Os 10 clubes que mais gastam com salários de jogadores 2011

De acordo com o ranking da agência esportiva Sporting Intelligence, o clube espanhol Barcelona é o líder dos mais altos salários pagos aos jogadores de equipes de diferentes esportes. Seguem os dez mais:

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1. Barcelona (Futebol): US$ 7,9 milhões anual por jogador
2. Real Madrid (Futebol): US$ 7,3 milhões
3. New York Yankees (Beisebol): US$ 6,7 milhões
4. Los Angeles Lakers (Basquete): US$ 6,5 milhões
5. Orlando Magic (Basquete): US$ 6,3 milhões
6. Chelsea (Futebol): US$ 6 milhões
7. Internazionale (Futebol): US$ 5,9 milhões
8. Boston Red Sox (Beisebol): US$ 5,9 milhões
9. Denver Nuggets (Basquete): US$ 5,9 milhões
10. Manchester City (Futebol): US$ 5,8 milhões

Sporting Intelligence

Transpetro abre processo seletivo para 206 vagas

A Transpetro abriu nesta quinta-feira (28/4) processo seletivo público para a admissão imediata de 206 profissionais, sendo 136 de nível técnico e 70 de nível superior. Os aprovados vão atuar na sede da Companhia, no Rio de Janeiro, ou em terminais localizados em vários estados do país. A remuneração mínima varia de R$ 2.114,66 a R$ 2.548,17 para os cargos de nível médio e de R$ 5.620,99 a R$ 6.056,30 para as vagas de nível superior. O edital está disponível no site da Transpetro.

As vagas de nível médio são para técnico ambiental; técnico de administração; técnico de contabilidade; técnico de enfermagem do trabalho; técnico de faixa de dutos; técnico de inspeção de equipamentos e instalações; técnico de manutenção para as áreas de automação, elétrica, instrumentação e mecânica; técnico de operação; técnico de segurança; e técnico químico.

Para o nível superior, os cargos disponíveis são: administrador; analista de sistemas; contador; economista; médico do trabalho; profissional de meio ambiente; químico de petróleo; e engenheiros para as áreas de análise e projetos de investimento, automação, civil, elétrica, geotécnica, mecânica, naval, processamento, produção e segurança.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 3  a  22 de maio no site da Fundação Cesgranrio. O valor é de R$ 36 para os cargos de nível médio e de R$ 50 para o nível superior. A aplicação das provas objetivas para todos os cargos será no dia 10 de julho e a divulgação dos resultados, no dia 2 de agosto.

O processo seletivo será constituído de avaliação técnica por meio de aplicação de provas objetivas. Os candidatos aprovados na avaliação técnica que estiverem dentro do número de vagas para admissão imediata serão convocados para a etapa de qualificação biopsicossocial, composta por avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional, de caráter eliminatório. As provas serão realizadas em 31 cidades de 18 estados e em Brasília, conforme descrito no edital.

A empresa oferece diversos benefícios, como plano de saúde, seguro de vida em grupo, benefício-farmácia, benefício educacional para os dependentes (auxílio creche, ensino pré-escolar, fundamental, médio e programa jovem universitário), programa de assistência para portadores de necessidades especiais e plano de previdência complementar.

Subsidiária de logística da Petrobras, a Transpetro é a maior armadora do país, com uma frota de 53 navios, e responsável por uma rede de mais de 14 mil quilômetros de dutos e 48 terminais de armazenamento de petróleo e derivados.

BlogPetrobras

PMDB da PB estará na majoritária nos 223 municípios em 2012

O presidente estadual do PMDB da Paraíba, Antônio Souza, traçou uma estratégia ousada para as eleições municipais de 2012. Segundo ele, o partido que estar em chapas majoritárias nos 223 municípios da Paraíba.

Segundo ele, o plano é simples. Lançar candidatura própria no maior número possível de cidades e, naquelas que isto não for viável, indicar o candidato a vice na chapa de um partido aliado.

“Temos estrutura para isto. O PMDB está presente com diretórios instalados em todos os municípios e vamos nos articular para participar ativamente das eleições municipais do ano que vem”, avisou o presidente em entrevista ao CBN João Pessoa.

Souza destaca, inclusive, que o objetivo principal seria mesmo ter candidatos a prefeito em todos os municípios, mas ele mesmo admite que isto não é possível.

