Aventura Selvagem” mostra a Paraíba em 6 programas para todo o Brasil

O estado da Paraíba será tema do programa “Aventura Selvagem”, desta sexta-feira (06). O programa é apresentado por Richard Rasmussen e vai ao ar a partir da 21h15, no SBT (TV Tambaú, na Paraíba). Com o tema praça selvagem, Richard vai falar sobre os bichos preguiças que habitam nas árvores da praça da cidade de Rio Tinto, do litoral norte do Estado. 

Richard esteve na Paraíba entre os dias 16 de maio e 4 de junho, com o apoio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTUR), que disponibilizou hospedagem na Estância Termal de Brejo das Freiras e transporte para que ele pudesse percorrer as cidades de Cabaceiras (Lajedo de Pai Matheus), Campina Grande, Fagundes, Bahia da traição, João Pessoa, Rio Tinto (Barra do rio Mamanguape), Cabedelo, Sousa (Vale dos dinossauros) e São João do Rio do Peixe. 

A passagem do apresentador no Estado rendeu material para 6 programas, que irão ao ar durante os meses de agosto e setembro, com os temas: Caatinga, o Ambiente dos Fortes, O Vale dos Dinossauros, Potiguaras, o e nascimento de uma Nação, Povos dos Manguezais, Bichos Estranhos do Semi-rido, Encontros Animais do Homem Americano 

O diretor adjunto da PBTUR, Alberto Carlos, disse que a produção desses programas é de extrema importância para o desenvolvimento do Turismo, pois o Estado terá suas belezas apresentadas em canal aberto e em rede nacional. 

Segundo o executivo, a apresentação da Paraíba no programa “Aventura Selvagem” valoriza o turismo no interior do estado, já que muitas pessoas que buscam apenas o turismo de sol e mar, “mas ainda não têm conhecimento, assim como muitos paraibanos que desconhecem as belezas do interior de seu estado”, enfatizou Alberto Carlos.

Projeto prevê pena longa para menor que cometer grave violência

Câmara analisa o Projeto de Lei 7208/10, do deputado William Woo (PPS-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) a fim de punir com penas privativas de liberdade o menor que cometer "atos infracionais graves" (violência ou grave ameaça contra pessoas) ou de "excepcional gravidade" (crimes hediondos). 

"Não é possível permitir que esses jovens infratores continuem a agir sem que as medidas de terapia, tratamento, socialização e recuperação sejam praticadas, e sem que fiquem sujeitos à privação de sua liberdade para, nesse regime, serem submetidos às medidas apontadas", sustenta o deputado. 

Pelo projeto, nesses casos graves, o jovem infrator internado, ao atingir a maioridade, deverá cumprir o que lhe restar do regime de privação da liberdade, em ala especial do sistema penitenciário comum. 

Cessação da periculosidade 

Para William Woo, as providências terapêuticas e socioeducativas só vão funcionar com o jovem infrator de alta periculosidade se ele for retirado do convívio social. 

Essa privação da liberdade, diz o deputado, deve durar "até ser constatada a cessação de sua periculosidade, ou que esta tenha diminuído progressivamente até um nível que permita ao agente ser transferido para o regime de semiliberdade ou liberdade assistida". 

O afastamento do convívio social deve ser a regra, na opinião de William Woo, sempre que a periculosidade do jovem decorrer de doença mental, dependência absoluta de droga ou gravíssima conduta antissocial. 

Sob efeito de droga 

Para o deputado, a realidade atual do País, caracterizada por repetidos crimes de alta gravidade cometidos por menores, não comporta mais a inimputabilidade penal do jovem apenas pelo fato de ele não ter ainda completado a idade de 18 anos. 

"Muitos adolescentes atingem um acentuado nível de degeneração de comportamento e são praticamente refratários aos processos terapêuticos e socioeducativos", acrescenta o deputado. 

O projeto prevê que, em caso de crime grave cometido sob efeito de droga, da qual for absolutamente dependente, o menor só poderá deixar o regime de privação de liberdade se constatada a cura da dependência, e sem prejuízo da obrigação de sujeitar-se à avaliação e às reavaliações de periculosidade nos prazos e condições definidos. A privação da liberdade deverá ser cumprida em estabelecimento adequado, no qual receberá terapia específica. 

