Projeto da ficha limpa avança na Câmara

Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça

Índio da Costa apresenta parecer do projeto ficha limpa: "Quem tem vergonha na cara, vota a favor"

O deputado Índio da Costa (DEM-RJ) apresentou hoje (quarta, 10) um relatório preliminar sobre o projeto de lei de iniciativa popular que, em síntese, torna mais difícil o registro de candidatos com problemas na Justiça. Apresentando ao Congresso em 29 de setembro (leia mais) com a força de mais de 1,3 milhão de assinaturas, a proposição promove alterações na chamada Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990).
Confira a íntegra do projeto da “ficha limpa”

O relatório preliminar sobre o chamado projeto da ficha limpa (PLP 518/09 e outros) foi apresentado a um grupo de trabalho presidido pelo deputado Miguel Martini (PHS-MG), em reunião fechada da qual participaram técnicos da Procuradoria Geral da República. Na próxima terça-feira (16), o substitutivo será discutido com entidades da sociedade civil em audiência pública e, no dia seguinte, será levado ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que pode pautar a matéria para votação em plenário.

Índio da Costa disse há pouco ao Congresso em Foco que Temer está “empenhado” em submeter rapidamente a proposta à deliberação, bem como tem trabalhado para que ela seja aprovada.
“Quem tem vergonha na cara, vota a favor”

“O Michel Temer quer aprovar, inclusive está trabalhando para aprovar. Ele tem me telefonado, querendo saber como estão os prazos [da tramitação no grupo de trabalho]”, declarou o deputado fluminense, adiantando que pediria ao colega peemedebista votação nominal (aberta) em plenário. Assim, acredita Índio, quem votar contra o projeto – considerado moralizador e almejado pela sociedade civil – terá de enfrentar a reação da opinião pública. “A cobra vai fumar, não é assim que dizem? Sinceramente, quem tem vergonha na cara, vota a favor.”

De acordo com o substitutivo apresentado hoje, a inelegibilidade para aspirantes a cargos eletivos será considerada após condenação em qualquer órgão colegiado, independentemente da instância – uma vez que, no caso de políticos e militares, o julgamento em primeira instância já é feito nas respectivas instituições.

Índio explicou ainda que, apesar de promover alterações na Lei 64/1990, a proposta de iniciativa popular não atinge a Lei Eleitoral (9504/97) – e, justamente por isso, “não estará sujeita ao princípio da anterioridade”. “Não se trata de caças às bruxas, mas de endurecimento deste processo [de moralização eleitoral].”

A reportagem teve acesso a parte do relatório preliminar apresentado ao grupo de trabalho. Ficará impedido de participar de eleição quem for condenado por crimes dolosos ou improbidade administrativa – nesse caso, desde que tenha enriquecido ilicitamente ou gerado prejuízo ao erário público. Entre os crimes elencados como determinantes para impedimento de candidatura estão:

1. contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público ou privado;
2. contra o sistema financeiro nacional e os previstos na lei que regula a falência de empresas e congêneres;
3. contra o meio ambiente e a saúde pública;
4. eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade;
5. de abuso de autoridade;
6. de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores;
7. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos;
8. de utilização de mão de obra em condições análogas à de escravidão;
9. contra a vida e a dignidade sexual;

10. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bandos.

Supremo investiga Efraim por fraude

O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supre mo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.
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O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências. Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa. Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão. O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.

Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria. Esta última é ligada a um primo do senador. Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado.

O Estado teve acesso aos autos da investigação, que já tem quatro volumes e 573 páginas. O procurador Roberto Gurgel selecionou dezenas de reportagens publicadas no site a favor de Efraim, que é candidato à reeleição nas próximas eleições.

Gurgel afirma que não há argumentos para que as contratações ocorressem sem licitação e levanta suspeita de "disparidade" de preços nos valores transferidos pelo Senado aos veículos de comunicação da Paraíba. O procurador pede uma diligência para investigar os valores.

Os sites dessas empresas publicaram notícias favoráveis a Efraim entre 2008 e 2009, segundo o inquérito, incluindo até a festa de casamento do seu filho, o deputado Efraim Morais Filho (DEM-PB), no final de 2008. O Estado procurou o senador para comentar a investigação que está no STF, mas não houve resposta até o fechamento da edição.

