Prefeitura anuncia data do São João de 2012 e faturamento de R$ 100 milhões

Coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Campina Grande, Gilson Lira, fazer nesta segunda-feira (04) uma avaliação geral do Maior São João do Mundo, que começou dia 03 de junho e só terminou na manhã desta segunda-feira, 04. O auxiliar do Governo Veneziano Vital já informou, inclusive, a data de início do evento no próximo ano: 1° de junho.

Conforme Gilson, foram mais de 2 milhões de pessoas circulando na cidade durante os 31 de festa; 100 milhões de faturamento na economia campinense; 10 mil empregos gerados, entre diretos e indiretos; além de um acréscimo de 15 a 20 por cento nas vendas no comércio, em relação ao ano passado.

Os números oficiais serão divulgados pela Prefeitura na próxima semana e nesta terça-feira (05), haverá uma reunião de avaliação do evento: “Já estamos planejando a festa do próximo ano e isso já efeito a partir das observações que fizemos neste ano”, destacou Gilson.

O secretário destacou algumas melhorias que foram feitas na festa deste ano: a implantação do palco duplo, contratação de grupos folclóricos, espaço dos Santos Juninos; Recanto da Poesia e do Cordel, maior área para os poetas repentistas; a internacionalização da festa através de coberturas jornalísticas, maior estruturação do Parque do Povo com a instalação de novo piso, bateria de banheiros (masculino e feminino), melhoria na decoração, além da variada grade de artistas, locais, regionais e as bandas que misturam todos os ritmos.

NOVAS AÇÕES – O secretário confirmou que vários ajustes serão sentidos pelos forrozeiros em 2012, com a implantação de novos elementos culturais na programação, além da reforma que será feita nas próximas semanas no Parque do Povo, com a mudança do piso da parte de cima e a construção de banheiros no Arraial Hilton Motta.

Outra medida a ser tomada pela Prefeitura será o aumento da área do Parque do Povo, que hoje tem pouco mais de 42 mil e 500 metros quadrados. Algumas residências deverão ser desapropriadas para que se tenha mais espaço para dançar forró. Esses imóveis serão demolidos.

Codecom CG

MPF determina que Estado instale centro para pacientes terminais; descumprimento acarreta multa de 10 mil

O MPF requereu à Justiça Federal que determine ao estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que apresentem em conjunto, em 30 dias, projeto de implantação de uma unidade de cuidados paliativos em João Pessoa, bem como serviço de atendimento domiciliar destinados a atender casos de doenças avançadas, progressivas e incuráveis, ou casos de pacientes terminais, além de prestar assistência às famílias desses pacientes.

Ainda se pede que a Justiça determine que em seis meses implantem definitivamente a unidade de cuidados paliativos e o serviço de atendimento domiciliar para ações paliativas. Caso haja descumprimento da determinação judicial, pede-se multa diária de R$ 10 mil respectivamente e multa pessoal diária aos gestores, no valor de R$ 100,00 até a data do efetivo cumprimento.

Nos pedidos definitivos o MPF quer que a União seja condenada a ressarcir metade do valor que o estado e o município gastarem com a implantação dos serviços referidos. O MPF ainda pede o pagamento de danos morais coletivos, solidariamente, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão e má prestação do serviço constatado.

O MPF requereu à Justiça Federal conceda a antecipação da tutela, inaudita altera pars (sem a necessidade de ouvir os réus), determinando a transferência da criança para sala de cuidados paliativos, especialmente constituída para este fim, ou para domicílio, em dez dias.

A determinação de transferência da menor é dirigida ao estado, município de João Pessoa e UFPB, gestora do HULW, que deverão providenciar equipamentos necessários, bem como o acompanhamento constante da paciente, na sala de cuidados ou em domicílio, por equipe médica e multidisciplinar, tudo da forma como recomendado pelos médicos responsáveis pela paciente.

