Anatel propõe assinatura telefônica de R$9,50 por mês para população de baixa renda

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai submeter à consulta pública uma proposta para que operadoras passem a oferecer telefones com a assinatura mensal de aproximadamente R$ 9,50 (sem impostos) para a população de baixa renda. A mudança seria possível com a revisão do Regulamento do Acesso Individual Classe Especial (Aice), segundo nota divulgada nesta quinta (24) pela Anatel.

Assinatura telefônica popular

PlanoCom impostosSem impostos
Básico residencialR$ 40,24R$ 28,72
AtualR$ 24,14R$ 17,23
PropostoR$ 13,31R$ 9,50
De acordo com a agência, caso aprovada a proposta, 13 milhões de famílias seriam beneficiadas e o critério de elegibilidade seria a participação no programa Bolsa Família.
O valor da assinatura seria 45% menor que o vigente, sem considerar a franquia de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos e a modulação horária -- valor fixo por chamada, de segunda a sexta-feira (da 0h às 6h), aos sábados (da 0h às 6h e das 14h às 24h) e aos domingos e feriados nacionais (da 0h às 24h).
A Anatel propõe ainda a criação de uma cesta de serviços, com uso de 90 minutos em chamadas locais, que custaria R$ 13,31 (sem impostos).
A forma de pagamento inicialmente seria pós-paga. Depois, ficaria a critério das operadoras as opções pré-paga ou “pós e pré-pagas" combinadas.
As concessionárias deverão ainda criar planos populares alternativos, semelhantes ao Aice. Esses planos seriam  uma opção para assinantes que não são beneficiários do Bolsa Família.
O prazo da consulta pública será de 30 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União e serão realizadas audiências públicas em Salvador e em Brasília.
UOL

No carnaval, cuide do coração, alerta o Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde divulgou hoje (24) um alerta para os riscos ao coração provocados pelo consumo excessivo de álcool e de alimentos gordurosos durante o carnaval – sobretudo quando associado a um ritmo exaustivo de folia.

De acordo com o o ministério, pessoas com problemas cardíacos e mesmo as saudáveis devem ficar atentas a sintomas como cansaço exagerado, falta de ar, dor no peito, tonteira e palpitações.

Dados do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) indicam um aumento no número de ataques cardíacos e de derrames neste período do ano. O órgão listou ainda o que chama de “sete pecados para o coração”, uma lista que inclui itens como: não se prevenir; não fazer exercícios físicos; não se hidratar; se alimentar mal; fazer dietas milagrosas; consumir sal; e não relaxar.

Agência Brasil

Médicos suspendem atendimento dia 1º de março e ameaçam entrar em greve

O Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba – SIMED/PB, anaunciou na tarde desta quinta-feira (24) que a categoria, em assembleia geral, decidiu paralisar suas atividades no dia primeiro de março e não descartam greve geral , insatisfeito com a pólítica salarial dos governos de Ricardo Coutinho e Luciano Agra, ambos do PSB.

Na assembleia que lotou o auditório da Associação Médica da Paraíba - AMB/PB com mais de 80 médicos, parte dos profissionais demonstraram descontentamento em relação a política salarial que vem acontecendo no estado quanto no município. 

Várias críticas ao secretário de saúde do estado, devido a atrasos de salários e cortes indevidos, inclusive no último pagamento, além da demora em se posicionar quanto à solicitação já feita pelo SIMED/PB em relação à equiparação salarial com o que é pago aos profissionais das cooperativas para todos os médicos que prestam serviços aos hospitais do estado: efetivos, do processo seletivo e prestadores de serviço. 

A solicitação é que seja paga uma gratificação de atividade médica para equiparar a remuneração aos valores que hoje estão sendo pagos para as cooperativas. Nos hospitais estaduais ocorrerão reuniões internas com os corpos clínicos de médicos para determinar qual o caminho a tomar. Serão eleitos delegados por hospital que irão se reunir num prazo de dez dias a fim de decidir se haverá paralisação. 

De acordo com Tarcisio Campos, presidente do SIMED/PB, pode ocorrer uma crise na saúde do município se não houver entendimento. Foram muitas as críticas em relação à postura da gestão do município, como a entrega das coordenações da ortopedia no Hospital de Trauma de Mangabeira. O hospital corre o risco de ficar sem plantonistas nos finais de semana, além da decisão dos médicos em não fazer mais plantão extra em todos os hospitais a fim de forçar o cumprimento do que determina a lei, ou seja, que a Prefeitura convoque todos os concursados para vagas ocupadas pelos prestadores de serviço. 