“Reconhecemos que isto é inviável. Nenhum partido tem condições de apresentar candidato a prefeito em todas as cidades. Mas onde não tivermos nomes com condições de vencer para prefeito, vamos compor nas chapas como vice”, reafirmou.

Sobre João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do Estado, ele avisa. "Não temos motivo para abrir mão da cabeça de chapa".

Mais PB

Câmara aprova proibição de venda de tinta spray para menores

O Plenário aprovou há pouco o Projeto de Lei PL 706/07, do deputado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tintas em embalagens spray para menores de 18 anos. Os deputados votaram favoravelmente às duas emendas do Senado. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. 

Uma das emendas inclui no texto regra para que a nova lei passe a ter aplicabilidade imediata após sua aprovação, independentemente da regulamentação. A outra emenda faz apenas ajustes ao texto para aprimorar a referência feita à descriminalização do ato de grafitar. 

O Plenário também aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2837/10, que aprova acordo firmado entre os governos do Brasil e da Bélgica para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes de funcionários do quadro diplomático e consular em missão oficial. De acordo com o texto aprovado, nos casos de profissões que requeiram qualificações especiais, o dependente deverá atender às mesmas exigências de um candidato do país onde o emprego é oferecido. 

O projeto que reformula as normas do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (PRC 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin), foi retirado de pauta.

Agência Câmara

Senado aprova criação de 624 cargos para o INSS

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que cria 624 cargos, incluindo funções gratificadas e de confiança, no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo dados encaminhados pelo governo ao Congresso, os novos cargos devem gerar um custo de R$ 10 milhões ao ano.

Entre as vagas aprovadas, 500 são para o cargo de peritos médicos previdenciários, que devem atuar em novas agências da Previdência que estão em construção no país. O relator do projeto foi o senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada sem emendas, e será encaminhada diretamente para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a criação dos cargos fica condicionada à comprovação de dotação orçamentária que atenda às projeções de despesa de pessoal e outros custos.

Segundo a Presidência, os novos cargos vão fortalecer a estrutura do INSS para possibilitar a instalação de novas agências da Previdência Social, previstas no plano de expansão da sua rede de atendimento.

No dia 28 de março, uma portaria da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no "Diário Oficial da União" suspendeu, por "tempo indeterminado", os efeitos de publicações anteriores que autorizavam a realização para novos concursos públicos e, também, para o provimento (preenchimento) de cargos públicos no âmbito da administração pública, em autarquias e fundações. A medida faz parte da contenção de gastos públicos, tendo em vista o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

A justificativa do governo para a criação dos cargos sem concurso foi assinada pelos ex-ministro do governo Lula Paulo Bernardo Silva e José Pimentel, do Planejamento e da Previdência Social , respectivamente. Segundo eles, o plano de expansão da rede de atendimento fixou como meta a instalação de 720 novas agências da previdência social entre 2009 e 2010, além de outras 280 a longo prazo.

G1 

OPERAÇÃO 'CINARA': VEREADOR E MAIS SETE PESSOAS SÃO PRESOS NO SERTÃO DA PB COM ARMAS E MUNIÇÃO.

  Fotos 1 • 2 • 3

O vereador Francisco de Assis Gomes e mais sete pessoas foram presos durante operação das Polícias Militar e Civil realizada na madrugada desta quinta-feira (28), no município de Malta, Sertão da Paraíba. 

Com os presos foram encontradas armas e muita munição. A Operação "Cinara" cumpriu 17 mandados de busca e apreensão na cidade com o objetivo de reduzir os índices de violência. Os envolvidos são acusados por porte ilegal de armas.

Além do vereador Francisco de Assis Gomes, foram presos Emanoel Alves Duarte, Manuel Benedito de Lucena Filho, Gilvan Morais Braz, Silvio Romero Martins Lucena, Artevânio da Silva, Pedro Anastácio dos Santos e Janilde de Sousa Andrade. (não foi possível identificá-los pelas fotos. Reprodução: Portalpatos). 

De acordo com o agente de polícia Civil, Militão Pereira, com os acusados foram apreendidos revólveres calibre 38, pistolas 765, espingardas e muita munição. Os presos foram encaminhados até a delegacia local onde estão sendo prestados os depoimentos.

