Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 21 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou os números do concurso 1.234 da Mega-Sena, sorteados na noite desta quarta-feira (24). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 21 milhões no próximo sábado, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram: 03  -  05  -  19  -  24  - 30  -  35.

A quina teve 120 vencedores que ganharam R$ 12.853,80 cada um. Já a quadra vai premiar 9.102 apostadores com R$ 242,09.
Quem quiser tentar a sorte, deve fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do próximo sorteio. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2.
UOL

Senado aprova R$ 2 bilhões contra enchentes e crack

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 498/10, consenso entre base e oposição, que libera R$ 1,97 bilhão para atendimento emergencial a vítimas das enchentes ocorridas no Nordeste, no primeiro semestre deste ano. Parte dos recursos será prioritariamente utilizada na reconstrução física de municípios de Alagoas e Pernambuco, os dois estados mais atingidos pelas intempéries. Aprovada sem alterações pelos deputados em 10 de novembro, a matéria segue agora para sanção presidencial.

Encaminhada à Câmara em 2 de agosto, onde foi relatada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), a MP 498/10 (confira a íntegra) abre crédito extraordinário para 11 ministérios. O maior aporte de recursos é do Ministério da Integração Nacional: R$ 725 milhões para fornecimento de barracas e carros-pipa e restauração de danos materiais.

Também está definido no texto da medida o repasse de recursos para a Presidência da República e para as pastas da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – serão R$ 442 milhões para ações que fogem ao escopo original da matéria: ampliação das atividades de prevenção do uso de crack, tratamento clínico e reinserção social dos usuários, no âmbito do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Já o Ministério da Educação (R$ 250 mil) repassará recursos a estados e municípios para reconstrução e reequipamento de escolas públicas. Ao Ministério da Defesa (R$ 212 mil) caberá a distribuição de água, alimentos e vestuário, além da montagem de hospitais de campanha para assistência de saúde e do pagamento de diárias para militares envolvidos na força-tarefa de reconstrução.

O Ministério dos Transportes terá R$ 180 milhões à disposição para obras de recuperação emergencial de rodovias federais – na Região Norte, as verbas serão também utilizadas em portos e terminais hidroviários atingidos pelas chuvas. Seis ministérios (Saúde, Cultura, Cidades, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social e Combate à Fome) receberão R$ 168 milhões em crédito para a execução de projetos de minimização dos efeitos das enchentes.

Congressoemfocco

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Comissão especial aprova PEC sobre jornada escolar de sete horas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, que obriga o governo a adotar até 2020, a jornada escolar de no mínimo sete horas, foi aprovada na tarde de hoje (24) pela comissão especial da Câmara que analisou o mérito da matéria. A PEC precisa agora ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara para depois ser encaminhada à votação no Senado Federal.

De acordo com o texto da relatora, deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), a medida valerá para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio regulares. A proposta também prevê atividades opcionais extraclasse, após o cumprimento das sete horas mínimas diárias. Neste caso, os pais e os alunos deverão decidir se querem ou não participar dessas atividades.

Agência Brasil

Dez ações contra municícios deixam de ser julgadas por falta de quórum

Por falta de quórum, as dez Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos, que estavam na pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desta quarta-feira (24), tiveram que ser adiadas para a próxima sessão.

As ADIn's, com pedido de liminar, têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais que, segundo o Ministério Público, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”. Os relatores dos processos são os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.

Na semana passada, o Pleno do TJPB apreciou 23 Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's), com o mesmo pedido. Por maioria dos votos, os desembargadores indeferiram os pedidos de liminar e não entraram no mérito dos processos.

O relatores que levaram seus respectivos votos à mesa foram Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves da Silva, José Ricardo Porto e Fred Coutinho. Este último magistrado deferiu a liminar, mas não foi acompanhado pela Corte.

