Assembleia constata que não existe crime e 'PEC' volta ter tramitação normal

A “PEC” dos militares paraibanos vai ter tramitação normal na Assembleia Legislativa, sem regime de urgência ou pressa. A decisão está no parecer do procurador jurídico da AL, Cecílio Ramalho, que constatou não haver crime nenhum na autenticidade da assinatura das mensagens encaminhadas na semana passada, conforme suspeita levantada pelo deputado Zenóbio Toscano (PSDB).

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Zenóbio duvidou da autenticidade da assinatura do governador licenciado José Maranhão, presente no projeto. O presidente em exercício da AL, João Henrique (DEM), não deu certeza se o projeto será apreciado e votado na sessão desta quarta-feira, 27.

“Vamos dar seqüência a tramitação dessa matéria (“PEC”), mas sem caráter de urgência ou pressa”, afirmou o deputado João Henrique.

Paraíba.com.br

Ibope registra pesquisa boca de urna no TRE e ouvirá 2000 eleitores no dia da votação

O Ibope registrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o protocolo 39551/2010, o pedido para a realização de pesquisa boca de urna para os cargos de presidente e governador da Paraíba, no próximo dia 31. 

O Instituto irá ouvir 2000 eleitores durante todo o dia da eleição em todas as regiões do estado. 

A pesquisa terá um intervalo de confiança de 99% e a margem de erro será de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. 

Nesta segunda-feira, 25, o Ibope, desta vez contratado pela TV Cabo Branco, registrou junto ao TSE e TRE sob os protocolos 37873/2010 e 39284/2010, respectivamente, mais uma pesquisa eleitoral que será divulgada no próximo sábado, 30. 

O Instituto começará a ouvir os eleitores a partir de quarta-feira, 27, e terminará a coleta de dados nas vésperas das eleições, no dia 30. Ao total, 1204 eleitores serão entrevistados em todas as regiões da Paraíba. 

Os primeiros números da pesquisa Ibope para este segundo turno, divulgados no dia 15 de outubro, apontaram a vitória de Ricardo Coutinho (PSB) com 52% dos votos sobre José Maranhão (PMDB) que recebeu 40% das intenções de voto, uma diferença de 12 pontos. 

O número de eleitores indecisos ficou em 5%, já os que disseram votar em branco ou nulo somaram 3%. 

Considerando apenas os votos válidos, o ex-prefeito de João Pessoa passaria a 57% enquanto o atual governador ficaria com 43%, uma distância de 14 pontos. 

Nas eleições do dia 3, Ricardo obteve 942.121 votos (49,74%) e José Maranhão ficou com 933.754 (49,30%).

ClickPB

TRE proclama como novos senadores da Paraíba, Wilson Santiago e Vitalzinho do PMDB

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, na sessão administrativa desta terça-feira (26), proclamou os resultados finais do Pleito para senadores, deputados federais e estaduais, realizado no 1º turno da eleição. 

Senadores:

Vital do Rego Filho

Wilson Santiago

Deputados Federais

1 WELLINGTON ROBERTO (PR) - 112.709 (5,79%) 

2 MANOEL JUNIOR (PMDB) - 107.929 (5,55%) 

3 RUY CARNEIRO (PSDB) - 107.912 (5,54%) 

4 WILSON FILHO (PMDB) - 105.757 (5,43%) 

5 LUIZ COUTO (PT) - 95.448 (4,90%) 

6 ROMERO RODRIGUES (PSDB) - 95.202 (4,89%) 

7 BENJAMIM MARANHAO (PMDB) - 93.879 (4,82%) 

8 AGUINALDO RIBEIRO (PP) - 87.385 (4,49%) 

9 DR. DAMIÃO (PDT) - 87.064 (4,47%) 

10 HUGO MOTTA (PMDB) - 86.124 (4,42%) 

11 EFRAIM FILHO (DEM) - 85.372 (4,39%) 

12 NILDA GONDIM (PMDB) - 79.257 (4,07%) 

Deputados Estaduais

1 TOINHO DO SOPÃO (PTN) – 57.584 (2,91%) 

2 GERVASIO MAIA (PMDB) – 45.596 (2,30%) 

3 FRANCISCA MOTTA (PMDB) – 43.474 (2,20%) 

4 MANOEL LUDGERIO (PDT) – 39.654 (2,00%) 

5 LÉA (PSB) – 37.741 (1,91%) 

6 TROCOLLI JUNIOR (PMDB) – 35.524 (1,79%) 

7 RICARDO MARCELO (PSDB) – 35.040 (1,77%) 

8 LINDOLFO PIRES (DEM) – 34.934 (1,76%) 

9 ARNALDO MONTEIRO (PSC) – 34.684 (1,75%) 

10 ANDRE GADELHA (PMDB) – 33.305 (1,68%) 

11  EDMILSON SOARES (PSB) – 33.274 (1,68%) 

12 JOSÉ ALDEMIR DEM – 32.814 (1,66%) 

13 JOÃO HENRIQUE DEM – 32.582 (1,65%) 

14 CAIO PR – 32.029 (1,62%) 

15 BRANCO MENDES DEM – 31.991 (1,62%) 

16 OLENKA MARANHAO PMDB – 31.887 (1,61%) 

17 TIÃO GOMES PSL – 30.629 (1,55%) 

18 DANIELLA RIBEIRO PP – PP / PTB 29.854 (1,51%) 

19 GUILHERME ALMEIDA PSC – 29.838 (1,51%) 

20 RANIERY PAULINO PMDB – 29.193 (1,47%) 

21 ADRIANO GALDINO PSB – 29.087 (1,47%) 

22 EVA GOUVEIA PTN – 27.137 (1,37%) 

23 DINALDO WANDERLEY PSDB – 26.821 (1,35%) 

24 FREI ANASTACIO PT – 25.992 (1,31%) 

25 JOÃO GONÇALVES PSDB – 25.537 (1,29%) 

26 DODA DE TIAO PMDB – 24.912 (1,26%) 

27 WILSON BRAGA PMDB – 24.749 (1,25%) 

28 VITURIANO PSC – 24.482 (1,24%) 

29 ANTONIO MINERAL PSDB – 24.385 (1,23%) 

30 LUCIANO CARTAXO PT – 24.280 (1,23%) 

31 BATINGA PSC – 23.725 (1,20%) 

32 ANISIO MAIA PT – 21.495 (1,09%) 

33 GILMA GERMANO PPS – 20.557 (1,04%) 

34 DR. ANÍBAL PSL – 20.427 (1,03%) 

35 JANDUHY CARNEIRO PPS – 16.503 (0,83%) 

35 GENIVAL MATIAS PT do B – 15.231 (0,77%) 

O presidente, Genésio Gomes Pereira Filho, cientificou que não houve qualquer reclamação ao resultado final constante do Relatório Geral de apuração. E ressaltou: “Em decorrência de recursos ainda pendentes de julgamento no TSE, os resultados poderão sofrer alterações”. 

Dos 2.738.313 eleitores aptos a votar, compareceram às urnas 2.232.261, ou seja 81.52%. Registrando-se abstenção de 18.48% de eleitores. 

Ascom/TRE-PB

Professor e funcionário público presos pela PF em CG estavam com lista de nº de títulos

Os dois homens presos pela Polícia Federal nesta terça-feira (26) por volta das 10h30 da manhã em Campina Grande sob suspeita de crime eleitoral estavam com uma lista contendo vários números de títulos eleitorais, além de material de campanha de uma Coligação cujo nome não foi divulgado. A informação foi dada pela PF em entrevista coletiva que aconteceu no fim da tarde de hoje.

De acordo com informações da repórter Lígia Coeli, do Jornal CORREIO em Campina Grande, foram divulgadas apenas as iniciais dos dois homens detidos: o professor T.J.A.V. e o funcionário público E.S.B.

Conforme a PF, eles foram presos em flagrante dentro de um matagal no Bairro do Monte Santo. Os dois estavam num veículo Gol de cor prata. Os dois teriam tentado subornar os policiais que efetuaram a prisão.