Cerca de 70 homens do 3º Batalhão da Polícia Militar e da Superintendência da Polícia Militar de Patos trabalham na operação desde as 5h. O nome escolhido, Cinara, significa em grego planta espinhosa.

Confira as fotos exclusivas dos envolvidos nos números 2 e 3

PolíticaPB/Fotos exclusivas: Portalpatos

Ouça aqui: Delegado Cristiano Jackes fala sobre Operação policial realizada em Malta

PatosOnline

Servidores têm até 6ª para se recadastrar; veja onde

Os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas que ainda têm seus dados desatualizados no Cadastro da PBPrev têm até esta sexta-feira (29) para efetuarem o cadastro junto pessoal encarregado da execução da última fase do Censo Previdenciário.

O recadastramento é obrigatório. O servidor ou pensionista que se omitir poderá ter a sua remuneração/proventos/benefícios suspensos até a efetiva atualização dos seus dados cadastrais junto à PBPrev.

Até o início da fase final do recadastramento, que começou no último dia 11, menos de 10% do funcionalismo do Estado (cerca de 9 mil pessoas) deixaram de regularizar suas informações cadastrais na primeira fase do recadastramento, realizada no final do ano passado, segundo informou o presidente em exercício da PBPrev, Diogo Flávio Lyra Batista.

Veja onde se recadastrar

Para esta fase final do Censo Previdenciário foram instalados postos de recadastramento apenas em João Pessoa (no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em Tambauzinho) e em Patos, onde a sede da PBPrev está localizada à Rua Pedro Firmino, n° 265, no Centro da cidade.

Para os funcionários que não possam comparecer aos postos de João pessoa e Patos, a PBPrev disponibilizou outras formas de cadastramento: meios postais ou comparecimento a uma das unidades regionais da empresa estatal localizadas em Campina Grande (Rua Agente Fiscal Agenor Vasconcelos, s/n, bairro do Catolé), em Guarabira (Avenida Pedro II, n° 197, Centro) e em Cajazeiras (Avenida Padre Rolim, n° 126, Centro). O horário de atendimento vai das 8 às 17 horas, somente nos dias úteis.

Documentos necessários

No ato do recadastramento, os servidores devem apresentar documentos pessoais como RG, CPF e Título de Eleitor, comprovante atualizado de residência e cópia do último contracheque. Para os que têm dependentes, estes devem apresentar também a documentação pessoal de cada uma das pessoas que deles dependam (RG, CPF e Certidão de Casamento ou de Nascimento, conforme o caso).

No caso de recadastramento por procuração (pública ou particular), que deve ser específica para o Censo Previdenciário, é obrigatória a apresentação de cópia autenticada em cartório do RG e do CPF do procurador. Se a procuração for pública, há a necessidade de apresentação de cópia autenticada em cartório; se particular, deve-se apresentar original com firma reconhecida em cartório.

Quem deve se recadastrar

Realizado por meio de convênio entre o Estado da Paraíba e o Ministério da Previdência Social, com financiamento do Banco Mundial, o Censo Previdenciário engloba os funcionários dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, segundo informação da empresa Exata, responsável pela execução dos trabalhos.

O objetivo central da iniciativa é montar e manter atualizada uma base de dados sobre servidores e pensionistas, ajudando a aperfeiçoar a administração dos Recursos Humanos do Estado da Paraíba e tornando mais eficaz a gestão dos recursos da Previdência Estadual.

PortalCorreio

Filha de Vinicius de Moraes é encontrada morta no Leblon

Filha do cantor e compositor Vinicius de Moraes, Luciana de Moraes, 55, foi encontrada morta por volta das 8h30 desta quinta-feira, depois de cair da janela do seu apartamento no terceiro andar, onde morava com o afilhado e a companheira, no Leblon, zona sul do Rio.

De acordo com policiais do 23º Batalhão do Leblon, Luciana estava com ferimentos nos pulsos, que teriam sido provocados por uma faca. Até as 10h30, o corpo permanecia no local para realização da perícia da Polícia Civil.

Bombeiros chegaram a ser acionados para prestar socorro, mas a filha do compositor já estava morta. Policiais da 14ª Delegacia do Leblon também seguiram para o local.

A polícia investiga a possibilidade de suicídio e pegou informações com empregados de Luciana. Ela era fruto do terceiro casamento de Vinicius de Moraes, com Lila Bôscoli, bisneta da compositora Chiquinha Gonzaga.

