A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou ontem projeto de lei de autoria da deputada Francisca Motta (PMDB) que cria a Região Metropolitana de Patos, formada por 24 municípios, que, juntos, reúnem uma população estimada em 220 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Agora, o projeto segue para a sanção do governador Ricardo Coutinho (PSB).
Com a região Metropolitana de Patos, conforme a parlamentar peemedebista, os municípios vão poder se organizar para resolver problemas comuns a todos eles nas áreas de saúde, transporte, infraestrutura, educação, entre outras.
Segundo a deputada, "a Região Metropolitana de Patos proporcionará que as autoridades municipais pensem de forma integrada as suas vocações para o desenvolvimento econômico e social". De acordo com Francisca Motta, a Região Metropolitana de Patos "também proporcionará aos municípios a implementação de políticas públicas comuns com a finalidade de melhorar as condições de vida da população".
A Região Metropolitana, de acordo com o projeto de lei aprovado ontem, por unanimidade, reunirá os seguintes municípios: Patos, Quixaba, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São Mamede, São José do Sabugi, Várzea, Cacimbas, Desterro, Cacimba de Areia, Teixeira, São José do Bonfim, Maturéia, Mãe D´água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas, Malta, Condado, São José de Espinharas e Vista Serrana.
O projeto também prevê a criação de um Conselho Deliberativo e um Conselho Consultivo para a Região Metropolitana. O Conselho Deliberativo será constituído por cinco membros de reconhecida capacidade técnica e administrativa, nomeados pelo governador do Estado.
Um dos nomes será escolhido dentre os que figurarem numa lista tríplice feita pelo prefeito de Patos, e o outro, mediante indicação dos demais municípios integrantes da Região Metropolitana. Já o Conselho Consultivo será formado por um representante de cada município, sob a direção do presidente do Conselho Deliberativo.
Dentre outras atribuições, compete ao Conselho Deliberativo elaborar um plano integrado de desenvolvimento da região metropolitana e a programação dos serviços comuns, além de coordenar a execução de programas e projetos de interesse comum e, sempre que possível, a unificação dos serviços.
Ao Conselho Consultivo, compete opinar, por solicitação do Conselho Deliberativo, sobre questões de interesse da Região Metropolitana. E mais: sugerir ao Conselho Deliberativo a elaboração de planos regionais e a adoção de providências relativas à execução dos serviços comuns.
Adelson Barbosa dos Santos - Correio da Paraiba