No município, ficou determinado que no dia 01 de março, próxima terça-feira, será feita mobilização de advertência com suspensão dos atendimentos, garantindo apenas os atendimentos de urgência em toda a rede de atenção. Não está descartada a deflagração de greve por tempo indeterminado. 

Foi eleita uma comissão de médicos que, juntamente com representantes do SIMED/PB, farão todas as negociações com plenos poderes concedidos pela assembleia para determinar paralisações de advertência e prestar esclarecimentos à população. O Sindicato pede a compreensão da população, pois todo trabalhador deve estar motivado, sentindo-se valorizado e respeitado em seu local de trabalho. 

ClickPB

Imagens fortes: internauta registra últimos segundos de vida de homem que faleceu no Manaíra

Um internauta presente na noite de ontem (23) no Manaíra Shopping, em João Pessoa, registrou com uma câmera de vídeo os últimos segundos de vida de André Santana Campos, de 49 anos, que morreu vítima de infarto fulminante quando fazia compras numa loja de departamentos daquele centro de comércio.

A imagem forte registra exatamente o momento em que a equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) tenta salvar a vida do homem, que já sem forças para lutar contra a morte, acaba falecendo na calçada em frente a todos que ali estavam.




Blog do Luís Torres

Governo do Estado paga salários de fevereiro na próxima terça-feira


A Secretaria de Estado da Administração divulgou nesta quinta-feira (24), a data do pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de fevereiro. Os servidores inativos e os da ativa recebem no mesmo dia, na próxima terça-feira (1º). 


O secretário de Administração, Gilberto Carneiro, disse que a equipe da secretaria está trabalhando no fechamento das informações para a composição da folha, assegurando o pagamento no primeiro dia útil do mês. 

Secom-PB

Ministério da Eduacação decidir criar e regulamentar a lista de espera para o Prouni

O Ministério da Educação decidiu criar e regulamentar a lista de espera para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) deste primeiro semestre de 2011. A regulamentação consta da Portaria nº 190, do dia 23 último.

De acordo com a regulamentação, ao fim da segunda chamada, os candidatos inscritos e não pré-selecionados e os pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão da lista de espera, que estará disponível para consulta, no Sistema do ProUni (SisProuni), pelas instituições de educação superior participantes do programa a partir de 21 de março. Não será necessária a confirmação, por parte do candidato, do interesse em participar da lista.

Os candidatos constarão da lista de espera por ordem de classificação em cada curso e turno. Haverá apenas uma lista para cada curso, independentemente da opção original do candidato por vaga destinada a políticas afirmativas ou a ampla concorrência.

A classificação do candidato considerará a primeira opção de inscrição. Caso não tenha ocorrido formação de turma nessa primeira opção, a classificação se dará na opção seguinte, até a terceira.

A partir da classificação na lista de espera, as instituições de educação superior convocarão os estudantes para verificação das informações prestadas na inscrição entre os dias 21 e 25 de março. Até 31 de março, os coordenadores do ProUni em cada instituição emitirão os termos de concessão de bolsa de estudos no SisProuni.

Caberá às instituições de ensino convocar os classificados, conforme o cronograma. Portanto, o estudante deve verificar o local e horário de comparecimento para confirmar as informações.

A Portaria nº 190/2011 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24, seção 1, página 10.

Assessoria de Imprensa da Sesu

MP abre 400 inquéritos para apurar corrupção em prefeituras da PB

O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale revelou ontem que o Ministério Público abriu cerca de 400 inquéritos, a fim de apurar indícios de fraude em licitações nas prefeituras municipais da Paraíba. A revelação foi feita, em Lagoa Seca, no Brejo paraibano, onde participou de um evento sobre Segurança Pública.

Trigueiro explicou que o MP não vai dar trégua às irregularidades praticadas por prefeitos, secretários municipais e demais gestores. “O combate à corrupção a gente vem trabalhando ainda na operação transparência, que foi efetivada, principalmente para atuar em fraude em licitações, nas questões de equipamentos públicos, notadamente creches, escolas, postos de saúde”, disse o procurador.

