Salas de aula vazias e mestres protestando por melhores salário. Esse é o cenário desta terça-feira, dia 16, quando professores das redes municipal e estadual de ensino paralisam as atividades. No total, são mais de 900 mil estudantes em todo o estado. Só na rede de ensino do município de João Pessoa, serão atingidos mais de 70 mil alunos de 92 escolas. Na rede estadual, cerca de 425 mil estudantes de 1.036 escolas também ficarão sem aulas.
A paralisação acontece em todo o país, seguindo as diretrizes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que tomou a decisão junto a 42 entidades filiadas. Entre os pontos de reivindicação, o principal é o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A CNTE aponta que a Paraíba figura entre os 17 estados brasileiros que não pagam o piso.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel Assis, diz acreditar que todas as escolas vão aderir. Ele lembrou que o Ministério da Educação (MEC) estipula o valor de R$1.187,enquanto a CNTE aponta para R$1.597,87. “A diferença é justamente na forma de calcular. O MEC usa, para 2010, o ano de 2009. A CNTE usa o ano em vigência e o ano anterior. Nós esperamos que o piso da CNTE seja considerado oficial”, explicou o sindicalista.
Na pauta de solicitações da categoria está ainda a valorização da carreira e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).
Este último, que vai definir como ficará a educação até 2020, está em análise no Congresso Nacional. “Queremos ainda a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, para punir gestores que não cumprem o que está previsto em lei”, ressaltou Daniel Assis.
Em âmbito estadual, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintep-PB) informou que a mobilização tem como meta cobrar a implementação do piso nos estados. Embora a Lei do Piso tenha sido aprovada e sua legalidade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), professores de alguns municípios ainda não receberam o reajuste. Para os trabalhadores da rede estadual, um dos pontos de discussão é o expediente único de seis horas, além de concurso público.