Projeto obriga empresas que vendem pela internet a informar CNPJ

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 104/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga empresas que vendem pela internet a informar em seus sites o número no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), além do telefone e do endereço de suas instalações.
 A proposta é idêntica ao PL 7459/10, do ex-deputado Celso Russomanno, que foi arquivado ao fim da última legislatura.
Segundo Sandes Júnior, o mercado virtual tem sido utilizado por fornecedores desonestos para aplicar golpes nos potenciais clientes. Descumprindo a oferta apresentada, os fornecedores entregam material de má qualidade ou deixam de entregar o produto vendido.
"Acreditamos que a obrigação de o fornecedor informar seus dados no site é uma providência que, além de respaldar o consumidor em suas compras, irá ajudar a separar os bons dos maus comerciantes e permitir que eles possam ser encontrados e compelidos a cumprir com suas obrigações com o consumidor", afirma.
O texto prevê que os infratores serão penalizados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões técnicas da Câmara.

AGÊNCIA CÂMARA

Novo ponto eletrônico será obrigatório a partir de 1º de março

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje (18) que o prazo para que as empresas instalem as novas máquinas de ponto eletrônico não vai mudar. A partir de 1º de março, as companhias terão que entregar aos empregados comprovantes impressos dos horários de entrada e de saída do trabalho. Mas o ministro admitiu que, se o prazo não muda, a fiscalização pode ser afrouxada para dar mais tempo de adaptação aos empresários.

“A obrigatoriedade começa dia 1º de março para as empresas que estão introduzindo o ponto [com comprovante impresso]. Não é para multar”, afirmou Lupi, depois de se reunir com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “Só a partir da terceira visita [da fiscalização] é que tem a multa. Então, você tem quatro meses de prazo para o começo de alguma ação repressiva.”

A Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.510/2009 estabelece que só empresas que controlam o horário de trabalho dos funcionários por meio de máquinas de ponto eletrônicas precisarão entregar o comprovante impresso. Companhias que usam o controle manual ou máquinas de registro mecânicas estão dispensadas.

O prazo para a obrigatoriedade da entrega dos comprovantes já foi adiado duas vezes pelo governo federal e, segundo Lupi, não será mais alterado. O ministro disse, porém, que está sendo estudada a possibilidade de acordos coletivos determinarem a dispensa da entrega dos comprovantes para alguns setores da economia.

“Nós estamos estudando algumas medidas propostas por trabalhadores e empregadores visando à possibilidade de o acordo coletivo de trabalho permitir a dispensa do ponto”, explicou o ministro. “Devo ter uma posição sobre isso de segunda para terça-feira. Essa é a única mudança prevista até agora.”

Para o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o prazo dado pela portaria é impossível de ser cumprido e precisa mudar novamente. Ele disse que as empresas não têm condições de instalar milhares de equipamentos de registro eletrônico de presença para se adequar à norma em duas semanas. Ele disse também que é contra a exigência da entrega dos comprovantes, porque os trabalhadores não fazem questão de recebê-los. “É um investimento enorme, um custo enorme, tudo isso para ter o comprovante impresso em um papelzinho. O próprio trabalhador está abrindo mão disso”, afirmou o sindicalista.

Skaf também refutou a ideia de flexibilizar a fiscalização. Disse que nenhuma empresa quer trabalhar na ilegalidade. Afirmou ainda que a inclusão da questão do ponto em acordos coletivos pode fazer com que os comprovantes virem moeda de troca em negociações entre sindicatos e empresas.

Agência Brasil

Como mudou: Veja como o PT reagiu em 2000 durante a votação do salário mínimo

A política é realmente a arte de mudar o discurso quando se chega ao poder. No 2000 o presidente da República era Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.
Na hora da votação do salário mínimo, na Câmara dos Deputados, o PT uniu-se aos sindicalistas da CUT e defendeu o salário mínimo que o Dieese determinou na época: R$ 1.700.
No plenário os petistas faziam gestos com os dedos mostrando o tamanho do salário mínimo defendido pelo governo FHC e pelos deputados que o apoiavam.
Hoje os papeis estão invertidos. Veja o detalhe dos dedos na foto, onde Zé Dirceu, na época deputado, comandava uma tropa.
ZÉ EUFLÁVIO/GIRO PB

