Conceição - PB Preso integrante de seqüestradores de empresário paulista

Sob o comando do Major Rubens de Andrade Campos, comandante do 13º BPM com sede em Itaporanga-PB, foi preso por volta do meio dia de hoje (11) no centro da cidade de Conceição -PB, José Pereira de Sousa, 26 anos (na foto). Segundo Campos, o elemento faz parte do grupo de seqüestradores do empresário paulista José Franco Bueno, mais conhecido como Zé Bueno, de 54 anos, do ramo imobiliário no município de Bragança Paulista e estava desaparecido deste a tarde de segunda-feira (7) onde foi sequstrado por uma dupla que se passava como possível cliente.

A prisão se deu na Avenida Solon de Lucena, centro daquela cidade, a poucos metros do destacamento policial e do Banco do Brasil onde funcionou o cativeiro. José, almoçava tranquilamente na companhia de sua companheira, quando foi abordado pelos policiais. Com o mesmo, a policia recuperou a quantia de 9 mil e quinhentos reais, fruto do resgate pago pelos familiares do seqüestrado no aeroporto regional do Cariri na cidade de Juazeiro do Norte-CE. 

A função do preso no seqüestro, era a de vigiar o cativeiro e a vítima. Segundo o Major Campos, os outros integrantes da quadrilha pode cair a qualquer instante.

Site Miseria

VÁRZEA é beneficiada com Unidade Básica de Saúde (UBS)

Na mesma ocasião, Padilha assegurou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para 75 cidades da Paraíba, incluindo também Campina Grande. Segundo observou a deputada Nilda Gondim, ao final da reunião, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA-24h) são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares. Essas unidades integram o componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das Redes de Atenção à Urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado segundo cada situação.

O objetivo de cada Unidade de Pronto Atendimento é possibilitar a diminuição das filas nos prontos-socorros dos hospitais. As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, e podem resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Além disso, oferecem estrutura simplificada e capacitadas para oferecer serviços de Raio X, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação.

Unidades Básicas de Saúde – Na mesma audiência em que garantiu a instalação de UPAs-24h em Campina Grande e Sapé, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou que 75 municípios paraibanos serão contemplados com Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Serão beneficiadas as cidades de Aguiar, Alagoa Grande, Araçagi, Araruna, Areia de Baraúnas, Bayeux, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Vista, Bonito de Santa Fé, Borborema, Cacimba de Areia, Cacimbas, Campina Grande, Caraúbas, Conceição, Condado, Congo, Curral de Cima, Desterro, Diamante, Fagundes, Guarabira, Ibiara, Imaculada, Ingá, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Joca Claudino, Juru, Lagoa de Dentro, Lastro e Livramento.

E ainda: Mãe D’água, Mamanguape, Marizópolis, Maturéia, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D’Água, Olivedos, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Pedro Régis, Piancó, Pilões, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Remígio, Santa Cruz, Santana de Mangueira, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Mamede, São Miguel de Taipu, Serra Grande, Serra Redonda, Solânea, Taperoá, Teixeira, Tenório, Uiraúna e Várzea.

Qualidade e rapidez – “Uma Unidade Básica de Saúde corresponde a uma estrutura física básica de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), onde a comunidade local consegue resolver a maioria dos problemas mais comuns de saúde, com qualidade e maior rapidez”, explicou a deputada Nilda Gondim. Ela acrescentou que “nas UBS’s são realizados atendimentos básicos e gratuitos voltados para a atenção primária à saúde nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Enfermagem”, e disse que, “com a instalação de mais UBS’s na Paraíba, o governo federal estará ajudando a melhorar a situação caótica do setor de saúde, como também ajudando a desafogar os maiores hospitais públicos do Estado”.

Segundo informações do Ministério da Saúde, cada Unidade Básica de Saúde é responsável pela saúde de todos os habitantes de uma determinada região da cidade, chamada de área de abrangência. Todo planejamento das ações de saúde da Unidade é voltado para esta comunidade, entendendo as situações socioeconômicas e priorizando grupos de risco.

