Equipe do CQC no Seridó?

O blog de Robson Pires soube que uma equipe do quadro “Proteste Já” do programa CQC, da Rede Bandeirantes de Televisão, agendou uma reportagem para ser feita em uma prefeitura do Seridó para os próximos dias.

Vai mostrar os desmandos administrativos da prefeitura. O prefeito já soube e está com o boga cortando prego.

BlogdoRobsonPires

Os poderes do Açaí

Pela definição do site Wikipédia, açaí é o fruto bacáceo roxo que dá em cacho na palmeira conhecida como açaizeiro, cujo nome científico é Euterpe oleracea. É uma espécie nativa das várzeas da região amazônica.

O creme de açaí e seu suco, vem sendo consumidos nos últimos anos por atletas e praticantes de atividade física e, muito apreciados fora do Brasil. Por ter grande quantidade de gordura ele é tido como energizante, vale ressaltar que a maior parte da gordura é polinsaturada.

A dúvida da maioria dos consumidores é se o consumo frequente de açaí engorda, pois quem gosta de um açaí batido com banana e granola sabe que “vícia”.

Através de pesquisa realizada em diversos sites, não existe um consenso sobre o valor nutricional da fruta, pois a variação é imensa, em alguns casos a gordura varia em até 50%. Em 100g da fruta a maioria das fontes apresenta um teor de 17% de gordura.

Porém, o creme de açaí não é a fruta pura, pois apresenta água em sua formulação entre outros ingredientes. Sendo assim a maioria dos fabricantes disponibiliza na informação nutricional de seus produtos que 100g do creme teria 3,7g de gordura total e 1g de saturada, que seria ígual ao valor encontrado pelos pesquisadores da UNICAMP e publicado na tabela TACO de 2006.

Quem gosta de consumir, o faz em tigela de 400mL, levando a um consumo de 14,8g ou 27% do consumo diário recomendado de gordura e 440 kcal. Isso sem contar com a banana e a granola.

Portanto para praticantes de atividade física ou atletas que possuem necessidade energética aumentada e certamente precisam de mais que 55g de gordura/dia, o creme de açaí pode contribuir para que atingam essa necessidade. Já pessoas com as necessidades energéticas normais (por volta de 2000kcal/dia), precisam verificar como está a ingestão diária, para que o ganho de peso não seja um fator agravante na qualidade de vida.

Nutritips

Parar de fumar leva cinco anos e sete tentativas

Parar de fumar realmente não é uma tarefa simples. De acordo com um estudo encomendado pela marca Nicorette, do Reino Unido, conquistar a meta leva cinco anos e sete tentativas, em média.

Os pesquisadores analisaram o comportamento de 3 mil fumantes e ex-fumantes. A maioria desistiu do vício quando começou a se preocupar com a saúde. Outros motivos apontados foram incômodo do sexo oposto, esforço para respirar e ser julgado.

Mais da metade disse que o hábito faz com que se sinta envergonhado ou inseguro. Quase todos concordaram que a primeira semana sem cigarros foi um dos períodos mais difíceis da vida, sendo mais estressante que passar por um divórcio ou planejar o casamento.

A média de idade para largar o fumo é de 27 anos e metade dos que começam a batalha no Réveillon voltam ao tabagismo em 10 dias. Quase 50% contaram que parar significa engordar um pouco e um em cada cinco revelou que, inicialmente, aumentou muito o peso.

Cary Cooper, da Universidade de Lancaster, afirmou ao jornal Daily Mail que é interessante contar com amigos na primeira semana da tentativa, porque podem encorajar a fugir da tentação. Adquirir um novo hobby ou exercício tende a afastar o desejo também. Faça uma lista de razões pelas quais pretende parar de fumar e pense em si como um não-fumante em vez de um ex-fumante.

