Saiba o que fazer quando alguém passar mal ou desmaiar perto de você

Uma semana depois que o técnico do Vasco, Ricardo Gomes, sofreu um acidente vascular cerebral durante uma partida, o Fantástico presta serviço: o que fazer se alguém perto de você passa mal e desmaia? Como saber se o caso é grave?

A bola rola no estádio do Engenhão, no Rio de Janeiro. No banco de reservas, o técnico do Vasco, Ricardo Gomes, é atendido pela equipe médica. Com dificuldade para se levantar, ele é carregado até a ambulância. O técnico do Vasco teve um acidente vascular cerebral (AVC). Existem dois tipos: o isquêmico, quando uma artéria que leva o sangue ao cérebro é obstruída; e o hemorrágico, quando a artéria se rompe. Ricardo Gomes teve o segundo tipo, mais raro. A dificuldade de fazer movimentos simples é um dos sinais do AVC.

“Quando chegamos para fazer o atendimento no Ricardo, a gente já percebeu que o lado direito dele já estava sem essa função. Aí a gente acionou a ambulância rapidamente”, contou Gustavo Campos, diretor médico do Engenhão.

O que fazer se alguém que estiver perto de você começar a passar mal? Ou tiver um infarto, uma convulsão ou mesmo um AVC? “Realmente, eu não sei direito o que fazer”, diz uma senhora. “Ia procurar uma ajuda o mais rápido que pudesse”, comentou um senhor. “Eu tentaria dar uns tapinhas no rosto para ver se acorda”, disse o eletricista Adriano Francisco Mendes.

Uma dica essencial: antes de qualquer coisa, chame o serviço de emergência. Ligue imediatamente para os telefones 190, 192 ou 193 em todo o Brasil. O Fantástico convidou um grupo de pessoas comuns, que não tem qualquer treinamento em primeiros-socorros, para receber uma aula sobre o assunto. Um ator simula as situações de emergência. Um grupo de especialistas mostrar o que fazer nessas situações.

A primeira simulação é o AVC. “A pessoa fica com suor, muita falta de ar, tontura e um formigamento. Nesse formigamento, ele procura algum local para apoio, mas não consegue. Imediatamente, ele vai caindo”, explica o médico socorrista Douglas Ferrari, que continua o atendimento. Ele acrescenta que não se pode ter medo de encostar na pessoa. “Você tem uma pessoa, um ser humano, que precisa da sua ajuda. Você tem que ter essa consciência. Aproxime-se do paciente imediatamente, você vai tentar verificar se ele está consciente”, explica o socorrista.

No caso de uma convulsão, a crise pode durar segundos ou minutos. O mais importante é evitar que a pessoa bata a cabeça no chão. Para isso, é preciso usar um apoio, como um pano, ou uma blusa. Quando a convulsão parar, a cabeça deve ser colocada de lado para que ela respire melhor.

Outra situação é o infarto com parada cardíaca. “Ele começa a dirigir a sua mão ao peito, uma dor clássica no lado esquerdo”, aponta o médico. Nessa hora, é preciso checar a pulsação. “Eu venho com dois dedos no meio do pescoço e checo o pulso. Ele começou a ter dor outra vez, uma dor muito forte e agora ele parou de respirar e parou de se movimentar”, explica.

Se ocorrer uma parada cardíaca, deve-se fazer uma compressão do tórax. O socorrista mostra em vídeo o ponto exato. As compressões devem ser feitas de forma contínua, até que retorne a pulsação da vítima. “Ele vai mantendo um fluxo sanguíneo cerebral, um fluxo constante para evitar uma lesão cerebral”, diz o médico.

Atenção: segundo as recomendações mais recentes, a respiração boca a boca só deve ser feita por especialistas em socorro, e não por leigos. “A cada minuto de retardo do atendimento, você perde 10% de chance de salvar essa vida”, alerta o emergencista Moiséis Gomes.

A rapidez foi crucial no caso do auxiliar administrativo Rafael Carvalho. Há dois anos, ele voltava de metrô para casa quando teve uma parada cardíaca. “Eu me lembro, na realidade, de ter caído e de não ter sentido nenhuma dor. Apenas caído como se fosse desmaiar”, conta Rafael.

Um médico residente seguia no mesmo vagão. Com a ajuda de um funcionário do metrô, treinado em primeiros-socorros, Rafael foi atendido ali mesmo.

