A Prefeitura de São José do Sabugi lançou um chamamento público para a contratação de prestadores de serviços médicos especializados em Ginecologia. O objetivo é atender à demanda reprimida do município e garantir a qualidade da assistência prestada às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o edital, os profissionais ou empresas interessadas deverão entregar um envelope contendo toda a documentação exigida e a proposta de preço até às 10h do dia 5 de dezembro de 2025. A entrega deve ser realizada na sede da Prefeitura, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, no Centro da cidade. No mesmo local, data e horário ocorrerá a sessão pública para abertura dos envelopes.
O processo está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal nº 11.878/2024 e demais legislações pertinentes. Os recursos utilizados são provenientes do orçamento vigente.
Informações adicionais podem ser obtidas presencialmente, das 8h às 12h, nos dias úteis, ou através do telefone (83) 3467-1028 e do e-mail prefeitura@saojosedosabugi.pb.gov.br. O edital completo está disponível nos sites da Prefeitura, do Tribunal de Contas do Estado e do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).