Terra

Confira perfis dos 36 deputados que serão empossados na AL nesta terça

Treze partidos políticos passam a ter representação na Assembleia Legislativa da Paraíba a partir desta terça-feira (01), quando serão empossados os 36 deputados estaduais para a 17ª legislatura. A posse dos novos deputados representa uma renovação de 58,3% das 36 cadeiras. Na próxima legislatura, 21 novos parlamentares estarão estreando e outros estarão de volta à Assembleia, como Frei Anastácio (PT) e Vituriano de Abreu (PSC).

O PMDB tem a maior bancada: nove deputados, seguido do DEM, com cinco. Empatadas com três deputados, cada, estão as bancadas do PT, PSC, PSB e PSDB. Depois, aparecem as bancadas do PTN, PPS e PSL, cada uma com dois parlamentares. Por fim, com um deputado cada, estão as bancadas do PR, PT do B, PDT e PP. Pelas articulações que estão sendo feitas, é possível que PMDB, PSC, PR, PT do B, PP e PT formem um bloco de 18 deputados. Seria o bloco da oposição ao governador Ricardo Coutinho.

Os outros partidos, PSB, PSDB, PTN, PPS, DEM, PDT e PSL, formariam o bloco governista, com outros 18 deputados. No entanto, há um impasse no PSL. O deputado Tião Gomes é governista, mas o deputado Aníbal Marcolino é ferrenho crítico do governador Ricardo Coutinho. É possível que os dois fiquem em lados opostos. Também é possível que um ou dois deputados de oposição passem a apoiar o governador Ricardo Coutinho.

O mais novo deputado estadual eleito em 2010 é Caio Roberto, com 22 anos. O mais idoso é o ex-governador Wilson Braga, com 73. A sessão da posse representa a primeira sessão preparatória da 17ª Legislatura. Ela marca a posse dos 36 deputados eleitos no ano passado. A sessão, conforme determina o Regimento Interno, será presidida por um parlamentar eleito que já tenha comandado a Mesa Diretora - no caso, o deputado Ricardo Marcelo (PSDB).Os deputados prestarão juramento às constituições Federal e Estadual. A segunda sessão preparatória será realizada para a eleição posse da nova Mesa Diretora da ALPB. Pelo Regimento Interno, ela deve ocorrer na quarta-feira (02). Caso haja requerimento assinada pela maioria dos deputados presentes na sessão desta terça, a eleição e posse da nova Mesa podem ser antecipadas.

A terceira sessão marca o início dos trabalhos legislativos de 2011. Ela será realizada a partir das 9h30 da quinta-feira (03) e deve contar com a presença do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do vice-governado, Rômulo Gouveia (PSDB). O chefe do Executivo deve ler, nessa sessão, a mensagem do Executivo com seu plano de governo para o presente exercício,

Veja o perfil dos 36 deputados estaduais que tomam posse nesta terça-feira:

Adriano Galdino (PSB)

Foi prefeito do município de Pocinhos por três mandatos, engenheiro e advogado.

Foi vereador naquele município. É casado.

Jandhuy Carneiro (PPS)

Natural de João Pessoa. Servidor público do Tribunal Regional do Trabalho, advogado.

Casado. Seu tio, Janduhy Carneiro (já falecido)foi senador na década de 50.

Gervásio Filho (PMDB)

Advogado, neto do ex-governador João Agripino e filho de Gervásio Maia, expresidente

da ALPB. É casado.

André Gadelha (PMDB)

Foi vereador e foi vice-prefeito do município de Sousa. Empresário e agropecuarista. É formado em Administração. É casado.

João Gonçalves (PSDB)

Formado em Zootecnia e Administração. Foi vereador de João Pessoa por três vezes e já

disputou a Prefeitura uma vez. Foi suplente em 2002 e elegeu-se em 2006. É casado.

Gilma Germano (PPS)

Casada com o prefeito de Picuí, Buba Germano, com quem tem 3 filhos. Funcionária

do Banco do Brasil. Ex-secretária da Promoção e Assistência Social de Picuí.

Natural do município de Alagoa Nova.