Sertao1

Colega de universitária que cometeu suicídio conta como encontraram o corpo. Ouça

A estudante universitária, Elisandra da Silva Medeiros, falou ao repórter Marcelino Neto, sobre os últimos contatos que teve com Patrícia Michely Andrade de Sousa, na foto ao lado, 19 anos, que cometeu suicídio na manhã de hoje.

Segundo Elisandra, tudo parecia normal, e não sabe como a colega foi capaz de praticar esse ato. A universitária disse que a vítima parecia feliz nos últimos dias, mas que hoje não foi às aulas, preferindo ficar sozinha em casa.

O fato foi percebido quando a mãe da vítima tentou por várias vezes manter contato com a filha, porém não conseguiu. Percebendo que algo estava errado a mãe de Patrícia resolveu pedir ajuda as colegas da filha que descobriram o fato.

Ouça a reportagem com Elisandra, produzida pela equipe de jornalismo da Rádio Espinharas de Patos 

Patosonline.com

Áudio - Marcelino Neto

Veja quanto "VÁRZEA" terá de verba suplementar em 2012

Municípios com até 50 mil habitantes receberão verba suplementar em 2012. A suplementação está prevista no Orçamento da União, cujo relatório foi aprovado ontem.

O anúncio foi feito pelo senador Vital do Rego (PMDB), relator do Orçamento. Ele disse que a receita prevista é de R$ 2,2 bilhões ao ano.

VEJA AQUI QUANTO VÁRZEA VAI RECEBER

“Nas reuniões que a Comissão Mista de Orçamento fez nos estados que compõem as cinco regiões do Brasil percebemos a grande necessidade de atender às pequenas cidades que, historicamente, eram esquecidas quando da elaboração dos orçamentos”, afirmou Vital.

Vital explicou que os valores destinados aos municípios variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil. Ele destacou a iniciativa como “a principal novidade do relatório aprovado nesta quinta-feira”.

O senador paraibano disse que os recursos serão repassados mediante transferência direta para as contas das prefeituras. Caso a cidade não escolha a área beneficiada até a data limite, os recursos serão endereçados à Saúde.

Vital afirmou que a medida vai beneficiar 4.953 municípios brasileiros (89% do total), atingindo, diretamente, um universo de 65 milhões de pessoas. Segundo Vital, as audiências públicas realizadas em 11 estados, no início do mês, para discutir o projeto do Orçamento para 2012, foram fundamentais para a iniciativa. “Víamos a cobrança por mais recursos federais para atender problemas específicos”.

R$ 2,2 bi
O relatório destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões.

As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões. Todos os recursos sairão do acréscimo de receita aprovado recentemente pela comissão. As três destinações são as únicas com valores identificados no relatório preliminar.

Segundo Vital, as cidades com menos de 50 mil habitantes representam mais de 90% da totalidade de municípios brasileiros.

“Nas reuniões da Comissão de Orçamento que fizemos em todas as regiões do país, a começar pela reunião da Paraíba, percebemos que a maioria das demandas vem das pequenas cidades. E, se olharmos bem, historicamente as cidades pequenas tem sido colocadas em segundo plano nas peças orçamentárias”, afirmou.

De acordo com o senador paraibano, em todas as reuniões regionais da CMO a necessidade dos pequenos municípios ficou evidente.

“Vi, Brasil aforam, a angústia de municípios que não dispõem de receita própria e que vivem às custas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Defendi que o Orçamento da União olhe de forma diferenciada para estas cidades”.