Ex-senador Efraim Morais se aposenta como deputado federal

Ex-senador Efraim Morais se aposenta como deputado federal

Efraim se aposenta da Câmara Federal, após 12 anos de mandato

Entre os novos aposentados brasileiros estão cinco ex-parlamentares que deixaram, na quinta-feira, dia 17, seus cargos no Congresso Nacional. Os salários de cada um dos agora ex-deputados chegam a R$ 12 mil, valores baseados nas remunerações atuais dos parlamentares, que é de R$ 26,7 mil.

De acordo com o Diário Oficial da União, abandonaram a atual legislatura José Carlos Aleluia, Rita Camata, Arnaldo Madeira, Efraim Morais e João Almeida.

Segundo a Câmara, eles contribuíram mensalmente com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSCC) durante o período de seus mandatos ou já tinham tempo de serviço em outras funções públicas exercidas fora do Legislativo.

Ainda de acordo com a Casa, os ex-deputados tinham tempo de serviço para se aposentar (35 anos de contribuição) ou completado 60 anos de idade. Cada um deles contribuiu com 11% do salário de parlamentar, o que corresponde a R$ 2,9 mil mensais.

A ex-deputada Rita Camata, que atuou pelo Espírito Santo, é a mais nova dos aposentados. Com 50 anos, ela exerceu o mandato desde 1987 e deve receber em torno de R$ 10 mil.

João Almeida, ex-deputado pela Bahia, chegou à Câmara em 1991 e deve ganhar em torno de R$ 6,9 mil, conforme a fórmula de cálculo da Casa. No Congresso desde 1995, o ex-líder do PSDB Arnaldo Madeira vai receber o mesmo salário que o de sua colega capixaba.

José Carlos Aleluia, que dava aulas em universidades da Bahia, onde se elegeu pela primeira vez em 1991, receberá R$ 6,9 mil.

Na vida política desde 1982, quando se elegeu para a Assembleia Legislativa da Paraíba, o ex-senador Efraim Morais (DEM) aposentou ontem como deputado federal. Engenheiro, ele entrou na Câmara em 1990, passando para o Senado 12 anos depois. Aos 59 anos, ganhará RS 6,9 mil mensais.

O Norte Online

Itamar Franco quer acabar com voto obrigatório e reeleição


Ex-presidente da República e agora senador Itamar Franco (PPS-MG) deve apresentar na comissão da reforma política pelo menos duas propostas que prometem gerar polêmica. Ele defende o fim do voto obrigatório e o fim da possibilidade de reeleição.

Em relação ao voto obrigatório, o senador acredita que ele "deixa de ser consciente" a partir do momento em que uma viagem passa a ser mais importante do que o direito de exercer a escolha dos governantes. "A eleição vai para o segundo turno, mas aí o sujeito já marcou as férias, o feriado com a família. Aí o voto obrigatório deixa de ser consciente", alega. Nas eleições de 2010, mais de 29 milhões de brasileiros (21,5% do eleitorado) não votaram no segundo turno, dia 31 de outubro, no meio do feriado de Finados.

Itamar não teme um provável baixo índice de presença caso a medida seja aprovada. "Isso vai depender dos candidatos. Nos Estados Unidos, a votação era pequena, até que surgiu um candidato que mobilizou os eleitores. O fim do voto obrigatório vai obrigar os candidatos a terem um contato muito mais forte com o eleitor", afirmou.
Reeleição 

O senador, que presidiu o Brasil de 1992 a 1994, acha ainda que a oportunidade de ser presidente da República deve ser desfrutada uma única vez pelo eleito. "Quem já foi presidente duas vezes não poderia concorrer mais. Vamos dar oportunidade a outras pessoas. O cidadão fica oito anos no poder e quer voltar?", questiona.

Mais do que contrário à possibilidade de um ex-presidente se candidatar novamente ao cargo, Itamar acha que a reeleição deveria ser extinta. A emenda constitucional que permite a reeleição foi aprovada durante o governo do sucessor de Itamar, Fernando Henrique Cardoso.