O prazo de internação vai de seis até o máximo penal de 30 anos - período que pode não se completar, desde que constatada a cessação da periculosidade do adolescente por meio de exames clínicos, psiquiátricos e psicológicos periódicos. 

Prazos dos exames 

Para a internação de até três anos, o exame deve ser a cada seis meses; para a de até 10 anos, o exame deve ser anual; para a internação superior a 10 anos, o projeto prevê exame a cada dois anos; e, nos casos de excepcional gravidade, o exame deverá ser feito a cada quatro anos. 

O projeto estabelece que a medida de internação será sempre fixada com prazo máximo determinado, devendo o juiz proferir decisão fundamentada à vista de laudo de avaliação clínica, psicológica, psiquiátrica e assistencial. 

No laudo, os peritos deverão avaliar o grau de periculosidade do autor do ato infracional, definir se ele é dotado de potencialidade para assimilar as medidas socioeducativas para sua recuperação, e recomendar o tempo de sua internação. 

Os laudos de avaliação e reavaliação estabelecerão o grau de periculosidade ou sua cessação, e basearão a decisão judicial que estabelecer a manutenção ou extensão do regime de internação, ou a transferência do autor do ato infracional para o regime de semiliberdade ou liberdade assistida. 

Tramitação 

O projeto será votado pelo Plenário, após análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reality Show da Band chega à Campina, neste sábado

Reality Show da Band chega à Campina, neste sábado, e estaciona Busão no Parque do Povo

Regionalismo e características marcantes da cultura campinense motivaram a TV Bandeirantes escolher Campina Grande a única cidade da Paraíba para fazer parte do roteiro e ser um dos pontos de ‘desembarque’ do ‘Busão do Brasil’. De acordo com a produção do programa, a TV quer vir à Campina para mostrar a capacidade turística e tecnológica da cidade, que são potencias paralelos ao Maior São João do Mundo que evidenciam a cidade na mídia nacional.

Parceira nesta iniciativa, a Prefeitura Municipal de Campina, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com atuação da Coordenadoria de Turismo, está finalizando os últimos preparativos para receber o ‘Busão’ na manhã deste sábado (07).

O ônibus ficará estacionado ao lado da Pirâmide do Parque do Povo até o dia 10. O reality show da TV a bordo de um ônibus terá 12 participantes, viajando durante três meses por 11 Estados do país, num espaço que mede apenas 45 m² com direito a sala, cozinha, lavanderia, ducha e dormitório para disputar o prêmio de R$ 1 milhão.

Programação- No domingo (08), o integrante eleito pelo público o mais simpático do ônibus, ‘O Queridão da Semana’, terá direito de assistir um show das Ceguinhas de Campina num restaurante da cidade. Já na segunda (09), um deles será selecionado para ir a um bairro fazer uma campanha de combate à Dengue. Na terça (10) acontecerá uma prova com todos os participantes do Busão. Eles terão que amarrar bode na cidade de Cabaceiras.

O programa é exibido todas as sextas, às 22hs, na TV Bandeirantes sob o comando de Edgard Piccoli apresentando o reality show diretamente dos estúdios, em São Paulo.

PBagora

Ricardo Coutinho e Efraim Morais são multados em R$ 8 mil por propaganda extemporânea, em encontro das oposições de Sousa

O encontro das oposições em Sousa rendeu multa de R$ 8 mil ao ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB). Por tabela, também foi multado o senador Efraim Morais (DEM), no valor de R$ 5 mil. A multa de Ricardo foi maior por ter sido esta a segunda ilicitude por ele praticada na campanha deste ano. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral auxiliar Rodrigo Marques Silva, que julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral.

Ricardo e Efraim foram denunciados pelo MPE por propaganda eleitoral extemporânea. Durante o denominado encontro das oposições realizado na cidade de Sousa Ricardo Coutinho e Efraim Morais em declarações a uma emissora local teriam infringido a legislação eleitoral.

Conforme o Ministério Público Eleitoral, “os representados cuidaram de propalar a candidatura de Ricardo Coutinho como a melhor opção para a Paraíba e de exaltar suas realizações quando prefeito de João Pessoa, tecendo críticas à atual gestão do candidato adversário, com o nítido intuito de angariar votos”.