“O importante é que quem tem esse tipo de conhecimento não pense e não tenha nenhum tipo de preconceito na hora de atender uma pessoa”, afirma o auxiliar administrativo. “É uma história que vamos levar para o resto da vida”, disse Antônio Carlos Martins, operador de transporte do metrô de São Paulo.

De volta ao treinamento, o ator agora simula um desmaio. “Deve-se utilizar álcool ou vinagre e passar nos pulsos da pessoa quando ela estiver desmaida?”, pergunta um homem. “Não, esse álcool, quando inalado, é um sinal de agressão para o sistema nervoso central”, explica a socorrista.

Tapas e chacoalhões também não são recomendados. O importante é checar se a pessoa está respirando e com pulsação normal. “Se estiver tudo bem, resta aguardar, porque é uma situação transitória”, garante a socorrista.

Se a saliva, por exemplo, estiver atrapalhando a respiração, é preciso manter o pescoço esticado, liberando a circulação de ar. Os primeiros-socorros são fundamentais para evitar sequelas mais graves. “Cada minuto é importante para salvar o cérebro”, afirma o neurologista Rubens José Gagliardi.

Não custa nada falar de novo: a primeira providência deve ser sempre ligar para os telefones de emergência 190, 192 ou 193. 

Fantástico

Eleitores têm até 9 de maio de 2012 para transferir domícilio eleitoral

Os eleitores que pretendem transferir o seu domicílio eleitoral têm até o dia 9 de maio de 2012 para fazer o pedido junto ao cartório eleitoral da cidade onde está residindo. O prazo também vale para aqueles que vão obter o título pela primeira vez e os que precisam regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral.

Para a transferência, o eleitor precisa morar há, no mínimo, três meses na nova residência e já tenha completado um ano de sua inscrição ou última transferência. A documentação necessária é a seguinte: documento de identificação com foto (carteira de habilitação não serve para quem vai tirar o título pela primeira vez), comprovante de residência com o endereço do lugar onde se que votar e, se for homem, comprovante de alistamento militar ou de dispensa de serviço para quem tem entre 18 e 45 anos.

Prefeitura de Santa Luzia (PB) abre inscrições nesta segunda-feira (5) para o preenchimento de 88 vagas. Confira os detalhes:

A Prefeitura de Santa Luzia (PB) abriu concurso para 88 vagas de nível fundamental, médio e superior. A remuneração varia entre R$ 550 e R$ 4 mil (veja aqui o edital).

Os cargos de nível fundamental são de agente comunitário de saúde, eletricista público, gari, merendeira, motorista categoria “E”, músico e operador de máquina.

Os cargos de nível médio são de auxiliar de consultório dentário, auxiliar de farmácia, digitador, técnico de saúde bucal, técnico em enfermagem, técnico em laboratório e técnico em radiologia.

Os cargos de nível superior são de enfermeiro, médico, médico regulador, nutricionista, odontólogo e veterinário.

As inscrições podem ser feitas de 5 de setembro a 10 de outubro através do site www.mettaconcursos.com.br, ou pessoalmente, até dia 7 de outubro, de segunda a sexta-feira, exceto sábados, domingos e feriados, das 8h às 13h, no Yayu Clube – Sede Velha, localizado na Rua Francisco Seráfico, S/N, Centro, Santa Luzia (PB). As taxas de inscrição variam de R$ 38 a R$ 77.

As provas objetivas serão aplicadas em data a ser divulgada.

Assembleia Legislativa da Paraíba terá que demitir prestadores de serviços para realizar concurso público.

A Assembleia Legislativa da Paraíba terá que exonerar os prestadores de serviço e realizar um concurso público. A informação foi dada pelo Procurador Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que adiantou: uma recomendação neste sentido deve ser encaminhada ao presidente do legislativo estadual, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) ainda este ano:

- Sai ainda este ano. As pessoas que ingressaram de maneira irregular terão que dar lugar aos concursados. Já falei com o presidente da Assembleia e disse que baixaríamos essa recomendação também para a Assembleia. O resultado disso tudo é em favor da própria população.