Anísio Maia (PT)

Já foi secretário de Estado, delegado regional da Secretaria Nacional Aquicultura e da Pesca.Casado.

João Henrique (DEM)

Bacharel em Direito e oficial reformado da PM-PB. Natural de Monteiro e casado com a prefeita, Ednacé Alves Silvestre Henrique. Foi vice-presidente da ALPB.

Guilherme Almeida (PSC)

Ex-vereador em Campina Grande. Filho do ex-deputado Orlando Almeida (in

memoriam). Inicia seu segundo mandato consecutivo. É casado.

Antônio Mineral (PSDB)

Empresário, contador, egresso de uma família de políticos. Foi vereador do

município de Passagem e primeiro prefeito de Baraúnas. É casado.

José Aldemir Meireles (DEM)

Natural de Cajazeiras. Formado em Medicina.Foi eleito a primeira vez em 1982. Em 94 foi eleito deputado federal. Em 2006 foi eleito novamente deputado estadual. É casado.

Trocolli Júnior (PMDB)

Ex-vereador de João Pessoa por dois mandatos consecutivos. Formado em Direito.

Divorciado. Inicia o quarto mandato de deputado.

Toínho do Sopão

Nasceu em Piancó. Conhecido como vendedor de bolo e por distribuir sopa no centro de João Pessoa. É casado. Foi mais votado em 2010, com 57.592 votos.

Domiciano Cabral

Foi vereador em João Pessoa, deputado estadual e deputado federal. Foi vice-prefeito

do município de Bayeux. Volta à ALPB.

Aníbal Marcolino (PSL)

Ex-vereador em João Pessoa e suplente de deputado estadual na legislatura

passada. Médico. É casado.

Lindolfo Pires (DEM)

Natural de Sousa, casado e pai de duas filhas. É engenheiro elétrico. Foi primeiro secretário da Mesa Diretora da ALPB. Inicia seu terceiro mandato consecutivo.

Frei Anastácio (PT)

Frade franciscano, natural de Esperança. Já foi deputado estadual por dois mandatos,

sendo eleito a primeira vez em 1998. Ex-superintendente do Incra-PB.

Luciano Cartaxo (PT)

É natural de Sousa. Casado. É farmacêutico. É filiado ao PT e foi vereador em João Pessoa. Foi vice-governador do Estado e vereador em João Pessoa.

Vituriano de Abreu (PSC)

Casado, médico e ex-prefeito de Cajazeiras por dois mandatos. Já exerceu um mandato

de deputado. É pai do prefeito daquela cidade, Léo Abreu.

Manoel Ludgério (PDT)

Inicia o seu terceiro mandato. É advogado.Casado com a vereadora campinense Ivonete

Almeida Ludgério. Foi vereador em Campina Grande por três mandatos consecutivos.

Arnaldo Monteiro (PSC)

Eleito pela primeira vez em 2006. Formado em Economia e Administração. Foi prefeito

de Esperança duas vezes. É casado com a ex-deputada Lucinha Monteiro.

Márcio Roberto

Foi prefeito de São Bento, no Alto Sertão paraibano, por dois mandatos. Empresário.

Inicia o seu segundo mandato. É casado.

Branco Mendes (DEM)

Eleito vereador mais votado de Alhandra em 1992, onde presidiu a Câmara de

Vereadores. Em 98 foi prefeito e reelegeu-se em 2000. É casado.

Léa Toscano (PSB)

Em 1996, tornou-se a primeira prefeita de Guarabira. Esposa do ex-deputado Zenóbio

Toscano. É formada em Administração Pública.

Caio Roberto (PR)

Estudante de Direito, é o mais jovem parlamentar da 17ª legislatura. Tem 22

anos. É filho do deputado federal Welington Roberto (PR). Solteiro.

Olenka Maranhão (PMDB)

Advogada, sobrinha do ex-governador José Maranhão. Foi prefeita de Cacimba de Dentro.

