloquem em risco a integridade física, a saúde ou a vida - detenção de 2 a 4 anos.

Nas hipóteses em que essas condutas causarem mutilação permanente do animal ou implicarem perda de membro, órgão, sentido ou função, a pena prevista será aumentada em 1/3.

Projeto fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual

Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Patos registrou 61 homicídios ano passado e média aumenta

O ano de 2011 terminou com 61 homicídios registrados em Patos, sertão paraibano.  A informação foi divulgada pelo delegado de homicídios da 5ª Delegacia de Polícia Civil, Hugo Lucena Pereira.

O dado que acrescentou este índice, antes divulgado o registro de 60 homicídios, foi o fato do delito cometido contra Romário da Silva Quirino, 15 anos, conhecido por Romarinho. O corpo dele foi encontrado no terceiro dia do ano, porém, o delegado revelou que no último dia do ano, 31, a vítima já havia desaparecido pela manhã, por volta de 10h, e a notícia de sua morte teria ocorrido por volta de 19h ou 20h do mesmo dia.

Lucena explicou que a especulação sobre a morte de Romarinho se deu apenas pela localização do cadáver que demorou por conta do local. “Ele estava em meio ao capim sob a ponte do Juá Doce, o que dificultou que seu corpo fosse logo encontrado”, declarou.

O delegado ainda explica o que reforça que a morte ocorreu em 2011.

“O estado de decomposição ainda reforça a ideia de que o crime teria ocorrido ainda no ano passado. Ainda avaliando o estado em que o corpo foi encontrado, percebe-se que ali já fazia cerca de três ou quatro dias que teria ocorrido a morte de Romário”, analisou.

Segundo o delegado Hugo, o corpo só foi achado por conta do forte odor que exalava na área onde estava o cadáver. Portanto, o número de homicídios praticados em Patos no ano de 2011 é de 61, até que saia o laudo da causa mortis de Marcelo Oliveira, que morreu no Presídio Regional Romero Nóbrega. 

Marcelo foi preso no dia 4 de Outubro passado na Operação Laços de Sangue. Ele foi acusado de vários crimes de homicídios, onde teria praticado alguns deles em Patos, PB.

Na capital do sertão, o mês de Janeiro do corrente ano encerra com cinco vítimas de homicídios, tendo em vista que a morte de Anderson da Silva Andrade, 20 anos,’Cego’, morto no dia 21 de Janeiro quando a PM cumpria um mandato de prisão contra ele, tem origem ao combate a criminalidade, e não a homicídio.

Acilene Candeia/Hora Exata

Portabilidade de telefonia dobra na Paraíba

A possibilidade de trocar de operadora de telefonia sem precisar mudar o número está se tornando algo mais comum entre os paraibanos. Conforme dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), somente no ano passado foram realizadas 91.767 portabilidades numéricas de telefones fixos e móveis na Paraíba, registrando um crescimento de 104% em comparação com 2010, quando foram realizadas 44.953 portabilidades.

De acordo com a ABR Telecom, entidade que gerencia o serviço de portabilidade numérica no Brasil, o número de migrações realizadas em 2011 na Paraíba foi recorde, superando todos os pedidos realizados desde 2008, quando o serviço começou a ser disponibilizado para usuários de telefonia do Brasil.

Entre setembro de 2008 (mês em que as portabilidades começaram a ser realizadas) e dezembro do ano passado, foram 157,679 mil migrações, sendo 39,007 de telefones fixos e 118,666 mil de telefones móveis. Do total de migrações realizadas no ano passado, 73,8 mil foram de linhas móveis e 17.876 de linhas de telefones fixos.

Para o professor do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFPB) e especialista na área de Telecomunicações Joabson Nogueira, o aumento do número de portabilidades realizadas é uma tendência e as pessoas buscam este serviço para tentar aproveitar as promoções oferecidas pelas operadoras de telefonia sem precisar trocar o número do telefone.

“As operadoras estão lançando planos que geralmente são renovados a cada ano, mas o que acontece é que após um ano, determinado plano pode deixar de ser interessante para o que você precisa. Então, existe uma tendência da pessoa buscar uma promoção em outra operadora, mas buscando manter o mesmo número que já tinha”, comentou.