Oswaldo Filho, recém-empossado para chefiar o Ministério Público da Paraíba por mais dois anos, comentou as denúncias recentes de que prefeituras paraibanas estariam usando fraudes no concurso público para validar a permanência de aliados do prefeito nos cargos da administração municipal:

- É importante que a população denuncie. Em Sapé, houve uma situação assim e conseguimos barrar. Soubemos de empresas que já são contratadas para gerar uma situação pré-definida. A taxa de inscrição, que deveria ser revertida para o Município, é repassada para a empresa contratada.

Estado - O procurador Geral de Justiça ainda comentou os efeitos da recomendação editada para o Governo do Estado e disse que o pedido está sendo atendido. Segundo ele, as exonerações de prestadores de serviço chegaram a 17 mil.

- O termo de ajustamento de conduta tem sido cumprido. O Governo já anunciou a realização de concurso público para 1.040 servidores da Educação. Outros concursados estão sendo chamados. Ficou acertado que seriam prioritários na convocação aqueles aprovados em concursos que estão para vencer. As informações que nos foram passadas dão conta disso.

Parlamento PB

PT proíbe alianças com PSDB, DEM e PPS nas eleições municipais de 2012

O 4º Congresso Nacional do PT, que terminou neste domingo (4), em Brasília, aprovou a tática eleitoral e política de alianças para as eleições municipais de 2012, que permite coligações somente com os partidos da base aliada do governo federal.

Com a decisão, os diretórios municipais petistas ficam proibidos de aprovar coligações nos municípios com partidos de oposição ao governo federal.

"Não faremos chapas com nossos adversários, PSDB, DEM e PPS. Teremos, sim, coligações com PMDB, com quem governamos centenas de cidades em todo o Brasil", afirmou Falcão.

Sobre o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, mas ainda não aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Falcão afirmou que não se faz restrições a uma legenda que ainda não existe, mas cujos integrantes têm votado com o governo e tem a segunda bancada da Bahia.

"Não se confunda isso com o governo Kassab em São Paulo ao qual fazemos oposição e vamos disputar eleição com ele", afirmou o presidente do PT, que é deputado estadual em São Paulo.  

PBAcontece

Bancos privados de sangue de cordão umbilical prometem tratamentos regenerativos que não foram comprovados

Atualmente, tem se tornado cada vez mais frequente propagandas que incentivam pais a guardar o sangue do cordão umbilical de seus filhos. Segundo Luis Fernando da Silva Bouzas, coordenador da Rede BRASILCORD de Bancos Públicos de Sangue de Cordão umbilical e Placentário – INCA, o grande problema é que essas ações partem de bancos privados que pregam que as células-tronco contidas nesse material poderão salvar a vida dessas crianças, caso elas desenvolvam alguma doença, na vida adulta. “Isso é apostar no futuro. Não há suporte institucional, e esse uso ainda não tem comprovação”, afirmou o médico durante conferência realizada na manhã de quinta (25), durante o 49º Congresso Científico do HUPE.

Segundo Luis Fernando, há 11 anos vem se tentando comprovar a eficácia de células-tronco na medicina regenerativa, entretanto, até hoje não houve resultados. “Caso uma criança apresente alguma doença no futuro, e se consiga dominar o uso de células-tronco na medicina regeneretiva, então, ao invés de usar células do sangue do cordão, poderemos retirar células da própria medula do paciente e injetar no local a ser regenerado”, afirmou. 

Atualmente, as células-tronco têm eficácia cientificamente comprovada no tratamento de algumas doenças, como leucemias, falência da medula óssea, imunodeficiências, doenças oncológicas e autoimunes.

Nesses casos, pode-se usar tanto células-tronco provenientes da medula óssea quanto do cordão umbilical. Para um transplante, entretanto, segundo o médico, é necessário que haja compatibilidade HLA. “Há cerca de 30% de chances de um paciente encontrar um doador compatível em sua família. Setenta por cento precisam de um doador não aparentado”, afirmou.

Especialmente no Brasil, um país onde a miscigenação da população é muito grande, há uma maior dificuldade de encontrar indivíduos compatíveis, embora a situação venha melhorando. O médico afirmou que atualmente há 2.400.000 doadores cadastrados, porém a distância geográfica entre doador e paciente acaba dificultando o transplante. Nesse sentido, o sangue de cordão umbilical, segundo Luis Fernando, torna-se uma alternativa, pois por se armazenado, pode ser usado com maior rapidez e o uso é indicado quando há compatibilidade de 70%. No caso da medula óssea, a compatibilidade precisa ser de 100%.