Sua mãe. Wilma, foi prefeita de Araruna. Inicia o quarto mandato consecutivo. É casada.

Daniella Ribeiro (PP)

Foi vereadora em Campina Grande. Formada em Padagogia. Professora universitária, pós-graduada em Relações Internacionais pela UNB. Divorciada.

Doda de Tião (PMDB)

Natural de Campina Grande. Irmão do prefeito de Queimadas, Carlinhos de Tião, e

filho do ex-prefeito, Tião do Rêgo. É casado.Servidor público.

Edmilson Soares (PSB)

Eleito vereador por três vezes em João Pessoa,já foi secretário municipal. Licenciado em Matemática e Pedagogia. É casado.

Ricardo Marcelo (PSDB)

Natural de João Pessoa. Radicado em Belém.Empresário. Formado em Administração. Foi

professor de Química e Matemática. Vice e presidente da ALPB. É casado.

Eva Gouveia (PTN)

Nascida em Sumé, no Cariri, é casada com vice-governador Rômulo Gouveia. Formouse

em Pedagogia e já presidiu a Associação Promocional do Poder Legislativo.

Raniery Paulino (PMDB)

Empresário, filho do ex-governador Roberto Paulino e da prefeita de Guarabira, Fátima

Paulino. É casado.

Francisca Motta (PMDB)

Nasceu em Catolé do Rocha. Viúva do ex-deputado Edivaldo Motta. Foi vice-prefeita da cidade de Patos. Inicia seu quinto mandato consecutivo.

Tião Gomes (PSL)

Natural de Pombal. Radicado em Areia, onde foi prefeito. Sua esposa, Ádria Perazzo,

também foi prefeita duas vezes. Servidor público.

Genival Matias (PT do B)

Empresário. É irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias. Tem ensino médio completo. Filho do desembargador federal Genival Matias. É casado.

Wilson Braga (PMDB)

Deputado federal por seis vezes, três vezes deputado estadual, prefeito e presidente

da Câmara de João Pessoa, governador do Estado (1982/86). É casado.

wscom

Campanha contra exploração sexual da PB será veiculada em todo país

Uma campanha criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba contra o turismo sexual será veiculada nacionalmente nos aeroportos do Brasil. O vídeo que está sendo produzido pela Canários Produções e pela Mix mostra a chegada de um turista o guinchê onde apresenta o passaporte que tem em forma de carimbo um beijo e desenhos infantis, neste momento a Polícia é acionada. A idéia é estender que o vídeo também seja exibido dentro das aeronaves num segundo momento.

“A idéia é que assim que o turista chegue o vídeo seja exibido. Nas aeronave, aeroportos, imigração, onde tiver os monitores da Infraero. Queremos preparar o Brasil para um turismo racional e não predatório, principalmente com as proximidades da Copa do Mundo e depois das Olimpíadas”, explica o presidente do MPT-PB, Eduardo Varandas. Outra idéia é disponibilizar o vídeo para ser veiculado nos principais destinos turísticos, a princípio na região Nordeste.

Varandas lembra que quem começou essa luta dentro do Ministério Público do Trabalho foi a Paraíba. “E nos que estamos coordenando a campanha”, conta. O presidente entende que o turismo sexual na Paraíba ainda não é preocupante. “A questão da exploração sexual não ocorre mais por conta do turismo, mas quando houver o boom turismo vamos ter esse problema, já que o pai e a mãe da exploração sexual é a miséria”, ressalta.

O presidente garante que o vídeo não tem nenhuma intenção de fazer um propaganda negativa e muito menos afugentar turistas. “É bom até que se diga que não estamos querendo nocautear o turismo daqui, que ainda é iniciante. Mas temos exemplos super próximos de estados que começaram com desenvolvimento turístico mais ou menos controlado e agora estão sem controle, como é o caso de Rio Grande do Norte. Não queremos o mesmo destino para bairros como Manaíra que, inclusive, já tem exploração sexual”, frisa.

