Famup quer ampliação de prazo para demitir não concursados

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, pediu ontem ao procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, que adie para 31 de dezembro deste ano o prazo para os prefeitos demitirem os servidores contratados fora do padrão de concurso público, inclusive os que se enquadram como de “excepcional interesse público”, os populares temporários. O prazo inicial é 31 de julho.

O argumento do dirigente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba é que várias prefeituras já realizaram concurso público para substituir os prestadores de serviço, mas outras estão ainda lançando editais da seleção pública. Além disso, a legislação eleitoral coloca empecilhos para a contração neste período de campanha.

“Como representante dos prefeitos, pedi pessoalmente ao procurador que estendesse o prazo para o final deste ano, a fim de que todos os municípios atendam às recomendações do Ministério Público”, revelou Buba Germano, que é prefeito de Picuí.

Em fevereiro, o MP formalizou uma recomendação aos 223 municípios paraibanos para que demitissem todos os prestadores de serviços até o dia 31 de julho deste ano e realizassem concurso público para admissão de servidores, sob pena de os prefeitos serem processados por crime de responsabilidade. Paralelamente à recomendação, um inquérito civil público foi instaurado para apurar e acompanhar situações que possam levar a recomendação a se tornar "letra morta".

Na época, Oswaldo Trigueiro revelou que “quase todos os municípios do Estado praticam atos de irregularidade na contratação de servidores. O problema é que as prefeituras burlam a Constituição Federal quando, através dessa forma de contratação, fazem com que não haja o concurso público”, denunciou o procurador.

Levantamento feito junto ao Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, revela que a medida atinge com demissão mais de 45 mil, funcionários municipais, que representam um peso mensal de R$ 37 milhões.

Sem resposta - A reportagem do Jornal da Paraíba contactou ontem com o Ministério Público. O secretário-geral da instituição na Paraíba, Bertrand Asfora, informou que Oswaldo Trigueiro passou toda a tarde e início da noite em reuniões fora da procuradoria e que hoje ele deve se pronunciar sobre a proposta.

Jornal da Paraíba

Força-tarefa unindo policiais do RN, PB e PE já identificou gangue que explode bancos

O interior paraibano tornou-se o alvo preferido de bandidos ousados e bem estruturados que desafiam a polícia do estado com constantes assaltos a agências bancárias e explosões de caixas eletrônicos com uso de dinamite.

O secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Gustavo Gominho, afirmou nesta quarta-feira, dia 21, que está sendo montada uma força-tarefa formada por policiais dos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco com o intuito de capturar o grupo que está agindo na região.

Gominho destacou que a quadrilha é composta por cerca de 20 assaltantes, a maioria do estado de Pernambuco, que atuam de forma organizada. A maior parte do grupo já foi identificada, conforme ressaltou o secretário. Os nomes não foram divulgados para não atrapalhar o trabalho.

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil, os crimes praticados contra as unidades bancárias da Paraíba são praticadas pelo mesmo grupo que atua de forma sistemática e simultaneamente em várias regiões com o objetivo de despistar a polícia. No entanto, segundo o secretário, os indícios comprovam que os autores dos delitos pertencem a mesma gangue, que está vinculada ao crime organizado.

Em sua maioria, estes criminosos são fugitivos da Justiça ou ex-presidiários, com idade entre 19 e 35 anos e que possuem líderes em cada região. "Nós podemos afirmar que a maioria destes bandidos são pernambucanos, mas que possuem ligação com outras pessoas nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

A polícia tem investigado e já conseguiu capturar alguns destes criminosos. Nós já temos a identidade da maioria deles e acredito que em poucos dias, vamos começar a efetivar essas capturas", comentou Gominho.

O delegado geral de Polícia Civil do estado, Canrobert Rodrigues de Oliveira, disse que os autores destas ações criminosas possuem estrutura para tentar confrontar as autoridades, no entanto, grande parte das armas utilizadas durante as investidas são oriundas de grupos criminosos do sul do país. "Eles alugam essas armas a grupos ligados ao PCC e até outros grupos criminosos que atuam no sul e sudeste do país, mas que possuem membros aqui no Nordeste" comentou.

Onorte

Correio Braziliense destaca que correligionários do senador Efraim fazem propaganda enganosa na Paraíba

Caça fantasmas

A política tem rendido algumas matérias com destaque nacional sobre a Paraíba. Ontem o G1 destacou a passeata promovida pelo candidato Cássio Cunha Lima, ameaçado pelo “Ficha Limpa”, e hoje o jornal Correio Braziliense publicou matéria referente a contratação dos funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais. A matéria enfatiza a propaganda enganosa que os correligionários do senador estão fazendo.

Pena que as notícias de destaque nacional estejam correlacionadas aos maiores escândalos políticos da história do estado.

Leia a matéria na íntegra:

Correligionários de Efraim fazem propaganda enganosa na PB

 "Nos primeiros 15 dias da campanha eleitoral na Paraíba, os correligionários do senador Efraim Morais (DEM), candidato à reeleição, têm divulgado a notícia de que o parlamentar foi absolvido das acusações de ter contratado funcionárias fantasmas em seu gabinete no Congresso. A investigação, entretanto, está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), como mostra a tramitação do Inquérito nº 2.987.

No processo, Efraim é investigado por estelionato, falsidade ideológica, crime contra o patrimônio e contra a fé pública. No dia 7 deste mês, Efraim entrou com uma petição prestando informações e uma manifestação contra o inquérito, encaminhado pela Polícia do Senado. Como o Judiciário está de recesso, o presidente em exercício do STF, ministro Ayres Britto, rejeitou o pedido de Efraim para que a petição fosse analisada em regime de urgência.

O inquérito que apura a participação do parlamentar na contratação de funcionários fantasmas está na Procuradoria-Geral da República, que o devolverá ao STF após parecer. A assessoria da PGR informou que o inquérito está em análise e que a tese de “absolvição” não existe, e só o STF pode decidir arquivar o processo.

A investigação da Polícia do Senado que deu início ao inquérito contra Efraim teve início depois de denúncia registrada na 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho por duas estudantes que descobriram que suas identidades estavam sendo usadas de maneira irregular pelo gabinete do senador. Kelly Janaína Nascimento e Kelriany Nascimento estavam lotadas no Senado, mas não trabalhavam. Os salários das funcionárias fantasmas eram sacados por integrantes da família Bicalho, parentes do motorista de Efraim.

No parecer da Polícia Legislativa encaminhado à Corregedoria do Senado e ao STF, Everaldo Bosco, relata que há indícios da participação do senador no esquema de contratação de funcionários fantasmas. Ontem, Efraim participou de uma caminhada contra a Lei da Ficha Limpa, conhecido como movimento “Deixa o povo votar”, na capital da Paraíba.

O número

2.987: Número do inquérito do STF que investiga a contratação de funcionários fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais

Correio Braziliense/Blogdodercio