 TJPB

Municípios da PB receberão adicional de R$ 67 mi do FPM; confira valor para cada cidade


dinheiro-mao_20100831_110811Os municípios paraibanos receberão R$ 66.983.341,29 a mais neste mês de dezembro referentes ao adicional de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse extra as Prefeituras serve para auxiliar os prefeitos no pagamento ao 13° salário dos servidores municipais.
Os maiores valores serão recebidos por João Pessoa (8.729.207,22), Campina Grande (2.358.265,84) e Santa Rita (1.030.617,95). O adicional de 1% do FPM, a ser creditado em 10 de dezembro de 2010, é calculado com base nos créditos das cotas referentes aos meses de dezembro de 2009 e de janeiro a novembro de 2010. Os valores são brutos e sem o desconto do Fundeb.
As estimativas são da ONG Transparência Municipal. A estimativa do 1% do FPM foi com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento, já o cálculo do FPM de dezembro, a organização utilizou projeções da Receita Federal e Secretaria do Tesouro Nacional.
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PolíticaPB

Justiça aceita recurso dos Correios e libera concurso

Após recurso dos Correios, a Justiça Federal em Brasília manteve o contrato com a Fundação Cesgranrio para a realização do concurso para 6.565 vagas em todo o país. Decisão liminar de primeira instância havia suspendido, em outubro, o processo de contratação da organizadora, após ação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão. A prova, que estava marcada para o próximo domingo (28), foi desmarcada no dia 12 de novembro por conta da liminar de suspensão do contrato. 

Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção; o prazo foi encerrado em fevereiro passado. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições. 

A decisão de manter a organizadora é do desembargador federal Fagundes de Deus e foi tomada no último dia 19 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região disse que a decisão deve ser publicada no Diário de Justiça em breve. 

Correios adiam prova e informam que vão devolver taxa de inscriçãoDe acordo com o TRF, o desembargador se baseou na decisão na autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que os Correios fizessem o concurso com dispensa de licitação. 

O pedido dos Correios para não fazer a licitação foi fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da lei 8666/93, que permite a dispensa de licitação na “contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”. 

Para o desembargador, “é sabido que a Fundação Cesgranrio é entidade de fins educacionais, assistenciais, culturais e de saúde não lucrativos, e tem como atividade principal a avaliação de mestrado, capacitação de professores e certificação de pesquisa”, disse o TRF. 

Procurada pelo G1, a assessoria dos Correios diz que a empresa está definindo as ações que devem ser feitas em função da decisão, como marcar a nova data para a prova e devolver o dinheiro para quem não quiser mais participar do concurso. 

G1

Governo tem 45 dias para exonerar funcionários comissionados e prestadores de serviços

O Ministério Público Estadual (MPE) enviou ao Gabinete da Casa Civil na manhã desta quarta-feira, (24), pelo procurador geral de justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro recomendação para que os cerca de 30 mil funcionários temporários, prestadores de serviços ou que exercem cargos comissionados sejam exonerados no prazo máximo de 45 dias.

"A administração direta tem um prazo de 45 dias para atender a recomendação do Ministério Público. Acredito que a decisão deva atingir cerca de 30 mil funcionários, no entanto, só vamos ter o número exato de servidores nestas condições com o término do prazo. Na ocasião, o governo deverá apresentar a folha pessoal discriminando as exonerações", explicou o procurador.

De acordo com o site Sagres Online, do Tribunal de Contas do Estado, na folha de agosto deste ano constam cerca de 36 mil funcionários comissionados, temporários e prestadores de serviços.

Assim que este prazo terminar, entra em vigência um segundo prazo de mais 45 dias. Neste período deverão ser exonerados os funcionários não concursados da administração indireta, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio-Ambiente (Sudema).  

Em seguida será a vez das demissões ocorrerem na Assembleia Legislativa da Paraíba. O legislativo, no entanto, terá um prazo maior para cumprir a recomendação do MP: 60 dias.

"Assim que os prazos forem terminando, vamos verificar se a recomendação foi cumprida. Caso, as exonerações não tenham sido providenciadas tomaremos as medidas cabíveis acionando a Justiça, com ações de crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Temos que por um fim neste tipo de prática no Estado", garantiu Oswaldo Trigueiro.