Itamar integra a comissão da reforma política que deverá ser instalada no Senado Federal na próxima semana. O grupo terá 12 integrantes e 45 dias para elaborar um anteprojeto com as propostas apresentadas. Além do senador de Minas, outro ex-presidente estará na comissão, o senador Fernando Collor (PTB-AL).

"Desde 1994 eu ouço falar em reforma política. Acho que pode avançar agora porque o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) é um homem criterioso", avalia, ao citar o presidente da comissão. A Câmara dos Deputados também terá uma comissão para analisar a reforma política.


Portal Terra

Segurança oferece treinamento a policiais e divulga serviço 197 no Sertão

Vinte policiais civis lotados na 5ª Delegacia Regional, sediada em Patos, estão recebendo treinamento para implantação e divulgação do serviço Disque-Denúncia (197) da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) na região. Através desse número, é possível denunciar ações criminosas à polícia, de maneira sigilosa e gratuita.

O curso, oferecido pela Gerência Operacional do 197,  foi iniciado na última segunda-feira (14) e será encerrado nesta sexta-feira (18).  Na prática, o policial aprende a manusear o sistema do serviço: receber a denúncia, cadastrar, tramitar, enviar relatório e dar uma resposta para o cidadão sobre as providências tomadas pela Polícia Civil. A iniciativa faz parte do projeto de interiorização do Disque-Denúncia, com o objetivo de melhor atender à população.

A partir da próxima segunda-feira (21), será a vez dos delegados da Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana (GEPCM), que abrange a Grande João Pessoa, além de litorais Sul e Norte, receberem instruções acerca do Disque-Denúncia. Já no dia 28, se inicia um novo curso, cujo público-alvo será agentes de investigação e escrivães de polícia da GEPCM. O curso também será realizado em Campina Grande, no início do mês de março.

O Disque-Denúncia – O serviço oferece uma parceria entre o poder público e a sociedade ao receber denúncias que merecem investigação por parte da Polícia Civil. Por isso, é diferente do 190, do Centro Integrado de Operações Policiais ( CIOP), do 193 (Bombeiros) e do 192 (Samu), que atendem ocorrências emergenciais.

Depois de recebidas pelo Disque-Denúncia, as informações são repassadas para as delegacias, Corregedoria Geral ou para a Gerência de Inteligência da Seds e são investigadas dentro de um prazo determinado.  Ainda é gerado pelo sistema do serviço um relatório acerca da procedência da denúncia, das providências realizadas e dos resultados obtidos. Todas as informações são disponibilizadas para policiais cadastrados e devidamente treinados.

Atualmente, a população pode ser atendida pelo Disque-Denúncia das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, com plantão de 24h aos sábados. O número é nacional, definido pela Anatel. O cidadão não precisa se identificar e recebe um número de protocolo, com o qual pode consultar o andamento das investigações, ou mesmo complementar a denúncia. 

Secom-PB

VÁRZEA RECEBE A SEGUNDA PARCELA DO FPM, "MÊS DE FEVEREIRO", CONFIRA O VALOR:

SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil
18/02/2011DAF - Distribuição de Arrecadação Federal13:58:16