O MPT fará uma coletiva para mostrar o vídeo e falar da campanha nesta quarta-feira (2). “Só não vamos disponibilizar nesta quarta o vídeo para a Imprensa porque eu pedi para fazer uns pequenos reajustes”, explica.

ParaibaAtual

Sine de João Pessoa oferece 246 vagas de trabalho em 24 cargos

O Sine-JP (Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa) está oferecendo esta semana 246 vagas de trabalho em 24 cargos nas mais diversas áreas. Há, por exemplo, 29 oportunidades para profissionais com o Ensino Fundamental completo.  Dessas, 20 são para a função de vendedora de porta em porta, que exige experiência de seis meses com Carteira de Trabalho assinada.

Os interessados devem procurar o Sine-JP, na Rua Cardoso Vieira, 85, bairro do Varadouro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, levando carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e o PIS. Vale lembrar que os serviços de encaminhamento profissional do Sine são totalmente gratuitos. Confira abaixo a relação completa de vagas.

Ajudante de serralheiro - Masculino

2 vagas

Fundamental completo/ 6 meses com carteira

Soldador - Masculino

2 vagas

Médio completo/ 6 meses com carteira

Vendedor pracista - Masculino

2 vagas

Não exigida/ 6 meses com carteira

Atendente de balcão - Masculino

1 vaga

Médio completo/ 6 meses com carteira

Auxiliar de linha de produção (para trabalhar em Mato Grosso)

200 vagas

Escolaridade e experiência não exigidas

Ajudante de laboratório (para trabalhar em São José de Piranhas. Entregar currículo) - Masculino

1 vaga

Médio completo/6 meses com carteira

Auxiliar de topógrafo (para trabalhar em São José de Piranhas. Entregar currículo) - Masculino

1 vaga

Médio completo/6 meses com carteira

Auxiliar administrativo (para trabalhar em São José de Piranhas. Entregar currículo) - Masculino

1 vaga

Médio completo/6 meses com carteira

Assistente administrativo (vaga exclusiva para portadores de necessidades especiais)

1 vaga

Médio completo/Não exigida

Auxiliar administrativo de pessoal - Feminino

1 vaga

Médio completo/6 meses com carteira

Empregado doméstico nos serviços gerais - Feminino

1 vaga

Fundamental completo/6 meses sem carteira

Lavadeira - Feminino

1 vaga

Fundamental completo/6  meses sem Carteira

Marceneiro - Masculino

1 vaga

Fundamental completo/6 meses com carteira

Mecânico - Masculino

1 vaga

Médio incompleto/6 meses com carteira

Vendedor porta a porta - Feminino

20 vagas

Fundamental completo/6 meses com Carteira

Assistente administrativo

2 vagas

Superior incompleto (administração)/6 meses com Carteira

Atendente de bar

1 vaga

Médio completo/6 meses com Carteira

Cozinheiro geral - Feminino

1 vaga

Médio completo/6 meses com carteira

Polidor de borracha - Masculino

1 vaga

Médio incompleto/6 meses com carteira

Torneiro mecânico - Masculino

1 vaga

Médio completo/6 meses  com carteira

Auxiliar de cozinha

2 vagas

Fundamental completo/6 meses sem carteira

Garçom

1 vaga

Fundamental completo/6 meses sem carteira

Pizzaiolo

1 vaga

Fundamental completo/4 meses com carteira

Total

246 vagas

SINE-JP

Aesa registrou chuvas no mês de janeiro em 180 municípios da PB

Após meses de estiagens, as chuvas voltaram a cair na Paraíba. O balanço parcial registrado pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) revela que até esta segunda-feira (31) as precipitações já caíram em 180 municípios paraibanos. O número de cidades é maior que o verificado no ano passado, quando choveu em 166 municípios no mês de janeiro. Em alguns municípios do Sertão, a mudança de clima provocou estragos nas últimas 48 horas e deixou moradores sem acessos.