A PF informou, ainda, que as investigações vão ocorrer em sigilo e o nome da coligação envolvida no caso só será divulgado após a comprovação de crime eleitoral.

Os dois presos foram encaminhados ao presídio do Monte Santo.


PortalCorreio

Governo vai reduzir IPVA na PB

Governo vai reduzir em 90% valor do IPVA em atraso para quem pagar à vistaPagamento parcelado terá redução de 50 a 80% do valor
O Governo do Estado está enviando à Assembléia Legislativa um Projeto de Lei que trata das pendências de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O projeto prevê, em caso de IPVA em atraso, uma redução de 90% do valor da multa quando o pagamento for à vista. A proposta prevê ainda um parcelamento de até 48 vezes.

De acordo com o secretário da Receita Estadual, Nailton Ramalho, a redução nos parcelamentos varia de 80% a 50%. O projeto deve ser votado entre novembro e dezembro.

O texto prevê, que o contribuinte terá um prazo de 180 dias para procurar a secretaria e fazer o seu parcelamento, isto após a aprovação do Projeto de Lei na Assembléia Legislativa.

“O benefício tem o objetivo de facilitar a vida de quem tem IPVA em atraso”, destacou o secretário.  

Secom PB

Vereador Rodolfo Rodrigues, primo de Cássio, declara apoio a José Maranhão em Campina

O vereador campinense Rodolfo Rodrigues (PR) declarou com nesta manhã em entrevista ao ClcikPB, total apoio a candidatura do governador José Maranhão neste segundo turno. Ao lado do deputado federal Wellington Roberto, do vereador Marcos Raia (PDT), Alcides Cavalcante mais conhecido com Alcides da Weider (PRP). 

Rodolfo Rodrigues disse que cansou de ser excluído da coligação de Ricardo Coutinho e justificou o apoio à aliança com o governador José Maranhão, por considerar que isso é o melhor para os destinos de Campina Grande e da Paraíba. 

Agora, além de Rodolfo Rodrigues, o governador já conta com as novas adesões em Campina Grande que são:, O vereador Alcides da Weider e o vereador Marcos Raia.

ClickPB

Morre em São Paulo aos 79 anos o senador Romeu Tuma

O gabinete do senador Romeu Tuma (PTB-SP) informou nesta terça-feira que o senador morreu no Hopital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 13h. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Tuma (PTB-SP) estava internado no Sírio-Libanês desde o dia 1º de setembro para tratar um quadro infeccioso de afonia (perda ou diminuição da voz). Além de exigir cuidados médicos, o problema impediu Tuma de fazer campanha nestas eleições. O candidato ficou em quinto na disputa pelo Senado em São Paulo e não se reelegeu.

No dia 2 de outubro, o senador foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ao coração chamado Berlin Heart. O dispositivo auxiliava a regular a pressão e circulação sanguínea do paciente.

Paulistano, Romeu Tuma completou 79 anos no último dia 4 de outubro e foi investigador e delegado da Polícia Civil do Estado antes de ingressar na política. Casado com a professora Zilda Dirane Tuma, deixa quatro filhos e nove netos.

Bacharel em direito pela PUC, Tuma entrou na polícia por meio de concurso, com 20 anos. Foi diretor de Polícia Especializada, na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Assumiu a Superintendência da Polícia Federal em 1983 e assumiu também os cargos de Secretário da Receita Federal e da Polícia Federal. Na Receita, instituiu a recepção de declarações do Imposto de Renda por meio digital.

Foi assessor especial do governador de São Paulo entre 1992 e 94, tendo a sua primeira eleição neste ano. Eleito senador por São Paulo, pelo PFL, teve mais de 5,5 milhões de votos e se afastou do Poder Executivo para cumprir seu primeiro mandato.

Nas eleições de 2000, tentou a prefeitura de São Paulo e foi o quarto candidato mais votado. Em 2002, se elegeu novamente senador por São Paulo. Filiado ao PTB desde 2007, tentou a reeleição neste ano.