É nesse contexto que surgem os bancos de sangue de cordão umbilical. Além desses bancos privados, existe um banco público, que tem como objetivo encontrar doadores não aparentados. Nesse caso, explicou Luis Fernando, há um alto índice de utilização imediata. Em um banco público, também há bancos para uso familiar, porém o armazenamento é feito quando a mãe já possui um filho com alguma doença.

O médico que esteve envolvido na criação do banco público, inaugurado em 2001, contou que em 2004 foi criada a Rede BRASILCORD. O projeto de criação, segundo ele, foi bem estudado e determinado, o que permitiu uma segurança que os bancos privados nem sempre têm. “Controlamos a qualidade do material, a temperatura de armazenamento e de transporte. No Rio de Janeiro, por exemplo, temos seis maternidades conveniadas. Nessas instituições, os profissionais de saúde foram treinados para realizar a coleta. Esse processo não interfere no parto. Também coletamos amostras de sangue materno, para assegurar a qualidade. Cada bolsa de sangue é transportada com um chip, que rastreia a temperatura durante o percurso. No laboratório, o processamento é realizado com código de barras e é automatizado. As bolsas são armazenadas em tanques de nitrogênio líquido também automatizados e podem permanecer por 20, 30 anos lá”, explicou.

Segundo o médico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) está criando normas para impedir as propagandas que vêm sendo realizadas pelos bancos privados. “A nossa constituição diz que o sangue é público”, lembrou o médico.

Agência Notisa

4.259 adolescentes de 10 a 19 anos já deram à luz este ano na PB

Por dia, 23 crianças ou jovens, entre 10 e 19 anos, se tornam mães na Paraíba. Só no primeiro semestre deste ano, 4.259 meninas deram à luz no Estado. São menores e jovens que, antes mesmo de conquistarem a independência, assumiram a responsabilidade de criar outra criança.

Em um mês, também estará nessa estatística, a estudante Kelly Raiza dos Santos, 17 anos. Ela é de João Pessoa, engravidou pela segunda vez e carrega no ventre a pequenina Raika Eloá dos Santos. “Fiquei grávida logo após minha primeira menstruação, aos 13 anos, de um garoto de 16 anos. Fomos morar juntos, mas ele me deixou recentemente porque arranjou outra mulher”, revelou.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES), os índices têm caído se comparado aos anos anteriores. No primeiro semestre deste ano, 4.259 meninas, de 10 a 19 anos, foram internadas para dar à luz na Paraíba. São 23,4 garotas em trabalho de parto por dia. Já os últimos dados do Ministério da Saúde (MS), divulgados ano passado, mostram que em 2009, a Paraíba registrou 10.545 partos para a faixa etária, indicando que, por dia, 28,89 adolescentes deram à luz na Paraíba.

O MS revelou que, nos últimos 10 anos, o Estado reduziu em 29,53% o número de partos entre mulheres de 10 a 19 anos. Apesar da diminuição dessa estatística, os números continuam alarmantes.

A gravidez em adolescentes é considerada de alto risco. É o que alerta o ginecologista e obstetra Edvaldo do Egito, um dos mais antigos médicos do ICV. “A Paraíba ainda possui um número altíssimo de adolescentes grávidas. Em meu consultório, de 10 pacientes grávidas que aparecem, três são adolescentes”, constatou.

Segundo Edvaldo, as estruturas do corpo de uma adolescente ainda estão em desenvolvimento, como a maturidade dos órgãos sexuais e a região óssea da pélvis, onde o feto vai se alojar. “Aos 13 anos o corpo ainda está em fase de transformações, então, as adolescentes correm alto risco na gravidez, não só para as gestantes, mas para o bebê. Isso pode ocasionar partos pré-maturos, hipertensão e deficiência de ferro, ocasionado até anemia”, avaliou.

Segundo o psicólogo João Batista, os danos psicossomáticos também não seriam menores. “Sem uma estrutura familiar constituída e adequada, sem o apoio tão necessário dos pais, sem a consciência do que representa uma gravidez e o consequente cuidar de um filho, uma gravidez, de certo, traria efeitos indesejados à jovem e ao bebê”, alertou.