Em São Domingos de Pombal, choveu apenas 26,2 milímetros, mas foi o suficiente para provocar a elevação no nível do Rio Piranhas e fez com que o acesso ao município só fosse possível através de canoas. A principal estrada que liga a cidade à rodovia federal BR-230, em direção a Pombal, ficou interrompida durante o final de semana devido às fortes chuvas e uma ponte localizada no trecho ficou instrasitável com a cheia do Rio Piranhas, que corta o município.

De acordo com os moradores, o problema é antigo e toda vez que chove no local o trânsito fica complicado, que a população conta apenas com duas estradas de terra para chegar e sair da cidade.

Um dos moradores da cidade, Jussiê Andrade Basílio, relatou as dificuldades vividas pelos pouco mais de 2,8 mil habitantes do município. “A gente fica muito feliz com a chegada das chuvas, porque vai melhorar a agricultura e é bom aqui pra nossa região. Mas sempre quando chove a gente tem problemas com essa estrada, e fica difícil para o pessoal do comércio que precisa sair daqui”, observou.

Já em Sousa, na mesma região, um raio atingiu um poste de iluminação e deixou os moradores sem energia no Sítio Sedro, na comunidade Curralinho. A descarga elétrica, porém, não deixou feridos. Nas últimas 48 horas, os municípios que registraram maiores níveis de chuva foram São Mamede e Quixaba, com aproximadamente 150 milímetros.

No acumulado de todo o mês, a cidade de Cajazeiras lidera o ranking de precipitações, com 403,4 milímetros; sendo seguida por Quixaba (336,4 milímetros), São José de Piranhas (330,1 milímetros) e Ouro Velho (265,3 milímetros).

Para a meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, o início do período chuvoso já era esperado na região sertaneja e deve continuar chovendo forte no Sertão nos próximos dias. O motivo conforme a especialista seria a formação de áreas de instabilidade sobre a região, associadas à combinação de ar quente e úmido. “Nossa expectativa é de que tenhamos mais chuvas nas próximas horas. Nós já temos um mês de janeiro visivelmente com chuvas acima da média na maior parte das regiões”, discorreu Marle.

João Paulo Medeiros/Jornal da Paraíba

Ricardo Marcelo conquista 34 votos e é reeleito para a presidência da AL

Depois de muita especulação, promessas de enfrentamento e até de denúncias mais graves por parte de pretensos adversários, prevaleceu a lógica e o deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Contando com o apoio prévio de 31 dos 36 parlamentares, o tucano forçou a desistência de Lindolfo Pires (DEM) e acabou encabeçando a única chapa inscrita. Ele venceu com 34 votos a favor e dois nulos.

Em eleição nominal e secreta, os parlamentares elegeram a nova mesa diretora. Além de Ricardo Marcelo como presidente, foram eleitos: Edmilson Soares (PSB), como 1º vice-presidente; Trócolli Júnior (PMDB), como 2º vice-presidente; Luciano Cartaxo (PT), como 3º vice-presidente; e Janduhy Carneiro (PPS), como 4º vice-presidente.

Na chapa estão também Branco Mendes (DEM), ocupando a 1ª secretaria; Arnaldo Monteiro (PSC), na 2ª secretaria; Manoel Ludgério (PDT), na 3ª secretaria; e Gilma Germano (PPS), ocupando a 4ª Secretaria.

Ocupando cargos de suplência da mesa diretora, estão a 1ª suplente Daniella Ribeiro (PP), o 2º suplente André Gadelha, o 3º suplente Caio Roberto (PR) e o 4º suplente Aníbal Marcolino (PSL).

A mesa diretora é eclética e reúne deputados de 11 dos 13 partidos políticos que têm representação na Casa de Epitácio Pessoa. O PPS é o único partido com dois cargos e PTN e PT do B são as duas legendas sem representação na mesa.