O procurador explicou que a medida tem a intenção de provocar a contratação dos servidores concursados que aguardam nomeação por falta de vaga no quadro pessoal. "Ontem mesmo recebi uma comissão de professores concursados que aguardam convocação e que já não sabem mais o que fazer. Além da contratação destes servidores, esperamos que sejam realizados novos concursos públicos para preencher as vagas que restarem. Claro, que tudo isso terá que acontecer dentro das condições do Estado".  

PB Agora

Ministério da Justiça vai construir Escola Penitenciária Nacional

Em meio à crise de violência no Rio, o Ministério da Justiça assinou nesta quarta o termo de cessão para a construção da Escola Penitenciária Nacional. O objetivo do espaço será a construção de uma instituição para capacitar agentes penitenciários federais e oferecer qualificação para profissionais dos 27 estados que atuem na área penitenciária.

“O Governo Federal está viabilizando área para a escola que é uma luz em cima da recuperação de um setor que é fundamental para a segurança do país. Os membros do Conselho Penitenciário ficaram muito felizes ao receberem essa área que tem uma importância muito grande para a capacitação dos servidores”, disse a superintendente do Patrimônio da União no Distrito Federal, Lúcia Carvalho.

A nova escola será construída em Brasília e terá área de quase 64 mil metros quadrados. O local vai trabalhar em sintonia com as 22 escolas penitenciárias estaduais que já exisyem no país e será um local de referência em pesquisas e estudos na área de sistemacriminal.

Odiaonline

Após PF ter confirmado vazamento de parte do tema da redação, MEC diz que não vai cancelar Enem 2010

O Ministério da Educação informou, na madrugada desta quarta-feira (24), que não vai cancelar a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, por considerar que não houve vazamento do exame em si, mas somente do texto motivador da redação.
Polícia Federal encerrou nesta terça (23) as investigações sobre um suposto vazamento do tema da redação em Juazeiro (BA). De acordo com a PF, uma aplicadora da cidade de Remanso (BA) teve acesso ao título do texto motivador da redação cerca de duas horas antes do início das provas. Ela, então, avisou ao marido, que pesquisou sobre o tema na internet e avisou para o filho, em Petrolina (PE). O aluno procurou professores da região para pedir dicas sobre como escrever o tema “trabalho e escravidão”.
Segundo nota do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), divulgada nesta madrugada, o estudante deverá ser eliminado do Enem. O órgão diz que o tema da redação é elaborado de tal forma que “um simples olhar não consegue identificá-lo”.

Leia a nota do Inep na íntegra

“Segundo informações da Polícia Federal, o caso apurado em Juazeiro, no estado na Bahia, está circunscrito a um estudante e o procedimento administrativo padrão é a eliminação do candidato no exame.
O Inep informa que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada pela PF repassou o título de um dos textos motivadores - "O Que é o Trabalho Escravo". O tema da prova era "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana".
Isso não ocorreu por acaso. A elaboração do tema da redação é feita de tal forma que um simples olhar sobre o caderno de questões não é suficiente para identificá-lo, É preciso uma leitura atenta e acurada.
Assessoria de Comunicação do Inep”

Festa do Coco em Sousa (PB) terá atrações nacionais de peso



Quadrilha Que Vinha Agindo no RN/PB/CE foi Presa em Tibau

 
O Serviço de Inteligência da Policia Militar de Mossoró, com o apoio do GTO de Mossoró e Areia Branca, localizou e prendeu na manhã de 23 de novembro, uma quadrilha com 6 integrantes que vinha agindo nos estados do ceará, paraíba e rio grande do norte.

Os policiais conseguiram prender o bando de assaltantes na praia das Emanuelas no municipio de grossos, região litoranea. São homens considerados perigosíssimos que agiam em assaltos a bancos, ônibus, carros e se preparavam para atacar no veraneio de tibau, a 42 km de mossoró.

Alex Rocha de Melo, de 25 anos de idade, natural de itaja; Francisco de Assis Alves dos Santos, o nininha, de 22 anos de idade, natural de catole do rocha na paraíba; Josivaldo da Silva, o Josué, de 26 anos de idade, natural da cidade de Macaiba; Paulo Alberto de lima, o Paulinho, de 25 anos de idade, natural e residente em mossoró; Anderson Xavier de Souza, o sanção de 20 anos de idade, natural de mossoró. Jose Railson Melo da Penha, de 37 anos de idade, natural de Upanema, chefe da quadrilha.