Oswaldo acrescentou que os inquéritos certamente vão redundar em ações de improbidade contra os gestores.

“Hoje temos quase 400 inquéritos civis para apurar ilícitos por corrupção no âmbito municipal. É uma atividade desenvolvida desde 2010 muito forte e que está sendo monitorada pela Comissão de Combate à Improbidade e, principalmente, pelo Centro de Apoio Operacional na área do Patrimônio Público”, frisou.

Demissões
O procurador fez um balanço positivo em relação à legalidade do funcionalismo. “O Estado devolveu cerca de 16 mil servidores na área de pró-tempore e de comissionados. Hoje, a Paraíba é o Estado que tem a maior oferta de vagas nos municípios de concursos públicos graças às recomendações.

Ele disse que muitos prefeitos buscam diariamente o Ministério Público, dando conta das atividades do calendário, bem como do cronograma de concursos em seus municípios. “Então, criamos uma cultura de buscar a legalidade”, sublinhou Trigueiro.

Oswaldo lembrou que o primeiro passo foi dado com os municípios e o segundo com o Estado. O terceiro será dado em direção ao Legislativo estadual. “ Já tivemos em contato com o deputado Ricardo Marcelo, para também baixarmos a recomendação agora no mês de abril em relação à Assembleia Legislativa”, enfatizou.

Jornal da Paraíba

Minha mulher não deixão não. Acidente com ônibus de banda mata um na Bahia

Um acidente com o ônibus do grupo Reginho e Banda Surpresa, conhecido pelo sucesso "Minha mulher não deixa não", causou a morte de uma pessoa, na madrugada desta quinta-feira (24), em Jeremoabo (BA), segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O acidente ocorreu no km 60 da BR-110.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus que transportava o grupo perdeu o controle do veículo. O ônibus saiu da pista e capotou. A vítima, segundo a polícia, seria Lenine Castro dos Santos, integrante da banda. O ônibus seguia do Rio de Janeiro para o Recife, com cerca de 25 pessoas, ainda de acordo com a polícia.

Segundo o delegado Cícero Gomes, da Delegacia de Jeremoabo, 13 pessoas sofreram ferimentos leves, e uma teve ferimentos graves: a dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Nair Alves, e em seguida foi transferida para um hospital do Recife, onde deve fazer exames e passar por uma cirurgia em decorrência de uma fratura. Mapa Jeremoabo (BA) (Foto: Arte/G1)Mapa Jeremoabo (BA) (Foto: Arte/G1)

"O baixista da banda morreu. O empresário esteve aqui na delegacia para providenciar o registro do acidente e acompanhar o depoimento do motorista e de dois funcionários da banda, que prestaram os primeiros esclarecimentos", afirma Gomes.

Segundo o depoimento prestado pelo motorista do ônibus à polícia, ele dirigia o veículo da banda quando se deparou com outro ônibus ultrapassando uma carreta. "Ele puxou para o acostamento, perdeu o controle do veículo e capotou. Apenas ele [o motorista] e o produtor estavam usando o cinto de segurança e, por isso, sofreram menos lesões", diz o delegado.

Dois feridos, que foram levados para o Hospital Municipal de Paulo Afonso (BA), fizeram exames, foram medicados e liberados na manhã desta quinta-feira. Outros seis passageiros do ônibus foram levados para o Hospital Nair Alves, e três permanecem internados. O cantor Reginho, Reginaldo Alves da Silva, teve ferimentos e está em observação no Hospital Nair Alves.

Sobre a banda Uma reportagem do Fantástico, exibida em 13 de fevereiro, mostrou a rotina de Reginho e Banda Surpresa, que ficou famosa com a música "Minha mulher não deixa não". A canção se transformou em um dos hits do verão de 2011 (veja o vídeo ao lado). O compositor Reginho fez a música inspirado por um problema doméstico. Um clipe na internet já foi visto por mais de um milhão de pessoas.

G1

Professores vão receber retroativo e equiparação do salário com piso nacional

O Governo do Estado vai pagar aos professores aposentados uma equiparação salarial com os valores do piso nacional da categoria. O benefício será pago aos inativos cujos salários sejam inferiores a R$ 776,60. Uma Medida Provisória, assinada pelo governador Ricardo Coutinho, foi publicada na edição de quarta-feira, dia 24, do Diário Oficial.