Na fala de Efraim Morais ele afirma que: “A Paraíba cansou do atual governador, que teve dez anos para mudar a história da Paraíba, para fazer alguma coisa pela Paraíba e nada fez. Então, nós temos que seguir exatamente esse caminho, a vontade do povo da Paraíba, que quer um novo governo, um governo que tenha responsabilidade e acima de tudo que tenha a sua história como grande administrador, que foi da Capital da Paraíba e com certeza será um grande administrador da Paraíba toda”.

Por sua vez o ex-prefeito Ricardo Coutinho proferiu as seguintes palavras: “Nós precisamos e eu tenho plena convicção disso, nós precisamos de um choque de desenvolvimento neste Estado, ou seja, choque de democracia, orçamento democratizado, conselhos funcionando, precisamos de um choque, de um choque de desenvolvimento. Eu tenho experiência nesse sentido, porque eu acho que eu tenho o direito de dialogar com o povo paraibano acerca desses caminhos”.

O juiz Rodrigo Marques observou que “os discursos não se limitaram a expor plataformas e projetos políticos, ao contrário, ambos enalteceram o então pré-candidato Ricardo Coutinho ao Governo do Estado, como gestor público experiente e o mais capacitado para o exercício da função pública, projetando assim, em período vedado, a sua candidatura”. Ele conclui dizendo que houve propaganda explícita de Ricardo e Efraim. “Na espécie, o que verificou-se não foi ato de propaganda eleitoral subliminar ou disfarçada, mas sim, propaganda explícita com nítida promoção de caráter eleitoreiro”.

Pbagora

Ministros do STF querem ganhar R$ 30 mil por mês

O STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de reajuste de 14,7% nos subsídios dos ministros da Corte. Caso aprovada, ela terá reflexos no aumento da folha de pagamento de todo o Judiciário. Somente nos cofres da União, o impacto esperado é de R$ 446 milhões, com aumento de R$ 2 milhões apenas nos gastos do STF.

Atualmente, um ministro da Suprema Corte recebe R$ 26.723 por mês. Caso a proposta seja aprovada, eles passarão a receber R$ 30.675. Uma lei aprovada em 2005 estabeleceu que os magistrados recebam o salário em uma única parcela sem benefícios e gratificações extras.

O efeito cascata ocorre porque o salário de ministro do Supremo corresponde ao teto do funcionalismo público e vincula os demais salários dos magistrados da União. Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), TST (Tribunal Superior do Trabalho), TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Superior Tribunal Militar (STM), por exemplo, ganham 95% dos proventos dos colegas da Suprema Corte.

Além dos tribunais superiores, a Justiça Federal, a Justiça Trabalhista e a do Distrito Federal também estão diretamente vinculadas à União. No caso das justiças estaduais, o teto dos subsídios também está vinculado ao Supremo (90,25% dos vencimentos do STF). Nesse caso, o reajuste é feito com a aprovação de novas leis pelas câmaras legislativas.

Fatoafato

Bolsa Família: municípios ainda não atualizaram dados de 80,86% dos beneficiados

Os municípios paraibanos ainda não atualizaram os dados de 24.263 dos 30.005 beneficiados pelo programa Bolsa Família do Estado. O número representa 80,86% dos que tem cadastro na Paraíba.

A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No Brasil, são 1.152.035 cadastrados, dos quais 903.581 (78,43%) ainda não tiveram os dados atualizados.

A atualização das informações dos beneficiários deve ser feita a cada dois anos e o prazo final de envio dos dados é até 31 de outubro. Quem não passar por esse processo corre o risco de perder o Bolsa Família.

"Depois de 31 de outubro, os benefícios das famílias que não tiverem seus dados atualizados serão bloqueados e se não tiver atualização até 31 de dezembro, a partir de janeiro de 2011 serão cancelados",garantiu a secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

No ano passado, primeiro ano em que a revisão cadastral ocorreu, o MDS cancelou o pagamento de 709.904 benefícios em todo o país.

Portalcorreio

Polícia desarticula sete quadrilhas em quatro dias no RN

Em apenas quatro dias, entre o domingo (1ª) e a quarta-feira (4), as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte desarticularam sete quadrilhas de assaltantes e traficantes de drogas, realizando a prisão de 24 pessoas, a apreensão de 13 armas de fogo, munições, dezenas de produtos roubados e cerca de sete quilos e meio de cocaína, crack e pasta base. As prisões aconteceram em seis municípios (Natal, Mossoró, Parnamirim, Carnaubais, Felipe Guerra e Jardim de Angicos) e no Estado Paraíba.