Tuma foi o primeiro Corregedor Parlamentar da história do Senado Federal. No Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, teve papel de destaque na primeira cassação de um mandato de Senador no Brasil e na renúncia de outros dois parlamentares que seriam cassados. Após esse episódio, foi indicado pelo Conselho para ser coordenador da Comissão Especial de Inquérito, que resultou na renúncia do então Presidente da Casa.

O senador integrava a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, e foi eleito vice-presidente da Comissão de Assuntos Interiores, Segurança e Defesa.

De seus quatro filhos, dois seguiram o caminho da política. Robson, o mais novo, foi reeleito em 2002 para seu quarto mandato como deputado federal. Romeu Tuma Júnior também ingressou na polícia e, em 2002, se elegeu deputado estadual por São Paulo. Seus outros dois filhos seguiram a área da saúde. Rogério é médico neurologista e oncologista e Ronaldo cirurgião dentista.

Agência Senado

Anvisa publica resolução que determina o uso de álcool gel nos hospitais do país

O Diário Oficial da União publica hoje (26) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que torna obrigatório o uso de álcool (líquido ou gel) para higienização das mãos nas unidades de saúde de todo o país. A medida é considerada pelo órgão a mais importante e de menor custo para a prevenção e o controle das infecções em ambientes hospitalares, principalmente pela superbactéria Klebsiella pneumoniae carbapenemase (KPC) .

O produto também deverá ser colocado em salas onde haja atendimento de pacientes. O uso do álcool gel (70%) será obrigatório nos estabelecimentos públicos e particulares, que terão 60 dias, a partir de hoje, para o cumprimento. O uso do produto, porém, não dispensa a lavagem das mãos.

A norma é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com intuito de prevenir e controlar infecções em pacientes e profissionais que atuam em hospitais. A higienização com álcool será obrigatória também nas salas de triagem, de pronto-atendimento, nas unidades de urgência e emergência, em ambulatórios, nas unidades de internação, de terapia intensiva, em clínicas e consultórios. Vai valer também para os serviços de atendimento móvel e nos locais onde forem realizados quaisquer procedimentos invasivos.

Agência Brasil

STJ antecipa quebra de patente de medicamento contra leucemia

Os portadores de leucemia tiveram uma boa notícia do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a patente do medicamento Glivec vencerá em 3 de abril de 2012, conforme havia estabelecido o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Os direitos da patente pertencem ao Laboratório Novartis, que detém a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada para a preparação do Glivec. 

O recurso impetrado pelo Inpi no STJ questionava o termo inicial do prazo de vigência da patente, que havia sido fixado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para 25 de março de 2013, após ação da empresa detentora da patente na Justiça Federal. 

A alegação era que a expiração da patente deveria ser calculada tendo por base o registro depositado no Escritório Europeu de Patentes, o que ocorreu em março de 1993. Já para o INPI, esse cálculo deveria ser feito tendo como referência a data do primeiro depósito feito na Suíça, em 3 de abril de 1992. 

De acordo com o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, até 1996 o direito de o inventor explorar substâncias, matérias e demais produtos obtidos por processos químicos não era reconhecido no Brasil. Mas, com a nova Lei de Propriedade Industrial, o direito dos inventores sobre esses produtos passou a ser reconhecido – o que foi estendido aos inventos patenteados no exterior por meio de um mecanismo provisório.

Agência Brasil

Autorizado pagamento de benefícios a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009-2010 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. A portaria publicada hoje (26) no Diário Oficial da União traz a relação dos municípios que tiveram as lavouras prejudicadas pela seca.

Os valores serão pagos a partir de novembro, nas mesmas datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Cerca de 52 mil agricultores serão alcançados pelo programa nos estados da Paraíba, Bahia, do Piauí, Ceará, Maranhão e de Minas Gerais.

A maior parte deles está concentrada na Paraíba, onde receberão o benefício 21.170 agricultores de 40 municípios. Em seguida vem a Bahia, onde o Garantia-Safra vai alcançar 12.290 agricultores em 34 cidades.

