O valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Estado da Paraíba durante o ano de 2010 foi de R$ 1.715.228.005,39, conforme balanço divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contendo quadro demonstrativo dos valores brutos e nominais liberados para os estados da Federação nos anos de 2008, 2009 e 2010. Para este ano, o valor previsto é de R$ 1,8 bilhão. Isso significa que serão R$ 85 milhões a mais que 2010.
No ano de 2009, o repasse do FPM para a Paraíba foi de R$ 1.602.287.842,45, enquanto em 2008, foi de R$ 1.653.048.370,83. O que demonstra que os valores repassados em 2010 foi o maior dos últimos três anos. Em relação aos municípios, conforme demonstrativo da CNM, o valor do FPM de janeiro repassado aos municípios é o maior dos últimos quatro anos. De acordo com a confederação a cota referente ao 3º decêndio deste mês foi creditada na última quinta-feira nas contas das Prefeituras de todo o país.
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski o repasse é de R$ 1.416.931.295,74, em valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem a retenção do Fundo, o valor atinge a R$ 1.771.164.119,68.
Conforme o dirigente da CNM, com a soma dos três repasses deste mês, o FPM de janeiro de 2011 chega a R$ 5,7 bilhões, o maior dos últimos quatro anos, o que garante a trajetória normal do Fundo para este período. "Janeiro é sempre o terceiro maior repasse do ano", afirmou. Ao comparar com o valor de dezembro de 2010, Ziulkoski informa que janeiro é 2,96% menor.
Adriana Rodrigues