Vital quer que bares informem sobre teor etílico das bebidas alcoólicas

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) quer que bares, restaurantes, lanchonetes e similares ficam obrigados a informar, em cardápios, cartazes e outras formas de fácil visibilidade, o teor etílico das bebidas alcoólicas oferecidas ao consumidor. Vitalzinho, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, acredita que, desta forma, os estabelecimentos estarão prestando um serviço aos consumidores.

Para tornar a medida obrigatória, ele apresentou o Projeto de Lei nº 6064/2009 na Câmara. “O desrespeito ao disposto nesta lei sujeita os estabelecimentos às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e constitui-se, ainda, em infração sanitária, sem prejuízo de outras sanções de natureza civil ou penal cabíveis”, declara Vitalzinho.

Segundo ele, o consumidor tem o direito de ser bem informado sobre os produtos a ele oferecidos. Vital Filho também acredita que esta é uma discussão de saúde pública.

Para o parlamentar, os dados, as informações e os estudos epidemiológicos sobre o alcoolismo são aterradores. “A bebida está hoje no Brasil associada às principais causas de mortes por violência, especialmente às vinculadas aos acidentes de transito. A evolução do alcoolismo já o transformou na terceira causa de mortes no mundo, superada apenas pelos diversos tipos de câncer e de pelas doenças cardíacas”, disse.

Males à saúde - O parlamentar paraibano, que também é médico, alerta ainda para os males do álcool para a saúde. “Seu poder de destruição é enorme, por ser causa ou estar relacionado a mais de 350 patologias físicas e psiquiátricas e por levar à dependência um de cada dez usuários de álcool”, revela.

Vital diz que, no Brasil 10% da população faz uso abusivo do álcool, aproximadamente 20 milhões de pessoas. Ele informa que o alcoolismo é a causa mais freqüente de acidentes de trabalho e o terceiro motivo de absenteísmo. “A doença é a oitava causa de concessões de auxílio doença e os problemas direta ou indiretamente relacionados ao uso da substância consomem, segundo estimativas, até 4% do PIB”, revela.

De acordo com a justificativa do deputado, a proposição procura atingir esse segmento de consumidores, garantindo-lhes que esses estabelecimentos prestem as informações sobre o teor etílico das bebidas alcoólicas. “Essa iniciativa integra-se, perfeitamente, a uma estratégia maior que sugere a formulação e implementação de linhas de ação efetivas para reduzir substancialmente as mortes e doenças relacionadas direta e indiretamente ao consumo de bebidas alcoólicas”, finaliza.

PSB realiza solenidade de filiação nesta sexta na OAB

Consolidando o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) no interior da Paraíba, a legenda realiza nesta sexta-feira, a partir das 10 horas da manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), no centro de João Pessoa, uma solenidade de filiação de dezenas de nomes que passarão a compor os quadros da legenda, em vários municípios da Paraíba.


A solenidade, que será conduzida pelo Presidente Estadual do PSB, Prefeito Ricardo Coutinho, contará com a filiação de diversos prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas, sindicalistas, lideranças comunitárias e de vários setores da sociedade paraibana, dentro do prazo regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral para as novas filiações com vistas as eleições de 2010, que é de um ano antes do pleito.

Na ocasião, será também deflagrada a campanha estadual de crescimento do partido, com a participação dos segmentos organizados do PSB, como juventude, mulheres, negros, movimento sindical e movimento popular.

Candidato do Enem 2009 deve esperar nova data de exame; veja orientações do MEC

Os candidatos do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 devem aguardar as novas datas de prova, segundo as orientações do MEC (Ministério da Educação). De acordo com a pasta, a nova avaliação deverá ser aplicada nos próximos 45 dias.


O Ministério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira (1º) a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que seria aplicada neste final de semana em todo o país. Há suspeita de fraude e de que o conteúdo da prova tenha vazado.


Tire suas dúvidas com as informações oficiais fornecidas pelos organizadores do Enem:


Quando será a nova data de prova do Enem 2009

Não está definido. O MEC informa que o anúncio deverá ser feito "nos próximos dias, depois de reorganizar a logística."

É preciso fazer nova inscrição?

Não. Quem está inscrito só tem de esperar. Vale a pena continuar estudando.

É possível se inscrever ainda?

Não. Segundo a assessoria de imprensa do MEC, não será aberto novo prazo para candidatos se inscreverem.

Vai dar tempo de fazer outra prova do Enem?

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) informou que tem um banco de perguntas prontas. Assim, a nova prova só precisa ser impressa, mas já está elaborada.

Quanto tempo demora para imprimir as provas?

O presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, afirmou nesta quarta-feira (30) que o processo de impressão do exame leva cerca de um mês. A gráfica tem de imprimir mais de 4 milhões de provas e com alguma antecedência do dia do exame, senão os cadernos não chegam a tempo para os candidatos da Região Norte do país.

Os locais de prova continuam os mesmos?