Caso específico

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) ajuizou, em 1º de julho, ação civil pública com pedido de liminar contra a União, estado da Paraíba, município de João Pessoa e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A ação visa garantir que a paciente C., de três anos e onze meses de idade, portadora da síndrome de Werdnig-Hoffman, seja tratada por um serviço de atendimento de cuidados paliativos ou destinado a pacientes terminais.

Há três anos e cinco meses, a criança ocupa um dos leitos da UTI Pediátrica do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), mantido pela UFPB. Segundo o hospital, a paciente encontra-se em condição de deixar a UTI e receber cuidados mais apropriados na residência dos familiares – ou mesmo em um leito específico para casos como este. A doença é uma síndrome de natureza hereditária, de fundo degenerativo, que costuma manifestar-se nos primeiros anos de vida, é incurável e produz um quadro de progressiva debilidade muscular que dificilmente permite uma longa sobrevida ao portador.

Para o MPF, a única explicação para a longa internação da criança em unidade inadequada para este tipo de serviço é a total ausência, na Paraíba e em João Pessoa, de um serviço destinado a situações desse tipo. “Por pura ineficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado da Paraíba, um leito de UTI, cuja manutenção custa milhares de reais – e isso em meio a uma gravíssima crise de falta de leitos – é mantido ocupado por uma paciente que deveria receber atendimento domiciliar e de cuidados paliativos, de custo infinitamente inferior, bastando apenas equipamento de suporte ventilatório, medicamentos e material descartável, e visitas periódicas de pessoal médico especializado”, argumenta o procurador da República Duciran Farena, que assina a ação.

Na ação, o MPF destaca ainda que a permanência da criança na UTI acarreta ampliação dos riscos de infecção hospitalar, para ela e para os demais pacientes, por conta da presença da mãe naquele ambiente.

"Trata-se de uma situação absolutamente irregular, posto que uma UTI hospitalar não é ambiente para visitas ou permanência de familiares, mas no caso a paciente, que ali se encontra, não pode ser privada do contato de sua genitora”. Além disso, a mãe da paciente tem vontade e interesse que a filha retorne para casa.

Falta de leitos de UTI

O MPF também lembra que a Paraíba atravessa grave crise na oferta de leitos de UTI, havendo inclusive casos de pacientes que faleceram por não encontrar este serviço especializado. A menina C. deveria estar em leito apropriado (de cuidados paliativos) ou sendo atendida em seu próprio domicílio com equipamentos e atenção especializada, de acordo com a natureza de sua doença, mas ela permanece ocupando um leito de UTI desnecessariamente.

No entanto, “o estado da Paraíba e o município de João Pessoa jamais se preocuparam em disponibilizar à população este tipo de serviço, aliás, previsto em todos os planos estaduais e municipais de saúde, mas jamais implantado, por incúria dos sucessivos e respectivos gestores”.

Duciran Farena destaca também que são inegáveis tanto para a sociedade quanto para a paciente, os benefícios de um atendimento em uma unidade de cuidados paliativos ou do seu tratamento em domicílio, mediante ações paliativas. “A paciente se libertaria do ambiente artificial e dos riscos de contaminação que o hospital acarreta. Do ponto de vista do interesse da sociedade, imediatamente seria liberada uma vaga de UTI, o que ajudaria a minorar a grave crise de UTIs ora atravessada no estado da Paraíba”, argumenta.

MPF

Saiba como evitar ser roubado em aeroportos

A viagem de férias nem sempre sai conforme planejada. Muitas famílias se distraem, largando suas bagagens em qualquer lugar, e acabam sendo roubadas. O delegado da Polícia Federal Wagner Castilho alerta que as pessoas devem ficar atentas aos seus pertences nos aeroportos e rodoviárias na hora de viajar.

A alta temporada é a época preferida dos ladrões, que esperam apenas uma oportunidade para roubar as coisas dos passageiros. Segundo Castilho, qualquer bagagem pequena que possa ser furtada do passageiro é um alvo em potencial dos criminosos.

Para evitar isso, é aconselhável deixar as malas lacradas em um carrinho, sempre à vista, onde não corra o risco de serem esquecidas.