Adriana Bezerra/Portalcorreio

Espep Itinerante chega ao Vale do Sabugí neste sábado

O projeto Espep Itinerante segue neste sábado (12) para o município de Santa Luzia, no Vale do Sabugí, onde serão promovidos nove cursos de qualificação para os servidores públicos estaduais da região. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (11) na Escola Estadual Padre Jerônimo Lawen, no bairro São José, onde serão ministradas as aulas nos dias 12, 13 e 19. Nos próximos dois sábados, também haverá aulas em Borborema, município do Brejo, onde desde o último dia 5 estão sendo realizados quatro cursos de qualificação.

Os cursos oferecidos no Vale do Sabugi são Informática Básica (Word/Excel); Introdução às Políticas de Planejamento para Criança e Adolescente em Face ao Bullying; Administração e Organização de Eventos; Introdução em Libras; Qualidade na Prestação dos Serviços: Enfoque Humano; Boas Práticas no Serviço de Alimentação; Redação Oficial; Gênero e Diversidade Sexual e Formação de Líderes com Equipes Eficazes.

O projeto de interiorização da instituição teve início em agosto deste ano. O primeiro a receber o Espep Itinerante foi Sapé, onde foram oferecidos quatro cursos e capacitados cerca de 200 servidores do município-sede e circunvizinhos. Em setembro, o projeto foi realizado em Alagoa Grande, onde também foram qualificados aproximadamente 200 servidores.

Em outubro, o Espep Itinerante aconteceu em Campina Grande, com a capacitação de 159 servidores públicos estaduais. “A intenção do Governo da Paraíba é valorizar o funcionalismo público. Através desta ação de interiorização, queremos qualificar o maior número de servidores possível”, disse o superintendente da Espep, André Luiz Felisberto.

A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep) oferece aos participantes o material didático e o Certificado de Conclusão gratuitamente. Além disso, os alunos podem solicitar a Carteira de Estudante, que custa R$ 14 e dá direito à meia-passagem no transporte interestadual e à meia-entrada nos eventos culturais e esportivos.

Secom

Cientistas criam pílula para Bêbados ficarem sóbrios rápido

Uma pílula desenvolvida por pesquisadores australianos promete acabar rapidamente com a embriaguez. O comprimido agiria diretamente no cérebro, cortando os efeitos do álcool no organismo. 

O objetivo da pesquisa realizada na Adelaide University, na Austrália, e publicada no British Journal of Pharmacology é, na verdade, ajudar no tratamento de alcoólatras. Segundo o líder dos pesquisadores, Mark Hutchinson, a substância quando tomada regularmente diminui os efeitos do álcool, tirando muito do prazer de beber. 

“Os dependentes do álcool podem tomar uma pílula por dia ou ainda implantar um chip que faça a administração da droga no corpo em doses controladas e constantes”, dizem os pesquisadores. No futuro, o chip implantado poderia ainda ser usado para encontrar bêbados e alcoólatras por meio de GPS. 

Romã previne doenças do coração, alivia o estresse e melhora a vida sexual, diz estudo

A romã pode ajudar a prevenir doenças cardíacas, aliviar o estresse e ainda melhorar sua vida sexual. A fruta está sendo usada como o elixir da juventude, dizem especialistas. As informações são do jornal britânico Daily Mail.

Um estudo encontrou uma dose diária que pode tornar o processo de envelhecimento mais lento. Porém, a dose ideal não foi divulgada.

Um extrato da fruta inteira - incluindo casca e sementes - foi dado a 60 voluntários no formato de cápsula.

Pesquisadores monitoraram a atividade de produtos químicos em seus corpos em comparação com aqueles que tomaram um placebo.

Eles verificaram uma diminuição significativa em um marcador associado a danos celulares, o que pode causar deficiência no cérebro, músculos, função hepática e renal, assim como efeitos do envelhecimento na pele.

Essa diminuição - um benefício até então desconhecido da romã - está sendo pensada para retardar a oxidação ou "ferrugem" do DNA nas células que ocorre naturalmente ao longo do tempo, de acordo com os pesquisadores do laboratório privado ProbelteBio, na Espanha.