Com o bando foi pego uma motocicleta titan preta de placa MXO 4052 de mossoró tomada de assalto no bairro santo antonio em mossoró, ontem a noite.
 
 
Railson era um dos homens mais procurados da região pela audácia, há poucos meses o rapaz tomou de assalto uma pistola de um policial na praça da unidade de pronto atendimento no alto de são Manoel. Era ele quem chefiava a quadrilha presa no dia de hoje.
 
 
O tenente Julio Cesar, comandante do destacamento policial de tibau e responsável pela operação que desbaratou a quadrilha, acredita que o bando vinha agindo em toda região oeste do estado e em estados vizinhos, como ceará e paraíba.

Segundo a investigação policial, no momento da prisão na praia das emanuelas, em tibau, o bando se preparava para assaltar caixas eletrônicos de bancos na cidade litorânea

O bando foi trazido para delegacia especializada em furtos e roubos de mossoró onde deverá ser lavrado os procedimentos e depois conduzido para o local apropriado para todos eles.
 
O Câmera

Eleições na Paraíba renderam R$ 173 mil em multas contra políticos e imprensa

Maior parte do valor das multas foi aplicada contra sítios de notícias na Internet.

As eleições deste ano no Estado já acarretaram um acúmulo de R$ 173 mil em multas contra os autores de propagandas irregulares. Até agora, no total, já passaram pelo crivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo menos, 20 processos em situação de trânsito em julgado - ou seja, para os quais não cabem mais recurso.

A maior parte do valor das multas foi aplicada contra sítios de notícias na Internet, de acordo com levantamento feito pela Seção de Registro e Publicação do Tribunal Regional Eleitoral.

Todos os recursos recolhidos pelo tribunal resultantes de multas aplicadas a partidos, coligações, candidatos, comitês agentes políticos e veículos de comunicação do Estado são depositados no Fundo Partidário administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os que forem condenados a multas pela Justiça Eleitoral e não quitarem os débitos estabelecidos nos acórdãos serão alvos de ações movidas pela Procuradoria Fazendária Nacional.

De acordo com a Seção de Registro e Publicação, já subiram para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 382 processos para os quais ainda cabem recurso. Porém, o TRE-PB não soube informar quantos deles incluem multa como sanção.

Autores - Dos 20 processos transitados em julgado, 14 foram movidos pelos advogados da Coligação “Uma Nova Paraíba”, encabeçada pelo governador eleito Ricardo Coutinho (PSB).

Outras cinco ações foram protocoladas pela Coligação “Paraíba Unida”, que teve como candidato à reeleição o atual governador José Maranhão (PMDB).

Do total de multas, apenas uma foi movida pelo PSDC contra o então candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Sites - Cerca de 95% dos processos que resultaram em multas este ano na Paraíba tiveram como alvos páginas de notícias na Internet - desde sites noticiosos, blogs e portais.

O endereço eletrônico que obteve o maior prejuízo terá que desembolsar, sozinho, R$ 71 mil.


Jornal da Paraíba

Mari: Agência dos Correios da cidade acaba de ser assaltada

A Agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Mari acaba de ser assaltada por dois elementos. Após realizar o assalto os dois meliantes saíram com destino a cidade de Caldas Brandão. Na fulga os elementos cairam em frente a Agência do Banco do Brasil, mas conseguiram escapar. 

A Polícia Militar está realizando diligências para prender os assaltantes mas até o presente não se tem maiores informações a respeito da perseguição policial.

Portal Expresso PB

Antirretroviral é eficaz na prevenção ao HIV entre homens que fazem sexo com homens, publicam jornais do país

Diversos veículos de comunicação noticiaram os resultados da pesquisa Iniciativa Profilaxia Pré-Exposição (iPrEx), divulgados ontem. O estudo mostrou que o remédio antiaids truvada reduziu em 43,8% as chances de homens que fazem sexo com homens se infectarem. Leia a seguir.

