O presidente da Federação das Associações dos Municípios, Buba Germano, anunciou, na manhã desta quinta-feira (24.02), a conclusão da negociação entre o Banco do Brasil e os municípios paraibanos que tiveram descontados, no total, R$ 20,2 milhões de suas contas de suas cotas de repasses de tributos. O Banco do Brasil vai devolver estes recursos nesta sexta-feira.
Contudo, o corte foi motivado por repasses a mais das cotas de FPM e ICMS, no ano passado. Esse dinheiro não foi depositado nas contas do Governo do Estado, durante a gestão passada. Como o Estado só percebeu o erro agora, o Banco do Brasil fez a compensação de uma só vez, retirando dos repasses municipais.
A informação sobre o acordo com o Banco do Brasil foi anunciado por Buba Germano agora há pouco, durante entrevista que concedeu ao programa 'Paraíba Notícias', da 100.5 FM Líder, apresentado pelos jornalistas Adelton Alves e Edmilson Pereira.
O corte foi denunicado na terça-feira (23). A prefeitura de João Pessoa teve um corte de R4 6 milhões. A Prefeitura de Campina Grande perdeu R$ 2,6 milhões.
Os recursos municipais serão devolvidos de uma só vez, mas os municípios terão descontos parcelados em seis meses, a partir de março. Branco do Brasil e municípios prejudicados assinarã um termo de adesão, para formalizarem essa operação.
O presidente da Famup disse que o seu município, por exemplo, terá um desconto em torno de R$ 7 mil mensais. Buba Germano afirmou que a negociação foi o melhor que poderia ter acontecido aos municípios.
HermesdeLuna