Sérgio Streitenberger, que liderou o estudo, disse estar muito animado com os resultados.

- Isso demonstra que acreditamos que o consumo regular do extrato de romã pode retardar o processo de oxidação do DNA, uma maneira de olhar para o envelhecimento é pensar nela como ferrugem ou oxidação, um processo prejudicial. Ser capaz de se proteger contra esse processo seria um avanço significativo.

Sua equipe - cujo estudo será publicado ainda neste mês - encontrou uma diminuição dos níveis de um marcador químico chamado 8-Oxo-DG em testes de urina dos participantes.

A romã tem sido reconhecida como um superalimento, durante séculos, e contém vitaminas A, C e E, bem como ferro e antioxidantes - substâncias químicas que ajudam a neutralizar as moléculas de oxigênio nocivas conhecidas como radicais livres.

R7

Estado garante pagamento do 13º salário aos prestadores de serviço

Prestadores de serviços do Estado vão receber em 2011 uma remuneração semelhante ao 13º salário. É o que garantiu o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, durante entrevista à Campina FM, nesta quinta-feira, 10.

Ele explicou que os prestadores de serviço não são regidos pela CLT, e que com isso, não gozam dos plenos direitos trabalhistas.

Gilberto esclareceu que as administrações públicas que efetuam o pagamento de uma remuneração semelhante ao 13º tomam uma decisão particular, mesmo sem ser obrigados pela lei.

- A remuneração corresponde à execução do contrato – enfatizou Gilberto.

Ele disse que o governador Ricardo Coutinho decidiu efetuar o pagamento após ter avaliado a receita líquida do Estado, e ter comprovado a disponibilidade dos recursos. 

Paraiba Online

Wilson Santiago ignora voto dos paraibanos e afirma: “Não interessa a quantidade e sim a legalidade”

O ex-deputado federal (PMDB) disse, nesta sexta-feira (11), que não acredita que ficará mal visto pelos paraibanos pelo fato de insistir em contestar, na justiça, a eleição do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O peemedebista ignorou os mais de um milhão de votos depositados nas urnas pelos paraibanos ao para o tucano e disse que a quantidade não é o mais importante, mas a legalidade e a punição para aqueles que infringiram a lei.  

“Não interessa a quantidade de votos, o que interessa é a legalidade do patrimônio para aqueles que infringiram a lei. Se fosse mal visto pela população eu não estaria ganhando em todas as pesquisas de opinião pública na Paraíba”, retrucou.  

Santiago ressaltou que a sua briga na justiça pelo cargo de senador, para o qual ele não foi eleito, é uma briga para que se cumpra a lei. “Estamos tratando de cumprimento da lei. Não passam por impunidades e sim pela justiça. Não discutimos esse assunto de votos. Ele é inelegível. A lei não permite para ninguém isso”, destacou.  

PoliticaPB

Nem entrou para o crime para pagar dívida e virou o 'rei' da Rocinha

Preso pela primeira vez, apesar de ter atuado por uma década no tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, tem 35 anos e uma única condenação, a 8 anos e 4 meses de prisão, por associação para o tráfico, segundo o Tribunal de Justiça. A ele são atribuídos ainda os crimes de homicídio, sequestro e lavagem de dinheiro.

Nem entrou para o crime para pagar uma dívida que contraíra com traficantes da Rocinha. Assumiu a chefia em 2005, como sucessor de Erismar Moreira, o Bem-Te-Vi, depois de sua morte. Foi quando deixou de lado a postura assistencialista e passou a ser mais violento e autoritário, até coagindo a população a votar em seus candidatos durante eleições.