Droga antirretroviral é eficaz na prevenção

Pela primeira vez, estudo clínico prova efeito protetor do remédio contra infecção por HIV

DENISE MENCHEN

DO RIO

Pesquisa feita em seis países, Brasil incluído, mostrou que o uso profilático de um remédio antirretroviral reduz o risco de infecção por HIV em até 94,9% em homens que fazem sexo com homens.

É a primeira vez que a eficácia dessa droga na prevenção da aids fica comprovada.

A droga usada foi o Truvada, que inibe a replicação do vírus e é uma das opções para o tratamento de pessoas com HIV. No Brasil, ela está em fase de registro junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O estudo envolveu 2.499 voluntários com alto risco. Metade recebeu o Truvada, e metade, placebo.

Todos foram orientados a tomar um comprimido ao dia. Eles recebiam camisinhas, aconselhamento psicológico e faziam testes de HIV, além de testagem e tratamento de doenças que facilitam a infecção pelo vírus.

Ao fim da pesquisa, cem pessoas tinham contraído o vírus -36 no grupo que recebeu a droga (mas não necessariamente a tomou todo dia) e 64 no grupo-controle.

Conforme aumentou a adesão, aumentou a proteção. O melhor resultado foi entre voluntários que tinham praticado sexo anal passivo desprotegido e tiveram detectada a presença da droga no sangue. O risco de contágio foi 94,9% menor do que entre os que não tinham sinais da droga no sangue.

"É um marco na história da prevenção da aids", diz a infectologista Valdiléa Veloso, da Fiocruz, que conduziu o projeto no Brasil com a USP e a UFRJ. Os dados, diz ela, abrem a possibilidade de que os antirretrovirais sejam incorporado às opções de prevenção. Novos estudos serão necessários para apurar a eficácia em outros grupos.

Outro desafio é garantir a adesão à droga. O coordenador da pesquisa na UFRJ, Mauro Schechter, diz que ela ficou abaixo do esperado.

Efeitos

O funcionário público Fábio Santana, 37, um dos voluntários da pesquisa no Rio, diz que teve a ajuda da avó, para não esquecer de tomar a droga. "Todo o dia, no café da manhã, ela tomava os remédios dela, e eu, o meu."

Santana, que não sabe se recebeu placebo ou remédio, diz não ter sentido efeitos adversos. Outros voluntários tiveram náuseas e elevação dos níveis de creatinina.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, diz que o uso profilático de antirretrovirais pode ser útil em situações em que o uso de preservativo é difícil de ser negociado.

Ele diz, porém, que a pesquisa traz embutido o risco de "medicalizar a prevenção", o que pode ter efeitos danosos a longo prazo, como a criação de resistência aos medicamentos. "As pessoas não podem diminuir o uso do preservativo."

Folha de S.Paulo

TJ julga mais 10 ações do MP contra municípios paraibanos

Um total de 53 processos constam na pauta de julgamento do Tribunal Pleno desta quarta-feira (24), sendo 43 da sessão ordinária e 10 da administrativa. Desta vez, serão analisadas 10 Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra municípios paraibanos. Também serão apreciadas duas Notícias-Crimes contra o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, e uma Ação Penal, cujo réu é o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho. A sessão está marcada para às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

Na pauta administrativa, está em mesa o Projeto de Resolução que define e regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso para o 2º grau no Estado da Paraíba. A minuta foi apresentada pela Comissão Especial do Tribunal, composta pelos desembargadores Fred Coutinho, João Alves da Silva e Arnóbio Alves Teodósio, conforme a Portaria GAPRE nº 1.009/2010, publicada no Diário da Justiça de 6 de maio deste ano. A relatoria é do corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Conforme informações da Assessoria do Tribunal Pleno, as ADIn's, com pedido de liminar, têm como base a contratação irregular de servidores públicos municipais que, segundo o Ministério Público, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”. Os relatores dos processos são os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moares Bezerra Cavalcanti.

