Setenta e quatro famílias de trabalhadores rurais de 12 municípios paraibanos terão oportunidade de se tornar proprietários de terras e se estruturar para garantir boa produção. Eles tiveram os pedidos de crédito fundiário aprovados durante reunião da Câmara Técnica, presidida pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), nesta quinta-feira (1º). Ao todo, serão liberados R$ 3.092,858,00.
Na ocasião, foram aprovados os pedidos de 14 projetos dos municípios de Alagoa Nova, Amparo, Areia, Baraúnas, Esperança, Frei Martinho, Maturéia, Picuí, Riacho dos Cavalos, São Mamede, Sossego e Teixeira.
“Se a propriedade não se enquadra nos requisitos do programa de Crédito Fundiário, não pode ser beneficiada”, explicou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, ressaltando a importância do conhecimento sobre os critérios do programa antes de efetuar um pedido. Uma vez aprovado o projeto, o solicitante faz o acompanhamento do andamento do processo pela internet, no site do Interpa (www.interpa.pb.gov.br). Se o pedido atende a todos os critérios, a liberação do dinheiro é feita com 120 dias.
A Câmara Técnica também aprovou o credenciamento de três empresas prestadoras de serviço para as atividades de divisão e medição de terras já nos próximos dias. Foram aprovadas as empresas: PKGeo; Geoset Soluções e Tecnologia; e Getec – Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária. “Outras empresas também podem se habilitar. Valorizamos a parceria a fim de agilizar as ações pelo Estado”, disse Nivaldo.
O próximo encontro da Câmara Técnica – que reúne as instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado – está agendada para o dia 27 de outubro.
Crédito Fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.
O recurso é usado ainda na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico – e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.
O público do PNCF é composto por agricultores rurais sem terra, na condição de diaristas ou assalariados, além de arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra.
O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros na zona rural, contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.
O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.
Na ocasião, foram aprovados os pedidos de 14 projetos dos municípios de Alagoa Nova, Amparo, Areia, Baraúnas, Esperança, Frei Martinho, Maturéia, Picuí, Riacho dos Cavalos, São Mamede, Sossego e Teixeira.
“Se a propriedade não se enquadra nos requisitos do programa de Crédito Fundiário, não pode ser beneficiada”, explicou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, ressaltando a importância do conhecimento sobre os critérios do programa antes de efetuar um pedido. Uma vez aprovado o projeto, o solicitante faz o acompanhamento do andamento do processo pela internet, no site do Interpa (www.interpa.pb.gov.br). Se o pedido atende a todos os critérios, a liberação do dinheiro é feita com 120 dias.
A Câmara Técnica também aprovou o credenciamento de três empresas prestadoras de serviço para as atividades de divisão e medição de terras já nos próximos dias. Foram aprovadas as empresas: PKGeo; Geoset Soluções e Tecnologia; e Getec – Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária. “Outras empresas também podem se habilitar. Valorizamos a parceria a fim de agilizar as ações pelo Estado”, disse Nivaldo.
O próximo encontro da Câmara Técnica – que reúne as instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado – está agendada para o dia 27 de outubro.
Crédito Fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.
O recurso é usado ainda na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico – e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.
O público do PNCF é composto por agricultores rurais sem terra, na condição de diaristas ou assalariados, além de arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra.
O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros na zona rural, contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.
O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.
Secom-PB