A polícia esteve perto dele várias vezes, mas, graças à rede de policiais a quem pagava propina, ele se informava sobre as operações e, protegido por seu "exército particular", armado de fuzil, escapava. A informação de que policiais poderiam dar fuga ao chefe do tráfico era tão forte que levou agentes da Corregedoria Interna da Polícia Civil à favela anteontem. Havia ainda um forte boato de que ele fugiria na viatura de uma delegacia especializada da Polícia Civil. Vivia encastelado no alto da favela, em uma casa com três andares, TV de plasma, academia de ginástica, piscina e uma bela vista para o mar. Para passar despercebido, Nem procurava mudar sempre o corte e a cor do cabelo.

Ele determinou a execução e o esquartejamento de inimigos. Entre suas vítimas estariam a modelo Luana Souza, de 20 anos, e uma amiga dela, Andressa Oliveira, de 25. Luana seria namorada de um policial e por isso teria sido assassinada. As duas sumiram em maio e os cadáveres nunca foram achados.

Das mais rentáveis. Estima-se que sua quadrilha tivesse 200 integrantes no morro, onde foi montada uma refinaria de cocaína, de onde saem cerca de 200 quilos de cocaína por semana - por sua localização, em São Conrado, facilmente acessível por cariocas e turistas, a Rocinha sempre teve as bocas de fumo mais rentáveis do Rio. Em abril, foram apreendidas lá três toneladas da droga.

PARA LEMBRAR

A ação mais ousada atribuída a Nem foi a invasão do Hotel Intercontinental, vizinho ao morro, durante uma fuga de um baile funk, em agosto de 2010, em que 35 pessoas foram feitas reféns. Sete meses antes, para escapar de vez de um cerco policial, ele já tentara até forjar a própria morte. Até um enterro chegou a ser organizado, mas o plano de fuga acabou descoberto pela polícia.

Agência Estado 

Juazeiro do Norte-CE: Resgate pela liberação de empresário paulista foi pago a seqüestradores no aeroporto

O seqüestro de um empresário paulista que já se estendia por quatro dias, teve o desfecho entre o sertão da Paraíba e a região do Cariri Cearense na madrugada desta sexta-feira. O pagamento do resgate foi feito por um policial de São Paulo no Aeroporto Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte, se passando por familiar da vítima. José Franco Bueno, mais conhecido como Zé Bueno, de 54 anos, é empresário do ramo imobiliário no município de Bragança Paulista e estava desaparecido deste a tarde de segunda-feira.

Ele foi visto pela última vez por volta das 14 horas daquele dia e não apareceu em casa deixando a família desesperada. Um primeiro contato de Zé Bueno com sua residência se deu por volta das 4 horas da madrugada de terça-feira avisando sobre o seqüestro e informando que estava bem e longe de casa. Na verdade, o empresário havia sido atraído por uma pessoa que se dizia interessada em comprar um imóvel de sua propriedade.

O mesmo saiu dirigindo sua camionete Mitsubishi L200 de cor preta e placas DSN-7970, inscrição de Bragança Paulista, já com outro indivíduo sem imaginar que fossem seqüestradores. O crime foi anunciado pela dupla que obrigou Zé Bueno a seguir viagem já vendo os dois exibindo armas. O caminho foi na direção do Nordeste, com revezamento ao volante do carro, até chegar ao município de Ibiara localizado no Vale do Piancó (PB) na madrugada de quarta-feira.

A região faz fronteira com Mauriti no Cariri cearense. Não demorou e os seqüestradores trataram de negociar o valor do resgate com a família do empresário. Conforme o combinado, o dinheiro foi pago na madrugada desta sexta-feira no aeroporto de Juazeiro momentos após o desembarque de um policial paulista no vôo da Gol com uma sacola. Ele ligou para o celular do seqüestrador que aguardava o pagamento do resgate e este apontou suas características para viabilizar o encontro.

O dinheiro, cujo valor não foi repassado para a Imprensa, só foi entregue quando o PM que se passava por parente da vítima conversou com o empresário por telefone. Na Paraíba os comparsas entregaram o carro ao empresário e informaram como chegar ao Posto Papai Noel no município de Milagres às margens da BR-116. Foi lá que familiares se encontraram com Zé Bueno, pois vieram na aeronave uma nora, um genro e três policiais paulistas.