No Brasil, durante o ano de 2011 foram realizadas 5,37 milhões de portabilidades numéricas, volume 18,37% superior ao verificado em 2010, quando foram efetivadas 4,54 milhões de transferências.

O professor Joabson Nogueira acredita que o fato de o índice de crescimento verificado na Paraíba ser muito superior ao nacional, está atrelado ao fato de que nos primeiros anos muitas pessoas ainda tinham receio de utilizar o serviço de portabilidade. “Acho que nos primeiros anos, a Paraíba registrou índices bem abaixo da média nacional. Agora as pessoas estão cada vez mais informadas, querendo manter o mesmo número de telefone, mesmo não continuando na mesma operadora”, opinou.

Para efetivar a portabilidade numérica, o usuário deve procurar inicialmente a operadora para a qual deve migrar, informar os dados pessoais completos e o nome da operadora da qual estão saindo. A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O tempo para que a migração seja efetivada deve ser de três dias úteis.

O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que só podem ser solicitadas migrações dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD. Os dados de migrações realizadas por operadora não são revelados pela ABR Telecom.

Jornal da Paraíba

Correio Braziliense destaca produção de cachaça na Paraíba

O caderno de Turismo do Jornal Correio Braziliense, do Distrito Federal, traz nesta quarta-feira (1º) reportagem sobre o Brejo paraibano. A reportagem é do jornalista José Carlos Vieira e mostra a importância da produção de cachaça para a região, além de destacar as construções históricas e a cultura popular.

O repórter veio a convite da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e do trade turístico, no final do ano passado. Vieira, que é paraibano de nascimento mas vive em Brasília desde a infância, permaneceu em João Pessoa por quatro dias, onde visitou as praias urbanas e o Centro Histórico. Ele conheceu também as praias do Litoral Sul, o pôr-do-sol de Cabedelo e as cidades de Areia e Bananeiras.

Vieira ficou impressionado com as belezas das praias paraibanas e o desenvolvimento do turismo na região do Brejo. Visitou alambiques e comparou o local a cidades européias, devido ao clima da região. A reportagem pode ser lida no site do jornal:  

Para a presidente da PBTur, Ruth Avelino, a vinda de jornalistas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste é uma ação que gera resultados positivos para o turismo paraibano. "Chamamos essa iniciativa de mídia espontânea. Convidamos o veículo para vir conhecer nossos atrativos turísticos e eles podem tirar suas próprias conclusões. Todos que vêm nos visitar ficam encantados”, disse.

2011 – Ao longo do ano passado, a PBTur e o trade viabilizaram a vinda de diversos veículos de comunicação para a Paraíba. Repórteres da Folha de São Paulo, Correio Braziliense (DF), A Tarde (Bahia), TV Record (São Paulo), ESPN, Panrotas (jornal e portal), Viajar é Simples (portal especializado em viagens), além das revistas especializadas em turismo de aventura, conheceram os atrativos turísticos paraibanos em 2011.  

Lamartine do Vale ,com Secom

Divulgado resultado final do concurso para professor do Estado; confira lista

O Governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (1º), o resultado final das provas objetivas do concurso público para o cargo de professor de Educação Básica 3, após a análise de recursos. A publicação traz a lista dos classificados por ordem alfabética. O próximo passo para os aprovados é a análise de títulos.

Clique aqui e confira lista

Os classificados na prova objetiva devem apresentar os títulos nestes sábado (4) e domingo (5), das 9h às 17h, nas escolas onde se inscreveram. Mais informações sobre esse processo podem ser conseguidas com a organizadora do concurso, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto, pelo telefone (17) 3211-1080.

O resultado da análise de recursos contra o resultado preliminar das provas objetivas está disponível no endereço eletrônico www.faperp.org.br/seepb.

Provas de títulos – De acordo com a Comissão do Concurso Público do Magistério, poderão apresentar títulos todos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50 pontos na prova objetiva. O concurso foi realizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), no dia 8 de janeiro, para o preenchimento de 1.040 vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3.

Os classificados deverão entregar os documentos nas cinco cidades onde foram realizadas as provas do concurso: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e Sousa. As cópias dos títulos deverão ser autenticadas em cartório. Será permitida a entrega de títulos por procuradores legalmente habilitados, mediante a apresentação do respectivo mandado, contendo poderes específicos para tanto, com firma reconhecida e apresentação de documento de identificação do procurador.