Realidade

“Se eu soubesse que as mudanças na minha vida fossem ocorrer da forma como aconteceram, não teria tido filho tão cedo. Mas já que aconteceu, tive que encarar a realidade. Depois de dois filhos, queria fazer logo a laqueadura, mas, por ordem médica, não poderei ainda”, ressaltou Kelly Raiza. Ela explicou que engravidar lhe fez engordar, as pernas incharam, teve dores nas costas, manchas no corpo, se sentiu cansada em alguns momentos, e o pior para uma adolescente: não pode mais ir às festas. “Sei que perdi ou retardei muitas oportunidades. Já fui desclassificada em duas seleções de emprego porque estava grávida”, lamentou.

Apoio do pai e da família é fundamental

Para Kelly Raíza, a pior experiência durante a gravidez foi a falta do companheiro. “Uma das coisas que mais me doeu foi a falta de atenção e da presença do pai de minha criança. Isso mexeu demais com meu estado emocional, já que ficamos muito sensíveis na gravidez. Passava por problemas e não via um pulso forte ao meu lado para me amparar física e emocionalmente. Ninguém sabe a falta que esse tipo de presença e carinho fazem”, contou emocionada, Kelly Raíza. A partir desta reportagem, a adolescente recebeu encaminhamento para sua primeira consulta psicológica e de planejamento familiar.

A mãe solteira, que mora com a sogra revelou se sentir vitoriosa porque está conseguindo conciliar a gravidez com os estudos. Ela terminará o Ensino Médio neste ano e pretende fazer Vestibular para Arquivologia. “Não chego a me arrepender, pois não teria coragem de abortar. Mas apesar de tudo, o que me conforta é quando olho para aquela coisinha pequena, que eu sei que veio de mim, e vejo que tudo que já passei de ruim acaba. Basta ouvir as gargalhadas, aqueles olhinhos brilhando e me chamando de mamãe que fico cheia de felicidade”, revelou sorridente enquanto acariciava o barrigão.

Capital tem mais mães precoces

As adolescentes grávidas são encaminhadas para unidades que têm estrutura para esses casos. Em João Pessoa, estão o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW); o Instituto Cândida Vargas (ICV) e a Maternidade do Hospital Frei Damião. Já em Campina Grande, há o Hospital Universitário Alcides Carneiro.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), março registrou 921 meninas internadas para dar à luz, o maior índice do primeiro semestre para a faixa etária de 10 a 19 anos. Já maio teve menos internações: 552. As cinco cidades do Estado que mais registraram adolescentes que deram à luz foram, em ordem decrescente, João Pessoa (1.702), Campina Grande (946), Santa Rita (392), Patos (301) e Cajazeiras (143).

Além disso, 3.343 bebês nasceram de mães entre 10 e 17 anos, do início deste ano até a semana passada, 28 de agosto, na Paraíba. Os dados revelam que, das mães adolescentes, a maioria no Estado tem 17 anos. Segundo os dados da SES, dos bebês nascidos este ano, 1.314 têm mães nessa faixa etária. A estatística também mostra que, entre as adolescentes na maioria das cidades da Paraíba, de acordo com o aumento da idade da mãe, aumenta o número de meninas que deram à luz.

Dos 3.343 nascidos de mães entre 10 e 17 anos, do início do ano até a semana passada, em 28 de agosto, João Pessoa lidera as estatísticas, com 585 crianças. Em seguida, está Campina Grande, com 284 nascimentos, Santa Rita, com 142, Bayeux, com 96 e Patos, com 70. Além destes, Sousa apresentou 64 nascimentos, Sapé, 63, Cabedelo teve 60 e Cajazeiras 59.

A primeira iniciativa que uma adolescente deve ter ao descobrir que está grávida é procurar o serviço de saúde para fazer o exame de sangue que confirma a gravidez, o BHCG. Se for confirmada, inicia-se o exame pré-natal, que será um acompanhamento onde serão realizados vários exames, como os de sangue, urina, a testagem que detecta sífilis (VDRL), ultrasonografia (USG), dentre outros. Além disso, é necessário que a futura mãe passe por vacinação.

Jornal Correio da Paraíba

Doenças crônicas mataram 13,8 mil pessoas em apenas um ano na PB; Dados são do MS

Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que em apenas um ano 13.790 paraibanos morreram vítimas de Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O número é referente a 2009 e representa 60,5% do total de óbitos no Estado nesse período.