As enormes filas de espera também contribuem para os roubos, uma vez que causam o cansaço do passageiro, o deixando desatento para roubos. 

Outro momento que o passageiro deve prestar atenção é na hora de tomar o café. Imagens flagradas por uma câmera interna mostram um passageiro com um laptop em um carrinho de bagagens. Um homem se aproxima, fingindo que vai fazer um pedido, quando um comparsa se aproxima do outro lado e leva a bagagem. 

Só no Aeroporto Internacional de Cumbica, na Grande São Paulo, foram registrados 504 furtos entre janeiro e maio deste ano.

Nas rodoviárias, a situação não é muito diferente. O passageiro deve prestar atenção aos bandidos disfarçados. Muitas pessoas sem informação ficam expostas aos criminosos que acabam levando levando-as para transportes clandestinos, ocasionando furtos ou assaltos. O passageiro também não deve ficar em um local isolado.

Assista ao vídeo:

R7

Americano é atingido por raio pela sexta vez

Um norte-americano foi hospitalizado após ter sido atingido por um raio pela sexta vez. 

Melvin Roberts, de 58 anos, estava do lado de fora de sua casa, em Seneca, na Carolina do Sul, guardando sua máquina de cortar grama durante uma tempestade quando um raio o atingiu, no mês passado, segundo o canal de TV local WYFF.

Os vizinhos encontraram Roberts desmaiado no jardim e chamaram uma ambulância. O americano sofreu queimaduras em suas pernas e pés. 

Os machucados, no entanto, nem se comparam ao que Roberts passou em 2007, quando um raio o deixou em uma cadeira de rodas por mais de um ano. Na ocasião, ele cuidava de suas galinhas quando foi atingido.

"Na época, quando eu acordei, estava coberto em sangue, todo queimado e confuso", contou.

Os raios forçaram Roberts a abandonar seu emprego como operador de máquinas pesadas. Após seis raios, o americano diz que, finalmente, irá pensar duas vezes antes de sair à rua durante uma tempestade. 

"Não digo que estou com medo dos raios, mas preciso respeitá-los um pouco mais", falou.

Roberts acha que os raios podem ser algum tipo de punição cósmica por algo errado que ele fez. 

"Já fui casado cinco vezes e atingido seis vezes por raios. Não vou poder largar minha atual mulher", brincou.

UOL

Atacadão Rio do Peixe está entre os 15 maiores atacadistas do país

Com duas empresas no ranking entre as 22 maiores do país, o segmento atacadista na Paraíba registrou crescimento de 9,16% no ano passado, taxa acima da alta do PIB do país (7,5%). É o que revela o ranking da Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores(Abad)/Nielsen publicado na revista Distribuição. Em 2010, a receita das 20 empresas do Estado que participaram da pesquisa atingiu mais de R$ 1,5 bilhão.

O Atacadão Rio do Peixe (R$ 510,4 milhões) e a Nordece (417,2 milhões) puxaram o faturamento do segmento no Estado. As duas empresas representaram 58,56% do total (R$ 927,6 milhões) e no ranking ABAD/Nielsen ficaram entre as 22 maiores empresas do país. Mesmo com base de comparação mais forte, o crescimento do Atacadão ficou acima da média do Estado (12%), liderando a modalidade entregador/distribuidor no Nordeste e alcançando a 12ª colocação do país, enquanto a Nordece apresentou a terceira maior receita da Região na modalidade entregador/distribuidor. A pesquisa Abad/Nielsen abrange cinco modalidades: entrega/distribuidor, autosserviço, balcão, operador logístico e operador de vendas.

Já no ranking das 10 maiores empresas atacadistas paraibanas, o melhor desempenho veio do Armazém Galdino que registrou a maior taxa de crescimento de 19,72%. Em 2010, a empresa faturou R$ 75,8 milhões contra R$ 63,3 milhões do ano anterior.