Não está definido. O MEC informa que os "inscritos serão comunicados oportunamente pelos meios habituais da confirmação da nova data e do local das provas". Normalmente, o local de prova é divulgado no site, por Correios e, neste ano, também por SMS.

Quando sairá o resultado final?

Em razão do adiamento, o resultado final das provas, inicialmente previsto para o dia 8 de janeiro, deve atrasar em cerca de um mês, afirma o ministério.

De quem é a culpa do vazamento do Enem 2009?

O MEC afirma que já acionou o "Ministério da Justiça e a Polícia Federal no sentido de apurar eventuais responsabilidades criminais relativas ao vazamento". Ou seja: os culpados ainda não têm nome.

Quem é responsável pela aplicação do Enem?

O Inep fez uma licitação para a aplicação do exame. Qum venceu foi o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção). O consórcio é formado pela Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda), Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência) e Instituto Cetro (Instituto Nacional de Educação Cetro), com matrizes em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.

Produção de mel de abelha na Paraíba atinge 500 toneladas

O tema será discutido no II Encontro de apicultura e Meliponicultura, nos dias 3 e 4 de outubro, na Feira do Empreendedor, em João Pessoa.


A ausência de oportunidades de negócios já não é tão comum aos municípios do interior, ao menos em boa parte das áreas rurais da Paraíba. Na apicultura, a atividade se faz presente em mais de 100 municípios paraibanos (40%) e responde pela produção anual de 500 toneladas de mel. O assunto será discutido nos dias 03 e 04 de outubro no II Encontro de apicultura e Meliponicultura, que acontece durante a Feira do Empreendedor, no Espaço Cultural, em João Pessoa.

Segundo Edilson Batista, gerente de agronegócio do Sebrae Paraíba, o segmento de apicultura é trabalhado pela instituição e entidades parceiras em mais de 100 municípios de seis microrregiões dentro do projeto denominado de APIS. Para ele, a tendência é de crescimento da atividade devido, em partes, ao rápido retorno financeiro e baixo investimento no setor. De 2004 a 2009, a produção de mel passou de 150 toneladas para 500, com significativa expansão da atividade.

Estima-se que 60% da produção do Estado seja destinada atualmente ao mercado privado, em especial na Paraíba, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Desta, a maior parte da produção concentra-se na região de Catolé do Rocha. No Estado, existem mais de 40 unidades de extração de mel e dois entrepostos situados nos municípios de Catolé do Rocha e Bananeiras.

Crescimento - Nas microrregiões do Curimatau, Brejo e Seridó, mais de 300 produtores trabalham com a atividade, em um acréscimo de produtores envolvidos de 20, em 2006, para 300, em 2009. "O interesse é crescente por ser uma atividade que exija muito tempo, só é preciso visitas aos apiários a cada 15 dias, além da baixa quantidade de pessoas para viabilizar a produção - apenas duas pessoas", disse Diógenes Vasconcelos, gerente da agência regional de Araruna, onde várias associações de apicultores atuam.

Vasconcelos disse que é possível iniciar a atividade com um investimento de R$ 2 mil, desde que haja entreposto para beneficiamento próximo. Para Ubiratan Escarião, coordenador estadual do Fórum da Apicultura, o segmento é promissor na Paraíba e deverá ganhar mercado no Nordeste devido a qualidade do produto.

Encontro - A atividade da meliponicultura, criação de abelhas sem ferrão, vai ser destaque na Feira do Empreendedor com o 2º Encontro Paraibano de Apicultura e Meliponicultura, realizado pelo Fórum estadual que trata do mesmo tema, nos dias 3 e 4 de outubro. A previsão é que apicultores de todo o Estado, meliponicultores e apicultores das abelhas com ferrão, estejam presentes. Durante dois dias, o Encontro terá palestra e oficinas de apicultura com ferrão e também da meliponicultura. As inscrições para participar do seminário podem ser feitas na Central de Relacionamentos do Sebrae - 0800 570 0800.

As inscrições para garantir o acesso gratuito à 'Feira do Empreendedor 2009' foram estendidas até a próxima quinta-feira, 1º de outubro, o inscrito terá direito à entrada em todos os dias da feira. Os interessados podem se inscrever pelo www.feiradoempreendedorpb.com.br , por meio da Central de Relacionamento Sebrae no telefone 0800 570 0800. Para inscrição nas palestras âncoras, que custam apenas R$ 20, os interessados podem se inscrever no Centro de Educação Empreendedora do Sebrae/PB, que fica no 1º piso do Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados.

PF faz operação no Sertão da Paraíba e prende seis acusados de assaltos na cidade de Patos

Aproximadamente 100 homens da Polícia Federal trabalham, desde a noite de ontem (30), numa operação deflagrada no Sertão Paraibano, mais precisamente na cidade de Patos.


As primeiras informações dão conta de seis pessoas já se encontram detidas. Os presos foram encaminhados à sede da Polícia Federal na cidade de Patos, onde permanecerão à disposição da justiça. A expectativa é que ainda na manhã de hoje a Polícia Federal forneça entrevista coletiva à imprensa, expondo maiores detalhes sobre a operação.