Folha Online

Ex-prefeita é obrigada a leiloar gado para pagar multa ao Tribunal de Contas

A ex-prefeita da cidade de Vieirópolis, Francisca Santa Oliveira, está sendo obrigada pela justiça a leiloar duas vacas da sua fazenda para pagar dívidas provenientes de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Ela governou o município por duas oportunidades e foi multada por conta do atraso no repasse de documentos exigidos pela corte de contas do Estado.

Como as multas não foram pagas, a Procuradoria Geral do Estado entrou com uma ação de execução forçada que tramitou nos últimos meses na Quarta Vara da Comarca de Sousa, obrigando a ex-prefeita a disponibilizar animais de sua fazenda para integrarem leilão judicial visando angariar recursos para o pagamento do débito.

No processo de execução da dívida, duas vacas da Fazenda Estrela de propriedade da ex-prefeita foram inseridas no leilão que está marcado para a manhã desta quinta-feira (28) no Fórum Doutor José Mariz na cidade de Sousa. Cada animal foi avaliado em R$ 1.500 e a Justiça determinou que o lance mínimo será de R$ 750,00, correspondente a 50% do valor do animal e caso ninguém manifeste interesse em participar da disputa, o juiz determinará uma nova data para outro leilão.

Adversários políticos da ex-prefeita já sinalizaram através da imprensa que irão participar do leilão para o arremate dos animais da fazenda pertencente a ex-prefeita, que devido a contas rejeitadas durante sua gestão, não terá condições de disputar o pleito do próximo ano.

Paraiba1

Aprovadas na Câmara novas regras para o 'Minha Casa'

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, onde está prevista a construção ou reforma de 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014. A MP também aumenta de R$ 14 bilhões para R$ 16,5 bilhões os recursos que a União poderá transferir ao Fundo de Arrendamento Residencial, que é uma das fontes de financiamento do programa.

Entre as mudanças propostas pelo relator, deputado André Vargas (PT-PR), ao texto do governo e aprovadas pelo plenário da Câmara, está a criação de uma modalidade específica para a construção de moradias em cidades que tenham entre 20 mil e 50 mil habitantes. A medida irá beneficiar, de acordo com André Vargas, 278 municípios com o aumento da oferta de imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, o programa não pode se concentrar só nos grande centros.

A oposição tentou impedir a votação da media provisória, usando instrumentos regimentais para protelar a votação. Como a bases governista estava unida em torno da MP, ela foi aprovada nos termos do projeto de lei de conversão e agora segue à apreciação do Senado Federal. Se o texto for alterado pelos senadores, a MP voltará para nova apreciação dos deputados.

AB

Brasil cai 7 posições em ranking de turismo internacional

O Brasil  caiu sete posições e ocupa agora a 52ª colocação no ranking do turismo internacional de 2010, realizado pela consultoria Bozz & Company divulgado na última terça-feira. O País estava em 45º lugar em 2009, em um total de 139 países.

De acordo com a consultoria, problemas de infraestrutura, falta de segurança, falta de mão de obra qualificada e deficiência na regulamentação do setor foram os fatores que mais influenciaram a queda. No entanto, o Brasil se mantém em primeiro lugar no ranking de riquezas naturais e está entre as 30 melhores nações em sustentabilidade ambiental e recursos culturais.

Outro avanço apontado pelo levantamento foi que o País melhorou em 48% a condição de segurança. Além disso, há grande expectativa de melhora da indústria de turismo por conta dos investimentos que serão realizados para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Pelo segundo ano seguido, a Suíça ocupa o primeiro lugar da lista. Na outra ponta, o Chade está na última colocação. Para construir o ranking, são analisados 14 itens de cada um dos 139 países.

TERRA

Mitos e Verdades: Veja os mais comuns do nosso dia-a-dia

Pensar queima calorias

VERDADEGastamos energia para transmitir impulso nervoso, diz o professor de biologia do cursinho da poli Danilo Abranchez Safi. Para que o neurônio se reabilite para receber um novo impulso nervoso, o sódio é colocado pra fora da célula através do processo chamado de transporte ativo (que ocorre contra a tendência natural do movimento), o que exige um gasto de energia. Esta energia é retirada dos alimentos.