A gestão de Efraim na Primeira-Secretaria foi marcado pelas suspeitas de irregularidades. O nome do senador aparece, por exemplo, no inquérito da PF que apurou fraudes em licitação de empresas de mão de obra terceirizada.

Preso pela polícia em 2006, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado de intermediar as negociações com as empresas contratadas, foi flagrado abrindo com a própria chave o gabinete de Efraim, além de ter sido sócio dele numa empresa de consultoria.

Fonte: Portalcorreio.com

Nem para Relancim: Rodrigo descarta PSB e diz que “Ricardo é carta fora do baralho”

Frustando as expectativas de petistas como Luiz Couto e Benilton Lucena, que apoiam o nome de Ricardo Coutinho para o governo da Paraíba, o deputado estadual e presidente do PT na Paraíba, Rodrigo Soares, afirmou em entrevista na tarde desta sexta-feira (12) que “Ricardo Coutinho é carta fora do baralho” quando o assunto é eleição.

Segundo Rodrigo, ao se aliar a grupos políticos como PSDB e DEM, adversários locais e nacionais do PT, o prefeito de João Pessoa deixou o bloco e tornou praticamente impossível uma aliança para as próximas eleições.

O deputado afirmou que o partido continua defendendo a manutenção do nome de Luciano Cartaxo na vice –governadoria e que tal preferência já foi expressa ao Governador em reunião no último dia 09.

Soares disse ainda que Dilma pode ter inúmeros palanques na Paraíba, que todo e qualquer candidadto é livre para apoiá-la, mas que a pré-candidata a presidência da República dificilmente subirá em palanque do PSDB ou do DEM.

Renata Escarião
PB Agora  

Tempo ruim para Efraim: bola da vez na mídia nacional, senador de Ricardo é o protagonista de vários escândalos

Imprensa vasculha enorme passivo de escândalos em que Efraim se meteu

Efraim vai cair, assim como Ney caiu, Efraim vai sucumbir frente o poder de fogo da mídia, que vai fazer dele um Judas sem dó nem piedade.Traçando um paralelo com a previsão do tempo, a possibilidade é de pancadas de chuvas e trovoadas e um temporal vai desabar no lombo do senador do DEM. 

Nada inventado, não se trata de orquestração ou preconceito contra nordestino. Efraim tem rabo de palha e a imprensa vai tocar fogo para exigir depuração no senado. 

Ele é o bode, mas um bode expiatório que merece ser amarrado e abatido pra festa da democracia. 

E ninguém tem a menor pressa. O que se tem de munição contra o senador do DEM dá para bater nele até o último dia de campanha sem repetir uma vírgula. 

Agora ele foi exposto em rede nacional por uma reportagem veiculada em o Estado de São Paulo, que revelou que o STF “está investigando Efraim por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. De acordo com a Procuradoria Geral da República, há indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba sem realizar licitação em troca da publicação de notícias favoráveis a ele”.  

A reportagem do Estadão informou ainda que o relator do inquérito, ministro Carlos Ayres Britto, solicitou diligências à Polícia Federal. O ex-primeiro secretário do Senado é suspeito de ter cometido crime contra a Lei de Licitações e de ter desviado ou se apropriado de recursos públicos em proveito próprio (peculato).

Perguntar não ofende: o que fará Ricardo quando na campanha explodir mais denúncias contra Efraim Morais e a inelegibilidade de Cássio for confirmada?

Acompanhe atentamente uma entrevista que Efraim concedeu a Veja no ano passado. 

Nos últimos quatro anos, o senhor empregou 52 pessoas na estrutura administrativa do Senado. Mas elas não trabalhavam em Brasília. Como o senhor explica isso? Elas faziam assessoria para mim. Eu não tinha obrigação de ser apenas o gestor do Senado. Também tinha um espaço político que precisava ser utilizado. Eu melhorei minha assessoria no meu estado.

Mas esses funcionários não estavam lotados em seu gabinete pessoal. Estavam lotados na estrutura administrativa do Senado. O regimento da Casa me dá esse direito.

Que tipo de assessoria eles prestavam ao senhor? Assessoria política.

Onde ficavam esses assessores? Na Paraíba.

O senhor pode citar uma atividade específica a cargo deles? Na atividade política não há exatamente o que fazer. É uma ação política, abstrata, se faz aquilo que é preciso ser feito.