A medida provisória foi publicada com base da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, que determina o valor do piso nacional. A parcela que terão direito os aposentados do magistério, não será mais reajustado e o seu valor é a diferença resultante entre o total do salário do beneficiário e do piso nacional.

A parcela, no entanto, será extinta no momento em que os vencimentos forem equalizados com o piso nacional ou superá-lo, prevê o texto da Lei.

As pensões decorrentes de óbitos dos funcionários aposentados do magistério também serão contemplados com a parcela transitória, desde que a soma das cotas de todos os eventuais beneficiários resulte em um valor inferior a R$776,60.

Salário-educação
Estados e municípios devem receber este ano R$ 7,1 bilhões do salário-educação, informou o Ministério da Educação. O aumento é de 7,7% em relação ao transferido no ano passado (R$ 6,6 bilhões) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Do total de recursos, R$ 3,5 bilhões serão repassados às redes estaduais de ensino e R$ 3,5 bilhões às municipais.

O salário-educação é cobrado de empresas e entidades vinculadas à previdência social. Os recursos destinam-se ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública do País.

Distribuída com base no número de estudantes, a cota estadual e municipal é transferida mensalmente às secretarias de educação de todo o país. A cota federal é aplicada pelo FNDE no reforço ao financiamento da educação básica para reduzir desníveis socioeducacionais das unidades da Federação.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área.

Jornal O Norte

TST condena Banco Real a pagar R$ 250 mil por demitir funcionária com AIDS na PB

O Banco ABN Amro Real S/A (hoje Santander) foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 250 mil de indenização (valor histórico de 2003) por danos morais coletivos por ter dispensado uma funcionária portadora do vírus da Aids numa agência situada em João Pessoa. A indenização é resultado de uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba. Pela sentença, o banco fica obrigado, em todo o território nacional, a se abster de novas dispensas discriminatórias.

Os recursos serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Caso venha a reincidir, o banco terá que pagar mais R$ 250 mil por empregado atingido pela discriminação, que através de dispensa, quer através de retaliação.

A ACP foi movida, à época, pelo então procurador do Trabalho Rildo Brito (hoje desembargador do Trabalho no Rio de Janeiro) e, mais recentemente, acompanhada pelo procurador do Trabalho Paulo Germano. Na ação, o MPT alega que houve “prática discriminatória e ilegal”.

Diz ainda: “Qualquer que seja o critério discriminatória utilizado pelo empregador como motivo, mesmo que implícito, para despedir o empregado, se não for razoável, o resultado será a anulação do ato. E, sem dúvida, dispensar o trabalhador porque ele é doente de Aids está muito longe do razoável, afigurando-se ilegal, inconstitucional e imoral”.

Para o MPT, embora o caso tenha afetado apenas uma funcionária naquela ocasião, o procedimento poderia ser reiterado, estando todo o quadro de pessoal daquele banco sujeito a igual retaliação. “O quadro revela, portanto, uma lesão de caráter coletivo e difuso, ao mesmo tempo, visto que todos os empregados da empresa são vítimas potenciais da ilegalidade em discussão”, argumentou o então procurador Rildo Brito na ação civil pública.

O TST entendeu que houve grave transgressão a interesses difusos da sociedade. “Com efeito, a reparabilidade do dano moral cometido em desfavor do meio social é questão já assentada no âmbito doutrina´rio e jurisprudencial. O ataque aos princípios básicos de constituição da sociedade, através da negativa de eficácia de garantias fundamentais, constituiu uma ofensa ao patrimônio moral coletivo”, diz o acórdão, que teve como relator o ministro Walmir Oliveira da Costa.

Entenda a tutela inibitória
A decisão na ação civil pública, além de conter tutela condenatória (pagamento de indenização), apresenta tutela inibitória, destinada a vedar a dispensa de empregados portadores do vírus da Aids ou de qualquer outra enfermidade, pedidos integralmente acolhidos pelo TRT-13ª Região, cujo entendimento prevaleceu no TST.

A tutela inibitória é uma decisão ou sentença que impõe um “não fazer” ou “um fazer”, conforme a conduta ilícita, e é voltada para o futuro, ou seja, é genuinamente preventiva.