Agência Brasil

Sargento que matou major em Cajazeiras é expulso da Polícia Militar

	Sargento Valdiran

O sargento Valdiran Ferreira da Silva foi expulso das fileiras da Polícia Militar da Paraíba. O ato assinado pelo coronel Wilde de Oliveira Monteiro, comandante da Corporação, foi publicado no Diário Oficial do Estado. Valdiran está recolhido no quartel do 1° Batalhão da Polícia Militar. O comando da PM deve enviar ofício à Justiça comunicando a exclusão do militar para que ele possa ser transferido para um presídio.

Valdiran Ferreira foi preso em flagrante no dia 11 de junho de 2009, quando no interior do quartel do 6º BPM, na cidade de Cajazeiras, assassinou com vários disparos de revólver o major Aldair de Souza Albuquerque, na época subcomandante da unidade militar.

Segundo consta do processo, o major Albuquerque estava no alojamento no horário de repouso. Por volta das 15h o sargento entrou no quartel aprensentando sintomas de embriagues, se dirigiu ao alojamento onde o subcomandante dormia e, sem oferecer qualquer chance de defesa, atirou mais de uma vez contra o major, que morreu no local.

Policiais que estavam de plantão no quartel efetuaram a prisão do sargento Valdiran. Houve momentos de tensão na unidade militar com alguns integrantes tentando linchar o sargento, que foi retirado do quartel.

Preso, o sargento foi imediatamente transferido para o 2° Batalhão da Polícia Militar, em Campina Grande, e depois transferido para o 1° BPM, em João Pessoa. Na Justiça Militar Valdiran já foi interrogado e resta apenas as alegações escritas da defesa para que o juiz Ricardo Vital marque a data de julgamento.

O advogado Antônio Laurindo Pereira, um dos defensores de Valdiran, disse que ainda não foi intimado para entregar as alegações. Ele disse ainda que a expulsão do sargento é completamente ilegal, abusiva, arbitrária e viola “frontalmente” o artigo 125, no parágrafo 4° da Constituição Federal, porque ele está sob judice.

Laurindo adiantou que de acordo com a Carta Magna do país o militar somente poderá ser excluído após sentença condenatória transitada com pena superior a dois anos, e isso só pode ser determinado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba.

WSCOM Online

Mais 4 prefeitos do Sertão declaram apoio a Maranhão; dois deles são dos Democratas

Quatro prefeitos das regiões de Cajazeiras e Sousa reafirmaram na manhã desta terça-feira (26), apoio à reeleição de José Maranhão. Itamar Mangueira de Triunfo, Júnior Braga de Nazarezinho, Peixe Moura de Poço José de Moura e Raimundo Antunes de Santa Cruz confirmaram o voto no atual Governador.

Poço José Moura
Em contato com a reportagem do Diário do Sertão, o prefeito de Poço José de Moura, Peixe Moura (DEM) disse que seu apoio passa pela pavimentação asfáltica que há muito tempo era reivindicação dos seus munícipes e que está sendo concretizada pelo atual governador. “Não posso deixar de votar em Maranhão, pois ele foi justo com a nossa cidade e estaremos sendo justos com ele”, disse.

Nazarezinho
Outro que também reafirmou seu apoio ao projeto político de Maranhão, foi o prefeito de Nazarezinho, Júnior Braga (PTB). Ele destacou os investimentos que vem sendo feitos na cidade através do Estado. “Maranhão sempre foi atencioso à minha cidade e acredito que o projeto do atual governador é melhor para a nossa Paraíba”, declarou.

Triunfo
Já Itamar Mangueira (DEM) declarou que seu apoio ao candidato peemedebista se dá pela consideração que ele teve com o povo de Triunfo e pelas inúmeras obras que chegaram ao nosso município. “Nossa reivindicações foram atendidas, posso colocar uma delas o posto do DETRAN que hoje beneficia a todos de nossa terra, principalmentes as pessoas que tem automóveis, isso é importante”, disse.