Curiosamente, o PTN é o partido de Toinho do Sopão, o deputado estadual mais bem votado da história da Paraíba. A legenda do campeão de votos, portanto, fica de fora da mesa diretora.

Phelipe Caldas - MaisPB

Jacaré é capturado no Sertão. Veja a foto

Por volta das 20h do último sábado (29), nas imediações do sitio Santa Umbelina, a 6 km da sede do município de Uiraúna, dois agricultores se depararam no caminho de casa com um Jacaré de 1,34 metros, que “passeava” nas proximidades de um campo de futebol da área.

Ao se deparar com o animal, os agricultores resolveram capturar o réptil e leva-lo para a casa do senhor Expedito, dono da propriedade, onde esperam a chegada do IBAMA.

Uiraunanet

59 deputados federais que tomaram posse são processados por crimes

Ao menos 59 dos 513 deputados federais que tomaram posse nesta terça-feira (1º) chegam à Câmara na condição de réus em ações penais, ou seja, respondem a processos nos quais são acusados de crimes, de acordo com levantamento realizado pelo G1 em 61 tribunais, entre eles o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

É a segunda vez que o G1 faz um levantamento desse tipo. Em 2007, a pesquisa levantou 74 deputados processados ou investigados por crime (como os critérios usados na época foram diferentes, os números não são comparáveis; saiba as diferenças). O levantamento atual também faz parte de uma série que o G1 vem publicando desde sábado (29), com informações que traçam um perfil da nova Câmara dos Deputados (saiba mais).

Juntos, os 59 deputados do levantamento deste ano respondem a pelo menos 92 processos – em alguns casos, o deputado é acusado pelo Ministério Público por mais de um crime. A maioria das acusações se refere à administração pública, como crime contra a Lei de Licitações, peculato (quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos) e corrupção. Há ainda casos de crime contra o sistema financeiro, crimes eleitorais e até crimes contra a pessoa, como homicídio e lesão corporal.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, que atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e é vice-presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma que é preciso cautela para não condenar antecipadamente um cidadão que responde a processo judicial.

“Uma pessoa ser denunciada não quer dizer que praticou o fato. Isso vai para instrução, para ser apurado. Pode ser condenada, mas pode ser inocentada. A Constituição prevê a presunção de inocência, até que haja uma condenação transitada em julgado. A Constituição é para todos, o direito protege a todos nós”, afirma o magistrado.

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COMPLETA

Lei da Ficha Limpa

Em 2007, no primeiro levantamento feito pelo G1, a Lei da Ficha Limpa ainda estava em discussão. Ela só começou a ser aplicada para a eleição do ano passado, determinando a inelegibilidade de políticos condenados em decisão colegiada, seja em ação criminais ou cível.

Dos 59 deputados da nova Câmara processados por crime, quatro já foram condenados em decisões monocráticas, ou seja, de apenas um juiz, e estão recorrendo; quem deve analisar o caso a partir de agora é o Supremo.

Um deles foi condenado por decisão colegiada do próprio STF e chegou a ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, conseguiu uma liminar para ser diplomado.

O levantamento do G1 foi realizado entre novembro e janeiro em 61 tribunais: os 27 tribunais de Justiça nos estados e os 27 tribunais regionais eleitorais; os 5 tribunais regionais federais; e os 2 tribunais superiores, o STJ e o STF (clique para ver os critérios adotados pela reportagem). Não foram consultados tribunais militares e tribunais da Justiça do Trabalho.

Além dos deputados federais atualmente réus em ações, o G1 localizou outros 13 já denunciados pelo Ministério Público por crimes, mas não contabilizou esses casos porque a Justiça ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Além disso, outros 32 deputados são investigados em inquéritos que tramitam em tribunais consultados. Esses também não foram computados no levantamento do G1 porque, nesses casos, os parlamentares ainda não foram denunciados – a maioria desses inquéritos se encontra em fase de diligências policiais. Alguns deputados entre os 59 que são réus em ações penais também estão entre os investigados nesses inquéritos.