HermesdeLuna

PRESIDENTA Dilma anunciará na próxima semana novo valor para o Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, no início de março, reajuste para o Programa Bolsa Família. O reajuste deverá ser anunciado no dia 1º, durante visita da presidenta ao município de Irecê, localizado a 478 quilômetros de Salvador, em pleno sertão da Bahia.

O valor do reajuste ainda não está definido, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Tereza Campello, terá ainda nesta semana reunião com a presidenta para bater o martelo sobre o novo valor do benefício.

O anúncio do reajuste vem sendo pensado no contexto de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. De acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres. Por isso, o governo considera o programa importante para melhorar a situação econômica das mulheres.

A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, órgão ligado à Presidência da República, fará parte da comitiva presidencial na viagem a Irecê, onde participará da abertura da Feira da Economia, organizada por um grupo de produtoras rurais do município.

O Bolsa Família foi reajustado pela última vez em setembro de 2009. Os valores pagos hoje pelo programa variam de R$ 22 a R$ 220, dependendo da quantidade de filhos e da renda de cada família beneficiada. O valor médio pago pelo Bolsa Família é R$ 94.

A Bahia é estado com maior número de famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de renda lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dados deste mês indicam que 1,7 milhão de famílias baianas recebem o Bolsa Família. Em Irecê, mais de 7 mil famílias são atendidas pelo programa, que neste mês atingiu a meta de beneficiar em todo o país 12,9 milhões de famílias

O segundo estado em número de beneficiados é São Paulo, com 1,2 milhão de famílias. Minas Gerais vem em terceiro lugar, com 1,1 milhão de famílias.

Além de Irecê, a presidente deve ir a Salvador. Na viagem, a presidenta Dilma Rousseff poderá anunciar ainda obras de construção de um terminal de regaseificação da Petrobras, na Baía de Todos os Santos.

Agência Brasil

Uso de maconha faz paciente com câncer sentir gosto

O uso medicinal da maconha não é novo, mas uma pesquisa canadense mostrou que seu uso durante a quimioterapia devolveu aos pacientes o prazer de comer e voltar a sentir o gosto dos alimentos.

Pesquisadores avaliaram 21 pacientes que tinham sido tratados com quimioterapia para câncer avançado, que consumiram tanto comprimidos que continham THC (substância química psicoativa da maconha) como placebo, por 18 dias.

Entre eles, 73% daqueles que tomaram o THC relataram um gosto maior por alimentos e 55% disseram que a medicação "fez sentir melhor o gosto dos alimentos". No grupo que consumiu placebo, esses números foram de 30% e 10%, respectivamente.

Ambos os grupos consumiram aproximadamente o mesmo total de calorias, mas os pacientes que tomaram os comprimidos de THC comeram mais proteína do que antes do início do experimento. Entre os primeiros, mais pessoas relataram ter melhorado a qualidade de sono e sensação de relaxamento.

Para o professor Wendy Wismer, principal autor da pesquisa, a descoberta é importante porque o tratamento do câncer pode prejudicar o apetite e levar a uma perigosa perda de peso.

- Os médicos devem considerar o tratamento com THC para pacientes com câncer que sofrem de perda de olfato, paladar e apetite.

R7

TRF da 5ª Região proibe loterias e jogo do bicho na PB

IMPEDIMENTO: Tribunal Regional Federal da 5ª Região proibe loterias e jogo do bicho em toda a Paraíba

As loterias, jogos do bicho e outras modalidades de jogos foram impedidas na Paraíba. A decisão foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que em liminar divulgada na quarta-feira, dia 23, proibiu a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) de expedir novos atos de autorização para a exploração de jogos, seja qual for sua denominação. Os estabelecimentos serão fechados e todo o material recolhido em uma ação que deverá envolver a Polícia Federal.

Entre as modalidades desautorizadas estão as loterias de números, loterias instantâneas, "videoloterias" e jogos do bicho. Além de abolir as concessões para esses casos, a Justiça também determinou a suspensão de anúncios publicitários sobre os jogos e a divulgação de resultados em todos os meios de comunicação, sendo obrigatório para o Governo do Estado e para a Lotep, especificamente, fixar em suas páginas eletrônicas que todas as autorizações concedidas são ineficazes.

