O governador Ricardo Coutinho acabou de anunciar anistia para emplacamento de motos. O perdão vale para proprietários de motos com dívidas acumuladas até 2010.
A anistia será concedida no ato de emplacamento 2011. E Coutinho avisou: não haverá novos perdões.
O governador ainda está fazendo pronunciamento no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, onde faz balanço de cem dias de sua gestão.
O total de investimentos previstos são superiores a R$ 800 milhões, incluindo recursos estaduais, recursos do Governo Federal, além de verbas oriundas de instituições financeiras e de fomento e de convênios com a iniciativa privada.Conforme anunciou, o Governo do Estado iniciará 112 intervenções em toda a Paraíba, incluindo ações nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social e cidadania, desenvolvimento sustentável e ciência e tecnologia.
Nos próximos dias, o Governo implantará o maior programa de construção e recuperação de estradas já realizados no Estado, o “Caminhos da Paraíba”.
Na primeira etapa, serão construídos 800 quilômetros de estradas, compostos por 30 rodovias, incluindo o binário da Avenida Liberdade, em Bayeux e Alça de Jacumã, no Conde.
O programa possibilitará a construção de estradas que vão interligar rotas importantes para a economia do Estado, a exemplo de Vista Serrana; Pilar/Juripiranga; Mari/ Caldas Brandão; Picuí/Frei Martinho; Soledade/Picuí; Logradouro/ Div RN; Natuba/Umbuzeiro (uva e banana); Aguiar/Igaracy/Itaporanga; Sousa /Lastro; Maturéia/Princesa; Brejo do Cruz/Belém de Brejo e São José Piranhas/Bonito de Santa Fé.
Além disso, 21 estradas receberão pavimentação e outras serão completamente restauradas. Os recursos para o “Caminhos da Paraíba” vêm da Corporação Andina de Fomento (CAF), de alguns remanejamentos feitos no empréstimo realizado junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e de recursos do tesouro estadual.
Abastecimento d’água – Obras de abastecimento d’água e saneamento básico também estão previstas para ter início nos próximos meses. O Governo da Paraíba vai resolver o grave problema de falta d’água que atinge a região do Brejo paraibano.
Uma nova Camará será reconstruída, além de uma outra, de Pitombeiras, para atender a população de Alagoa Nova e levar água para a população de cerca de 20 municípios do Brejo. Também está incluída no projeto a construção de adutoras nos municípios de Esperança, Remígio, Lagoa, Cepilho, Alagoa Nova e Matinhas. A previsão orçamentária do projeto é de R$ 75 milhões.
As obras do Programa Aceleração de Crescimento (PAC) sairão do papel e passarão a ser realidade na vida dos paraibanos. Nesse sentido, o Governo destravou o processo que impedia a realização da construção da adutora São José, em Campina Grande, bem como, possibilitou a inclusão de obras importantes no PAC II, a exemplo dos serviços de saneamento básico de João Pessoa, Cajazeiras, Guarabira e Santa Rita (juntos chegam a R$ 83 milhões).
O município de Cajazeiras, dentro dos próximos dias, será contemplado com o início das obras do terminal de passageiros do aeroporto. As intervenções visam fortalecer o tráfego áereo no Sertão do Estado, possibilitando o deslocamento de pessoas e também de algumas mercadorias na região.
Novos programas – Além de obras, o Governo prepara o lançamento de uma série de programas, gerando economia, fortalecendo a cidadania e trazendo benefícios principalmente para população mais carente do Estado.
Além do “Paraíba Integrada” – que promove a integração nos ônibus intermunicipais do Estado – outros dois programas na área de trânsito e transporte serão criados para facilitar a vida das pessoas.
Um deles é a Carteira de Habilitação Social, que vai possibilitar que os motoristas de baixa renda, que trabalham na condução de veículos, possam ter acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita.
Outro programa a ser lançado, será a anistia do IPVA e taxas estaduais para as motocicletas de até 150 cilindradas que circulam na Paraíba.
Educação – O Governo se prepara para implantar a rede de escolas técnicas estaduais, cuja meta é a construção de 20 unidades educacionais espalhadas em várias regiões do Estado, levando qualificação profissional para toda Paraíba.
O fortalecimento da educação também passa pela erradicação do analfabetismo e a ampliação do acesso ao ensino superior. Pensando nisso, o Estado vai criar o Plano Estadual de Alfabetização, que será realizado em parceria com o Governo Federal, com os municípios e também com universidades.
O Estado vai contar com a abertura de cursinhos pré-vestibulares e preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 12 municípios, além de núcleos de Educação à Distância em seis cidades e 30 Escolas de Tempo Integral.
Nos próximos dias, o governador Ricardo Coutinho vai assinar ordens de serviço para a construção de novas escolas e a reforma e ampliação em 18 unidades, além da construção de cinco ginásios esportivos.