Os títulos deverão ser entregues juntamente com formulário próprio corretamente preenchido, disponível no endereço eletrônico www.faperp.org.br/seepb, no qual deverá será indicada a quantidade de títulos apresentados.

A pontuação máxima que pode ser obtida na prova de títulos é igual a 5,25. Os pontos obtidos nessa etapa, para efeito de classificação final, serão somados aos pontos obtidos nas provas objetivas. Sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, o candidato poderá ser excluído do concurso, se verificada falsidade de declaração ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados.

Secom PB

Financiamento estudantil tem cobrança indevida

A cobrança mais cara de mensalidades para bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) se repete em outro programa do governo federal. Há faculdades parceiras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que também burlam as regras e tiram direitos garantidos em lei aos participantes do projeto.

De forma sutil, e muitas vezes sem explicação clara, essas instituições dão diferentes descontos – seja por pagamento até determinada data ou por promoções sem justificativa – aos estudantes “comuns” e aos beneficiários do financiamento estudantil. No entanto, os descontos coletivos dados à grande maioria geralmente não são aplicados aos que financiam o curso.

Na Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), na Paraíba, o desconto coletivo de 10% só é dado no primeiro contrato do estudante com o Fies. Na renovação, ele não é mais concedido. O abatimento de 5% sobre o valor de R$ 4.530,01 pago até o dia 5 de cada mês por quem cursa Medicina também não é dado a quem financia 100% das mensalidades.

Um ex-aluno da faculdade enviou as páginas do primeiro contrato feito com o Fies e as do aditamento. No segundo, não há mais desconto. Ele financiava todo o curso na instituição. Na secretaria da Famene, a atendente informou ao iG que os alunos que financiam metade do curso só recebem o desconto por pagamento antecipado, já que o fazem na instituição.

O estudante pediu para não ser identificado porque teme que o processo de transferência do financiamento da Famene para outra instituição de Campina Grande seja prejudicado. Ele tenta a liberação há quase um ano, mas ainda não conseguiu. Pela legislação, os alunos podem pedir transferência.

Na lei

A reportagem procurou o Ministério da Educação para identificar se havia irregularidades na cobrança. Na manhã desta terça-feira, o secretário da Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, já havia anunciado que o ministro Aloizio Mercadante assinaria uma portaria com novas regras para evitar “desvios” e facilitar “denúncias dos estudantes”.

Por meio da assessoria de imprensa, o MEC informou que a Famene será notificada a dar explicações sobre as diferenças de cobranças nas mensalidades. Ressaltou ainda que “a legislação do Fies determina que sejam repassados aos estudantes atendidos pelo programa todos os descontos regulares e de caráter coletivo”.

A definição está na Lei nº 12.202, de 2010. No artigo 4º: “são passíveis de financiamento pelo Fies até 100% dos encargos educacionais cobrados dos estudantes por parte das instituições de ensino devidamente cadastradas para esse fim pelo Ministério da Educação, em contraprestação aos cursos referidos no art. 1o em que estejam regularmente matriculados”.

O texto define que os encargos educacionais incluem: “todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, inclusive aqueles concedidos em virtude de seu pagamento pontual”.

R7

Corpo de Bombeiros da Paraíba atinge ótimo grau de responsabilidade em gerenciamento de riscos

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba atendeu todas as recomendações do Governo do Estado para o ano de 2011. Foi o que constatou duas auditorias realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE), sendo uma no primeiro e outra no segundo semestre de 2011. Segundo o secretário executivo da CGE, Valber Rodrigues Viana Júnior, a Corporação atendeu em 100% as recomendações, classificando o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba no sistema de gerenciamento de riscos da CGE como "ótimo grau de responsabilidade”.

Em 2011, a corporação conseguiu, dentro do organograma montado pelo atual comando, realizar trabalho voltado para aprimorar ainda mais o atendimento à população de todas as regiões do Estado. A inclusão e a promoção também fizeram parte do planejamento no ano passado. Foram incorporados 100 bombeiros militares para reforçar e otimizar as atividades operacionais e de gestão, sendo 20 cadetes oriundos do Curso de Formação de Oficiais BM e 80 alunos do Curso de Formação de Soldados.