Outra medida imediata é a interdição dos estabelecimentos e apreensão do material de jogo com interferência da Polícia Federal se preciso, como foi determinado no despacho do desembargador Federal Leonardo Resende Martins. "Determino providências para a interdição das casas com apreensão do material utilizado na comercialização dos jogos e do produto obtido com essa atividade, com o auxílio da Polícia Federal, se necessário, sob pena de multa", sentenciou.

A decisão abalou os comerciantes que trabalham na área. Eles fizeram duras críticas. "Eu concordaria com a determinação se ela acabasse com todas as formas de jogos. Mas ela se refere a algumas e deixa as loterias da Caixa Econômica de fora, por exemplo", protestou o vendedor Evanildo Machado, que trabalha na Banca Para Todos. Para ele, o desemprego vai aumentar em todo o Estado, já que muita gente trabalha na área e vai perder esta renda com a decisão.

A Paraíba é o único estado da federação onde o jogo do bicho é considerado legal. As "corridas" são feitas pela Lotep e o estado cobra taxas dos "banqueiros".

Outros estados, como Pernambuco, usam as "corridas" da Paraíba como resultado oficial.

O Norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA REALIZA MAIS UMA OBRA


A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA REALIZOU HOJE, MAIS UMA OBRA EM VÁRZEA, TRATA-SE DO BURACO DA RUA ANIZIO MARINHO, QUE A 21 DIAS SE ENCONTRAVA ABERTO. 

APÓS O APELO DO BLOG E DE DIVERSOS MORADORES DA RUA, SOBRE O FATO, A PREFEITURA TOMOU VERGONHA E
TAPOU O BURACO.


PARABÉNS A PREFEITURA POR ESSA OBRA, POIS DEPOIS DE 21 DIAS  TAPOU O BURACO.

UMA PERGUNTA DO BLOG

SE PRA TAPAR UM SIMPLES BURACO A PREFEITURA LEVOU 21 DIAS, QUANTO TEMPO VAI LEVAR PARA CALÇAR AS RUAS DE VÁRZEA?

Famup e BB entram em acordo. Municípios paraibanos receberão R$ 20,2milhões nesta sexta

O presidente da Federação das Associações dos Municípios, Buba Germano, anunciou, na manhã desta quinta-feira (24.02), a conclusão da negociação entre o Banco do Brasil e os municípios paraibanos que tiveram descontados, no total, R$ 20,2 milhões de suas contas de suas cotas de repasses de tributos. O Banco do Brasil vai devolver estes recursos nesta sexta-feira.

Contudo, o corte foi motivado por repasses a mais das cotas de FPM e ICMS, no ano passado. Esse dinheiro não foi depositado nas contas do Governo do Estado, durante a gestão passada. Como o Estado só percebeu o erro agora, o Banco do Brasil fez a compensação de uma só vez, retirando dos repasses municipais.

A informação sobre o acordo com o Banco do Brasil foi anunciado por Buba Germano agora há pouco, durante entrevista que concedeu ao programa 'Paraíba Notícias', da 100.5 FM Líder, apresentado pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira.

O corte foi denunicado na terça-feira (23). A prefeitura de João Pessoa teve um corte de R4 6 milhões. A Prefeitura de Campina Grande perdeu R$ 2,6 milhões.

Os recursos municipais serão devolvidos de uma só vez, mas os municípios terão descontos parcelados em seis meses, a partir de março. Branco do Brasil e municípios prejudicados assinarã um termo de adesão, para formalizarem essa operação.

O presidente da Famup disse que o seu município, por exemplo, terá um desconto em torno de R$ 7 mil mensais. Buba Germano afirmou que a negociação foi o melhor que poderia ter acontecido aos municípios.

HermesdeLuna

A PARTIR DE MARÇO: Senado Federal aprova projeto com mínimo de R$ 545 sem alterações

Os senadores aprovaram, na noite desta quarta-feira, o projeto de lei que determina o valor do salário mínimo para 2011. De acordo com o texto, o mínimo para o ano será de R$ 545, pagos a partir de março. A resolução ainda irá para crivo final da presidente Dilma Rousseff, que já disse que pretende aprovar o texto.

Era de interesse do governo que o projeto fosse aprovado ileso pelo Senado, já que a presidente Dilma Rousseff expressou a vontade de sancioná-lo ainda em fevereiro. Para isso, o projeto precisa estar aprovado e publicado no Diário Oficial da União até segunda-feira, dia 28.