Santa Cruz
O prefeito de Santa Cruz, Raimundo Antunes (PT) foi outro que bateu o martelo e ressaltou seu apoio a José Maranhão. “Meu posicionamento é um só, estou com Maranhão e acredito no seu projeto para a Paraíba. Não posso deixar de ver que a Ponte do Boi Morto, recentemente entregue a população e o asfaltamento que liga Aparecida e a Santa Cruz como grandes obras do atual governador “, confirmou.

DIÁRIO DO SERTÃO

Estudo recomenda aspirina no tratamento de câncer da próstata

A aspirina, um medicamento barato e fácil de administrar, pode melhorar a sobrevida de homens submetidos a tratamento de câncer de próstata, informaram pesquisadores dos Estados Unidos na segunda-feira.

Pacientes tratados com cirurgia ou radiação, e que tomavam aspirina ou outro anticoagulante, como varfarina, tinham menos propensão a morrerem de câncer, segundo os pesquisadores.

Quem consumia os medicamentos teve um risco de 4 por cento de morrer de câncer de próstata após dez anos, contra 10 por cento de risco para os homens que não consumiam os anticoagulantes, segundo o estudo divulgado por ocasião de uma reunião da Sociedade Americana de Oncologia Radiológica, que começa na semana que vem em San Diego.

"As evidências demonstram que os anticoagulantes podem interferir no crescimento e difusão do câncer", disse em nota Kevin Choe, da Escola Médica da Universidade do Sudoeste do Texas, em Dallas.

"Se o grande efeito dos anticoagulantes é prevenir a metástase (espalhamento do tumor), essa pode ser a razão pela qual testes clínicos anteriores com medicamentos anticoagulantes terem produzido resultados ambíguos, já que a maioria dos pacientes nesses testes já tinha metástases. Se o câncer já está com metástase, então os anticoagulantes podem não ser tão benéficos."

A equipe de Choe fez o estudo com 5.275 homens cujo câncer se limitava à glândula prostática. Deles, 1.982 tomaram anticoagulantes, e esse grupo tinha menos propensão à metástase e à morte por câncer, segundo o material distribuído pela equipe.

"O benefício foi mais proeminente com o uso da aspirina do que com outros anticoagulantes", declarou Choe a jornalistas. "As conclusões desse estudo são promissoras. No entanto, novos estudos são necessários antes que a inclusão da aspirina na terapia para o câncer de próstata se torne um tratamento-padrão", acrescentou.

ManchetedaHora

Emater alerta que chuvas no Sertão não é inverno

O coordenador regional da Emater, Ronaldo Tenório, da cidade de Patos, que fez um alerta ao homem do campo sertanejo. Segundo ele, as últimas chuvas não representam o inverno do sertanejo e sim uma frente fria proveniente do estado da Bahia.

Mesmo sendo passageira, o representante da Emater classificou de bem vidas as chuvas, já que segundo ele, em muitas localidades os pequenos açudes já estavam secando, ocasionando risco para o rebanho dos pequenos criadores.

Com as chuvas do último final de semana, muitos desses pequenos açudes, aumentaram suas lâminas d’água, e outros até sangraram.

Marcos Oliveira/Patos Oline

Policiais civis de Campina Grande e de 27 cidades não aderem à greve

Apesar de ter calculado uma adesão de 80% dos policiais civis da Paraíba à greve em protesto contra os salários prometidos pelo Governo do Estado, a Associação de Policiais Civis de Carreira (Aspol) está enfrentando dificuldades com a categoria em Campina Grande e no compartimento da Borborema. Na segunda-feira (25), primeiro dia de paralisação, a superintendência regional não faz referências ao movimento.

A contragosto das expectativas da associação, a greve não surtiu efeito na Borborema: delegados, escrivães e agentes de investigação trabalharam normalmente.

Na Central de Polícia, não há faixas nem panfletagem referentes ao movimento. O superintendente regional da Polícia Civil determinou pesquisas nas delegacias locais para averiguar se houve alguma adesão. À tarde, os representantes dos diretórios regionais se reuniram em assembleia com escrivães e agentes para negociar a mobilização.