De acordo com o MS, a marca é ainda maior tendo em vista que aí só estão contabilizados os casos de óbitos da quatro principais DCNTs, as circulatórias, respiratórias,câncer e diabetes. No Brasil, também em 2009, morreram 658.972 pessoas.

O Ministério da Saúde informa ainda que na Paraíba, 11,3% das crianças entre cinco e nove anos são obesas e 28,5% delas estão acima do peso. Já os resultados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco por Inquérito Telefônico (Vigitel) mostram que 18,7% dos adultos da Capital paraibana são fisicamente inativos. No Brasil esse índice é de 16%.

Diante de números como esses, o Ministério da Saúde lançou a Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (2012/2022). O objetivo é executar um conjunto de medidas para reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura de pessoas com até 70 anos por estas enfermidades.

Entre as estratégicas previstas para a década estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. O plano tem como foco principal nas doenças cujos fatores de risco são modificáveis, como tabagismo, álcool, alimentos não saudáveis obesidade e sedentarismo.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entre as metas do plano estão a redução da prevalência de obesidade em crianças e adolescentes, o aumento das atividades físicas e do consumo de alimentos mais saudáveis e a redução do consumo de sal e de cigarro. Em termos de assistência médica, o plano prevê o fortalecimento de ações de prevenção e atendimento de emergência ou não.

O ministro informou também que ainda não tem um levantamento de quanto custará o plano ao longo dos dez anos de implementação, nem quanto será destinado, especificamente, para as ações na Paraíba. “Quero deixar claro que não se trata de um ‘plano de intenções’. Parte de iniciativas resultados que temos. Iniciativas regionais que temos a intenção de nacionalizar e outras que são nacionais”, destacou Alexandre Padilha.

Paulo Cosme

Descubra o que muda a partir de 2012 com a reforma política discutida no Congresso

Com o prazo sendo finalizado para mudanças eleitorais ter valor nas eleições de 2012 os senadores ainda não aprovaram mudanças para próximas eleições, mas mudanças podem acontecer até o dia 30, último dia em que o Senado promove sessão, antes do prazo limite previsto na constituição.

As mudanças aprovadas no Congresso para ter valor em 2012 devem ser sancionadas po promulgadas até o dia 2 de outubro, um ano antes das eleições. Cinco proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política já estão na pauta do Plenário do Senado, sendo quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. Estão com tramitação mais adiantada as PECs 37/2011, que reduz de dois para um o número de suplentes de senador; 38/2011, que muda a data de posse de chefes do Executivo; e 42/2011, estabelecendo que mudança no sistema eleitoral deve ser precedida de referendo.

A proposta que altera o sistema eleitoral estabelecendo o voto proporcional com lista fechada para a Câmara dos Deputados (PEC 43/2011) também aguarda inclusão na ordem do dia. A proposta enfrentou muita resistência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que rejeitou substitutivo do relator, Romero Jucá (PMDB-RR), propondo o sistema majoritário, o chamado "distritão". A proposta foi enviada ao Plenário devido a recurso apresentado à Mesa.

Também está na pauta do Plenário o PLS 266/2011, que trata de fidelidade partidária. O texto aprovado na CCJ limita como justificativa para que um parlamentar possa deixar o partido sem perder o mandato a incorporação ou fusão de legendas; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal. De acordo com o texto aprovado, no entanto, perderá o mandato o parlamentar que deixar seu partido para ingressar em nova legenda. O projeto foi votado em decisão terminativa na CCJ, mas foi enviado a Plenário devido a recurso nesse sentido. Já em Plenário, o projeto recebeu emenda do senador Sérgio Petecão (PMN-AC), recolocando a criação de partido na lista de causas justas para a mudança de legenda, sem perda de mandato. Antes da decisão final em Plenário, a emenda será votada na CCJ.

As propostas da reforma política estão entre as matérias prioritárias para votação no Senado, conforme manifestações do presidente da Casa, José Sarney.

Coligações

Também voltou à CCJ a PEC 40/2011, que restringe as coligações apenas às eleições majoritárias. Aprovada em junho na comissão e enviada a Plenário, a proposta foi apensada a outra (PEC 29/2007), que trata do mesmo assunto. Agora, as duas matérias estão na agenda da CCJ e o relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou voto pela aprovação da proposta de 2011 e rejeição da outra. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou voto em separado pela rejeição de ambas.