O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou não temer retaliações da oposição. "O governo está tranquilo, foi um processo legal, mas o fundamental é que houve, pela primeira vez, a aprovação de uma política de valorização do salário mínimo a médio prazo", afirmou.

Além do valor de R$ 545, o Senado aprovou a manutenção do cálculo do valor do salário mínimo até 2015. O acordo é o mesmo aprovado com as centrais sindicais, que leva em consideração o crescimento da economia de dois anos atrás com a inflação do ano anterior.

Emendas
Os senadores votaram, nominalmente, três emendas, todas negadas. Eles rejeitaram por 55 votos a 17 e duas abstenções a emenda do PSDB que pedia que o mínimo fosse de R$ 600. O líder do PSDB na Casa, Alvaro Dias (PR), propositor da emenda, alegou que o valor de R$ 600 é possível. "O governo subestimou em R$ 20 bilhões a receita para 2011, em janeiro a arrecadação foi recorde em R$ 91 bilhões. Há, ainda, a possibilidade de corte de R$ 11,5 bilhões se praticarmos o mesmo patamar de despesas correntes de 2008. A proposta é financeiramente viável, não é irresponsável, respeita o trabalhador", disse. Os senadores rejeitaram, por 54 votos a 19, a emenda do DEM que propunha o valor de R$ 560.

A emenda que pedia que o valor do mínimo não fosse fixado anualmente por meio de decreto até 2015, usando como base o cálculo acordado neste ano, também foi rejeitada. Senadores da oposição alegaram que a medida é inconstitucional, já que a Constituição Federal prevê que o salário mínimo seja determinado por meio de projeto de lei.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou que a oposição vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo. A Adin deve ser protocolada assim que a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, o que deve acontecer ainda em fevereiro.

O mínimo
Um total de 47 milhões de aposentados e trabalhadores da ativa recebem salário mínimo no País. Os aposentados e pensionistas abrigados na Previdência Social que recebem o mínimo totalizam 18,7 milhões. Em valores, esse total significou um desembolso de R$ 10 bilhões em dezembro, com base no mínimo vigente naquele mês, de R$ 510.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que para cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, o impacto no Orçamento é de R$ 300 milhões, cálculo que o governo se utiliza para defender sua posição.

A atual fórmula foi acordada entre sindicalistas e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006. A regra estipulada no acordo prevê correção pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e pela variação do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Para o cálculo de 2011, a regra foi desfavorável aos trabalhadores porque o PIB de 2009 teve variação negativa, como resultado da crise financeira internacional. Pelo mesmo acordo, em 2012, a previsão é favorável. O aumento deverá ser próximo a 13%, com crescimento do PIB em 2010 estimado em 7,5% e inflação ao redor de 5% em 2011. Deve atingir, assim, R$ 616.

Desde 2003, início do governo Lula, o mínimo teve aumento real (acima da inflação) de 57,3%, segundo a Fazenda. Valia R$ 200 no início de 2003 e fechou 2010 em R$ 510.

Tradicionalmente, o salário mínimo era reajustado em maio, para coincidir com Dia do Trabalho. No governo Lula o pagamento do reajuste foi sendo adiantado paulatinamente até que em 2010 chegou a janeiro. O salário mínimo foi criado em 1936 pelo presidente Getúlio Vargas (1930-1945 e 1951-1954) e passou a vigorar em 1940.

Terra

Departamento de Enfermagem disponibiliza vagas para bolsistas voluntários

O Departamento de Enfermagem da UFRN está disponibilizando seis vagas para bolsistas voluntários de iniciação científica referente ao Grupo de Pesquisa Incubadora de Procedimentos de Enfermagem, coordenado pelo professor Gilson Vasconcelos Torres. As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, dia 24, pelo e-mail incubadoradeprocedimentos@hotmail.com.

O candidato deve ser aluno da graduação em Enfermagem, cursando até o 4º período, ter disponibilidade de, no mínimo, dez horas semanais, dominar inglês e/ou espanhol e ter conhecimento de informática. A seleção ocorrerá dia 25 de fevereiro, às 9h, na sala 15 da Pós-graduação em Enfermagem e no laboratório de informática do Departamento de Enfermagem, com uma prova escrita e subjetiva para avaliação do conhecimento das línguas inglesa e espanhola. Em seguida, os alunos farão prova prática de conhecimentos em informática.