 VARZEA - PB
 FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 18.02.2011 PARCELA DE IPI 15.240,59C
 PARCELA DE IR 24.685,31C
 RETENCAO PASEP 399,25D
 DEDUCAO SAUDE 5.988,87D
 DEDUCAO FUNDEB 7.985,17D
 TOTAL: 25.552,61C
 TOTAIS PARCELA DE IPI 15.240,59C
 PARCELA DE IR 24.685,31C
 RETENCAO PASEP 399,25D
 DEDUCAO SAUDE 5.988,87D
 DEDUCAO FUNDEB 7.985,17D
 DEBITO FUNDO 14.373,29D
 CREDITO FUNDO 39.925,90C
 FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 18.02.2011 COTA-PARTE 5.521,83C
 RETENCAO PASEP 55,21D
 TOTAL: 5.466,62C
 TOTAIS COTA-PARTE 5.521,83C
 RETENCAO PASEP 55,21D
 DEBITO FUNDO 55,21D
 CREDITO FUNDO 5.521,83C
 ICS - ICMS ESTADUAL
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 15.02.2011 COTA-PARTE 6.749,66C
 DEDUCAO SAUDE 1.012,44D
 DEDUCAO FUNDEB 1.349,93D
 TOTAL: 4.387,29C
 TOTAIS COTA-PARTE 6.749,66C
 DEDUCAO SAUDE 1.012,44D
 DEDUCAO FUNDEB 1.349,93D
 DEBITO FUNDO 2.362,37D
 CREDITO FUNDO 6.749,66C
 FUS - FUNDO SAUDE
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 15.02.2011 REF.ICMS ESTADO 1.012,44C
 18.02.2011 ORIGEM FPM 5.988,87C
 TOTAIS ORIGEM FPM 5.988,87C
 REF.ICMS ESTADO 1.012,44C
 DEBITO FUNDO 0,00D
 CREDITO FUNDO 7.001,31C
 FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
 DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO
 11.02.2011 ORIGEM IPVA 463,68C
 ORIGEM ITCMD 22,68C
 ORIGEM ICMS EST 1.161,54C
 TOTAL: 1.647,90C
 15.02.2011 ORIGEM ICMS EST 665,93C
 18.02.2011 ORIGEM IPVA 265,60C
 ORIGEM ITCMD 60,17C
 ORIGEM IPI-EXP 13,03C
 ORIGEM ICMS EST 5.607,51C
 ORIGEM FPE 2.280,03C
 ORIGEM FPM 1.604,69C
 TOTAL: 9.831,03C
 TOTAIS ORIGEM IPVA 729,28C
 ORIGEM ITCMD 82,85C
 ORIGEM IPI-EXP 13,03C
 ORIGEM ICMS EST 6.769,05C
 ORIGEM ICMS EST 665,93C
 ORIGEM FPE 2.280,03C
 ORIGEM FPM 1.604,69C
 DEBITO FUNDO 0,00D
 CREDITO FUNDO 12.144,86C
 TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
 DEBITO BENEF. 16.790,87D
 CREDITO BENEF. 71.343,56C

Cagepa estipula prazo de até 60 dias para devedores negociarem débitos; prefeituras têm 30 dias

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está intensificando, junto a devedores públicos e particulares, a negociação de débitos existentes com a empresa. O prazo para que os clientes procedam com a negociação, segundo informou o presidente da empresa, engenheiro Deusdete Queiroga, será de até 60 dias, a contar da data de recebimento das notificações.
“Estamos convidando todos os clientes públicos e privados para repactuarem seus débitos dentro dos prazos estipulados e em condições especiais”, declarou o presidente. De acordo com ele, as prefeituras têm até 30 dias para efetuarem a negociação. Já para os clientes particulares, por considerar que se trata de um volume maior, o prazo é de 60 dias.
A negociação dos débitos, ainda conforme Queiroga, pode ser feita com o pagamento de uma entrada mais um parcelamento em até 24 meses. Ele lembra que todas as condições de pagamento foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Cagepa. “Algumas prefeituras e clientes já compareceram e a expectativa é para que, nos próximos dias, as negociações se intensifiquem”, estima.
De acordo com o presidente, o valor total de dívida de todos os inadimplentes (empresas públicas, privadas, comércio e residências), gira em torno de R$ 200 milhões. Segundo ele, o não comparecimento dos devedores durante os prazos determinados implicará na adoção de medidas cabíveis, como, por exemplo, o corte no fornecimento de água e cobrança judicial.
“A Cagepa é uma empresa que presta serviços essenciais, por isso, precisamos assegurar a geração de receita para revertê-la em investimentos e benefícios para a população”, disse Queiroga, ressaltando que, “enquanto a Companhia espera receber dos devedores cerca de R$ 200 milhões, ela acumula uma dívida bem maior que este valor”.
Dívida milionária – O presidente da Cagepa lembrou que, ao assumir a Companhia, em janeiro deste ano, deparou-se com uma dívida de R$ 342 milhões, provenientes de empréstimos bancários (R$ 140 milhões), financiamento junto à Caixa Econômica e BNDES (R$ 50 milhões), impostos federais (R$ 99 milhões), Energisa (R$ 12 milhões), taxas e contribuições (R$ 17 milhões) e fornecedores diversos (R$ 23 milhões).
Secom-PB 