O senhor não acha razoável que o contribuinte saiba o que fazem servidores públicos?Não estou fazendo nada de errado. Eles pertencem à estrutura que eu dirigia. Não criei nada.

O Senado auditou, até agora, quatro de 34 contratos assinados pelo senhor desde 2005. Concluiu-se que eles foram superfaturados. Todos eles foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União.

Um ex-assessor do senhor, Eduardo Ferreira, se encontrava clandestinamente com integrantes da quadrilha que fraudava licitações. Qual é a sua relação com ele? Conheci Eduardo na Câmara dos Deputados há quase dez anos. Fizemos amizade. Não havia nenhuma outra relação a não ser essa. Já expliquei isso à PF. Quando ele foi investigado pela polícia, em 2006, já não era mais meu assessor. Há um documento do Ministério Público que diz que eu não estou sendo investigado.

Mas esse ex-assessor foi filmado pela PF abrindo a porta de seu gabinete no meio da noite. Todo funcionário meu tem a chave do meu gabinete. Só quem não tem chave sou eu.

Mas como, se ele não era mais seu funcionário? Ele ficou com a chave. Não a devolveu. Eu não sabia que ele tinha a chave do meu gabinete.

O senhor tem negócios com ele?Nunca tive negócio com nenhum funcionário meu.

Existe uma procuração dele transferindo ao senhor 50% das cotas de uma empresa em Brasília. Eu nem sabia disso. Ele passou a procuração para mim sem eu saber. Tudo o que possuo está no meu imposto de renda.

Qual é o seu patrimônio declarado?Tenho três fazendas que, somadas, talvez não formem uma. Também tenho dois apartamentos em Brasília e um apartamento e uma casa em João Pessoa. É basicamente isso. Foi tudo adquirido antes de me tornar senador, com exceção da minha casa na praia.

Qual é o valor declarado de seu patrimônio? Não se mede um homem pelo que ele tem. Mas é em torno de 2 milhões de reais, ou menos.

Recentemente, o senhor comprou uma cobertura em João Pessoa para um de seus filhos. Ela foi adquirida no período em que o senhor já era senador. Um apartamento idêntico, no mesmo prédio, está à venda por 1,9 milhão de reais. Não vale isso, não. Não dá para avaliar um imóvel pelo valor pelo qual o vizinho está tentando vender o dele. Paguei bem menos que isso. Foi com um cheque meu.

Terminada a entrevista, a chefe de gabinete do senador, Mariângela Cascão, chama os repórteres até sua sala. Ela exibe um parecer favorável à contratação de assessores nos estados de origem dos parlamentares. O problema é que os fantasmas de Efraim foram empregados na estrutura administrativa do Senado, não em seu gabinete particular. Deveriam trabalhar para o Senado, não para o senador. Em seguida, em voz baixa, Mariângela Cascão esclarece o mistério sobre as atividades dos assessores de Efraim:

“O senador não pode dizer isso a vocês. Esse pessoal fazia política para ele na Paraíba. São cabos eleitorais dele. É que vocês são de cidade grande, não entendem como funciona a política no interior. Se não for assim, o senador não se elege”.

Blogdodercio

Noblat: STF investiga Efraim por fraude

Blog do Noblat: Supremo investiga Efraim por fraude; senador teria dado dinheiro público a empresas de comunicação para se beneficiar

O jornalista Ricardo Noblat, publicou em seu blog na manhã de hoje as investigações que pairam sobre o senador Efraim Morais (DEM) da Paraíba, que é investigado de fraudes e de uso indevido do dinheiro público.

Veja o artigo publicado no blog:

Deu em O Estado de S. Paulo: Supremo investiga Efraim por fraude

Senador teria dado dinheiro público a empresas de comunicação na Paraíba para ter notícias favoráveis a ele

O senador Efraim Morais (DEM-PB) é investigado, desde o mês passado, no Supremo Tribunal Federal (STF) por desvio de recursos públicos e fraudes em licitações.

A Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no Estado que representa.

O inquérito está nas mãos do ministro Ayres Britto, que já pediu à Polícia Federal diligências.

Na petição inicial, assinada em 29 de janeiro, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa.

Efraim ocupou a função entre 2005 e 2009. O setor é reduto do DEM. Hoje, o cargo de primeiro-secretário é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

Efraim é suspeito, conforme o Inquérito 2.912, de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato, cuja pena é de 2 a 12 anos de prisão.

O senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita, conforme o artigo 89 da Lei de Licitações. Nesse caso, a pena varia de três a cinco anos de detenção.

Entre as contratadas estão as empresas WScom Nordeste Mídia, Paraíba Internet Graphics, Rádio e TV Paraibana e RPN Assessoria (psonline). Esta última é ligada a um primo do senador.

Cada uma recebia, pelo menos, R$ 48 mil por ano dos cofres do Senado em troca de divulgar um pequeno banner do Senado. Leia mais em Supremo investiga Efraim por fraude


Clique aqui e veja a matéria no blog do Noblat



Do blog do Noblat

Vereadores da oposição protocolam hoje 40 ações contra Ricardo Coutinho. Eles vão exigir ação imediata do MPE

Hervázio quer que MPE apure denúncias contra PMJP

Os vereadores Marcos Vinícius e Hervázio Bezerra, PSDB, protocolam nesta sexta-feira 40 denúncias contra o prefeito Ricardo Coutinho no Ministério Público Estadual. 

Vão desde as recentes sobre o Orçamento Democrático, publicadas com exclusividade pelo blog, até a execução de obras sem licitação ou com controvérsias, a exemplo de um galpão no Mercado Central, onde foram gastos dois milhões de reais e o prefeito acabou pagando a firma que perdeu. 

O mais esquisito neste caso é que o presidente do Tribunal de Contas, Nominando Diniz, já foi provocado a se pronunciar, mas mantém silêncio sepulcral.

Blogdodercio

Reviravolta: dom do perdão pode unir as famílias Ribeiro e Vital em CG e Vitalzinho já admite até composição

"Apesar dos desencontros da família Ribeiro com a família Vital, nada impede uma aliança"

Diante de tantos desencontros, a probabilidade de aliança nunca antes imaginada em Campina Grande entre as famílias Vital e Ribeiro parece que já não se classifica mais como impossível. Ainda sensibilizado com a recente morte de seu pai, o deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB), em uma longa entrevista exclusiva ao portal PB Agora foi quem admitiu a possibilidade da aliança.

Para Vital, diante de tantos desencontros com a família Ribeiro, nada impede uma aliança até porque ele aprendeu a perdoar. “Essa é a forma mais humilde de estar bem comigo mesmo e com as pessoas ao meu redor. Não tenho nada contra os Ribeiro, inclusive eu sou da tese de que dois não brigam quando um não quer e eu não quero brigar”, declarou.

O peemedebista acrescentou que o que vale para a família Ribeiro, se estende ao deputado federal Damião Feliciano (PDT), uma vez que o projeto de aliança em nível nacional com o PDT já existe e a simpatia regional também. “Basta agora uma palavra do deputado, Damião Feliciano”, frisou. Vitalzinho disse que os Ribeiro tomaram uma posição que foi de encontro a todo um histórico de vida pública e explicou que depois que os membros da família Ribeiro se afastaram da família Vital, eles não conseguiram mais obter os mesmos resultados eleitorais que obtinham antes. “eles não deveriam esquecer que temos as mesmas origens. A nossa origem é uma só”, desabafou.

O deputado federal declarou ainda que gostaria de isentá-los publicamente e acredita que o que mantém essa distância pode ter sido em decorrência da contingência política do momento ou uma interpretação equivocada do processo. Erros que até a própria família Vital possa ter cometido. “Agora estou onde sempre estive desde 1947, antes mesmo de ser projeto de vida”, desabafou.

Vitalzinho ressaltou: “não quero nesse momento achar que sempre sou eu que tenho razão. Não há nenhum empecilho para que eu possa juntar ou estar recebendo no nosso grupo, em Campina Grande, os membros da família Ribeiro”.

Com relação ao deputado federal Damião Feliciano (PDT), Vitalzinho enfatizou que humildade não se vende em farmácia, nem estar à disposição nos supermercados. “Ele é um opositor através do seu veículo de comunicação ao projeto do prefeito Veneziano Vital. Mas, repito a humildade ou é ou deixa de ser, você tem que tê-la para aceitar pessoas que possam ajudar a construir um projeto em prol do povo paraibano e não em torno de si próprio”, finalizou.

Simone Duarte/ Márcia Dias
PB Agora