A expectativa do presidente da Aspol, Flávio Moreira, era de estadualizar o movimento até esta terça-feira, mas após a reunião de mais de duas horas os profissionais da Borborema resolveram recuar.

O representante da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), Júlio César, declarou ao Jornal da Paraíba que a categoria em Campina preferiu aguardar as negociações que estão sendo feitas com o Governo do Estado. “Não concordamos com os valores apresentados, mas ainda vamos aguardar as negociações com o Governo, para que isso possa ser corrigido”, observou Júlio César.

A rejeição à greve chega até o Sertão. Em Patos, também não há sinal de paralisação. O dado foi confirmado pela reportagem do Paraíba1 em contato com a delegacia regional, onde os profissionais afirmaram que estão trabalhando em expediente normal.

 Em João Pessoa e na região metropolitana a categoria adotou uma escala de serviço e fechou as portas de delegacias distritais, atendendo apenas a flagrantes e solicitações de exames de corpo de delito.

A greve por tempo indeterminado foi deflagrada na última sexta-feira pela Aspol e entrou em vigor à meia-noite do domingo (24). A associação não concorda com os valores de reajuste salarial previstos pelo Governo do Estado em projeto de lei semelhante à PEC 300, encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. A estimativa salarial pretendida é equiparada às remunerações pagas em Sergipe.

Paraiba1

Projeto incentiva contratação de pessoas com mais de 40 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7115/10, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que concede incentivo fiscal a empresas que contratem pessoas em seu primeiro emprego ou trabalhadores com 40 anos ou mais. Pela proposta, essas empresas ficarão autorizadas a deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, 25% a mais dos custos decorridos da contratação. 

De acordo com o autor, quem tem mais dificuldade para arrumar emprego atualmente são pessoas inexperientes ou mais velhas. Feliciano acredita que um incentivo fiscal "simples e direto" ajudará a mudar essa situação. "Por meio do projeto, barateia-se a mão de obra desses segmentos e incentiva-se o empresário". 

Tramitação 

A proposta está apensada ao PL 6930/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria programa nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 anos. A matéria, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

Agência Câmara

Os locais estão na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os 4,6 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 já podem consultar os locais onde farão as provas nos dias 6 e 7 de novembro. A consulta foi aberta nesta segunda-feira, 25, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira(Inep).

Para conferir o local das provas, o candidato deve digitar o número do seu CPF e a senha deinscrição. Esta segunda-feira é também o prazo final fixado pelo Inep para que os candidatos recebam em seus endereços o cartão de inscrição.

O cartão traz o número da inscrição, o CPF, o número da carteira de identidade, a hora e o local da prova, com endereço completo. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelo telefone gratuito do MEC 0800 616161, inclusive nos finais de semana e feriados, até o dia das provas.

No dia do exame, o estudante deve levar caneta esferográfica de tinta preta, documento original com foto e o cartão de confirmação da inscrição.

As provas serão aplicadas em dois dias. No sábado, 6 de novembro, haverá as provas de ciências da natureza e humanas, com 45 questões cada; no domingo, 7, as provas de matemática e linguagens, cada uma com 45 questões, e uma redação.

Mec

Oposição consegue impedir votação da “PEC 300” hoje e presidente convoca reunião

Com o discurso do deputado estadual, Lindolfo Pires (DEM), ficou nítido que não deverá ocorrer na manhã de hoje a votação do projeto de Lei do governo do estado que reajusta o salário de policiais militares, civis, bombeiros da ativa e inativos, conhecido popularmente como a PEC 300. Preocupado com a tramitação da matéria o presidente da Casa, deputado João Henrique (DEM), convocou para a tarde de hoje uma reunião do colegiado de líderes.