O diretor-executivo da Associação Paraíba de Atacadistas e Distribuidores (Aspad), Severino Ramos, revelou que o crescimento do pequeno varejo puxado pelo poder aquisitivo da população das classes C, D e E refletiu no segmento atacadista. “O ganho real do salário mínimo e dos programas sociais como Bolsa Família expandiram o consumo tanto em volume quanto em diversidade de produtos comprados. Essas classes socioeconômicas se abastecem em pequenas lojas, no varejo de vizinhança, que, por sua vez, são atendidas pelos atacadistas e distribuidores.

Cerca de 90% do pequeno varejo com 1 a 4 checkout (caixas) são abastecidos pelos atacadistas locais. A cesta básica das classes emergentes está mais cada vez mais refinada de produtos que anteriormente não entravam não entravam ”, lembrou Ramos, acrescentando que a entidade possui 110 associados e cerca de 80 deles pertencem ao segmento alimentar.

Paraiba1

Vídeo: tráfico internacional de drogas tinha a Paraíba e mais seis Estados do Brasil como destino

Imagens exclusivas feitas pela Polícia Federal durante a Operação Catimbó desvendou a ação de traficantes de drogas internacionais que tinham a Paraíba como destino. O Estado paraibano é citado na reportagem do Domingo Espetacular como um dos receptores das grandes cargas de cocaína que eram transportadas em fundos falsos de caminhões.

Além dos vídeos, a polícia conseguiu centenas de fotografias e gravações de conversas telefônicas dos traficantes. Eles eram monitorados por todos os ângulos.

Além da Paraíba, as cargas de cocaína também eram enviadas para mais seis Estados: Rondônia, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

No orelhão, na porta de casa, saindo do despachante, fazendo compras no supermercado e até na escolinha de futebol. Chefes e empregados da quadrilha se empenhavam em comprar, transportar e distribuir cocaína pura. E nem imaginavam que estavam sendo seguidos e filmados pela Polícia Federal durante a Operação Catimbó.

Um cartão de visitas foi o ponto de partida para a Operação Catimbó. Ele foi encontrado no carro de Éder Conde, um traficante preso em Curitiba em maio do ano passado. O cartão é de Robson Pires Ribeiro.

O cartão de visita chamou a atenção por dois motivos: Ribeiro se apresenta como dono de uma madeireira em Rondônia – a atividade é muito usada por traficantes para despistar a policia. E por estar no carro de Conde, considerado o "Fernandinho Beira-Mar" de Curitiba.

Conde gostava de ostentar riqueza e também foi alvo constante das câmeras dos agentes federais antes de ser preso. Ele tinha varias empresas de fachada e costumava comprar cocaína pura e pagar adiantado, como mostram comprovantes bancários obtidos na investigação. A quadrilha que ele comandava escondia drogas, dinheiro e armas dentro das paredes de uma das casas usadas pelo bando.

Na semana passada, Conde foi condenado a vinte e dois anos e três meses de prisão. Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima de Catanduvas, no interior do Paraná. Na época em que foi preso, ele namorava Suzimari Martins, segunda colocada no concurso Miss Curitiba – ela também foi presa e condenada a três anos e seis meses de cadeia. Passo a passo do crime

As investigações confirmaram que Conde era cliente de Lourival Pires Ribeiro, um traficante ainda mais poderoso, pai de Robson, principal alvo da Operação Catimbó. Lourival era dono de um patrimônio que surpreendeu a policia, já que, segundo as investigações, ficou comprovado que ele não tinha qualquer atividade de trabalho lícito.

A cocaína comprada por Lourival na Bolívia chegava ao Brasil de avião. As aeronaves pousavam em pistas clandestinas em duas fazendas de Lourival situadas nos municípios de Várzea Grande e Porto dos Gaúchos, no interior do Mato Grosso.

Das fazendas, a carga era transportada em fundos falsos de caminhões e distribuída para sete Estados: Rondônia, Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. 

As imagens mostram homens da quadrilha em uma das oficinas usadas para construir os fundos falsos dos caminhões, em Curitiba.

Em fevereiro deste ano, os agentes conseguiram interceptar a carga quando um caminhão deixava a fazenda de Lourival em Várzea Grande. Foram aprendidos quase 900 kg de cocaína pura, o que poderia render R$ 5 milhões aos traficantes. O motorista do caminhão, Orivaldo Schroeder, conhecido como NG, foi preso.