Delegado de Santa Luzia diz que não tem condição de trabalho

O delegado de Santa Luzia, Francisco Araújo, lamentou as condições de trabalho da delegacia local, observando que a estrutural da segurança atual não é responsabilidade do atual Governo, mas algo que se estende por vários anos, num processo contínuo de desgaste.

Segundo o delegado Araújo, que também atende e é responsável pelas cidades de Junco do Seridó e São José do Sabugi, a estrutura física da delegacia é precária, o que dificulta o trabalho. “O meu trabalho eu faço, tenho vontade de realizar mais e melhores coisas, mas falta condições para tanto, logística, estrutura, pessoal qualificado”. Disse o delegado.

Araújo disse que está a disposição para população de Santa Luzia, podendo ser encontrado pelo telefone 3461-2950, durante a semana no período comercial.

sertao1

Bicicleta purifica 5 litros de água em um minuto com pedaladas

Bicicleta purifica 5 litros de água em um minuto com pedaladas
A empresa japonesa de purificadores de água Nippon Basic criou um sistema portátil de purificação de água chamado Cycloclean que usa as pedaladas de uma bicicleta para tornar cinco litros de água potáveis em um minuto. 


Criada para purificar água em zonas de catástrofes ou aldeias remotas, a bicicleta está sendo produzida em alta escala em Bangladesh, na Ásia. Segundo Yuichi Katsuura, presidente da empresa, a grande vantagem da tecnologia é justamente a mobilidade. 

- Se você pode ir de bicicleta para um rio, lagoa, ou piscina, por exemplo, tudo de que precisa é da força de sua perna para produzir água potável. 

A Cycloclean só necessita de força humana para pedalar e bombear água por uma série de filtros, ao contrário de outros sistemas que exigem gasolina ou eletricidade. 

Desde o lançamento, em 2005, o fabricante já vendeu 200 bicicletas a R$ 10.976 (US$ 6.600) cada. Muitas delas foram compradas por prefeituras do Japão, mas algumas foram vendidas para Bangladesh, Camboja, China, Indonésia, Mianmar e Filipinas. 

Katsuura diz que, como a procura pela bicicleta começou a crescer em Bangladesh, a empresa montou uma linha de montagem no país no ano passado, em parte para reduzir o preço, em parceria com um fabricante de bicicletas local – eles pretendem atingir uma produção anual entre cem e 200 unidades. 

Segundo o presidente da Nippon Basic, os milhões de riquixás (meio de transporte de tração humana, muito usado na Ásia, em que uma pessoa puxa uma carroça de duas rodas, capaz de carregar até duas pessoas) que existem em Bangladesh tendem a diminuir à medida que a economia do país cresce. Além disso, um negócio de purificação de água baseado na bicicleta pode gerar novos empregos para alguns dos condutores. 

- Você vai para um lugar onde existe água, monta uma barraquinha e pedala para gerar água potável, que pode ser vendida em qualquer lugar depois. 

O executivo explica que a bomba consegue sugar água a até cinco metros de profundidade, apesar de seu jeito nada hi-tech.

R7

Quem ganha R$ 545 por mês tem de trabalhar mais de meio século para alcançar salário de parlamentar

verbasO trabalhador que ganha um salário mínimo por mês terá de trabalhar mais de meio século de vida, sem gastar um centavo, para amealhar o que recebem em apenas um ano os deputados que aprovaram o mínimo de R$ 545 anteontem (16) . Mais precisamente 56 anos, o mesmo tempo de vida pública que tem o mais antigo dos congressistas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ao longo do ano, os parlamentares recebem 15 salários de R$ 26,7 mil, ou seja, um montante de R$ 400,5 mil. A conta dos assalariados de baixa renda é bem mais modesta. Caso a proposta do governo seja confirmada pelo Senado, serão 13 salários de R$ 545: apenas R$ 7.085 anuais. Em tese, uma diferença que só poderia ser alcançada em 2067. Além do salário, os congressistas têm direito ainda a uma série de benefícios, como passagens aéreas, auxílio-moradia ou apartamento funcional e ressarcimento por despesas relacionadas ao mandato.