No domingo, a equipe da Delegacia de Narcóticos (Denarc) realizou a prisão de cinco pessoas e apreendeu 6,4 quilos de cocaína pura e um quilo de pasta base. A quadrilha desarticulada tem ramificação interestadual para adquirir droga em São Paulo. A polícia apreendeu a cocaína e seu derivado em Parnamirim, escondido nos estribos laterais de uma caminhonete. Os cinco presos foram autuados em flagrante por tráfico e associação para o tráfico.

Na segunda-feira, policiais militares do Serviço de Inteligência, após vigilância, abordaram uma quadrilha no bairro de Nova Betânia, em Mossoró, que estava em dois automóveis. Os bandidos reagiram, mas acabaram encurralados. Três bandidos foram presos e um deles acabou morto. Uma pistola calibre 45, de uso restrito das Forças Armadas, foi apreendida.

No mesmo dia, as polícias Civil e Militar deflagraram a Operação Pedra de Abelha, resultando na prisão de quatro pessoas por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de arma, na cidade de Felipe Guerra, região Médio Oeste do Estado. “Nossos policiais vinham monitorando os traficantes, sempre mantendo um trabalho de observação à distância, e conseguimos prender o grupo em flagrante, com armas, munições, drogas e dinheiro”, disse o delegado Claiton Pinho, titular da DP de Apodi.

Para o secretário da Segurança Pública, desembargador Cristóvam Praxedes, as ações policiais confirmam a presença mais ostensiva da polícia tanto na capital, quanto no interior do Estado. O delegado Geral da Polícia Civil, Elias Nobre, compactua a mesma opinião. “A desarticulação de sete quadrilhas nos primeiros quatro dias do mês de agosto mostra o comprometimento de todo o sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte no combate ao crime”, disse o delegado.

No dia seguinte, a Polícia Civil deflagrou a Operação Pureza com o objetivo de prender o soldado da PM da PB, Nayron Limeira Ramos dos Santos, 28 anos, e o potiguar Adriano Teixeira, 30 anos, mais conhecido como "Pica-pau". Eles lideravam uma quadrilha de assaltantes que agia nos dois Estados. Com o policial foram apreendidos materiais roubados, munições, além de um rifle, uma pistola e duas espingardas. “Pica-Pau” é apontado como autor de mais de 10 assaltos no RN.

Ainda na terça-feira, as polícias Civil e Militar conseguiram prender quatro homens acusados de assaltar a agência dos Correios de Jardim de Angicos, município a 105 quilômetros de Natal. Com eles foram apreendidas duas armas. Entre os presos está o líder do bando, “Manoel dos Bodes”, e policial militar.

Neste mesmo dia, a equipe da Delegacia de Capturas (Decap) deteve o chefe de uma quadrilha de assaltantes que roubou um posto de combustíveis no Alecrim. O bando roubou cerca de R$ 120 mil. Com o preso a polícia apreendeu dinheiro, um revólver e duas pistolas, sendo uma de calibre .40, de uso restrito. Os demais membros do bando foram identificados e estão sendo procurados.

Nessa quarta-feira (4), uma quadrilha formada por quatro homens e uma mulher foi presa na cidade de Carnaubais, situada no Oeste Potiguar. De acordo com o delegado Normando Feitosa, titular da Delegacia de Polícia Civil de Assú, o grupo estava num Celta tomado de assalto em Natal. O grupo agia nas cidades de Natal e Parnamirim roubando carros para levá-los até Assú e Carnaubais, onde os utilizavam para praticar assaltos à agências lotéricas e comércios.

Depois de praticar o crime, eles vendiam o veículo a um homem conhecido como “Chagas da Sucata”, identificado como Francisco das Chagas de Medeiros, de 40 anos, que fazia o desmanche dos carros. Ele foi localizado pela polícia e também se encontra preso. Com o grupo, a polícia apreendeu o Celta roubado, um revólver calibre 38, uma pistola de brinquedo e ainda três papelotes de cocaína. A quadrilha confessou ter praticado pelo menos dois roubos na Grande Natal e outros dois na cidade de Angicos.

Diário de Natal

Noivo registrado no nascimento como mulher é impedido de se casar

O noivo Gertrudes de Oliveira Borges, 24 anos, estava com o casamento marcado, mas precisou adiar a comemoração porque, em sua certidão de nascimento, ele é registrado como sendo do sexo feminino. O avô não percebeu o erro quando registrou o neto e o problema só foi descoberto quando Gertrudes e Sirlei, sua noiva, foram formalizar os papéis da união no cartório.