Quatro meses depois, outro caminhão e mais uma carga foram apreendidos. O veiculo foi carregado em Porto dos Gaúchos e interceptado em Uberlândia, Minas Gerais, com 150 kg de cocaína. O motorista foi preso. Prisão do traficante

No último dia 26, a Polícia Federal invadiu a fazenda de Lourival em Porto dos Gaúchos e encontrou mais de 160 kg de cocaína enterrados em tambores. João Batista Barbosa, o caseiro que trabalhava para Lourival, foi preso. A partir daí, a prisão dos chefões da quadrilha era questão de horas. Para prender Lourival, a polícia montou uma barreira em uma estrada há 40 km de Curitiba. Ele vinha de carro de São Paulo, passou pelo local, foi reconhecido e preso.

O nome da Operação Catimbó, que significa feitiço, não foi por acaso. A Polícia Federal diz que Lourival era muito supersticioso. Durante a investigação, os agentes gravaram um vídeo que mostra o traficante lançando uma suposta água benta sobre um carro novo que ele tinha comprado, para proteger o patrimônio.  

Confira a matéria na íntegra: 

PBAgora

UMA TRISTE REALIDADE : Paraíba perde cerca de 30% dos recursos vindos de Brasília para a corrupção, afirma chefe da CGU

Parte do dinheiro enviado do Governo Federal para a Paraíba acaba sendo desviada por políticos corruptos e deixam de se transformar em benefícios para a população. De acordo com o chefe da Controladoria Geral da União, Alberto Oliveira, cerca de 30% dos recursos vindos de Brasília se perde no meio do caminho por conta da corrupção de alguns gestores. Devido a isso, o Produto Interno Bruto (PIB) – que é soma de toda riqueza produzida no estado – deixa de crescer, pelo menos, 4%.

“A corrupção infelizmente ainda é um grave problema na política. Por conta disso, o crescimento do estado é atrapalhado e o PIB deixa de crescer, pelo menos, 4%. Cerca de 30%, entre 25% e 30%, dos recursos vindos de Brasília se perdem para a corrupção”, informou Alberto Oliveira durante entrevista concedida à emissora de rádio Tambaú FM.

O chefe da CGU também informou que entre 70% e 75% das prefeituras paraibanas apresentam irregularidades. “Não podemos confundir corrupção com irregularidades. Alguns gestores cometem corrupção, infelizmente, mas outros são honestos e fazem bem o seu trabalho, porém a falta de conhecimento às vezes os faz apresentarem irregularidades na prestação de contas de sua gestão”, explicou Alberto Oliveira.

PolíticaPB

Sapatos dos anos 70 estarão de volta no verão 2012 para homens e mulheres

Releituras dos anos 1970 invadiram os corredores da Francal (Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios), encerrada na última quinta-feira, em São Paulo. O maior evento de calçados do país antecipou o que estará nas prateleiras das lojas durante o verão 2012.

As sandálias femininas perderão o estilo gladiador para ganhar detalhes inspirados nas tradicionais alpargatas de tecido com corda.

Os materiais naturais, como ráfia e palha, estão na coleção da grife Burana. Segundo o diretor Marcelo Lenke, 34, a tendência foi apostar no rústico e no natural em parte dos 190 modelos da coleção primavera-verão.

"Também investimos nos saltos 'block', que neste verão aparecem ainda mais largos e oferecem conforto à mulher", conta o executivo.

As sandálias e os calçados mais abertos voltam a ser os astros da estação, e os modelos tramados aparecem tanto no salto anabela como no meia-pata (plataforma na parte frontal), diz Lenke.

MIX DE TONS

A executiva Daniela Dantas, da WGSN, empresa de pesquisa e análise de tendência, conta que o verão será um "mix" de tons fortes e vibrantes. "São peças muito detalhadas e femininas. Trazem tiras grossas com contrastes como verde e preto."