OAB

Para Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), “impressiona” o número de deputados processados.

“Qualquer número desse tipo impressiona. São apurações feitas pelos ministérios públicos, que estão em processamento. Por isso que trabalhamos muito pela Lei da Ficha Limpa, para evitar que esse número fosse ainda maior. Temos que respeitar a presunção de inocência, mas queremos ser respeitados.”

Para o advogado e procurador da República aposentado Antonio Carlos Mendes, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é natural que deputados respondam a um número elevado de processos. “O que existe é que essas pessoas estão muito expostas, e a conseqüência dessa exposição é que têm muito litígio.”

Foro privilegiado

O artigo 53 da Constituição Federal garante que deputados federais e senadores sejam julgados apenas no Supremo Tribunal Federal. Todos os processos contra os deputados federais empossados que tramitam em outros tribunais serão remetidos para o Supremo, mas não há prazo legal para a remessa.

De acordo com Maurício Correa, ministro aposentado do STF e ex-presidente da Corte (2003-2004), mesmo que o deputado seja réu atualmente, quando o processo “subir” para o Supremo, o procurador-geral da República precisa dar um novo parecer sobre a denúncia, e o plenário do tribunal é que decide se o parlamentar continua réu.

“Em função do foro dele ser privilegiado, a ação não é mais do juízo [tribunal] ao qual ele respondia. Se for ação civil, segue tramitando no juízo comum. Se for de natureza penal, ela vai pra o Supremo. Se a denúncia foi recebida no juízo comum, geralmente o Supremo aceita a mesma denúncia que foi feita, mas precisa passar pelo tribunal. De modo geral, o Supremo aceita a mesma denúncia. Confirmado o recebimento, ele continua réu”, explica o ex-presidente da Corte.

Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), diz que o foro privilegiado é uma “excrescência” do ponto de vista da democracia. “O foro privilegiado foi introduzido no ordenamento jurídico durante o regime militar, para defender os detentores do poder. É uma criação puramente desse regime. Depois que acabou o regime de endurecimento democrático, em vez de ser banido, foi ampliado para um sem número de autoridades, totalmente em desconformidade com o que acontece em outros países do mundo.”

Para o desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o foro favorece a prescrição [quando se esgota o prazo em que o réu pode ser condenado por um crime] também por conta do tempo que leva para os processos transitarem entre os tribunais.

“Isso é uma desgraça porque, [por exemplo], o sujeito não tem foro privilegiado [e] está respondendo a processo na primeira instância. [Aí], se elege deputado estadual e então o processo vai para o TJ ou o TRF, dependendo do fato. Demora para subir [o processo]. Nesse tempo, ele se elege deputado federal e vai para o Supremo. Isso tudo leva muito tempo e privilegia o sujeito porque atrasa o julgamento.”

Durante a consulta do G1, foram encontradas diversas ações penais e inquéritos que acabaram arquivados devido à prescrição do crime. Eram processos que, em alguns casos, tramitaram por mais de 15 anos sem uma solução final.

O promotor de Justiça de Santa Catarina Affonso Guizzo Neto, idealizador da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, afirma que a própria legislação favorece a demora dos julgamentos.

“Não é culpa do Judiciário. É culpa da sistemática processual. Hoje, o Código de Processo Penal, as leis criminais, dão grande possibilidade para aquele que tiver um bom advogado empurrar o processo com a barriga e vir a ocorrer a prescrição”, diz o promotor.

O Senado aprovou no fim do ano passado um novo texto do Código de Processo Penal (CPP), legislação que determina o rito dos processos na esfera criminal. O projeto ainda passará por análise da Câmara dos Deputados.

Entre as mudanças previstas, está a limitação do número de recursos nos processos criminais; o fim da prisão especial para autoridades e para quem tem curso superior; e a determinação de dois juízes em cada processo, um para a fase de instrução, na qual são produzidas as provas, e outro para o julgamento do acusado.

G1