Saúde – Um Plano Estadual de Redução das Mortalidades Materna e Infantil irá capitanear os esforços para reduzir índices que desagregam centenas de famílias paraibanas, comprometendo com o desenvolvimento saudável da população.
A reestruturação da rede de hemocentros e de distribuição de medicamentos excepcionais são metas para curto prazo, enquanto que a implantação do Centro de Oncologia do Sertão, que ficará localizado no município de Patos, já está sendo projetado.
O Governo Estadual lançará, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa, o Mutirão de Cirurgias Eletivas, cujo objetivo é reduzir o tempo de espera da população para ter acesso a procedimentos cirúrgicos. A cidade foi escolhida por concentrar a maioria das cirurgias de média e alta complexidade realizadas no Estado.
Combate à violência – João Pessoa também irá ganhar as três primeiras unidades integradas de Segurança Pública, que irão contar com o trabalho conjunto das polícias e de metodologia interdisciplinar, no combate e prevenção ao crime. Após a instalação na Capital e região metropolitana, que concentram os maiores índices de violência registrados no Estado, outras unidades serão implantadas em outros municípios.
O Governo também prepara as novas instalações da delegacia de homicídios, que passará a funcionar no antigo fórum de Mangabeira, ganhando em ampliação física e de pessoal especializado para atuar no combate a este tipo de crime.
Para diminuir a violência praticada contra as mulheres e prestar assistência àquelas que foram vítimas, o Governo vai instalar uma Casa Abrigo em João Pessoa e um Centro de Referência da Mulher em Campina Grande.
Os homossexuais também terão um Centro de Referência dos Direitos das Pessoas LGBT, de forma a garantir assistência e assessoramento nos casos de violência e preconceito praticados contra essas pessoas.
Empreender – Nos próximos dias, o Governo do Estado estará lançando o primeiro edital para a liberação de recursos dentro do Programa Empreender-Paraíba. Serão ofertados R$ 5 milhões em financiamentos aos micro e pequenos negócios do Estado.
Também passará a entrar em vigor o decreto que prioriza as empresas de pequeno porte dentro dos editais para a compra de mercadorias e equipamentos por parte do Governo estadual.
Mais empregos – Campina Grande será beneficiada com a instalação do Porto Seco, com o início do processo de desapropriação da área que irá abrigar o empreendimento, que é fundamental para o escoamento da produção da região da Borborema e de outras regiões do Estado.
A segunda maior cidade do Estado também será contemplada com a construção do Centro de Inovação Tecnológica Telmo de Araújo, com investimento de R$ 700 mil, e o município de Itaporanga, no Vale do Piancó, com um Pólo Têxtil, para fortalecer a produção e o comércio de confecções na região.
O Governo também vai firmar parceria com a Fábrica de Cimento Brennand, que será instalada no município de Pitimbu. A construção vai custar ao grupo investimentos na ordem de R$ 373 milhões.
Agricultura – Até o mês de junho, o Governo do Estado pretende implantar o Programa de Aquisição de Alimentos, que irá beneficiar diretamente os agricultores familiares, que poderão comercializar seus produtos com o Executivo Estadual sem intermediários. Assim, os alimentos servidos nas escolas, presídios e outras unidades do estado virão das hortas e plantações dos pequenos produtores rurais paraibanos.
Cerca de 150 mil raquetes de palma resistentes à praga da colchonilha serão distribuídas pela Emepa, que já está desenvolvendo o agente natural para o combate a Mosca Negra, inseto que destrói as plantações de laranja e tangerina.
Tecnologia - O Governo vai instalar uma Rede de Fibra Ótica em todas as regiões do Estado. A primeira etapa do projeto será na Região Metropolitana de João Pessoa, com interligação com Campina Grande. A meta é que, em quatro anos, a rede tenha sido instalada até o município de Cajazeiras. Para este projeto estão previstas R$ 14 milhões.
A tecnologia também será usada na prestação de contas e na transparência administrativa. O Governo vai contar com um Portal da Transparência em breve, dentro do portal do Estado (
www.paraiba.pb.gov.br). Além de poder conferir a receita e os gastos estaduais pela internet, a população também contará com painéis que serão montados nas principais cidades, contendo informações sobre onde está sendo aplicado o dinheiro do Estado.
A participação popular também estará garantida na elaboração do orçamento para os próximos anos. A partir do dia 29 de abril terão início as plenárias do Orçamento Democrático, que irão coletar opiniões de paraibanos de todas as regiões do Estado, sobre como o poder público deverá investir os recursos.
Pacto pelo desenvolvimento – O Governo vai lançar um grande programa junto aos municípios paraibanos em prol do desenvolvimento social do Estado. As gestões municipais e o Estado formalizarão convênios para a execução de ações que diminuam os índices sociais do Estado, colaborando com a erradicação da pobreza e com a redução das desigualdades.
Secom-PB