Quando se compara o mínimo proposto aos vencimentos mensais dos parlamentares, a distância é literalmente olímpica. Quatro anos, o intervalo de uma edição dos Jogos Olímpicos para outra, ou de uma Copa do Mundo, esse é o tempo necessário para que alguém que ganhe o piso de R$ 545 acumule os R$ 26,7 mil recebidos mensalmente por deputados, senadores, pela presidenta Dilma Rousseff, pelo vice Michel Temer e por seus 37 ministros. Detalhe: nesse período, o assalariado não poderia gastar um centavo.

Com os R$ 545 propostos pelo governo, o brasileiro que sobrevive com o piso salarial terá de trabalhar 49 meses para alcançar a renda mensal dos congressistas e da cúpula do Executivo. Se o trabalhador tiver carteira assinada, poderá atingir a cifra em três anos e dez meses de trabalho, considerando-se os 13 salários anuais.

Se fosse contemplada a proposta das centrais sindicais, de R$ 560, a distância salarial entre parlamentares e assalariados de baixa renda seria um pouco menor. O trabalhador teria de suar 55 anos para alcançar o montante anual dos congressistas ou três anos e nove meses para chegar aos R$ 26,7 mil mensais.

Caso os tucanos consigam emplacar no Senado o mínimo de R$ 600, objeto de emenda rejeitada pelos deputados, seriam necessários três anos e meio de trabalho para quem ganha um salário mínimo juntar o salário mensal de um parlamentar, presidente da República ou ministro de Estado. Ou 51 anos de trabalho para alcançar o rendimento anual dessas autoridades. Com os R$ 700 propostos pelo Psol, que nem sequer chegaram a ser discutidos, a distância seria reduzida, respectivamente, a três e 44 anos.

Bolso cheio, boca calada
No dia 15 de dezembro do ano passado, os parlamentares aprovaram a toque de caixa uma proposta que elevou em 62% seus salários. Para Dilma, Temer e seus ministros, o aumento superou os 100%.

Como mostrou o Congresso em Foco, apenas quatro dos 395 deputados presentes na sessão que resultou na elevação dos vencimentos dos congressistas de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil registraram voto contrário. O aumento foi aprovado por uma maioria silenciosa: somente 11 deputados se dispuseram a usar o microfone para defender o aumento. Entre eles, apenas Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que disse "se lixar para a opinião pública", votou agora a favor do mínimo de R$ 560.

Nos discursos de 15 de dezembro, houve de tudo um pouco: de deputado envergonhado com a magreza do seu contracheque a deputado lamentando passar cinco meses do ano “sem fazer absolutamente nada”. De deputado querendo ganhar quase o dobro dos R$ 26,7 mil aprovados a deputado querendo que o contribuinte garantisse sua “independência financeira”.

VOTAÇÃO DO MÍNIMO
Salário mínimo vigente: R$ 540
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
— Governo: R$ 545 (só reposição da inflação)
— Centrais: R$ 560 (inflação e mais 3%. Valor a mais seria antecipado do aumento de 2012)
— DEM: R$ 560 (sem antecipação do aumento de 2012)
— PSDB: R$ 600 (valor defendido por José Serra na campanha eleitoral)
— Psol: R$ 700 (emenda que não chegou a ser votada)

Politicapb

Aspol parabeniza policial civil que atirou no Amigão: atitude foi necessária

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba - Aspol/PB enviou nota à Imprensa se solidarizando e parabenizando o policial civil que, de acordo com a nota, agiu numa numa tentativa de dar segurança às pessoas que estavam no estádio Amigão.
Leia mais
A nota faz mensão a todos os policiais que estavam no estádio, que teriam em plena folga, tentado 'conceder segurança às pessoas que ali se encontravam. A nota esclarece que o fato do policial estar armado é por ser permitido aos policiais civis porte de arma 24 horas por dia.
A Aspol informou ainda que os policiais "efetuaram a prisão do cidadão Romário Douglas de Sousa Silva, torcedor do Treze, que lançou um rojão em direção aos torcedores do São Paulo e que foi autuado em flagrante pelo crime de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio das pessoas que estavam no local, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos similares, disposto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro".
Leia a seguir, na íntegra, a nota da Aspol
NOTA DE SOLIDARIEDADE E ESCLARECIMENTOS