O objetivo do grupo de pesquisa é preparar o aluno para o desenvolvimento acadêmico na apreensão e produção do conhecimento na área de Semiologia e Semiotécnica, incentivo à docência, pesquisa e extensão, assim como situações de liderança. O edital e mais informações podem ser solicitados por email.

UFRN

MENSALÃO - Tião não cede a ameaças e avisa: “Se eu estiver errado, renuncio meu mandato”

Em uma entrevista exclusiva ao portal PB Agora no final da tarde desta quarta-feira (23), o deputado estadual Tião Gomes (PSL) resolveu quebrar o silêncio e desabafou sobre os últimos acontecimentos referentes à denúncia da existência de um ‘Mensalão’ no Governo Maranhão III com a farra das gratificações faraônicas.

O parlamentar que virou alvo da mídia após admitir que tinha a filha e a esposa entre os funcionários do Estado que recebiam gratificação acima de R$ 1 mil, sendo R$ 1,5 mil cada está agora sob a ameaça de colegas para ser acionado no Conselho de Ética da Casa. Vale salientar que tanto a filha do deputado Tião Gomes, quanto à esposa integra o quadro de servidores efetivos devidamente concursados.

O fato é que depois da revelação, o parlamentar foi ao plenário da Casa e recebeu a informação ( ainda extra-oficial) de que poderá ser acionado no Conselho de Ética para explicar a declaração e esclarecer a denúncia de que parentes de parlamentares da Assembleia estavam entre os beneficiados com gratificações de até R$ 13 mil. Ao tomar conhecimento da notícia, Tião surpreendeu e decidiu se antecipar à ameaça avisando que não tinha medo de ser acionado por ninguém. O parlamentar ainda garantiu que tudo o que falou tem veracidade.

“Acredito que antes de se pensar em convocar Conselho de Ética, a Casa deveria convocar a CPI e investigar a veracidade dos dados divulgados pelo Secretário de Administração do Estado que revelou um cemitério remunerado, alem de estrangeiros que recebiam dinheiro do Governo. Eu não tenho medo do Conselho de Ética, pois se eu estiver errado, renuncio meu mandato”, desafiou.

O parlamentar também lamentou o fato de alguns setores da imprensa inverter a acusação, o colocando no ‘banco dos réus’. “Tive a coragem de admitir que tinha dois parentes recebendo a gratificação, pois todo o meu mandato primara pela verdade e pela honestidade. Nada mais correto que eu mesmo ser fiel aos mais de 30 mil eleitores que me elegeram seus representantes”, destacou.

Na ultima semana, em sessão movimentada na AL, o Secretário da Administração Estadual Gilberto Carneiro denunciou que pelo menos 200 pessoas recebiam gratificações faraônicas. Apesar de denunciar o fato, que foi devidamente respaldado pelo deputado Tião Gomes, o titular da pasta ainda não apresentou os nomes dos possíveis ‘beneficiados’ com as gratificações. O peemedebista Raniery Paulino chegou, inclusive, a ameaçar acionar judicialmente o Secretário para apresentar a lista com todos os nomes. Em meio à sabatina no Parlamento, o peemedebista chegou a exigir que o secretário trouxesse a público a quantidade e os nomes dos “marajás” que se beneficiavam do erário público.

Ele tem a obrigação cívica, administrativa e moral de fornecer os números e os nomes”, declarou Raniery, que disparou: “Essa atitude foi irresponsável”.

Ainda na Assembleia, Gilberto Carneiro garantiu que me breve estará divulgando os nomes dos parentes de políticos que se beneficiavam do dinheiro público sem sequer trabalhar.

“Não se preocupe, deputado (Raniery), que os nomes deles em breve serão revelados”, assegurou Gilberto.

Em seus bombásticos esclarecimentos, Carneiro afirmou, na ocasião, que os salários dos funcionários fantasmas chegavam a R$ 13 mil. Como se não bastasse à escandalosa prática, para ele também foi estarrecedor descobrir que o número de prestadores de serviço duplicou entre março de 2009 e dezembro de 2010.

Apesar da confirmação do Secretario em divulgar os nomes, até agora o Governo e a Assembleia Legislativa não programaram uma nova sessão para a apresentação oficial das denúncias.

PB Agora
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