Enviado à Câmara

Das 11 proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, apenas o PLS 265/2011 foi aprovado em decisão terminativa e enviado à Câmara dos Deputados. O projeto impede que prefeitos e vice-prefeitos mudem seu domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. A medida visa impedir que chefes do Executivo municipal usem a mudança de domicílio como forma de driblar a legislação eleitoral para tentar um terceiro mandato consecutivo.

Também o projeto (PLS 267/2011) que estabelece cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão foi aprovado de forma terminativa na CCJ e pode ser enviado à Câmara. A matéria, no entanto, ainda poderá receber recurso para votação em Plenário.

O projeto inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005) critérios para regulamentar o funcionamento das legendas e sua participação em programas gratuitos no rádio e na televisão, normas hoje definidas em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Duas propostas foram rejeitadas pela CCJ e enviadas ao arquivo: a PEC 39/2011, prevendo o fim da reeleição no Executivo, e a PEC 41/2011, que determina a possibilidade de candidatura avulsa nas eleições municipais.

Também deve ir a arquivo o PLS 268/2011, que estabelece o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. O arquivamento da matéria foi anunciado em reunião da CCJ na qual os senadores rejeitaram relatório de Aloysio Nunes (PSDB-SP), contrário ao financiamento público, e também voto em separado de José Pimentel (PT-CE), favorável ao projeto.

Indicado para elaborar o parecer da comissão registrando que foram vencidos os dois votos, Renan Calheiros (PMDB-AL) concluiu que, ao derrubar o relatório de Aloysio Nunes contra o financiamento público, a CCJ teria aprovado o PLS 268/2011, em processo de votação terminativa. Frente a reações contrárias ao relatório de Renan, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que analisará o assunto antes de submetê-lo à comissão.

Agência Senado

Acidente na BR-361, entre Patos e Santa Terezinha deixa três feridos

Um acidente envolvendo um veículo, Chevrolet modelo Astra, de cor preta, placas NQF 5240/Patos, ocorrido na tarde de hoje, domingo, dia 4 de setembro, deixou três pessoas feridas.

O acidente aconteceu nas proximidades do quilômetro 15 da BR-361, na localidade conhecida como Sítio São Mateus, entre Patos e Santa Terezinha.

Segundo informações de pessoas que estavam presentes ao local, no momento que a reportagem chegou, viajavam no veículo três pessoas, sendo um homem e duas mulheres.

O motorista do veículo, por algum motivo, perdeu o controle do carro, saiu da estrada e capotou em seguida. As vítimas foram socorridas para o hospital de Patos.

Populares informaram que uma das mulheres foi transferida para Campina Grande, enquanto o motorista teria sofrido um ferimento no tórax.

Patosonline.com

CPI do outdoor tem mais um capítulo e envolve a presença do empresário Santiago em cotinha

O empresário Roberto Santiago ainda não se colocou à disposição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na hipótese de ser convocado para esclarecer o pagamento dos outdoors contra os deputados de oposição, aqueles que votaram contra a permuta do terreno da Acadepol adquirido por Santiago.

Sabe-se, por informações dos integrantes do Fórum de Desenvolvimento Econômico da Região Sul de João Pessoa, que Roberto Santiago, proprietário do Manaíra Shopping, teria participado da “continha” dos R$ 18,2 mil investidos nas peças publicitárias contra os deputados da base de oposição, principalmente aqueles que foram contrários a permuta.

Os deputados responsáveis por assinar o requerimento criando a CPI querem apenas esclarecer que nunca foram contrários a construção de um shopping em Mangabeira. “Pelo contrário, somos favoráveis, mas os outdoors mentem quando exibem que fomos contra o empreendimento no bairro”, disse Luciano.

Comentou-se neste domingo, 4, que o empresário Roberto Santiago pretende se antecipar a convocação e colocar-se à disposição da Assembleia para prestar esclarecimentos acerca do episódio da permuta do terreno da Acadepol.

Já falam na possibilidade de um acordo para definir a melhor maneira de ouvir o empresário. Segundo informações, o dia e a hora serão marcadas conjuntamente. Nesta segunda-feira, 5, o presidente em exercício da Assembleia, Edmilson Soares (PSB), reúne os lideres de bancadas para definir o presidente, relator e demais integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Até quebra do sigilo telefônico será solicitada a Justiça.

Blog do Marcone Ferreira