O deputado Lindolfo Pires (DEM) defendeu da tribuna o parecer do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que viu discrepância nas rubricas da matéria. E disse que se o governador licenciado, José Maranhão (PMDB), quisesse aprovar o projeto teria encaminhado o mesmo em regime de urgência urgentíssima. Neste momento as galerias, tomadas por policiais, vaiaram o parlamentar oposicionista que foi sucedido pelo deputado Ricardo Babosa (PSB), que reiterou que a matéria não seria votada. 

Para o deputado João Gonçalves (PSDB), o que existe é uma manobra para barrar a votação. “Pela primeira vez eu vejo a CCJ questionar uma rubrica! Eles falam de eleição, mas não é isso que me interessa. Eu quero saber é de votação”, arrematou. 

Ainda no clima acalorado da sessão, Lindolfo pediu que a segurança Legislativa retirasse faixa, segundo ele, de campanha das galerias. 

ClickPB 

IMUNE: eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Entre esta terça-feira (26) e o dia 2 de novembro, nenhum eleitor pode ser preso ou detido no Brasil, devido à realização do segundo turno das eleições, conforme determina a legislação eleitoral. A regra, contudo, não vale para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis.

No próximo domingo (31), cerca de 135 milhões de eleitores voltam às urnas para escolher o próximo presidente da República. Desses, aproximadamente 19 milhões também precisam votar para governador em oito Estados e no Distrito Federal.

Desde o último dia 16, a mesma determinação passou a valer também para os candidatos e mesários que irão trabalhar no dia da votação.

A regra também vale para autoridades, que não podem nem ser presas nem prender nenhum eleitor. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o objetivo da ação é garantir o direito de voto e combater o abuso de poder.

A lei prevê que, caso alguém seja preso, deve ser encaminhado a um juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, poderá adiá-la. Aquele que mandou prender será responsabilizado, podendo ser preso por até quatro anos.

Crime eleitoral

Vale lembrar, porém, que os eleitores podem ser detidos no dia da votação em caso de crime eleitoral, como boca de urna e distribuição de santinhos, por exemplo. A boca de urna é proibida não só durante o horário de votação – das 8h às 17h (horário local) –, mas ao longo de todo o dia da eleição.

A punição para esse tipo de delito inclui desde a detenção por seis meses, que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade (pelo mesmo período), ou multa de até R$ 15.961,50.

R7

Polícia Militar faz apreensão de 50 quilos de maconha prensada

Policiais Militares da 2ª Cia sediada em Teixeira apreendeu na manhã de hoje (terça-feira 26), por volta das 07h30min nas proximidades da cidade de Patos, precisamente em uma curva conhecida como “curva do nove” 50 quilos de maconha prensada. A droga estava distribuída em 52 tabletes.

O Sub-tenente Eriberto, da 2ª Cia de Teixeira, explicou que a equipe da guarnição 1201, vinha da cidade de Patos com destino a Teixeira, próximo acurva do nove percebeu uma pessoa cruzando o asfalto com um saco nas costas, ao chegarem mais próximos da curva foi quando visualizaram em uma estrada vicinal nas proximidade da curva do nove uma S10 de cor Branca em atitude suspeita, ao sair da curva e retornado para averiguar a situação o veículo saio do local, então eles desceram da viatura perceberam que alguém estava correndo dentro do mato, os policiais fizeram uma busca e a cerca de 300m da pista encontraram dois sacos com a maconha prensada, o rapaz consegui fugir.

“Nós estávamos vindo de Patos para Teixeira, quando um de nossos soldados percebeu algo suspeito em uma caminhoneta em uma estrada perto da curva, como estávamos dentro da curva não tínhamos como retornar, mas assim fizemos logo mais na frente, foi quando a S10 cruzou conosco, fomos até o local e percebemos que alguém estava fugindo dentro do mato, corremos atrás e cerca 300m da pista encontrada a maconha” disse o Sub-tenete.

A maconha apreendida foi recolhida e encaminhada para a Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Estavam na ação: Sargento Benedito, Sargento Henrique, SD Gildenes, Sargento De Freitas, Sub-tenente Eriberto, Sargento Benedito, Cabo Morais.

Edney Lisboa