Já os municípios que respondem às ações, por meio de seus respectivos prefeitos, são: Várzea, Riachão, Cabaceiras, Caiçara, Santa Luzia, Gurinhém, Amparo, São Sebastião do Umbuzeiro, Alcantil e São José de Caiana.

A Ação Penal nº 999.2009.000430-3/001, que envolve Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, também é relacionada à contratação irregular de servidores. O representante do MP afirma que, durante os anos de 2005 e 2006, o agente político contratou, indiscriminadamente, 241 pessoas para as mais diversas áreas da Prefeitura Municipal. A denúncia narra, ainda, que o prefeito não deu preferência aos aprovados no certame realizado em 2002 e que o crime está capitulado no Artigo 1º, Inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/67.  A relatoria do processo é do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, mas deverá ser adiado, porque o magistrado está em Congresso na Colômbia.

A primeira Notícia-Crime, na qual o prefeito de Areia, Elson da Cunha Lima Filho, figura como noticiado, tem a relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto. Conforme os autos, em janeiro de 2010, em um programa de rádio, o prefeito teria agredido verbalmente o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia, Francisco de Assis Lourenço da Silva. O noticiante disse que Elson da Cunha Lima Filho denegriu, também, a imagem do Sindicato.

Já a segunda Notícia-Crime trata de contratação irregular de seis servidores para a Prefeitura Municipal de Areia, sem concurso público, nos exercícios de 2007 e 2008. A relatoria é do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

TJ

Mailson da Nóbrega se declara favorável à privatização da Cagepa


O paraibano Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda,  declarou durante entrevista coletiva concedida no último final de semana, no município de Cajazeiras, que é favorável à privatização da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba.

Segundo Maílson “do ponto de vista de princípios eu não sei em que estado ela está, mas falando em tese, eu seria altamente favorável a privatização da Cagepa”, declarou.

Ele justificou o seu ponto de vista dizendo que a administração de uma empresa pela iniciativa privada é mais eficiente, uma vez que esta, não está submetida ao controle político.

“ Quando o Estado exerce funções empresariais, especialmente num país de tradições não muito edificantes no campo político, normalmente a administração não é a melhor porque essas empresas são submetidas ao controle político e a indicação de pessoas, o que não quer dizer que seja o caso da Cagepa – explicou Maílson.

O ex-ministro, natural do município de Cruz do Espírito Santo, acrescentou ainda, que “a partir do momento em que existem empresários com capacidade de investir e assumir riscos, além do financiamento e capacidade gerencial o Estado tem que sair. O Estado só precisa ter funções que são indelegáveis”, afirmou Mailson.

Maílson destacou também que a privatização de uma empresa beneficia não só o Estado, mas a população como um todo.

“Eu não conheço o caso da Cagepa, embora conheça a empresa. Em tese eu diria que não tenho dúvida nenhuma: a privatização resulta para a população, para o Estado e para o Tesouro”, argumentou o ex-ministro.


NPBOnline

Câmeras de Monitoramento vão flagrar atos criminosos em Campina Grande

A partir da próxima segunda-feira, 29, Campina Grande terá 44 câmeras de monitoramento instaladas nas ruas centrais da cidade – pontos que apresentam grande movimentação de veículos e pessoas e onde existe um número considerável de agências bancárias. 

O Secretário de Desenvolvimento Econômico da PMCG, Gilson Lira, disse que as câmeras já estão montadas e que serão fundamentais não apenas para constatar atos criminosos como assaltos ou as ‘saidinhas’ de bancos, mas também para acionar o Samu em casos de acidentes, atropelamentos, incêndios, etc. 


Nesta quinta-feira, 25, às 9h30, no Palácio do Bispo, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo estará assinando um termo de mútua cooperação entre a Prefeitura, Polícias Militar e Civil, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, SAMU e Corpo de Bombeiros, para que o sistema possa funcionar. 

A medida atende a uma reivindicação de entidades ligadas ao comércio, como a Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande (ACCG) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O investimento é de R$ 377 mil. 

A Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIM) está montada no anexo da STTP e monitorará 44 câmeras instaladas em 11 pontos estratégicos do centro, exemplo da Avenida Floriano Peixoto, estendendo-se até a Rua João Pessoa, além da Praça Alfredo Dantas, Maciel Pinheiro, entre outros locais. 

O sistema adota um modelo compartilhado de gestão, onde cada órgão responsável estará designando um representante para o acompanhamento permanente da segurança no centro.

Clickpb 

Nacional já conhece adversários da Copa São Paulo



O Nacional de Patos, representante paraibano, já sabe onde vai jogar e com quem na Taça São Paulo de Futebol Jr edição 2011. O time patoense ficará hospedado na cidade de Paulínia, pequena cidade no interior do estado de São Paulo e lá, também irá mandar os jogos na primeira fase.

Os adversários foram conhecidos nesta terça feira (23) e o indefectível relações públicas, Laércio Ismar, foi logo fuçando os portais paulistas e descobriu os adversários do Naça. São eles: Paulínia, Botafogo do Rio de Janeiro e Rio Preto (SP).

Agora, resta saber se um representante paraibano vai ter condição de fazer uma campanha pelo menos regular, já que, até agora, nunca houve uma boa participação dos nossos clubes na famosa Taça reveladora de talentos.

Em 2011, poderão atuar na Copa São Paulo somente os jogadores nascidos em 1992, 1993, 1994 e 1995. Além disso, esses atletas devem ter seus registros realizados até o dia 24 de novembro de 2010, ou seja, até esta quarta. Todos os Estados do Brasil estão representados por um ou mais clubes. São Paulo terá 44 participantes, figurando como o que tem mais times na disputa.
  

O Corinthians é o maior recordista de finais - 14 ao todo. O clube de Parque São Jorge conquistou sete vezes a competição, figurando também como o maior campeão. O São Paulo é o atual campeão ao bater o Santos na final disputada no Pacaembu e que tem como foco principal comemorar o aniversário da cidade de São Paulo.

Futeboldaparaiba

Integrante da equipe de transição de RC dá garantias sobre continuidade das ‘boas obras’

Integrante da equipe de transição de RC dá garantias sobre continuidade das ‘boas obras’
Integrante da equipe de transição de Ricardo Coutinho destaca ações do Governo Maranhão e dá garantias sobre continuidade das ‘boas obras’ 

Integrante da equipe de transição do governador eleito Ricardo Coutinho (PSB), a engenheira Aracilba Rocha destacou, na manhã de hoje, as ações positivas do Governo Maranhão e garantiu que a nova gestão tem interesse em dar andamento às boas obras do peemedebista.

A declaração de Rocha foi dada minutos antes do horário da reunião entre as equipes de transição, que ocorre neste momento, no Jardim Botânico em João Pessoa.

“Nós temos interesse sim em dar continuidade as boas obras do Governo Maranhão, não é porque foi construída no governo do adversário que elas serão paralisadas. As boas obras terão sua continuidade”, garantiu.

Rocha ainda destacou como fator importante dessa reunião de hoje o caráter técnico para que a equipe adeque a prosposta de governo a questão orçamentária.

Além da engenheira, já estão presentes cinco integrantes da equipe de transição que representam o Governo Maranhão e os demais componentes da equipe 
ricardista, são eles: Sales Gaudêncio, Marcos Ubiratan, Antonio Fernandes, Rosevelt Vitta, Francisco Sarmento, Gustavo Nogueira, Livânia Farias e Walter Agra.

Os últimos a chegar no local da reunião, com quase 40 minutos de atraso, foram o deputado Zenóbio Toscano (PSDB) e o Secretário de Saúde do Estado, José Maria de França.
Equipes – A equipe de transição escolhida pelo governador eleito é composta pelo deputado estadual e engenheiro Zenóbio Toscano, pela engenheira e  executiva Aracilba Rocha, pelo administrador e professor da UFCG, Gustavo Nogueira, pela advogada e secretária licenciada de Finanças de João Pessoa, Livânia Farias e pelo engenheiro Walter Aguiar.