Estes fizeram o percurso de taxi entre Juazeiro e Milagres e, depois, todos retornaram a Juazeiro a fim de tentarem o embarque de volta para São Paulo o que já aconteceu. Segundo o PM paulista, o cativeiro em Ibiara era em frente a um escritório de advocacia um dos poucos detalhes observados pelo empresário. Ele disse mais que o indivíduo a quem entregou o dinheiro é moreno e de cabelo carapinado o qual já está sendo procurado na Paraíba. Os dois primeiros atendem pelos nomes de “Josimar” e “Dinho”.

A vítima deu alguns detalhes desses quatros dias do seu seqüestro vindo parar na região do Cariri. (OUÇAM)

Site Miseria

Laudo da Polícia nega morte por estupro e afirma que óbito de meninas foi por intoxicação

As meninas, de 2 anos e a outra de 1 ano, que morreram após terem sido estuprada, podem ter sido envenenadas. A mais velha morreu pouco após chegar no Hospital de Trauma, a mais nova morreu nessa manhã. O pai é o principal suspeito de ter cometido o crime.

A delegada da Infância e da Juventude, Joana D´Arc Sampaio Nunes, recebeu uma ligação do Gemol (Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal) , cujo laudo indica que menina mais velha não sofreu um estupro e a sua morte se deu por intoxicação. O pai declarou que as filhas comeram amostras das plantas pião-roxo e comigo-ninguém-pode, que são venenosas. Ele agora está sendo encaminhado neste momento (12h) para a sede do Gemol e realizar o exame que vai identificar se foi mesmo ele que cometeu o estupro.

Entenda o caso – Segundo informações da polícia o fato aconteceu no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, quando a mãe das crianças saiu de casa com destino ao centro da cidade para receber o pagamento do Bolsa Família e deixou os filhos com o pai.

Ao retornar para casa, a mulher percebeu que as crianças não estavam bem de saúde e apresentavam sangramento pela vagina. Assustada a ela levou as duas crianças para o Hospital do Valentina de Figueiredo e quando os médicos examinaram as meninas e perceberam que a gravidade do caso encaminharam as crianças para o Trauma.

Como o estado de saúde da menina de dois anos e seis era considerado grave ela permaneceu internada no Trauma, mas não resistiu e faleceu poucas hora depois enquanto que a outra foi transferida para outra unidade de saúde onde permaneceu internada até morrer nesta manhã.

Pedro Callado / Paulo Cosme

Em Patos: Universitária das FIP é encontrada morta. Ela pode ter cometido suicídio

Uma jovem foi encontrada morta em um dos apartamentos localizado nas proximidades das Faculdades Integradas de Patos – FIP, na Rua Antônio Macedo - manhã de hoje (sexta-feira).

Trata-se da estudante, Patrícia Michely Andrade de Sousa, na foto, 19 anos, natural de Catolé do Rocha, que cursava o 4ª Período do Curso de Fisioterapia das FIP.

Segundo informações de colegas da vítima, Patrícia teria usado a alça da própria bolsa para cometer o suicídio.

Ela foi encontrada por colegas que ainda tentaram reanimá-las, porém sem êxito. Eles chamaram o Samu, que constatou a morte da jovem.

Veja o edifício onde aconteceu o suicídio   

O sargento PM Lustosa foi entrevistado pelo repórter Marcelino Neto (Rádio Espinharas) e narra como a polícia encontrou o local do crime    

Redação do Patosonline.com

Foto do Edificio - Marcelino Neto/Foto da Vitima - Portal Patos

Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos

Uma comissão de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) vai se reunir, no próximo dia 22, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito para discutir um tema espinhoso e polêmico: o ensino religioso. A oferta de aulas sobre o tema nas escolas públicas do País é obrigatória de acordo com as leis brasileiras. Na teoria, o conteúdo não pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por professores das redes.