As plataformas, completa Dantas, vêm trabalhadas, e os laços e os detalhes femininos aparecem constantemente nos sapatos e nos acessórios.

"Às vezes pequeno e às vezes 'oversized' [aumentado], ele [o laço] pode aparecer como detalhe funcional ou apenas como um [item] decorativo", detalha.

DOSE DUPLA

Já a estilista Luiza Barcelos levou para a feira 200 modelos influenciados por danças e festejos como a Folia de Reis, com listras e estampas inspiradas nas fitas de cetim. Na sua cartela de cores, roxo, amarelo, verde, turquesa, coral e fúcsia foram destaque.

Ela apresentou ainda uma coleção batizada de "Mãe e Filha", com modelos idênticos nas numerações adulta e infantil (de 24 a 33).

O "preview" com os 50 modelos da coleção de alto verão estará nas prateleiras na primeira semana de agosto.

PARA ELES

"Os homens também voltam a aderir ao estilo clássico, com bico fino mais curto e perfurações de estilo inglês", destaca o consultor internacional Roberto Benelli.

Para eles, o contraponto serão os sapatênis macios, "cada vez mais com cara de sapato". Outro modelo dos anos 1970 e 1980 desembarca na próxima coleção primavera-verão: o "dockside".

"Essa é nossa grande aposta para o verão, com a mistura de cores fortes, como amarelo e vermelho, e mais conservadoras, como caramelo e marinho", antecipa o diretor da marca masculina Donadelli, Jorgito Donadelli. O tabaco, diz, deve substituir o preto nos looks tradicionais.

Folha Online

Polícia Rodoviária registra um morto e 17 feridos nas estradas federais

Durante 72 horas do final de semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou 30 acidentes com 17 feridos e uma morte nas estradas federais que cortam o estado da Paraíba. 19 acidentes não tiveram vítimas.

A ocorrência com morte foi às 04h do domingo (3), no km 12,1 da BR-230, próximo do Conjunto Renascer, local onde Lucilly Zavatine, 21 anos, paulista de Guarulhos, morreu após o carro que ocupava, uma camioneta GM Montana Conquest, de placa NXU-8446/PE, ter saído da pista e capotado em seguida.

Lucilly provavelmente não estava usando o sinto de segurança.

Durante o fim de semana a PRF fiscalizou 699 veículos, lavrou 258 autos de infração de trânsito, 19 veículos ficaram retidos para regularização, um animal foi apreendido e 13 pessoas receberam auxilio dos policiais.

Ainda, quatro pessoas foram encaminhadas para Delegacia de Polícia. Sendo, uma por possuir mandado de prisão em aberto e três que estavam dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.

Na madrugada desta segunda-feira (4), a PRF registrou mais um acidente com morte, que aconteceu às 01h30, no km 256,9 da BR-230, município do Junco do Seridó, onde Sonila de Arruda Câmara, 25 anos, morreu vítima de uma queda de motocicleta, uma Honda XLR, sem placa.

Assessoria da PRF-PB

Agência dos Correios é assaltada na região da Borborema

A agência dos Correios da cidade de Pedra Lavrada, a 220 km da capital João Pessoa, foi assaltada na manhã desta segunda-feira (4).

De acordo com o repórter Emerson Machado, da TV Correio, dois homens chegaram em uma moto, renderam dois funcionários que estavam abrindo o estabelecimento, e roubaram todo o dinheiro do cofre.

Na fuga, os criminosos ainda dispararam duas vezes para cima para assustar os moradores vizinhos e foram em direção a cidade de Soledade. A quantia roubada não foi divulgada pelo proprietário da agência.

A polícia está realizando rondas a procura dos assaltantes.

Portal Correio/ Emerson Machado

Anvisa tornará obrigatório alerta em inseticida e desinfetante

Uma nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) obrigará fabricantes de saneantes (desinfetantes, detergentes e inseticidas) a alertar sobre os riscos à saúde relacionados a esses produtos quando não manuseados adequadamente.