Engolir secreção quando gripados faz mal à saúde

VERDADE
"O muco pode ir parar nos pulmões e se aliar a outros fatores que contribuem para uma pneumonia", alerta o otorrinolaringologista Geraldo Augusto Gomes. O médico aconselha a eliminarmos o muco sempre que as circunstâncias forem favoráveis.

Chiclete gruda no estômago quando o engolimos

MITO
"Engolir o chiclete não traz problemas. Mesmo assim, não se recomenda que a pessoa o engula porque ele não é um alimento", avisa o gastroenterologista Guilherme Becker Sander. A goma de mascar não é digerida - com exceção do corante, do açúcar e de alguns outros componentes - e acaba eliminada com as fezes. O médico adverte que crianças com menos de dois anos não devem mascar chiclete pelo risco de ele causar asfixia.

Beber água demais pode matar

VERDADE
Contudo, a quantidade de água deve ser imensa - um adulto pode processar até 15 litros de água diariamente, desde que esse volume seja bem distribuído ao longo do dia. O excesso de água causa uma intoxicação chamada de hiponatremia e geralmente atinge apenas maratonistas e bebês.

Comer muito chocolate provoca acne

MITO
A nutricionista Vanessa de Carvalho Figueiredo explica que o chocolate provoca o aumento da secreção sebácea, que pode causar espinhas. Mas isso ocorre com qualquer alimento gorduroso, e não há nenhum estudo que indique uma relação direta entre os chocolates e as espinhas. Além disso, ela explica que outros fatores levam ao aparecimento da acne, como mudanças hormonais ou hereditariedade. "O surgimento de espinhas não deve ser atribuído apenas ao consumo de chocolate, havendo uma série de fatores que podem estar envolvidos nesse processo".

Música alta danifica a audição

VERDADE
A música alta não só causa a perda parcial de audição como pode levar à perda total do sentido. A multiplicação dos mp3 players preocupa os médicos, já que as pessoas não notam os sintomas, e nem sequer percebem que estão perdendo a audição. Uma pessoa não deve ouvir música acima de 85 decibéis - uma conversa normal costuma ter cerca de 60 decibéis.

Cáries são contagiosas

VERDADE
Isso mesmo, você pode pegar cárie de outra pessoa. O problema é causado por bactérias que transformam o açúcar em ácido e essas bactérias podem ser transmitidas de pessoa para pessoa – isso é muito comum, e não é somente através do beijo. Uma mãe, por exemplo, pode transmitir os micróbios ao experimentar a comida de seu bebê para ver se não está muito quente.

Açúcar demais causa cáries

MITO
O açúcar realmente tem relação com a cárie, mas a quantidade que você come de uma só vez não é tão importante - o mais importante é a forma como ele é consumido. Por exemplo, uma pessoa que toma uma lata de refrigerante de uma só vez tem menos chance de ter cárie do que uma pessoa que levou um longo tempo, bebendo aos poucos, para consumir a mesma quantidade de refrigerante.

Terra

Pimenta vermelha ajuda a suprimir apetite e queimar calorias

Cientistas da Purdue University, na Indiana (EUA), descobriram mais uma aliada das dietas: a pimenta vermelha do tipo Cayenne. Isto porque a pimenta é rica em capsaicina, substância que lhe confere picância e que também colabora para suprimir o apetite e aumentar a queima calórica em quem não costuma consumir o alimento.

“A mudança na dieta não requer grande esforço: basta salpicar a pimenta vermelha na refeição e ela será benéfica a longo prazo, principalmente quando combinada com exercícios e uma alimentação saudável”, explicou o professor Richard Mattes, líder da pesquisa, ao jornal britânico Daily Mail desta terça-feira (26).

Durante seis semanas, os pesquisadores acompanharam 25 voluntários saudáveis e acima do peso, sendo que metade apreciava o sabor da pimenta e a outra metade não. Após mensurar o efeito de ½ colher (chá) da pimenta seca, os cientistas constataram que a pimenta aumenta a temperatura corporal, colaborando com a queima de calorias e com a sensação de energia do organismo. Além disso, aqueles que não consumiam o tempero regularmente apresentaram maior saciedade e menor vontade de comer gordura, sal e doces. “Mas, o efeito da capsaicina, que não está presente em todas as pimentas, se torna menos efetivo conforme a pessoa se acostuma com seu sabor”, disse Mattes.

