A Paraíba será julgado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Popular da Terra: o Estado no Banco dos Réus. Sob o Estado pesam as acusações de violação dos direitos humanos, relacionadas à luta pela terra e territorial, devido a sua ação ou omissão nas questões agrárias.A proposta do Tribunal Popular da Terra tem por objetivo colocar o Estado no banco dos réus e permitir que este seja julgado pelas violações de direitos humanos cometidas.
O julgamento da Paraíba acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Santa Rita (centro de João Pessoa – praça 1817) a partir da 09h00. A iniciativa já foi experimentada em outros Estados do Brasil e será realizada pela primeira vez no na Paraíba.
O evento é fruto da articulação de diversos movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o Brasil para evidenciar, através do mecanismo simbólico do júri popular, as violações de direitos humanos cometidos através da ação ou omissão do poder estadual.
Os procedimentos reais do tribunal do júri são simulados de forma lúdica durante o tribunal popular. O Estado é acusado pelos grupos e movimentos que sofreram as violações de direitos humanos, de maneira que a violação pode ser contada a partir daqueles que foram vítimas das mesmas. O Estado é citado a oferecer sua contestação (defesa) e após o cumprimento dos procedimentos será julgado pelo corpo de jurados do tribunal.
O eixo articulador das violações de direitos humanos selecionadas para o caso paraibano foi a questão da luta pela terra e território. O Estado brasileiro será acusado e julgado por violações de direitos humanos que se relacionem com estas lutas, representando a mais variada composição de movimentos e demandas que envolvem a terra, como: movimentos de trabalhadores rurais, movimentos indígena e quilombola e atingidos por barragens. As denúncias selecionadas são: o desaparecimento do trabalhador rural Almir Muniz, a construção da Barragem de Acauã, a demarcação da terra indígena Potiguar de Monte-Mor e o reconhecimento e demarcação da comunidade quilombola de Paratibe.
A comissão organizadora do Tribunal Popular da Terra convida a sociedade paraibana a participar deste evento tão importante que faz parte da memória permanente da luta pela efetivação dos direitos humanos na Paraíba e no Brasil. Estas violações precisam ser lembradas e discutidas pelo corpo da sociedade e não podem ficar impunes.
Assessoria