A informação é da coluna de Mônica Bergamo publicada na edição desta segunda-feira (4) da Folha .

Os saneantes são a terceira maior causa de intoxicação em seres humanos no Brasil. As embalagens deverão ter avisos como "este produto é tóxico" ou "é veneno" em letras maiúsculas, em negrito.

Termos como "não tóxico", "seguro", "inócuo" e "não prejudicial", bem como "o melhor", "excelente" e "incomparável" serão proibidos. 

Folha

Conselho recomenda que detentos gays tenham direito à visita íntima

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4) comunica que os detentos gays tenham direito à visita íntima nos presídios do país.

A recomendação do conselho ligado ao Ministério da Justiça sobre a "população carcerária LGBT" é direcionada aos departamentos penitenciários estaduais ou órgãos congêneres.

A resolução ressalta que "o direito de visita íntima, é, também, assegurado às pessoas presas casadas entre si, em união estável ou em relação homoafetiva". Segundo o texto, a direção do estabelecimento prisional "deve assegurar a pessoa presa visita íntima de, pelo menos, uma vez por mês".

G1

Liberdade para três mil presos na Paraíba

A partir desta segunda-feira, dia 4, mais de três mil presos em regime cautelar na Paraíba poderão deixar a vida entre grades e voltar às ruas. O benefício poderá ser concedido com base na Lei nº 12.403/11, sancionada pela presidente Dilma Roussef, que prevê a prisão preventiva como último recurso para autores de crimes dolosos com pena privativa de liberdade máxima inferior a quatro anos. Em resumo, o juiz só deverá decretar prisão preventiva se o cidadão já tiver sido condenado por outro crime doloso ou se tiver praticado violência doméstica ou familiar, em casos de crimes com pena prevista até quatro anos.

"Antes de decretar a prisão preventiva, o juiz deve analisar a possibilidade de aplicar medidas cautelares alternativas. De acordo com a Constituição Federal, a prisão deve ser sempre a exceção, o último recurso. A regra é a liberdade", explicou o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Paraíba (OAB-PB) e vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da entidade, Genival Veloso. As alterações no Código de Processo Penal, entretanto, vêm causando polêmica entre autoridades que trabalham diretamente com o cumprimento da lei. Há um temor de que a substituição das prisões preventiva e temporária por medidas cautelares aumente a sensação de impunidade entre a sociedade.

Em todo o Brasil, há cerca de 500 mil pessoas presas, mas, deste total, 40% são presos processuais, que poderão ser beneficiados com as mudanças na lei. A Paraíba, atualmente, tem uma população carcerária de mais de 8 mil detentos. Deste universo, cerca de 3 mil são presos provisórios. Isso significa que 37% dos detentos que estão nas celas dos presídios paraibanos estão cumprindo pena antes mesmo de serem condenados. A porcentagem de mulheres presas em regime cautelar no estado chega a ser ainda maior: 53%.

Com as mudanças na lei, o secretário da Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino, pretende desafogar o sistema carcerário do estado e possibilitar a ressocialização dos detentos acusados de praticarem crimes de menor potencial ofensivo. "Estamos num país de presos provisórios, que são 'condenados' antes do julgamento definitivo, pois encaramos a prisão preventiva como pena. Com as novas mudanças, o cidadão que cometeu um pequeno delito não será jogado num presídio, que faria dele um bandido ainda pior, mas submetido a medidas cautelares, que permitem uma chance real de ressocialização", comentou.

De acordo com o secretário, o Brasil tem a 3ª maior população carcerária do planeta, mas as mudanças na lei podem reverter este quadro. "Duplicamos a população carcerária nos últimos dez anos, mas não dobramos o números de escolas, nem de hospitais construídos", constatou Harrison, que encara a 'lei de medidas cautelares' como um desafio. "Nossa luta é para estancar o aumento da população carcerária, resultado de uma cultura de aprisionamento e de um sentimento social de vingança, reforçada por uma cultura jurídica que coloca atrás das grades cidadãos que, até o julgamento,não podem ser considerados culpados", reforçou.

O NORTE