Promover ações voltadas para a sociedade também fizeram parte das atividades desenvolvidas em prol da sociedade paraibana, que contou com mais de 63 mil atendimentos. Entre essas ações, estão a prevenção e o combate a incêndio, explosão e acidentes, além de busca, salvamento, resgate, identificação de causas de incêndio e atividades de defesa civil, entre outras.

O Corpo de Bombeiros também promoveu a responsabilidade social, atendendo 12.376 pessoas pelos projetos Bombeiro na Escola, Bombeiro Mirim, Bombeiro na Comunidade, Bombeiro Gol 10 e Caminhar com Prevenção. "O objetivo desses projetos é a redução da criminalidade e a educação da sociedade frente a ocorrências de acidentes domésticos e de ação humanitária”, lembrou o comandante da corporação, coronel Jair Carneiro de Barros.

Durante 2011, foram adquiridos diversos equipamentos e materiais, como uniformes operacionais, mangueiras, máscaras de mergulho, bússola para mergulho, balaclavas de combate a incêndio, cilindros para mergulho, uniformes de guarda vidas e kits de atendimento pré-hospitalar (APH).

Em uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram adquiridos, por meio de doação, dez desencarceradores e mangueiras de incêndio com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Já em parceria com a Secretaria de Estado da Administração, foi feita a cessão de um imóvel para a instalação e o funcionamento da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT). Por meio do Funesbom, foram adquiridas viaturas operacionais e administrativas que totalizaram custo que ultrapassou R$ 4,1 milhões.

Normatização – Em dezembro de 2011, o governador Ricardo Coutinho sancionou a Lei 9.625, instituindo o Código Estadual de Proteção contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico da Paraíba, que era uma reivindicação antiga da corporação, pois revogou o Decreto Estadual nº 5.792-73 (Normas de Prevenção e Combate a Incêndio da Paraíba), que estava desatualizado.

O Código prevê que o Corpo de Bombeiros, por meio de ato do Comando Geral, aprove Normas Técnicas (NTs) com a finalidade de flexibilizar a normatização da Proteção Contra Incêndio, Explosões e Controle de Pânico frente às atualizações das normas brasileiras de prevenção e combate a incêndio em vigor no país.

Assessoria

Saúde: Há vagas de trabalho em 64 cidades da Paraíba; saiba quais

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700).

Na Paraíba, são 64 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde. As vagas são para as pessoas que estejam interessadas em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias de atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Médicos vão concorrer a 2 mil vagas

Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm mais duas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficial da União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas, enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700 oportunidades.

Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.

Os profissionais passarão por duas fases

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar.

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br.

A divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.

Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA – Nesta primeira edição do Provab, será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.

Municípios:

ÁGUA BRANCA 

ALAGOA GRANDE 

ALAGOINHA 

ARAÇAGI 

AREIA DE BARAÚNAS 

BARAÚNA 

BARRA DE SÃO MIGUEL 

BELÉM 

BORBOREMA 

CAAPORà

CAJAZEIRAS 

CAMALAÚ 

CAMPINA GRANDE 

CAMPO DE SANTANA 

CARRAPATEIRA 

CASSERENGUE 

CONDADO 

CONDE 

CRUZ DO ESPÍRITO SANTO 

CUITEGI 

DUAS ESTRADAS 

GADO BRAVO 

GURJÃO 

IGARACY 

IMACULADA 

ITABAIANA 

ITATUBA 

JOÃO PESSOA 

JUAREZ TÁVORA 

JURIPIRANGA 

LIVRAMENTO 

LOGRADOURO 

MÃE D'ÁGUA 

MAMANGUAPE 

MASSARANDUBA 

MOGEIRO 

MONTADAS 

MULUNGU 

NAZAREZINHO 

OURO VELHO 

PEDRAS DE FOGO 

PILAR 

PILÕEZINHOS 

PIRPIRITUBA 

POCINHOS 

PUXINANà

RIACHÃO DO BACAMARTE 

RIACHÃO DO POÇO 

SALGADO DE SÃO FÉLIX 

SANTA HELENA 

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE 

SÃO JOÃO DO TIGRE 

SÃO JOSÉ DE CAIANA 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ 

SÃO JOSÉ DOS RAMOS 

SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA 

SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO 

SERRA BRANCA 

SERRA DA RAIZ 

SOLÂNEA 

SUMÉ 

TAPEROÁ 

TEIXEIRA 

TENÓRIO

Ascom/MDS