Já os integrantes da equipe formada pelo governo atual é composta pelos secretários Roosevelt Vita (Controladoria Geral do Estado), Marcus Ubiratan (Finanças), Francisco Sarmento (Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia), Antonio Fernandes (Administração), José Maria de França (Saúde) e Francisco Sales Gaudêncio (Educação e Cultura).  

A reunião acontece neste momento, a portas fechadas. A expectativa é que ao final do encontro os representantes de cada equipe concedam uma entrevista coletiva para a imprensa.


PB Agora

Unipê dará 374 bolsas de estudo

O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) dará 374 bolsas de estudo aos aprovados no Vestibular 2011, para o 1° semestre do próximo ano, de acordo com o quadro de vagas por curso. As inscrições prosseguem até o próximo dia 30 deste mês pela Internet, através do Portal da Instituição (www.unipe.br).
Para a concessão das bolsas, serão utilizados dois critérios, o de classificação e da condição socioeconômica, de acordo com a comprovação da renda. As bolsas de estudo valem por todo o curso, obedecendo aos critérios da instituição. Neste Vestibular, o Unipê está oferecendo 3.380 vagas em 14 cursos.
Serão concedidas as bolsas, primeiramente, pela ordem de classificação no Vestibular. Em seguida, a concessão será feita seguindo os critérios da renda per capita familiar, devidamente comprovada. Os candidatos com renda familiar per capita comprovada de até um salário mínimo e meio concorrerão a bolsas de estudo de 50%. Já aqueles candidatos com renda per capita familiar comprovada acima de um salário mínimo e meio até três salários mínimos concorrerão a bolsas de 25%.
A instituição se reserva o direito de não ofertar todas as bolsas, caso a quantidade de candidatos que atendam aos critérios da condição socioeconômica seja insuficiente para tanto. A análise da legitimidade da documentação que comprove a renda familiar ficará a critério da instituição de ensino.
De acordo com o Edital do Vestibular 2011, os candidatos poderão ingressar no Unipê usando a nota da prova de Redação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2009 ou de anos anteriores, ou ainda, a nota da prova de Redação, que será aplicada no dia 4 de dezembro, das 9h00 às 12h00, no campus da Instituição, no bairro de Água Fria, na Capital.
O resultado do Vestibular 2011 será divulgado a partir do dia 6 de dezembro e as matrículas dos aprovados acontecerão de 13 a 15 de dezembro.
Seleção através da nota da Redação do Enem
Há duas modalidades no Vestibular 2011: através da nota da Redação do Enem e da prova de Redação que será aplicada no Unipê. Poderão concorrer na primeira modalidade os candidatos que fizeram as provas do Enem 2009, ou em anos anteriores, e que tenham obtido resultado positivo na Redação.
Para a modalidade do Enem, os inscritos devem proceder da seguinte forma: Após preencher o Formulário de Inscrição, pela Internet, o candidato deverá comparecer à sede da Cecoce (Sala 110 da Reitoria) até o dia 2 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e confirmar a sua inscrição, mediante a entrega de cópia autenticada, do Boletim do Enem, expedido pelo MEC. Após este procedimento, o candidato receberá da Cecove o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.
Seleção através da prova de Redação do Unipê
Nessa modalidade, o candidato será submetido a uma Prova de Redação, no dia 4 de dezembro, das 09h00 às 12h00, no campus do Unipê, localizado no Km 22 da BR 230, no bairro de Água Fria, em João Pessoa.
Redação
A prova de Redação será dado um tema, a ser desenvolvido pelo candidato, dentro de alguns parâmetros, que serão considerados para a correção. Ele explicou que a prova deve ter, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 e que será verificada a coerência com o tema e a ortografia, além de aspectos morfológicos e sintáticos. “Não haverá revisão de prova”, observou.
 Matrícula
A matrícula dos candidatos classificados para o 1º e para o 2º semestres será realizada de 13 a 15 de dezembro, na Secretaria Geral de Ensino – Segen, no Espaço de Vivência Acadêmica, das 8h às 12h e das 14h às 19h. Os aprovados devem apresentar o comprovante de conclusão do ensino médio ou equivalente e os demais documentos exigidos para a matrícula.
Ascom do Unipê