Terra

Dilma lança hoje "ProUni do ensino técnico"

A presidente Dilma Rousseff vai lançar nesta quinta-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico), um tipo de ProUni (Programa Universidade Para Todos) voltado para o ensino técnico-profissionalizante.

Nos mesmos moldes do programa voltado para o ensino universitário, o Pronatec vai financiar com bolsas os estudos de pessoas que queiram fazer cursos técnicos - aqueles que preparam o profissional para o mercado de maneira mais rápida, prática e direta.

Em declarações feitas em fevereiro, Dilma afirmou que o Pronatec, “entre outras vantagens, levará ao ensino técnico a bem-sucedida experiência do ProUni”. A presidente destacou que o Brasil precisa "com rapidez" de profissionais especializados. Segundo ela, além de ampliar o ensino médio, o programa também “dará conta da formação do trabalhador”.

- Nós temos de formar eletricistas, soldadores, bons azulejistas para as obras do Minha Casa, Minha Vida. Nós vamos ter de ter trabalhador especializado para as refinarias, para todas as obras de construção de estaleiro.

De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o programa terá “várias possibilidades de oferta, com ênfase no ensino técnico público, mas também na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda”.

- O programa envolverá várias instituições públicas, bolsas e financiamento; as mesmas soluções clássicas dada ao ensino superior, como são o ProUni, Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento estudantil] e Universidade Aberta.

R7

STF confirma constitucionalidade da lei do piso para professores

Em sessão realizada na quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) conclui o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionou aspectos da lei do piso salarial nacional do professor. O STF confirmou a validade da lei, considerando-a constitucional.

Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), trata-sede uma nova vitória dos professores. “Mas é preciso estar atento sobre como vai ficar o direito dos professores a
um terço da carga horária para atividades extra-sala”, ressalva Chico Lopes, autor da emenda à lei do piso que garantiu esse benefício aos docentes.

A Corte improcedente a Ação 4761, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho dos professores. O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o presidente da Corte, ministro Cézar Peluso, votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o

dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para

legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, a decisão do STF foi pela constitucionalidade do direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala. O deputado federal Chico Lopes ressalta a necessidade de aguardar a publicação do acórdão, pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, e aponta necessidade de mobilização para fazer valer esse direito. Mobilização

“A sociedade não pode permitir que novos questionamentos venham a surgir por parte de gestores públicos que não queiram pagar o piso ou respeitar o direito à carga horária para planejamento de aulas”, afirma Chico Lopes. “Esse direito é essencial para a melhor preparação do professor, com consequências diretas sobre a qualidade de ensino”.

Assessoria

Governo Federal quer estender direitos para trabalhadoras domésticas

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse na quarta-feira (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.

O Artigo 7º da Constituição prevê benefícios aos trabalhadores, como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego, mas deixou de fora as trabalhadoras domésticas. “As pessoas não podem esperar. Da nossa parte, o diálogo está aberto”, disse a ministra.

A revisão do artigo é uma das recomendações do grupo de trabalho, criado pelo governo federal, para avaliar a situação das trabalhadoras domésticas brasileiras. O levantamento do grupo foi divulgado hoje para lembrar o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas.

O estudo revelou que cerca de 7 milhões de brasileiras desempenham o trabalho doméstico, sendo que 73,8% não têm carteira assinada. A maioria é negra. Na informalidade, elas acabam por ganhar 30% menos em comparação a quem tem carteira assinada. Quando a trabalhadora é negra e informal, o ganho é ainda menor, equivalente a 67,4% do salário mínimo.

Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2008, o grupo constatou que a renda média mensal de uma trabalhadora doméstica era R$ 523,50, enquanto que empregadas de outras categorias tinha ganho médio de R$ 826,11. Para as trabalhadoras domésticas sem vínculo formal, a renda caia para R$ 303. No caso das empregadas negras e informais, o valor era aproximadamente R$ 280.

O grupo, formado por órgãos federais e da sociedade civil, propõe também a criação de um telefone para receber denúncias de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho doméstico (disque-denúncia), estabelecer jornada de trabalho, mecanismo para facilitar o acesso à Previdência Social e medidas para reduzir a informalidade.

Agência Brasil