A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba – ASPOL/PB vem em público formalizar a sua SOLIDARIEDADE aos Policiais Civis que colaborando com a Segurança Pública e pela falta de Policiamento Militar necessário para dar segurança às pessoas que se encontravam no Estádio de Futebol Amigão em Campina Grande/PB, abstiveram-se de suas folgas e dentro de suas possibilidades, ao bem da sociedade, foram tentar conceder Segurança as pessoas que ali se encontravam.
ESCLARECEMOS a sociedade que a Lei permite aos Policiais Civis o Porte de Arma 24h por dia, pois ao contrário do cidadão não Policial, o Policial Civil tem a obrigação de efetuar a prisão de qualquer pessoa que se encontre em situação de Flagrante delito ou com Mandado de Prisão Judicial, a qualquer hora e em qualquer lugar sob pena de Omissão;
ESCLARECEMOS que os Policiais Civis que se encontravam no Estádio de Futebol Amigão em Campina Grande, efetuaram a prisão do cidadão Romário Douglas de Sousa Silva, torcedor do Treze, que lançou um rojão em direção aos torcedores do São Paulo e que foi autuado em flagrante pelo crime de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio das pessoas que estavam no local, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos similares, disposto no artigo 251 do Código Penal Brasileiro.
ESCLARECEMOS que os torcedores revoltados com a possível desclassificação de seu time e com a prisão de um de seus membros criaram um tumulto, agrediram os Policiais com objetos jogados em sua direção e ameaçando partir para cima dos Policiais e da torcida adversária, tornaram o momento bastante crítico e de difícil controle e mesmo sabendo das responsabilidades Legais, numa atitude corajosa, querendo tão somente evitar o confronto entre as torcidas e os Policiais, que poderia gerar um mal maior, um Policial Civil efetuou disparo de advertência para o alto, com o objetivo único de garantir a integridade de todos, sem em momento algum direcionar a arma para qualquer pessoa, contendo-as e evitando o que poderia se transformar em uma tragédia, como já vimos em diversas situações em outros estádios em que não se conseguiu controlar os torcedores. Como tão poucos Policiais Civis poderiam controlar tamanha quantidade de pessoas sem sequer machucar uma única que seja sem um arranhão?
PARABÉNS ao Agente de investigação da Polícia Civil, Francisco Samuel Sales Flores, pois com esta atitude, extremamente necessária, tomada com a pura intenção de preservar a integridade física e moral de todos, sem demagogia e sem hipocrisia, conseguiu evitar que um mal maior pudesse acontecer e que com tal atitude salientemos, preservou o bem estar de todos.
A Assessoria Jurídica da ASPOL está a sua disposição e acreditamos que a Justiça há de analisar a necessidade e os motivos que geraram tal atitude e não tão somente o ato, como alguns o fazem, pois aos Juízes compete única e exclusivamente combater a injustiça e muitos Inocentes quando isto não ocorre, pagam um preço alto pelo sensacionalismo e pela condenação antecipada sem análise e julgamento devido. Que a responsabilidade e culpa se houver, não seja creditada a quem em uma situação extrema só quis evitar que um mal maior pudesse acontecer e que com tal atitude deixemos claro, conseguiu preservar o bem estar e a integridade física e moral de todos.
ESCLARECEMOS AINDA, que o fato a ser vinculado a Movimento Reivindicatório NÂO FOI ESTE e sim, o das esposas dos Policiais Militares, que segundo a imprensa, impediram os Policiais e as viaturas Policiais Militares de saírem do 2º BPM para efetuarem seus trabalhos.
Sandro Roberto Bezerra/Presidente
PortalCorreio