“Eu tirei CPF, identidade, certificado de reservista, o cartão do SUS e ninguém nunca soube que estava errado o documento”, diz Gertrudes, trabalhador rural.

De acordo com a lei brasileira, é preciso recorrer à Justiça para corrigir o engano. E foi o que Gertrudes fez. Ele já passou por exames de sangue e avaliações físicas de dois médicos. Agora, Gertrudes deve esperar pelo menos seis meses até que consiga um novo documento e finalmente se case.

No fim de semana, saiu a sentença do juiz autorizando o registro, apenas invertendo o sobrenome: Em vez de Amora Mota Lopes, ficou Amora Lopes Mota. Apesar da decisão do juiz, o Ministério Público ainda pode recorrer nos próximos 15 dias.Para evitar casos como o do trabalhador rural Gertrudes, uma lei, em vigor desde 1973, impõe limites na hora de registrar o nome dos filhos. A pequena Amora teve o registro barrado no cartório, mas a família também recorreu à Justiça.

Casa da Moeda inaugura máquina para produção de cédulas

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, inaugura hoje (6), às 10h, no Rio, a primeira das duas novas linhas de produção de cédulas da Casa da Moeda do Brasil. Desde 2009, o investimento total feito no parque industrial é de cerca de R$ 350 milhões e prevê a instalação de uma segunda linha de produção, com funcionamento previsto para o fim do mês de agosto. 

Com essa estrutura, a Casa da Moeda estará apta a produzir 2,8 bilhões de cédulas em dois turnos. Atualmente, são  produzidos 2 bilhões, em três turnos. 

Desde 2008, a Casa da Moeda aumentou a capacidade de produção de cédulas e moedas. A empresa está pronta para produzir a nova família de notas, fabricar cartões para telefone público e passaportes comuns e com chip.

Tramita no Congresso ampliação da licença-paternidade para até 30 dias

Pelo menos dez projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional discutem a ampliação da licença paternidade. Há propostas que aumentam o direito para até 30 dias, mas o projeto mais avançado e com maior consenso prevê licença remunerada de 15 dias após o nascimento do filho;

A licença para os pais é um direito previsto na Constituição de 1988. O texto deixa claro que se trata de um prazo provisório até que uma lei específica regulamente o direito. Vinte e dois anos depois, o Congresso ainda não aprovou uma lei sobre o assunto.

Prefeitura de Santa Rita abre inscrições para 586 vagas com salários até R$ 6 mil

Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 586 vagas para o quadro permanente e de reserva da Prefeitura do município de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa. 

Entre as vagas que estão sendo oferecidas para a área de saúde constam as de Médico,Enfermeiro ( PSF), Fisioterapeuta, entre outros. No edital do concurso público também consta vagas para os níveis médio e fundamental (completo e incompleto). 

Inicialmente, os candidatos poderão se inscrever apenas via internet, através do site www.institutocidades.org.br. O valor para participar do concurso varia de R$ 120 a R$ 40, dependendo do cargo escolhido pelo concurseiro. 

O edital completo está disponível no site da instituição organizadora do concurso no: www.institutocidades.org.br.

Voleibol feminino de Várzea é campeão dos jogos escolares etapa regional

O time de voleibol feminino da Escola Estadual Professor Odilon de Figueirêdo, no município de Várzea, conquistou na tarde desta ultima quinta-feira (5) de agosto, o titulo direto de campeão regional dos jogos escolares da Paraíba.

O time chegou ontem à tarde, por volta das 17h00min, e foi recebido com festa na Praça Joaquim Marinho no centro de Várzea. Esta é a segunda conquista da escola em dois anos de participação do vôlei feminino nos jogos escolares.

O time agora segue rumo a capital do estado João Pessoa onde irá disputar a etapa estadual dos jogos escolares edição 2010.

2009

Na ultima edição dos jogos escolares da Paraíba realizada no ano de 2009, o time feminino de voleibol da Escola Odilon de Figueiredo também conquistou o campeonato regional em Patos, se classificando para etapa estadual, chegando a conquistar o titulo inédito de vice-campeão nos jogos escolares na Paraíba.

 Epitácio Germano