Na prática, as escolas não seguem as regras definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Não há orientações claras sobre como o tema deve ser tratado, tampouco professores preparados para ensiná-lo. Quando a escola oferece ensino religioso, termina por fazer catequese de alguma religião – de modo geral as cristãs. Por conta dessas indefinições, os conselheiros criaram uma comissão que vai elaborar orientações nacionais sobre o assunto.

Depois de algumas reuniões com estudiosos – nenhum representante de religiões foi convidado a participar das discussões para que não ficassem tendenciosas –, os conselheiros decidiram ir além. Vão expor ao ministro Ayres Brito suas preocupações com um acordo estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.

O ministro será responsável por analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo no ano passado. A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional” e não permita que representantes de qualquer religião sejam responsáveis por esse conteúdo nas escolas.

César Callegari, presidente da comissão que discute o tema no CNE, concorda com a PGR. “Estamos preocupados com os problemas que o acordo pode trazer. Devemos fazer de tudo para que a laicidade do Estado seja protegida”, afirma o conselheiro. Para ele, o acordo deve ser revisto. “Não se pode aceitar proselitismo no ensino religioso e esse conteúdo só pode ser dado por professores capacitados”, defende.

Segundo o conselheiro, o primeiro documento do CNE com orientações gerais sobre o tema está quase pronto. O texto, porém, só deve ser apresentado à sociedade, em audiência pública a ser marcada no início do ano que vem. Ele acredita que a sociedade ainda não resolveu um conflito que deveria ser a preocupação anterior a essa discussão sobre quem deve se responsabilizar pela educação religiosa das crianças: se a Igreja, as famílias ou as escolas.

“Mas não está na ordem do dia a possibilidade de uma revisão do texto da Constituição Federal, que determina a oferta de ensino religioso nas escolas. O que precisamos é garantir o cumprimento do que está na lei de maneira adequada”, analisa Callegari. Para ele, outro aspecto muito importante a ser definido é a garantia de outras atividades aos alunos que não desejarem assistir a essas aulas – eles não são obrigados a frequentar essas aulas.

Minorias atendidas

No Rio de Janeiro, onde lei municipal aprovada recentemente definiu a oferta de disciplina sobre o tema a partir de 2012, quem não quiser assistir às aulas de ensino religioso – que deverá contemplar as doutrinas católica, evangélica/protestante, afrobrasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica – será matriculado na disciplina Educação para Valores. Inicialmente, a medida valerá apenas para as escolas de turno integral.

Para Antonio Costa Neto, pesquisador do tema na rede pública do Distrito Federal, o mais importante é garantir que as minorias sejam atendidas nessas normas. Antonio diz que a diversidade religiosa afrobrasileira não é contemplada nas aulas, nem na formação dos professores, o que prejudica as ações para combate ao preconceito racial. Durante o mestrado, ele fez um levantamento nas escolas do DF e identificou que, assim como no resto do País, a abordagem do assunto ainda é confessional.

“Atuar com a disciplina ensino religioso no âmbito das relações étnico-raciais para combater o racismo é uma oportunidade muito boa de êxito. No entanto, as religiões afrobrasileiras não têm sido contempladas e os professores não recebem formação adequada”, lamenta. Por conta disso, Antonio abriu uma representação junto à Secretaria de Educação do DF para questionar como o tema está sendo tratado nas escolas da capital federal.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios também manifestou interesse no tema e pediu explicações ao governo local. Nenhum dos dois obteve respostas concretas ainda. O MPDFT pediu explicações à Secretaria de Educação no mês passado e aguarda a manifestação do órgão. Na opinião da promotora de Defesa da Educação do DF, Márcia da Rocha, esse é um tema importante, mas cujo debate ainda não foi amadurecido pela população. Ela acredita que a sociedade ainda não sabe se gostaria e que tipo de educação religiosa deve haver no País.

IG